A 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) reuniu-se em Cali, Colômbia, entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro, com a missão de avaliar o progresso e aprimorar a implementação do Marco Global da Biodiversidade, firmado na COP15 em Montreal, em 2022. 

A COP16 foi uma edição de recordes, contando com uma participação ampla e inédita de indígenas, comunidades locais e 13,2 mil inscritos, incluindo mais de 3 mil representantes de setores econômicos como petróleo e gás, energia, agrotóxicos, biotecnologia e madeira.

Apesar disso, o evento foi marcado tanto por importantes avanços quanto por significativos impasses que resultaram na suspensão das negociações devido à falta de consenso, especialmente em torno do financiamento para a conservação da biodiversidade.

Impasse para o financiamento da biodiversidade

Um dos principais entraves na COP16 foi a criação de um fundo global específico para a biodiversidade. A expectativa era que as nações reunidas em Cali avançassem na mobilização dos US$ 200 bilhões anuais necessários para cumprir as metas de conservação e restauração dos ecossistemas até 2030. No entanto, até o momento, os países desenvolvidos comprometeram-se a repassar apenas 10% desse valor, somando pouco mais de US$ 400 milhões desde o acordo de Montreal.

A complexidade e a lentidão do fundo global existente foram amplamente discutidas, com críticas ao fato de ele não oferecer a agilidade e a eficiência necessárias para responder aos desafios urgentes da perda da biodiversidade. A ausência de um consenso e quórum para a criação de um fundo exclusivo para biodiversidade fez com que a presidente da COP16, Susana Muhamad, ministra do Meio Ambiente da Colômbia, fosse obrigada a interromper a plenária final, adiando decisões essenciais e deixando em suspenso, sem previsão de nova data, o avanço das metas de conservação acordadas na COP15.

Avanços significativos: Fundo Cali e reconhecimento das comunidades tradicionais

Apesar do bloqueio em relação ao financiamento geral, a COP16 trouxe avanços importantes com a criação do Fundo Cali. Esse mecanismo multilateral receberá contribuições e destinará recursos para as populações indígenas e comunidades locais, em reconhecimento aos seus serviços de conservação e aos saberes tradicionais. 

Além disso, houve um reconhecimento inédito das contribuições dos afrodescendentes e dos povos indígenas para a conservação da biodiversidade. Atendendo a demandas levantadas por países como Colômbia e Brasil, foi criado um grupo permanente para debater e fortalecer a participação dos indígenas na agenda de conservação global.

Proteção dos oceanos e EBSAs

Outro ponto positivo da conferência foi a validação de um novo tratado para proteger as regiões oceânicas ecologicamente ou biologicamente significativas, conhecidas pela sigla EBSAs (áreas marinhas ecologicamente ou biologicamente significativas). Esse tratado visa aumentar as áreas marinhas protegidas, com uma meta ambiciosa de alcançar 30% de proteção até 2030. Atualmente, apenas 8% dos oceanos estão sob proteção legal, e as novas EBSAs focarão em áreas cruciais para a reprodução e migração de espécies marinhas, contribuindo para a resiliência dos ecossistemas oceânicos.

COP 16 entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro em Cali na Colômbia. Fotos: Carolina Schäffer.

Apremavi na COP16

A Apremavi esteve presente na primeira semana da COP16, acompanhando sobretudo as negociações e eventos paralelos sobre temas relacionados à restauração de ecossistemas, créditos de biodiversidade e mecanismos financeiros para estimular a conservação da natureza. Também acompanhamos as agendas dos parceiros da IUCN (sigla em inglês para União Internacional para Conservação da Natureza) e do Forest Stewership Council – FSC.

Carolina Schäffer, vice-presidente da Apremavi, acompanhou as pautas e relata que a conferência é um espaço de oportunidades onde “temos a chance de olhar para os desafios para a conservação da biodiversidade e de fato propor contribuições ambiciosas, agregando com propósito a experiência e urgência vividas pelo continente Sul Americano, um dos mais ricos em diversidade biológica do planeta.”

Até o final da COP16, 44 estratégias e planos nacionais de conservação revisados foram entregues. Outros 119 países apresentaram metas revisadas. Os números melhoraram desde o período anterior à conferência, mas ainda estão distantes dos 196 países ligados à CDB.

Autoras: Carolina Schäffer e Thamara Santos de Almeida.

Autor: João de Deus Medeiros.
Revisão: Thamara Santos de Almeida e Wigold Schäffer.
Foto de capa: Wigold Schäffer.

Mais de um quarto das espécies de árvores correm o risco de desaparecer da natureza. É o que revela a primeira Avaliação Global das Árvores realizada pela União Internacional pela Conservação da Natureza (IUCN).

No total, 16.425 das 47.282 espécies avaliadas estão em risco de extinção. Esse número é mais que o dobro de todas as aves, mamíferos, répteis e anfíbios ameaçados combinados. As espécies de árvores estão em risco de extinção em 192 países ao redor do mundo. Publicada no dia 28 de outubro na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas – para coincidir com a COP16 da Biodiversidade – a lista contou com a colaboração de mais de 100 especialistas.

A maior quantidade de árvores ameaçadas foi encontrada nas em ilhas, onde enfrentam riscos devido ao desmatamento para expansão urbana e agricultura, além de espécies invasoras e mudanças climáticas, especialmente nos trópicos, devido ao aumento do nível do mar e de tempestades mais fortes e frequentes. A conservação de habitats e o uso de bancos de sementes são essenciais para evitar extinções, e ações comunitárias já apresentam resultados positivos em locais como Cuba e Madagascar. 

Na América do Sul, onde se concentra a maior diversidade de árvores, 3.356 espécies das 13.668 avaliadas, estão ameaçadas, principalmente pelo desmatamento para agricultura e pecuária. 

“As árvores são essenciais para sustentar a vida na Terra através de seu papel vital nos ecossistemas, e milhões de pessoas dependem delas para sua subsistência. Enquanto a Lista Vermelha celebra 60 anos de impacto, essa avaliação destaca sua importância como barômetro da vida e, crucialmente, como uma ferramenta única para guiar ações que revertam o declínio da natureza”, comenta a Dra. Grethel Aguilar, Diretora Geral da IUCN.

A IUCN alerta que a perda de árvores representa uma séria ameaça para milhares de outras espécies de plantas, fungos e animais. Sendo parte vital de diversos ecossistemas, as árvores desempenham um papel crucial para a vida na Terra, contribuindo para os ciclos de carbono, água e nutrientes, além de serem essenciais para a formação do solo e a regulação climática.

Lista Vermelha da IUCN

Criada em 1964, a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN é uma referência global sobre o status de conservação de animais, plantas e fungos. Além de uma lista, é uma ferramenta essencial para monitorar a saúde da biodiversidade e orientar políticas de conservação, fornecendo dados sobre distribuição, população, habitat, uso, ameaças e ações de conservação que ajudam a orientar decisões necessárias para a conservação.

> Saiba mais

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Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto.
Foto de capa: Wigold Schäffer.

A coleta de sementes nativas desempenha um papel crucial para o alcance das metas de restauração ecológica no Brasil, como a restauração de 12 milhões de hectares até 2030, estabelecida pelo Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), e a meta de restaurar 15 milhões de hectares na Mata Atlântica até 2050, estabelecida pelo Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. Contudo, o fornecimento de sementes nativas representa um desafio para o cumprimento dessas metas.

A legislação brasileira sobre a coleta de sementes e como ela pode avançar a exemplo de outros países é o tema do artigo “How can Brazilian legislation on native seeds advance based on good practices of restoration in other countries?” (Como a legislação brasileira sobre sementes nativas pode avançar baseada em boas práticas de restauração em outros países?), recentemente publicado  por pesquisadores brasileiros da Universidade Federal do Rio Grande do SUl (UFRGS) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na revista Perspectives in Ecology and Conservation.

> Confira o artigo na íntegra

A legislação brasileira para sementes nativas segue principalmente padrões voltados para espécies agrícolas, negligenciando a importância da diversidade genética nativa na restauração ecológica. Isso gera desafios para pequenos coletores de sementes nativas, essenciais para a cadeia produtiva, ao dificultar seu cumprimento com as normas legais. A informalidade no setor é ampla, agravada pela falta de conhecimento sobre espécies nativas, laboratórios credenciados e demanda instável. Ausência de dispositivos regulatórios, como o controle da qualidade genética das sementes e fiscalização sobre a coleta de sementes nativas ameaçam a sustentabilidade das iniciativas de restauração. 

A coleta de sementes na natureza, regulamentada em países como Alemanha e Austrália, exige licenças obrigatórias que ajudam a conservar as populações naturais de espécies nativas. Essa abordagem pode ser aplicada no Brasil com normas que padronizem a coleta e adotem práticas sustentáveis, conforme sugerido pela Society for Ecological Restoration (SER), para evitar a exploração excessiva e proteger a diversidade local. Em relação aos padrões de qualidade, a restauração ecológica poderia valorizar a variabilidade genética e a adaptabilidade das sementes nativas, ao invés de aderir a padrões agrícolas. 

Nos Estados Unidos e na Europa, por exemplo, a certificação de sementes para restauração segue diretrizes mais flexíveis, adaptadas aos requisitos específicos de projetos ecológicos; a comercialização de misturas colhidas diretamente é permitida, especialmente para ecossistemas de pastagens e campos. Esse modelo facilita a restauração de áreas semelhantes, promovendo a biodiversidade e oferecendo uma opção prática para o Brasil na restauração de ecossistemas campestres. As Zonas de Transferência de Sementes (STZ), amplamente usadas na Europa e nos EUA com base em dados climáticos e geográficos, garantem que as espécies se adaptem melhor às condições locais. No Brasil, a criação de STZs poderia considerar zonas bioclimáticas, aumentando a resiliência das áreas restauradas.

A publicação ainda destaca a importância das soluções locais e participativas que reúnam diversos atores como coletores, produtores, redes de sementes, restauradores, autoridades e especialistas em tecnologia de sementes para identificação de preocupações comuns e locais. Além disso, também é citada a importância da implementação do Código Florestal, com foco no Programa de Regularização Ambiental (PRA) para criação de uma demanda necessária que fortaleça a cadeia de sementes.

Guia de coleta de sementas nativas da Apremavi

No mês passado, a Apremavi lançou um guia de coleta de sementes nativas da Mata Atlântica que traz informações e detalhes sobre a prática de coleta de sementes, resultado do conhecimento acumulado desde alguns anos antes da fundação da Apremavi em 1987, quando foram iniciados os trabalhos com produção de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica no Viveiro Jardim das Florestas.

> Conheça o guia 

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto.
Foto de capa: Gabriela Schäffer.

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Entre os dias 14 e 16 de outubro a Apremavi ajudou a organizar e participou de mais uma formação das “Defensoras por Defensoras” do Observatório do Clima em Brasília (DF).

As mulheres são mais impactadas pela crise climática devido a uma série de desigualdades estruturais que as tornam mais vulneráveis aos efeitos das mudanças no clima. Muitas mulheres, especialmente em comunidades pobres, indígenas e quilombolas, são responsáveis por garantir a segurança alimentar, hídrica e energética de suas famílias e comunidades, o que as coloca na linha de frente quando há escassez de recursos. 

Além disso, as mulheres são frequentemente excluídas dos espaços de poder e tomada de decisão sobre políticas climáticas, apesar de serem diretamente afetadas por desastres naturais, enchentes e secas, o que limita sua capacidade de influenciar soluções eficazes. Em regiões atingidas por crises ambientais, elas enfrentam maior risco de violência de gênero, deslocamento e pobreza.

Assim, a união e o empoderamento dessas mulheres é extremamente necessário para enfrentarmos os inúmeros desafios que a emergência climática nos apresenta. Pensando nisso, desde 2021 o Observatório do Clima, por meio do GT Gênero e Justiça Climática organiza o encontro de formação “Defensoras por Defensoras”. A primeira formação contou com a participação de mais de 20 mulheres de diversas gerações e origens, incluindo membros do Comitê Político Pedagógico, formadoras e participantes selecionadas por suas representações em diversas causas sociais e ambientais. 

Mas o que é uma defensora? Segundo o conceito desenvolvido pelo GT, “uma defensora ambiental é uma mulher engajada na proteção de sua comunidade e meio ambiente, atuando em diversas frentes para assegurar condições de vida dignas e sustentáveis. As defensoras podem ser líderes comunitárias, ativistas ambientais, educadoras e mulheres que, por meio de suas ações, enfrentam desafios como a crise climática, desigualdades sociais e a violência. Elas trabalham na promoção da justiça climática, acesso a direitos e desenvolvimento de projetos locais, formando redes de apoio e resistência para fortalecer suas comunidades e territórios”.

Neste ano, com a temática “Somos o clima que protegemos” cerca de 40 mulheres cis, trans e travestis, jovens e da melhor idade, defensoras do território, ativistas ambientais, impactadas pela crise climática, por grandes empreendimentos ou que lutem por direitos ambientais, climáticos ou de gênero se reuniram em Brasília com o objetivo de celebrar e fortalecer as lutas das mulheres integrantes e gerando insumos para a retomada do programa. Miriam Prochnow e Taís Fontanive estiveram presentes no evento representando a Apremavi. Miriam é uma das formadoras do programa e na primeira fase conduziu o módulo chamado “galhos”, numa representação de uma árvore e apresentando as alegrias e dores de ser uma ativista ambiental.

O evento contou com uma programação diversificada e enriquecedora, que incluiu formações sobre temas essenciais para o fortalecimento das defensoras. A primeira palestra, ministrada por Fernanda Rodrigues, abordou o “Acordo de Escazú: importância e atualizações para o Brasil”. Miriam Prochnow, cofundadora e diretora da Apremavi, conduziu a fala sobre “Captação de Recursos e Elaboração de Projetos”, Angela Mendes e Severiá Maria Idioriê enriqueceram o encontro com uma formação sobre “Contação de Histórias”. Sarah Marques e Xica da Silva conduziram os debates sobre o significado de ser uma defensora e Andreia Bavaresco, Isvilaine Silva e Kinda van Gastel ajudaram na facilitação. 

O evento também foi marcado por dinâmicas com dança, cantos de povos tradicionais e uma oficina criativa de bordados em folhas de árvores, proporcionando momentos de conexão e expressão artística. Houve também uma troca de experiências que visou fortalecer a luta das defensoras , ampliando repertórios e promovendo discussões sobre os próximos passos do programa. Momentos de cuidado e acolhimento foram intercalados com a produção de conteúdos de comunicação e peças artísticas, que representam as trajetórias das mulheres defensoras.

Taís Fontanive, que também foi cursista da primeira fase, relata que foram 3 dias incríveis, com muita troca de experiências, dores e alegrias. Muitas conversas com realidades diferentes e distintas, mas com objetivos em comum: “o encontro colaborou para levantar prioridades e possíveis ações para o grupo, no âmbito do OC. Ações que chegam sob as perspectivas de várias mulheres de todos os lugares da sociedade, trazendo o seu ponto de vista de acordo com a realidade da sua região, do seu território. Trazendo e libertando ainda mais a ideia de ser defensora, defensora da sua ideia, crença, sua raça, sua terra, seu território”, reforça Taís.

“Enquanto ativista ambiental e climática, que está na lida a mais de 40 anos, fazer parte dessa iniciativa é extremamente gratificante. Poder trocar aprendizados, histórias, esperanças e sonhos com esse grupo incrível de mulheres é até um tanto indescritível, especialmente por entender o potencial e a necessidade de se apoiar esse tipo de articulação. Se quisermos mesmo enfrentar a crise climática, vamos ter que fazer muito mais do que estamos fazendo e vamos precisar ampliar exponencialmente os processos de inclusão“, relata Miriam sobre a importância do encontro.

Além do fortalecimento e fôlego para a luta, um dos resultados do encontro é uma exposição que ocorrerá no Museu do Amanhã no Rio de Janeiro em 2025 com peças criadas pelas participantes.

Entre os dias 14 e 16 de outubro a Apremavi ajudou a organizar e participou de mais uma formação das “Defensoras por Defensoras” do Observatório do Clima em Brasília (DF).

Defensoras por Defensoras

Criado pelo GT de Gênero e Clima do Observatório do CLima o “Defensoras por Defensoras” teve sua primeira edição em 2021 como uma formação dedicada a ser um espaço de aprendizado, fortalecimento pessoal, social e político, além de acolhimento e troca mútua entre mulheres que atuam em diversas causas sociais e ambientais no Brasil.

Ao reunir mulheres com repertórios inspiradores e selecionadas por sua representatividade local e atuação territorial, o programa promoveu o desenvolvimento individual e coletivo, fortalecendo suas lutas socioambientais. Em 2024, o programa retorna, reunindo essas defensoras para continuar a troca de conhecimentos e experiências, ampliando a rede de apoio e potencializando a luta socioambiental no Brasil.

> Conheça o GT de Gênero e Justiça Climática do Observatório do Clima

Autora: Thamara Santos de Almeida e Miriam Prochnow.
Revisão: Carolina Schäffer.
Foto de capa: Arquivo Observatório do Clima.

Reunidos em Santa Marta, Colômbia, entre os dias 14 a 18 de outubro, Apremavi e outros membros Sul-Americanos da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) discutiram o que há de mais importante para a conservação e definiram o posicionamento regional em relação aos temas a serem abordados no Congresso Mundial da IUCN, a ser realizado em Abu Dhabi em 2025.

O quarto Fórum Sul-Americano de Conservação da IUCN fecha o circuito de Fóruns Regionais Mundiais ajudando a definir também o programa de trabalho da União para o ciclo 2025-2029 e a visão estratégica de 20 anos. Entre os temas prioritários estão ações para conservação de espécies, adaptação e mitigação às mudanças climáticas e conservação e restauração de ecossistemas. 

“Sempre que tenho que dar exemplos de conservação da biodiversidade, uso a América do Sul, porque vocês desempenham um papel fundamental na conservação global. O mundo olha para esta região para ajudar a manter a Terra dentro de seus limites planetários. A Amazônia, a Patagônia, o Gran Chaco, a Mata Atlântica e muitos outros são lugares únicos que proporcionam bem-estar tanto para a região quanto para o mundo”, mencionou a Diretora Geral da IUCN, Grethel Aguilar, em seu discurso de abertura do evento.

Além do trabalho para construção das agendas da IUCN para os próximos anos, o Fórum também abriu espaço para preparação das moções que serão apresentadas no Congresso Mundial e contou com um dia de conhecimento, onde os membros puderam propor eventos através de seus comitês regionais e instituições e discutir os avanços e desafios da conservação da natureza. 

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Alguns momentos do evento: 1) Painel de abertura; 2) Membros do Comitê Brasileiro da IUCN; 3) Discussões e atualizações sobre a Lista Verde; 4) Grupos de trabalho definindo a visão estratégica da IUCN e 5) Mesa-redonda sobre soluções baseadas na natureza como aliadas na conservação. Fotos: Arquivo IUCN e Carolina Schaffer.

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​Agenda do Comitê Brasileiro

A Apremavi, como membro da IUCN, em parceria com outras instituições do Comitê Brasileiro, organizou um evento aberto para discutir a crise da biodiversidade e os eventos climáticos extremos. O encontro aconteceu no dia 15 de outubro e focou nas principais contribuições das Organizações da Sociedade Civil brasileiras para mitigação de dois dos maiores desafios deste século: a emergência climática e a rápida perda de biodiversidade.

Carolina Schäffer, vice-presidente da Apremavi, e atual Secretária Executiva do Comitê Brasileiro da IUCN, esteve no Fórum e apresentou de que forma o trabalho de restauração feito pela Apremavi tem ajudado a contribuir na conservação de espécies ameaçadas. “A conservação e a restauração andam juntas, é impossível imaginar que só uma ou só a outra são importantes. Diante das crises que estamos vivendo ter um olhar integrado para a paisagem trazendo soluções baseadas na natureza é necessário. As parcerias que construímos no Comitê Brasileiro e com os demais membros latino-americanos e os compromissos que assumimos repercutirão além das fronteiras” reforça Carolina.

Rostros, Voces y Territorios

A coleção de fotografias “Mãos e terras indígenas na liderança da Década da Restauração”, de diversos colaboradores da Apremavi, fez parte da exposição “Rostros, Voces y Territorios” exibida durante o Fórum Regional.

A exposição abordou temas como o empoderamento das mulheres indígenas em várias esferas — política, social e econômica —, além de destacar a liderança das comunidades indígenas na conservação da natureza. Por meio de esforços coletivos, essas comunidades estão promovendo a valorização de seus patrimônios bioculturais.

Com a curadoria de Vitor Lauro Zanelatto, Assistente de Comunicação da Apremavi, as imagens da coleção retrataram o trabalho realizado na Terra Indígena Toldo do Imbu, em Abelardo Luz (SC), por meio do projeto +Floresta.

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IUCN rumo à COP16

Acontecendo uma semana antes da 16ª Conferência das Partes (COP16), que toma palco entre os dias 21 de outubro a 1º de novembro em Cali, também na Colômbia, o Fórum Sul-Americano contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Susana Muhamad, que é também presidente da COP16.

“Nos falta pedagogia de vida na tomada de decisões para implementar as ações de sustentabilidade, precisamos colocar a conservação dos recursos naturais no centro das agendas de negociação, e não nas esquinas. Por isso, convido todas as instituições membro da IUCN, especialistas em conservação, a fazerem parte da COP16 para que juntos possamos despertar a sensibilidade em todos os setores do governo e da sociedade e estarmos em paz com a natureza”, comentou Susana.

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Membros Sul-Americanos acompanhados da Ministra do Meio Ambiente da Colombia. Foto: Arquivo IUCN.

A IUCN

Criada em 1948, a IUCN (sigla em inglês para International Union of Conservation of Nature) é a maior e mais antiga rede para a conservação da natureza do mundo, agregando mais de 1.400 organizações membros e contando com a contribuição de cerca de 16.000 especialistas voluntários de 160 países que influenciam os rumos da conservação da biodiversidade através da ótica da crise do clima, das comunidades tradicionais e do desenvolvimento sustentável.

> Saiba mais sobre a organização

Autora: Carolina Schäffer.
Revisão: Fórum Regional discute agenda estratégica dos próximos 20 anos da IUCN. Foto: Carolina Schäffer.

Mais uma COP da biodiversidade deve ocorrer nos próximos dias, e o cenário global é alarmante: entre 1970 e 2020, o tamanho médio das populações de animais silvestres monitoradas sofreu uma queda de 73%.

É o que demonstra a 15ª edição do relatório “Planeta Vivo 2024: Um Sistema em Perigo” da World Wildlife Fund (WWF) em parceria com a Sociedade Zoológica de Londres (ZSL) publicado na última quinta-feira (10 de outubro).

O relatório, fundamentado no Índice Planeta Vivo (IPV) da Sociedade Zoológica de Londres (SZL), analisa quase 35 mil tendências populacionais de 5.495 espécies observadas entre 1970 e 2020. Os ecossistemas de água doce foram os mais afetados, com uma queda de 85% nas populações monitoradas, seguidos pelos ecossistemas terrestres (-69%) e marinhos (-56%). Esse padrão evidencia que as atividades humanas, especialmente o desmatamento, a agricultura intensiva e a poluição, estão impactando a biodiversidade em diversas partes do planeta. 

Outras pressões, como superexploração de espécies, invasão de espécies exóticas, doenças e mudanças climáticas, também agravam a situação. Na América Latina e Caribe, por exemplo, a perda de biodiversidade chegou a um preocupante declínio de 95%, com o desmatamento na Amazônia ameaçando esse ecossistema.

O relatório ressalta que a reversão desse cenário depende de transformações em várias frentes. No campo da conservação, é preciso ampliar as áreas protegidas para cobrir 30% das terras e águas até 2030, além de integrar os direitos de comunidades tradicionais e indígenas. Transformações no sistema alimentar, com foco na produção sustentável e na redução do desperdício, são essenciais, assim como uma transição energética que seja rápida, verde e justa, priorizando energias renováveis e garantindo a proteção dos ecossistemas.

Além disso, o sistema financeiro precisa ser ajustado para apoiar práticas sustentáveis, redirecionando recursos de atividades prejudiciais para iniciativas de conservação e combate às mudanças climáticas. O relatório faz um alerta final: os próximos cinco anos serão cruciais para a sobrevivência da biodiversidade e a saúde do planeta. A ação imediata da comunidade global é fundamental para evitar pontos de inflexão que podem ser irreversíveis.

+ Confira o relatório completo

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto.
Foto de capa: “Asas da Liberdade” Vincent Kurt Ditec/NLA/Supes-SP para o concurso do Ibama.​

Litigância climática é um conceito jurídico que envolve processos relacionados a questões de fato ou de direito sobre a mitigação, adaptação ou ciência das mudanças climáticas. Esses casos, levados a diferentes instâncias judiciais e administrativas, buscam responsabilizar governos e empresas por ações que contribuem para o aquecimento global e seus efeitos, como a elevação do nível do mar, emissões de gases de efeito estufa e impactos no ecossistema. Além dos termos específicos como “mudança climática” e “gases de efeito estufa”, casos que não mencionam explicitamente esses conceitos, mas levantam questões relevantes, também são considerados parte da litigância climática. No entanto, processos que apenas mencionam de forma incidental o tema, sem tratar diretamente de políticas ou leis climáticas, são excluídos dessa categoria.

“A litigância climática oferece à sociedade civil, indivíduos e outros uma possível via para lidar com respostas inadequadas de governos e do setor privado à crise climática.”
Relatório Global de Litigância Climática de 2023.

O tema tem ganhado destaque globalmente, inclusive  no Brasil, como uma ferramenta para responsabilizar agentes que falham em cumprir compromissos ambientais ou que promovem emissões excessivas de poluentes. Frequentemente, organizações do terceiro setor e ministérios públicos lideram essas ações, denunciando a falta de ação diante das crises ambientais que afetam diretamente a vida de milhões de pessoas, especialmente nas regiões mais vulneráveis. 

Embora inicialmente associada a questões ambientais, a litigância climática também lida com os impactos sociais, econômicos e humanitários resultantes das mudanças climáticas, como desastres naturais cada vez mais intensos e frequentes, ressaltando a necessidade de responsabilização dos principais atores envolvidos.

Lançado em junho o relatório “Global Trends in Climate Litigation 2024” do Grantham Research Institute on Climate Change & the Environment mapeia os números e características das ações de litigância climática no mundo. Só em 2023 mais de 230 novos casos de litigância climática foram registrados, com foco na responsabilização de governos e empresas por suas ações climáticas. Apesar de um crescimento mais lento, observou-se uma concentração em litígios estratégicos de alto impacto. Juízes federais e Tribunais Constitucionais começaram a deliberar sobre questões climáticas, com 5% dos casos globais sendo levados a essas cortes, que têm grande potencial de influenciar os processos. Houve avanços significativos em casos contra governos, como o da Corte Europeia de Direitos Humanos.

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Número de casos de litigância climática distribuído entre os países. Créditos: “Global Trends in Climate Litigation 2024” do Grantham Research Institute on Climate Change & the Environment.

O Brasil é o país do Sul Global que mais tem casos no mundo e o quarto país do mundo com maior número de ações climáticas (atrás apenas de Estados Unidos, Austrália e Reino Unido). Só em 2024 foram 80 ações, segundo a Plataforma de Litigância Climática do Brasil, desenvolvida pelo grupo de pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). A maioria das ações são oriundas da Amazônia em casos de questionamentos relativos à mudança de uso da terra e florestas, aparecendo em mais da metade das ações (47 dos 80 casos)

Histórico de casos de litigância climática no Brasil. Créditos: Panorama da litigância climática no Brasil: relatório de 2024. Rio de Janeiro: Grupo de Pesquisa em Direito Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA/PUC-Rio).

O Observatório do Clima lançou na última quarta-feira (09/10) o livro “Litígio Estratégico Climático em Rede – Experiências contra retrocessos ambientais por meio do Judiciário no período de 2020-2024”. A publicação reúne 9 artigos de advogados que atuaram na Justiça em resposta aos atos inconstitucionais do governo Bolsonaro.

Os artigos abordam, por exemplo, a batalha judicial pela participação social no CONAMA, a reativação do Fundo Clima e do Fundo Amazônia como mecanismos de proteção do orçamento ambiental e a execução efetiva da política de combate ao desmatamento na Amazônia. O livro também destaca questões sobre a violência na Amazônia no Tribunal Penal Internacional e a atuação jurídica nos casos da “pedalada climática”.

                                                                       + Conheça a publicação

A litigância climática se consolidou como uma ferramenta essencial no combate à emergência climática e na responsabilização de governos e empresas, destacando-se pela capacidade de moldar políticas públicas e fortalecer a governança ambiental. A publicação do Observatório do Clima evidencia como as ações judiciais, especialmente no Brasil, têm sido fundamentais, reafirmando o papel da sociedade civil na proteção do meio ambiente e na garantia de direitos socioambientais.

Referências:

Araújo. S. M. V. G. (2024). Litígio estratégico climática em rede: experiências contra retrocessos socioambientais por meio do judiciário no período 2020-2024. Laboratório do Observatório do Clima (LABOC).

Burger, M., & Tigre, M. A. (2023). Global Climate Litigation Report: 2023 Status Review. 

Moreira. D. A. et al. (2024). Panorama da litigância climática no Brasil: relatório de 2024. Rio de Janeiro: Grupo de Pesquisa em Direito Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA/PUC-Rio), 2024. 

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto.
Foto de capa: Protesto contra o clima School Strike 4 na Austrália. Imagem © Holli via Shutterstock.

Da Serra Catarinense para a Serra do Caparaó: 4° Encontro das Unidades Regionais do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica aconteceu na última semana, entre os dias 30 de setembro e 05 de outubro, em Alegre (ES), na região do Caparaó Capixaba.

O evento reuniu 25 pessoas representando 13 das 15 organizações indicadas como Unidades Regionais, entre elas Apremavi, Associação Mico Leão Dourado, Copaíba, Dap, Eco Ocelot, Ibam, Instituto Çarakura, Iracambi, Mater Natura, MV, Natureza Bela, Regua e Save Brasil, além da Secretaria Executiva e membros do Conselho de Coordenação da rede.

Integrantes das Unidades Regionais do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. Foto: Arquivo Pacto.

A semana de troca de saberes começou com uma fala do Coordenador do Pacto, Rubens Benini, que apresentou o andamento das atividades de cada Grupo de Trabalho e Força Tarefa em atuação na rede, além de um panorama sobre o que está por vir. Para iniciar os debates sobre gestão e inspirar o grupo, a anfitriã do evento, MV, conduziu uma dinâmica sobre Jornada de Gestão, com o compartilhamento de metodologias de gestão de dados e ferramentas usadas pela Unidade Regional para implementação dos seus projetos de restauração.

“Perceber que o Pacto tem fornecido espaços para o compartilhamento de informações entre as URs e também proporcionado oportunidades para o fortalecimento institucional de seus membros é bem valioso, sobretudo poque nossas instituições precisam aprimorar os seus processos de gestão de projetos, de dados, de recursos e de pessoas para que possamos ampliar a escala da restauração na Mata Atlântica”, comenta Carolina Schäffer, vice presidente da Apremavi, que conduziu uma roda de conversa sobre gestão e mecanismos financeiros durante o encontro.

Além das trocas sobre processos de gestão e de uma dinâmica voltada para o mapeamento dos atores da restauração conduzida pelo WRI Brasil, o encontro também contou com uma fala do fundador da Associação de Plantadores de Água (PLANT’ÁGUA), Newton Campos, que destacou o papel da agroecologia na conservação das nascentes. Junto dele, a Secretária de Meio Ambiente de Alegre, Graziela Ferreira, falou sobre o Gestágua, um dos primeiros programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) municipais do Espírito Santo.

Entre as visitas de campo estavam uma ida à Comunidade de Feliz Lembrança, para conhecer a FRUMEL, uma cooperativa de polpa de frutas, e ver de perto um Sistema Agroflorestal (SAF) agroecológico com abelhas nativas, café e banana, e o reconhecimento de duas RPPNs. A RPPN Estância São Lucas, em Guaçuí, é um espaço de referência em técnicas de restauração e soltura e reintrodução de aves, e a RPPN Águas do Caparaó, em Patrimônio da Penha, é a primeira reserva particular criada na região do Caparaó Capixaba. Ambas visitas inspiraram o grupo com histórias de sucesso na mudança das paisagens com a restauração e conservação da Mata Atlântica.

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Visita à RPPN Estância São Lucas; Avaliação das paisagens capixabas e potenciais de restauração; Mapeamento de atores da cadeia da restauração; Conversa com cafeicultores agroecológicos da Comunidade Feliz Lembrança; Visita de campo em áreas do Reflorestar. Fotos: Carolina Schaffer.

Para fechar o encontro, o grupo teve a oportunidade de explorar as belezas cênicas e as rotas de ecoturismo da região, passando pelo Parque Estadual da Cachoeira da Fumaça e pelo Parque Nacional do Caparaó, que é um dos ícones do montanhismo no Brasil abrigando o terceiro maior pico do país, o Pico da Bandeira, com 2.892 metros.

Unidades Regionais do Pacto. Foto: Arquivo Pacto Mata Atlântica.

Autora: Carolina Schaffer.
Foto de capa: Encontro das Unidades Regionais do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. Foto: Carolina Schaffer.

​Entre os dias 27, 28 e 29 de setembro a Apremavi sediou em Atalanta (SC) o “Seminário Regional da Região Sul da Mata Atlântica sobre Unidades de Conservação”.

O objetivo do encontro foi fortalecer a atuação em prol das Unidades de Conservação da região Sul da Mata Atlântica (RS, SC, PR e MS) e faz parte das ações do projeto Cuidando da Mata Atlântica: Articulação Região Sul da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA).

O primeiro momento do evento foi composto por uma explanação sobre as Metas de Biodiversidade de Kunming-Montreal e a necessidade de pensar nas áreas prioritárias para a restauração e conservação a partir dessas metas. Em seguida, o Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) foi debatido ,com ênfase para a Meta 11 (proteção de 30% dos biomas em áreas protegidas), com a perspectiva de que é preciso implementar as metas com exemplos já conhecidos e validados. O EPANB está sendo atualizado pela sociedade civil, sob coordenação do WWF Brasil.

A partir de um questionário enviado anteriormente para os participantes da oficina, foi evidenciado que as Unidades de Conservação enfrentam uma série de ameaças que comprometem seus objetivos de criação. Dentre elas,  a escassez de funcionários e o enfraquecimento de conselhos consultivos que dificultam a gestão das UCs que ainda sofrem com a pressão de setores como agronegócio e mineração. A abertura de trilhas para veículos motorizados,  invasão de espécies exóticas e a especulação imobiliária são outras ameaças que afetam diretamente a biodiversidade e o território das UCs. 

Participantes do Seminário Regional da Região Sul sobre Unidades de Conservação. Foto: Thamara Santos de Almeida.

Além disso, conflitos territoriais com  empreendimentos de infraestrutura e pela falta de indenização onde UCs foram criadas aumentam a vulnerabilidade dessas áreas. Já a urbanização, o desmatamento e a interferência de políticas governamentais inadequadas contribuem para a degradação.

Também foi apresentado um estudo conduzido por Wigold Schäffer, cofundador da Apremavi, com estudos preliminares para a criação de novas Unidades de Conservação Federais com relatórios técnico-científicos já realizados. O documento é um instrumento para mobilizar os tomadores de decisão no Governo Federal.

Durante o seminário também foram apresentadas as atividades que estão sendo coordenadas pelo Mater Natura, SPVS e Mira-Serra no âmbito do projeto Cuidando da Mata Atlântica. Ações judiciais focadas nas mudanças climáticas, zoneamento ecológico e licenciamento ambiental foram destaque. A atuação da sociedade foi estimulada, assim como a inclusão dos Planos Municipais da Mata Atlântica no Plano Diretor Municipal, considerando as mudanças climáticas e a Lei da Mata Atlântica. 

A falta de rigor na concessão de autorizações de supressão de vegetação e a prevalência de interesses econômicos foram criticadas, sugerindo auditorias nos processos de licenciamento e questionamentos ao Ministério do Meio Ambiente. A inobservância a normas nacionais em detrimento de legislações estaduais e o projeto de lei (PL 364/2019) que prevê a retirada dos Campos de Altitude da proteção legal promovida pela Lei da Mata Atlântica  também levantam preocupações. 

Em relação à gestão local, questiona-se a legalidade das autorizações municipais para supressão de vegetação. Foi ressaltada também a importância de ações judiciais anteriores, que mesmo com resultados desfavoráveis, geraram mobilizações que impediram novos danos ambientais em algumas áreas.

Abertura do evento e apresentação do trabalho das ONGs da região Sul em prol das Unidades de Conservação e visita na Trilha da Restauração. Fotos: Miriam Prochnow, Vitor Lauro Zanelatto e Thamara Santos de Almeida.

Principais encaminhamentos 

Um dos resultados do seminário será uma carta, endereçada a integrantes do Governo Federal, como o Presidente Lula,  a Ministra  Marina Silva e os Presidentes do ICMBio e do IBAMA.

O documento deve ressaltar  a importância dos esforços do governo atual, mas ao mesmo tempo apontar pontos que precisam de atenção, em especial a situação das Unidades de Conservação. 

A falta de apoio de governos estaduais, especialmente na região Sul, e a necessidade de revisão de legislações serão ressaltadas.  A carta deve abordar ainda a importância da regulamentação eficaz do mecanismo de compensação ambiental e a questão da interpretação equivocada da Lei Complementar 140, que tem permitido que os Estados ignorem o trabalho colaborativo e complementares com as esferas nacionais.

Miriam Prochnow, que coordenou o seminário, destacou os resultados do evento: “Realizamos um levantamento de ameaças existentes em UCs já criadas, e discutimos o que a Rede de ONGs da Mata Atlântica pode fazer para combatê-las. Também estamos identificando oportunidades para a criação de novas UCs, para apresentar ao Poder Executivo. O momento atual é absolutamente emergencial, principalmente quando pensamos nas mudanças climáticas. O Brasil é atingido por eventos climáticos extremos, com grandes enchentes, enxurradas, seca e fogo, e nós precisamos fazer alguma coisa. Cuidar da natureza é a nossa melhor ação.”  

Para finalizar o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de visitar o Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, Unidade de Conservação municipal de Atalanta (SC),  criada no ano 2000 com o apoio da Apremavi.

ONGs da região Sul no PNMMA. Foto: Vitor Lauro Zanelatto 

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O evento contou com a presença das seguintes organizações:

• Associação Catarinense de Preservação da Natureza – ACAPRENA
• Associação de Defesa e Educação Ambiental – ADEA
• Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI
• Associação Ecológica Canela Planalto das Araucárias – ASSECAN
• Associação Movimento Ecológico Carijós – AMECA
• Associação Trescoroense de Proteção ao Ambiente Natural – ASTEPAN
• Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental – CEDEA
• Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
• Fundação SOS Mata Atlântica
• Grupo Pau Campeche – GPC
• Instituto Babitonga de Pesquisa e Conservação Socioambiental
• Instituto das Águas da Serra da Bodoquena – IASB
• Instituto de Estudos Ambientais – Mater Natura
• Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS
• Instituto Mira-Serra
• Observatório de Justiça e Conservação

“Cuidando da Mata Atlântica: Articulação Região Sul da RMA”

O projeto busca contribuir com a conservação e restauração da Mata Atlântica através da articulação das organizações da RMA, na defesa do arcabouço legal que protege o bioma na Região Sul do país e o estímulo à criação e implantação de Unidades de Conservação.
É financiado pela Fundação Hempel e coordenado pelo Mater Natura, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica,Apremavi, SPVS e Instituto Mira-Serra.

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Autora: Thamara Santos de Almeida e Vitor Lauro Zanelatto.
Revisão: Miriam Prochnow.
Foto de capa: Thamara Santos de Almeida.

O projeto RE-Habitar Ararinha Azul está restaurando a Caatinga com técnicas inovadoras e tecnologias sociais para recuperar 200 hectares de áreas degradadas, plantando espécies nativas essenciais para a biodiversidade e as comunidades locais.

A Caatinga, exclusiva do Brasil, é o bioma brasileiro menos conhecido, apesar de cobrir cerca de 10% do território nacional. Durante a seca, a paisagem adota tons esbranquiçados a cinzentos, dando origem ao nome “Caatinga” (kaa: mata e tinga: branca) – que significa “mata ou floresta branca” em tupi. Nas primeiras chuvas a floresta branca se transforma em vários tons de verde com a rebrota das folhas. 

A rica biodiversidade da Caatinga é resultado de sua interação com o Cerrado, a Amazônia e até mesmo a Mata Atlântica, fazendo dela uma das florestas semiáridas mais diversas do mundo. O bioma abriga 3.150 espécies de plantas, 276 de formigas, 386 de peixes, 98 de anfíbios, 548 de aves, 183 de mamíferos e pelo menos 196 de répteis. Muitas das espécies da fauna e da flora são endêmicas e muitas são ameaçadas de extinção.

Seus ecossistemas estão bastante alterados, com a substituição de vegetação nativa por cultivos e pastagens. O desmatamento e as queimadas, práticas comuns para a preparação da terra para a agropecuária, têm destruído a cobertura vegetal e comprometido a fauna silvestre, a qualidade da água e o equilíbrio do clima e do solo. Restaurar a Caatinga é um desafio complexo que envolve esforços sociais, científicos e tecnológicos, devido à irregularidade das chuvas e à semiaridez.

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Fotos 1, 2 e 3 Aspectos da paisagem do Refúgio de Vida Silvestre Ararinha Azul em Curaçá, foto 4 espécime de xique-xique e foto 5 riacho Melancia em época de seca, Curaçá (BA). Fotos: Thamara Santos de Almeida

Projeto RE-Habitar restaura a Caatinga na prática

No dia 10 de julho, durante a V Conferência Brasileira de Restauração Ecológica, a Apremavi realizou uma visita de campo ao projeto RE-Habitar Ararinha Azul em Curaçá (BA), com o intuito de compartilhar os detalhes da restauração no bioma.

Até agora, o projeto atou na recuperação de 200 hectares de Caatinga em propriedades ruaris situadas  no Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha Azul, habitat da ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), anteriormente extinta na natureza e reintroduzida em 2020. Foram plantadas 47 mil mudas de espécies nativas da Caatinga, essenciais tanto para a ararinha-azul quanto para as comunidades locais. Entre as espécies plantadas estão a caraibeira (Tabebuia aurea), a carnaúba (Copernicia prunifera), o umbuzeiro (Spondias tuberosa), a aroeira (Astronium urundeuva), o xique-xique (Xiquexique gounellei) e a catingueira (Cenostigma pyramidale). As ações são fruto da colaboração entre especialistas e as comunidades locais.

O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas do projeto inclui técnicas de semeadura direta, nucleação e enriquecimento, além da aplicação de tecnologias sociais voltadas a prevenção e combate à desertificação e à recuperação dos recursos hídricos.

Técnicas de recuperação

As técnicas de recuperação adotadas pelo projeto foram fundamentadas nos modelos desenvolvidos pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Nema/Univasf), que atua na recuperação dos passivos ambientais decorrentes da obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e do Projeto RE-Habitar Ararinha Azul. A seleção das técnicas e o esforço de recuperação foram definidos com base no mapeamento dos níveis de degradação para as áreas onde foram realizadas as intervenções.

• Semeadura

A Dentre as técnicas de semeadura, o projeto adotou a semeadura direta de alta diversidade (SAD), utilizando nove espécies herbáceas nativas da Caatinga. Cerca de 450 kg de sementes foram utilizados para semear 15 hectares de solo exposto.

• Nucleação

Para o plantio das mudas foram utilizadas duas técnicas de nucleação. A primeira delas foi o Núcleo de Aceleração da Regeneração Natural com Espécies Pioneiras (NARNP) que é voltado para áreas altamente degradadas, visando acelerar a regeneração da vegetação. O modelo utiliza espécies pioneiras, conhecidas por seu crescimento rápido e resistência a condições adversas, como cactos e, em sua ausência, bromélias ou espécies da família Euphorbiaceae. Utiliza-se um esquema de plantio com 13 mudas por núcleo para

Esquema da implantação e distribuição das mudas do Núcleo de Aceleração da Regeneração Natural com Espécies Pioneiras (NARNP). Créditos: Socolowski et al 2021 e RE-Habitar 2023.

A segunda é o Núcleo de Aceleração da Regeneração Natural com Espécies Secundárias (NARNS), modelo de plantio projetado para áreas com sinais de regeneração natural ou com alguma disponibilidade de água. O método utiliza espécies secundárias, que têm um papel intermediário na sucessão vegetal, e é cercada por uma malha de galhos de algaroba para criar um microclima favorável ao desenvolvimento das mudas. O NARNS é adequado para áreas com degradação média a baixa, empregando um esquema similar de 13 mudas por núcleo. A inclusão de cactos e, quando necessário, espécies pioneiras substitutas, contribui para o sucesso do plantio, garantindo que o projeto traga benefícios ambientais e não introduza espécies exóticas ou ameaçadas de extinção.

Esquema da implantação e distribuição das mudas do Núcleo de Aceleração da Regeneração Natural com Espécies Secundárias (NARNS). Créditos: Socolowski et al 2021 e RE-Habitar 2023.

“A técnica de nucleação se adequa muito bem à Caatinga, especialmente na savana-estépica, devido à presença de fragmentos de vegetação que formam um conjunto de espécies em formato de ilhas”, relatou Anderson Souza, pesquisador do projeto, durante a visita em campo.

Tecnologias sociais

Tecnologias sociais são práticas desenvolvidas e implementadas por comunidades locais para resolver problemas socioambientais com baixo custo e alta adaptabilidade. Na restauração ecológica elas são essenciais para enfrentar desafios específicos, como a conservação da água e do solo e a recuperação de áreas degradadas.

• Barragens subterrâneas

Um dos exemplos utilizados nas ações do projeto envolve as barragens subterrâneas, que capturam e armazenam água de chuva no solo. No total, sete barragens foram construídas pelo projeto em pequenos riachos intermitentes. O objetivo da implantação dessa tecnologia é aumentar a disponibilidade de água, contribuindo para a preservação da vegetação das matas ciliares, o estabelecimento das técnicas de recuperação adotadas e favorecer o desenvolvimento de atividades produtivas mais sustentáveis pela comunidade local.

• Barragens sucessivas

Ao todo, 39 barragens sucessivas foram implantadas em riachos e afluentes em seis propriedades rurais. Conhecidas como “barragens de pedras”, elas se constituem de um microbarramento formado por rochas soltas, cuidadosamente encaixadas, sem usar argamassa. 

Durante as chuvas, barragens sucessivas reduzem a velocidade das enxurradas e contribuem para contenção de sedimentos resultantes de processos erosivos. A tecnologia beneficia a regeneração da vegetação de mata ciliar e a fauna local, além de reduzir o assoreamento de rios e reservatórios e formar patamares de solos férteis e agricultáveis.

Uma das barragens sucessivas construídas no RVS Ararinha Azul. Foto: Thamara Santos de Almeida

•     Barragens de detenção

Essas estruturas são similares às barragens sucessivas, porém de menor porte. São indicadas para o controle de processos erosivos em sulcos e ravinas. No âmbito do projeto, foram implantadas 54 barragens de detenção, distribuídas em quatro propriedades.

• Cordões em contorno

A tecnologia consiste na construção de sulcos (valas) escavados no solo em nível para reduzir a velocidade da água sobre o terreno, protegendo o solo, às margens dos cursos de água, reservatórios, estradas e barrancos, além de proporcionar aumento da infiltração de água no solo. Os cordões em contorno construídos nas áreas do projeto totalizaram 19 mil metros.

“As tecnologias foram construídas durante o projeto, com o objetivo de melhorar o solo, evitar erosão, obter uma maior infiltração de água no solo e disponibilizar mais recursos hídricos para as plantas. Além disso, em cada local de plantio o solo foi descompactado com o auxílio de mini retroescavadeiras”, relata Jailton Santos Silva, técnico do projeto sobre o objetivo das tecnologias e o preparo anterior do solo. 

Monitoramento da restauração

O monitoramento da restauração no Projeto RE-Habitar inicia logo após a execução das atividades de plantio e a implementação das tecnologias sociais, sendo essencial para garantir a eficácia das técnicas aplicadas. Após o plantio, inicialmente, é feita uma verificação mensal direta nos locais, focando em indicadores simples, como a presença de sinais de herbivoria nas mudas, ataques de pragas, formigas cortadeiras, necessidade de coroamento, espécies vegetais exóticas invasoras e processos erosivos. Esses aspectos são monitorados para identificar problemas rapidamente e realizar intervenções necessárias, utilizando observações diretas que não exigem equipamentos sofisticados.

No primeiro monitoramento, a sobrevivência das mudas é verificada por amostragem em 20% dos núcleos e dos locais de enriquecimento, além da avaliação da cobertura do solo (semeadura). No segundo monitoramento, próximo ao primeiro ano após o plantio, um censo completo é realizado para avaliar a condição das mudas, registrando informações detalhadas sobre a mortalidade e suas possíveis causas, como herbivoria ou competição com outras espécies.  

O monitoramento das tecnologias sociais ocorre sempre após o término da estação chuvosa, com o objetivo de avaliar a necessidade de manutenção, a eficiência na contenção de sedimentos (barragens de detenção, barragens sucessivas e cordões em contorno) e o nível de salinidade (barragens subterrâneas. Todos os dados do monitoramento são registrados por meio de um aplicativo desenvolvido pelo projeto, facilitando a gestão e análise das informações.

Após 12 meses, durante a estação chuvosa, são realizadas ações corretivas baseadas nos resultados dos monitoramentos, como o replantio de mudas mortas e manutenção das tecnologias sociais. O Projeto RE-Habitar realiza o monitoramento inicial das áreas de recuperação, mas recomenda-se a continuidade dessa atividade e a inclusão de novos indicadores ecológicos em uma segunda fase para avaliar o funcionamento do ecossistema e garantir a sustentabilidade da restauração.

Monitoramento dos Núcleos realizado em campo com o aplicativo desenvolvido pelo projeto. Foto: Thamara Santos de Almeida.

Lições aprendidas são temas de publicações

O projeto também avançou no compartilhamento e democratização do conhecimento com a publicação de 10 volumes de guias de campo que abordam uma variedade de temas essenciais para a conservação e restauração na Caatinga.

Cada volume explora aspectos específicos, como a importância de espécies vegetais nativas para o ciclo de vida da ararinha-azul, a implementação de tecnologias para conservação do solo e água, e a coleta, beneficiamento e armazenamento de sementes nativas. Outros volumes tratam de técnicas de recuperação de áreas degradadas, produção de mudas, construção de viveiros e a utilização de barragens subterrâneas para captação de água de chuva. Além disso, também é abordado o monitoramento das áreas em recuperação e a aplicação de sistemas agroflorestais adaptados ao semiárido.

O material foi produzido e distribuído durante as capacitações do projeto e estão disponíveis para download gratuito no site do Nema.

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O projeto RE-Habitar

RE-Habitar Ararinha-azul é um projeto do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), aprovado em chamada do Global Environmental Facility (GEF Terrestre) executado entre 2020 e 2023. A iniciativa conta com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento (Fade) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) como fundação de apoio responsável pela gestão administrativa.

Referências:

Associação Caatinga. (n.d.). Conheça e conserve a Caatinga: No clima da Caatinga – [PDF].

Projeto RE-Habitar Ararinha-azul: implantação de técnicas para a recuperação de áreas degradadas [recurso eletrônico] / Organizado pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (NEMA/UNIVASF). – Petrolina-PE: UNIVASF, 2023.

Projeto RE-Habitar Ararinha-azul: barragens subterrâneas, captação e armazenamento da água da chuva [recurso eletrônico] / Organizado pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (NEMA/UNIVASF). – Petrolina-PE: UNIVASF, 2023.

Projeto RE-Habitar Ararinha-azul:  monitoramento de áreas em processo de recuperação [recurso eletrônico] / Organizado pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (NEMA/UNIVASF). – Petrolina-PE: UNIVASF, 2023.

Projeto RE-Habitar Ararinha-azul: Barragens sucessivas de contenção de sedimentos  [recurso eletrônico] / Organizado pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (NEMA/UNIVASF). – Petrolina-PE: UNIVASF, 2023.

Projeto RE-Habitar Ararinha-azul: cordões em contorno: tecnologia para a conservação do solo e água no semiárido [recurso eletrônico] / Organizado pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (NEMA/UNIVASF). – Petrolina-PE: UNIVASF, 2022.

Projeto RE-Habitar Ararinha-azul: cordões em contorno: espécies vegetais relevantes para o ciclo de vida da ararinha-azul [recurso eletrônico] / Organizado pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (NEMA/UNIVASF). – Petrolina-PE: UNIVASF, 2022.

Socolowski, F., Vieira, D., Souza, B. R., Melo, F. P., & Rodrigues, R. G. (2021). Restauración de la Caatinga: métodos propuestos para recuperar el más exclusivo y menos conocido ecosistema de Brasil. Multequina, 30(2), 247-263.

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Carolina Schäffer (Apremavi) e Anderson Souza (Nema-Univasf).
Foto de capa: Refúgio de Vida Silvestre Ararinha Azul, Curaça (BA). Thamara Santos de Almeida.

Cartilhas sobre os biomas brasileiros apresentam os desafios, oportunidades, boas práticas e questões para a reflexão com a participação da Apremavi.

No dia 12 de setembro foi lançada a “Coleção Corredores Bioculturais do Brasil”, iniciativa do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS) e do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental (OLMA), com o apoio de dezenas de organizações, coletivos e lideranças. A coleção ilustra os principais desafios enfrentados por cada bioma e as estratégias de defesa e promoção da vida.

Os corredores bioculturais são essenciais para a conexão entre os biomas brasileiros, formando um mosaico de riqueza natural e complementaridade. Essa interligação sustenta a vida de forma contínua e desempenha um papel crucial na conservação tanto da biodiversidade quanto das culturas que coexistem nesses territórios.

O lançamento ocorreu por meio de uma live denominada de “O Grito dos Biomas” no canal do FMJCS. Na oportunidade, Luiz Felipe Lacerda, da OLMA comenta sobre a ideia da publicação: “o material pedagógico foi construído por mais de 30 organizações ao longo de dois anos a partir da ideia de que tudo está interligado, inclusive os nossos biomas. O nosso desafio é unir forças para que juntos possamos encontrar saídas, que já existem”.

Miriam Prochnow, cofundadora e diretora da Apremavi foi uma das organizadoras da cartilha sobre a Mata Atlântica: “A participação da Apremavi na elaboração da ‘Coleção Corredores Bioculturais do Brasil’ representa mais um passo no nosso compromisso de promover a conservação e restauração da Mata Atlântica. A coleção é uma ferramenta poderosa para educar e mobilizar a sociedade, e esperamos que inspire ações concretas em defesa dos nossos biomas”, relata Miriam.

Cada cartilha apresenta uma visão geral do bioma, destacando seus desafios e ameaças, além de boas práticas de conservação. Também inclui questões para reflexão e explora a interconexão do bioma com os demais.

> Confira a coleção completa

O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS) 

É uma articulação de Entidades, Pastorais e Movimentos Sociais que atuam em rede para gerar consciência crítica e enfrentamento em relação às mudanças climáticas, em especial para os povos, comunidades e pessoas marginalizadas.

A Apremavi é uma das entidades que faz parte do Fórum e colabora com a articulação do Núcleo do Fórum em Santa Catarina e também na interligação entre os biomas.

> Conheça o trabalho do FMJCS

Observatório Nacional de Justiça Socioambiental (OLMA)

É um núcleo organizador de instituições e iniciativas em rede focadas em temáticas comuns ligadas à “promoção da justiça socioambiental da rede jesuíta”.

Criado pela Província dos Jesuítas do Brasil – BRA para observar em profundidade as grandes questões emergentes da realidade conflitiva e contraditória, em vários âmbitos e territórios, se propõe a desenvolver ações de documentação, sistematização, reflexão, formação e articulação de forma a colocar em sinergia todo o potencial acumulado na Rede Jesuíta, buscando, sobretudo, uma interlocução contínua com os diversos atores dentro e fora da Igreja.

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Miriam Prochnow.
Foto de capa: Wigold Schäffer.