04/11/2005 | Notícias
Inicia agora uma nova etapa: graças à parceria firmada entre a Metalúrgica Riosulense e a Apremavi, o Parque Municipal Mata Atlântica 2000 terá suas atividades asseguradas para os próximos 3 anos.
É em Atalanta, interior de Santa Catarina: a Unidade de Conservação (municipal, o que por si só já uma coisa rara de se encontrar), foi inaugurado em abril de 2004, e conta com uma área de 54 ha. Nasceu de uma parceria com a Prefeitura Municipal de Atalanta, com financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
Desde novembro de 2004, a gestão administrativa do Parque é por conta da Apremavi.
A prefeitura dessa cidade tem demonstrado visão, dando já há três gestões políticas continuidade ao projeto. O tema meio ambiente como marca da cidade, um objetivo que tem destacado Atalanta entre os pequenos municípios da região do Alto Vale do Itajaí.
Em visita em julho de 2005, o governador do estado Luiz Henrique da Silveira ficou tão impressionado com tanta coisa bonita, que resolveu decretar o município como "Capital Ecológica" catarinense. Não é à toa, e o propósito é grande: é para além do Alto Vale que se pensa. O Parque alia educação ambiental, opção de lazer e controlado ecoturismo à preservação de peculiar remanescente florestal.
A infra-estrutura não é pouca coisa: centro de eventos, museu, trilhas que passam pelo Perau do Gropp, uma cachoeira de mais de 40 metros de altura.
Previsto na parceria está a manutenção do parque, do museu, das trilhas, a participação de alunos de escolas do município no projeto, confecção e impressão de folhetos e outros materiais.
"A Metalúrgica Riosulense tem-se destacado na região e no estado, demonstrando forte consciência social e ambiental. Ficamos muito felizes em poder assinar mais esta parceria, e esperamos que isto sirva de exemplo para demais municípios", diz Edegold Schäffer, presidente da Apremavi, durante a solenidade de assinatura.
"Enche-nos de orgulho, podermos contar com este apoio da Metalúrgica para o Parque e para o município", acrescenta o prefeito de Atalanta Braz Bilck aos convidados e à imprensa presente.
"Acreditamos, na Metalúrgica Riosulense, que temos grande responsabilidade pelo meio ambiente no qual vivemos. É dele como um todo, e não apenas da água que precisamos. Do meio ambiente dependemos, como indústria e como pessoas. Esta parceria com a Apremavi irá trazer muitos benefícios para todos nós. Principalmente à Natureza. É o que esperamos", comenta o João Stramosk, diretor-presidente da indústria que não se cansa em plantar árvores. O que nem a falta de sol daquele dia conseguiu impedir: mais do que apenas simbolicamente, plantaram-se na entrada do Parque, para recepcionar futuros visitantes, uma sibipiruna, um ipê-amarelo, um pau-brasil e um pau-ferro, algumas das espécies produzidas no Viveiro Jardim das Florestas da Apremavi.
Um passeio pela trilha, visitando a cachoeira, serviu para abrir o apetite. Por fim, um almoço com produtos da região e trutas do Paraíso das Trutas recepcionou a todos. Como sobremesa especial e aproveitando o embalo das pernas, encerrou-se o evento com uma visita a duas senhoras especiais: as Maria-Moles, duas majestosas árvores aos pés da Serra do Pitoco.
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20/10/2005 | Notícias
O Diário Oficial da União de hoje traz dois decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criando o Parque Nacional das Araucárias (12.841 hectares) e a Estação Ecológica da Mata Preta (6.563 hectares), em parte dos municípios de Abelardo Luz, Ponte Serrada e Passos Maia, em Santa Catarina. A área original proposta pelo Ministério do Meio Ambiente para as unidades de conservação era de 15.035 hectares e de 7.958 hectares, respectivamente. Os novos limites foram acordados entre governos, setores produtivos, ambientalistas e sociedade civil durante amplas audiências públicas.
As unidades de conservação protegerão matas, campos nativos, nascentes, rios e córregos que abastecem populações urbanas e rurais, além de auxiliar na recuperação da araucária, árvore ameaçada de extinção. Outras árvores, como canela-sassafrás, canjerana, canela-preta, imbuia e xaxim, e animais como gralha-azul, lobo-guará, anta, papagaio-do-peito-roxo e onça pintada são encontradas nessas florestas.
Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, a criação das novas reservas catarinenses é uma vitória de todos os setores envolvidos na preservação do pinheiro brasileiro, que auxiliará em muito na proteção dos remanescentes da espécie. Salvar a araucária é emergencial e também uma obrigação constitucional do ministério, dos governos estaduais e municipais, disse.
De acordo com o secretário do MMA, sempre que possível, residências, indústrias, criações e plantações, inclusive de espécies exóticas, foram deixadas de fora dos limites das unidades de conservação de proteção integral. Com exceção da área de proteção ambiental, terras privadas no interior das demais áreas protegidas poderão ser desapropriadas.
Os locais para o parque e para a estação ecológica foram definidos com base nas portarias 507 e 508 do Ministério do Meio Ambiente, de dezembro de 2002, e a partir das pesquisas do Grupo de Trabalho Araucárias Sul, formado em março de 2003. Os estudos de campo foram realizados por uma Força Tarefa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Ibama, que reuniu especialistas de diferentes áreas, representando os três níveis de governo, universidades e organizações não-governamentais.
No trabalho, quarenta técnicos de dezesseis instituições levantaram informações sobre flora e fauna e a situação dos remanescentes florestais e campos naturais, destacando espécies raras e endêmicas (que só existem ali), as belezas cênicas e os recursos hídricos. Pesquisaram, ainda, a situação socioeconômica e fundiária dos municípios e regiões abrangidas pelas reservas e promoveram reuniões e entrevistas com moradores e autoridades locais.
A criação de áreas protegidas também atende ao desejo da grande maioria da população catarinense.
Pesquisa do Ibope realizada em Santa Catarina e no Paraná mostra que a maioria dos cidadãos desses estados conhece a araucária, sabe que a espécie está em extinção e acha muito importante salvá-la. Foram ouvidas quatrocentas pessoas acima de 16 anos em cada estado, entre os dias 7 e 14 de março, tanto em municípios com araucárias quanto em outras cidades significativas. A maioria dos entrevistados apontou o comércio ilegal de madeira como a principal ameaça ao pinheiro brasileiro, seguido pelo plantio de soja e de pinus.
A Floresta Ombrófila Mista, nome técnico das matas com araucárias, faz parte da Mata Atlântica, bioma mais ameaçado do País, e ocupava cerca de 200 mil quilômetros quadrados em estados no Sul e Sudeste, principalmente em planaltos e regiões de clima mais frio. Até agora, somente 0,2% da área original da floresta estava protegida em unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares.
Devido à qualidade da madeira da araucária, leve e sem falhas, a espécie foi muito procurada por madeireiras a partir do início do Século XX. Estima-se que, entre 1930 e 1990, cerca de cem milhões de pinheiros tenham sido derrubados. Entre 1950 e 1960, foi a principal madeira de exportação do País. Hoje, a floresta com araucárias está praticamente extinta, restando menos de 3% de sua área original em bom estado de conservação.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
24/06/2005 | Notícias
Dia 24 de junho, não foi só dia de São João. Foi o dia Nacional da Araucária. A data foi decretada na Semana da Mata Atlântica, em maio deste ano, em Campos do Jordão. No mesmo dia, aconteceu a última consulta pública para criação das Unidades de Conservação que protegerão os últimos remanescentes de floresta com a espécie. Desta vez, a comunidade de Palmas (PR), permitiu a realização do evento, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, para explicar as propostas de criação de UCs de Floresta com Araucária.
A formação de áreas protegidas foi esclarecida nos municípios de Imbituva (PR), Ponta Grossa (PR), Tuneiras do Oeste (PR), Passos Maia (SC), Ponte Serrada (SC), Abelardo Luz (SC) e Palmas (PR). A reunião menos longa durou cinco horas e mais demorada oito horas. Vários políticos, madeireiros e oportunistas aproveitam o momento para expor "os prejuízos econômicos" que os municípios teriam se as áreas fossem implantadas. Somente depois de muito discurso, foi que a equipe de técnicos conseguiu conversar com a comunidade interessada. O momento serviu para dar respostas às dúvidas e mostrar as vantagens de se criar as UCs.
As prefeituras têm prazo para sugerir alterações nas áreas até 8 de julho. Depois disso o MMA e o Ibama irão analisar e elaborar um parecer com as sugestões enviadas. "Cumprimos todas as exigências legais para criar os parques e reservas que ajudarão a preservar remanescentes de florestas com araucárias", disse o diretor de Áreas Protegidas do MMA, Maurício Mercadante.
Ele destaca a ausência de pessoas favoráveis a proposta do governo. "Das quatro consultas, em apenas uma, em Abelardo Luz, teve uma pessoa elogiando a criação das UCs". Miriam Prochnow, coordenadora geral da RMA lembra que não há entidades ambientalistas nas regiões onde as UCs serão criadas, apesar da pesquisa de opinião apontar que 98% da população é favorável a proteção de áreas com araucária.
Durante as reuniões, Ministério e Ibama informaram novamente que a área de entorno de todos os parques reservas será de 500 metros, e não de 10 quilômetros. As atividades produtivas que já ocorrem nesse espaço não sofrerão qualquer interferência, desde que sejam respeitadas as áreas de preservação permanente (margens de rios, nascentes e topos de morros) e mantida a reserva legal de 20% das propriedades. Novos empreendimentos dependerão de licença ambiental.
João de Deus Medeiros integrante da Força Tarefa formada pelo MMA, Ibama, universidades e ONGs afirma que a comunidade está entendendo que o clima de terrorismo aplicado anteriormente não tinha sentido. As outras consultas foram canceladas, por questão de segurança, em razão de uma série de boatos espalhados por quem não desejava a criação das UCs.
Em três consultas o representante do governo do Estado de Santa Catarina leu o mesmo discurso, contrário a implantação das áreas de proteção. O governo ainda afirmou ser contra a criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN). "Isso mostra não só falta de conhecimento, mas falta de abertura para entender a importância da criação dessas áreas protegidas", argumenta Miriam Prochnow, coordenadora geral da RMA e presidente da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi). Ela também entende que, dessa forma, os governantes mostram falta de compromisso com o povo catarinense.
A RMA tem certeza que as comunidades dos estados de Santa Catarina e Paraná irão desfrutar da proteção dessas áreas. A RMA, que já promoveu a Campanha SOS Araucárias, recolhendo cinco mil assinaturas e pedindo ao presidente Lula mais proteção à árvore, parabeniza a equipe da Força Tarefa pelo seu trabalho perseverante e paciente. Isso mostra o compromisso de todos com a preservação desta espécie tão importante, pois somente persistindo hoje é que se pode garantir um amanhã mais saudável.
A proposta do governo inclui a criação do Parque Nacional das Araucárias, da Estação Ecológica da Mata Preta e da Área de Proteção Ambiental (APA) das Araucárias em Santa Catarina. As reservas somam 445.048 hectares. Desse total, apenas 25.830 hectares serão de proteção integral. Já no Paraná, serão criados o Parque Nacional dos Campos Gerais,os refúgios de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e do Rio Tibagi,e as reservas biológicas das Perobas e das Araucárias, somando 98.252 hectares.
A efeméride foi decretada pelo presidente Lula, devido à importância estratégica da árvore. Já havia um Projeto de Lei tramitando na Câmara dos Deputados, de autoria do parlamentar Lobbe Neto (PSDB/SP), com essa intenção. A data foi escolhida em virtude da festa de São João coincidir com a época do pinhão.
A Araucaria angustifolia é nativa da Mata Atlântica brasileira e está seriamente ameaçada de extinção. Sua semente serve de alimento para a fauna como a cotia e a gralha-azul, que escondem o pinhão no chão e depois se esquecem, fazendo com que surjam muitas mudas. Elas semeiam hoje o que vão comer.
O pinheiro brasileiro, que foi dizimado devido a sua madeira ser de alto valor comercial, chegou a responder por mais de 40% das árvores existentes na Floresta Ombrófila Mista. Atualmente, é muito difícil se deparar com um pinheiro de tronco grosso, com mais de um metro de largura, mesmo em áreas protegidas. Sua ocorrência vai do planalto gaúcho à Serra da Mantiqueira, ocupava em torno de 200 mil km².
Só no Paraná, onde a araucária é o símbolo do Estado, a espécie cobria 40% do território. Em Santa Catarina, chegava a 30% e, no Rio Grande do Sul, 25%. Hoje dispõe de 3% de sua área original, incluindo florestas exploradas e matas em regeneração. Menos de 1% guarda as características da floresta primitiva, sem interferência do homem. Existem apenas em Unidades de Conservação (UC), como parques e Reservas de Patrimônio Particular Natural (RPPN). Este é um dos motivos da necessidade de criação de novas UCs com a ocorrência da araucária.
16/06/2005 | Notícias
Multas pelo desmate em área que será Unidade de Conservação no Paraná somam R$ 1,331 milhão A superintendência do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Paraná fixou em R$ 1,331 milhão as multas a serem pagas pela empresa Compensados Itamarati, sediada em Palmas, e que explora a área conhecida como Fazenda São Cristóvão. O local fica dentro dos 16.445 hectares de uma região reservada pelo Ministério do Meio Ambiente para abrigar o Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas. O desmatamento descoberto pelos fiscais do Ibama totalizou 181,97 hectares, em duas áreas onde havia também resíduos de queima da vegetação.
O superintendente do Ibama/PR, Marino Gonçalves, visitou pessoalmente a área degradada e manifestou sua indignação por aquilo que viu: "é urgente e necessária a criação das novas Unidades de Conservação no estado do Paraná, para que sejam evitados crimes dessa natureza". Marino apela ainda à sensibilidade dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4º Região, em Porto Alegre (RS), para que "revoguem todas as liminares que estão impedindo a criação dessas Unidades de Conservação, antes que seja tarde demais".
Numa primeira área, de 98,81 hectares, os analistas ambientais do Ibama encontraram exemplares adultos de espécies florestais (araucária, imbuia, xaxim), indicando foi explorada num estágio posterior ao estágio de regeneração inicial da floresta.
A autorização do IAP – Instituto Ambiental do Paraná, apresentada pelo proprietário da área, no entanto, somente previa exploração em "Floresta em Estágio Inicial de Regeneração". Além disso, a autorização estava vencida desde maio de 2004 e previa o corte de 99 hectares e não mais de 180 hectares.
Os fiscais encontraram ainda 10 hectares de áreas que margeiam cursos de rios e nascentes (matas ciliares), todas atingidas pela queima aplicada na área desmatada. Segundo a Divisão de Fiscalização do Ibama/PR, o proprietário não apresentou uma licença de caráter conclusivo do IAP para efetivar a queima das áreas.
A segunda área desmatada, de 83,16 hectares, foi encontrada com um plantio recente de Pinus. A Divisão Técnica do Ibama/PR relacionou efeitos dessas ações sobre os ecossistemas do Refúgio de Palmas: "trata-se de um redundante desrespeito às normativas técnicas e legais vigentes, com intensa mortandade de espécies da flora e fauna ameaçadas de extinção".
Para a lavratura dos autos de infração foram considerados os aspectos da fauna atingida na área devastada, conforme o que está previsto pela CITES – Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagem em Perigo de Extinção.
Outro aspecto relevante que também considerado na avaliação dos danos ambientais na área de Palmas foi o resguardo de áreas consideradas de Preservação Permanente, com finalidades de proteção específicas, previstas na Lei 4771/65. No caso do Refúgio de Palmas, a exploração e a queima do topo de morros e a proteção das nascentes.
Para discutir questões de autorizações em floresta nativa, o superintendente do Ibama, Marino Gonçalves, e o presidente do IAP, Rasca Rodrigues, se reúnem nesta sexta-feira (17), na sede do Ibama, em Curitiba (PR). (Ibama/PR)
Devastação avança em áreas destinadas à preservação da araucária
Prefeitos podem formar comissões e sugerir melhorias na proposta do governo
(Fonte MMA 09/06/2005)
por Aldem Bourscheit – ASCOM – MMA
Equipes do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama flagraram desmatamentos e queimadas em cinco áreas destinadas à criação de parques e reservas para a proteção do pinheiro-brasileiro. A devastação de espécies ameaçadas de extinção como araucária, imbuia, canela-preta e xaxim, típicas da Mata Atlântica, foi registrada em Passos Maia e Abelardo Luz, em Santa Catarina, e Palmas, no Paraná.
A proposta do governo para proteger remanescentes de florestas com araucárias inclui a criação de oito áreas protegidas no Paraná e em Santa Catarina, incluindo parques nacionais, reservas biológicas, refúgios de vida silvestre e áreas de proteção ambiental. As reservas somam cerca de 540 mil hectares.
Os crimes aconteceram em total desrespeito à legislação ambiental brasileira, especialmente desconsiderando as portarias 507 e 508 do Ministério do Meio Ambiente. As portarias definem áreas prioritárias para a criação de unidades de conservação no Paraná e em Santa Catarina, restringem a retirada de espécies nativas nessas áreas e suspende temporariamente o plantio de espécies exóticas no interior e no entorno desses locais.
Em Abelardo Luz, foi identificado novo desmatamento de 64 hectares em uma área que começou a ser degradada entre 2001 e 2002. Em Passoas Maia, três desmatamentos somando mais de 110 hectares foram flagrados, incluindo queimadas em matas com pinheiro-brasileiro. Dois desses desmatamentos estão no interior da área destinada à criação do Parque Nacional das Araucárias, próximas a plantações de pinus e na beira de rios. Em um dos casos, uma serraria já foi multada em R$ 292 mil. A empresa recorreu na Justiça. O proprietário de uma das áreas já teria admitido ao Ibama não possuir autorização para desmatamento ou queimadas. E no Paraná, em Palmas, foi verificado um desmatamento de mais de 100 hectares na área destinada ao Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas.
Em todos os casos já identificados pela fiscalização, matas em beiras de rios e de córregos, protegidas pela lei como áreas de preservação permanente, também foram derrubadas. Equipes do Ibama estão verificando por terra os crimes. Autuações e multas serão aplicadas nos próximos dias. Para o coordenador do Núcleo de Mata Atlântica e Pampa do Ministério do Meio Ambiente, Wigold Schäffer, os crimes cometidos no Paraná e em Santa Catarina são "uma tentativa desesperada de evitar a criação ou de excluir áreas dos parques e reservas que serão criados naqueles dois estados".
No entanto, segundo Schaffer, as áreas desmatadas continuam sendo consideradas como de floresta, de acordo com o Artigo 8º do Decreto 750/1993. O texto afirma que "a floresta primária ou em estágio avançado e médio de regeneração não perderá esta classificação nos casos de incêndio e/ou desmatamento não licenciados a partir da vigência deste Decreto". "A legalidade dos desmatamentos dos últimos cinco anos nas áreas destinadas às reservas está sendo verificada", avisou o coordenador.
Debates – Após reuniões e audiências realizadas esta semana, em Brasília, foi definido que as prefeituras dos municípios paranaenses e catarinenses onde serão implementadas áreas protegidas poderão formar comissões técnicas para sugerir melhorias nas propostas do governo. Participaram dos encontros parlamentares e representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. O governo enviou toda a documentação necessária para análise nos municípios.
De acordo com o diretor de Áreas Protegidas do MMA, Maurício Mercadante, os debates realizados durante a semana foram fundamentais para esclarecimentos e qualificação das propostas para criação de reservas destinadas à proteção das araucárias no Paraná e Santa Catarina. Além disso, segundo ele, demonstraram que os órgãos ambientais estão totalmente abertos às discussões. "A intenção do governo sempre foi a de um debate aprofundado para a criação das áreas protegidas", disse.
Novas consultas públicas serão realizadas em Santa Catarina no dia 21, em Passos Maia, no dia 22, em Ponte Serrada, e no dia 24, em Abelardo Luz. No Paraná, um novo debate ocorrerá no dia 23, em Palmas. As datas foram publicadas no Diário Oficial da União de 3 de junho.
Empresa paranaense será multada por destruir araucárias
O Ibama anunciou dia 14 de junho a multa para uma empresa de compensados do Paraná pela queima de 200 hectares de florestas com espécies da Mata Atlântica ameçadas de extinção. O crime foi cometido dentro da região onde será criado o Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas, em uma área de transição entre floresta e campo. A unidade de conservação ocupará 16,4 mil hectares em General Carneiro e Palmas, no sul do Paraná.
De acordo com o Ibama, que vistoriou o local, espécies como araucária, que tem corte proibido, além de imbuia, guamirim, canela-preta e xaxim foram dizimadas. A empresa que explorava ilegalmente a área apresentou apenas uma licença do órgão estadual de meio ambiente, vencida no ano passado. De acordo com o Ibama, a multa que será aplicada levará em conta a queima de florestas, incluindo áreas de preservação permanente, o plantio irregular de pinus e os prejuízos à fauna.
Nos últimos dias, equipes do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama flagraram desmatamentos e queimadas em cinco áreas destinadas à criação de reservas para proteger o pinheiro-brasileiro, tanto no Paraná quanto em Santa Catarina. A devastação foi registrada em Passos Maia e Abelardo Luz, em Santa Catarina, e Palmas, no Paraná.
Os crimes aconteceram em total desrespeito à legislação ambiental brasileira, especialmente às portarias 507 e 508 do MMA, que definem medidas para evitar a destruição das araucárias até a criação de novas reservas.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
19/05/2005 | Notícias
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou hoje (19/05) da Sessão Solene do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), durante a Semana da Mata Atlântica, que acontece até domingo, em Campos do Jordão, São Paulo.
Durante o evento, a ministra anunciou a criação de oito unidades de conservação para proteger as Florestas de Araucárias, nos estados do Paraná e Santa Catarina. Segundo Marina Silva, o Ministério do Meio Ambiente já está encaminhando à Casa Civil, com apoio do governador Roberto Requião, o processo de criação das cinco unidades de conservação no Paraná: Parque Nacional dos Campos Gerais ( 23.000 ha), Reserva Biológica das Araucárias (16.078 ha), Refúgio da Vida Silvestre do rio Tibagi (31.698 ha), Reserva Biológica das Perobas (11.000 ha) e Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas (16.445 ha). As três áreas em Santa Catarina Estação Ecológica da Mata Preta ( 9.006 ha), Parque nacional das Araucárias (16.824 ha), Área de Proteção Ambiental das Aruacárias (419.218 ha) – ainda deverão passar por três audiências públicas, nos próximos dias, antes de serem também encaminhadas à Casa Civil. A criação dessas unidades, no entanto, é um processo irreversível, garantiu a Ministra.
Marina divulgou também que está para ser aprovado a instituição de um dia específico para a araucária, uma proposta do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP). O Dia da Araucária será comemorado em 25 de julho, época em que ainda há grande quantidade de pinhões, que podem ser colhidos para a festa sem prejudicar a germinação de sementes. Anunciou ainda um edital de R$ 20 milhões do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para a recuperação de nascentes em área de Mata Atlântica.
Durante o evento, que contou com a presença do secretário-executivo do MMA, Cláudio Langone, do secretário de Biodiversidade, João Paulo Capobiando, e dos secretários estaduais de Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberb, e do Paraná, Luiz Eduardo Cheida, entre várias outras autoridades ambientais, cerca de 100 pessoas, entre ambientalistas da Rede de ONGs da Mata Atlântica e da ong de crianças Mingau, de Campos do Jordão, realizaram uma manifestação contra o enchimento da Barragem de Barra Grande, em Santa Catarina, que poderá inundar 4 mil hectares de Florestas de Araucárias. Com máscaras de animais em extinção da Mata Atlântica e cartazes, as crianças entregaram mudas de araucárias às autoridades presentes.
Outra promessa da Ministra, foi atender ao pedido do prefeito de Campos do Jordão, João Paulo Ismael, de criar uma unidade de conservação federal no município. "É tão incomum um prefeito pedir uma unidade de conservação que acredito que minha equipe já esteja saindo daqui para fazer os estudos necessários", disse.
Falando um dia depois de divulgar os altíssimos números de desmatamento na Amazônia entre agosto de 2003 e agosto de 2004 (26.130 km² de área devastada, número bem acima do previsto pelo Governo, que calculava 2% de aumento do índice de desmatamento com relação ao período anterior, contra 6% do revelado), a Ministra ressaltou que considera esses índices inaceitáveis e que providências estão sendo tomadas pelo governo federal, mas que é preciso atitude responsável de todos os setores, inclusive do consumidor no Sul/Sudeste do País, para que a produção insustentável deixe de ser praticada. Ressaltou, no entanto, que ainda existe a mentalidade, inclusive de autoridades, que acreditam que o pouco que resta para ser preservado ainda é muito.
São Paulo
O secretário de Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberg, também anunciou medidas de proteção à Mata Atlântica no Estado, como a aprovação ontem (18/06), pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) de um projeto de decreto que permite aos proprietários manterem suas reservas legais em locais fora da propriedade. Com isso, pretendem aumentar o cumprimento da exigência legal. Além disso, disse que estão sendo implementados também projetos de ecutorismo no Vale do Ribeira e de recuperação de matas ciliares, que conta com recursos de 7,7 milhões de dólares aprovados pelo Global Environment Facility (GEF). Durante o evento, Clayton Ferreira Lino anunciou os vencedores do Prêmio Muriqui, entregue pelo Conselho da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Foram premiados o Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (Iesb), como instituição, Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, que não estava presente, como personalidade, além do prêmio especial ao programa Globo Ecologia, por seus 15 anos de existência.
Miriam Prochnow, coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica, anunciou os vencedores do Prêmio Amigo da Mata Atlântica, entregue a Érico Francisco Fonseca, em nome do Movimento dos Atingidos por Barragens, e a Paulo Nogueira-Neto, atualmente presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo. [veja o currículo dos vencedores no final do boletim Após a cerimônia, Marina Silva seguiu para o Parque Estadual de Campos do Jordão (Horto Florestal), para participar do plantio de um Bosque de Araucárias, simbolizando o incentivo à recuperação desse ecossistema à beira da extinção.
CURRÍCULO DOS PREMIADOS
PRÊMIO AMIGO DA MATA ATLÂNTICA
Paulo Nogueira-Neto
Paulo Nogueira-Neto foi o primeiro Secretário do Meio Ambiente do Brasil e exerceu o cargo por mais de doze anos, de 1974 a 1986, em plena ditadura militar. Neste período, trouxe para a esfera governamental discussões como poluição e desmatamento, conceitos ignorados até então. Enfrentou o descaso, a má-vontade e a falta de recursos do governo. E foi o criador das Áreas de Proteção Ambiental, das Estações Ecológicas e o arquiteto das leis de Política Nacional do Meio Ambiente e Impactos Ambientais. Estudioso do comportamento das abelhas, trocou a advocacia pela história natural e tornou-se acadêmico e ambientalista, acumulando títulos e cargos, como membro vitalício do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Sua primeira luta ambiental foi em 1956, para defender a Mata Atlântica no Pontal do Paranapanema, a mesma área que hoje é disputada por fazendeiros e sem-terras. Na ocasião, eram 150 mil hectares de florestas contínuas ameaçadas por fazendeiros que invadiram a área, mesmo com a criação de uma Reserva Florestal. Para defender a região, ele e um grupo de amigos criaram uma das primeiras entidades ambientalistas do País, a Associação em Defesa da Fauna e da Flora, que existe até hoje. Embora boa parte do Pontal tenha sido desvastada, o movimento conseguiu preservar o Morro do Diabo, na mesma região. Atualmente é presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, além de estar nos quadros de várias das mais conceituadas ONGs ambientalistas do País, como a SOS Mata Atlântica, onde é vice-presidente, e a WWF-Brasil, onde é primeiro vice-presidente. Entre os vários prêmios que recebeu, estão o Prêmio Paul Getty, em 1981, láurea mundial no campo da Conservação da Natureza, e Prêmio Duke of Edinburgh 1997, da WWF Internacional.
Movimento dos Atingidos por Barragens MAB Sul
A história dos atingidos por barragens no Brasil tem sido marcada pela resistência na terra, luta pela natureza preservada e pela construção de um Projeto Popular para o Brasil que contemple uma nova Política Energética justa, participativa, democrática e que atenda os anseios das populações atingidas, de forma que estas tenham participação nas decisões sobre o processo de construção de barragens, seu destino e o do meio ambiente.
Esses são os princípios que norteiam as ações do Movimento dos Atingidos pos Barragens (MAB), que começou a tomar forma na década de 70 e se consolidou nos anos 90 como um movimento de abrangência nacional forte o suficiente para fazer frente aos planos de construção de grandes barragens. Os três focos principais de resistência no Brasil se formaram no Norte, Nordeste e Sul.
O MAB Sul começou a se consolidar no início da construção UHE de Itaipu na bacia do Rio Paraná, no final da década de 70, e, anos depois, criou um grande processo de mobilizações e organização social com o anúncio da construção da Usina Hidrelétrica de Itá, no rio Uruguai, divisa dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Essa usina causou grande impacto ambiental, porém nada comprado a um caso mais recente: a Usina Hidrelétrcia de Barra Grande, em Santa Catarina.
O caso Barra Grande é um exemplo de descaso com o meio ambiente, além de ser considerado um dos maiores escândalos ambientais dos últimos anos: a construção da usina foi autorizada com base em um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) fraudulento, que omitiu a existência de mais de 4 mil hectares de Mata Atlântica mais precisamente, de Floresta com Araucárias – íntegra ou em avançado processo de recuperação.
O MAB Sul descobriu que essa região seria desmatada e, junto com outras organizações da sociedade civil, articulou uma frente de resistência ao corte de milhares de hectares dessas árvores à beira da extinção. Em outubro de 2004, a Justiça Federal de Santa Catarina concedeu uma liminar que suspendeu o início do corte da Floresta com Araucárias dessa região. No em entanto, o estado já avançado de construção da usina fez com que a liminar caísse. Hoje, o funcionamento da usina depende de autorização do Ibama, que já está realizando o processo de vistoria dos termos de compromisso da empresa. Se julgar que estão sendo cumpridos, o órgão vai autorizar o fechamento das comportas. A luta não é pela demolição da usina, mas por estudos de cotas de enchimento com a finalidade de apontar soluções para que as partes da Floresta com Araucárias não sejam inundadas.
PRÊMIO MURIQUI
Instituto de Estudos Sócio-ambientais do Sul da Bahia (IESB)
O Instituto de Estudos Sócio-ambientais do Sul da Bahia (IESB), sediado em Ilhéus, desenvolve e apóia pesquisas e modelos de convivência na Mata Atlântica que conciliem desenvolvimento econômico e conservação ambiental. O foco dos trabalhos, construídos sempre com a sociedade, é no sul da Bahia e envolve desde pesquisas biológicas para levantamento de fauna até monitoramento da cobertura florestal, desenvolvimento de práticas agroflorestais sustentáveis, incentivo e apoio à gestão de RPPNs e campanhas de educação ambiental.
Em 2003, o IESB lançou o CD "Corredores de Biodiversidade da Mata Atlântica do Sul da Bahia". O projeto é fruto de um trabalho inter-institucional envolvendo pesquisadores brasileiros e do exterior, com o objetivo de investigar mecanismos biológicos e econômicos que possam assegurar a conservação de maiores extensões da Mata Atlântica no sul da Bahia, e dessa forma incentivar a formação de corredores ecológicos para reverter a fragmentação do bioma nessa região.
Mário Mantovani
Mário Mantovani é diretor da Fundação SOS Mata Atlântica há 12 anos, hoje no cargo de Diretor de Relações Institucionais. Foi coordenador também do Pólo de Ecoturismo e do Núcleo União Pró-Tietê, com atuação também em captação de recursos, campanhas institucionais e desenvolvimento de projetos da Fundação.
Criou a associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e, com governos locais, foi responsável pelo desenvolvimento e implantação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Além disso, idealizou os consórcios Intermunicipais de Bacias Hidrográficas e Meio Ambiente como uma forma de mobilização na área de recursos hídricos e instrumento de consagração da Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento ambiental. Na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), atuou nos trabalhos de mobilização social na área de planejamento ambiental.
Na década de 80, Mario Mantovani foi Executivo da União dos Escoteiros do Brasil e responsável pela área de Projetos e Educação Ambiental da entidade, ajudando a implantar a insígnia de conservacionismo e promovendo a captação de recursos. Além disso, foi responsável pela administração geral, sendo esse seu primeiro trabalho de abrangência internacional.
Integrou ainda o Fórum Brasileiro de ONGs para a preparação da Eco-92, onde representou entidades ambientalistas e teve participação na Rio+10. Representante ambientalista em dezenas de conselhos, esteve no Consema SP, Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), Associação Brasileira de ONGs (Abong) e Banco Interamericano (BID).
Mário Mantovani luta há mais de dez anos pela aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica.
Fonte: Rede de ONGs da Mata Atlântica
