01/03/2016 | Notícias, Plantando o Futuro
Fórum Florestal PR e SC discute planejamento de propriedades e paisagens
Nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2016, o Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina se reuniu para sua XXIII reunião, na sede da Klabin, no município de Telêmaco Borba (PR). Participaram da reunião 22 representantes de organizações ambientalistas e empresas do setor de base florestal.
Foram dois dias de troca de experiências sobre o planejamento de propriedades e paisagens sustentáveis, incluindo visita técnica em uma propriedade modelo, que alia produção e conservação.
Miriam Prochnow, secretária executiva do Diálogo Florestal Nacional e conselheira da Apremavi, abordou planejamento de propriedades e paisagens sustentáveis, especialmente sobre a importância de unir recuperação, produção e conservação em um cenário de mudanças climáticas.
Durante a realização do Fórum, Miriam lançou o volume 7, da série Cadernos do Diálogo, publicação que conta a experiência do Fórum Florestal do Sul e Extremo Sul da Bahia e também do Fórum Nacional e outros Fóruns Regionais.
Nos relatos de experiência sobre trabalhos voltados ao planejamento da propriedade rural, restauração de áreas e certificação, Ivone Namikawa, coordenadora de Sustentabilidade Florestal da Klabin, trouxe o histórico e a importância do processo de certificação do Grupo de Produtores Florestais do Médio Rio Tibagi.
Maurício Reis, coordenador do Programa Matas Legais no Paraná (parceria Apremavi e Klabin), apresentou as oportunidades e resultados do trabalho desenvolvido no período de 2008 a 2016, que já envolveu mais de 350 propriedades em ações de preservação e recuperação de remanescentes florestais nativos.
Sabrina de Freitas Bicca, coordenadora do Projeto Planejando Propriedades Sustentáveis, juntamente com Emílio André Ribas, da Apremavi e Paulo Santana, da TNC, apresentaram este projeto, que tem como objetivo a melhoria das condições econômicas, sociais e ambientais das pequenas e médias propriedades rurais nos municípios de Ortigueira, Imbaú e Telêmaco Borba.
Marcos Alexandre Danieli, secretário executivo do Fórum, apresentou um balanço das atividades realizadas no período de 2014 a 2015. Em grupos, também foram discutidas as prioridades de atuação do Fórum, um trabalho que segue em andamento.
Conhecendo o sistema silvipastoril durante a visita técnica. Foto: Marcos Alexandre Danieli.
No segundo dia de reuniões, o destaque foi a visita técnica realizada a uma propriedade do município de Reserva(PR), guiada por Vinicius Oliveira e Victor Fagundes/2Tree Consultoria, Maurício Reis/Apremavi, Ivone Namikawa/Klabin e o proprietário, Sr. Júlio Pisani F. A propriedade desenvolve um modelo silvipastoril (eucalipto consorciado com ovinos) e possui certificação FSC (Forest Stewardship Council), selo que reconhece a produção responsável de produtos florestais. Ela também integra o Programa Matas Legais e já foi beneficiada com o plantio de 20.660 mudas nativas durante as ações de restauração.
No local os participantes do Fórum tiveram a oportunidade de ver na prática os temas apresentados no primeiro dia. Somado à troca de experiências dos dois dias de reunião, saem do evento com o importante papel de levar a experiência às suas empresas e instituições, sabendo que a demanda por projetos que aliem conservação e produção dentro de uma visão de planejamento de propriedades e paisagens sustentáveis é crescente e estratégica dentro dos objetivos do Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina.
As reuniões do Fórum acontecem em importantes momentos para a troca de experiências entre os participantes, de maneira que experiências bem sucedidas possam servir de exemplos e replicadas para o setor florestal e organizações ambientalistas.
Para mais informações, entre em contato com a secretaria executiva: Marcos A. Danieli – marcos@apremavi.org.br.
10/02/2016 | Notícias
PSA em Santa Catarina conta com o apoio da Apremavi
O bem-estar da sociedade depende dos serviços ambientais, os quais são prestados pela natureza continuamente e incluem a regulação do clima, manutenção do ciclo hidrológico, produção de oxigênio, manutenção dos processos ecológicos, prevenção da erosão do solo, polinização, entre outros. Atualmente, o pagamento por serviços ambientais (PSA) vêm se tornando um importante instrumento para que os remanescentes florestais sejam preservados.
Em Santa Catarina, desde 2014 agricultores familiares catarinenses começaram a receber por suas áreas preservadas por meio do Projeto Corredores Ecológicos, implementado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), no âmbito do programa SC Rural. O projeto conta ainda com o apoio técnico da Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que fornece a metodologia de valoração ambiental e monitoramento do projeto Oasis.
Os Corredores Ecológicos Chapecó e Timbó somam juntos cerca de 10% de todo o território catarinense e envolvem 34 municípios, sendo 23 municípios no Corredor Chapecó e 11 no Corredor Timbó.
Em cada um dos corredores, as equipes de campo (consultoras da Fatma e extensionistas da Epagri) vêm identificando propriedades que possuam potencial para acessar o recurso.
Área identificada no Corredor Ecológico Chapecó. Foto: Marcos A. Danieli
A partir de setembro de 2015 firmou-se uma parceria entre Fatma e a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), para que a equipe de campo do projeto fosse ampliada e mais famílias possam ser beneficiadas. E a Apremavi desde então se comprometeu a atender 160 agricultores familiares localizados nos municípios abrangidos pelo corredor.
A instituição iniciou seus trabalhos com reuniões de mobilização e apresentação do projeto em Lebon Régis, Timbó Grande, Irienópolis, Passos Maia, Abelardo Luz e Água Doce.
Atualmente os esforços têm sido concentrados em visitar e mapear propriedades identificadas nas reuniões com potencial para acessar o recurso. A partir dos dados colhidos nesta fase, serão encaminhados os processos para aprovação e posterior pagamento.
29/12/2012 | Notícias
Talvez o F de Futuro possa sintetizar os resultados da reunião sobre os 4Fs (Food, fuel, fiber and forests – alimentos, biocombustíveis, fibras e florestas) realizada em Capão Bonito(SP), em novembro de 2012. Afinal, reunir todos os setores para discutir ações conjuntas é uma das ações para 2013.
O Diálogo 4Fs Brasil reuniu em Capão Bonito (SP), de 11 a 14 de novembro de 2012, 44 lideranças nacionais e internacionais de comunidades locais, setor privado, organizações não governamentais, institutos de pesquisa e organizações intergovernamentais em florestas e agricultura num diálogo construtivo baseado nas experiências brasileiras sobre um dos principais desafios globais da atualidade: o atendimento às crescentes demandas da sociedade pelos 4Fs.
O relatório com a visão dos organizadores brasileiros (Instituto Ethos, Diálogo Florestal, Bracelpa e Fibria) foi lançado no dia 18 de dezembro, em São Paulo e aponta para a continuidade de um processo nacional (vide abaixo e pdf em anexo).
As emissões de carbono do evento foram compensadas através do plantio de árvores, realizado pela Apremavi em parceria com a Fibria e a Bravo Ambiental (relatório em anexo).
Relatório Preliminar do Diálogo 4Fs Brasil na visão do
Instituto Ethos, Bracelpa, Fibria e Diálogo Florestal Brasileiro.
Iniciativa que discutiu os chamados 4 Fs (food, fuel, fiber e forests, reuniu, entre 11 e 14 de novembro de 2012, em Capão Bonito (SP), comunidades locais, setor privado, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa e organizações intergovernamentais de florestas e agricultura.
A busca de soluções sustentáveis para atender a demanda crescente por alimentos, combustíveis renováveis e fibras, levando em conta a necessidade de proteção de florestas e inclusão social, é um dos desafios globais do século XXI. Para discutir esses temas, a iniciativa internacional The Forests Dialogue (TFD Diálogo Florestal) criou, em 2011, o projeto 4Fs food, fuel, fiber and forests (alimentos, biocombustíveis, fibras e florestas).
A primeira reunião sobre os 4Fs foi realizada no ano passado, em Washington (EUA), quando foram definidas as diretrizes para reconhecimento das oportunidades de ações integradas na iniciativa. No encontro, foram detectados os principais desafios associados ao assunto, bem como as diversas visões, atores interessados e divergências ou convergências sobre como enfrentá-lo. Decidiu-se também pela realização de um segundo evento, em Capão Bonito, no interior do Estado de São Paulo, para debater tais pontos à luz de um caso concreto brasileiro.
Realizado entre os dias 11 e 14 de novembro de 2012, o encontro foi promovido pelo TFD, em parceria com o Instituto Ethos, o Diálogo Florestal Brasileiro, a Associação Brasileira de Papel e Celulose (Bracelpa), a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e a Fibria, e contou com o patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e copatrocínio da Fibria, da Bracelpa, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e das organizações internacionais CGIAR Research Program on Climate Change, Agriculture and Food Security (CCAFS), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), International Institute for Environment and Development (IIED) e Mondi.
Participaram do diálogo 44 lideranças, das quais 14 estrangeiras e 30 brasileiras, representando empresas florestais e agrícolas, produtores rurais, ONGs ambientais, movimentos sociais, universidades, órgãos de governo e organismos multilaterais. A programação envolveu dois dias de visita a empresas e produtores rurais e dois dias de debates com os objetivos de:
Fazer uma ponte entre os setores florestal e agrícola, de grande até pequena escala, em níveis local até internacional, e desenvolver percepções sobre os desafios do uso do solo e de água, a intensificação da agricultura e da silvicultura, a conservação dos valores florestais e a salvaguarda dos serviços ecológicos no contexto das necessidades das populações crescentes;
Estabelecer formas específicas e práticas de progredir em questões-chave, entre as partes interessadas no Brasil. Identificar formas de progredir em questões-chave em nível internacional, inclusive sobre como os parceiros podem trabalhar com a iniciativa dos 4Fs.
Sobre o TFD
A iniciativa internacional The Forests Dialogue (TFD ) surgiu em 1999 para identificar agendas comuns entre o setor privado, ambientalistas e comunidades locais na preservação e manejo sustentável de florestas. O TFD conta com a participação das maiores empresas do setor florestal mundial, grandes organizações ambientalistas, pesquisadores das ciências ambientais e representantes de movimentos sociais.
Capão Bonito a cidade que sediou o primeiro encontro no Brasil
Cidade com 47 mil habitantes, no sudoeste do Estado de São Paulo, a 220 km da capital, Capão Bonito é um destino turístico para aqueles que gostam de esportes radicais. Mas a economia do município não vive só do turismo. Há uma produção agrícola diversificada, pecuária, indústria de celulose e papel, madeireiras e mineração, principalmente de granito, mundialmente conhecido como granito Capão Bonito.
O sudoeste paulista, composto por 14 municípios, além de Capão Bonito, é conhecido como ramal da fome e se caracteriza por ser uma das regiões de mais baixo desenvolvimento humano do Estado. Esse tipo de atividade produziu um modelo de desenvolvimento marcado pela concentração de renda e pela degradação ambiental. Nos últimos anos, houve grande crescimento da produção de grãos, da atividade pecuária e do reflorestamento, com pressão sobre a área preservada de Mata Atlântica que existe na região.
Desde o início dos anos 2000, as comunidades locais, a Fibria e a Bracelpa, juntamente com o setor privado em geral, a sociedade civil e órgãos intergovernamentais, iniciaram um diálogo para estabelecer um planejamento que faça com que a conservação e o manejo da floresta, bem como as atividades agropecuárias e industriais, possam atuar em harmonia, promovendo o desenvolvimento sustentável da região.
Resultados
O encontro de Capão Bonito foi o primeiro do TFD sobre 4Fs com visita a campo. Os participantes destacaram a importância de conhecer de perto os desafios e dilemas das comunidades locais, das empresas, dos órgãos públicos e da sociedade civil. O diálogo constante e qualificado foi apontado como fundamental para harmonizar as demandas desses diferentes grupos.
Entre os principais desafios discutidos está a conciliação do uso intensivo do solo com a preservação ambiental e florestal e com a inclusão social. O diálogo mostrou a necessidade de se buscar maior produtividade para as lavouras, melhores práticas de manejo florestal e garantia de renda para a agricultura familiar e as atividades ligadas à floresta desenvolvidas por comunidades tradicionais.
Outra importante questão discutida foi como planejar de forma integrada e participativa o uso da terra. As soluções apontadas foram agregar a governos e à iniciativa privada os outros setores interessados nesse planejamento e identificar e divulgar os possíveis usos do solo, além de capacitar e sensibilizar esses públicos.
Uso da água
Um ponto importante levantado durante a discussão do uso da terra foi como avaliar os serviços ecossistêmicos (água, biodiversidade, cultura) no planejamento do uso da terra. Os participantes deste Diálogo 4Fs concluíram que é necessário definir o valor econômico dos ecossistemas e incentivos para sua manutenção em áreas críticas. Isso impõe a governos, à sociedade e ao setor privado o desafio de criar incentivos e instituições que direcionem, de maneira correta, os investimentos em capital natural, levando em consideração a complexidade dos ecossistemas nos diferentes contextos geográficos, econômicos e sociais.
Próximos passos
O encontro levantou algumas perguntas que vão orientar os próximos diálogos, mas também servem para a reflexão da sociedade. Por exemplo:
Como mudar os padrões de consumo a partir de uma ação originada no setor agropecuário/florestal, como um planejamento multistakeholder de uso da terra?
Qual é a melhor abordagem para a tomada de decisão em fóruns multistakeholder?
Como harmonizar florestas e reduzir a pobreza no meio rural?
Como evitar o comércio ilegal de madeira e qual seria o papel de cada uma das partes interessadas?
As respostas virão do diálogo como forma democrática e efetiva de solução de problemas e de mudança social, destacando-se as seguintes questões:
1 – Implementação efetiva da legislação, visando:
atingir o desmatamento zero;
regularizar os títulos das terras públicas e privadas;
adequar todas as propriedades ao novo Código Florestal;
efetivar o Cadastro Ambiental Rural (CAR);
implantar projetos de restauração florestal em áreas estratégicas para a conservação ambiental.
2 – Aumento da produtividade do agronegócio e da agricultura familiar, por meio:
do aproveitamento econômico das terras degradadas;
da agregação de valor à produção agrícola empresarial e familiar por meio da diversificação do uso e pleno aproveitamento da biomassa;
de assistência técnica, disseminação da tecnologia e criação de linhas de financiamento destinadas a promover a produção sustentável;
da aplicação de políticas públicas e instrumentos de mercado para incentivar o aumento da produtividade e otimizar a rentabilidade da produção.
3 – Fortalecimento da governança por meio da organização de um processo de diálogo brasileiro de múltiplas partes interessadas sobre o tema 4Fs, visando:
debater as diferentes visões, procurando entender as divergências e encontrar áreas de convergência nas quais uma ação conjunta seja possível;
sempre que houver convergência sobre alguma área, discutir e propor ações concretas e coordenadas entre os vários atores;
reduzir a atual polarização de opiniões na sociedade brasileira, expressa no debate sobre o Código Florestal, facilitando o encaminhamento de soluções integradas nas esferas pública e privada.
4 Adoção pelas partes envolvidas de compromissos voluntários, facilitada e estimulada pela implementação dos diálogos. Como exemplo, ao final do evento de Capão Bonito, representantes de diversas instituições brasileiras estabeleceram o compromisso de buscar a organização do processo de diálogo brasileiro, envolvendo e integrando os múltiplos setores interessados no tema 4Fs, enquanto produtores rurais da região (Capão Bonito, Itapeva e outras localidades) assumiram o compromisso de dialogar com as ONGs locais visando a sustentabilidade de suas atividades.
17/11/2012 | Notícias
O diálogo brasileiro sobre alimentos, biocombustíveis, fibras e florestas (Os 4Fs – food, fuel, fiber and forests) é parte de uma iniciativa do The Forests Dialogue (TFD), que tem como objetivo debater, com os diversos setores, um dos principais desafios globais da atualidade: o atendimento às crescentes demandas da sociedade por alimentos, biocombustíveis e fibras, compatibilizando-as com a proteção das florestas e a inclusão social.
Embora essas sejam questões inseparáveis, seu enfrentamento vem sendo feito por meio de enfoques setoriais. Um dos objetivos do Diálogo é identificar as principais oportunidades e obstáculos para que as questões sejam tratadas de forma integrada.
A iniciativa teve início com uma reunião realizada em Washington (USA), em junho de 2011, onde foram identificados os principais desafios associados ao assunto, bem como as diversas visões, atores interessados e divergências ou convergências sobre como enfrentar os desafios. O evento brasileiro, segundo da série, visou discutir esses mesmos pontos a luz de um caso concreto, no caso, o do Brasil.
O evento brasileiro do 4Fs, que aconteceu na cidade de Capão Bonito (SP), de 11 a 14 de novembro de 2012, foi uma promoção conjunta do TFD e do Instituto Ethos, com apoio das seguintes instituições: BNDES, GIZ, MMA, BRACELPA, Fibria, Diálogo Florestal Brasileiro, IIED, Mondi, WWF e CI.
45 lideranças participaram do diálogo, sendo 15 estrangeiras e 30 brasileiras (de âmbito nacional, regional e local), representando empresas florestais e agrícolas, produtores rurais, ONGs ambientais, movimentos sociais, universidades, orgãos de governo e instituições multilaterais. A programação envolveu 2 dias de visita a diferentes tipos de empresas e produtores rurais e 2 dias de debates.
Os resultados do Diálogo serão publicados num sumário, que servirá de base para a continuação da discussão do tema.
Listam-se abaixo as principais propostas do encontro.
1 – Implementação efetiva da legislação, visando:
– Atingir o desmatamento zero.
– Regularização dos títulos das terras públicas e privadas.
– Adequação de todas as propriedades ao novo Código Florestal.
– Efetivação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
– Implantação de projetos de restauração florestal em áreas estratégicas para a conservação ambiental.
2 – Aumento da produtividade do agronegócio e da agricultura familiar, por meio de:
– Aproveitamento econômico das terras degradadas.
– Agregação de valor à produção agrícola empresarial e familiar através da diversificação do uso e pleno aproveitamento da biomassa.
– Assistência técnica, disseminação da tecnologia e linhas de financiamento destinadas a promover a produção sustentável.
– Uso de políticas públicas e instrumentos de mercado para incentivar o aumento da produtividade e otimizar a rentabilidade da produção.
3 – Fortalecimento da Governança através da organização de um processo de diálogo brasileiro de múltiplas partes interessadas sobre o tema 4Fs, visando:
– Debater as diferenças de visão, procurando entender as divergências e encontrar áreas de convergência onde uma ação conjunta é possível.
– Sempre que houver convergência sobre alguma área, discutir e propor ações concretas e coordenadas entre os vários atores.
– Reduzir a atual polarização de opiniões na sociedade brasileira expressa no debate sobre o Código Florestal, facilitando o encaminhamento de soluções integradas nas esferas pública e privada.
4 – Compromissos voluntários:
– Representantes de diversas instituições brasileiras manifestaram compromisso em buscar a organização do processo de diálogo brasileiro, envolvendo e integrando os múltiplos setores interessados no tema 4Fs.
– Produtores rurais da região (Capão Bonito, Itapeva e outros) manifestaram o compromisso de dialogarem com as ONGs locais visando a sustentabilidade de suas atividades.
– Cada participante do evento assumiu compromissos pessoais perante a iniciativa.
A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) esteve representada pela Coordenadora de Políticas Públicas, Miriam Prochnow e pelo sócio, Wigold Schaffer. Miriam é também a Secretária Executiva do Diálogo Florestal Brasileiro e representa a Apremavi no Conselho de Coordenação do TFD. Miriam foi a responsável pela elaboração do documento "Panorama Brasileiro" para o evento.
A Apremavi, com o apoio da Fibria, também estará realizando a compensação da emissão dos gases de efeito estufa do evento, através do Programa Clima Legal.
Fotos: Miriam Prochnow e Wigold B. Schaffer
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05/06/2010 | Notícias
Um grupo de ONGs ligadas ao movimento socioambientalista coloca no ar a partir deste sábado, 5 de junho dia do meio ambiente uma campanha que pretende esclarecer a população sobre as mudanças que podem afetar o Código Florestal. A lei criada na década 1930 passou por várias reformulações (hoje, lei 4771/65), mas nenhuma delas ameaçava tanto a proteção das florestas brasileiras como a que pode ocorrer agora com o relatório a ser apresentado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados na semana que vem.
O site www.sosflorestas.com.br é uma publicação completa onde a sociedade poderá saber o histórico da lei florestal, a importância dela para a manutenção dos recursos hídricos, matas ciliares, solo e clima. Assinam a campanha: Apremavi, Greenpeace, ICV, IPAM, ISA e WWF. As adesões estão abertas para outras organizações da sociedade civil.
O site mostra ainda como o Código Florestal influi no dia a dia da população, sua importância para a agricultura e os riscos de se alterar pontos da lei que são considerados fundamentais por cientistas e ambientalistas. As bases científicas do Código Florestal e as propostas das ONGs que atuam no setor receberam destaques na publicação. Uma ação de cyberativismo convoca os cidadãos a se manifestarem contra o desmonte da legislação florestal.
O site vai ao ar dias antes da apresentação do relatório final da comissão especial da Câmara dos Deputados designada para propor mudanças na lei 4771. A lei é considerada estratégica para conter o desmatamento em todos os biomas e tentar reverter a situação das áreas degradadas. De acordo com os ambientalistas, as propostas em discussão – anistia a quem desmatou; fim das Áreas de Preservação Permanente; desobrigação de recuperar o que foi desmatado ilegalmente, entre outras, podem trazer consequências devastadoras, inclusive no que diz respeito ao cumprimento das metas assumidas pelo Brasil de reduzir o desmatamento, principalmente na Amazônia, e as emissões de gases que causam o aquecimento global.
Confira o site e participe.
04/06/2010 | Notícias
Durante o mês de maio de 2010, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI), realizaram três seminários sobre Adequação Ambiental.
Esses seminários tiveram como objetivo mobilizar e dar suporte ao Projeto Adequação ambiental de imóveis rurais através da Averbação de Reserva Legal, uma parceria da AMAVI com as Prefeituras da região e diversas outras instituições, como o Ministério do Meio Ambiente, a Apremavi, a The Nature Conservancy (TNC) e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina.
Os seminários aconteceram nos municípios de Taió, Ibirama e Ituporanga e envolveram a participação de técnicos das secretarias de agricultura e meio ambiente dos municípios do Alto Vale do Itajaí, extensionistas rurais da Empresa de Pesquisa Agropecuária Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), representantes dos sindicatos dos trabalhadores rurais, representantes do poder público dos municípios envolvidos, lideranças e agricultores da região.
O primeiro seminário regional foi realizado no dia 18 de maio, no município de Taió e contou com a participação de 52 pessoas. No dia 26 de maio, foi a vez de Ibirama, receber o segundo seminário, e contou com a participação de 73 pessoas, O último seminário foi realizado em Ituporanga, no dia 27 de maio e teve a participação de 59 pessoas.
Os seminários contaram com os seguintes palestrantes e temas: Nelcio Lidner falou sobre a Mata Atlântica: histórias, ameaças e oportunidades, Wigold Schaffer e Emerson Oliveira representando o Ministério do Meio Ambiente abordaram a Adequação Ambiental de Imóveis Rurais, Leandro da Rosa Casanova, falou sobre Reserva Legal: o que precisa saber e Restauração Florestal, Claudio Klemz da TNC proferiu palestra sobre Pagamento por Serviços Ambientais, Wilando Kurt, da AMAVI falou sobre o processo de averbação da Reserva Legal a ser desenvolvido pela Amavi e Miriam Prochnow da Apremavi, conversou com os presentes sobre PlanosMunicipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Serviços Ambientais.
Edilaine Dick, coordenadora de projetos da Apremavi, afirma que a realização dos seminários foi extremamente importante por ser uma forma de comunicação eficiente e efetiva e porque possibilitou o repasse de informações corretas sobre a legislação ambiental vigente, no que se refere principalmente a averbação da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. As lideranças de agricultores dos municípios participantes disseminarão o conhecimento recebido em suas comunidades e municípios de origem.
A próxima etapa do projeto é a realização de reuniões específicas em cada um dos municípios do Alto Vale do Itajaí.
Maiores informações sobre o projeto podem ser obtidas com Edilaine Dick, no email: edilaine@apremavi.org.br
10/05/2010 | Notícias
A Apremavi e a Amavi convidam para a realização dos Seminários Regionais sobre Adequação Ambiental de Propriedades Rurais.
Os seminários fazem parte das atividades do projeto Adequação ambiental de imóveis rurais através da Averbação de Reserva Legal de autoria da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), em parceria com as Prefeituras da região e diversas outras instituições, entre elas o Ministério do Meio Ambiente, a Apremavi, a TNC e a Fatma.
Os eventos têm como objetivo sanar as dúvidas e repassar informações corretas sobre o processo de averbação da Reserva Legal (RL) aos agricultores da região do Alto Vale do Itajaí e demais interessados.
Os temas a serem abordados nos seminários são:
- O que é a Reserva Legal e como proceder para fazer a sua averbação?
- O que são Áreas de Preservação Permanente e como recuperá-las?
- O que diz a legislação ambiental sobre a RL e as APPs?
- Como se beneficiar de mecanismos como serviços ambientais e servidão florestal?
Os seminários serão realizados nas seguintes datas e locais:
Dia 18/05/2010 às 08h Câmara Municipal de Vereadores de Taió (Rua: Coronel Feddersen, nº1640).
Dia 26/05/2010 às 08h Udesc Campus de Ibirama (Rua: Dr. Getúlio Vargas, 2822, Bairro Bela Vista).
Dia 27/05/2010 às 08h Pesque Pague Clasen Ituporanga (Estrada Geral Faxinal Vila Nova nº 1208).
Maiores informações com Edilaine ou Edinho no fone: (47) 3535-0119.
03/05/2010 | Notícias
O projeto Adequação ambiental de imóveis rurais através da Averbação de Reserva Legal é uma iniciativa da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), em parceria com as Prefeituras da região e diversas outras instituições, como o MMA, a Apremavi, a TNC e a Fatma. O projeto tem como objetivo identificar e delimitar as Reservas Legais dos cerca de 25.000 imóveis rurais na região de abrangência dos 28 municípios do Alto Vale do Itajaí, além dos municípios de Alfredo Wagner e Bom Retiro, em Santa Catarina.
Iniciado no segundo semestre de 2009, pretende apoiar os pequenos produtores rurais na correta instrução dos processos de identificação, delimitação e averbação em cartório da Reserva Legal das propriedades rurais, além de organizar um cadastro geral da situação ambiental dos imóveis rurais da região.
A proposta da Amavi surgiu após a publicação do Decreto no 6.514/08, que regulamentou a Lei no 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) no que tange às infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabeleceu prazo até 11 de dezembro de 2009 para que os proprietários rurais averbassem a Reserva Legal, sob pena de multa diária. Esse decreto foi substituído pelo Decreto no 7.029, de 2009, que criou o Programa Mais Ambiente e estendeu o prazo para averbação das Reservas Legais até 11 de junho de 2011.
Um levantamento preliminar da Amavi indicou que aproximadamente 70% das pequenas propriedades rurais da região ainda conservam áreas de vegetação nativa para constituir a Reserva Legal e são raros aqueles que não possuem mais nenhum remanescente de mata nativa e que terão que recuperar áreas. Ou seja, na região do Alto Vale do Itajaí, a regularização da Reserva Legal, mediante averbação de área equivalente a 20% do imóvel conforme preconiza o Código Florestal, depende basicamente da identificação, mapeamento e averbação em cartório.
Esta iniciativa coloca as prefeituras da região na vanguarda da discussão e solução dos problemas relacionados aos principais temas de importância não apenas local e nacional, mas também global, como a minimização dos efeitos das mudanças climáticas, a conservação da biodiversidade, a conservação dos recursos hídricos e a conservação do solo, todos temas relacionados aos processos agrícolas, industriais, energéticos e de abastecimento público e bem estar das populações humanas. Além disso, ao apoiar a elaboração dos mapas e processos de cada imóvel para a averbação da Reserva Legal, vai trazer uma importante economia aos agricultores e pecuaristas da região.
Dentro deste trabalho, através de parceria estabelecida com o Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) a Apremavi estará desenvolvendo ações de capacitação em legislação ambiental, na elaboração de planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica e ações de mobilização e educação ambiental em 28 municípios do Alto Vale do Itajaí.
Serão realizados 03 cursos sobre legislação ambiental, envolvendo os técnicos das prefeituras e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). O primeiro curso foi realizado nos dias 28 e 29 de abril e envolveu a participação de 15 técnicos dos municípios de Salete, Rio do Campo, Santa Terezinha, Taió, Mirim Doce, Pouso Redondo e Atalanta. Os demais cursos serão realizados de 04 a 06 de maio e de 11 a 13 de maio, onde serão envolvidos os municípios não contemplados nesse primeiro curso.
Dentre os assuntos discutidos nos cursos destacam-se:
Adequação ambiental das propriedades rurais: Legislação ambiental vigente.
Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
Unidades de Conservação: O que são, importância e processo de criação.
Políticas municipais de meio ambiente e Conselhos Municipais de Meio Ambiente.
Serviços ambientais: conceitos e pagamentos por serviços ambientais.
Restauração Florestal: Fundamentação teórica e bases ecológicas necessárias à restauração florestal com espécies nativas.
Serão também realizados 03 seminários sobre legislação ambiental, que envolverão diretamente os agricultores familiares do Alto Vale e demais interessados sobre o assunto. Esses eventos serão realizados nos dias 18 de maio, em Taió (SC), 26 de maio em Ibirama (SC) e 27 de maio em Ituporanga (SC) e terão como objetivo sanar as dúvidas e repassar informações corretas sobre o processo de averbação da RL aos agricultores.
A Apremavi ainda realizará reuniões mensais com os técnicos envolvidos nos cursos citados acima, com o objetivo de formar uma rede de técnicos capacitados e atuantes na área ambiental, com potencial para mobilização dos agricultores do Alto Vale do Itajaí.
A realização desses eventos está contando com a participação de palestrantes da equipe técnica da Apremavi: Edilaine Dick, Jaqueline Pesenti, Edinho Pedro Schaffer, Tatiana Arruda Correa, Leandro da Rosa Casanova e Miriam Prochnow e de palestrantes convidados: Nelcio Lindner (Senai de Blumenau), Lauro Bacca (RPPN Catarinense), Claudio Klemz (TNC), Ivanor Boing (Prefeito de Vitor Meirelles) e Wigold B. Schaffer (MMA).
23/04/2010 | Notícias
O seminário Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ou realidade socioambiental?, que aconteceu em Brasília, no dia 06 de abril de 2010, promovido pelo Ipam, reuniu parlamentares, técnicos e proprietários rurais. Entre os parlamentares presentes, destaque para a Senadora Marina Silva.
A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida foi representada por Miriam Prochnow que apresentou alguns dos trabalhos da instituição, relacionados à adequação ambiental de propriedades rurais.
A adequação ambiental é possível também para propriedades localizadas nas regiões de Mata Atlântica, onde restaram pouco mais de 7% de florestas bem conservadas. Para Miriam, coordenadora de Políticas Públicas da Apremavi: a aplicação do Código Florestal faz diferença na qualidade de vida e renda da população rural e também na urbana, como pudemos constatar nas recentes tragédias em Santa Catarina (no final de 2008), São Paulo e Angra dos Reis, no início deste ano, e agora no Rio de Janeiro, onde a grande maioria das vítimas estava em Áreas de Preservação Permanente (APPs) que não poderiam ter sido ocupadas, disse.
Com o objetivo de adequar as propriedades, a Apremavi mantém o prograna Matas Legais, em parceria com a empresa Klabin, através do qual projetos de recuperação e conservação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) estão sendo desenvolvidos em dois assentamentos rurais no Paraná Paulo Freire (72 famílias) e Banco da Terra (63 famílias) -, nos quais 146 hectares de APPs degradadas estão sendo recuperadas (com a doação de 150.000 mudas nativas). Nos dois assentamentos, foram demarcados 446 ha de APPs e 191 ha de Reserva Legal.
O programa desenvolve ações de conservação, educação ambiental e fomento florestal. Dentro do programa, a palavra legal procura traduzir dois sentidos: o legal do cumprimento da legislação ambiental e o legal da expressão de lugar agradável, bonito e bom de morar e viver.
A coordenadora da Apremavi contou, ainda, que a Apremavi é parceira em um projeto da Associação dos Municípios do Alto Vale Itajaí (Amavi), de Santa Catarina, que está ajudando 25 mil produtores rurais (a maioria com pequenas propriedades) dos 28 municípios da Associação a averbarem suas Reservas Legais. O mais interessante neste processo é constatar que a maior parte das propriedades tem floresta suficiente para fazer a demarcação e que menos de 5% delas têm alguma dificuldade real para se adequar à legislação ambiental, diz.
Neste projeto, estão sendo realizados o mapeamento dos remanescentes, a proposição das Reservas Legais formando corredores ecológicos, a capacitação de técnicos das 28 prefeituras, cursos de capacitação para técnicos e proprietários e o apoio na restauração de áreas.
Veja os depoimentos dos participantes do seminário Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ou realidade socioambiental?
