Sir David Attenborough acaba de completar 99 anos, quase um século dedicado à celebração da vida na Terra. Naturalista, documentarista, escritor e dono da voz mais reconhecível do planeta, ele relaciona a natureza com arte e emoção, despertando em cada um de nós a curiosidade infantil que conduz ao cuidado com o mundo natural.

Ao longo de mais de sete décadas, Attenborough tem nos levado através das telas a florestas tropicais, desertos, oceanos profundos e até às geleiras do Ártico. Mas mais do que nos mostrar imagens incríveis, ele nos convida a sentir, e a proteger, a extraordinária diversidade da vida. Seus documentários são obras de contemplação e urgência. Ele sabe, como poucos, conjugar beleza e alerta, maravilhamento e responsabilidade.

O começo de tudo

Nascido em Londres, em 8 de maio de 1926, David cresceu em Leicester, no interior da Inglaterra, onde desenvolveu cedo uma paixão pelo mundo natural, caçando fósseis em pedreiras abandonadas. Foi em 1936, aos 10 anos, ao assistir a uma palestra do controverso conservacionista Grey Owl com seu irmão Richard, que algo mudou para sempre. Pela primeira vez, Attenborough ouviu que os humanos estavam colocando a natureza em perigo. Essa ideia o acompanharia por toda a vida.

Formado em ciências naturais pela Universidade de Cambridge, ele entrou na BBC em 1952 e logo revolucionou a maneira como o público via o mundo natural. Seu primeiro grande sucesso foi Zoo Quest (1954), onde os animais eram filmados em seu habitat, algo inédito na época. Foi com a série Life on Earth (1979) que ele conquistou o planeta. Com 13 episódios e uma escala técnica monumental, a série foi assistida por cerca de 500 milhões de pessoas. Um dos momentos mais emblemáticos da série, e também da televisão mundial, foi o encontro de Attenborough com gorilas da montanha em Ruanda, capturado com uma sensibilidade que transcende a tela.

A arte de inspirar

David é um contador de histórias que nos envolve com a poesia das imagens e a intensidade das palavras. Sua “narração na voz de Deus“, como cunhou o New York Times, é uma sinfonia de reverência à vida. Cada cena que ele descreve carrega uma emoção sutil, como se falasse com o coração de cada espectador.

Ao longo dos anos, seu trabalho ficou cada vez mais marcado pelo ativismo. Mesmo que tenha demorado a aderir à causa climática, admitindo publicamente em 2005, após uma palestra transformadora do cientista Ralph Cicerone, que “não tinha dúvidas” sobre as mudanças climáticas, desde então tem usado sua influência para alertar sobre o colapso ecológico em curso. Documentários como The Blue Planet, Our Planet e A Life on Our Planet transformaram-se em verdadeiros manifestos ambientais. E não é por acaso que, em 2021, Attenborough recebeu o título de “Campeão da Terra” das Nações Unidas, a maior honraria ambiental do planeta.

Lançamento marca seu aniversário

Ao se aproximar de seu 99º aniversário, Sir David apresenta Ocean, seu novo documentário no contexto de sua notável vida e carreira, estudando e refletindo sobre os oceanos como a última parte do mundo a ser totalmente compreendida e também, talvez, a última a ser explorada e saqueada.

Como ele mesmo afirma, até relativamente pouco tempo atrás, o oceano era considerado uma espécie de Saara misterioso e indiferenciado, uma região selvagem, de interesse principalmente por fornecer um suprimento aparentemente infinito de alimentos. Ocean nos mostra uma vista incrível de diversidade e vida, uma paisagem ondulante extraordinária, um segundo planeta gigante cuja existência a humanidade há muito desconhece, mas que agora parece estar em perigo de danificar ou mesmo destruir. Mais uma vez, Attenborough nos lembra que a contemplação da beleza deve vir acompanhada de responsabilidade e urgência.

Uma vida em nomes, memórias e legados

Cerca de 50 espécies foram nomeadas em sua homenagem: sapos, plantas carnívoras, moluscos e até fósseis de répteis marinhos. Contudo, o maior legado de Attenborough talvez seja como ele nos fez sentir. Seus documentários nos lembram de algo essencial: só protegemos aquilo que amamos, conhecemos e que nos conectamos. E para amar, é preciso ver, com olhos de encantamento, com o espírito de descoberta, com a ternura de quem entende que fazemos parte deste mesmo planeta.

Como ele mesmo disse ao presidente Barack Obama, em 2015: “Nunca conheci uma criança que não estivesse interessada na história natural. A pergunta não é por que algumas se interessam, mas como outras perdem esse fascínio.”

Aos 99 anos, David Attenborough continua nos provocando e inspirando a seguir na luta em defesa da vida. Ao transformar ciência em arte e educação em encantamento, ele inspira gerações a cuidar da Terra como se cuida de um lar. Suas histórias nos lembram que a natureza não está separada de nós, nós somos natureza e fazemos parte dela.

Feliz aniversário Sir David Attenborough e muito obrigada por esse maravilhoso legado. Que sua inspiração alcance ainda mais pessoas ao redor do planeta.

​

> Conheça outros de seus documentários

Em meio à exuberante paisagem de Urupema (SC), o 12º Festival dos Papagaios aconteceu entre os dias 25 e 27 de abril, reunindo mais de 270 participantes de 8 estados brasileiros e também dos Estados Unidos, da França e da Bélgica.

Organizado pelo Instituto de Pesquisas de Aplicação Ambiental e Cultural (IPAC) em parceria com a comunidade local, o festival contou com a colaboração e apoio de parceiros como a Prefeitura Municipal de Urupema, o Sicoob, a Sicredi, o Colégio Santa Rosa de Lages e a Apremavi.

“Nossa participação no Festival é uma aproximação com a comunidade da região da Serra Catarinense, local onde estamos cada vez mais presentes no desenvolvimento de projetos de conservação e restauração da Mata Atlântica”, destaca Carolina Schaffer, vice-presidente da Apremavi.​

Estande da Apremavi no Festival dos Papagaios, em Urupema (SC). Foto: Carolina Schaffer.

Celebrando a chegada de milhares de papagaios-charão (Amazona pretrei) e papagaios-de-peito-roxo (Amazona vinacea), que visitam a região na estação de inverno para se alimentar do pinhão, o Festival proporcionou uma programação com 22 atividades interativas e educativas, como saídas de campo para observação de aves, incluindo as impressionantes revoadas dos papagaios e trilhas para vistoria de comedouros, além de palestras e oficinas educativas para diferentes faixas etárias.

A programação gratuita e diversificada do evento também incluiu exposições de desenhos e fotografias, concurso e premiação de desenhos e uma feira de produtos regionais com gastronomia típica. Na feira a Apremavi montou um estande onde foram vendidas e doadas árvores nativas e produtos da Ecoloja, distribuídos materiais de educação ambiental e divulgado o projeto Conservador das Araucárias. 

Em 12 anos de festival, esta edição trouxe a primeira mesa-redonda com especialistas, ambientalistas, guias de turismo e membros da comunidade local para discutir estratégias inovadoras para o “Desenvolvimento do Birdwatching em Urupema”, com ideias e soluções para conservar a natureza e promover o turismo sustentável na região. A Apremavi esteve na mesa redonda onde apresentou o Projeto Conservador das Araucárias e destacou a importância da conservação da Mata Atlântica para a manutenção das atividades de observação de aves. “Eventos como o Festival dos Papagaios são fundamentais para aproximar as pessoas da natureza e inspirar atitudes em defesa das espécies nativas e de seus habitats”, destacou Carolina.

Atividades do 12° Festival dos Papagaios, em Urupema (SC). Fotos: Arquivo Apremavi.

O evento, que ao longo dos anos tem ganhado notoriedade não apenas pela presença dos entusiastas da observação de aves, é uma ótima oportunidade para reafirmar o compromisso da comunidade com a conservação da natureza e da biodiversidade e a busca por um futuro mais sustentável.

“A participação da Apremavi no Festival dos Papagaios fez muita diferença, afinal não podemos falar de observação de aves sem pensar no meio ambiente”, comenta Julia Monteiro, co-organizadora do evento. “Saber sobre os projetos que acontecem na região é de suma importância para a gestão pública e para as empresas da cidade, que podem olhar para a preservação e recuperação de áreas com mais carinho e respeito. Esperamos que este Festival seja o início de novos projetos e grandes parcerias”, destaca Julia.

O Festival dos Papagaios

O Festival surgiu há 12 anos não apenas para destacar a beleza da Floresta com Araucárias e das aves símbolo da região, mas também para promover a conscientização sobre a importância da conservação da biodiversidade local.

Segundo pesquisadores, o papagaio-charão e o papagaio-de-peito-roxo iniciaram em 1995 o seu processo de migração para a Serra Catarinense, mais precisamente as cidades de Urupema, Painel e Lages, em virtude da vasta área de Araucárias (Araucaria angustifolia). A população de papagaios que migra para a região todos os anos é em torno de 20 mil, todos vindos do Rio Grande do Sul em busca de alimento: o pinhão.

Saiba mais na página do Festival.

O Observatório do Clima lançou, no mês passado, o “Informe Brasil 2045 – Anual 2024”, elaborado com contribuições de diversas organizações da rede da instituição, cada uma atuando em sua especialidade. O documento apresenta um panorama do avanço em várias áreas relacionadas às políticas públicas ambientais, destacando pontos de atenção e propondo medidas para seu aperfeiçoamento e efetividade.

A estratégia Brasil 2045 projeta uma visão ambiciosa: fazer com que o Brasil vá além da neutralidade de carbono até 2050, aproveitando suas vantagens comparativas para se tornar a primeira grande economia do mundo a sequestrar mais gases de efeito estufa do que emite – alcançando a condição de país carbono negativo até 2045.

“Não é possível (tampouco plausível) que o Poder Público e a sociedade tenham uma postura inerte frente à crise climática, pois, conforme já é reconhecido, o custo de remediar danos é bem mais alto do que o de se preparar”, comenta Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima (OC), na introdução do documento.

A política climática e os acordos internacionais avançaram em 2024 com a aprovação da Lei 14.904/2024, que define diretrizes para planos de adaptação às mudanças climáticas, embora tenha excluído critérios de raça, gênero e deficiência. A apresentação final dos Planos Clima foi adiada para a COP30, em Belém, e o governo realizou apenas uma consulta limitada sobre a Estratégia Nacional de Adaptação. Foram instituídos o Programa Cidades Verdes Resilientes e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), pela Lei 15.042/2024. O documento também destacou o anúncio do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, previsto para lançamento na COP30, e o fortalecimento da diplomacia climática com a inclusão de soluções oceânicas nas metas brasileiras e a parceria com a França na declaração “De Nice a Belém: Brasil e França unidos em defesa dos oceanos e do clima”.

Em 2024, o Brasil intensificou as ações de prevenção e controle do desmatamento com a consolidação dos Planos de Ação (PPCDs), incluindo o relançamento do PPCDAm e o programa União com Municípios. O governo firmou parcerias com o Judiciário e cartórios para enfrentar a grilagem de terras e, por decisão do STF, deverá zerar o desmatamento na Amazônia até 2030. 

Planos específicos para a Caatinga e o Pantanal também foram finalizados, com metas de fiscalização e criação de fundos regionais. No Legislativo, a Lei 14.932/2024 permitiu o uso do CAR para fins fiscais sem necessidade de validação; gerando críticas, enquanto a Medida Provisória 1276/2024 fortaleceu o Fundo Nacional de Meio Ambiente e facilitou o repasse de recursos para combate a incêndios e recuperação ambiental, medidas que ainda exigem regulamentação e monitoramento rigoroso.

Em relação às iniciativas voltadas à bioeconomia e às atividades agrossilvopastoris, foi instituído o Programa Nacional de Florestas Produtivas, com foco na recuperação de áreas degradadas por agricultores e empreendedores rurais familiares. Também foi criado o Programa Coopera Mais Brasil, com o objetivo de fortalecer o cooperativismo, o associativismo e os empreendimentos solidários da agricultura familiar. 

Além disso, foi estabelecida a Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) para elaborar e implementar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, com diretrizes como descarbonização e estímulo ao uso sustentável da biomassa. Por fim, foi instituído o Planapo 2024-2027, destinado à promoção da agroecologia, da sociobiodiversidade e da produção orgânica.

No campo da justiça climática, houve a homologação de terras indígenas e avanços na titulação de territórios quilombolas, enquanto o Supremo Tribunal Federal gerou preocupações ao propor uma “conciliação” sobre a tese de Marco Temporal, mesmo após sua inconstitucionalidade ter sido reconhecida. O Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) recomendou a suspensão da Lei 14.701/2023 e a inclusão da demarcação de terras indígenas no Plano Clima. Também está em andamento a regulamentação do reconhecimento de territórios de outros povos e comunidades tradicionais.

Em resposta ao desastre climático no Rio Grande do Sul, o governo federal adotou medidas emergenciais como o Auxílio Reconstrução, repasse de recursos para os municípios e criação do Grupo de Trabalho Cheias RS. A Medida Provisória 1.278/2024 autorizou a destinação de até R$ 6,5 bilhões para ações de reconstrução e adaptação climática, embora ainda faltem informações sobre os resultados concretos do GT.

“Os eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul, em maio de 2024, foram um grande choque da nova realidade climática que está se impondo e para a qual definitivamente não estamos preparados. Esse aspecto, por si só, deveria ser suficiente para que as ações previstas visando a reconstrução e também a preparação para possíveis novos eventos não sejam mais do mesmo, porque elas não vão dar conta do que é preciso fazer. Se não tivermos a capacidade de pensar e implementar políticas muito mais audaciosas, arrojadas e efetivas, vamos acabar normalizando a tragédia”, comenta Miriam Prochnow, cofundadora e diretora da Apremavi, no documento.

A agenda de energia teve como foco a exploração de minerais estratégicos para a transição energética, com a assinatura de acordos internacionais e o lançamento de um fundo de investimentos específico. A Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Minerais Estratégicos permanece sem representação ambiental no comitê gestor, e não há previsão para a publicação de uma nova política de mineração. Também foi instituído o Programa Potencializa E&P para estimular a exploração de petróleo e gás, mesmo com contradições frente à meta de descarbonização. O marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono foi aprovado, com criação de incentivos fiscais e programas de desenvolvimento, embora o plano de trabalho para sua implementação ainda não tenha sido divulgado. No campo das renováveis, foi aprovada a lei das eólicas offshore e instituída a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), com o Plano Nacional (Plante) e o Fórum Nacional (Fonte) como instrumentos de execução. Por fim, a Lei do “Combustível do Futuro” estabeleceu programas para combustíveis sustentáveis na aviação, diesel verde e incentivo ao biometano, com metas reguladas pelo CNPE.

No âmbito de biodiversidade e áreas costeiras foram criadas duas novas Reservas Extrativistas costeiras no Pará (Filhos do Mangue e Viriandeua) e ampliação da Resex Chocoaré-Mato Grosso, totalizando mais de 79 mil hectares. Também foi instituído o Plano de Ação do ProManguezal, com metas como recuperar 17 mil hectares de manguezais até 2030 e criar seis Unidades de Conservação federais com manguezais até 2028. Entre as ações previstas estão a atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, a inclusão da temática climática nos planos de manejo e a integração com o Planaveg. 

O tema de indústria e gestão urbana contou com a Nova Indústria Brasil, com plano de ação até 2026 e metas até 2033, prevendo R$300 bilhões em financiamentos. Foram estabelecidas metas específicas para redução de emissões e aumento do uso sustentável da biodiversidade. Também foi aprovado o Programa Mover, voltado à inovação e descarbonização na indústria automotiva, com exigências de eficiência energética e reciclabilidade para veículos novos. Na gestão urbana, foi instituído o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), que apoia a elaboração de planos locais de adaptação climática por meio da iniciativa AdaptaCidades. Além disso, foi criada a Portaria 1.250/2024, que regulamenta propostas dentro da Lei de Incentivo à Reciclagem.

Por fim, no campo da governança e financiamento da política ambiental nacional foi instituído o Programa Eco Invest Brasil pela Lei 14.995/2024 para atrair investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis, prevendo R$6,8 bilhões em capital público e busca de R$37,6 bilhões em capital privado. Foi criado o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira, com consulta pública sobre os cadernos técnicos da primeira edição da TSB e previsão de publicação até julho de 2025. 

Também foi assinado o Pacto pela Transformação Ecológica entre os três poderes, com medidas sobre ordenamento territorial, transição energética e desenvolvimento sustentável. Outras ações incluem a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei 14.944/2024), com criação de comitê interinstitucional, Sisfogo e incentivo à substituição do uso do fogo; o Plano Safra 2024/2025, com R$400,59 bilhões em financiamentos, incluindo o RenovAgro Ambiental; e a aprovação de R$882 milhões em projetos pelo Fundo Amazônia. A Instrução Normativa IBAMA 20/2024 definiu regras para reparação administrativa de danos ambientais, e foi criado o grupo AGU Enfrenta, com atuação destacada no Pantanal. Segundo a Lei de Acesso à Informação, o Ibama arrecadou R$361 milhões em 2024, embora outras fontes indiquem um recorde de R$729 milhões.

> Confira o documento completo

Monitor 2045

O Monitor 2045 é uma ferramenta colaborativa liderada pelo Observatório do Clima, criada para monitorar políticas públicas nos próximos anos, envolvendo ativamente a sociedade e tornando o processo mais transparente e inclusivo. Com a colaboração de diversas organizações, incluindo a Apremavi, e especialistas, a iniciativa tem como objetivo ajudar a transformar o Brasil em uma economia de carbono negativo até 2045.

> Conheça a iniciativa

As florestas tropicais das Américas, conhecidas por sua extraordinária biodiversidade e papel crucial na regulação do clima global, podem estar em descompasso com as mudanças climáticas. Um artigo publicado na revista Science revela que essas florestas não estão se adaptando com rapidez suficiente para acompanhar as alterações nas temperaturas e nos regimes de precipitação causados pelas mudanças climáticas. Até 2100, as projeções indicam um aumento de até 4 °C nas temperaturas e uma redução de quase 20% na precipitação em muitas regiões tropicais.

“Esses ambientes estarão sujeitos a climas que nunca enfrentaram antes”, relata o estudo. Com isso, é possível que, no futuro, comunidades vegetais completamente diferentes –  e ainda desconhecidas – substituam as florestas tropicais atuais. 

O trabalho analisou 6.000 parcelas permanentes de floresta e envolveu a colaboração de 134 cientistas de todo o mundo, dentre eles pesquisadores brasileiros. Eles  observaram mudanças muito lentas na composição das espécies arbóreas nas últimas décadas – muito aquém da velocidade exigida pelas mudanças no clima. As mudanças observadas nas características das árvores representam apenas cerca de 10% do que seria necessário para acompanhar as alterações ambientais em curso.

Como as árvores são organismos de vida longa e com baixa taxa de renovação, a lentidão em acompanhar o clima pode levar a florestas cada vez mais vulneráveis. Isso significa que “as florestas estão ficando para trás em relação ao clima”. Essa lacuna crescente ameaça comprometer os serviços ecossistêmicos essenciais que essas florestas prestam, como a regulação do carbono, a proteção da biodiversidade e a manutenção dos ciclos hidrológicos.

Montanhas, secas e adaptações possíveis

O estudo também aponta que as florestas em regiões montanhosas tendem a responder mais rapidamente às mudanças, já que espécies podem migrar para altitudes mais adequadas em distâncias menores. Nas planícies, esse deslocamento é mais difícil.

Além disso, espécies com traços adaptativos à seca – como árvores caducifólias, que perdem as folhas durante a estação seca – podem se tornar mais comuns. Traços como tolerância à seca e maior plasticidade funcional serão cruciais para a sobrevivência das espécies no novo cenário climático.

Fragmentação e limitações à adaptação

Regiões como a Mata Atlântica e o sul da Amazônia brasileira apresentam uma vulnerabilidade ainda maioràs mudanças climáticas: nesses locais, a fragmentação florestal e outras pressões humanas dificultam a capacidade das florestas de se ajustarem, reforçando sua fragilidade.

Diante desse cenário, os cientistas reforçam a urgência de conservar áreas florestais intactas, restaurar ecossistemas degradados e criar corredores ecológicos que facilitem a migração natural das espécies. Mais do que nunca, compreender e apoiar os processos de adaptação natural é essencial para a sobrevivência desses ecossistemas – e, por extensão, do equilíbrio climático global.

A pesquisa também reforça a importância do monitoramento ecológico de longo prazo e do trabalho colaborativo entre cientistas, comunidades locais e tomadores de decisão para construir respostas eficazes diante da crise climática.

A Lei da Mata Atlântica, lei 11.428 de 2006, exige de todos os entes públicos assumam o compromisso com a conservação e uso sustentável do bioma. Nesse contexto, os municípios devem assumir suas responsabilidades na proteção desse bioma por meio dos instrumentos previstos na legislação. Dentre eles se destaca o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, que cada município deve elaborar e aplicar. 

Esse plano deve incluir um diagnóstico da vegetação nativa remanescente, a identificação das principais causas do desmatamento local, sugestões de ações preventivas para mitigar ameaças, diretrizes para o uso sustentável da vegetação e a definição de áreas prioritárias para conservação e restauração.

A partir da edição da Lei Complementar n° 140, de dezembro de 2011, que fixa normas para competência comum entre os vários níveis de governo, surgem os termos de cooperação entre estados e municípios, que são acordos destinados à delegação da gestão da flora nativa da Mata Atlântica para os municípios. Esses termos estabelecem os critérios e procedimentos para a delegação de competência, permitindo que o município tenha autonomia para licenciar atividades relacionadas ao uso do solo e à construção de empreendimentos.

No dia 15 de março o Instituto MIRA-SERRA e a Rede de ONGs da Mata Atlântica promoveram o seminário “Convênios de Delegação de Competência para intervir na vegetação da Mata Atlântica, no âmbito da região Sul, Brasil – estudo de caso, relatos dos participantes, encaminhamentos” em Porto Alegre (RS). O evento contou com a parceria da Apremavi, Mater Natura e SPVS, além do apoio da SOS Mata Atlântica e financiamento da Hempel Foundation por meio do projeto “Cuidando da Mata Atlântica.”

O objetivo do encontro foi discutir os convênios que delegam competência para a intervenção na vegetação da Mata Atlântica na região Sul, abordando desafios e soluções para garantir a efetividade da legislação ambiental. Participaram representantes de diversas organizações, incluindo Instituto MIRA-SERRA, Apedema, Agir Azul, Onda Verde, Aipan, Igré e a Apremavi.

O seminário iniciou com a apresentação dos participantes e seguiu para a análise de casos concretos no Rio Grande do Sul. Foi enfatizado que os municípios podem perder a delegação de competência caso descumpram a Lei da Mata Atlântica, e que as entidades da RMA precisam ficar atentas e, nesses casos, requerer a suspensão desses termos quando irregularidades são constatadas.

Desafios na implementação dos Termos de Cooperação

Entre os principais problemas apontados estão os conflitos legais decorrentes da interpretação das prefeituras sobre a hierarquia dos planos ambientais. Muitas administrações municipais consideram o Plano Diretor superior ao Plano da Mata Atlântica, resultando em embates jurídicos e dificuldades na aplicação da legislação ambiental.

Além disso, os estados não possuem competência para fiscalizar os planos municipais de Mata Atlântica, o que abre margem para irregularidades. No Rio Grande do Sul, por exemplo, vários municípios justificam desmatamentos ilegais alegando, de maneira equivocada, que as áreas afetadas pertencem ao bioma Pampa, escapando, assim, da proteção estabelecida para a Mata Atlântica.

Outro desafio é a renovação dos termos de cooperação. Idealmente, essa renovação deveria estar condicionada à existência de Planos Municipais de Mata Atlântica, garantindo uma gestão ambiental estruturada. No entanto, essa exigência não tem sido cumprida na prática, deixando a fiscalização e a proteção ambiental fragilizadas.

Um levantamento preliminar realizado pela MIRA-SERRA e apresentado durante o seminário revelou o status dos termos de delegação de competência nos estados do Sul do Brasil. Em Santa Catarina, não houve retorno das autoridades devido ao período de férias. No Paraná, o protocolo para a realização do levantamento já foi iniciado. Já no Rio Grande do Sul, 188 municípios possuem termos de cooperação, mas a maioria enfrenta problemas como irregularidades na aplicação da legislação e a falta de profissionais qualificados para a gestão ambiental.

Lisiane Becker, bióloga e presidente do Instituto MIRA-SERRA comenta sobre a importância da discussão do tema: “a delegação de competência do estado aos municípios para intervir na vegetação da Mata Atlântica é o principal meio de extinção da nossa fauna – agravando os eventos climáticos extremos devido à redução dos serviços ecossistêmicos”.

Ainda, ela ressalta a importância de momentos como esse entre organizações ambientalistas: “O evento se prestou, também, como uma qualificação às entidades com distintos focos de atuação – visto que esse tipo de delegação de competência interage (diretamente ou indiretamente) com seus objetivos ambientalistas.”

Propostas e encaminhamentos

Os participantes do seminário discutiram soluções para aprimorar a gestão ambiental e a fiscalização da Mata Atlântica no Sul do Brasil. Entre as principais propostas, destacam-se a criação de um checklist baseado na atuação das ONGs para evitar ataques ao licenciamento ambiental, a publicação de estudos de caso sobre a aplicação da Lei da Mata Atlântica e o desenvolvimento de cartilhas informativas sobre denúncias ambientais e resgate de fauna. Também foi sugerida uma fiscalização estadual mais rigorosa sobre os planos municipais, a destinação de recursos específicos para sua implementação e o monitoramento contínuo dos termos de cooperação. Essas medidas visam fortalecer a governança ambiental e garantir a proteção efetiva do bioma.

“Além disso, outras ideias discutidas levaram a um denominador comum: ampliar e consolidar a capacitação no tema, de modo que os atores socioambientais tenham segurança na aplicação da legislação relacionada ao uso do solo na Mata Atlântica. Isso inclui estratégias para apresentação de denúncias bem fundamentadas, fortalecimento das atividades colaborativas, interface com profissionais da comunicação e exercício do controle social, entre outros aspectos”, relata Lisiane.

Segundo ela, o MIRA-SERRA, com base nas sugestões dos participantes, pretende oferecer um programa de capacitação gratuito e online, semelhante ao que foi idealizado e executado na Bacia Hidrográfica do Rio Caí (Planos Municipais e Regional de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no âmbito da B.H. do Rio Caí), com o objetivo de suprir essa lacuna de capacitação.

Além disso, um dos principais resultados do debate promovido pelo seminário foi o questionamento sobre a competência original para intervenção na Mata Atlântica. Se considerarmos que a competência originária para intervenções no bioma é da União, surge a necessidade de discutir a regulamentação federal para a delegação de competência entre Estado e Município. A pesquisa realizada pelo Instituto MIRA-SERRA revelou grandes discrepâncias na delegação de competências aos municípios, que não parecem estar devidamente respaldadas pela Lei Complementar 140/2011. Os estados estariam repassando diversas atribuições federais e estaduais aos municípios sem padronização e sem a devida transparência, tornando inviável o controle social sobre essas decisões.

​

Apresentação de estudos de caso durante o evento. Foto: Thamara Santos de Almeida.

Cuidando da Mata Atlântica: Articulação Região Sul da RMA

O seminário é fruto do projeto “Cuidando da Mata Atlântica” que busca contribuir com a conservação e restauração da Mata Atlântica através da articulação das organizações da RMA, na defesa do arcabouço legal que protege o bioma na Região Sul do país e o estímulo à criação e implantação de Unidades de Conservação.

É financiado pela Fundação Hempel e coordenado pelo Mater Natura, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, Apremavi, SPVS e Instituto MIRA-SERRA.

> Saiba mais

A influência de lobistas da indústria petrolífera – uma das principais vilãs na mudança do clima – nas negociações climáticas é  grande obstáculo para a implementação de políticas eficazes de transição energética. Por anos, representantes do setor de combustíveis fósseis têm ocupado espaços nas Conferências das Partes (COPs), eventos globais de negociação climática, dificultando a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis.

Um grupo composto por 260 organizações e especialistas, entre eles a Apremavi, por meio de uma articulação dentro do Observatório do Clima, assinou uma carta aberta direcionada às lideranças da COP30. O documento exige maior transparência e medidas para evitar conflitos de interesse, buscando  de impedir a influência de lobistas da indústria do petróleo nas decisões da conferência, que este ano será realizada em Belém.

Medidas indicadas pela carta:

∙ Exclusão de representantes de setores altamente poluentes das negociações climáticas e a implementação de diretrizes rigorosas para evitar conflitos de interesse dentro da COP;
∙ Criação de padrões de transparência para todos os envolvidos nas negociações da conferência;
∙ As parcerias entre a Presidência da COP e as indústrias poluidoras da COP devem cessar, excluindo explicitamente as indústrias altamente poluidoras;
∙ Mudanças no processo de seleção da presidência da COP, garantindo que os países anfitriões apresentem avanços concretos na implementação do Acordo de Paris e estejam livres da influência de setores poluentes.

“Estabelecer um modelo baseado em transparência e responsabilidade, que priorize a sociedade em vez das indústrias poluentes, fortalecerá a confiança no processo da COP e impulsionará os objetivos do Acordo de Paris. Sem essas mudanças, corremos o risco de que a diplomacia climática global continue sendo um exercício sem impacto real, incapaz de enfrentar a crise climática de maneira eficaz”, destaca o documento.

O manifesto foi enviado no dia 17 de março ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao presidente da COP30, André Aranha Corrêa do Lago, à CEO da cúpula, Ana Toni, e ao secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell. Nesse sentido, a sociedade civil cobra o governo brasileiro de não permitir que a COP30 repita a presença de representantes do setor petrolífero e de outras indústrias altamente poluidoras, pouco visíveis e muito prejudiciais nas negociações de redução de emissões. 

“Vamos ter que fazer o mapa do caminho para o fim do combustível fóssil, desmatamento e também para fortalecer a cooperação em situação adversa. Vamos enfrentar também os superpoluentes que são também uma grande contribuição para a mudança do clima”, comentou  Marina Silva, Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima na abertura da “Conferência sobre Clima e Ar Limpo” (18/03/2025).

> Confira a carta na íntegra

No dia 13 de março de 2025 aconteceu, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a abertura da Exposição “Somos o Clima que Protegemos”. A iniciativa é resultado da iniciativa Defensoras por Defensoras, do Observatório do Clima (OC). 

Uma árvore, peça principal da exposição, foi produzida pelas defensoras, que têm se reunido desde 2021, a partir da necessidade de um espaço de formação, acolhimento e fortalecimento pessoal, social e político. São mulheres que atuam na linha de frente das lutas socioambientais no Brasil. Junto à árvore, um painel apresenta as fotos das defensoras e um vídeo conta as suas histórias.

No início, as reuniões eram apenas virtuais com algumas lideranças. O grupo cresceu à medida que cada uma trazia mais ativistas – hoje, são cerca de 40 integrantes. Em outubro de 2024, com apoio do OC, elas se encontraram em Brasília para reafirmar suas lutas e construir novas estratégias coletivas. A árvore cenográfica foi criada na ocasião: as defensoras se inspiraram na estrutura de raízes, tronco, caule, folhas, flores e na simbologia da floresta para expressar a força de cada uma e a solidez do coletivo. Muitas vezes anônimas e desconhecidas da sociedade, elas acreditam que juntas podem dar visibilidade a histórias, desafios e conquistas de mulheres que cuidam de seus territórios.

A abertura do evento foi feita por Marcio Astrini (secretário executivo do OC), Camila Rodrigues (gerente do Museu do Amanhã), Joana Amaral (OC) e Isvilaine Silva (OC). Participaram do evento, a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG); a assessora do Ministério das Mulheres Joci Aguiar (que integra a rede de defensoras); a diretora da ActionAid Brasil Ana Paula Brandão; a coordenadora executiva do IEB, Andreia Bavaresco; e a diretora executiva do Instituto Internacional Arayara, Nicole Oliveira, entre outras convidadas.

Estiveram no Museu do Amanhã as defensoras: Andira Angeli Cacheado e Silva (Casa Miga Acolhimento LGBTQIA+, do Amazonas); Angela Maria Feitosa Mendes (Comitê Chico Mendes, do Acre); Benedita da Guia Ferreira Mendes (Instituto Centro de Vida, de Mato Grosso); Francisca Maria da Silva (Economia Solidária, de Minas Gerais); Linalva Cunha Cardoso Silva (Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais, do Maranhão); Maria Ducenilde Mendonça (Pijcre Akroá, do Maranhão); Maria Flor Torres Calçado (Casa Ilharga, templo Maria Bárbara Soeira Toya Azakar, do Pará); Miriam Prochnow (Apremavi, de Santa Catarina); Neide Alves dos Santos (Rede Territorial de Economia Solidária do Litoral Norte e Agreste Baiano, da Bahia); Sarah Marques (Caranguejo Tabaiares Resiste, de Pernambuco), Selma dos Santos Dealdina Mbaye (Conaq, do Espírito Santo); Severiá Maria Idioriê (Fundo Casa Socioambiental, de Mato Grosso); Tatianny Cristina Queiroz Soares (Rede Jandyras, do Pará); Valdinéia Sauré (Associação de Mulheres Indígenas Suraras do Tapajós, do Pará).

Segundo Miriam Prochnow, dar visibilidade às vivências de cada uma, é uma das ações mais importantes de apoio ao trabalho das defensoras. Fazer essa conexão com o clima é ainda mais importante, por conta do momento atual: “são exemplos de vida que trazem inspiração para seguir adiante e também para serem replicados. Ser parte desse coletivo, estar junto com essas mulheres guerreiras maravilhosas é algo que traz uma realização indescritível. Ter participado da cerimônia de abertura da exposição “Defensoras – Somos os Clima que Protegemos” me trouxe uma felicidade única, um sentimento muito grande de completude. Estar nesse ambiente onde também podemos acolher e remediar as dores, as tristezas e os problemas é algo que tem potencial de cura, para nós e também para o planeta. Que essa iniciativa consiga seguir firme, forte, inclusiva e alegre” complementa Miriam. Taís Fontanive também integra a iniciativa, representando a Apremavi.

Miriam Prochnow da Apremavi e Defensoras por Defensoras na abertura do evento e na exposição “Somos o Clima que Protegemos” do Observatório do Clima no Museu do Amanhã. Fotos: Arquivo Apremavi e Albert Andrade/Museu do Amanhã.

Observatório do Clima

A mostra, que segue até o dia 13 de junho, é uma parceria do Observatório do Clima com o Museu do Amanhã e tem o apoio da ActionAid, Fundação Avina, Fundo Casa, Instituto Arayara, Hivos e Purpose.

Sobre o Observatório do Clima – Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com 133 integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática (oc.eco.br). Desde 2013 o OC publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.

> Conheça a iniciativa

No dia 10 de março, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou um evento alusivo à Campanha da Fraternidade 2025, uma iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral”, a campanha deste ano convida à reflexão e à ação em prol do meio ambiente e da harmonia entre seres humanos e natureza.

“A Campanha da Fraternidade deste ano busca conscientizar os fiéis e a sociedade sobre a importância de cuidar da criação e de promover uma relação equilibrada com o meio ambiente. Além disso, também inspira uma conversão ecológica e uma mudança de comportamento”, destacou Padre Pedro à Agência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Durante a sessão especial, diversas personalidades e entidades sociais foram homenageadas por seu compromisso com os valores da Campanha da Fraternidade 2025. Entre os reconhecidos, a Apremavi recebeu uma premiação por sua atuação em Santa Catarina.

João de Deus Medeiros, conselheiro da Apremavi, recebeu a homenagem em nome da instituição e ressaltou a relevância do reconhecimento: “Foi um evento memorável, com uma grupo seleto de homenageados, dentre os quais muitos amigos de jornada de longa data que, de forma persistente e incansável, se destacam pelo trabalho em prol da defesa da natureza, contribuindo assim para a mudança de um cenário que hoje já se configura como crítico. Compartilhar esse momento com tantas pessoas e entidades que se destacam nessa construção fraterna, ocupando um espaço formal como o plenário da ALESC, onde muitos debates se estabelecem sobre as definições de rumo de nossa sociedade, foi desafiador e gratificante. Que o espírito de fraternidade que inspirou esse evento seja um estímulo adicional para o reconhecimento e continuidade do trabalho de todos os homenageados que tanto contribuem para a ecologização das mentes do nosso povo”.

A cerimônia destacou a necessidade de construirmos uma sociedade mais justa e fraterna, capaz de solidária e responsavelmente nos conduzir na administração da grave crise climática que administramos.

​

João de Deus Medeiros, conselheiro da Apremavi, recebendo a homenagem da ALESC em nome da Apremavi. Foto: Agência ALESC.

No dia 20 de fevereiro, a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que integra o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), publicou no Diário Oficial da União a resolução n° 9, que define as Metas Nacionais de Biodiversidade para o período de 2025 a 2030. 

As metas são uma resposta às obrigações assumidas pelo Brasil ao aderir ao Marco Global de Kunming-Montreal (GBF), firmado em dezembro de 2022, e visam orientar ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade. A medida recomenda ao governo federal a adoção dessas metas na Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP – National Biodiversity Strategies and Action Plans, em inglês).

A definição das metas contou com ampla participação social. Durante nove meses, a sociedade teve acesso a uma consulta pública online na Plataforma Brasil Participativo, além de oficinas e audiências setoriais para contribuir com a formulação das diretrizes. A implementação das metas contará com a cooperação voluntária de estados, municípios, organizações da sociedade civil e entidades privadas.

As 23 metas propostas são detalhadas no documento final e abrangem aspectos fundamentais da gestão da biodiversidade, incluindo conservação, restauração ecológica e o uso sustentável dos recursos naturais. 

Confira as metas propostas:

• Meta 1A – Promover o planejamento espacial para reduzir a perda de biodiversidade / Meta 1B – Zerar o desmatamento e a conversão da vegetação nativa para reduzir a perda da biodiversidade
• Meta 2 – Restaurar os ecossistemas
• Meta 3 – Conservar e manejar os ecossistemas
• Meta 4 – Deter as extinções de espécies e a perda de variabilidade genética
• Meta 5 – Promover o uso e o comércio sustentável
• Meta 6 – Reduzir a introdução e os impactos das espécies exóticas invasoras
• Meta 7 – Reduzir a poluição e seus impactos sobre a biodiversidade
• Meta 8 – Minimizar o impacto da mudança do clima sobre a biodiversidade
• Meta 9 – Promover o uso sustentável da biodiversidade e a bioeconomia
• Meta 10A – Promover atividades produtivas sustentáveis / Meta 10B – Promover a sustentabilidade na pesca extrativa e na extração de bioinsumos aquáticos
• Meta 11 – Proteger e recuperar os serviços ecossistêmicos
• Meta 12 – Ampliar e fortalecer os espaços verdes e azuis urbanos
• Meta 13 – Promover o acesso e a repartição de benefícios
• Meta 14 – Integrar os valores da biodiversidade nas políticas públicas e nas contas nacionais
• Meta 15 – Promover atividades empresariais sustentáveis
• Meta 16 – Incentivar o consumo sustentável e reduzir a geração de resíduos
• Meta 17 – Promover medidas de biossegurança
• Meta 18 – Eliminar subsídios prejudiciais e aumentar incentivos positivos para a biodiversidade
• Meta 19 – Aumentar o financiamento para a implementação da EPANB
• Meta 20 – Promover a capacitação e a cooperação para a biodiversidade
• Meta 21 – Promover o acesso a dados, informações e conhecimento
• Meta 22 – Assegurar para todos a participação na tomada de decisão e o acesso à justiça
• Meta 23 – Assegurar a equidade de gênero na implementação da EPANB

O Brasil tem a meta de restaurar 12 milhões de hectares até 2030 segundo o Plano Nacional de Vegetação Nativa (PLANAVEG). Em paralelo, o Marco Global da Biodiversidade propõe a recuperação de 30% das áreas degradadas passíveis de restauração no mesmo período.

Um estudo recente do Instituto Internacional para a Sustentabilidade (IIS) apresenta uma abordagem pioneira para planejar a restauração ecológica em todo o território nacional, utilizando critérios que maximizam ganhos em biodiversidade, conectividade funcional e estocagem de carbono. 

Pesquisadores utilizaram uma abordagem de Planejamento Sistemático da Conservação (SCP) para identificar as áreas prioritárias para restauração em todos os seis biomas brasileiros: Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pampa e Pantanal. O estudo considerou dois principais critérios: o ganho potencial de habitat para as espécies de fauna e flora e o aumento da conectividade funcional para espécies de médio e grande porte.

Impactos positivos da priorização

• As áreas de alta prioridade para ganho de habitat estão localizadas, principalmente, nos limites entre os biomas;
• As áreas prioritárias para a conectividade estão distribuídas dentro dos biomas, exceto na Amazônia, onde se concentram na sua porção sudeste;
• Regiões críticas incluem o arco do desmatamento na Amazônia, o Cerrado central, os limites da Caatinga, Pampa e Pantanal, e as áreas costeiras da Mata Atlântica.

Se a meta de restauração de 30% for atingida, os impactos positivos incluirão:

• Um aumento de 40% na disponibilidade de habitat para 11.048 espécies, das quais 6% são ameaçadas e 23% são endêmicas;
• Uma melhoria de 60% na conectividade funcional das paisagens restauradas;
• Um potencial de sequestro de carbono de até 9,8 milhões de toneladas de carbono.

Os resultados do estudo oferecem subsídios para a implementação de políticas e projetos de restauração ao identificar áreas estratégicas, contribuindo para a alocação eficiente de recursos e a criação de incentivos para a restauração ecológica, promovendo a conservação da biodiversidade e o enfrentamento da crise climática.

> Confira a publicação

As 30% principais áreas prioritárias para restauração maximizando os ganhos de habitat e conectividade por bioma. Crédito: “Addressing the urgent climate and biodiversity crisis through strategic ecosystem restoration in Brazil”