15/09/2008 | Notícias
A elaboração do Diagnóstico Socioeconômico da Estação Ecológica da Mata Preta é uma das atividades a serem desenvolvidas para o Plano de Ação da referida ESEC. Esse Plano de Ação está previsto dentro das ações desenvolvidas pelo projeto Elaboração dos Planos de Manejo da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta e do Parque Nacional das Araucárias. O projeto está sendo executado pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), desde julho de 2007, com o PDA Mata Atlântica e parcerias com várias instituições.
A metodologia de elaboração do Plano de Ação para Unidades de Conservação (UC) foi desenvolvida pela The Nature Conservancy (TNC). Este plano constitui-se numa importante ferramenta para o monitoramento de áreas de conservação, uma vez que pode servir de base para o seu zoneamento e é aplicável durante todos os níveis de planejamento. Aliado a estes fatores, junto à ESEC da Mata Preta fornecerá a base para a posterior elaboração do plano de manejo, documento este que irá orientar a gestão da UC. Auxiliará ainda no estabelecimento de metas e prioridades de conservação, bem como no direcionando dos investimentos a serem aplicados e geridos pelo futuro chefe da unidade.
A elaboração do Plano de Ação será feita de forma participativa, envolvendo moradores da zona de amortecimento da UC, dos líderes comunitários, dos representantes das entidades governamentais e da sociedade civil dos municípios envolvidos e demais entidades que contribuam com o estudo.
Neste sentido, durante os dias 08 a 11 de setembro de 2008, o técnico ambiental da Apremavi, Marcos Alexandre Danieli, a estagiária Suiana Cristina Pagliari, a consultora Franciele Oliveira Dias e o analista ambiental do ICMBio Angelo Francisco Lima, iniciaram a elaboração do diagnóstico socioeconômico da ESEC da Mata Preta, através da realização de entrevistas com moradores localizados na zona de amortecimento da UC, das comunidades Barro Preto, Pagliosa e Sítio Barrichello.
O resultado das entrevistas dará um panorama geral da UC, com a identificação do número de pessoas que moram nessas áreas, o tipo de uso que fazem da terra, as características da população como: faixa etária, sexo, escolaridade, modo de vida, fontes de subsistência, estrutura familiar, entre outros.
Vai também identificar os alvos de conservação, ou seja, quais as peculiaridade da UC para as quais se deve dar mais atenção, e fontes que causam a degradação desse alvos.
Para o técnico ambiental da Apremavi, Marcos Alexandre Danieli, o contato com os moradores é um importante momento para conhecer a realidade das comunidades e para informá-los sobre os objetivos e necessidade da criação da unidade. Também é um espaço para abordar a importância da participação dos moradores no conselho consultivo que encontra-se em processo de formação.
As entrevistas nas demais comunidades estão previstas para acontecer de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008.
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10/09/2008 | Notícias
No dia 08 de setembro de 2008, o Presidente da Apremavi, Edegold Schaffer, e a Secretaria Executiva, Maria Luiza Schmitt Francisco, estiveram em Barcelona visitando a Fundació Natura. Foram recepcionados por Francesc Giro e Stefan Esser, ambos coordenadores dos trabalhos da organização na Espanha.
A Fundació Natura é parceira da Apremavi no projeto de preservação e restauração de uma área de Mata Atlântica localizada na Serra do Lucindo, município de Bela Vista do Toldo (SC).
O terreno de 316 hectares, onde o projeto esta sendo desenvolvido, foi adquirido pela Apremavi, com recursos doados pela fundação espanhola, no ano de 2006.
O objetivo do encontro foi ter uma maior aproximação com a entidade parceira, bem como discutir pontos estratégicos do projeto em andamento. Os recursos que estão sendo aplicados no projeto são oriundos da venda de créditos de carbono junto a empresas da Espanha.
Além da preservação e recuperação, pretende-se também, numa segunda fase, desenvolver atividades de educação ambiental e ecoturismo envolvendo a comunidade local.
A parceria da Apremavi com a Fundació Natura foi estimulada pela Fundação Avina, que tem líderes nas duas organizações.
Imagem aérea da Serra do Lucindo. Mata Atlântica preservada.
09/09/2008 | Notícias
O novo projeto de zoneamento de uso do solo, de autoria do poder executivo e que foi aprovado em uma seção tumultuada da Câmara de Vereadores de Itajaí, no final de agosto, permite a construção de prédios e a urbanização completa do Canto do Morcego, na Praia Brava, considerado de preservação permanente.
O projeto provocou a indignação da comunidade, mas mesmo assim foi aprovado pelos vereadores. Em manifestação no dia 01 de setembro de 2008, a comunidade "abraçou" o Canto do Morcego, com o objetivo de chamar a atenção das autoridades e pedindo a revogação do projeto.
As organizações da sociedade civil também já entraram em contato com os representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, solicitando o questionamento da legalidade das medidas aprovadas. O questionamento se faz em especial para o cumprimento da Lei 11.428/2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica e que não permite o tipo de ocupação aprovada pelos vereadores.
Seguem os nomes e votos dos vereadores (Lista repassada por integrante da comunidade presente à votação):
PISSETI (DEM) A FAVOR
DALVA (DEM) CONTRA
LAMIM (PMDB) A FAVOR
ROGÉRIO RIBAS (PP) A FAVOR
CLAYTON (PR) A FAVOR
VEQUI (PT) A FAVOR
NICOLAS (PT) A FAVOR
ELÓI (PMDB) A FAVOR
MAURÍLIO (PDT) A FAVOR
MARCIO (PMDB) A FAVOR
HEREVAL (PP) FALTOU
PAULINHO (PDT) NÃO VOTA
Abaixo artigo de Leonardo Rörig, Professor da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
Código de Zoneamento de Itajaí uma pequena análise técnica (e filosófica)
Não por acaso, o Código de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo no Município de Itajaí (projeto de Lei Complementar n° 23/2008), tornou-se uma das maiores polêmicas dos últimos tempos em nossa região. Povo de um lado, políticos e certos empresários de outro.
A abordagem norteadora de quem elaborou o projeto é especulativa e economicista. Não leva em consideração a maioria dos preceitos técnicos modernos de planejamento e reestruturação das cidades para uma vida mais equilibrada, sustentável, saudável das populações.
O Código nitidamente estimula para Itajaí o que todos os dias é notícia negativa na imprensa nacional e internacional, quando técnicos questionam os equívocos históricos que levam o caos às cidades: a verticalização, a impermeabilização, o adensamento, o desmatamento, o comprometimento dos recursos hídricos, os alagamentos urbanos, a imobilidade urbana, a perda de qualidade de vida, a desfiguração dos espaços, a poluição atmosférica, a instabilidade estrutural do ambiente urbano.
Que tipo de mente ou de intenção cria leis para reproduzir modelos ultrapassados de estruturação urbana? Que forças tentam ressuscitar modelos condenados em uma ampla massa de dados e publicações científicas precisas e imparciais?
O Código não estimula, por exemplo, áreas de proteção ambiental em zona urbana, contrapondo as tendências modernas. As cidades mais sustentáveis e com melhores conceitos de qualidade são as que têm as zonas urbanas permeadas por mosaicos de contenção da impermeabilidade, da poluição, do aquecimento, como são as áreas verdes.
Deveriam ser previstas de forma específica áreas de preservação em meio à urbe. Para que persistir no erro histórico das grandes cidades. Porque não seguir os modelos ideais já propalados pela ciência que dizem que uma cidade não deve evoluir para a verticalização e impermeabilização?
O que dizer-se da mobilidade urbana – tema de grande debate atualmente no país? O Código de Itajaí cai como um dardo paralisante. Estimula o adensamento em função da verticalização, criando novos gargalos para o deslocamento automotor e complicando a vida das pessoas. Quando se estimula a verticalização, se multiplica por 8, 10, 12 ou mais a densidade demográfica. Os prédios vão subindo e olhos desatentos não percebem que o movimento vai crescendo.
Quando se dá por conta, a cidade não se move mais, como São Paulo em certos dias e locais ou, mais perto, Balneário Camboriú no verão, citada em vários fóruns técnicos como exemplo de como não deve evoluir uma cidade. Imaginem Cabeçudas com 8 vezes mais carros e pessoas… Isso é desenvolvimento urbano sustentável??
O adensamento proposto por esse Código também será nefasto para o saneamento e para a qualidade dos recursos hídricos locais. Estimula-se o crescimento e adensamento urbano antes mesmo que se comece a resolver um problema histórico de nossa cidade e região: a canalização e o tratamento dos esgotos urbanos. Só pra citar um exemplo, pelos estudos da UNIVALI, as águas dos ribeirões que escoam ao Saco da Fazenda e do Ribeirão de Cabeçudas, todos rebaixados a condição de vala por conterem mais esgoto que água, estão entre as mais tóxicas e contaminadas de toda a Bacia do Itajaí.
O que ocorrerá após o aumento da carga poluidora em locais como esses? A ecotoxicologia tem a resposta, mas quem deveria fazer essa pergunta simplesmente não quer saber.
O código também estimula o incremento da impermeabilização urbana, autorizando crimes ambientais como a ocupação de áreas de preservação permanente e ampliando a taxa de aproveitamento em vários setores já insalubres da nossa cidade. Infelizmente, o que é tema de preocupação intensa em locais onde há planejamento para a sustentabilidade, aqui sequer é levado em consideração: as águas de escoamento superficial (no inglês simplesmente runoff).
Quando se constroem mais prédios, quando se faz mais asfaltamento e quando se reduzem e/ou ocupam mais áreas de cobertura vegetal, como estimula esse Código, se aumenta em mais de 3 vezes o chamado coeficiente de escoamento superficial numa cidade. Técnicos desatualizados diriam: - ótimo, as águas pluviais escoam mais rápido! Erro crasso! Maior impermeabilidade, menos água percolando no solo, mais água escoando superficialmente, mais fluxo de tempestade, drenagem incapaz. Resultado: mais, muito mais alagamentos.
Já não temos demais? Pois se preparem para um futuro encharcado e insalubre. O incremento das águas de escoamento superficial não só causa alagamentos, perdas econômicas, despesas públicas, transtornos diversos, mas também polui mananciais e dissemina doenças, uma vez que tais águas carregam uma gama de microrganismos e substâncias tóxicas, sendo às vezes mais perigosas que os próprios esgotos. O tipo de drenagem que necessitaria ser feita para compensar esse problema é inviável para uma cidade litorânea como a nossa, além de extremamente dispendioso. O dinheiro seria público, mas os que lucrarão com isso tudo são bem privados… Governos sérios têm estabelecido metas de aumento de áreas verdes e desocupação de cotas mais elevadas e margens de corpos hídricos. Aqui, além de tudo, e a pedido de empresários, se retirou por emenda supressiva de vereadores os parágrafos que obrigavam os empreendedores a recuperarem áreas degradadas. Suprimiram talvez o único traço de coerência que existia no código.
Por que não amadurecemos e aproveitamos esses momentos para fazer algo realmente novo e melhor? Por que não se mudam as tendências que estão nitidamente nos levando a um futuro de incerteza? Porque usar o aparato do Estado para favorecer alguns setores e transferir os problemas para as populações de hoje e de amanhã?
Perdem-se excelentes chances nesses momentos, pois em geral a especulação econômica é de uma mediocridade nauseante. Os setores que enxergam os ambientes com olhos de cifrão, são nefastos ao desejável equilíbrio do mundo, carecem de erudição para compreender o avanço das ciências, ou, pior ainda, não querem ver as coisas com a objetividade que a ciência oferece.
O texto, em momentos, é enfadonho ao tentar imbuir-se de espírito enciclopédico para prever todas as possíveis atividades que a criatividade humana pode gerar, correndo o risco de olvidar algo, complicando a exeqüibilidade do processo. O próprio CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) reconhece que a cada ano surgem diversos novos ramos de atividades econômicas a serem enquadradas. Já existem critérios nacionais e internacionais inteligentes de enquadramento de atividades.
O Código de Zoneamento de Itajaí não planeja e sim oficializa uma miscelânea de atividades em localização incoerente. Ou seja, ao invés de analisar o terreno com suas aptidões ou vocações reais com base em critérios ambientais, como faz o mundo moderno, analisa o que existe nas áreas e determina a vocação das áreas pelo que ela já é. Legalizam-se erros… Para isso não é necessário planejamento e zoneamento, nem esse teatro que estamos presenciando, basta deixar as cidades crescerem sem intervenção nem critérios.
É como o triste caso de um pai que, impotente diante da opção do filho pelo crime, proclama que essa é a vocação do rebento e passa a avalizar os atos do mesmo, num errôneo gesto de alienação, a fim de amansar do modo mais fácil a sua consciência.
Planejamento urbano, quando conduzido seriamente, à luz da ciência, deve prever além da incorporação de novos conceitos aos modelos tradicionais de uso do solo mudanças de atitude, recuperação ambiental, revitalização de córregos e rios urbanos e até deslocamento, a prazos coerentes, de empreendimentos e assentamentos equivocadamente localizados. Para isso é necessário conhecimento, honestidade, coragem, ética, discussão técnica e discussão pública, mas parece que esses itens estão em falta nos nossos poderes…
Mas o mais absurdo é sem dúvida uma emenda que vereadores fizeram ao Código. Não bastasse a imposição sem discussão, o desrespeito aos movimentos da sociedade civil e a repulsa à Audiência Pública, esses senhores conseguiram piorar e tornar mais nefasto o que já era contra-senso. Ampliaram para a cota de 100m as possibilidades de ocupação em Áreas de Preservação Ambiental. Esse crime hediondo decretará a destruição de milhares de hectares da tão necessária Mata Atlântica de nosso município e, entre outras conseqüências negativas, promoverá o aumento das incidências de alagamentos, o incremento do assoreamento de canais e córregos urbanos, a extinção ou comprometimento da maior parte das nascentes e fontes que servem muita gente com água de boa qualidade e alimentam os já comprometidos recursos hídricos locais e instabilizará ainda mais o microclima urbano.
Não se estabelece ocupação apenas pela cota altimétrica. Já existem leis e normas técnicas que definem os critérios para isso e elas incluem também restrições quanto a declividade dos terrenos, o que em nenhum momento é citado no código. Gente que parece não conhecer o tema e as leis que já regem esse tema, propõe emendas contendo barbaridades como essa… É assustador do ponto-de-vista técnico e ético. É tão medonho como tripudiar sobre um cadáver.
Itajaí não merece esse destino. Essa rede há de ceder. Algum poder há de conter sua onda destrutiva.
Comunidade quer Mata Atlântica e praia preservadas. Foto: Amélia Pellizzetti
08/09/2008 | Notícias
O Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga (SC), Dr. Cláudio Márcio Areco Júnior, julgou procedente o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Ação Civil Pública Ambiental e, condenou a empresa Malhas Flog Indústria e Comércio Ltda, de Atalanta (SC), por dano moral ambiental a ser fixado em liquidação de sentença, e dano extra-patrimonial ambiental, fixado em R$ 10.000,00, a ser revertido para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados.
O Promotor Alberto Exterkötter entrou com ação contra a empresa, por lançar efluentes não tratados no Rio Dona Luiza, em março de 2002, causando inclusive a mortandade de fauna aquática.
Em março de 2008, a empresa agora com o nome de Malhas Atalanta Ltda, foi responsável por novo dano ambiental, por nova emissão de efluentes sem tratamento. A denúncia foi apresentada pela Apremavi e fartamente documentada neste site.
Além de ser reincidente, a empresa não possuía as licenças ambientais necessárias.
Abaixo a decisão do juiz.
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05/09/2008 | Notícias
Atalanta (SC) apresenta diversas peculiaridades, principalmente quando se fala em turismo e meio ambiente, sendo reconhecida como Cidade Jardim da Mata Atlântica e Capital ecológica de Santa Catarina, e na área do turismo destaca-se pelos atrativos naturais, culturais e saber fazer local.
Desde 1999, o Comitê do Itajaí promove a Semana da Água e vem chamando a atenção para as condições da qualidade da água dos rios da bacia. Nesse ano abordou o tema: As prefeituras vão cuidar dos nossos rios?. A partir da discussão que aconteceu em Rio do Sul (SC), no dia 18 de agosto de 2008, Edilaine Dick e Jaqueline Pesenti da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), Isolete Gonçalves Ribeiro de Andrade, Kátia Testoni Longen e Claudete Demarchi Bilck da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura; e Lauro Krunwald da Secretaria da Agricultura de Atalanta, sentiram a necessidade de fazer essa abordagem junto aos candidatos a assumir o poder executivo e legislativo do município.
No dia 04 de setembro de 2008 aconteceu então um evento de sensibilização no Parque Natural Municipal Mata Atlântica, que contou com a participação de 16 candidatos e representantes da comunidade.
Isolete Gonçalves Ribeiro de Andrade leu a carta da terra, que é uma projeção da situação em que se encontrará a água do planeta no ano de 2070. Edilaine Dick, apresentou dados reais sobre a situação dos rios do município, referentes a influência no uso do solo, classificação dos rios de acordo com a portaria 024/1979 da Secretaria de Planejamento de Santa Catarina, índices de contaminação causados pelo despejo do esgoto doméstico sem tratamento e dejetos de animais, entre outros. Também apresentou o diagnóstico municipal realizado durante a Semana da Água de 2006, que contempla os principais usos desejados para a água do município e as medidas necessárias para que esses usos possam ser atendidos. Lauro Krunwald, também fez um alerta sobre essa situação.
No final da apresentação solicitaram o comprometimento dos candidatos referente a Criação de uma Secretaria de Meio Ambiente; fortalecimento do conselho municipal de meio ambiente; instituição de um fundo de compensação ambiental, capacitação de gestores e formadores de opinião entre eles, técnicos da vigilância sanitária, secretarias, professores, legisladores, etc; elaboração de políticas públicas próprias e criação de programas de educação ambiental, recuperação de ambientes naturais, coleta seletiva, entre outros.
No município também acontecem várias iniciativas para promoção do desenvolvimento do turismo rural, como o projeto Acolhida na Colônia; o projeto Identidades, e o Curso de Profissionalização para o Turismo realizado com jovens agricultores, porém são iniciativas que requerem apoio da prefeitura municipal. Nesse sentido, Jaqueline Pesenti falou para os candidatos sobre a importância desse seguimento, como fonte de geração de renda para a pequena propriedade rural e permanência dos jovens no campo, e pediu o comprometimento dos mesmos para:
– Apoiar através de assessoria técnica a Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia, bem como fornecer incentivos para o fomento e desenvolvimento do turismo em âmbito municipal;
– Apoiar e incentivar as manifestações artístico-culturais, bem como criar políticas públicas para a proteção do patrimônio histórico/cultural de Atalanta (SC);
– Buscar recursos e firmar parcerias para o desenvolvimento de novas atividades de educação ambiental no Parque Natural Municipal Mata Atlântica;
– Promover novos cursos voltados a capacitação da mão-de-obra local, para o atendimento dos serviços turísticos no município.
Ao final do evento todos os candidatos presentes assinaram os termos de compromisso que encontram-se em anexo.
03/09/2008 | Notícias
O movimento ambiental do Piauí reagiu incrédulo a atitude do governador Wellington Dias em pedir ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que não crie o Parque Nacional da Serra Vermelha. A impressão é que o governador está comprometido com a empresa JB Carbon, responsável pela destruição de rica biodiversidade da região, criticou o Coordenador da Rede Ambiental do Piauí (REAPI), Avelar Amorim.
Para Avelar, diante do crime comprovado que a JB vinha praticando na área e contrariando estudos realizados pelo Ministério do Meio Ambiente, na gestão de Marina Silva, que apontam a necessidade de proteger a área, não justifica o governador ficar contra a preservação dos ecossistemas que ali vinham sendo ceifados para virar carvão e abastecerem as siderúrgicas nacionais.
Francisco Soares, presidente da ONG Fundação Rio Parnaíba (Furpa), demonstra sua indignação e diz não querer acreditar que o governador do Piauí teve uma atitude tão retrógada, ficando contra a criação de uma unidade de conservação na Serra Vermelha, onde está a maior floresta do semi-árido do Nordeste. Só pode existir um jogo de interesse muito grande. Não justifica querer impedir a proteção de uma área que já foi alvo de vários processos judiciais, todos impedindo a continuidade do projeto, disse o ambientalista. Vale ressaltar que a Companhia Siderúrgica Nacional, foi uma das doadoras da campanha do governador em 2006 disponibilizando 150 mil reais, bem como a JB Carbon. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral, disponível no site Congresso em Foco.
Justiça
Soares se refere a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal do Piauí, onde a JB perdeu. Também há um parecer da Procuradora Federal, Selene Almeida, da 2° Vara da Justiça Federal, em Brasília, que decidiu pelo fim do projeto e a conservação da floresta, além de outra Ação do Ministério Público Estadual, através da Curadoria do Meio Ambiente. Sem falar nos fortes indícios de grilagem das terras, onde a empresa não consegue provar que as mesmas não são públicas devolutas.
Se não bastasse, uma nota técnica do Ministério do Meio Ambiente, que já foi transformada em lei, assegura a existência da vegetação de Mata Atlântica na Serra Vermelha. Felizmente, uma lei bastante em vigor no país protege a Mata Atlântica. No caso da região são três os biomas presentes: cerrado, caatinga e mata atlântica, caracterizando a última floresta do Piauí e do nordeste que forma o ecótono.
De acordo com Soares, todas estas provas serão encaminhadas ao ministro Carlos Minc, que, segundo ele, certamente nada sabe do que está por trás da tentativa do governo e empresários em querer destruir vários ecossistemas. Além de a região ser rica do ponto de vista biológico, ainda está em avançado processo de desertificação. Nesse caso, com tantas irregularidades e ameaças ao futuro daquela região, parece loucura querer deixar os interesses econômicos sobrepor aos ambientais, comentou.
O Caso
A problemática da Serra Vermelha teve início em 2006 quando ambientalistas constataram que a empresa carioca JB Carbon estava transformando em carvão a última floresta do semi-árido nordestina, de aproximadamente 300 mil hectares. A ação chamou a atenção da imprensa nacional e o IBAMA em Brasília mandou suspender o projeto imediatamente. Diante do escândalo, a Procuradoria da República entrou com uma Ação Civil Pública para acabar de vez com o projeto.
O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, autorizou estudos objetivando salvar o que ainda restava na área. Tão logo obteve o levantamento, a então ministra Marina Silva, determinou a criação de um Parque Nacional na região e ainda duas reservas extrativistas para garantir emprego e renda as famílias tradicionais da região que vinham sendo escravizadas pela indústria do carvão com seus subempregos.
O movimento ambiental do Piauí acredita que a JB Carbon, embora proibida, nunca desistiu do projeto de produzir carvão na Serra Vermelha e que estaria terceirizando áreas para o fim. Um exemplo é a Carvoaria Rocha, na Serra Negra, vizinha a Serra Vermelha onde 200 mil hectares estão se transformando em carvão com licença ambiental expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente-Semar.
Dados da Curadoria do Meio Ambiente apontam que o órgão já licenciou mais de 3000 mil fornos no Sul do Estado, em áreas de mata nativa. Não vamos mais tolerar essa situação. Estamos solicitando o apoio da Polícia Federal para ajudar a combater o crime, diz Francisco Soares, acrescentando que tem esperança em que, diante de tão rico patrimônio, o governador volte atrás e passe a defender o meio ambiente, sob o risco de entrar para a história como um incentivador da destruição da natureza.
Manifestação da RMA
No dia 03 de setembro, a Coordenação da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), encaminhou o ofício abaixo solicitando a tomada de providências por parte do Ministério do Meio Ambiente.
A Sua Excelência a Senhora
IZABELLA MONICA VIEIRA TEIXEIRA
Ministério do Meio Ambiente
Brasília – DF
Assunto: Solicita criação do Parque Nacional de Serra Vermelha – PI
Prezada Senhora,
O Conselho de Coordenação Nacional da Rede de ONGs da Mata Atlântica, reunido em Brasília nos dias 2 e 3 de setembro de 2008, solicita e reivindica a continuidade do processo de criação do Parque Nacional da Serra Vermelha, no Piauí. A criação do Parque foi um dos temas tratados em reunião com o Senhor Ministro do Meio Ambiente, a partir do ofício nº025/08/RMA enviado no último dia 16 de junho, e assinado pela RMA e outras 18instituições.
Essa reivindicação do movimento ambientalista se iniciou em janeiro de 2007, após a identificação de desmatamentos na área a partir do projeto EnergiaVerde.
É importante lembrar que quase toda a área da Serra Vermelha integra o Bioma Mata Atlântica, conforme definição dada pelo Decreto 750/93 e mantida pelanova Lei da Mata Atlântica, sancionada em dezembro de 2006:
Art. 2o Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.
Para maior conhecimento da historicidade deste processo, encaminhamos em anexo, os entendimentos e ofícios mantidos com o Ministério do Meio Ambiente sobre o assunto em questão.
Certos de contar com o apoio desta administração, ante a relevância da criação desta unidade de conservação para o bioma Mata Atlântica,despedimo-nos, e colocamos à disposição para o caso de dúvidas.
ELIZETE SHERRING SIQUEIRA
Coordenadora Geral
C/C
Maria Cecilia Wey de Brito – Secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA
Joao de Deus Medeiros – Diretor do DAP/SBF/MMA
Rômulo José Fernandes Barreto Mello – Presidente do ICMBio
29/08/2008 | Notícias
No dia 26 de agosto de 2008, o programa Globo Rural da TV Globo, exibiu reportagem sobre o Programa Matas Legais.
O Matas Legais é uma parceria da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) com a Klabin, e tem com o objetivo desenvolver ações de conservação, educação ambiental e fomento florestal, ajudando a preservar e recuperar os remanescentes florestais nativos, melhorar a qualidade de vida da população e aprimorar o desenvolvimento florestal, tendo como base o planejamento de propriedades e paisagens.
Leandro Casanova, engenheiro florestal da Apremavi diz que através dessa parceria foi possível fazer um trabalho integrado com os fomentados que plantam eucalipto no sentido de dar apoio e subsídio para que eles tenham condições de recuperar suas áreas com espécies nativas.
O Programa é executado em Santa Catarina desde 2005 e agora está em sua segunda fase. Em junho de 2008 o programa foi lançado no Paraná, expandindo as suas atividades.
Até o momento projeto doou cerca de 260 mil mudas de espécies nativas para agricultores recuperarem áreas de preservação permanente, principalmente em topos de morros, margens e rios.
Para assistir a matéria clique aqui.
25/08/2008 | Notícias
No dia 21 de agosto, o Sesc e a Polícia Ambiental de Santa Catarina promoveram a primeira edição do Encontro Ambiental. O evento foi realizado na Pousada Rural, em Lages (SC), debateu o papel da comunidade e empresas na preservação do meio ambiente. Outro objetivo foi formar multiplicadores de informação sobre a importância da conservação dos recursos naturais. Este encontro simbolizou nosso comprometimento com o desenvolvimento socioambiental da região, afirmou Cláudio Souza, gerente da Pousada Rural. A Klabin e a Apremavi (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida) participaram apresentando o Programa Matas Legais, uma iniciativa que tem ajudado na conservação da Mata Atlântica no Estado.
O programa teve início em 2005, com a participação de 11 produtores rurais de Santa Catarina. No ano passado, os participantes já eram mais de 200, beneficiados com a doação de 258 mil mudas de espécies nativas quantidade suficiente para recuperar mais de 80 hectares de matas. Em junho de 2008, o Matas Legais foi lançado no Paraná, consolidando o sucesso da iniciativa. O programa é um instrumento eficaz de educação ambiental, pois orienta os produtores a planejar corretamente suas propriedades, aliando atividades produtivas à preservação ambiental, explica José Totti, diretor da Unidade Florestal da Klabin. Vamos mostrar que o Programa promove o cumprimento da legislação tornando a propriedade um espaço legal e agradável de se viver , completa Edegold Schaffer, presidente da Apremavi
O programa é voltado prioritariamente aos participantes do Programa de Fomento Florestal da Klabin, atividade econômica sustentável que gera renda aos produtores que optam pelo cultivo de pínus e eucalipto, espécies utilizadas no processo produtivo da empresa. Com o fomento e o Matas Legais, a companhia estimula a diversificação das atividades produtivas e a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), ligadas a nascentes, riachos e rios.
Além do papel das empresas na preservação da biodiversidade, o encontro também debateu cenários, oportunidades e desafios socioambientais, tema de Genebaldo Dias, doutor em ecologia pela Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do projeto de educação ambiental do Parque Nacional de Brasília.
19/08/2008 | Notícias
Desde julho de 2008 a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e a Prefeitura Municipal de Atalanta, vem promovendo o curso de Profissionalização para o Turismo, voltado para os jovens do município.
Sábado, dia 16 de agosto de 2008, os alunos que participam do curso, realizaram a primeira saída de campo no município, que teve por objetivo verificar "in loco" o processo de planejamento de uma propriedade rural, visando o desenvolvimento do turismo e de atividades agrícolas, com base na sustentabilidade.
No período da manhã os estudantes conheceram duas propriedades na comunidade de Alto Dona Luiza: A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Serra do Pitoco, utilizada pela Apremavi como propriedade modelo, e a Propriedade Paraíso das Trutas.
O grupo foi recepcionado pelo presidente da associação, Edegold Schäffer, que foi uma das primeiras pessoas do município de Atalanta que apostou no desenvolvimento do turismo em propriedades rurais. Edegold, mostrou aos jovens que é possível conciliar o desenvolvimento agrícola e econômico de uma propriedade, respeitando e cumprindo a legislação ambiental.
No período vespertino, os estudantes conheceram a propriedade de Abelino Jochem, na comunidade de São Miguel, que ainda não trabalha com turismo, mas, possui um grande potencial natural ainda a ser planejado.
O proprietário guiou o grupo em seis cachoeiras existentes no local, uma delas com a formação de duas grutas em rocha calcária. O acesso até as cachoeiras ainda é difícil, uma vez que o terreno apresenta declives acentuados e até o momento não existem trilhas planejadas até as mesmas.
A última visita do dia foi na Agroindústria que está sendo implantada na comunidade de Dona Luiza, por iniciativa do Projeto Microbacias 2. Um dos alunos do curso que faz parte do projeto, explicou ao grupo como se dará o processo de produção e comercialização dos produtos.
Com essa saída de campo os estudantes puderam ver na prática a teoria passada em sala de aula. O curso, que termina no final do ano e está sendo ministrado pela funcionária da Apremavi e acadêmica do curso de turismo, Jaqueline Pesenti, prevê mais duas saídas de campo.
As aulas teóricas estão sendo ministradas no Parque Natural Municipal da Mata Atlântica.
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15/08/2008 | Notícias
No dia 13 de agosto de 2008, foi enviado ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um dossiê com o resultado parcial da Campanha SOS Rio Pelotas.
A campanha que é coordenada pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), com apoio de outras inúmeras organizações da sociedade civil, está no ar desde 2007 e já coletou milhares de assinaturas, comentários e opiniões da comunidade, que quer a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Corredor do Pelotas e diz "não" à construção da Hidrelétrica de Pai Querê.
O dossiê da campanha já havia sido entregue ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no mês de junho, quando de uma audiência com a Rede de ONGs da Mata Atlântica. Cópias do documento encaminhado ao Presidente da República foram enviadas também para o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e para a Procuradora do Ministério Público Federal em Caxias do Sul (RS), Luciana Guarnieri.
A criação dessa Unidade de Conservação (UC) é a última possibilidade de se manter um corredor de biodiversidade na região, onde se encontram alguns dos últimos bem preservados remanescentes da floresta com araucárias e dos campos naturais, dois ecossistemas extremamente ameaçados de extinção.
Mas a criação da UC em si não é suficiente, para que o corredor ecológico seja de fato mantido, é imprescindível a não construção da Hidrelétrica de Pai Querê, a quinta a ser construída na seqüência dos Rios Pelotas/Uruguai. Essa série de hidrelétricas já causou ao meio ambiente e à qualidade de vida das pessoas da região, impactos praticamente incalculáveis, vide o escândalo de Barra Grande (Confira no Dossiê Barra Grande).
Na verdade, a construção de Pai Querê vai provocar o desaparecimento do próprio Rio Pelotas, um rio importantíssimo tanto para a manutenção da vida silvestre, como para a vida das pessoas que moram na região.
O próprio estudo de avaliação integrada da bacia do Rio Uruguai, feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), por conta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de Barra Grande, aponta a região de influência de Pai Querê como de alta importância para a conservação da biodiversidade, mas esquece de dizer que para a conservação efetiva dessa biodiversidade, essa hidrelétrica não pode ser construída.
Um outro aspecto importante é que em dezembro de 2006 foi sancionada a Lei da Mata Atlântica e por conta disso uma série de novos aspectos precisam ser considerados para a execução de obras desse tipo, como por exemplo, as alternativas técnicas e locacionais do empreendimento. Com certeza existem inúmeras alternativas técnicas, ambientalmente mais corretas, para se produzir a energia prevista com Pai Querê.
Outro aspecto importante é que a ação civil pública da Rede de ONGs da Mata Atlântica e da FEEC, contra a hidrelétrica de Barra Grande, ainda não foi julgada e ela com certeza poderá ter uma influência direta sobre a construção de Pai Querê.
A Opinião da comunidade
A opinião da comunidade está clara, como mostra este depoimento de Arioldo Ribeiro, deixado na campanha: Me coloco como morador de Bom Jesus (RS), um dos locais que seria atingido caso fosse construída a barragem. Pelo conhecimento que tenho e tendo em vista experiências anteriores mal sucedidas da instalação de UHE’s na região (Machadinho, Itá, Barra Grande) todas no mesmo rio. Percebo assim como crucial a manutenção do rio pelotas, fluxo de águas, sendo fundamental para conservação natural da região, ou seja a construção de uma barragem dessas proporções (Pai Querê) estaria condenando a região a uma estagnação e consequentemente causando problemas imensuráveis a biodiversidade bem como a perda da qualidade de vida dos moradores. Pelo contrário a criação da Unidade de Conservação provavelmente garantiria a manutenção das belezas naturais evitando por exemplo mudanças climáticas radicais bem como perda de biodiversidade.
A comunidade científica, que conhece bem a região, também tem um posicionamento muito contundente, como mostra este depoimento do Professor Paulo Brack, do Departamento de Botânica UFRGS: Para a futura obra, mais de 200 famílias seriam desalojadas. Seria necessário o corte de mais de 3.940 hectares de florestas com araucária, ecossistema cada vez mais raro, bem como inundaria 1.120 hectares de campos naturais, cujos ambientes, em seu conjunto, abrigariam mais de 600 espécies vegetais e centenas de espécies animais, muitas das quais constam nas listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção ou são alvo de biopirataria. Transformar-se-iam mais de 80 km do rio Pelotas, e dezenas de quilômetros de seus tributários, em um corpo de águas paradas, com liberação do gás metano pela decomposição da matéria morta. O referido gás é vinte vezes mais poderoso do que o CO2 no que se refere ao efeito estufa, como assinala o pesquisador do INPA, Philip Fearnside, o segundo especialista mais citado no mundo em relação às mudanças climáticas.
Confira em anexo o teor da carta enviada às autoridades. Resta saber agora o que as autoridades levarão em conta?
Quer saber o que será inundado? Clique aqui?
A Campanha continua no ar. Se você ainda não participou, não deixe de colocar seu nome no Abaixo-assinado.
13/08/2008 | Notícias
O projeto que prevê a Elaboração dos Planos de Manejo da Estação Ecológica da Mata Preta e do Parque Nacional das Araucárias completou no mês de julho de 2008, o seu primeiro ano de execução.
O projeto é uma iniciativa da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), apoiada pelo PDA Mata Atlântica, e realizado com a colaboração da The Nature Conservancy (TNC), Grupo Condor, Universidade Federal de Santa Catarina, Prefeitura Municipal de Ponte Serrada, Câmara de Vereadores de Ponte Serrada, Câmara de Vereadores de Abelardo Luz, ICMBio
Recentemente conta com a colaboração da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc Xanxêre), Universidade Comunitária de Chapecó (UNOChapecó), Adami S.A e Associação de Preservação da Natureza (Acaprena).
As ações do projeto estão voltadas para o estímulo da gestão participativa das Unidades de Conservação (UCs), através da formação dos conselhos consultivos das mesmas e no envolvimento da população na elaboração dos respectivos planos de manejo.
Um dos principais resultados alcançados nesse primeiro ano, foi a criação de espaços de diálogo com as comunidades do entorno das UCs, entidades governamentais e da sociedade civil possibilitando desta maneira a discussão e o levantamento de informações relevantes para subsidiar ações do projeto.
Outro ponto importante está sendo a sensibilização da população quanto à importância das Unidades para a região, bem como o entendimento de que o Parque Nacional (PARNA) das Araucárias e a Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta estão sendo fundamentais para a manutenção da floresta com araucárias na região.
Neste primeiro ano foram mobilizadas mais de 400 pessoas, através de reuniões realizadas com lideranças de entidades governamentais e da sociedade civil com atuação na região de abrangência do projeto, e através de 12 reuniões abertas realizadas com as comunidades, localizadas nas zonas de amortecimento do Parna das Araucárias e da ESEC da Mata Preta.
A realização de parcerias com entidades do terceiro setor, empresas privadas e instituições de ensino da região e de outras regiões do estado, também foi um ponto alto das atividades desenvolvidas.
Através das saídas de campo foi possível observar de perto a realidade do Parna das Araucárias, onde se constatou a existência de uma exuberante floresta primária, além de diferentes estágios de regeneração da floresta.
A Parna das Araucárias e a Esec da Mata Preta, além de terem belíssimos e representativos remanescentes de floresta Ombrófila Mista, constituem-se em importantes fragmentos para reprodução e manutenção das espécies animais nativas, além de estarem localizados em regiões com forte vocação para o desenvolvimento de atividades turísticas, com enfoque para o desenvolvimento de esporte de aventura, como rapel, canoagem, rafting, trekking entre outros.
Em anexo, é possível acessar o Relatório de Avaliação Semestral (Rais) referente ao 2º semestre de execução do projeto.
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08/08/2008 | Notícias
No dia 08 de agosto de 2008, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), entregou aos candidatos à prefeitura de Rio do Sul (SC), uma proposta de políticas ambientais para o município, que poderá ser usado no plano de governo dos candidatos. A entrega aconteceu às 17h na Câmara de Vereadores do município.
Estiveram presentes no ato, membros da diretoria e funcionários da Apremavi, imprensa local, os candidatos a Prefeito e Vice Milton Hobus e Garibaldi Airoso. Os candidatos Jorge Goetten e Arnaldo Ferreira não puderam comparecer, mas foram representados por Fábio Roussenq.
Com o processo de colonização, o município de Rio do Sul e demais municípios do Alto Vale do Itajaí, tiveram uma ocupação do solo, tanto no campo como na cidade, sem planejamento, ou com planejamento precário, comprometendo a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. Além do desmatamento e da poluição, temos inúmeros casos de habitações e empresas ocuparem espaços inapropriados do ponto de vista ambiental.
Preocupada com o meio ambiente, a qualidade de vida da população e com o crescimento da cidade deRio do Sul, a Apremavi elaborou um documento contendo propostas de ação na área ambiental, a serem incorporadas nos planos de governo dos candidatos.
O documento apresenta sugestões a serem executadas em várias áreas, desde medidas a serem adotadas com relação ao ambiente urbano, através do planejamento de vias de acesso e arborização, passando pela questão do saneamento básico e gestão do lixo, e, apontando também ações mais amplas como a necessidade da criação de pelo menos uma Unidade de Conservação Municipal.
Edegold Schaffer, Presidente da Apremavi, deu as boas vindas aos presentes e entregou aos candidatos e seus representantes o documento de Políticas Ambientais que foi elaborado. Ao entregar o documento, Edegold falou da importância de uma cidade tão bonita e com tantos potenciais como Rio do Sul, ter ações concretas com relação ao meio ambiente.
Os candidatos e representantes receberam bem a proposta, enfocando que a questão ambiental é muito importante e a Apremavi espera agora que as sugestões sejam incorporadas nos programas de governo.
Após a fala dos candidatos, Edegold Schäffer disse que a Apremavi está de portas abertas para o candidato que for eleito, para aprimorar o texto e deixá-lo ótimo para ser implementado nos futuros mandatos.
Apesar do documento ter sido elaborado, tendo como foco o município de Rio do Sul, as propostas em geral podem também ser adotadas pelos municípios do Alto Vale do Itajaí. Com a apresentação dessas propostas, a Apremavi pretende contribuir com a melhoria da qualidade de vida na região.
Edegold Schäffer apresentando aos candidatos, o documento de Políticas Ambientais
Foto de Aurio Gislon
O documento completo se encontra em anexo.
07/08/2008 | Notícias
No dia 22 de julho de 2008, o Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, Coodernador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, encaminhou para o Presidente da Fundação de Meio Ambiente (FATMA), Carlos Leomar Kreuz, a recomendação 07/2008, sobre procedimentos a serem adotados nos processos de licenciamento dos empreendimentos hidrelétricos no estado.
A recomendação diz respeito tanto aos grandes empreendimentos, quanto às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), em especial a questão do impacto ambiental por elas provocado quando, construídas em sequência no mesmo rio.
Na recomendação, o MP solicita "que a FATMA se reuna imediatamente com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), com a ciência e participação do Ministério Público Estadual, no sentido de instituir uma parceria, com o objetivo de firmar um Termo de Referência para estabelecer ações que viabilizem os estudos sobre os empreendimentos hidrelétricos, considerando a visão sistêmica da bacia hidrográfica".
Recomenda ainda que "as novas Lincenças Prévias, de Instalação e de Operação sejam expedidas já observando a questão da bacia hidrográfica, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal de seus agentes".
As considerações apresentadas pelo Promotor, para fazer a recomendação, levantam pontos muito importantes sobre a questão, como por exemplo o fato do mapeamento feito para o Rio Uruguai já ter apontado, que a influência dos empreendimentos hidrelétricos instalados praticamente eliminou os corredores de biodiversidade entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Fato apontado também pela Apremavi. Vide a Campanha SOS Rio Pelotas.
O documento aponta ainda a grande preocupação com o impacto ambiental que pode ser causado com a implantação das PCHs planejadas nas bacias catarinenses. Fato também já apontado pela Apremavi, vide o caso do Rio Cubatão.
A Apremavi parabeniza a iniciativa do Ministério Público Estadual e espera que essas medidas tenham um impacto muito positivo na conservação dos recursos naturais em Santa Catarina.
Confira a íntegra da Recomendação 07/2008, no documento em anexo.
05/08/2008 | Notícias
Propaladas por muita gente como fonte de energia alternativa e de baixo impacto ambiental, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), nem sempre apresentam um impacto ambiental tão baixo assim, em especial quando elas vem em penca, ou seja, construídas uma após a outra no mesmo rio e sem o devido EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), uma vez que para a construção desse tipo de hidrelétrcia é necessária apenas a elaboração de um PAB (Plano Ambiental Básico).
É o caso de inúmeras PCHs já divulgadas pela Apremavi anteriormente e é também o caso das seis PCHs planejadas para serem construídas na Bacia do Rio Cubatão do Sul, nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas.
Os dois municípios que tem no turismo de natureza, aventura e águas termais, sua maior fonte de recursos, vêem tudo ameaçado pela construção em cadeia dessas pequenas hidrelétricas.
A comunidade local iniciou um movimento contrário à construção das PCHs e a Apremavi está apoiando a campanha, divulgando o Abaixo-assinado.
Participe você também da campanha pela preservação do Rio Cubatão, na região dos municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas, em Santa Catarina, assinando o abaixo-assinado contra a instalação de seis PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Sul.
O abaixo-assinado será endereçado ao Presidente da FATMA (Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina).
Texto do Abaixo-assinado
Nós abaixo-assinados, usuários das águas da bacia hidrográfica do rio Cubatão do Sul, vimos por meio deste documento declarar nosso posicionamento contrário a instalação de 6 (seis) Pequenas Centrais Hidrelétricas abaixo relacionadas sendo 3 (três) no rio Cubatão do Sul (Sto Amaro da Imperatriz) e 3 (três) no rio Caldas do Norte (Águas Mornas)e favoráveis a preservação deste manancial.
PCH SANTO AMARO (rio Cubatão do Sul)
PCH ANTÔNIO MUNHOZ BONILHA (rio Cubatão do Sul)
PCH JOÃO HELÓI (rio Cubatão do Sul)
PCH SACRAMENTO (rio Caldas do Norte)
PCH CALDAS DO NORTE (rio Caldas do Norte)
PCH CANTO DOS SCHULWZ (rio Caldas do Norte)
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Veja abaixo matéria de Flora Neves, veiculada no site Ambiente Já, no dia 25 de Julho de 2008.
Projeto de PCHs em SC coloca órgão licenciador e empresas contra a comunidade
A polêmica foi a marca da audiência pública que apresentou o projeto de 6 (seis) pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Rio Cubatão Sul, nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas, região metropolitana de Florianópolis (SC). Realizada na noite de quarta-feira (23/07), no Sindicato dos Agricultores Rurais de Santo Amaro da Imperatriz, a reunião serviu para que a comunidade deixasse claro seu repúdio ao projeto. Pedindo transparência no licenciamento das hidrelétricas, os presentes exigiram maiores esclarecimentos técnicos por parte da Fatma e da proponente do projeto, a Adiplan.(http://www.adiplan.com.br/)
A audiência, proposta pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da AL-SC, foi mediada pelo presidente da comissão, Deputado Estadual Décio Góes (PT). Segundo ele, foi necessária muita cautela, pois existe um sério conflito de uso dos recursos hídricos na região. Faixas e vídeos com fotos foram exibidos pelos integrantes do Movimentos Rio Cubatão Vivo, pedindo pela preservação da Bácia Hidrográfica do Rio Cubatão Sul.
A Adiplan apresentou o exemplo de uma PCH, no RS, implantada por uma cooperativa de agricultores, onde os resultados foram positivos. "Essas instalações são importantes para o suprimento de energia da rede hoteleira da região, assim como para o desenvolvimento dos municípios, trazendo centenas de empregos diretos e indiretos, sem contar os impostos que serão arrecadados das empresas", ressaltou Hélio João Machado, engenheiro e responsável pelo projeto. A empresa ainda distribuiu um documento apócrifo no início da audiência, garantindo que o turismo na região não será afetado, como teme a comunidade e as empresas de turismo de aventura. Quem é contra as PCHs é contra a Constituição Brasileira, dizia um trecho do texto.
"Existem duas atividades econômicas competindo pelo uso dos recursos hídricos no caso e sendo assim, cabe ao poder público mediar as prioridades de uso desses recursos", declarou representante da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA) no evento, Luiz Antônio Garcia Correia. Ele antecipou que uma das 6 PCHs já recebeu parecer negativo da fundação. Correia garantiu que os processos de licenciamento foram sustados por 90 dias, para que a comunidade, em conjunto com o Comitê Gestor da Bacia hidrográfica, apresente suas avaliações a respeito dos projetos.
No final da audiência o representante da FATMA se comprometeu em organizar, em novembro, uma reunião explicativa sobre os estudos técnicos de impactos ambientais dos empreendimentos. "É importante que as discussões e avaliações sejam baseadas na legislação ambiental", frisa Correia.
Turismo contra
Já o representante da Associação Brasileira de Turismo de Aventura (ABETA), Keko Gabeloto, demonstrou a posição clara do setor turistico. "Defendemos a preservação total dos mananciais e somos contra a construção de centrais hidrelétricas nos munícipios". Sengundo ele O rio é um bem público e deve ser utilizado por toda a comunidade, para abasteciemnto e lazer. E no meu entendimento estas hidrelétricas não são a vocação deste Rio.
Keko lembra a relevância da bacia, já que parte do município pertence ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. "A região é conhecida como Capital das Águas, sendo o Cubatão Sul o último rio de médio porte em condições naturais, sem instalações e alterações em seus cursos e fazer parte de um corredor ecológico com o Parque do Tabuleiro", acrescenta. "O potêncial de energia elétrica que será gerado, 13 MW, não vale a pena em comparação com todos os impactos ambientais que serão gerados".
De acordo com dados da ABETA a atividade turística gera cerca de R$ 1 milhão por ano só para o município de Santo Amaro.
Para complicar ainda mais a situação dos projetos, a Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz sancionou dia 30 de junho de 2008, a Lei nº 8.198, que proíbe qualquer instalação de centrais hidreléricas no município. Na vizinha Águas Mornas o entrave para os projetos está no plano diretor, que preve discussões em audiências públicas para a implantação de hidrelétricas.
A geógrafa Ana Maria Zachetta, moradora de Águas Mornas, alega a falta de estudos geológicos, esclarecedores, a respeito das fendas de águas termais da região. "Seria um risco mexer na dinâmina hidrológica da região sem saber quais os possíveis impactos que estas alterações causariam. Podendo até desencadear o desaparecimento das águas termais, como já foi constatado em casos anteriores no século XIX, quanto foi mal direcionado o uso desta mesma fenda, fazendo com que as águas termais mudacem de lugar", argumenta ela.
Futura audiência
Não faltam questionamentos e dúvidas para as próximas audiências em novembro. Da existência de espécies de fauna endêmica na região, passando pela dinâmica da fauna aquática (período da piracema etc), ao abastecimento de água da capital Florianópolis, que retira do Rio Cubatão 60% da sua água para consumo humano.
O representante da empresa Sócio Ambiental, que realizou o projeto ambiental das PCHs, Ricardo Arcai, declara que quando foram feitos os estudos, os unicos conflitos identificados eram com a atividade de rafting, pois a vazão resultante das instalações impedirá a prática. "Pórem este problema poderia ser resolvido com estudos e técnicas já utilizadas em outros países, onde são feitos acordos com escalas de horários para a prática", sugere ele.
A doutoranda na área de gestão de bacias hidrográficas da UFSC, Janaina Mário, que também é membro do Comitê Gestor da Bacia, traz sua contribuição a favor do Comite e da comunidade. Ela questiona o fato do exemplo da PCH instalada no RS, apresentado pela Adiplan, ser uma PCH instituida por uma cooperativa, o que não é o caso dos empreendimentos no rio Cubatão. "Além disso, não existe uma bácia hidrografica igual a outra, ensina ela.
Janaina lembra da Lei nº 9.433 da Costituíção, que institui a politica nacional de recursos hídricos e que também institui os comites de bacias, que são órgãos gestores e que têm a função de arbitrar os conflitos gerados pelos usos múltiplos desse recurso e sugere que está lei seja levada em consideração.
31/07/2008 | Notícias
Durante o período de 22 a 26 de julho de 2008, técnicos da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) que atuam no Programa Matas Legais no estado de Santa Catarina (SC), estiveram na região de abrangência do programa no Estado do Paraná (PR). O objetivo do encontro foi integrar a equipe dos dois estados, bem como trocar informações juntamente com a equipe da Klabin sobre o andamento do programa. No estado do Paraná, as atividades do programa iniciaram-se no mês de abril deste ano, e em Santa Catarina já estamos no 4º ano de atividades.
O Programa Matas Legais é uma parceria da Apremavi com a Klabin S/A que tem como objetivo principal desenvolver um programa de conservação, educação ambiental e fomento florestal que ajude a preservar e recuperar os remanescentes florestais nativos, melhore a qualidade de vida da população e minimize impactos da produção florestal, levando em consideração o planejamento de propriedades e paisagens.
Durante as visitas nas propriedades foi possível confirmar o empenho da equipe na realização das demarcações das Áreas de Preservação Permanente (APPs), bem como na forma de abordagem realizada nestas propriedades. A sensibilização através da Educação Ambiental está promovendo resultados satisfatórios. Os fomentados estão vendo o programa de forma positiva. Eles recebem orientação sobre a legislação ambiental vigente e a forma de realizarem a adequação ambiental gradativa e consorciada com o fomento florestal realizado pela Klabin. Os fomentados estão se propondo a recuperar áreas ciliares com mudas nativas da Mata Atlântica em suas propriedades.
A Klabin desenvolve suas atividades florestais e industriais com base no conceito de Desenvolvimento Sustentável, como forma de garantir a biodiversidade e o equilíbrio do ecossistema das regiões onde atua.
Entende-se que a Educação Ambiental é um processo contínuo e longo de aprendizagem. Visa buscar uma compreensão global do ambiente, através da elucidação de conceitos, da compreensão das relações e inter-relações da sociedade com a natureza e do resgate de valores éticos. Deve ser eminentemente interdisciplinar, participativa, comunitária, criativa e deve valorizar a ação orientada para a busca da melhoria da qualidade de vida local.
Entrega de material de educação ambiental
Dentro desta perspectiva, qualquer proposta de ação de Educação Ambiental deve fundamentar-se e adaptar-se aos aspectos característicos do local de atuação, trabalhando com seus problemas específicos e soluções próprias, respeitando a cultura, os hábitos, os aspectos psicológicos, as características biofísicas e sócio-econômicas de cada localidade.
De acordo com Leandro Casanova, Coordenador Geral do Programa Matas Legais nos dois estados, Foi possível constatar durante as visitas aos proprietários rurais, que a percepção ambiental está mudando. A preocupação com relação as questões ambientais fazem parte, hoje, da vida de grande parte de pessoas que vivem no meio rural. O Programa Matas Legais veio dar um incentivo e um estímulo aos fomentados da Klabin no que se refere ao planejamento de propriedades.
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30/07/2008 | Notícias
A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) recebeu no dia 24 de julho de 2008, ofício do Gerente de Fiscalização da FATMA, André Adriano Dick,em resposta à carta da Apremavi, de 24 de março de 2008, denunciando poluição ambiental ocorrida em Atalanta de autoria da Empresa de Malhas Atalanta Ltda.
O ofício afirma que a vistoria de fiscalização foi realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2008, ou seja, três meses após a ocorrência do dano, e que no momento da vistoria a empresa se encontrava fechada por não possuir as devidas licenças ambientais.
Segundo o ofício, a empresa protocolou junto à FATMA, em maio de 2008, o pedido de todas as licenças ambientais, ao mesmo tempo: Prévia, de Instalação e de Operação.
Isso prova que a empresa não possuia nem licença para se instalar, quanto mais para operar, fato gravíssimo, tendo em vista que os procedimentos de licenciamento ambiental são muito claros e nenhum empreendimento pode funcionar sem ter obtido as mesmas.
Resta saber a quantas anda o processo de licenciamento junto ao órgão responsável e se é possível fazer a avaliação de todas essas licenças de uma única vez, com a empresa já instalada. Esta informação, infelizmente, não estava no ofício enviado.
A Apremavi vai continuar acompanhando o assunto de perto, uma vez que casos desse tipo não podem se repetir.
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22/07/2008 | Notícias
Nos dias 17 e 18 de julho de 2008, aconteceu em Canoinhas (SC), a I Reunião do Fórum Regional do Diálogo Florestal PR e SC. A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), que faz parte do Conselho de Coordenação do Diálogo Florestal Nacional (para Mata Atlântica e Pampa) se fez presente com a participação de Edegold Schäffer, presidente da Apremavi e Edilaine Dick, coordenadora de projetos.
A reunião foi coordenada por Miriam Prochnow, coordenadora de políticas públicas da Apremavi e atual Secretária Executiva do Diálogo, e por Miguel Calmon da TNC. A logística do evento contou com o apoio da Rigesa, da Klabin e do próprio Diálogo.
A organização de Fóruns Regionais é um das ações da segunda fase do Diálogo Florestal para Mata Atlântica e Pampa, que tem como objetivo envolver organizações ambientalistas e empresas do setor florestal, para o desenvolvimento de uma visão comum entre os mesmos em prol da conservação da biodiversidade. A primeira fase do Diálogo Florestal aconteceu durante o triênio 2005-2007. Os resultados desta fase podem ser conferidos no livro Sementes do Diálogo. A segunda fase iniciou em 2008 e nos dias 12 e 13 de junho aconteceu o primeiro encontro da segunda fase, em Brasília (DF). O relatório deste encontro pode ser acessado em anexo a esta matéria.
Além de referendar localmente critérios aprovados no Diálogo Nacional, os Fóruns Regionais tem como objetivo a execução de projetos de preservação e restauração dos ambientes naturais, envolvendo os dois setores. O evento contou com a participação de 34 pessoas, representando 10 ONGs ambientalistas, 08 empresas, 02 associações de empresas e 01 meio de comunicação.
Ao final do primeiro dia foram instituídos três Grupos de Trabalho, para discutir e encaminhar ações sobre os seguintes temas prioritários: fomento florestal, planejamento da paisagem e projeto piloto. No segundo dia foi realizada uma visita técnica à Rigesa, onde foram observadas áreas de colheita e um experimento relacionado à conservação da água. O II encontro do Fórum Regional PR-SC acontecerá nos dias 06 e 07 de novembro de 2008, na sede da Apremavi em Atalanta (SC).
Participantes e Instituições
Marco Brito – Rigesa
Antonio Tsunoda Rigesa
Eduardo A. D. Mota Rigesa
Janaína A. Barros Rigesa
Carlos José Mendes Klabin
Ulisses R. de Andrade Klabin
Daniela Brioschi Masisa
Sergio L. Bostchmann Adami
Olindo João Piacentini Adami
Mármon Canestraro Nadolny – Renova Florestal Ltda
Carlos Cezarini Neto Comfloresta
João Garnica Celulose Irani
Denis Baialuna Celulose Irani
Dieter Liebsch Remasa Reflorestadora
Vagner Putton Remasa Reflorestadora
Roberto Gava APRE – FIEP
Marílio Caron Neto ASBR – Bracelpa
Miguel Calmon TNC
Cláudio Klemz TNC
Miriam Prochnow DFMAP Apremavi
Edegold Schäffer Apremavi
Edilaine Dick Apremavi
Franco Adriano Werlang Fundação Gaia FEEC
Dailey Fischer Instituto Mater Natura
Flávio Bonilauri – Instituto Mater Natura
Francisco Putini Preservação
Rudi Ricardo Laps Acaprena
André Rocha Ferretti Fundação O Boticário
Clovis Schrappe Borges – SPVS
Sandro Coneglian – SPVS
Denílson Cardoso – SPVS
Silvia R. Ziller Instituto Hórus
Antônio Odilon Macedo Revista Expressão ABCE
Manuela Diamico Intei
Participantes da reunião em Canoinhas
16/07/2008 | Notícias
Desde julho de 2007 a Apremavi está desenvolvendo o Projeto Elaboração dos Planos de Manejo da Estação Ecológica da Mata Preta e do Parque Nacional das Araucárias, Unidades de Conservação situadas na região oeste de Santa Catarina, criadas em outubro de 2005. O referido projeto está sendo desenvolvido em parceria com várias instituições, com o apoio do PDA Mata Atlântica e anuência do ICMBio.
De 08 a 10 de julho de 2008, 17 pessoas estiveram na área do Parque Nacional das Araucárias e seu entorno, nos municípios de Ponte Serrada e Passos Maia, para uma visita de reconhecimento de campo.
O "Reconhecimento de Campo é uma das etapas previstas no roteiro metodológico para elaboração dos Planos de Manejo de Parques Nacionais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas e tem como objetivo fazer um reconhecimento local da Unidade de Conservação, com identificação de pontos positivos e negativos que afetam a área, bem como, identificar áreas relevantes para a coleta de informações para os diagnósticos bióticos e abióticos.
A saída de campo contou com a participação das seguintes pessoas:
Adelino dos Santos Neto Consultor autônomo
Adrian Eisen Rupp Acaprena
Carlos H. Salvador de Oliveira Caipora Cooperativa
Celia Lontra ICMBio
Cintia Gisele Gruener Acaprena
Elaine M. Lucas Gonsales UNOChapecó
Edilaine Dick Apremavi
Erasmo Nei Tiepo Caipora Cooperativa
Erikcsen A. Raimundi UNOChapecó
Fábio André Faraco ICMBio
Franciele Oliveira Dias Acaprena
Gilsa Mª de Souza Franco UNOChapecó
Hellen José Florez Rocha ICMBio
Jaqueline Pesenti Apremavi
Marcos Alexandre Danieli Apremavi
Miriam Prochnow Apremavi
Suiana Cristina Pagliari Apremavi
Durante a visita foram realizados contatos com vários proprietários que possuem áreas dentro do parque e também na zona de amortecimento. Os proprietários acompanharam as visitas aos locais. A empresa Adami inclusive cedeu um dos seus alojamentos para servir como base de apoio da equipe.
Para a Coordenadora do Projeto, Edilaine Dick, a visita conseguiu atingir plenamente o seu objetivo: "Foi possível fazer um amplo reconhecimento da região, com a identificação dos pontos que servirão como base para a coleta científica, próxima etapa dentro do roteiro metodológico, visando a elaboração do Plano de Manejo do Parna", comenta a coordenadora de projetos da Apremavi.
A visita serviu também para confirmar que a criação e a implantação do Parque Nacional das Araucárias é uma grande oportunidade para a região, tanto do ponto de vista ambiental, quanto do ponto de vista de desenvolvimento econômico. As áreas bem conservadas dentro do parque são fundamentais para a conservação da Floresta com Araucárias, que é a mais ameaçada da Mata Atlântica e os atrativos naturais, dentro e fora do parque, representam potenciais para o turismo ecológico e rural.
Foram identificadas também algumas das ameaças à integridade do Parque, entre elas: a invasão de javalis, a dispersão do pinus para áreas nativas e o desmatamento para abastecer fornos de carvão.
As próximas etapas de campo com esta equipe de pesquisadores estão previstas param serem realizadas até outubro de 2008.
Fotos: Miriam Prochnow
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11/07/2008 | Notícias
De 07 e 11 de julho de 2008, aconteceu nas dependências da Metalúrgica Riosulense S/A, em Rio do Sul (SC), a 2ª Semana Interna de Qualidade e Meio Ambiente. O evento teve como objetivo, mostrar aos funcionários da empresa a importância da preservação do meio ambiente, e que todos devem estar envolvidos na responsabilidade de cuidar dele.
Na abertura do evento, os participantes assistiram a uma apresentação teatral, com a Trup Teatro, e em seguida a uma palestra da Bovespa sobre Visão Financeira.
No dia 10, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), esteve presente no evento através de seu funcionário Edinho Pedro Schäffer, para aplicar atividades lúdicas de Educação Ambiental com os funcionários da empresa.
Edinho Pedro Schaffer, aplicou junto aos funcionários o jogo gigante "Fique Legal" do Programa Planejando Propriedades e Paisagens. O conceito do Planejando Propriedades e Paisagens mostra que é completamente possível ter uma propriedade bonita, planejada e de bem com o meio ambiente.
Os participantes foram divididos em grupos de dez pessoas e cada grupo levou em média 30 minutos para a realização do jogo.
No decorrer do evento, ocorreram outras palestras sobre segurança e meio ambiente, captação de água da chuva e a relação da energia com o meio ambiente.
A Apremavi e a Metalúrgica Riosulense são parceiras na gestão do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, localizado no município de Atalanta (SC). O Parque é administrado pela Apremavi desde 2004, através de um Termo de Parceria com a Prefeitura Municipal de Atalanta.
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30/06/2008 | Notícias
A semana do dia 23 de junho de 2008 foi marcada por diversas atividades práticas de recuperação de áreas degradadas, realizadas pela equipe da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi).
Durante os dias 23 e 24 de junho, o assessor florestal Leandro da Rosa Casanova, a coordenadora de projetos Edilaine Dick, e a equipe de campo do Viveiro Jardim das Florestas, Ilton Eger, Luiz Esser e Sidnei Prochnow, juntamente com a equipe da empresa Adami S.A,iniciaram os trabalhos de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP), na fazenda Jangada, no município de Matos Costas (SC). Esse trabalho tem o objetivo de acelerar o processo de recuperação de aproximadamente 200 ha dessas áreas, através do plantio de mudas nativas, sendo que as mesmas já foram isoladas e apresentam diferentes estágios de regeneração. O trabalho será realizado em três anos, e está previsto o plantio de 150.000 mudas.
O engenheiro florestal da Adami S.A, Sérgio Luiz Bostelmann ressalta que a preocupação com a preservação ambiental é efetiva e a intenção desse trabalho é dar uma ajuda para a natureza, fazendo além do que o previsto na legislação ambiental.
Ainda no dia 23, Edilaine Dick e Leandro da Rosa Casanova visitaram o plantio de árvores nativas, realizado na Floresta René Fray, em Fraiburgo (SC). Eles relatam que ficaram impressionados com os resultados, pois com todo o frio que faz na região meio-oeste de Santa Catarina, as mudas não estão apenas resistindo ao frio, mas apresentando um ótimo desenvolvimento.
O plantio é uma parceria entre a Apremavi e a empresa Renar Maçãs, e tem como objetivo enriquecer e aumentar a diversidade de espécies dessa área, que se encontra em estágio secundário de regeneração.
No dia 26 de junho, foi a vez dos agricultores do município de Santa Terezinha (SC) colocarem a mão na massa, durante esse dia aconteceu uma reunião na casa de Oswaldo Havelhuck, na comunidade de Ouro Verde. Estiveram presentes 15 agricultores. A reunião teve como objetivo definir estratégias de atuação em conjunto para recuperar áreas degradadas e conservar remanescentes florestais localizadas nas suas propriedades. Antes da reunião foram visitadas algumas propriedades.
Leandro da Rosa Casanova declara que: É uma grande satisfação trabalhar com esses agricultores, pois desde 1997, esses e outros, do município de Santa Terezinha vêm mostrando uma preocupação muito grande com os problemas ambientais, e seguidamente eles tem procurado auxilio dos técnicos da Apremavi, para definir o melhor caminho a ser seguido.
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