16/06/2005 | Notícias
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Terra de Direitos estão denunciando as empresas Alcoa Alumínios e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), que integra o Grupo Votorantim por crime de violação aos direitos humanos, sociais, econômicos e ecológicos.
A denúncia, que será encaminhada na sexta-feira (17/6) ao Ponto de Contato Nacional da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, se refere ao processo de construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.
Segundo as ONGs, as companhias violaram as Diretrizes para Empresas Multinacionais da OCDE ao terem aproveitado a Avaliação de Impacto Ambiental apresentada, em 1999, pela empresa Engevix Engenharia S.A., que atestava de modo fraudulento a viabilidade ambiental da exploração hidrelétrica no rio Pelotas, afluente do rio Uruguai. Uma simples observação do entorno permite dizer que os consorcionários da Baesa tinham conhecimento do impacto sócio-ambiental dos empreendimentos que executavam, diz nota conjunta da Terra de Direitos e do MAB.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), à época, desconsiderou as deficiências do Estudo de Impacto Ambiental. Dos 8.138 hectares sujeitos à linha de imersão e passíveis de alagamento, 2.077 hectares são de mata primária de Floresta Ombrófila Mista (espécie do gênero Mata Atlântica, com predominância de Mata de Araucárias), 2.158 hectares são de florestas secundárias em estágio avançado de regeneração e outros 2.565 hectares são de mata ciliar. Ou seja, a Alcoa e a CBA/Votorantim se valeram da omissão do fato de 70% da área de abrangência do projeto ser de extrema importância biológica diz a nota.
Com as obras em estágio de conclusão, o Consórcio Baesa trabalha a tese do fato consumado. Alcoa e CBA/Votorantim dizem não ter tido envolvimento no processo de licitação do empreendimento, então sob incumbência da Agência Nacional de Energia Elétrica. Em 15 de setembro de 2004, o Consórcio Baesa negociou um Termo de Ajuste de Conduta, comprometendo-se com medidas para compensar os danos. Obteve, na oportunidade, uma Autorização de Supressão de Vegetação. O consórcio assumiu, em 22 de dezembro, compromisso de destinar a madeira retirada da floresta a ser submersa para construção de casas populares. Também se comprometeu a reassentar e indenizar atingidos que foram, até então, desconsiderados no cadastramento de famílias impactadas.
Diz ainda a nota: Agora, o consórcio faz pressão política junto ao governo e Ministério Público Federal para obter a licença de operação que permitirá o alagamento do reservatório. Todavia, os acordos políticos que possibilitaram ao empreendimento prosseguir com a supressão da vegetação não foram cumpridos integralmente. Teme-se que, com o preenchimento do reservatório, os compromissos assumidos não sejam efetivados em detrimento do meio ambiente e das comunidades locais. O Movimento dos Atingidos por Barragens e a Terra de Direitos esperam, com a reprovação do Ponto de Contato Nacional da OCDE a esse tipo de comportamento das empresas transnacionais no Brasil, estimular o comportamento sócio-ambiental responsável nos empreendimentos estratégicos para os processos de desenvolvimento regional e nacional.
O que é o OCDE? O OCDE é uma instituição não-governamental que agrupa 30 países-membros que compartilham de um compromisso democrático e à economia de mercado. Mantém ainda relacionamento ativo com uns 70 outros países, ONGs e sociedade civil. Segundo a sua página na Internet, tem um papel proeminente em promover o bem no serviço público e na atividade coorporativa.
As Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais são recomendações, princípios e padrões de conduta responsável dirigidas pelos governos signatários a empresas que operam nos seus países ou que deles são oriundas. Devem ser aplicadas nos 30 países membros e também pelos nove países que aderiram ao documento – Argentina, Brasil, Chile, Estônia, Israel, Latvia, Lituânia, Romênia e Eslovênia.
De acordo com as diretrizes da OCDE, as empresas devem manter um sistema de gestão ambiental que preveja a coleta e a avaliação de informações adequadas no que concerne ao impacto que as respectivas atividades possam ter sobre o meio-ambiente. Sempre que as atividades previstas possam ter um impacto significativo sobre o meio-ambiente e caso as mesmas sejam objeto de decisão por parte de uma autoridade competente, as empresas deverão realizar uma avaliação adequada do impacto ambiental, orienta uma delas.
Os tratados internacionais de direitos humanos criam para as empresas obrigações de interesse público que devem ser consideradas acima e além dos interesses privados e é sobre isso que cai a denúncia que o MAB e a Terra de Direitos fazem contra a Alcoa e Votorantim. – É o primeiro caso a ser levado por um movimento social e pela sociedade civil no Brasil-, afirma Guilherme Eidt Almeida, assessor jurídico da Terra de Direitos.
O objetivo da denúncia, segundo a assessoria de imprensa do MAB, é espalhar o caso de Barra Grande ao maior número de pessoas e instituições pelo mundo afora, mas não deve ser revertida em multas ou algo parecido. – Isso deve acarretar prejuízos à imagem dessas empresas-, prevê Alexania Rossato, do MAB.
Mídia internacional repercute a denúncia das entidades teve repercussão na mídia do exterior. O site da Business News American (www.bnamericas.com) lembrou que as duas companhias seriam responsáveis pela contratação do estudo de impacto ambiental fraudulento realizado em 1999 pela Engevix Engenharia, de São Paulo.
Já o Europa Press (www.europapress.es) destacou que o MAB e a Terra de Direito têm o apoio da Rede de ONGs em defesa da Mata Atlântica e como o episódio do licenciamento se arrasta na Justiça brasileira. A matéria ainda diz que – as ONGs esperam que o Brasil não respalde mais estas más condutas empresariais e que fomente a preservação ambiental e social. O Bussiness and Human Rights Resource Centre (www.oecdwatch.org) reproduziu o press-release do MAB.
O Yahoo da Argentina (http://ar.news.yahoo.com) abriu manchete: Brasil: ONGs brasileiras acusam Alcoa e Votorantim de violar direitos para construir hidrelétrica Para o OECD Watch (www.oecdwatch.org/ES/index.htm), a Alcoa e Votorantim violaram parâmetros para empreendimentos e cometeram crime ambiental no Brasil. Outros sites internacionais, ligados a movimentos sociais e/ou ambientais, também reproduziram a informação. (www.basefinanciera.com), (www.adital.com.br) e (http://actualidad.terra.es)
12/06/2005 | Notícias
Parece que não está fácil a vida das espécies típicas de ambientes de cachoeiras e corredeiras de rios. Acontece que esses ambientes, muitas vezes únicos e ideais para certas espécies, que levaram um mínimo de centenas de milhares de anos para ali se adaptar e sobreviver, são também os ambientes ideais para uma espécie bem recente nesse planeta, o Homo sapiens (que, na sua versão recentíssima da revolução industrial, poderia ser batizado mais apropriadamente de Homo pseudosapiens), retirar energia hidroelétrica.
Pobres espécies que ali estavam antes, muito, muito antes do atual Homo pseudosapiens! Estão ameaçadíssimas de extinção, por conta da voracidade cada vez maior por energia do pseudosapiens.
É o caso de duas espécies de bromélias do mesmo gênero: a Dychia ibiramensis, espécie que ocorre APENAS em um único município, Ibirama, em Santa Catarina. Todos os individuos e populações dessa espécie resumem-se ao espaço geográfico de apenas 1.100 metros de apenas uma margem do rio Itajaí do Norte, naquele município. Pois é, justamente ali estão querendo fazer uma PCH que, uma vez construída, vai acabar com o único habitat da espécie em todo o planeta Terra!
Já sua "prima" Dyckia distachya, espécie que ocorre ou ocorria em alguns pontos do Rio Uruguai, na fronteira dos estados de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, parecia que teria sorte maior, uma vez que seu endemismo não é tão surpreendentemente restrito quanto a ibiramensis. Qual que! A Dychia distachya já foi varrida do mapa em outra região de sua ocorrência, uma vez que ficou debaixo do lago formado pela barragem de Itá, no mesmo rio. Agora, está ameaçadíssima pelo alagamento da barragem de Barra Grande, a qual, se formado o lago, vai também ser muito provavelmente condenada à extinção!!!
Os esforços para reprodução em viveiro dessa espécie têm se revelado um fracasso. Já tentaram isso no caso da UHE de Itá e ningúém garante que vai dar certo em Barra Grande, fazendo desta a espécie mais ameaçada de extinção que se conhece por aqui.
A UHE de Barra Grande está pronta, fruto de um EIA/RIMA frandulento que omitiu a existência de raríssimas florestas com Araucária na área que seria inundada pelo seu lago. Lá no fundo, junto às rochas das margens e ilhas do rio Uruguai, ainda vivem algumas populações, com certeza as últimas, de Dychia distachya. Um dilúvio do novo milênio a ameaça. O Noé do século XXI tem se revelado incapaz de contruir uma arca que a salve da extinção. O deus Ibama está com a caneta na mão. É o deus protetor da vida de todas as espécies. Se cumprir com sua função, não poderá autorizar o enchimento do lago. Se autorizar o enchimento do lago, poderá estar com isso, varrendo do Planeta, mais uma espécie…
Não, não podemos aceitar isso. Os dilúvios não mais podem acontecer, foi promessa do Deus bíblico. O mesmo Deus que mandou vir o dilúvio, mas que também se preocupou com a salvação de TODAS as espécies, inclusive, à época o Homo sapiens, atual Homo pseudosapiens. Inclusive também a Dyckia distachya, que já existia por aqui, mesmo naqueles tempos bíblicos…
02/06/2005 | Notícias
Para os botânicos, ela se chama Dyckia distachya. Para os leigos, não chega a ter nome, porque isso brota da convivência de um povo com as plantas de sua terra. É uma bromélia rara, que dificilmente terá tempo daqui para a frente de entrar na intimidade dos brasileiros. Vive exclusivamente nas margens dos rios Uruguai e Pelotas, na fronteira do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. Cobre o fundo dos cânions e, quando floresce, lança do chão pedregoso, como fogos de artifício, seus pendões alaranjados. Embora vistosa, parece ter o dom de ser meio invisível, pois só agora, no meio do penúltimo capítulo,virou estrela na longa novela da hidrelétrica de Barra Grande.
Ela é a mais nova estrela da lista de espécies que estão prestes a desaparecer, tragadas pelo lago artificial que moverá a usina. Consta de um relatório recém lançado pelo Projeto de Conservação de Espécies Reófitas no Sul do Brasil. E, antes de ir adiante, convém não perder de vista que "reófito" é um vegetal que se dá bem com água corrente. Represa, como se sabe, quer dizer água parada.
Os pesquisadores do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Santa Catarina que acharam a Dyckia distachya avisam que, para lá de endêmica, ela só se encontra atualmente em três lugares do território brasileiro. Os três ficam no caminho das águas de Barra Grande. Mas a bromélia não está no rol das plantas que a empresa se comprometeu a estocar num banco genético, para reconstituir a mata condenada. Nessa arca de Noé embarcaram espécies como a araucária, a imbuia, o xaxim e a cabreúva. Mas a bromélia perdeu a última chamada.
Biólogos catarinenses mandaram, em nome da Dyckia distachya, um alerta à ministra Marina Silva. Alegam que, concedendo a licença de operação para a usina, o Ibama estará autorizando oficialmente a extinção da espécie. E isso nunca fez parte de seu serviço. O apelo chega a Brasília escoltado por fortes argumentos. Lembra que o Brasil, como signatário da Convenção da Diversidade Biológica, tem o dever de evitar ataques genocidas à sua natureza. A Constituição, ainda por cima, obriga o poder público proteger a fauna e a flora. Enfim, o decreto 750/93 recomenda especial cautela com projetos que ponham em risco o pouco que sobrou da mata atlântica, como é o caso dessa bromélia. Mas tem poucas chances de mudar o rumo do rio Pelotas.
Pobre Dyckia distachya. Logo com quem ela foi se meter. Do alto de seus 690 megawatts de prioridades energéticas, Barra Grande engole esse tipo de contratempo como borbulhas nas turbinas. Já passou por cima de coisas piores, como o relatório de impacto ambiental falsificado sobre o qual repousa há quase um ano, como fato consumado, seu paredão de concreto. A fraude é incontroversa. Isso nem a ministra Dilma Roussef, que defende as hidrelétricas custem o que custarem, se dispõe a negar. Mas o escândalo só veio à tona quando a obra ficou pronta. Logo, quando era tarde para a Justiça brasileira que nessas histórias costuma ter pressa.
Por conta da fraude de Barra Grande, a Engevix, empresa de engenharia responsável pelo relatório, foi multada pelo Ibama em R$ 10 milhões. Mas a Baesa, consórcio formado pela Camargo Corrêa, Votorantim, Bradesco, Alcoa e CPFL que construiu a barragem, vai ganhando passo a passo na Justiça, no Governo Federal e no Ministério Público seu atestado de inocência. Tapeada pela Engevix, ela teria percebido tarde demais que seu lago artificial inundaria 4,3 mil hectares de florestas de araucárias, legalmente intangíveis.
O problema é que a presunção de boa-fé só trafega em Barra Grande de cima para baixo. E os ambientalistas, nesses casos, sempre estão a jusante. Para ele, vale o princípio de que não se mexeram contra a represa enquanto ainda era tempo de evitá-la. Foram enganados pela Engevix, como a Baesa. Mas, ao contrário da Baesa, não tinham o direito de fazer papel de bobos. Foi isso que resolveu outro dia o desembargador Vladimir Passos de Freitas, ao derrubar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região a liminar que impedia o Ibama de autorizar o fechamento das comportas. Sem ela, a licença de operação pode sair de uma hora para outra. E a Dyckia distachya sairá de cena tão depressa que talvez os brasileiros nem se lembrem dela, quando tiverem de refazer um dia a conta de quanto custa mesmo uma hidrelétrica.
25/05/2005 | Notícias
Um dos destaques da Semana da Mata Atlântica, que mobilizou mais de 500 pessoas, entre representantes de organizações da sociedade civil e órgãos governamentais de meio ambiente, e acontece até domingo (22.05.2005) em Campos do Jordão, São Paulo, foi a divulgação dos novos ganhadores do Prêmio Motosserra, escolhidos pela Rede de ONGs da Mata Atlântica, uma das organizadoras do evento.
Um grande painel contra o enchimento da represa de Barra Grande, em Santa Catarina, e destaque na manifestação realizada durante a visita da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, mostrava a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, como a grande vencedora do Prêmio, "por sua política que pensa pouco em meio ambiente". Ao seu lado, foram premiados também a Engevix, empresa responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), que não citou a existência de mais de 4 mil hectares de Floresta com Araucárias primárias ou em estágio avançado de regeneração, e o Baesa – consórcio formado pela Alcoa, Barra Grande Energética (Begesa), Camargo Correa, Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), DME Energética e Bradesco -, que comprou a usina, cujo enchimento está embargado na justiça.
O Prêmio Motosserra foi instituído pela Rede para destacar pessoas cuja atuação fomenta a destruição da Mata Atlântica. Já foi entregue sempre simbolicamente – ao parlamentar Paulo Bornhausen e ao ex-deputado federal Luciano Pizzato, pelo esforço que fizeram para a não aprovação do projeto-de-lei da Mata Atlântica, que encontra-se atualmente a espera de votação no Senado.
19/05/2005 | Notícias
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou hoje (19/05) da Sessão Solene do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), durante a Semana da Mata Atlântica, que acontece até domingo, em Campos do Jordão, São Paulo.
Durante o evento, a ministra anunciou a criação de oito unidades de conservação para proteger as Florestas de Araucárias, nos estados do Paraná e Santa Catarina. Segundo Marina Silva, o Ministério do Meio Ambiente já está encaminhando à Casa Civil, com apoio do governador Roberto Requião, o processo de criação das cinco unidades de conservação no Paraná: Parque Nacional dos Campos Gerais ( 23.000 ha), Reserva Biológica das Araucárias (16.078 ha), Refúgio da Vida Silvestre do rio Tibagi (31.698 ha), Reserva Biológica das Perobas (11.000 ha) e Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas (16.445 ha). As três áreas em Santa Catarina Estação Ecológica da Mata Preta ( 9.006 ha), Parque nacional das Araucárias (16.824 ha), Área de Proteção Ambiental das Aruacárias (419.218 ha) – ainda deverão passar por três audiências públicas, nos próximos dias, antes de serem também encaminhadas à Casa Civil. A criação dessas unidades, no entanto, é um processo irreversível, garantiu a Ministra.
Marina divulgou também que está para ser aprovado a instituição de um dia específico para a araucária, uma proposta do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP). O Dia da Araucária será comemorado em 25 de julho, época em que ainda há grande quantidade de pinhões, que podem ser colhidos para a festa sem prejudicar a germinação de sementes. Anunciou ainda um edital de R$ 20 milhões do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para a recuperação de nascentes em área de Mata Atlântica.
Durante o evento, que contou com a presença do secretário-executivo do MMA, Cláudio Langone, do secretário de Biodiversidade, João Paulo Capobiando, e dos secretários estaduais de Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberb, e do Paraná, Luiz Eduardo Cheida, entre várias outras autoridades ambientais, cerca de 100 pessoas, entre ambientalistas da Rede de ONGs da Mata Atlântica e da ong de crianças Mingau, de Campos do Jordão, realizaram uma manifestação contra o enchimento da Barragem de Barra Grande, em Santa Catarina, que poderá inundar 4 mil hectares de Florestas de Araucárias. Com máscaras de animais em extinção da Mata Atlântica e cartazes, as crianças entregaram mudas de araucárias às autoridades presentes.
Outra promessa da Ministra, foi atender ao pedido do prefeito de Campos do Jordão, João Paulo Ismael, de criar uma unidade de conservação federal no município. "É tão incomum um prefeito pedir uma unidade de conservação que acredito que minha equipe já esteja saindo daqui para fazer os estudos necessários", disse.
Falando um dia depois de divulgar os altíssimos números de desmatamento na Amazônia entre agosto de 2003 e agosto de 2004 (26.130 km² de área devastada, número bem acima do previsto pelo Governo, que calculava 2% de aumento do índice de desmatamento com relação ao período anterior, contra 6% do revelado), a Ministra ressaltou que considera esses índices inaceitáveis e que providências estão sendo tomadas pelo governo federal, mas que é preciso atitude responsável de todos os setores, inclusive do consumidor no Sul/Sudeste do País, para que a produção insustentável deixe de ser praticada. Ressaltou, no entanto, que ainda existe a mentalidade, inclusive de autoridades, que acreditam que o pouco que resta para ser preservado ainda é muito.
São Paulo
O secretário de Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberg, também anunciou medidas de proteção à Mata Atlântica no Estado, como a aprovação ontem (18/06), pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) de um projeto de decreto que permite aos proprietários manterem suas reservas legais em locais fora da propriedade. Com isso, pretendem aumentar o cumprimento da exigência legal. Além disso, disse que estão sendo implementados também projetos de ecutorismo no Vale do Ribeira e de recuperação de matas ciliares, que conta com recursos de 7,7 milhões de dólares aprovados pelo Global Environment Facility (GEF). Durante o evento, Clayton Ferreira Lino anunciou os vencedores do Prêmio Muriqui, entregue pelo Conselho da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Foram premiados o Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (Iesb), como instituição, Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, que não estava presente, como personalidade, além do prêmio especial ao programa Globo Ecologia, por seus 15 anos de existência.
Miriam Prochnow, coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica, anunciou os vencedores do Prêmio Amigo da Mata Atlântica, entregue a Érico Francisco Fonseca, em nome do Movimento dos Atingidos por Barragens, e a Paulo Nogueira-Neto, atualmente presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo. [veja o currículo dos vencedores no final do boletim Após a cerimônia, Marina Silva seguiu para o Parque Estadual de Campos do Jordão (Horto Florestal), para participar do plantio de um Bosque de Araucárias, simbolizando o incentivo à recuperação desse ecossistema à beira da extinção.
CURRÍCULO DOS PREMIADOS
PRÊMIO AMIGO DA MATA ATLÂNTICA
Paulo Nogueira-Neto
Paulo Nogueira-Neto foi o primeiro Secretário do Meio Ambiente do Brasil e exerceu o cargo por mais de doze anos, de 1974 a 1986, em plena ditadura militar. Neste período, trouxe para a esfera governamental discussões como poluição e desmatamento, conceitos ignorados até então. Enfrentou o descaso, a má-vontade e a falta de recursos do governo. E foi o criador das Áreas de Proteção Ambiental, das Estações Ecológicas e o arquiteto das leis de Política Nacional do Meio Ambiente e Impactos Ambientais. Estudioso do comportamento das abelhas, trocou a advocacia pela história natural e tornou-se acadêmico e ambientalista, acumulando títulos e cargos, como membro vitalício do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Sua primeira luta ambiental foi em 1956, para defender a Mata Atlântica no Pontal do Paranapanema, a mesma área que hoje é disputada por fazendeiros e sem-terras. Na ocasião, eram 150 mil hectares de florestas contínuas ameaçadas por fazendeiros que invadiram a área, mesmo com a criação de uma Reserva Florestal. Para defender a região, ele e um grupo de amigos criaram uma das primeiras entidades ambientalistas do País, a Associação em Defesa da Fauna e da Flora, que existe até hoje. Embora boa parte do Pontal tenha sido desvastada, o movimento conseguiu preservar o Morro do Diabo, na mesma região. Atualmente é presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, além de estar nos quadros de várias das mais conceituadas ONGs ambientalistas do País, como a SOS Mata Atlântica, onde é vice-presidente, e a WWF-Brasil, onde é primeiro vice-presidente. Entre os vários prêmios que recebeu, estão o Prêmio Paul Getty, em 1981, láurea mundial no campo da Conservação da Natureza, e Prêmio Duke of Edinburgh 1997, da WWF Internacional.
Movimento dos Atingidos por Barragens MAB Sul
A história dos atingidos por barragens no Brasil tem sido marcada pela resistência na terra, luta pela natureza preservada e pela construção de um Projeto Popular para o Brasil que contemple uma nova Política Energética justa, participativa, democrática e que atenda os anseios das populações atingidas, de forma que estas tenham participação nas decisões sobre o processo de construção de barragens, seu destino e o do meio ambiente.
Esses são os princípios que norteiam as ações do Movimento dos Atingidos pos Barragens (MAB), que começou a tomar forma na década de 70 e se consolidou nos anos 90 como um movimento de abrangência nacional forte o suficiente para fazer frente aos planos de construção de grandes barragens. Os três focos principais de resistência no Brasil se formaram no Norte, Nordeste e Sul.
O MAB Sul começou a se consolidar no início da construção UHE de Itaipu na bacia do Rio Paraná, no final da década de 70, e, anos depois, criou um grande processo de mobilizações e organização social com o anúncio da construção da Usina Hidrelétrica de Itá, no rio Uruguai, divisa dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Essa usina causou grande impacto ambiental, porém nada comprado a um caso mais recente: a Usina Hidrelétrcia de Barra Grande, em Santa Catarina.
O caso Barra Grande é um exemplo de descaso com o meio ambiente, além de ser considerado um dos maiores escândalos ambientais dos últimos anos: a construção da usina foi autorizada com base em um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) fraudulento, que omitiu a existência de mais de 4 mil hectares de Mata Atlântica mais precisamente, de Floresta com Araucárias – íntegra ou em avançado processo de recuperação.
O MAB Sul descobriu que essa região seria desmatada e, junto com outras organizações da sociedade civil, articulou uma frente de resistência ao corte de milhares de hectares dessas árvores à beira da extinção. Em outubro de 2004, a Justiça Federal de Santa Catarina concedeu uma liminar que suspendeu o início do corte da Floresta com Araucárias dessa região. No em entanto, o estado já avançado de construção da usina fez com que a liminar caísse. Hoje, o funcionamento da usina depende de autorização do Ibama, que já está realizando o processo de vistoria dos termos de compromisso da empresa. Se julgar que estão sendo cumpridos, o órgão vai autorizar o fechamento das comportas. A luta não é pela demolição da usina, mas por estudos de cotas de enchimento com a finalidade de apontar soluções para que as partes da Floresta com Araucárias não sejam inundadas.
PRÊMIO MURIQUI
Instituto de Estudos Sócio-ambientais do Sul da Bahia (IESB)
O Instituto de Estudos Sócio-ambientais do Sul da Bahia (IESB), sediado em Ilhéus, desenvolve e apóia pesquisas e modelos de convivência na Mata Atlântica que conciliem desenvolvimento econômico e conservação ambiental. O foco dos trabalhos, construídos sempre com a sociedade, é no sul da Bahia e envolve desde pesquisas biológicas para levantamento de fauna até monitoramento da cobertura florestal, desenvolvimento de práticas agroflorestais sustentáveis, incentivo e apoio à gestão de RPPNs e campanhas de educação ambiental.
Em 2003, o IESB lançou o CD "Corredores de Biodiversidade da Mata Atlântica do Sul da Bahia". O projeto é fruto de um trabalho inter-institucional envolvendo pesquisadores brasileiros e do exterior, com o objetivo de investigar mecanismos biológicos e econômicos que possam assegurar a conservação de maiores extensões da Mata Atlântica no sul da Bahia, e dessa forma incentivar a formação de corredores ecológicos para reverter a fragmentação do bioma nessa região.
Mário Mantovani
Mário Mantovani é diretor da Fundação SOS Mata Atlântica há 12 anos, hoje no cargo de Diretor de Relações Institucionais. Foi coordenador também do Pólo de Ecoturismo e do Núcleo União Pró-Tietê, com atuação também em captação de recursos, campanhas institucionais e desenvolvimento de projetos da Fundação.
Criou a associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e, com governos locais, foi responsável pelo desenvolvimento e implantação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Além disso, idealizou os consórcios Intermunicipais de Bacias Hidrográficas e Meio Ambiente como uma forma de mobilização na área de recursos hídricos e instrumento de consagração da Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento ambiental. Na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), atuou nos trabalhos de mobilização social na área de planejamento ambiental.
Na década de 80, Mario Mantovani foi Executivo da União dos Escoteiros do Brasil e responsável pela área de Projetos e Educação Ambiental da entidade, ajudando a implantar a insígnia de conservacionismo e promovendo a captação de recursos. Além disso, foi responsável pela administração geral, sendo esse seu primeiro trabalho de abrangência internacional.
Integrou ainda o Fórum Brasileiro de ONGs para a preparação da Eco-92, onde representou entidades ambientalistas e teve participação na Rio+10. Representante ambientalista em dezenas de conselhos, esteve no Consema SP, Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), Associação Brasileira de ONGs (Abong) e Banco Interamericano (BID).
Mário Mantovani luta há mais de dez anos pela aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica.
Fonte: Rede de ONGs da Mata Atlântica
