Consulta Pública realizada em Lages

Esta semana estão em andamento, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, as consultas públicas para a criação do Refúgio de Vida Corredor do Pelotas. Após a realização de detalhados estudos sobre a região, esta é uma fase importante para a concretização dessa Unidade de Conservação fundamental para a manutenção da biodiversidade e do fluxo gênico da fauna e flora e também da qualidade de vida da população que mora na divisa desses dois estados.

Os processos de consulta pública para criação de Unidades de Conservação, que antes eram feitos pela internet e que agora são feitos de forma a permitir uma ampla participação da comunidade, tem se mostrado um passo importante para o aperfeiçoamento das propostas. Entretanto, infelizmente, certos políticos e autoridades locais nem sempre têm compreendido a importância das consultas e pior, algumas vezes tem trabalhado contra a sua realização utilizando-se para isso de argumentos infundados, prejudicando a própria comunidade local, que tem o maior interesse em ser adequadamente informada, visto que será a grande beneficiária das futuras Unidades de Conservação.

Felizmente a comunidade local começa a perceber os argumentos politiqueiros e infundados de quem defende interesses não declarados. Na consulta ocorrida em Lages, no dia 30 de abril a atuação desses mesmos políticos foi duramente criticada por representantes da comunidade presentes ao evento. Segundo relato de pessoas presentes à consulta, os políticos ocuparam praticamente 2/3 do tempo com um discurso demagogo, numa atuação vergonhosa, e em certos momentos, raivosa, em especial após terem tido negado pela justiça o pedido de suspensão das consultas em Santa Catarina.

Nada disso é de se estranhar, principalmente porque é de autoria do próprio governador do estado, uma ação de inconstitucionalidade sobre a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e, além disso, inúmeras ações para impedir a criação de novas UCs em Santa Catarina. O governador também enviou uma carta à ministra Marina Silva, pedindo o cancelamento das consultas, pelo fato de ter tido, como alegou, conhecimento “não oficial” sobre os estudos e sobre as consultas. Parece que o governador não tem sido muito bem informado pelos dirigentes de seus órgãos técnicos, os quais tem participado do processo desde o início, ou seja, desde maio de 2006.

O clima raivoso que a classe política tentou impregnar à consulta teve seu auge quando o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Lages, Osvaldo Uncini, pregou a desobediência civil, dizendo que se fosse o caso a UC seria impedida “à facão”, atitude que mereceu imediato reparo por parte do representante do Ministério Público, presente ao evento.

A própria tentativa de impedir que as consultas públicas acontecessem, através de uma ação popular, assinado por diversos políticos e representantes de entidades de classe, demonstra claramente o real interesse por traz dessas ações, que com certeza, não é a conservação do meio ambiente e nem a qualidade de vida da população.

A consulta pública de Lages contou com a participação de cerca de 500 pessoas, que puderam, no terço restante da reunião, não ocupado por discursos dos políticos, fazer questionamentos e receber respostas por parte dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente, sobre a proposta em questão. Segundo João de Deus Medeiros, Diretor de Áreas Protegidas do MMA, a consulta atingiu seus objetivos: “estamos verificando através das consultas a importância do processo para esclarecer as pessoas e em contrapartida temos tido um retorno muito rico, com subsídios para aprimorar a proposta”

Já para Urbano Schmitt Jr, vice-presidente da Apremavi, que junto com seu pronunciamento fez a entrega oficial do resultado parcial da Campanha SOS Rio Pelotas, a consulta foi muito bem conduzida, com a paciência necessária, para que todos os esclarecimentos pudessem ser feitos: “o objetivo das consultas publicas é exatamente poder esclarecer a comunidade sobre dúvidas que ela tenha. Para nós, da Apremavi e da comunidade ambientalista, também foi importante porque tivemos a oportunidade de repassar para o Ministério do Meio Ambiente, toda a documentação da campanha em prol da criação da UC e que tem recebido milhares de apoios”.

Só para lembrar, os estudos para a criação de uma Unidade de Conservação na região do Rio Pelotas foram determinados pelo Termo de Ajustamento de Conduta de que viabilizou o funcionamento da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, um caso emblemático que todos devem ter na memória. A importância da criação de uma Unidade de Conservação na região está descrita num dos parágrafos do ofício da Apremavi, encaminhado à Ministra Marina Silva: “…a criação desta UC é a última oportunidade de se manter de fato um corredor ecológico que permita o fluxo gênico (flora e fauna) e a conservação dos últimos remanescentes da floresta com araucárias e dos campos nativos da divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. É também a última oportunidade de se conservar o que restou do próprio Rio Pelotas, que sem a criação da UC e em sendo construída a usina hidrelétrica, vai desaparecer, uma vez que a usina em questão seria a quinta construída em seqüência no Pelotas/Uruguai”.

O ofício termina dizendo: “O resultado da Campanha SOS Rio Pelotas mostra o apelo real da comunidade e de organizações da sociedade civil pela preservação dessa região e esperamos, mui sinceramente, que este apelo seja ouvido. A natureza não suporta e a sociedade não quer mais uma “Barra Grande””.

Alertamos que a Campanha SOS Rio Pelotas, continua e quem não aderiu ainda poderá fazê-lo, diretamente na página da campanha.

Araucárias majestosas que vivem às margens do Rio Pelotas

Integrantes da Apremavi percorrem trilha na Serra do Pitoco

A trilha da Serra do Pitoco é uma das possibilidades para a prática de caminhadas, agregada ao ecoturismo, em Atalanta. No dia 26 de janeiro de 2007, para conferir de perto a beleza da Serra, que é uma das paisagens que se vê logo de cara quando se chega à cidade, um grupo de pessoas ligado à Apremavi resolveu “botar o pé na trilha”.

A serra, na realidade é um importante remanescente florestal com aproximadamente 5.000 ha que fica situada nos municípios de Atalanta, Agrolândia e Petrolândia, no Alto Vale do Itajaí.

Cedinho, Mariluci, Gabriela, Carolina, Jaqueline, Miriam, Uilson, Maicon, Lauro, André e Wigold, escoltados pelo fiel pastor alemão “Juninho”, começaram o caminho que levaria até o topo da serra. Antes da subida, porém, passaram pelos módulos experimentais do projeto de enriquecimento de florestas secundárias da Apremavi e também por um recente plantio de árvores nativas feito, na propriedade de Ângelo Sardá.

Durante a caminhada, que durou seis horas, uma das perguntas mais freqüentes foi: de onde veio o nome Pitoco?

Existem controvérsias sobre a origem do nome, uns dizem que assim se chama porque na verdade parece ser o final da Serra Geral, ou seja, o “pitoco” dessa serra. A outra versão é bem mais popular, pois contam os mais antigos da região que o nome vem de um cachorro de nome “Pitoco” que se perdeu por aquelas bandas e nunca mais foi achado, ficando o local conhecido como, a “Serra do Pitoco”.

Mas o que importa é que, “pitoca” ou não, a serra continua lá, como um símbolo de resistência do passado e esperança no futuro. Um passado que não foi nada favorável, porque ela teve que sobreviver ao agressivo processo de exploração pelo qual passou toda a Mata Atlântica.

O extrativismo da madeira, e de algumas espécies para produção de essências (óleo de sassafrás), representou um dos primeiros ciclos econômicos da região, perdurando até a década de 70. Nos anos 80 a Apremavi realizou vistorias e denúncias sobre desmatamentos ilegais, em especial de araucárias e outras madeiras nobres. Mesmo assim, a exploração madeireira na Serra do Pitoco perdura até os dias de hoje. Infelizmente, durante a caminhada, o grupo se deparou com um crime ambiental: a derrubada recente de cinco araucárias. Um trabalho formiguinha escondido no meio da mata.

Mas por que então a Serra do Pitoco é também um símbolo de esperança? É simples. Porque abrigados nos seus remanescentes, em especial em suas encostas, estão exemplares únicos de espécies de árvores nobres da Mata Atlântica, que sobreviveram porque ninguém conseguiu chegar até lá com o machado e a motosserra. Essas árvores são também o refúgio para espécies de animais ameaçados, como o macaco bugio (Allouata fusca), cujo barulho se pode escutar de longe e também de macacos-prego, como os que foram avistados por alguns integrantes do grupo durante a caminhada. Além desses, nessas matas se escondem quatis, cotias, serelepes e outros.

Outra coisa que impressiona, é a quantidade e diversidade de aves. Por todo o caminho havia uma sinfonia em andamento. E para os que se atém a detalhes, é muito grande o número de diferentes fungos que podem ser avistados.

Enfim, como disseram os estudantes de biologia, Carolina e André: “o lugar é de uma beleza extraordinária e de fundamental importância ambiental, que merece estudos futuros para fins conservacionistas”.

Informações sobre o acesso à trilha podem ser obtidas no viveiro Jardim das Florestas com Edinho ou Edegold: (47) 35350119. (Informação adendada em 06.02.08, após solicitacão via comentário).

Fotos de Miriam Prochnow, Wigold Schäffer e Gabriela Schäffer

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Apremavi ajuda a implantar UCs

A Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi) está dando os primeiros passos para efetivação do Parque Nacional (Parna) das Araucárias e da Estação Ecológica (Esec) da Mata Preta. Nessas Unidades de Conservação (UCs), criadas em 2005, estão localizados relevantes remanescentes da Floresta com Araucárias de Santa Catarina.

Desde julho de 2007, a Apremavi em parceria com o PDA Mata Atlântica, está desenvolvendo o projeto para a elaboração dos planos de manejo e dos conselhos consultivos da ESEC da Mata Preta, situado no município de Abelardo Luz, e do PARNA das Araucárias, situado nos municípios de Ponte Serrada e Passos Maia.

Nos dias 5 e 6 de dezembro de 2007 aconteceram, em Abelardo Luz e Passos Maia, as oficinas para realizar o diagnóstico inicial do projeto para elaboração dos planos de manejo das duas unidades. Cerca de 30 pessoas participaram das oficinas.

A bióloga Edilaine Dick, o ecólogo Mario Cobucci Neto e o técnico Valdecir Luiz Teston ouviram as opiniões de representantes de entidades governamentais e da sociedade civil. Os proprietários de terras de áreas que integram as UCs também marcaram presença no evento.

Durante os encontros, nos trabalhos em grupos, foram levantados vários aspectos, entre eles, a visão da população sobre as UCs e os possíveis conflitos que podem ameaçar a elaboração dos planos de manejo e a gestão das UCs. Segundo Edilaine Dick, o encontro foi muito produtivo. “Houve uma ampla participação dos representantes da comunidade, o que é extremamente importante para o futuro das UCs”, comenta a bióloga, que é coordenadora do projeto.

O projeto está sendo executado pela Apremavi, com apoio do Programa Projetos Demonstrativos do Ministério do Meio Ambiente (PDA – Mata Atlântica) e participação do Instituto Chico Mendes, e em parceria com o Grupo Condor, a Prefeitura de Ponte Serrada, as Câmaras de Vereadores de Abelardo Luz e Ponte Serrada, a Universidade Federal de Santa Catarina e a The Nature Conservancy.

Já no dia 16 de janeiro, aconteceu em Atalanta, no Viveiro Jardim das Florestas, uma reunião com a finalidade de assinar um termo de cooperação técnica entre a Apremavi e a Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena), para a troca de informações relativas à elaboração dos planos de manejo das duas Unidades de Conservação em questão. Participaram da reunião Edilaine Dick e Edegold Schäffer, da Apremavi, e Franciele Dias, Rudi Ricaros Laps e Carlos Augusto Krieck da Acaprena.

No primeiro semestre de 2008 deverão ser realizadas reuniões com as comunidades da zona de amortecimento das UCs, atividades de educação ambiental com as escolas e universidades, formação e capacitação do conselho consultivo e o início da elaboração dos diagnósticos socioeconômico, fundiário, biótico e abiótico, os quais vão dar subsídios para elaboração do plano de manejo.

A Acaprena, também em parceria com o PDA Mata Atlântica, está desenvolvendo o projeto para Elaboração do Plano de manejo do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na região do Alto Vale do Itajaí. Desde o início da parceria, já foram realizadas diversas etapas que já estavam previstas, como a realização dos diagnósticos, reuniões, atividades de educação ambiental, capacitação do conselho consultivos, entre outras. No momento a equipe está trabalhando na finalização dos estudos e elaboração do documento.

De acordo com Edegold Schaffer, presidente da Apremavi a parceria trará frutos positivos: “essa parceria é muito importante para as duas instituições, para que possamos trocar experiências na elaboração dos respectivos planos e assim propor diretrizes na gestão das UCs, para que elas sejam realmente efetivadas”.

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Recorde de visitas e bromélias

O Parque Natural Municipal Mata Atlântica, administrado pela Apremavi, em parceria com a Prefeitura de Atalanta, recebeu durante o ano de 2007 um recorde de visitantes: 3.000 pessoas. Estudantes de escolas públicas e privadas, famílias, jovens, empresários, pesquisadores, entre outros, conheceram o parque, mantido com o apoio da empresa Metalúrgica Riosulense S/A.

A área dispõe de atrativos históricos e ambientais, como o centro de referência com espaço para realização de eventos, o Museu Histórico Wogeck Kubiack, a cascata Rio Caçador com 18 metros e a cachoeira Perau do Gropp com 41 metros. Dispõe ainda de duas trilhas, de onde é possível apreciar várias espécies de animais e plantas da Mata Atlântica. Nesta época do ano as bromélias e as orquídeas estão floridas, deixando o local cheio de cores e vida.

Uma visita ao parque é uma ótima pedida para os feriados de final de ano e também as férias da garotada.

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Serviço

Horário de visitação
Terça a sexta: 13h às 17h
Sábado: 14h às 18h
Domingo: 9h às 12h e 14h às 18h
Valor do ingresso
Adultos: R$ 2,00
Estudantes e aposentados: R$ 1,00
Crianças até 6 anos: entrada franca

Fotos: Jaqueline Pesenti e Wigold Schäffer

Araucárias na Câmara dos Deputados

Frente Parlamentar Ambientalista debate o futuro da Floresta com Araucárias

A Frente Parlamentar Ambientalista, composta por 302 Deputados e coordenada pelo Deputado Federal Sarney Filho, realizou no dia 28 de novembro um café da amanhã para discutir a situação da Floresta com Araucárias, as ações que já foram realizadas para salvá-la da extinção e o que ainda precisa ser feito.

O café foi organizado com o apoio do Deputado Luiz Carreira, coordenador do GT de Florestas da Frente e com a participação da Fundação SOS Mata Atlântica, da TNC – The Nature Conservancy, da Apremavi, da SPVS e do Mater Natura.

O ex-Deputado Fábio Feldmann fez a apresentação sobre a situação em que se encontra a Floresta com Araucárias e os trabalhos realizados pelas ONGs. Confira alguns dos trabalhos feitos pela Apremavi no programa Conservação da Biodiversidade.

Já a apresentação dos trabalhos realizados pelo Ministério do Meio Ambiente foi feita pela Secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília W. de Brito.

Durante as discussões se falou muito sobre a necessidade de se intensificar os trabalhos em prol da preservação da floresta e também na importância de se apoiar cada vez mais as atividades das ONGs que trabalham por esse ecossistema, uma vez se sua atuação é fundamental.

O Deputado Fernando Gabeira destacou ainda a importância de se aprofundar o detalhamento sobre os serviços florestais, tendo em vista que os mesmos podem representar um avanço significativo na questão da conservação ambiental.

Ficou também definido que seriam necessárias outras reuniões, de preferência nos estados do Paraná e Santa Catarina, para ampliar a conscientização em torno do tema. Os Deputados presentes se comprometeram a apoiar no que for preciso.

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Saiba mais sobre o tema

A floresta com araucárias, chamada cientificamente de Floresta Ombrófila Mista, é um ecossistema do Bioma da Mata Atlântica, característico da região sul do Brasil e de algumas áreas da região Sudeste, que abriga uma grande variedade de espécies, algumas das quais só são encontradas nesse ecossistema. Sua fisionomia natural é caracterizada pelo predomínio da Araucaria angustifolia, uma árvore de grande porte popularmente conhecida como pinheiro-brasileiro. Originalmente ocupava 200.000 Km2, estando presente em 40% do território do Paraná, 30% de Santa Catarina e 25% do Rio Grande do Sul. Também ocorria em maciços descontínuos nas partes mais elavadas das Serras do Mar, Paranapiacaba, Bocaina e Mantiqueira, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e também na Argentina.

A Floresta com Araucárias é caracterizada pela presença dominante do Pinheiro Brasileiro, a araucária, árvore de tronco cilíndrico e reto, cujas copas dão um destaque especial à paisagem. A araucária chega a viver até 700 anos, alcançando diâmetros de dois metros e altura de 50 metros. No sub-bosque da floresta ocorre uma complexa e grande variedade de espécies como a canela sassafrás, a imbuia, a erva-mate e o xaxim, algumas delas endêmicas.

A qualidade da madeira, leve e sem falhas, fez com que a araucária fosse intensamente explorada, principalmente a partir do século XX. Calcula-se que entre 1930 e 1990, cerca de 100 milhões de pinheiros tenham sido derrubados. Nas décadas de 1950 a 1960, a madeira de araucária figurou no topo da lista das exportações brasileiras.

Nos últimos dois séculos, a expansão de atividades econômicas e das cidades reduziu a floresta com araucária a aproximadamente 3% de sua área original, sendo que menos de 1% dessas florestas podem ser consideradas primárias. Levantamentos feitos, em 2004, pelo PROBIO, no Paraná, registram que nesse estado existem apenas 0,8% de remanescentes em estágio avançado de regeneração, ou seja, que guardam as condições e características originais.

De forma geral, quase todos os remanescentes de araucária encontram-se hoje muito fragmentados e dispersos, o que contribui para diminuir ainda mais a variabilidade genética de suas espécies, colocando-as sob efetivo risco de extinção. E, apesar dessa situação, as ameaças continuam. A situação é agravada pela exploração ilegal de madeira e pela conversão da floresta em áreas agrícolas e reflorestamento de espécies exóticas, aumentando ainda mais o isolamento e insularização dos remanescentes.

Na Floresta com Araucárias ocorre também uma série de espécies da fauna, que hoje se encontram igualmente ameaçadas de extinção, sendo que algumas delas são endêmicas, podemos listar aqui a famosa gralha azul, o papagaio charão.

A gravidade da situação da Floresta com Araucárias, que em 2003 tinha apenas 0,2% de seu território protegido em Unidades de Conservação, fez com que uma série de instituições iniciasse um trabalho coletivo com o objetivo de reverter esse quadro.

Atendendo aos apelos da sociedade pela proteção dos remanescentes da floresta com araucária, em fevereiro de 2002, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, através de portaria, criou um Grupo de Trabalho que tinha como objetivo elaborar estudos e apresentar propostas de preservação dos remanescentes da floresta com araucárias no estado de Santa Catarina, inclusive indicando áreas para a criação de Unidades de Conservação.

Em junho de 2002, o GT entregou seu relatório ao MMA, recomendando uma série de medidas e indicando algumas regiões como prioritárias para a criação de Unidades de Conservação. O trabalho do GT acabou orientando e edição de novas portarias por parte do Ministério do Meio Ambiente e assumindo três grandes áreas para que fossem feitos estudos mais detalhados objtivando a criação de UCs. Em março de 2003, já na outra gestão do governo federal, a Ministra Marina Silva reeditou as portarias e criou o GT Araucárias Sul, ampliando assim o GT para a região Sul.

O GT Araucárias Sul, num amplo processo de debates e consultas, apontou as prioridades imediatas para a conservação e recuperação da Floresta com Araucárias e dos Campos Naturais associados. Entre as prioridades, o GT destacou a necessidade imediata de criação de novas Unidades de Conservação Federais, Estaduais, Municipais e Particulares e a criação de corredores ecológicos, com o objetivo de garantir a interligação e a manutenção do fluxo gênico entre os principais fragmentos.

A partir dessas prioridades, o Ministério do Meio Ambiente, criou uma Força Tarefa, que percorreu mais de 41.000 km nos estados do Paraná e Santa Catarina e envolveu mais de 40 técnicos de 16 instituições de órgãos públicos, universidades e representantes da sociedade civil organizada. Os estudos apontaram para a criação de 08 Unidades de Conservação nos dois estados estudados.

Em outubro de 2005 foram criadas em SC, a Estação Ecológica da Mata Preta e o Parque Nacional das Araucárias e em março de 2006 foram criadas no PR, a Reserva Biológica das Araucárias, a Reserva Biológica das Perobas, o Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e o Parque Nacional dos Campos Gerais.

Todo esse processo buscando salvar da extinção a Floresta com Araucárias provocou forte reação de interesses locais, comprometidos com a degradação, que mobilizaram políticos e autoridades dos dois estados visando impedir que as medidas de proteção à floresta com araucária fossem implementadas pelo Governo Federal. Alguns representantes desses setores ainda continuam sua batalha para conseguir derrubar as últimas araucárias que restam.

É importante ressaltar que ainda há muito trabalho a ser feito. As Unidades de Conservação criadas precisam ser implantadas, áreas que ainda não foram estudas precisam de estudos para que outra UCs possam ser criadas. O importante trabalho das ONGs precisa ser fortemente apoiado. As ONGs ambientalistas têm desenvolvido um trabalho fundamental na luta pela Floresta com Araucárias, seja apoiando a realização de estudos nesse ecossistema, seja auxiliando na implantação das Unidades de Conservação e em especial trabalhando com a comunidade com ações de educação ambiental e desenvolvimento sustentável.

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