Pela “encampação” da Floresta com Araucárias

10/05/2005 | Notícias

Chamo a sua atenção para um tema polêmico e alarmante que precisa do seu entendimento e de sua ação: a extinção de um ecossistema único em todo o mundo, patrimônio de todos os paranaenses. A extinção de uma história de milhares de anos que nunca foi contada devidamente e que pode se perder para todo o sempre. Para evitarmos este fim melancólico, precisamos sair deste estado de letargia.

Bombardeados com o apelo de que possuímos a capital ecológica do país, com tantos metros quadrados de área verde por habitante e possuidora de parques fantásticos, alguns podem se regojizar com estas baboseiras tão bem "marketeadas". Uma pitada de alívio talvez, ainda que subliminar, sempre acompanha estas mensagens. Esta sensação de "alívio" é facilmente explicável. Ela decorre da inércia e passivo ambiental que todos nós carregamos.

No fundo, nossa falta de ação nos perturba. Daí sentirmos esta sensação agradável sempre que nosso cérebro recebe a informacão de que está tudo bem e que podemos seguir ignorando as consequências de nosso consumismo desvairado. Mais ou menos assim: "podemos continuar poluindo e explorando a natureza, pois tudo está sob controle." Adicione-se a este sentimento uma cultura tradicionalmente extrativista e imediatista que sempre foi orientada para a dominação da natureza e busca do lucro a qualquer preço.

Chega. Está na hora de acordarmos para a realidade. O Paraná não é uma imensa Serra do Mar em termos de conservação. O Estado do Paraná possuia 85% de sua superfície coberta por matas nativas milenares. Hoje, restam-nos míseros 3% (em acelerado grau de devastação). Os outros 97% foram tomados pela agricultura, agropecuária, reflorestamentos com espécies exóticas, cidades, represas, e "manejo" inadequado.

Pois bem, dos 85% citados acima, restaram apenas 0,8% de Florestas com Araucária. O equivalente a aproximadamente 60.000 hectares ou 25.000 alqueires. São cerca de 500 áreas pequenas, a grande parte entre 50 e 300 hectares. Para se ter uma idéia do pouco que esta área representa basta dizer que o Parque Nacional do Iguaçu tem aproximadamente 190.000 hectares. Como este levantamento científico* foi realizado em 2001, é lógico concluir que não corresponde à realidade atual. Estima-se que em no máximo dois anos, estes 0,8% de florestas desaparecerão da superfície do Paraná.. Repetindo, em dois anos ou menos, dado o ritmo de exploração atual, as Florestas com Araucária do Paraná estarão extintas.

Denomina-se cientificamente de Floresta Ombrófila Mista as áreas de floresta onde há a presença da Araucária angustifolia (pinheiro do Paraná) e espécies como imbuia,canela e dezenas de outras típicas apenas deste bioma. Todas estas espécies estão ameaçadas de extinção. Não se trata, todavia, de salvar apenas estas árvores. No Paraná existem quatro diferentes consorciações típicas de Floresta com Araucária (capões de Floresta com Araucárias e os Campos Gerais, por exemplo). Estes ecossistemas são formações únicas que, com seus rios, nascentes, paisagens as mais diversas, fauna e flora estão condenados ao desaparecimento.

Existe alguma solução? Sim. Uma primeira hipótese seria através da sociedade civil organizada. A adoção de áreas e sua transformação em RPPNs (Reservas Privadas do Patrimônio Natural) por empresas e particulares é uma saída. A recente campanha em andamento da SPVS (Sociedade de Pesquisa da Vida Selvagem e Educação Ambiental) dá um passo inédito nesse sentido. É uma iniciativa original e objetiva. O proprietário recebe uma quantia mensal para a manutenção da área e compromete-se a transformá-la em RPPN, uma unidade de conservação privada reconhecida pelo SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

A segunda alternativa aqui proposta é parecida com a primeira, mas como não poderia deixar de ser, depende do governo. Com menos de dois anos para a extinção total deste ecossistema, apenas uma medida imediata do governo pode salvar o maior número de áreas no menor tempo possível. Esta medida consistiria num novo instrumento jurídico, a "servidão ecológica". Seria uma espécie de contrato entre o governo e os proprietários. Existem figuras jurídicas similares em outros países. Resumidamente, a idéia baseia-se no pagamento pelo governo estadual aos proprietários das áreas conservadas de um valor para que estes mantenham suas áreas intactas, comprometendo-se a preservar permanentemente suas propriedades. Trata-se de uma espécie de adoção.

Até o momento não houve lei, decreto ou fiscalização que adiantasse. No meu entendimento, a única coisa que pode frear a derrubada do "mato", sendo pragmático e objetivo, é dinheiro. Através de estudo realizado pelo Ipardes**, calcula-se que 14 milhões de reais ao ano sejam suficientes para manter os 60.000 hectares restantes. Assim, de acordo com este estudo, um fazendeiro que possua 200 hectares de floresta em boas condições, receberia do governo 46.600 reais/ano para manter a floresta intacta.

A conservação destes 60.000 hectares não teria impacto negativo na economia do Paraná. Pelo contrário, seria uma forma de incentivar o ecoturismo e o desenvolvimento sustentável de pequenas propriedades. Aos críticos proponho que ao invés de desperdiçar energia contra meia dúzia de ambientalistas, abracem esta causa ou então sejam pró-ativos. Criem e proponham algum plano alternativo melhor, se é que realmente se preocupam com o patrimônio de todos os paranaenses.

O governo do Estado tem agora a última chance de passar para a história como o maior defensor do patrimônio público dos paranaenses. Um patrimônio tão importante quanto a Copel ou a Sanepar. Tão importante quanto Sete Quedas ou Vila Velha. Quanto valem os 60.000 hectares restantes desta floresta? Não têm preço. Governos anteriores gastaram muito mais em propaganda, por que não na preservação? Se podemos encampar pedágios e empresas públicas em prol do bem comum, por que não nossas florestas?

* Fonte: Conservação do Bioma Floresta com Araucária: Diagnóstico dos remanescentes florestais. Curitiba, 2001. Fundação de Florestas do Paraná.
** Estudo realizado pelo Ipardes para propriedades de 10 até 200 hectares.

Giem Guimarães é empresário e conselheiro da SPVS e membro da FIEP.

Consultas Públicas para UCs

26/04/2005 | Notícias

O MMA e o IBAMA realizaram nas duas últimas semanas seis consultas públicas para criação de UCs na floresta com araucárias, nos seguintes municípios, Imbituva(PR), Ponta Grossa(PR), Tuneiras do Oeste(PR), Ponte Serrada(SC), Abelardo Luz(SC) e Palmas(PR).

As audiências tiveram grande participação popular com uma média de 500 pessoas por audiência e nenhuma delas foi apresentada qualquer contestação consistente sobre o mérito técnico e ambiental dos estudos realizados e sobre a importância de criar as Unidades de Conservação. Diversas foram as sugestões de ajustes e aprimoramento das propostas que serão analisadas pela equipe técnica responsável.

A RMA que acompanhou de perto todo o processo, reconhece o trabalho do MMA e do IBAMA que de forma inédita e exemplar prepararou os estudos e o material para informação da comunidade durante as consultas públicas. Pela primeira vez em que se tem notícia, as informações claras e detalhadas foram repassadas também de forma escrita o que facilitou a compreensão das propostas por parte da comunidade.

O fato lamentável foi a tentativa de tumulto provocado por autoridades locais, inclusive prefeitos da região e alguns deputados estaduais e federais de SC, nas consultas de Abelardo Luz, Ponte Serrada e Palmas. Estas mesmas autoridades espalharam um clima de terror na região, divulgando informações equivocadas e incorretas com relação à criação das UCs.

Na avaliação da presidente da Apremavi e também coordenadora geral da RMA, Miriam Prochnow, que participou da consulta em Ponte Serrada, o comportamento das autoridades presentes foi vergonhoso e prejudica a imagem da Santa Catarina. Estas autoridades deveriam ser as primeiras interessadas em possibilitar que a comunidade fosse devidamente informada, objetivo este da consulta. Não há dúvidas de que os responsáveis pelo tentativa de tumulto não estão preocupados com a qualidade de vida da população e muito menos com a conservação deste ecossistema da Mata Atlântica que se encontra à beira da extinção.

A Rede de ONGs da Mata Atlântica e as entidades filiadas apoiam o prosseguimento do processo de criação destas UCs e entende este ato como urgente e emergencial. Do mesmo modo se colocam à disposição para auxiliar na implementação de projetos ambientais na região.

UCs na Floresta com Araucárias

19/04/2005 | Notícias

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) deu início ao processo de criação de unidades de conservação (UC) na área de ocorrência da Floresta com Araucária nos Estados do Paraná e Santa Catarina.

A criação dessas UCs é de fundamental importância para impedir a extinção de um dos ecossistemas mais antigos da Terra, cujos últimos remanescentes estão localizados no Sul do Brasil. No Paraná, não existem mais formações originais. Resta menos de 0,8% de floresta em estado avançado de regeneração. Em Santa Catarina o quadro é semelhante. As UCs propostas foram definidas a partir de levantamentos realizados pela Força-Tarefa das Araucárias e abrangem ambientes característicos desse ecossistema, assim distribuídos no Paraná:

• Parque Nacional dos Campos Gerais – nos municípios de Ponta Grossa, Castro e Carambeí, com 21.500 ha, com formações de campos e florestas;
• Reserva Biológica das Araucárias – com cerca de 14.300 ha de Floresta Ombrófila Mista, nos municípios de Imbituva, Teixeira Soares e Ipiranga;
• Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi, com cerca de 30.800 ha, nos municípios de Imbituva. Teixeira Soares, Ipiranga, Ponta Grossa e Palmeira, fazendo a conexão entre as duas UCs anteriores;
• Reserva Biológica das Perobas, com 10.000 ha, em Tuneiras do Oeste e Cianorte, protege remanescentes na área de transição entre a Floresta com Araucária e a Floresta Estacional Semidecidual;
• Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas, no município do mesmo nome, com 16.250 ha.

Em Santa Catarina estão propostas três UCs:

• Estação Ecológica da Mata Preta, em Abelardo Luz, com fragmentos importantes de floresta, com 9.000 ha;
• Parque Nacional das Araucárias, protegendo o maior e melhor remanescente dessa floresta, com cerca de 16.000 ha, em Ponte Serrada e Passos Maia;
• APA das Araucárias, na mesma região, com 425 mil ha.

Força Tarefa

A Força-Tarefa foi constituída em 2003, sob coordenação do MMA e do IBAMA, e formada por instituições públicas de pesquisa e por representantes da sociedade civil, com especialistas de formação multidisciplinar, para estudar as áreas remanescentes da Floresta Ombrófila Mista (Floresta com Araucária ) contidas nas portarias 507 e 508 do MMA, de 2002 (posteriormente reeditadas como 176 e 178).

Os trabalhos da Força-Tarefa foram desenvolvidos a partir de novembro de 2003, encerrando-se em março de 2005. Participaram 40 técnicos de 16 instituições, que percorreram mais de 41.000 quilômetros nos Estados do Paraná e Santa Catarina, em quatro etapas de campo, além de dois vôos.

Para os levantamentos de campo foram utilizados mapas e imagens de satélite recentes e de alta resolução e equipamentos de técnicas de geoprocessamento. Cada área remanescente foi avaliada a partir dos princípios da biologia da conservação, levando em conta a análise de fauna e flora, a ecologia da paisagem e a variabilidade genética das araucárias. Além disso foram condiderados aspectos geomorfológicos e hidrográficos, sócio-exconômicos, políticos e fundiários.

Locais e datas das consultas públicas

97% da população do PR e de SC querem a conservação da Floresta com Araucárias

19/04/2005 | Notícias

A maioria da população do Paraná e Santa Catarina (97% e 98% respectivamente) considera importante a criação de reservas ecológicas para a imediata proteção das Florestas com Araucárias. Esse é o resultado de uma pesquisa realizada pela MQI (Marketing Quality Information), empresa do Grupo IBOPE, a pedido de um consórcio de 7 organizações não governamentais, coordenado pela The Nature Conservancy, para implementar o PICUS Araucária – (Programa Integrado de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade).

Os números do estudo são alarmantes, tanto quanto a situação de emergência que se encontra o símbolo do Paraná e todo o ecossistema da Floresta com Araucárias. A pesquisa revelou que 82% dos entrevistados do Paraná e 78% de Santa Catarina têm consciência de que as Florestas com Araucárias estão em extinção.

O estudo mostrou que a sociedade dos dois estados da região sul do Brasil não pretende ficar de braços cruzados. Do universo de entrevistados no Paraná, 81% estão dispostos a fazer algo para ajudar na conservação das Florestas. Entre os catarinenses, o sentimento é o mesmo e 77% estão propensos a ajudar a causa.

A pesquisa também apontou que parcela expressiva das populações paranaense (46%) e catarinense (51%) conhecem os benefícios ambientais gerados pela floresta com Araucárias como o equilíbrio do clima e a purificação do ar, a proteção das nascentes dos rios e da qualidade da água e a proteção de bichos e plantas.

“Conservação de Florestas significa garantia de qualidade de vida. As florestas prestam, de forma gratuita, uma série de serviços ambientais às sociedades, entre eles a manutenção da qualidade do ar e da água. Se os ecossistemas florestais nativos não forem conservados, a sociedade pagará uma conta cada vez mais alta, para sanar os danos decorrentes da redução destes serviços”, afirmou Fernando Veiga, coordenador de serviços ambientais da TNC.

A pesquisa ouviu 800 pessoas, 400 em cada estado, todas maiores de 16 anos, residentes em domicílios com telefone, entre os dias 7 a 14 de março de 2005. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra de cada estado.

Novas áreas de conservação

O trabalho para preservar o que restou da Floresta com Araucárias já está em andamento. Em novembro de 2003, uma Força Tarefa, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA, formada por instituições públicas de pesquisa e por representantes da sociedade civil, com especialistas de formação multidisciplinar, percorreu 41 mil quilômetros dos dois estados. Em março deste ano, o diagnóstico da situação foi apresentado.

O resultado é preocupante e a situação de emergência absoluta. No Paraná, não existem mais formações originais. Restam menos de 0,8% de floresta em estágio avançado de regeneração. Em Santa Catarina, o quadro é semelhante.

Assim, com base no levantamento da Força Tarefa e com respaldo de um grupo de organizações não governamentais e pesquisadores, foi proposto ao Ministério do Meio Ambiente a criação de cinco unidades de conservação no Paraná e três em Santa Catarina. No Paraná, as novas UCs serão o Parque Nacional dos Campos Gerais (municípios de Ponta Grossa, Castro e Carambeí), Reserva Biológica das Araucárias (municípios de Imbituva, Teixeira Soares e Ipiranga), Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (municípios de Imbituva, Teixeira Soares, Ipiranga, Ponta Grossa e Palmeira), Reserva Biológica das Perobas, (municípios de Tuneiras do Oeste e Cianorte) e Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas (município de Palmas).

Em Santa Catarina, estão propostas a criação das UCs da Estação Ecológica da Mata Preta (município de Abelardo Luz), Parque Nacional das Araucárias (município de Ponte Serrada e Passos Maia) e APA das Araucárias (mesma região).

“A nossa intenção é evitar o que aconteceu em Candói. Em 2003, um vôo mostrou que havia uma grande área com fragmentos de araucárias. Um ano depois, tudo havia sido cortado. A criação das Unidades de Conservação é a única forma de preservar as Florestas com Araucária”, afirmou Teresa Urban, integrante da Força-tarefa e presidente da ONG Rede Verde.

Outras organizações têm dedicado tempo na busca de soluções para reverter o atual quadro da Floresta com Araucárias. O PICUS Araucária, um exemplo bastante inovador e ambicioso, tem o objetivo de implementar um Programa Integrado de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade através de um modelo de planejamento de paisagem ancorado em áreas núcleo (unidades de conservação públicas e privadas) e entremeadas por atividades econômicas de uso sustentável dos recursos naturais. O objetivo é compor um mosaico de opções de uso da terra, de forma tal que permita a viabilidade ecológica e a sustentabilidade social e econômica da região.

As organizações que compõem o PICUS nesse momento são: Associação Paranaense de Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN-PR; Associação para Preservação do Vale do Itajaí – APREMAVI; Instituto Agro-florestal – IAF; Instituto Guardiões da Natureza – ING; Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais; Sociedade Brasileira de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS, e pela The Nature Conservancy do Brasil – TNC. O programa será financiado pelo Funbio, Fundo para a Biodiversidade, e outros financiadores privados e públicos por um período estimado de 12 anos de atividades.