Capacitação em gestão participativa em UCs Federais

No mês de novembro de 2011, importantes eventos de capacitação em gestão participativa de Unidades de Conservação (UCs) foram promovidos pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), destacando-se as oficinas de capacitação dos conselhos consultivos da Estação Ecológica Mata Preta, Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e Floresta Nacional de Chapecó, que reuniram, respectivamente, 24, 28 e 30 participantes, entre conselheiros, gestores das UCs, equipe do projeto e convidados. A moderação das oficinas foi realizada por Marcelo Limont.

Estação Ecológica (ESEC) Mata Preta

A oficina da ESEC ocorreu em dois momentos, sendo o Módulo I e o Módulo II no dias 07 e 23 de novembro de 2011, respectivamente. Ambos os eventos tiveram como objetivo principal o nivelamento do conhecimento dos conselheiros sobre participação e a ação dos conselheiros e do conselho consultivo, por meio de palestras expositivas dialogadas e trabalhos em grupos.

Outros temas também foram trabalhados, focados no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, histórico e contexto da ESEC, na abordagem de Fábio Moreira Corrêa, chefe da UC, ferramentas de gestão participativa e experiências de outros conselhos como momento para reflexão.

Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) dos Campos de Palmas

Realizada nos dias 09 e 10 de novembro, o Módulo I da oficina do conselho do REVIS teve como objetivo entender o papel do conselho e conselheiro na gestão da UC. Inicialmente, Rodrigo Filipak Torres, ex-gestor desta UC, apresentou o contexto de criação do REVIS e do conselho, tendo em seguida, a abordagem de Márcia Casarin Strapazzon, sobre a situação atual desta Unidade.

Posteriormente, em grupos, foi discutido o papel do conselho e do conselheiro na gestão da UC, com a socialização das informações em plenária pelos conselheiros.

O segundo dia esteve voltado à exposição dialogada sobre as ferramentas do conselho e às apresentações sobre o plano de manejo (PM), em relação aos conceitos envolvidos, na fala de Marcelo Limont, experiência da elaboração do plano de manejo do Parque Nacional das Araucárias, na abordagem de Marcos Alexandre Danieli, e situação atual do processo de elaboração do PM do REVIS, em apresentação realizada por Márcia Casarin Strapazzon. Tais apresentações visaram subsidiar a discussão sobre as formas de envolvimento do conselho na elaboração deste importante instrumento de planejamento.

Floresta Nacional (FLONA) de Chapecó

Em continuidade a primeira capacitação realizada na FLONA de Chapecó, o segundo momento (Módulo II) teve como objetivo a elaboração de um plano de trabalho visando fortalecer o conselho desta UC. Neste sentido, inicialmente os conselheiros identificaram as dificuldades que o conselho enfrenta, seguido de sua tematização e priorização. Para auxiliar no levantamento das ações necessárias para o fortalecimento do conselho, foram apresentados os resultados da aplicação da ferramenta “Mapeamento de Mudanças na Gestão Participativa”,  adequada ao contexto do projeto e preenchida pelos conselheiros no Módulo I, realizado anteriormente.

Após a definição das metas do trabalho, foi realizado o planejamento pelos conselheiros, com a descrição das atividades que devem ser realizadas para fortalecer o conselho da FLONA. Em seguida, tais informações foram apresentadas em plenária.

Posteriormente, este plano de trabalho será refinado, dando continuidade à fase de enriquecimento prático, onde as atividades planejadas devem ser implementadas pelos conselheiros, com o acompanhamento e auxílio da equipe do projeto da Apremavi.

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Apremavi realiza planejamento da RPNN Serra do Lucindo

Apremavi realiza planejamento da RPNN Serra do Lucindo

Apremavi realiza planejamento da RPNN Serra do Lucindo

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Serra do Lucindo, de propriedade da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) foi criada em 27 de agosto de 2010 pela portaria do ICMBio nº 72. Com uma área de 316 hectares, situa-se na localidade de Barra Mansa, no município de Bela Vista do Toldo (SC).

O projeto “Elaboração do Plano de Manejo da RPPN Serra do Lucindo”, tem como objetivo contribuir na conservação da biodiversidade da Mata Atlântica, através da elaboração do plano de manejo desta Unidade de Conservação (UC) e possibilitar a integração da área com os moradores e pesquisadores da região. O projeto foi aprovado no IX Edital do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica apoiado pela Aliança para Conservação da Mata Atlântica.

Nos dias 06 e 07 de outubro de 2011, foi realizada a Oficina de Planejamento Participativo, na propriedade Paraíso das Trutas, em Atalanta (SC), para definir os objetivos da RPPN Serra do Lucindo, o seu zoneamento e as atividades e normas específicas para a UC, a partir do conhecimento da área e dos estudos já realizados. O evento reuniu integrantes da equipe da Apremavi e pesquisadores envolvidos com a RPPN.

No primeiro dia da oficina foram apresentados o histórico de criação e as características gerais da RPPN Serra do Lucindo, por Edegold Schäffer e Edilaine Dick. O levantamento de aves foi apresentado pela Bióloga Andréa Larissa Boesing e os dados sobre a flora pelo Engenheiro Florestal Leandro da Rosa Casanova. O levantamento socioeconômico e aspectos culturais e históricos presentes na RPPN e nas comunidades vizinhas foram explanados por Alanza Mara Zanini e Marcos Alexandre Danieli.

Nesse mesmo dia, houve a delimitação do zoneamento e a definição dos programas de manejo da UC, considerando as atividades e normas pensadas para a RPPN, através de trabalhos em grupos. No segundo dia, as informações construídas pelos grupos do dia anterior foram organizadas e refinadas.

Os estudos realizados na RPPN até o momento mostram que a área é um importante fragmento florestal da Mata Atlântica, na qual foram registradas espécies de fauna e flora endêmicas, raras e ameaçadas de extinção. Entre elas o papagaio-do-peito-roxo (Amazona vinacea) e a Araponga (Procnias nudicollis), ambas estão na lista de espécies ameaçadas da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN).

A área da RPPN tem ainda um valor histórico importante, por estar inserida no contexto da Guerra do Contestado, abrigando a “Trilha das Onze Voltas”, local de passagem do Monge João Maria, importante personagem deste evento da histórica catarinense.

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Apremavi promove novas oficinas de Capacitação

Entre os dias 19 e 23 de setembro de 2011, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) promoveu duas Oficinas de Capacitação, sendo uma envolvendo os conselheiros da Floresta Nacional (FLONA) de Chapecó, em Chapecó (SC), e outra com os conselheiros do Parque Estadual (PE) Fritz Plaumann, em Concórdia (SC). Os eventos reuniram 59 pessoas, entre conselheiros e gestores destas Unidades de Conservação (UCs), palestrantes, convidados e equipe do projeto. A moderação das oficinas foi realizada por Marcelo Limont.

A oficina com os conselheiros da FLONA de Chapecó, ocorrida nos dias 19 e 20 de setembro, teve como objetivo demonstrar as possibilidades de gestão da UC, através da análise dos instrumentos de gestão internos, como plano de manejo, regimento interno, grupos de trabalho, câmaras técnicas, bem como, analisar a FLONA no contexto regional, especialmente em sua relação com o entorno.

Nesse sentido, o primeiro dia de atividades esteve voltado a discussões sobre o contexto atual da FLONA de Chapecó e sua relação com o entorno, legislação ambiental relacionada à UCs e as ameaças para a biodiversidade regional a partir do modelo de desenvolvimento econômico do Oeste Catarinense. Esses assuntos foram tratados pelo Sr. Juares Andreiv, chefe substituto da FLONA, Sr. Reginaldo Pereira e Sra. Gilza Maria de Souza Franco, ambos professores da Unochapecó.  

No segundo dia de oficina, realizaram-se trabalhos em grupos sobre o conselho gestor da FLONA de Chapecó e o papel do conselheiro, visando propiciar um momento de reflexão sobre o espaço em que atuam e perceber o que precisa ser amadurecido no conselho. Foram trabalhados também, as ferramentas e os métodos de decisão em gestão de conselhos.

Já a oficina com os conselheiros do PE Fritz Plaumann, realizada nos dias 22 e 23 de setembro, buscou entender o papel do conselho e do conselheiro na gestão da UC, especialmente quanto aos seus direitos e deveres.

Inicialmente, foi apresentado o histórico da criação do Parque à situação atual da gestão da UC, e informações gerais sobre o conselho gestor e o papel do conselheiro. Para falar sobre os temas, foram convidados o biólogo Sr. Eduardo Hermes Silva e o Sr. Eduardo Mussatto, chefe do PE Fritz Plaumann. Para a discussão sobre o conselho gestor, foram formados grupos para a problematização sobre o papel e o funcionamento do conselho. Em seguida, foram apresentadas em roda de conversa as principais ferramentas de condução de trabalhos com o conselho.

Também fez parte da programação da oficina, uma caminhada pela Trilha do Lajeado Cruzeiro, uma das mais visitadas no Parque.

Murilo Nichele e Rafael Leão, da Equipe Co-Gestora do PE Fritz Plaumann (ECOPEF), declararam que a oficina em questão cumpriu com os objetivos propostos e parabenizaram toda a equipe da Apremavi envolvida na atividade. Falaram ainda, que a próxima etapa é esperar pelos resultados nas ações de cada conselheiro.

Após a oficina de capacitação, foi realizada a Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo do PE Fritz Plaumann. A pauta da reunião consistiu na apresentação do Projeto Agricultura Familiar e Meio Ambiente no Território Alto Uruguai Catarinense – Projeto Filó, pelo Sr. Claudio Rocha de Miranda, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); na apresentação de ações da gestão do Parque, na discussão do envolvimento do conselho em ações de gestão; e assuntos gerais.

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Realizada Consulta Pública para criação de UCs em Vitor Meireles

A consulta pública realizada no dia 06 de setembro de 2011, em Vitor Meireles (SC), teve como objetivo a apresentação das propostas de criação de duas Unidades de Conservação (UCs) Municipais, sendo elas o Monumento Natural Municipal Cachoeira do Forno e o Parque Natural Municipal das Cachoeiras.

A chuva que caia constantemente durante a noite do evento, não impediu que lideranças municipais, vereadores, proprietários de áreas abrangidas pelas propostas e demais interessados, estivessem presentes para obter informações, opinar, tirar dúvidas e entender os direitos e deveres advindos do processo de criação das UCs.

A consulta pública foi conduzida pelo prefeito municipal Ivanor Boing, que falou sobre o contexto e motivação para criação das UCs, e pela coordenadora de projetos da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) Edilaine Dick, que apresentou com detalhes a metodologia utilizada para realização dos estudos e as características de cada UC proposta para criação, bem como os aspcetos jurídico com base no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/00) referente a cada categoria proposta.

Os estudos para criação das duas UCs em questão foram realizados por técnicos da Prefeitura Municipal de Vitor Meireles e da Apremavi, com apoio financeiro do Fundo Brasileiro para Biodiversidade, através da chamada número 03/2010, do projeto “Mata Atlântica II – AFCoF II”.

Os estudos foram conduzidos de maneira participativa, sendo que os moradores foram ouvidos através de visitas de reconhecimento de campo, de entrevistas para composição do diagnóstico socioeconômico, de reuniões realizadas durante o processo e de visita realizada por alguns proprietários ao Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, em Atalanta (SC), para conhecer de perto o funcionamento de uma UC Municipal.

Ivanor Boing ressaltou a importância de debater com a população e entidades da sociedade civil a criação das duas Unidades de Conservação em questão, que são áreas fundamentais para a proteção e conservação da flora e fauna do município de Vitor Meireles que há muito tempo é destaque em termos de belezas naturais e cênicas”.

Durante a consulta pública os moradores colocaram os seus anseios e expectativas em relação à criação das UCs, sendo que as dúvidas foram prontamente respondidas. Destaque especial para os depoimentos de Luiz Carlos Backes e Faustino Cardoso, moradores da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) da Serra da Abelha, que falaram dos benefícios de se morar no interior ou nas proximidades de uma UC.

Emerson Antonio Oliveira da Fundação O Boticário de Preservação à Natureza e Leocarlos Sieves da Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena) validaram a importância da criação dessas UCs, dentro do contexto municipal e regional.

As propostas de criação das UCs estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal pelo período de 20 dias e as considerações e sugestões devem ser fundamentadas e enviadas por escrito para: edilaine@apremavi.org.br e gabinete@vitormeireles.sc.gov.br.

Consulta Pública para criação de Unidade de Conservação em Vitor Meireles

A Prefeitura Municipal de Vitor Meireles, em cumprimento ao Artigo 22º da Lei N° 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto 4.340/2002, convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não-Governamentais, Proprietários Rurais, Representantes dos Setores Empresariais, Associações Comunitárias e a população em geral para participar da consulta pública para discussão das propostas de criação de duas Unidades de Conservação no município, sendo um Monumento Natural Municipal e um Parque Natural Municipal.

A Consulta Pública será realizada no dia 06/09/2011, com início às 19h, no auditório da Prefeitura Municipal de Vitor Meireles, localizado na Rua Santa Catarina, 1122 em Vitor Meireles (SC).

A primeira Unidade de Conservação (UC) proposta refere-se ao Monumento Natural Cachoeira do Forno, que abrange uma área aproximada de 225,0 hectares e encontra-se inserida na comunidade rural de Sabugueiro.

A segunda Unidade de Conservação proposta refere-se a um Parque Natural Municipal, que abrande uma área aproximada de 131,0 hectares e encontra-se inserida na comunidade rural de Palmito Baixo.

Os estudos para criação das duas UCs em questão foi realizados por técnicos da Prefeitura Municipal de Vitor Meireles e da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), com apoio financeiro do Fundo Brasileiro para Biodiversidade, através da chamada número 03/2010, do projeto “Mata Atlântica II – AFCoF II”.

Em anexo, relatórios que apresentam as propostas de criação das duas UCs, contendo dados dos levantamentos de campo realizados, descrição das áreas de estudo, metodologia utilizada, legislação pertinente a criação das referidas UCs, e aspectos relevantes que ressaltam a importância da proteção dessas áreas (Parque Natural Municipal e Momumento Natural Municipal).

Fotos: Edilaine Dick e Djeison Fernando de Souza

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