Seminário sobre Código Florestal

O seminário “Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ou realidade socioambiental?”, que aconteceu em Brasília, no dia 06 de abril de 2010, promovido pelo Ipam, reuniu parlamentares, técnicos e proprietários rurais. Entre os parlamentares presentes, destaque para a Senadora Marina Silva.

A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida foi representada por Miriam Prochnow que apresentou alguns dos trabalhos da instituição, relacionados à adequação ambiental de propriedades rurais.

A adequação ambiental é possível também para propriedades localizadas nas regiões de Mata Atlântica, onde restaram pouco mais de 7% de florestas bem conservadas. Para Miriam, coordenadora de Políticas Públicas da Apremavi: “a aplicação do Código Florestal faz diferença na qualidade de vida e renda da população rural e também na urbana, como pudemos constatar nas recentes tragédias em Santa Catarina (no final de 2008), São Paulo e Angra dos Reis, no início deste ano, e agora no Rio de Janeiro, onde a grande maioria das vítimas estava em Áreas de Preservação Permanente (APPs) que não poderiam ter sido ocupadas”, disse.

Com o objetivo de adequar as propriedades, a Apremavi mantém o prograna Matas Legais, em parceria com a empresa Klabin, através do qual projetos de recuperação e conservação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) estão sendo desenvolvidos em dois assentamentos rurais no Paraná – Paulo Freire (72 famílias) e Banco da Terra (63 famílias) -, nos quais 146 hectares de APPs degradadas estão sendo recuperadas (com a doação de 150.000 mudas nativas). Nos dois assentamentos, foram demarcados 446 ha de APPs e 191 ha de Reserva Legal.

O programa desenvolve ações de conservação, educação ambiental e fomento florestal. Dentro do programa, a palavra “legal” procura traduzir dois sentidos: o legal do cumprimento da legislação ambiental e o legal da expressão de lugar agradável, bonito e bom de morar e viver.

A coordenadora da Apremavi contou, ainda, que a Apremavi é parceira em um projeto da Associação dos Municípios do Alto Vale Itajaí (Amavi), de Santa Catarina, que está ajudando 25 mil produtores rurais (a maioria com pequenas propriedades) dos 28 municípios da Associação a averbarem suas Reservas Legais. “O mais interessante neste processo é constatar que a maior parte das propriedades tem floresta suficiente para fazer a demarcação e que menos de 5% delas têm alguma dificuldade real para se adequar à legislação ambiental”, diz.

Neste projeto, estão sendo realizados o mapeamento dos remanescentes, a proposição das Reservas Legais formando corredores ecológicos, a capacitação de técnicos das 28 prefeituras, cursos de capacitação para técnicos e proprietários e o apoio na restauração de áreas.

Veja os depoimentos dos participantes do seminário “Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ou realidade socioambiental?”

93 FM e Apremavi lançam campanha ambiental

A rádio 93,3 FM e a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) se uniram para lançar uma campanha de conscientização ambiental que visa a mudança de hábitos cotidianos. O lema da campanha é: “A gente muda o mundo com a mudança da nossa mente”. O evento de lançamento aconteceu na manhã de sábado, 10 de abril de 2010, na praça central de Rio do Sul (SC).

Durante o evento foram distribuídos materiais sobre meio ambiente, além do folder da campanha. A população também pode contar com a distribuição de mudas nativas doadas pela Apremavi e pela ONG Mãe d’Água.

Sobre a campanha

Nos próximos seis meses os ouvintes da rádio 93,3 FM receberão informações sobre questões ambientais e dicas de como contribuir para um mundo mais sustentável. De acordo com Rodrigo Horst, coordenador de Jornalismo da Rádio "as cidades precisam de pessoas com atitudes que provoquem mudanças nos hábitos dos nossos semelhantes".

A campanha irá ao ar de abril a setembro de 2010 e tem como objetivo, sensibilizar a população sobre a importância da preservação do meio ambiente através de pequenas atitudes na nossa vida diária. Atitudes que nos tornem consumidores conscientes.

Os temas a serem trabalhados durante a campanha são:

Preservar a água é preservar a Vida – Dados e informações sobre a escassez, uso consciente, preservação da mata ciliar, saneamento, consequências prováveis de morar em locais de risco, mutirão de limpeza em rios e Averbação da Reserva Legal.

Reduzir a quantidade de lixo é um compromisso de todos  – Dados e informações sobre a produção de lixo pela população e a importância na redução do consumo e consequentemente do lixo produzido, coleta seletiva, destino final do lixo e as consequências que o lixo causa para o meio ambiente.

É necessário ter consciência das ações do dia-a-dia, respeitando a natureza e também plantar árvores – Dados e informações sobre o aquecimento global, causas, consequências, modos de combater e dicas de como contribuir para reverter esse quadro com pequenas atitudes diárias.

A base da nossa saúde está na alimentação. Devemos questionar a procedência dos alimentos que adquirimos Dados e informações sobre o uso de agrotóxicos nas lavouras, a poluição causada, os riscos que eles trazem à saúde dos produtores e consumidores e alternativas de produção.

A melhor estratégia para a conservação da biodiversidade e o equilíbrio do planeta é a criação de Unidades de Conservação – Dados e informações sobre as Unidades de Conservação existentes, o que são, para que servem e como criá-las.

O aproveitamento dos recursos naturais de maneira correta é o mais importante passo para que possamos reverter o quadro das problemáticas ambientais– Definição e dados sobre os benefícios para toda a população e informações sobre as alternativas energéticas ambientalmente sustentáveis.

É preciso um comprometimento permanente da empresa, em adotar um comportamento ético e contribuir para o desenvolvimento global da sociedade – Definição, exemplos práticos do que as empresas podem fazer para contribuir com o meio ambiente e os benefícios que terão com tais atitudes, o que mudou no mundo dos negócios, novas exigências e novas oportunidades.

Além das informações diárias que os ouvintes da rádio 93 FM terão a oportunidade de acompanhar, a campanha contará ainda com pedágio, enquetes, entrevistas e mutirões com a comunidade.

Já está sendo programado o próximo evento de divulgação da campanha e de distribuição de mudas nativas, que deverá acontecer no início do mês de junho.

Todas as mudanças de hábitos, mesmo que pequenas, geram grandes diferenças. Faça você a sua parte! Contribua para a preservação de nosso bem mais valioso, o planeta Terra.

A rádio 93,3 FM, situada na cidade de Rio do Sul, foi uma das primeiras empresas de radiodifusão em freqüência modulada a operar no estado de Santa Catarina, outorgada pela Portaria 819 de 09/08/1977.

A 93.3 FM foi pioneira na adoção de uma programação segmentada e exclusiva para o publico jovem contemporâneo que via nas rádios FMs a alternativa para se atualizar quanto às novas tendências musicais e notícias.

Sua cobertura abrange uma significativa área entre o meio oeste e o litoral do estado de Santa Catarina.

Fotos: Rodrigo Horst

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Apremavi ministra palestras sobre adequação ambiental

Entre os dias 09 e 11 de março de 2010, aconteceu o Seminário Integrado de Agroecologia de iniciativa da empresa Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda. em celebração ao cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina.

O seminário foi realizado em Canoinhas, Porto União, Mafra e Itaiópolis (Planalto Norte) e em Santa Cecília (Planalto Serrano), comarcas onde a Rigesa possui plantios florestais e fomento florestal.

As palestras foram ministradas por representantes do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, promotores das comarcas locais, Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA), Apremavi e Rigesa.

Em todos os municípios, o seminário teve boa representatividade e a presença significativa de agricultores, técnicos e estudantes.

A participação do Ministério Público Estadual bem como dos promotores das comarcas envolvidas teve papel fundamental, principalmente no esclarecimento de algumas questões relacionadas ao Código Ambiental Catarinense, que gerou impasse no que diz respeito às Áreas de Preservação Permanente (APP) e que está sendo questionado por uma Ação de Inconstitucionalidade.

Os promotores afirmaram categoricamente ao público que a lei que prevalece é a lei federal, ou seja, as diretrizes são regidas pelo Código Florestal Federal. Afirmaram que a lei estadual não pode ser mais flexível que a lei federal, o que caracteriza a inconstitucionalidade.

A FATMA falou sobre os licenciamentos ambientais necessários às atividades inerentes às propriedades rurais. Salientou que para qualquer processo de licenciamento a averbação da reserva legal é obrigatória.

Leandro da Rosa Casanova, coordenador de projetos da Apremavi, falou para o público sobre as alternativas possíveis para se promover a adequação ambiental dos imóveis rurais, no que diz respeito às APPs e Reserva Legal (RL).

Ao contrário do que se imagina, o Código Florestal de 1965 não é estático. Através de Decretos e Medidas Provisórias, houve mudanças que facilitaram a adequação ambiental, principalmente aos pequenos agricultores. A exemplo disso podemos citar a possibilidade do cômputo de APPs para compor a reserva legal, o uso indireto de produtos agroflorestais em APPs em recuperação, possibilidades de compensação da reserva legal em outras áreas, condomínios de reserva legal e servidão florestal.

Além disso, também foram passadas informações referentes a diferentes metodologias possíveis que contribuem para a recuperação de áreas ciliares e reserva legal nas propriedades rurais.

A Rigesa realizou uma apresentação institucional e apresentou  os procedimentos adotados pela empresa no que diz respeito às normas de certificação. Explanou sobre as estratégias que estão sendo utilizadas para fazer a adequação de suas propriedades.

Abaixo foto do seminário em Porto União. Arquivo Rigesa.

Seminário do Matas Legais aborda recuperação de áreas

No dia 9 de outubro, a Klabin e a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) realizaram mais um seminário do Programa Matas Legais, desta vez em Agronômica (SC). O objetivo foi esclarecer os benefícios do planejamento da propriedade rural, integrando o cultivo de florestas plantadas com outras atividades agrícolas, além de trazer maior conhecimento sobre a preservação das florestas nativas.

Os seminários que vem sendo realizados há quatro anos, dentro do Programa em Santa Catarina, têm auxiliado os proprietários rurais a colocarem em prática os conceitos de planejamento das propriedades e de cumprimento da legislação ambiental, promovendo assim o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas no campo.

Desta vez, o seminário promoveu a capacitação e o alinhamento de conceitos do programa para cerca de 80 técnicos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) em 23 municípios do Alto Vale do Itajaí. Estes profissionais são os responsáveis por orientar os produtores rurais em suas atividades do dia-a-dia. Outro objetivo do seminário foi levar informações aos técnicos sobre os benefícios da integração do fomento florestal com outras atividades agrícolas produtivas e os cuidados que precisam ser tomados em relação ao meio ambiente.

Um dos destaques do evento foi a palestra do professor Ricardo Ribeiro Rodrigues da USP/ESALQ sobre técnicas e benefícios de recuperação de áreas degradadas. Ele falou da importância destas áreas na composição de uma propriedade rural “legal”, permitindo a adequação à lei ambiental. A palestra proferida pode ser acessada no site do LERF, link acima.

Além da presença de representantes da Apremavi e da Klabin, o encontro contou com a participação de líderes da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) e da Associação Sementes do Futuro, com o Sr. Teobaldo Sieves, expondo seus produtos orgânicos.

Fotos: Tatiana Arruda Correia

Temas ambientais presentes em grade curricular em escola de Atalanta

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Gropp do município de Atalanta, há vários anos vem desenvolvendo projetos visando a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações. 

A unidade escolar está localizada nas proximidades do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, o que propicia aos alunos e professores a oportunidade de realizar diversas atividades de Educação Ambiental na área.

Durante o ano os estudantes realizam de quatro a cinco visitas ao parque, onde desenvolvem trabalhos de interpretação ambiental nas trilhas, dinâmicas envolvendo música e arte, objetivando um aprendizado maior dos alunos sobre as características da mata atlântica.  

Além disso, os estudantes sempre tiveram uma participação super especial nos eventos que são realizados no Parque. Através de apresentações culturais, as crianças passam mensagens do quanto é importante e urgente o ser humano mudar suas atitudes com relação ao meio ambiente.

Atualmente a escola conta com uma equipe de duas professoras, Irene Luiz Marcilio e Mariléia Zanelato Bagio, e a merendeira Sebastiana Pereira. Segundo elas, o fato da escola estar localizada nas proximidades de uma Unidade de Conservação, aumenta mais ainda a responsabilidade de repassar aos educandos práticas sustentáveis de desenvolvimento e responsabilidade ambiental.

Durante vários anos as professoras trabalham questões como lixo, água, mata ciliar, dentre outros temas ambientais. Essas iniciativas mostram que pequenas ações podem se transformar em grandes mudanças.

Este ano a escola vem trabalhando a questão da educação alimentar, que pode iniciar com o enriquecimento da merenda escolar com hortaliças cultivadas na própria escola…
ou na própria unidade escolar.

Horta da Escola Vila Gropp

A equipe da escola considera que, “É fascinante descobrir os caminhos que as crianças fazem ao elaborar e sistematizar seus conhecimentos em busca de novas descobertas. E para que isso aconteça faz-se necessário um trabalho coletivo de pessoas que amam o que fazem.“

Um olhar mais atento para a nossa sociedade mostra a necessidade de acrescentar conteúdos que permitam formar cidadão conscientes e protagonistas de sua história.

… Ensinar não é transferir conhecimentos, mas criar as possibilidades para a sua produção ou a sua construção. Quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender. (Paulo Freire)

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