29/12/2012 | Notícias
Talvez o F de Futuro possa sintetizar os resultados da reunião sobre os 4Fs (Food, fuel, fiber and forests – alimentos, biocombustíveis, fibras e florestas) realizada em Capão Bonito(SP), em novembro de 2012. Afinal, reunir todos os setores para discutir ações conjuntas é uma das ações para 2013.
O Diálogo 4Fs Brasil reuniu em Capão Bonito (SP), de 11 a 14 de novembro de 2012, 44 lideranças nacionais e internacionais de comunidades locais, setor privado, organizações não governamentais, institutos de pesquisa e organizações intergovernamentais em florestas e agricultura num diálogo construtivo baseado nas experiências brasileiras sobre um dos principais desafios globais da atualidade: o atendimento às crescentes demandas da sociedade pelos 4Fs.
O relatório com a visão dos organizadores brasileiros (Instituto Ethos, Diálogo Florestal, Bracelpa e Fibria) foi lançado no dia 18 de dezembro, em São Paulo e aponta para a continuidade de um processo nacional (vide abaixo e pdf em anexo).
As emissões de carbono do evento foram compensadas através do plantio de árvores, realizado pela Apremavi em parceria com a Fibria e a Bravo Ambiental (relatório em anexo).
Relatório Preliminar do Diálogo 4Fs Brasil na visão do
Instituto Ethos, Bracelpa, Fibria e Diálogo Florestal Brasileiro.
Iniciativa que discutiu os chamados 4 Fs (food, fuel, fiber e forests, reuniu, entre 11 e 14 de novembro de 2012, em Capão Bonito (SP), comunidades locais, setor privado, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa e organizações intergovernamentais de florestas e agricultura.
A busca de soluções sustentáveis para atender a demanda crescente por alimentos, combustíveis renováveis e fibras, levando em conta a necessidade de proteção de florestas e inclusão social, é um dos desafios globais do século XXI. Para discutir esses temas, a iniciativa internacional The Forests Dialogue (TFD Diálogo Florestal) criou, em 2011, o projeto 4Fs food, fuel, fiber and forests (alimentos, biocombustíveis, fibras e florestas).
A primeira reunião sobre os 4Fs foi realizada no ano passado, em Washington (EUA), quando foram definidas as diretrizes para reconhecimento das oportunidades de ações integradas na iniciativa. No encontro, foram detectados os principais desafios associados ao assunto, bem como as diversas visões, atores interessados e divergências ou convergências sobre como enfrentá-lo. Decidiu-se também pela realização de um segundo evento, em Capão Bonito, no interior do Estado de São Paulo, para debater tais pontos à luz de um caso concreto brasileiro.
Realizado entre os dias 11 e 14 de novembro de 2012, o encontro foi promovido pelo TFD, em parceria com o Instituto Ethos, o Diálogo Florestal Brasileiro, a Associação Brasileira de Papel e Celulose (Bracelpa), a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e a Fibria, e contou com o patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e copatrocínio da Fibria, da Bracelpa, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e das organizações internacionais CGIAR Research Program on Climate Change, Agriculture and Food Security (CCAFS), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), International Institute for Environment and Development (IIED) e Mondi.
Participaram do diálogo 44 lideranças, das quais 14 estrangeiras e 30 brasileiras, representando empresas florestais e agrícolas, produtores rurais, ONGs ambientais, movimentos sociais, universidades, órgãos de governo e organismos multilaterais. A programação envolveu dois dias de visita a empresas e produtores rurais e dois dias de debates com os objetivos de:
Fazer uma ponte entre os setores florestal e agrícola, de grande até pequena escala, em níveis local até internacional, e desenvolver percepções sobre os desafios do uso do solo e de água, a intensificação da agricultura e da silvicultura, a conservação dos valores florestais e a salvaguarda dos serviços ecológicos no contexto das necessidades das populações crescentes;
Estabelecer formas específicas e práticas de progredir em questões-chave, entre as partes interessadas no Brasil. Identificar formas de progredir em questões-chave em nível internacional, inclusive sobre como os parceiros podem trabalhar com a iniciativa dos 4Fs.
Sobre o TFD
A iniciativa internacional The Forests Dialogue (TFD ) surgiu em 1999 para identificar agendas comuns entre o setor privado, ambientalistas e comunidades locais na preservação e manejo sustentável de florestas. O TFD conta com a participação das maiores empresas do setor florestal mundial, grandes organizações ambientalistas, pesquisadores das ciências ambientais e representantes de movimentos sociais.
Capão Bonito a cidade que sediou o primeiro encontro no Brasil
Cidade com 47 mil habitantes, no sudoeste do Estado de São Paulo, a 220 km da capital, Capão Bonito é um destino turístico para aqueles que gostam de esportes radicais. Mas a economia do município não vive só do turismo. Há uma produção agrícola diversificada, pecuária, indústria de celulose e papel, madeireiras e mineração, principalmente de granito, mundialmente conhecido como granito Capão Bonito.
O sudoeste paulista, composto por 14 municípios, além de Capão Bonito, é conhecido como ramal da fome e se caracteriza por ser uma das regiões de mais baixo desenvolvimento humano do Estado. Esse tipo de atividade produziu um modelo de desenvolvimento marcado pela concentração de renda e pela degradação ambiental. Nos últimos anos, houve grande crescimento da produção de grãos, da atividade pecuária e do reflorestamento, com pressão sobre a área preservada de Mata Atlântica que existe na região.
Desde o início dos anos 2000, as comunidades locais, a Fibria e a Bracelpa, juntamente com o setor privado em geral, a sociedade civil e órgãos intergovernamentais, iniciaram um diálogo para estabelecer um planejamento que faça com que a conservação e o manejo da floresta, bem como as atividades agropecuárias e industriais, possam atuar em harmonia, promovendo o desenvolvimento sustentável da região.
Resultados
O encontro de Capão Bonito foi o primeiro do TFD sobre 4Fs com visita a campo. Os participantes destacaram a importância de conhecer de perto os desafios e dilemas das comunidades locais, das empresas, dos órgãos públicos e da sociedade civil. O diálogo constante e qualificado foi apontado como fundamental para harmonizar as demandas desses diferentes grupos.
Entre os principais desafios discutidos está a conciliação do uso intensivo do solo com a preservação ambiental e florestal e com a inclusão social. O diálogo mostrou a necessidade de se buscar maior produtividade para as lavouras, melhores práticas de manejo florestal e garantia de renda para a agricultura familiar e as atividades ligadas à floresta desenvolvidas por comunidades tradicionais.
Outra importante questão discutida foi como planejar de forma integrada e participativa o uso da terra. As soluções apontadas foram agregar a governos e à iniciativa privada os outros setores interessados nesse planejamento e identificar e divulgar os possíveis usos do solo, além de capacitar e sensibilizar esses públicos.
Uso da água
Um ponto importante levantado durante a discussão do uso da terra foi como avaliar os serviços ecossistêmicos (água, biodiversidade, cultura) no planejamento do uso da terra. Os participantes deste Diálogo 4Fs concluíram que é necessário definir o valor econômico dos ecossistemas e incentivos para sua manutenção em áreas críticas. Isso impõe a governos, à sociedade e ao setor privado o desafio de criar incentivos e instituições que direcionem, de maneira correta, os investimentos em capital natural, levando em consideração a complexidade dos ecossistemas nos diferentes contextos geográficos, econômicos e sociais.
Próximos passos
O encontro levantou algumas perguntas que vão orientar os próximos diálogos, mas também servem para a reflexão da sociedade. Por exemplo:
Como mudar os padrões de consumo a partir de uma ação originada no setor agropecuário/florestal, como um planejamento multistakeholder de uso da terra?
Qual é a melhor abordagem para a tomada de decisão em fóruns multistakeholder?
Como harmonizar florestas e reduzir a pobreza no meio rural?
Como evitar o comércio ilegal de madeira e qual seria o papel de cada uma das partes interessadas?
As respostas virão do diálogo como forma democrática e efetiva de solução de problemas e de mudança social, destacando-se as seguintes questões:
1 – Implementação efetiva da legislação, visando:
atingir o desmatamento zero;
regularizar os títulos das terras públicas e privadas;
adequar todas as propriedades ao novo Código Florestal;
efetivar o Cadastro Ambiental Rural (CAR);
implantar projetos de restauração florestal em áreas estratégicas para a conservação ambiental.
2 – Aumento da produtividade do agronegócio e da agricultura familiar, por meio:
do aproveitamento econômico das terras degradadas;
da agregação de valor à produção agrícola empresarial e familiar por meio da diversificação do uso e pleno aproveitamento da biomassa;
de assistência técnica, disseminação da tecnologia e criação de linhas de financiamento destinadas a promover a produção sustentável;
da aplicação de políticas públicas e instrumentos de mercado para incentivar o aumento da produtividade e otimizar a rentabilidade da produção.
3 – Fortalecimento da governança por meio da organização de um processo de diálogo brasileiro de múltiplas partes interessadas sobre o tema 4Fs, visando:
debater as diferentes visões, procurando entender as divergências e encontrar áreas de convergência nas quais uma ação conjunta seja possível;
sempre que houver convergência sobre alguma área, discutir e propor ações concretas e coordenadas entre os vários atores;
reduzir a atual polarização de opiniões na sociedade brasileira, expressa no debate sobre o Código Florestal, facilitando o encaminhamento de soluções integradas nas esferas pública e privada.
4 Adoção pelas partes envolvidas de compromissos voluntários, facilitada e estimulada pela implementação dos diálogos. Como exemplo, ao final do evento de Capão Bonito, representantes de diversas instituições brasileiras estabeleceram o compromisso de buscar a organização do processo de diálogo brasileiro, envolvendo e integrando os múltiplos setores interessados no tema 4Fs, enquanto produtores rurais da região (Capão Bonito, Itapeva e outras localidades) assumiram o compromisso de dialogar com as ONGs locais visando a sustentabilidade de suas atividades.
17/11/2012 | Notícias
O diálogo brasileiro sobre alimentos, biocombustíveis, fibras e florestas (Os 4Fs – food, fuel, fiber and forests) é parte de uma iniciativa do The Forests Dialogue (TFD), que tem como objetivo debater, com os diversos setores, um dos principais desafios globais da atualidade: o atendimento às crescentes demandas da sociedade por alimentos, biocombustíveis e fibras, compatibilizando-as com a proteção das florestas e a inclusão social.
Embora essas sejam questões inseparáveis, seu enfrentamento vem sendo feito por meio de enfoques setoriais. Um dos objetivos do Diálogo é identificar as principais oportunidades e obstáculos para que as questões sejam tratadas de forma integrada.
A iniciativa teve início com uma reunião realizada em Washington (USA), em junho de 2011, onde foram identificados os principais desafios associados ao assunto, bem como as diversas visões, atores interessados e divergências ou convergências sobre como enfrentar os desafios. O evento brasileiro, segundo da série, visou discutir esses mesmos pontos a luz de um caso concreto, no caso, o do Brasil.
O evento brasileiro do 4Fs, que aconteceu na cidade de Capão Bonito (SP), de 11 a 14 de novembro de 2012, foi uma promoção conjunta do TFD e do Instituto Ethos, com apoio das seguintes instituições: BNDES, GIZ, MMA, BRACELPA, Fibria, Diálogo Florestal Brasileiro, IIED, Mondi, WWF e CI.
45 lideranças participaram do diálogo, sendo 15 estrangeiras e 30 brasileiras (de âmbito nacional, regional e local), representando empresas florestais e agrícolas, produtores rurais, ONGs ambientais, movimentos sociais, universidades, orgãos de governo e instituições multilaterais. A programação envolveu 2 dias de visita a diferentes tipos de empresas e produtores rurais e 2 dias de debates.
Os resultados do Diálogo serão publicados num sumário, que servirá de base para a continuação da discussão do tema.
Listam-se abaixo as principais propostas do encontro.
1 – Implementação efetiva da legislação, visando:
– Atingir o desmatamento zero.
– Regularização dos títulos das terras públicas e privadas.
– Adequação de todas as propriedades ao novo Código Florestal.
– Efetivação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
– Implantação de projetos de restauração florestal em áreas estratégicas para a conservação ambiental.
2 – Aumento da produtividade do agronegócio e da agricultura familiar, por meio de:
– Aproveitamento econômico das terras degradadas.
– Agregação de valor à produção agrícola empresarial e familiar através da diversificação do uso e pleno aproveitamento da biomassa.
– Assistência técnica, disseminação da tecnologia e linhas de financiamento destinadas a promover a produção sustentável.
– Uso de políticas públicas e instrumentos de mercado para incentivar o aumento da produtividade e otimizar a rentabilidade da produção.
3 – Fortalecimento da Governança através da organização de um processo de diálogo brasileiro de múltiplas partes interessadas sobre o tema 4Fs, visando:
– Debater as diferenças de visão, procurando entender as divergências e encontrar áreas de convergência onde uma ação conjunta é possível.
– Sempre que houver convergência sobre alguma área, discutir e propor ações concretas e coordenadas entre os vários atores.
– Reduzir a atual polarização de opiniões na sociedade brasileira expressa no debate sobre o Código Florestal, facilitando o encaminhamento de soluções integradas nas esferas pública e privada.
4 – Compromissos voluntários:
– Representantes de diversas instituições brasileiras manifestaram compromisso em buscar a organização do processo de diálogo brasileiro, envolvendo e integrando os múltiplos setores interessados no tema 4Fs.
– Produtores rurais da região (Capão Bonito, Itapeva e outros) manifestaram o compromisso de dialogarem com as ONGs locais visando a sustentabilidade de suas atividades.
– Cada participante do evento assumiu compromissos pessoais perante a iniciativa.
A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) esteve representada pela Coordenadora de Políticas Públicas, Miriam Prochnow e pelo sócio, Wigold Schaffer. Miriam é também a Secretária Executiva do Diálogo Florestal Brasileiro e representa a Apremavi no Conselho de Coordenação do TFD. Miriam foi a responsável pela elaboração do documento "Panorama Brasileiro" para o evento.
A Apremavi, com o apoio da Fibria, também estará realizando a compensação da emissão dos gases de efeito estufa do evento, através do Programa Clima Legal.
Fotos: Miriam Prochnow e Wigold B. Schaffer
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05/06/2010 | Notícias
Um grupo de ONGs ligadas ao movimento socioambientalista coloca no ar a partir deste sábado, 5 de junho dia do meio ambiente uma campanha que pretende esclarecer a população sobre as mudanças que podem afetar o Código Florestal. A lei criada na década 1930 passou por várias reformulações (hoje, lei 4771/65), mas nenhuma delas ameaçava tanto a proteção das florestas brasileiras como a que pode ocorrer agora com o relatório a ser apresentado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados na semana que vem.
O site www.sosflorestas.com.br é uma publicação completa onde a sociedade poderá saber o histórico da lei florestal, a importância dela para a manutenção dos recursos hídricos, matas ciliares, solo e clima. Assinam a campanha: Apremavi, Greenpeace, ICV, IPAM, ISA e WWF. As adesões estão abertas para outras organizações da sociedade civil.
O site mostra ainda como o Código Florestal influi no dia a dia da população, sua importância para a agricultura e os riscos de se alterar pontos da lei que são considerados fundamentais por cientistas e ambientalistas. As bases científicas do Código Florestal e as propostas das ONGs que atuam no setor receberam destaques na publicação. Uma ação de cyberativismo convoca os cidadãos a se manifestarem contra o desmonte da legislação florestal.
O site vai ao ar dias antes da apresentação do relatório final da comissão especial da Câmara dos Deputados designada para propor mudanças na lei 4771. A lei é considerada estratégica para conter o desmatamento em todos os biomas e tentar reverter a situação das áreas degradadas. De acordo com os ambientalistas, as propostas em discussão – anistia a quem desmatou; fim das Áreas de Preservação Permanente; desobrigação de recuperar o que foi desmatado ilegalmente, entre outras, podem trazer consequências devastadoras, inclusive no que diz respeito ao cumprimento das metas assumidas pelo Brasil de reduzir o desmatamento, principalmente na Amazônia, e as emissões de gases que causam o aquecimento global.
Confira o site e participe.