29/09/2004 | Notícias
Se todo mundo pudesse escolher a vista de sua casa de campo, provavelmente as janelas dariam para um lugar como Atalanta, em Santa Catarina. A sede do município tem pouco mais de 2.500 moradores. E a poucos minutos do centro, as portas dormem abertas, os vizinhos se reconhecem pelo ronco dos carros, os bugios descem da serra do Pitoco para ver o trabalho no campo e, no sítio de Anita Schäffer, um dos cinco que se adaptaram no município a hospedar forasteiros, a truta que vem à mesa saiu pouco antes de uma nascente de água azulada nos fundos do terreno.
À primeira vista, não há o que consertar num lugar desses. Atalanta, que a prefeitura deu para chamar de “cidade jardim da mata atlântica“, ganhou há pouco um parque municipal, aninhado nos 54 hectares da mata onde funcionava a fábrica de farinha de mandioca de Erich Gropp. Abriu-se ao público uma Reserva Particular do Patrimônio Natural de três hectares numa antiga serraria, com trilha e banho de cachoeira. E, de quebra, há um futuro melhor do que o presente brotando na Apremavi, uma ONG ambientalista que produz por ano 500 mil mudas de árvores nativas e está pronta para provar aos pequenos agricultores da região que paisagem também se planta.
Se depender de Miriam Prochnow, presidente da Apremavi, Atalanta ainda vai melhorar muito. Ela transformou as terras da família numa propriedade modelo, com reserva legal, matas ciliares, horta orgânica, manejo florestal, esgoto filtrado, estrada florida em curva de nível, apicultura, chiqueiro e pasto. Tudo simples e barato, mas cumprindo exemplarmente as leis ambientais. E agora tem pela frente um patrocínio da fundação O Boticário para multiplicar a seu redor a experiência. E, por trás, os 16 anos de teimosia da Apremavi.
A ONG nasceu em 1987, depois que Miriam passou a contar os caminhões de madeireiras que saíam sem parar de uma reserva indígena em Ibirama, ao pé da serra catarinense. Ela era então uma pedagoga. Seu marido, Wigold Bertoldo Schäffer, trabalhava no Banco do Brasil. Os dois recrutaram por ali mesmo 17 simpatizantes para fundar a ONG. Um deles, Philipp Stumpe, ex-colega de Wigold no banco, é hoje engenheiro florestal. A Apremavi já passou da casa dos 300 sócios. E tantas fez o casal de militantes, que há cinco anos Miriam e Wigold tiveram que se mudar para Brasília, onde ela é coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica e ele dirige o Núcleo de Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente. Por essas e outras, toda vez que põe os pés em Atalanta, Miriam suspira fundo. Está em casa. Num ramo onde tudo parece que está sempre começando, a Apremavi é uma ONG histórica.
Mas estreou com uma derrota, na briga contra o desmatamento nas terras dos Xokleng. O processo contra as madeireiras virou uma papelada sem fim, que por ironia foi parar anos mais tarde no gabinete de Miriam, quando ela assumiu o comando da rede. Enquanto o caso rolava na Justiça, a maioria dos índios comprou carros e o comércio da região chegou a vender geladeira elétrica para aldeias onde não havia luz.
Se ficasse só nisso, a história teria um final feliz, embora tipicamente brasileiro. A reserva indígena, que tinha na época 14 mil hectares, depois de encolher por desmatamento, cresceu por decreto. Passou a cobrir 50 mil hectares, derramando-se sobre duas unidades de conservação, uma floresta com oito mil araucárias e 600 propriedades agrícolas. Virou, oficialmente, uma “área de relevante interesse ecológico”, nas mãos de sete aldeias onde vivem cerca de 1.500 Xokleng, caingangues e guaranis.
Mas a Apremavi foi em frente. Miriam e Wigold, além de tudo, são maratonistas. E estão nisso não é de hoje. Menina, ela fazia greve de fome em casa, sempre que o pai, um coletor municipal de impostos, chegava trazendo de caçadas trazendo carne fresca. Wigold, aos cinco anos, rebelou-se contra o corte de árvores na propriedade dos Schäffer. “Quando eu crescer, não vai sobrar nada para mim”, dizia. Ganhou do pai cinco mudas de araucária. Plantou-as num canto do terreno. Hoje, quarentonas, as araucárias estão no meio de um bosque de pinheiros, onde a família cultiva palmito.
Miriam se curou, logo na primeira candidatura, de um desvio que quase a levou à política, quando concorreu à prefeitura de Ibirama pelo Partido Verde, apresentando-se ao eleitorado com uma chapa exclsivamente feminina. Sua vice era a fotógrafa Edith Geisler. Elas visitaram, uma a uma, todas as quatro mil famílias do município. Em vez de comício, faziam mutirões para tirar lixo do rio. “E, claro, tivemos muito pouco voto”, ela resume.
Nos primeiros anos, a ONG teve que disputar espaço num Vale do Itajaí ainda infestado por 450 serrarias. O ex-funcionário do Banco do Brasil Philipp Stumpe, depois de aderir incondicionalmente à causa, circulava com um cartão de visitas que o apresentava como “desempregado e criador de caso”. Mas, com o tempo, a turma foi aprendendo que nem só de luta inglória vive o meio ambiente. “Era preciso também propor alternativas”, diz Miriam.
Daí o viveiro de mudas. E o resto. O que a Apremavi sabe, segundo Miriam, “aprendeu fazendo”. Ela bateu muito mato para fazer laudos, tratando de gravar o que os peritos ensinavam nessas excursões. Hoje a ONG recebe estagiários que vêm de longe, mandados por cursos universitários de engenharia florestal de Viçosa, Blumenau ou Ribeirão Preto, “para ver na prática como se mexe ao mesmo tempo com mudas de 120 espécies diferentes”. O biólogo Carlos Augusto Krieck, por exemplo. Jovem, metido numa camisa onde se lê o slogan “não à extinção”, ele está começando na Apremavi um programa de treinamento que, daqui a um ano, pode levá-lo a uma vaga na equipe. Criado em Rio do Sul, ali perto, ele nunca imaginara usar seu diploma em trabalho de campo, sem sair de sua região.
O viveiro, apelidado de Jardim das Florestas, começou com 18 mudas num fundo de quintal, para fazer a primeira recomposição de matas ciliares. “Tínhamos tão pouca informação”, lembra Miriam, “que fomos perguntar a um madeireiro onde encontraríamos sementes de sassafrás. Ele respondeu que sassafrás não tinha semente. Ou seja, passara a vida cortando madeira no mato e não sabia que o sassafrás, quando dá semente, chega a quebrar o galho de tanto peso”.
Pior foi achar quem se interessasse pelas primeiras mudas do viveiro. Houve época em que Miriam e Wigold promoviam corridas rústicas em cidades da região. Na linha de chegada, distribuíam mudas. “Mas no começo as pessoas vinham aqui, olhavam, e saíam dizendo que árvore nativa não cresce”, diz ela. “Não levavam nem de graça. Saímos plantando árvores até nas praças de Atalanta, Ibirama e Agrolândia. Quando elas começaram a florescer, o pessoal passou a vir aqui, querendo comprar mudas”. Comprar por que? “Porque descobrimos que ninguém valoriza o que é dado”, explica Philipp. “De graça, acabariam levando 100 mudas para plantar 50”.
Se quisesse, a dupla poderia desfiar um rosário de absurdos. Quando a ONG levou a prefeitura a transformar em parque a velha fábrica dos Gropp, enrascada num inventário insolúvel, encontrou-se lá embaixo, ao lado da cachoeira, um depósito clandestino de lixo, que era despejado da borda do cânion, 41 metros acima. No museu do parque, há uma velha foto que mostra como era aquilo no começo do século passado. À frente, no chão limpo, posa o time de lenhadores. Ao fundo, no meio de terrenos pelados, está a cascata. Hoje, o Perau do Gropp fica no fim de uma trilha limpa, entre árvores identificadas. É um passeio como raras cidades do Brasil podem oferecer aos visitantes.
A turma da Apremavi suou muito também para desmoralizar um projeto do governo estadual, que convencera os agricultores a criar peixes em açude, alimentando-os com algo que a população local define tecnicamente como merda de porco. Parecia a invenção do moto-contínuo. Os chiqueiros eram armados em palafitas sobre a água. E os peixes comiam diretamente o maná que caía dom céu. A Apremavi usou um gato doméstico como cobaia e não houve jeito de convencê-lo a provar o tal do “Peixe-Porco”. Depois dessa campanha, o empresário Valdecir Pamplona acabou fechando a fábrica de pescado que tinha montado na beira da BR-470, em Rio do Sul. Atualmente, o galpão industrial processa hambúrguer de carne bovina. “O dono até hoje não gosta da gente”, diz Miriam.
Em compensação, a Apremavi atualmente está cercada por 250 pequenos proprietários que, em 30 municípios ao redor de Atalanta, tomaram gosto por hortas e pomares orgânicos, matas ciliares e apicultura em pé de floresta. Seus vizinhos, que ainda usam em casa, para conversar entre si, um coquetel regional de alemão com português, deixaram de ver os ambientalistas como tipos excêntricos. E podem até não saber disso. Mas estão a um passo do “Planejamento de Paisagens”.
27/09/2004 | Notícias
Foi protocolada nesta 2a feira dia 27.09 na 2a Vara Federal de Blumenau a campanha de protesto iniciada pela Apremavi contra a decisão do juiz Edilberto Barbosa Clementino, que suspendia os efeitos do decreto que cria o Parque Nacional da Serra do Itajaí.
lembrando de alguns fatos…
O Parque Nacional da Serra do Itajaí não é apenas de interesse para uns poucos ambientalistas do Vale do Itajaí, como se ouviu na imprensa nas últimas semanas, e sim de muitos que estão preocupados com o destino de significantes remanescentes florestais da Mata Atlântica no estado de Santa Catarina, que não representam simplesmente um patrimônio sulista ou nacional, e sim um de toda a humanidade, se lembrarmos do conceito de "reserva da biosfera", título outorgado pela Unesco a todo esse bioma que outrora cobria cerca de 15% do território brasileiro.
Do total dessa área, restam hoje cerca de 7%, dos quais apenas uma pequena parte são matas primárias (mata virgem).
Apesar de tão reduzida e fortemente fragmentada, a Mata Atlântica abriga mais de 20.000 espécies de plantas. Cerca de 8.000 (40%) delas só ocorrem nesta floresta, ou seja, são endêmicas. Entre os represantes da fauna idem: das aves e dos répteis cerca de 30% e dos anfíbios 90% não se encontram em nenhum outro lugar no mundo a não ser na Mata Atlântica. Igualmente com outros grupos de animais… dos insetos nem ao menos se sabe quantas espécies provavelmente existem. Estima-se que sejam alguns milhões.
Fauna e flora: a floresta sendo desmatada, espécies desaparecem. São muitos os argumentos que poderíamos juntar aqui, para falar na proteção do meio ambiente, e neste caso, em especial da importância em implementar o Parque Nacional da Serra do Itajaí.
Eis o texto da carta entregue: Excelentíssimo Sr Edilberto Barbosa Clementino,
Prezado senhor Juiz,
Vimos por meio deste encaminhar para que conste oficialmente como parte integrante do Processo Processo nº 2004.72.05.003898-9, uma cópia da lista das pessoas que até o momento se manifestaram, através da Apremavi, contra sua posição de suspensão do decreto que cria o Parque Nacional da Serra do Itajaí. Até o dia 24 de setembro de 2004, 17:00 horas de Brasília, 564 (quinhentas e sessenta e quatro) pessoas aproveitaram a oportunidade para se manifestar democraticamente sobre este ato da justiça.
Lembramos mais uma vez que este ato contra o Parque Nacional da Sera do Itajaí só irá comprometer a qualidade de vida das futuras gerações, objetivo que entendemos deveria ser de todos nós.
Atenciosamente,
(assinado Urbano Schmitt Juniot
Vice-presidente da APREMAVI)
25/09/2004 | Notícias
O Ibama inaugurou no dia 23 de setembro sua nova sede em Curitiba, situada na rua Rua Brigadeiro Franco, nº 1.733, em frente à Universidade Federal do Paraná. Estavam presentes no cerimonial a Ministra Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, o secretário de biodiversidade e florestas João Paulo Ribeiro Capobianco, o presidente do Ibama, Marcus Luiz Barroso Barros, o gerente executivo do Ibama do Paraná Marino Elígio Gonçalves dentre outras autoridades.
Na entrada do novo prédio do Ibama, esperando pela chegada da ministra, estavam vários estudantes e ambientalistas protestando a favor da criação das Unidades de Conservação nas áreas dos últimos remanescentes de araucárias. Os estudantes cobraram uma postura mais enérgica e imediata da ministra, que ao chegar, cumprimentou a todos e ouviu com paciência as lideranças do manifesto. Os manifestantes estavam com tarjas pretas no braço, simbolizando o luto pela destruição acelerada da ameaçada floresta ombrófila mista (Floresta com Araucárias), da qual restam apenas 0,8% da sua área original.
Após a solenidade de inauguração, iniciaram-se os trabalhos do GT araucária com a apresentação de forças tarefas realizadas no período de 05 a 09 de julho.
Esta apresentação foi feita pelos biólogos João de Deus Medeiros e Maurício Savi e a jornalista Teresa Urban, e mostrou imagens bem como dados a respeito dos últimos fragmentos florestais de araucária ainda existentes, bem como a velocidade absurda com que estes estão sendo desmatados. Propostas estão sendo estudadas e a FEEC e a RMA cobraram de forma explícita um posicionamento urgente por parte do Ministério do Meio Ambiente, para frear este processo e recuperar as áreas que já foram degradadas. Os presentes também puderam fazer uso da palavra, expondo suas impressões e opiniões, não só cobrando medidas urgentes de preservação das florestas de araucária, como também propondo ações para solucionar este grave problema.
Esperamos que o Ministério do Meio Ambiente tome atitudes tão coerentes quanto o discurso feito pela sua ministra nessa reunião do GT. Se as medidas práticas para a preservação desse ameaçado bioma continuarem sendo tomadas no atual ritmo, demasiados discursos forem proferidos e poucas ações realizadas, nenhuma araucária estará de pé. Poucos madeireiros irão se benificar a custos da biodivervisade, que é um patrimônio nacional e de todos.
Da mesma forma, acreditamos que o Ibama com "casa nova" no estado do Paraná, seja exemplo não só na luta pela preservação da floresta de araucária, como também controle o desmatamento de nativas tanto para o setor madeireiro, como para a fabricação de carvão, como mostrado na apresentação feita, e nas experiências vividas pela nossa instituição.
Sempre ouvimos desculpas por parte do Ibama que constantemente alegava falta de equipamento e pessoal qualificado para as falhas que ocorriam. Portanto, agora com uma sede ampla, computadores novos, GPS, notebooks e carros traçados, como afirmado pelo seu coordenador regional, esperamos que o Ibama também cumpra com suas obrigações, poupando-nos de episódios absurdos como o da Barragem de Barra Grande, episódio trágico do Ibama de Brasília.
24/09/2004 | Notícias
"Quando penso que tudo isso vai desaparecer", diz a catarinense Miriam Prochnow, esticando o cinto de segurança para se debruçar pela porta escancarada do helicóptero, "me dá vontade de chorar". Ela deveria estar acostumada com essas coisas. Quatro anos atrás, passou o réveillon acampada no Passo da Formiga, que uma barragem começava a engolir no rio Uruguai. Naquele ponto, o leito caudaloso, que chega a ter 400 metros de largura, espremia-se num canal tão estreito que os turistas posavam para fotografias, saltando entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O Passo da Formiga sumiu. E agora Miriam está avaliando o que a fronteira dos dois estados vai perder no dilúvio, quando fecharem as comportas da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, no rio Pelotas.
E o que se vê ali parece um ensaio para o fim do mundo. É cena para filme de catástrofe. Tão chocante, que os autores da obra preferiram blefar, quando encaminharam ao Ibama em 2001 o relatório sobre o impacto ambiental do projeto. "A maior parte a ser encoberta é constituída de pequenas culturas, capoeiras ciliares e campos com arvoredos esparsos", eles disseram ao Ibama na ocasião, em laudo técnico assinado pela firma Engevix. Três anos depois, com os 180 metros do paredão de concreto prontos, a mentira veio à tona, bem na hora de fazer a paisagem afundar.
Mas desse pecado, que exigiu a falsificação de um documento público, crime punido com até cinco anos de cadeia pelas leis brasileiras, eles acabam de ser perdoados pelo governo. Ao descer do vôo, em Florianópolis, Miriam ouviria que, na véspera quinta-feira, 16 de setembro – a Baesa Energética assinara um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e o Ibama. A fraude da Baesa estava acabando em festa.
"Ibama cobra compensação milionária", roncava o título de uma notícia sobre a capitulação das autoridades ambientais. Pelo acerto, a Baesa tem que bancar a formação de um banco de germoplasma das plantas que vai arrancar. O nome é bonito, mas na prática significa que o país resolveu trocar florestas naturais por um programa de reflorestamento, cobrindo 5,7 mil hectares. Com sorte, é só esperar alguns séculos, que fica tudo quase a mesma coisa.
A empresa um consórcio que reúne a Camargo Corrêa, a Votorantim, o Bradesco, a Alcoa e a CPFL compromete-se também daqui por diante a fazer o que já estava estabelecido em contrato. Ou seja, destinar a unidades de conservação 2% do que está gastando na usina. São cerca de R$ 15 milhões. Mas o Ministério do Meio Ambiente, que é o destinatário da tal multa milionária, ficou mudo, como sempre que tem um problema desse porte entalado na goela. Quem cantou vitória foi a Ministra das Minas E Energia Dilma Roussef, a dama-de-ferro do desenvolvimentismo a la Lula.
Ela anunciou imediatamente que a usina pode se antecipar ao prazo oficial de inauguração, começando a operar "talvez no fim de 2005". Disse ainda que o remendo na fraude da Baesa atesta a sintonia entre seu ministério e o de Marina Silva, além de mostrar "respeito à vegetação sem prejuízo econômico". Viu no desfecho do caso um sinal "muito importante" aos investidores estrangeiros de "que há uma nova postura diante da questão", capaz de abrir "um caminho de solução para o passivo das hidrelétricas sem licenciamento". De fato, menos de uma semana depois saiu a licença para a usina da Foz do Uruguai, que estava na fila.
De quebra, a ministra declarou que, alforriada pela burocracia ambiental, cuja implicância com hidrelétricas o presidente Lula critica há mais de um ano, Barra Grande, um investimento de US$ 1,28 bilhão, gerará até 690 MW previamente reservados por 35 anos à Camargo Corrêa. Só faltou lembrar que a Baesa ainda precisa se desembaraçar de um processo que entrou dias antes na Justiça, tentando embargar a represa.
O governo deve achar que isso é detalhe. Pior foi descobrir, tarde demais, o que a usina custará em paisagens e florestas. São 2.077 hectares de matas primárias e mais 2.258 hectares de "vegetação secundária em estágio avançado de recuperação". Ou seja, aquilo que o Artigo 225 da Constituição chama de "Patrimônio Nacional" e o Decreto Federal número 750, de 1993, cerca de todas as cautelas, proibindo que sejam cortadas à revelia do Conselho Nacional do Meio Ambiente. É claro que, na pressa, até agora ninguém se lembrou de ouvir o Conama sobre Barra Grande.
Somem-se a esses 4.335 de mata nativa em bom estado os 1.100 hectares de campos naturais que serão tragados, e o resultado são 5.435 hectares de oportunidades perdidas para preservar uma paisagem típica de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, que está ficando rara na região. Não é à-toa que ela consta da "Avaliação e Identificação das Áreas e Ações Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira", um inventário feito Ibama para identificar 147 lugares onde, querendo, a flora original do país ainda tem salvação.
Ou tinha, pelo menos no caso de Barra Grande. Lá, 70% da área a ser tomada pela água ficam nos cenários que o Ibama considera "de extrema importância biológica". Neles caberiam quase dois parques nacionais como a Floresta da Tijuca. Dito assim, já parece muito. Mas visto do helicóptero, num dia claro como aquela sexta-feira, com a água faiscando nas corredeiras e o sol destacando na mata, com fachos quase teatrais de luz, a copa escura das araucárias, não há quem confunda o terreno lá embaixo com o tal "mosaico vegetacional" onde a empresa, em 1998, enxergou "pastagens limpas" e "florestas ciliares relativamente bem conservadas".
Voando baixo sobre o rio Vacas Gordas, um afluente do rio Pelotas, a poucos quilômetros da nova barragem, o helicóptero atravessa um corredor de araucárias. Que o Vacas Gordas não se perca pelo nome. Ele é bonito, encachoeirado e consta do roteiro turístico de Urubici, no planalto de Santa Catarina, como adequado à pesca da truta, sinal de que ainda está bastante limpo. "Aquele grupo de araucárias deve ter pelo menos 200 anos", aponta o botânico João de Deus Medeiros. Do banco de trás, ele guia o piloto pelas bordas ainda secas do futuro lago artificial. Por enquanto, essas marcas só existem no GPS. Mas, transferidas para os instrumentos de bordo como códigos de navegação, parecem traçar nitidamente no terreno verde a orla da devastação.
Até onde a água deve cobrir aquele ponto? "Até ali em cima. Neste trecho o rio vai subir uns 130 metros", responde João de Deus. Ele é doutor em Botânica. Dá aula na Universidade Federal de Santa Catarina. E preside o Grupo Pau-Campeche, uma ONG ambiental que neste momento ajuda o governo a mapear as últimas manchas de araucárias no Paraná e Santa Catarina, desenhando o corredor de reservas mais ou menos contínuas que Brasília fala em implantar ainda este ano. Mas a Pau-Campeche, assim como a Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí, de Miriam Prochnow, integram a Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses. E, por causa de Barra Grande, a federação se aliou à Rede de ONGs da Mata Atlântica para levar aos tribunais o Ibama e a Baesa.
Trata-se da Ação Civil Pública 2004.72.00.013781-9, que chegou à 3a Vara da Justiça Federal de Florianópolis às vésperas do acordo com o Ministério Público. Pode ter um certo cheiro de causa perdida. Mas contém a história didática do que pode rolar por trás do paredão de uma hidrelétrica, quando elas começam a se queixar muito da intransigência dos ambientalistas. Se o presidente Lula tivesse o hábito de ler longos documentos, este seria um texto para dormir em sua cabeceira, pelo menos para evitar que ele acordasse com com vontade de tocar no assunto.
O texto deixa muito claro que usina é filha de uma trapaça. Dois anos depois de informar ao governo que só alagaria pastos, roças e capoeiras descartáveis, a empresa entrou no Ibama com o pedido de licença para "limpeza da bacia de acumulação". É o desmatamento regulamentar, para evitar que as árvores mortas contaminem o reservatório com excesso matéria orgânica em decomposição. Mas dessa vez as autoridades ambientais, sempre tão distraídas, estranharam que o "Projeto de Supressão de Vegetação para o UHE Barra Grande" quisesse tirar daquela franja de matas ralas nada menos de um milhão de metros cúbicos de madeira. A Beasa passara a falar a verdade. E a verdade era alarmante.
Da "simples leitura" da proposta, diz o processo, "verifica-se que 25%, ou seja, ¼ da área a ser inundada é composta de vegetação primária, ou seja, de Mata Atlântica principalmente de florestas de araucárias em ótimo estado de preservação, de áreas que nunca foram suprimidas ao longo de suas existência e representam mais de dois mil hectares; 26%, ou seja, outro ¼ da área a ser inundada está composta por vegetação secundária em estágio avançado de regeneração, em ótimo estado de conservação e riquíssima em biodiversidade".
Conclusão: o erro era tão grande, que não podia ser produto da incompetência de um consórcio capaz de se meter numa empreitada daquele tamanho. Só podia ser fraude. E, erguida sobre uma licença nula, a represa deveria ser enquadrada na Lei de Crimes Ambientais e demolida. Mas isso não se faz. Como disseram as autoridades, garantir a qualquer preço o funcionamento da hidrelétrica é questão de interesse público.
Ou se faz? Dias depois de sair no Brasil o acordo que cobriu o escândalo com panos quentes, o jornal The New York Times publicou a história da represa de Cuddebackville, no rio Neversink. Foi a primeira a cair por razões estritamente ambientais. Impedia a viagem dos mexilhões correnteza acima. Mas os Estados Unidos têm planos de derrubar este ano 60 represas. Já se livrou de 145 desde 1999.
Coincidência: a ONG americana The Nature Conservancy, que promoveu a demolição em Cuddebackville, é a mesma que, em parceria com o WWF, bancou o vôo em Santa Catarina, para fotografar as matas do rio Pelotas antes que elas acabem.
Na volta, a equipe trazia a bordo, em arquivo digital, mais de duas horas de filmagem daquilo que "os órgãos ambientais não conseguiram ver". Eles devem mesmo ser muito míopes. Porque, no caminho para Florianópolis, o helicóptero pega um rota que parecia escolhida para provar que nem tudo está perdido. Passa pelo Parque Nacional de São Joaquim e pela serra do Corvo Branco. E lá de cima, entre uma maravilha natural e outra, dá para ver a fumaça saindo dos fornos de carvão vegetal em clareiras cercadas de florestas, queimadas roendo pelas bordas as encostas da serra e as fileiras de pinus avançando sobre a mata nativa. Isso tudo em Santa Catarina, um dos poucos estados do Brasil que ainda guarda mais de 30% de sua paisagem original.
23/09/2004 | Notícias
O MMA (Ministério do Meio Ambiente) entrou semana passada com agravo no Tribunal Regional de Justiça em Porto Alegre, requerendo a derrubada da liminar expedida pelo juiz Edilberto Barbosa Clementino no dia 06 de setembro, que suspendia os efeitos do decreto que criava o Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC). A expectativa é que ainda esta semana a decisão do juiz da 2a vara federal de Blumenau seja revogada.
Numa outra ação em Brasília a respeito do primeiro mandado de segurança contra do Parque, o Supremo Tribunal Federal negou no dia 10 de setembro esse pedido de suspensão do decreto que cria o parque, arquivando o processo através do despacho 24945.
Notícias extra oficiais também dão conta de que o IBAMA estará nomeando o gerente do Parque na próxima semana.
22/09/2004 | Notícias
Nesta 4a feira a Cia. de Supermercados Archer veio buscar sua encomenda de mudas: em comemoração ao Dia da Árvore, serão distribuídas nos dias 24 e 25 de setembro cerca de 28.000 mudas de árvores nativas em todas as lojas da rede, dentre elas várias frutíferas.
Este já é o 7° ano consecutivo que os supermercados Archer adquirem mudas da instituição ambientalista. Neste ano, a campanha conta com o lema "Vamos plantar um futuro melhor".
21/09/2004 | Notícias
O centro acadêmico do curso de ciências biológicas da FURB (Fritz Müller) está realizando entre os dias 20 e 24 de setembro a XXVIII Semana Acadêmica do Curso de Ciências Biológicas.
O biólogo e trainee em Meio Ambiente da Apremavi Carlos Augusto dos Santos Krieck participou nesta 2a feira como convidado de palestra do grupo PET.
A tutora Zelinda Braga Hirano contou do histórico, os objetivos e forma de trabalho do PET, as atuais bolsistas do programa Ana Paula e Fernanda das atividades do PET em andamento, e Carlos, como ex-bolsista, de como esse trabalho o influenciou na sua vida profissional.
O Programa de Educação Tutorial (PET, antigo programa Especial de Treinamento), é um programa da Secretaria de Ensino Superior do Governo Federal, que visa a melhoria da qualidade dos cursos onde ele é implantado.
Os bolsistas desenvolvem atividades na área de Ensino, Pesquisa e Extensão, desenvolvendo habilidade de trabalhar em grupo, disseminando os conhecimentos e experiências vividas para os acadêmicos do seu curso.
Atualmente temos cerca de 300 grupos PET espalhados pelo Brasil, nos mais diferentes cursos de graduação. Na FURB, o único grupo existente é o de Ciências Biológicas, que conta com 9 bolsistas.
Seminário Ambiental em Bombinhas
Nesta 3a feira dia 21.09, uma equipe da Apremavi apresentou palestra sob o tópico "A ação propositiva das ONGs Ambientais", no I Seminário Ambiental de Bombinhas, que está ocorrendo entre os dias 21, 22 e 23 na praia de Bombas, no município de Bombinhas.
A palestra abordou o cenário atual e os desafios para as ONGs ambientais de hoje, mostrando também algumas conquistas alcançadas pelas mesmas, apresentando exemplos concretos de projetos realizados pela Apremavi e outras ONGs, enfocando a importância da participação da sociedade e dos setores público e privado na conservação da natureza.
20/09/2004 | Notícias
O IBAMA conseguiu, más línguas diriam "fazer mais uma das suas", os lúcidos usariam a palavra "omissão", e quem vê e sabe o que se passou, sente no mínimo uma indignação imensa pelas atitudes dessa autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Pois é… o IBAMA conseguiu mais uma vez.
Trata-se aqui da construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, no Rio Pelotas, na região do planalto catarinense e rio-grandense.
Voltemos no tempo… Ano 1998, foi concedida pelo IBAMA uma Licença Ambiental Prévia, apesar de haver uma liminar do Ministério Público Federal proibindo qualquer desmatamento em área de Mata Atlântica no estado de Santa Catarina. É que não se vê floresta, de tanta árvore que há. Seria uma das explicações para o fato de um EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, pré-requisitos para dar andamento às obras de construção) afirmar que só havia capoeira na região.
Afirmação esta que o IBAMA engoliu, embora bastasse dar uma olhada no mapa de remanescentes florestais do estado de SC para desconfiar que possivelmente se tratava aí de um documento fraudulento. Pelo jeito, nenhum fiscal foi ver a região, ou quem sabe se restringiram a visitar o canteiro de obras. Realmente, em meio à obra dificilmente vai haver floresta.
Tudo beleza… o IBAMA deixa, já que não há floresta… ninguém vai notar nada, isto é, ninguém vai reclamar… não fosse a tal da remoção da vegetação… raios… a empresa Baesa-Energética Barra Grande S.A. só poderá encher o lago, se a vegetação for removida… então pediu-se licença para desmatamento… Mas o IBAMA, atentem, é vivo: "peraí! Aqui neste laudo (fraudulento? nota da redação) está escrito que não há floresta, e agora pedem para desmatar 1.000.000 de m3 de madeira. De onde é que veio essa madeira toda?".
Talvez é magia, em 2001 não havia floresta, e abracadabra: final de 2003 estão querendo derrubar um milhão de metros cúbicos de madeira. Até o IBAMA conseguiu notar que alguma coisa não estava certa…
Diferente a situação das ONGs ambientalistas, que pegaram vento da história toda apenas no início de 2004 em função do pedido de desmatamento, o IBAMA teve 5 anos para não fazer nada. Que na localidade não há nenhuma ONG ambientalista que atue ou é um fato que ajudou a manter as coisas na surdina, ou é mera coincidência.
Não foi porém casualidade uma equipe da Apremavi, FEEC, o jornalista Marcos Sá Corrêa e um cinegrafista terem se encontrado nesta 6a feira dia 17.09 no aeroporto Hercílio Luz em Florianópolis, para sobrevoar de helicóptero a região de inundação do suposto lago da hidrelétrica.
Pôde-se documentar com este sobrevôo, que só pôde ser realizado graças ao apoio do WWF e da TNC, através de dezenas de fotos e com mais de duas horas de filmagem o que os órgãos ambientais não conseguiram ver: dos 8.100 ha passíveis de serem alagados, 2.077 ha são de mata primária de Floresta ombrófila mista (Floresta de Araucárias), 2.158 ha são de floresta em estágio avançado de regeneração, 2.414 ha são de floresta em estágios médio e inicial de regeneração e outros 1.100 são de campos naturais. Áreas que serão inundadas pelo lago da hidrelétrica, na região de Anita Garibaldi (SC), Lajes (SC), Capão Alto (SC), Vacaria (RS) e Pinhal (RS).
Até num mapa de escala reduzida é possível ver a floresta
Estes importantes remanescentes florestais da Mata Atlântica serão alagados e irão desaparecer num túmulo submerso, graças a uma montanha de cimento de 180 metros de altura cujo lago irá inundar essa área de mais de 8.000 ha, de cerca de 80 km de extensão.
Uma história de suspense? Uma história trágica, isso sim. Recapitulando: o IBAMA cedeu a licença ambiental de instalação em junho de 2001, com base num EIA/Rima que dizia não haver nada a inundar além de capoeirinha. Naquela época, estava em vigor a resolução 278 do CONAMA que limitava o corte de espécies ameaçadas de extinção a 15 m3 para proprietários rurais e para uso na própria propriedade. Lembrando: a Araucária (Araucaria angustifolia), bem como a Imbuia (Ocotea porosa) e a canela-preta (Ocotea catharinensis), todas espécies da Floresta Ombrófila Mista, são de acordo com lista oficial do IBAMA espécies ameaçadas de extinção.
Além disso, por tratar-se de mata primária, o IBAMA deveria de ter consultado o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente (de acordo com o Art. primeiro do Decreto 750/93).
A FEEC e a RMA entraram com ação civil pública na justiça federal em Florianópolis questionando a legalidade da obra. Pede-se na ação cívica para que a barragem seja derrubada, ou, como alternativa para isso, para que a empresa Baesa-Energética defina quotas de enchimento do lago, que não afetem a vegetação primária.
Paralelamente foi assinado, na semana passada, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), entre o IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, BAESA e Ministério Público Federal, que permitiu ao IBAMA conceder a licença para o desmatamento da floresta e a operação da usina. Este TAC na prática nada mais é do que uma justificativa legal para viabilizar um empreendimento que foi construido todo na ilegalidade. Pretende o TAC também apresentar medidas compensatórias para o dano a ser causado. As ONGs não foram ouvidas neste caso e ainda não tiveram acesso ao teor do documento, mas com certeza podemos afirmar que nenhuma medida é capaz de compensar as florestas que serão subtraídas das futuras gerações desta forma tão grotesca.
Assim, o jornalista Marcos Sá Corrêa encerrou sua visita ao estado de SC vendo mais um cemitério, que ao contrário da modesta memória com vistas ao futuro que a Apremavi procurou firmar, tem tudo para afogar um importante fragmento de florestas daquilo que a Unesco declarou como Reserva da Biosfera e Patrimônio da Humanidade: a Mata Atlântica.
(OBS da redação: A FEEC e RMA protocolaram junto ao ministério do meio ambiente pedido de cópia do TAC e até o momento do fechamento desta notícia não tinham conhecimento do seu conteúdo, não podendo, assim, se pocisionar a respeito).
16/09/2004 | Notícias
O jornalista Marcos Sá Corrêa foi recepcionado nesta 5a feira no viveiro Jardim das Florestas da Apremavi em Atalanta (SC). Trata-se da primeira de uma série de visitas que Corrêa irá fazer com o intuito de conhecer a Apremavi e dar início prático ao intercâmbio entre a instituição ambientalista e o site O Eco, do qual Corrêa é sócio-fundador.
Corrêa e Miriam Prochnow (presidente da Apremavi) são líderes da Avina. A Avina apoia o intercâmbio das instituições a ela afiliadas, visando entre outros a capacitação e a troca de experiências das mesmas. "Ajuda mútua", mais do que uma combinação forte de palavras, no caso da Avina é uma ação prática.
Miriam, o biólogo Carlos Augusto Krieck e o Eng. florestal Philipp Stumpe mostraram as instalações e a área da instituição em Atalanta, iniciando com uma visita ao cemitério.
Cemitério, talvez isto soe um pouco peculiar… mas "este é o primeiro cemitério de Atalanta", explicou Miriam, "…quando esta propriedade foi adquirida, restava pouco que fizesse lembrar desta gente toda que aqui encontrou seu último repouso. Na consciência da maioria de nós, um cemitério é um lugar triste que geralmente procuramos evitar. Mas além de ser um local onde podemos lembrar de parentes e amigos, um cemitério também é um testemunho histórico. E este é um testemunho particularmente importante para a região… aqui encontra-se um bocado de história da qual procuramos lembrar. Ter consciência do nosso passado ajuda-nos no mínimo a aguçar um pouco da nossa percepção para o futuro."
"Pensar no futuro", nada melhor para ilustrar essa frase do que as "árvores-crianças" que se encontram como que à espera do plantio a poucos metros do cemitério restaurado: as milhares de mudas produzidas pela Apremavi.
"NÃO À EXTINÇÃO", a crase salienta a importância dessa frase estampada às costas da camiseta que Carlos está usando neste dia. O verde das plantas que estão brotando nas sementeiras ou das que estão em fileiras encanteiradas, nas estufas ou ao redor delas, mais do que esperança, esta cor deveria aliar-se também à palavra convicção. A certeza de que é das nossas florestas que depende tanto, não apenas ter os recursos hídricos, a qualidade de ar e de vida assegurados das gerações futuras.
Futuro, novamente esta palavra. Uma coincidência? Dificilmente, pois não é por acaso que se investe tanto empenho e dedicação à produção de árvores, algumas delas que além de raras, constam da lista oficial do IBAMA de espécies ameaçadas de extinção: canela-preta (Ocotea catharinensis), araucária (Araucaria angustifolia, o pinheiro-do-Paraná) e imbuia (Ocotea porosa, que é a árvore símbolo de Santa Catarina), são apenas três de cerca de 120 espécies de mudas de essências nativas das quais se produzem perto de 500.000 a cada ano no Jardim das Florestas.
Um número que impressiona, se considerarmos que são apenas árvores nativas, e em tão grande diversidade de espécies. Mas pouco, ante a riqueza de espécies tão característica da Mata Atlântica. Poucos milhares de árvores-crianças, já que a situação não é preocupante: é alarmante em que estado se encontra e o que se passa neste bioma brasileiro que está cada vez mais ameaçado.
Ameaçado, sim, de desaparecer. E ameaçada está toda essa biodiversidade que no passado estava presente em cada palmo quadrado de chão e no que crescia por cima dele, e que hoje encontramos representado em poucos fragmentos florestais, dos quais a maioria estão fortemente alterados. Alterados pelo corte irracional. Alterado, exaltado, irritado fica quem olha por trás dessa cortina verde das matas, onde plantas invasivas se aproveitaram do dano que os madeireiros causaram no passado. Onde árvores eram derrubadas, taquaras e cipós tomaram conta, impedindo que a floresta pudesse se regenerar. Um passado ainda presente, uma vez que o desmatamento, este pesadelo, continua.
Um sonho bom porém é o projeto "Planejamento de Paisagens", que irá tornar-se realidade ainda no mês de setembro. Corrêa pretende acompanhar detalhadamente este trabalho, que conta com o apoio da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza e da Fundação Interamericana, e que será realizado em parceria com a TNC.
Este trabalho visa o planejamento de propriedades rurais, oferecendo uma chance de incremento de renda aliado ao que se poderia chamar de conformidade com as leis ambientais. Ou simplesmente bom-senso, como se pode ver na prática da agricultura orgânica na propriedade modelo, que se encontra junto à R.P.P.N., os dois pontos seguintes na visita de Corrêa, que pôde ver novas fileiras, desta vez linhas alternadas de hortaliças livres de agrotóxicos, além da cachoeira, não por último um ponto estonteantemente bonito de se visitar.
O antepenúltimo local de visita foi o Parque Mata Atlântica, onde os visitantes foram recepcionados pela bióloga Juliana Laufer, também funcionária da Apremavi. Como nos dias anteriores chovera bastante, a cachoeira Perau do Gropp ofereceu um espetáculo de águas. Do parque seguiu-se para a propriedade Paraíso das Trutas, para ver exemplos de modelos agroflorestais.
Marcos Sá Corrêa é jornalista e fotógrafo. Formou-se em História. Escreve no site NoMínimo e no portal AOL. Foi editor de Veja e de Época, diretor do JB, de O Dia e do site NO. É pai de Rafael Corrêa, colunista de O Eco.
10/09/2004 | Notícias
Alunos do 1° ano do curso de Técnico Florestal da EAFRS – Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul (SC) estiveram nesta 6a feira dia 10 visitando o Viveiro Jardim das Florestas da Apremavi em Atalanta (SC).
Os 25 alunos estavam sendo acompanhados e orientados pelo professor Alvaro Caçola, realizando mais uma viagem técnica dentro da disciplina de produção da EAFRS.
A Apremavi tem experiência de vários anos na produção de mudas de árvores nativas e pôde repassar dados importantes aos estudantes, explicando as características de um viveiro permanente que, ao contrário de um viveiro temporário (que produz mudas por um período limitado de tempo, como por exemplo para um projeto específico de reflorestamento), requer uma grande infra-estrutura e logística no planejamento da produção.
O professor Alvaro e os alunos foram recepcionados pelo Engenheiro Florestal Leandro Casanova, que explicou detalhadamente as instalações da Apremavi, mostrando cada passo que deve ser observado para o bom funcionamento de um viveiro.
A EAFRS visita frequentemente a instituição, dando oportunidade à mesma de poder contribuir para ampliar o conhecimento dos alunos dessa escola.
10/09/2004 | Notícias
A decisão da Justiça Federal de Blumenau, suspendendo os efeitos do Decreto que criou o Parque Nacional da Serra do Itajaí, configura-se em mais um duro golpe nos esforços de conservação da Mata Atlântica, sabidamente um dos biomas mais ameaçados do planeta. Reflete o grau de dificuldade que ainda encontramos na sociedade brasileira na administração dos conflitos gerados no confronto da defesa dos direitos difusos com os interesses econômicos particularizados.
O fulcro central da contestação ao ato de criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí, reside na crítica ao processo de consulta pública, matéria sobejamente esmiuçada na legislação pertinente, senão vejamos:
A Lei Nº 9.784/99 estabelece, em seu artigo 31, que quando a matéria do processo envolver assunto de interesse geral, o órgão competente poderá, mediante despacho motivado, abrir período de CONSULTA PÚBLICA para manifestação de terceiros. O parágrafo 2º desse mesmo artigo determina que o comparecimento à Consulta Pública não confere, por si, a condição de interessado do processo, mas confere o direito de obter da administração, resposta fundamentada, que poderá ser comum a todas as alegações substancialmente iguais.
A Lei 9.985/00, que estabeleceu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, por sua vez, determina que a criação de uma unidade de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade (Art. 22, § 2º). Fica estabelecido ainda que no processo de consulta de que trata o § 2º, o Poder Público é obrigado a fornecer informações adequadas e inteligíveis à população local e a outras partes interessadas.
O Decreto 4.340/02, que regulamenta artigos da Lei 9.985/00, também trata do assunto, determinando que compete ao órgão executor proponente de nova unidade de conservação elaborar os estudos técnicos preliminares e realizar, quando for o caso, a consulta pública (Art. 4º). A finalidade dessa consulta pública é subsidiar a definição da localização, da dimensão e dos limites mais adequados para a unidade (Art. 5º). A consulta consiste em reuniões públicas ou, a critério do órgão ambiental competente, outras formas de oitiva da população local e de outras partes interessadas (§ 1º, do Art. 5º). O Decreto ainda determina que no processo de consulta pública, o órgão executor competente deve indicar, de modo claro e em linguagem acessível, as implicações para a população residente no interior e no entorno da unidade proposta.
Essas considerações são apresentadas para que se analise com a devida criticidade à decisão do juiz substituto da 2º Vara Federal de Blumenau, Edilberto Barbosa Clementino, concedendo liminar que suspende os efeitos do Decreto que criou o Parque Nacional da Serra do Itajaí. A ação popular foi proposta por sete proprietários de imóveis localizadas em áreas abrangidas pelo Parque Nacional. O magistrado aceitou a alegação dos autores de que, em seis dos nove municípios atingidos pelo decreto, não teriam sido realizadas audiências públicas para que a população pudesse se manifestar. O magistrado alega ainda que a consulta pública realizada em municípios vizinhos não atendeu à determinação legal: "A população rural está, via de regra, excluída do acesso às informações de além dos limites do seu círculo de convivência, além de não integrar a grande teia de informações que é a internet".
O magistrado apresenta uma linha de argumentação subjetiva, até certo ponto preconceituosa, e inconsistente. Não existe determinação alguma exigindo que a consulta pública, no caso de criação de unidades de conservação, seja realizada em todos os municípios abrangidos pela UC. Há que se entender que obedecendo, princípios de racionalidade e razoabilidade, o planejamento dessas consultas públicas possa e deva ser feito de modo a viabilizar a participação dos interessados. Até mesmo outras formas de oitiva da comunidade, que não reuniões públicas, são facultadas pela legislação. Onde portanto, reside a ilegalidade de um processo que promoveu três consultas públicas, em três cidades diferentes, contando todas com ampla e profícua participação popular?
Uma consulta mais atenta as atas dessas audiências públicas pode melhor retratar esse panorama. É de se destacar que, salvo informação em contrário, até o momento não se viu contestação por conta do licenciamento ambiental de empreendimentos, cuja audiência pública tenha sido realizada apenas em um dos municípios atingidos pelo mesmo. E essa tem sido a regra, o que não limita críticas ao carácter excessivamente burocrático desses procedimentos.
A internet é uma ferramenta que esta se disseminando rápida e eficazmente, e mesmo no meio rural são constantes os relatos da crescente utilização da mesma. Mas tudo isso é irrelevante, visto que o MMA-IBAMA promoveu ampla divulgação das consultas públicas, e as mesmas foram realizadas através de reuniões públicas, em locais acessíveis e, como já mencionado, em três municípios distintos da região. A consulta pública, é bom esclarece, não foi efetuada pela rede de computadores. Se o fosse, ainda que passível de críticas, não seria ilegal, visto a previsão do artigo 5º do Decreto 4.340/02. Não obstante, seria oportuno verificar se, efetivamente, os sete proprietários de terra que questionam o Decreto estão excluídos da internet???
A carência de fundamentação legal para sustentar a decisão do magistrado, associado ao uso de argumentação equivocada e descabida cria uma justificada inquietação naqueles que, enquanto parte de uma sociedade civil organizada, que externaliza e sustenta conflitos com o intuito de prover a defesa e a melhoria contínua da qualidade da vida, nas suas mais diversas manifestações, sempre tiveram no Poder Judiciário uma referência para a consolidação de um Estado Democrático de Direito.
* João de Deus Medeiros é professor da UFSC, Presidente do Grupo Pau Campeche e Segundo Secretário da Apremavi.
10/09/2004 | Notícias
O juiz substituto da 2ª Vara Federal de Blumenau (SC), Edilberto Barbosa Clementino, suspendeu os efeitos do decreto que criou o Parque Nacional daSerra do Itajaí, assinado em 4 de junho deste ano pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi proferida segunda-feira (6/9), em uma ação popular contra o presidente, proposta por sete proprietários de imóveis localizados em áreas abrangidas pelo parque, três deles residentes em Blumenau e três em Botuverá. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A liminar obriga o MMA e o IBAMA a não criarem para os proprietários de imóveis situados nos limites do parque obstáculos ou exigências em razão da condição de parque nacional.
A decisão do nobre magistrado é recebida com grande pesar e apreensão pela comunidade ambientalista catarinense, não apenas por privilegiar interesses particulares, mas por fundamentar-se em argumentos longamente debatidos nas consultas publicas realizadas, e que naquelas oportunidades se mostraram inconsistentes.
Veja na seqüência a linha de argumentação acatada pelo Juiz e tire você mesmo suas conclusões:
O magistrado aceitou a alegação de que, em seis dos nove municípios atingidos pelo decreto (Ascurra, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Presidente Nereu e Vidal Ramos), não teriam sido realizadas audiências públicas para que a população local pudesse se manifestar. De acordo com a lei, a criação de uma unidade de conservação, como um parque nacional, deve ser precedida de consulta pública. A lei prevê ainda que o poder público é obrigado a fornecer informações adequadas e inteligíveis à população local e a outras partes interessadas. Foram realizadas 3 consultas publicas que contaram com ampla participação popular.
Segundo Clementino, a consulta pública realizada em municípios vizinhos não atendeu à determinação legal. "A população rural está, via de regra, excluída do acesso às informações de além dos limites do seu círculo de convivência, além de não integrar a grande teia de informações que é a Internet". Para o magistrado, "a página do MMA efetivamente não é o meio suficiente para fornecer informações adequadas e inteligíveis à população local e demais interessados".
Nas consultas publicas realizadas o publico era diversificado, contando com muitos agricultores da região, registrando-se inclusive o deslocamento de grupos organizados, em onibus destinados especificamente para o transporte do publico ao evento. Mesmo representantes das famílias que ocupam as áreas mais internas do Parque, participaram das consultas.
O juiz ressaltou que quase todos os municípios atingidos pela criação do parque nacional manifestaram interesse diverso, ao criarem, em área praticamente idêntica, áreas de proteção ambiental (Apas). As Apas são unidades de uso sustentável, cujo objetivo é conciliar a preservação da natureza com a utilização de parcela dos recursos naturais. "É de grande relevância tal constatação, que mostra uma grande rejeição pelas municipalidades à idéia de optar-se pela criação de um parque nacional".
Para o magistrado, a mera criação das Apas não impediria, em tese, a criação do parque nacional. Entretanto, a situação evidencia "um descompasso entre as opiniões do poder público, nas esferas federal e municipal, quanto à melhor alternativa, o que demonstra a necessidade de ampliarem-se os debates".
Esquece o Magistrado que essas Unidades de Conservação não geram, em absoluto, incompatibilidade com um Parque Nacional, e que a maioria delas foi criada com processos de consulta publica muito inferiores aqueles promovidos pelo MMA.
A necessidade de concessão da liminar, conforme a decisão, se justifica pelo fato de que a condição de parque nacional "enseja ao Poder Público a desapropriação dos bens imóveis localizados no interior do seu perímetro, com severas conseqüências do ponto de vista de aproveitamento das propriedades privadas".
Por outro lado, Clementino afirmou que a suspensão do decreto não gera nenhuma conseqüência para a parte contrária. Absolutamente incompreensível essa lógica, a FEEC, por exemplo, sente-se amplamente prejudicada com a decisão proferida.
Além disso, o juiz considerou a possibilidade de lesão ao patrimônio da União. "É relevante o argumento, haja vista que o desrespeito legal pode levar à nulidade do ato e assim o poder público estaria sujeito ao pagamento de indenizações", explicou.
Fica o questionamento: onde reside a aludida ilegalidade? A Lei 9.985/00 em seu Art. 22. estabelece a necessidade de Consulta Publica, ficando o Poder Publico obrigado a fornecer informações adequadas e inteligíveis a população local e a outras partes interessadas. Essas informações foram fornecidas, não apenas nas consultas publicas realizadas, como também nos inúmeros eventos promovidos pelos mais diferentes setores da sociedade civil organizada nesses últimos dois anos.
Clementino concluiu afirmando que, "em respeito ao princípio democrático que repousa no artigo 1º da Constituição Federal, merece acolhida o pedido de concessão da liminar, haja vista que mesmo que os motivos sejam relevantes (proteção ao patrimônio ambiental), não podem prevalecer medidas autoritárias que visem impor opiniões que não tenham sido convenientemente discutidas pelas populações interessadas".
Parece-nos que o Magistrado mostrou-se excessivamente zeloso, esquecendo que a Lei também determina que o Poder Publico devera criar Unidades de Conservação, dentro da normalidade legal, e que o processo de consulta publica não pode ser entendido como ato perfeito tão somente quando gerador de unanimidade, cabendo sim o exercicio do poder discricionário da autoridade publica competente.
É bom lembrar que o ato referido foi alvo da discricionaridade de ninguém menos que o Presidente da Republica.
A FEEC, ainda que surpresa com a decisão judicial proferida, acreditando e pressionando para que o Governo Federal tome as medidas legais cabíveis, mantém sua crença na sabedoria do Poder Judiciário, esperando que essa decisão seja o mais breve possível reformada.
02/09/2004 | Notícias
Os jornalistas da Univali Cristiani Barão e Raphael Polito estiveram filmando nesta 5a feira dia 2 de setembro em Atalanta. A equipe da Univali contou com o apoio da Apremavi, que a recepcionou na sede do Parque Mata Atlântica.
Foram feitas filmagens do Parque, bem como do Viveiro Jardim das Florestas, onde a Apremavi produz mudas de até 100 espécies de árvores nativas.
O parque, além dos prédios com salas de palestras e museu, conta com duas trilhas que podem ser percorridas, mostrando espécies de plantas raras da Mata Atlântica, levando até o Perau do Gropp, uma bela cachoeira de 41 metros de queda livre.
A reportagem irá ser transmitida via cabo para a cidade de Itajaí no dia 7 de setembro próximo, às 20:30 horas no programa Terra e Mar.
01/09/2004 | Notícias
Nesta 4a feira foi realizada na sede do Parque Mata Atlântica, reunião entre a Apremavi e a Associação Vianei (Lages, SC), com o objetivo de traçar as linhas básicas de atuação, para a execução do Projeto Agrofloresta Familiar, cujos trabalhos de campo deverão iniciar em outubro.
Fruto da parceria entre as duas entidades, sendo Vianei a proponente e a Apremavi parceira, o projeto Agrofloresta Familiar, que tem duração prevista de 4 anos, conta com o apoio do governo federal, através do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – MMA, tendo como público alvo a agricultura familiar, conforme comenta Rainer Prochnow, Engº Agrônomo assessor da Apremavi e coordenador para a região do Alto Vale:
Definimos hoje as linhas básicas para a execução técnica do projeto, que envolve a parte legal, crédito, assistência técnica e extensão rural (ATER) e parcerias.É objetivo do projeto uma maior cobertura florestal (preservação ambiental) aliada ao incremento de renda.
O Agrofloresta Familiar também pretende gerar novos subsídios para a definição de uma política pública e legislação específica para as agroflorestas, no contexto da agricultura familiar.
Através do crédito rural da linha PRONAF Florestal visa-se a implantação de Agroflorestas, prestando ATER a 450 famílias nas regiões do Planalto Catarinense e Alto Vale do Itajaí.
Serão elaborados Diagnósticos Rápidos Participativos junto a grupos de agricultores, para a elaboração conjunta dos projetos de crédito. O acesso ao crédito, porém, não é pré-requisito para os agricultores receberem ATER.
Previstas estão cerca de 30 Unidades Experimentais Participativas, sendo que cada uma delas contará com um monitor agroflorestal, membro da comunidade atendida, que será o executor e elemento irradiador da proposta na metodologia "agricultor para agricultor".
Estas Unidades Experimentais, aliadas ao tema agroflorestas como iremos abordar, caracterizam um elemento novo no trabalho de extensão rural no estado de Santa Catarina.
28/08/2004 | Notícias
Nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2004, diversas ONG’s e movimentos sociais se reuniram para discutir as mudanças climáticas em escala global durante a IV – Assembléia do Observatório do Clima – Rede Brasileira de ONGs e Movimentos Sociais em Mudanças Climáticas e III Curso de Capacitação em Mudanças Climáticas para ONG’s e Movimentos Sociais, no Centro de Educação Ambiental (CEA) da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), no município de Antonina, Paraná.
O Observatório do Clima é uma Rede Brasileira de Organizações não-Governamentais e Movimentos Sociais em Mudanças Climáticas, que entre outros visa:
- acompanhar e influenciar as negociações internacionais e as posições do governo brasileiro sobre mudanças climáticas;
- promover debates e amplas consultas públicas para auxiliar na definição de critérios e indicadores de sustentabilidade social, ambiental, étnica, cultural, econômica;
- apoiar ou promover iniciativas de capacitação, treinamento, educação e disseminação de informação nos temas afetos às mudanças climáticas, para sensibilização e mobilização da sociedade em geral.
O biólogo Carlos Augusto Krieck representou a Apremavi nos 3 dias de discussões, buscando novos conhecimentos a fim de contribuir para o Programa de Ação Climática da Apremavi. A entidade já realizou um estudo de viabilidade no estado de Santa Catarina, e seu projeto principal objetiva recuperar e preservar as florestas de araucária no estado.
26/08/2004 | Notícias
Alunos da Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul (SC) foram recepcionados por Juliana Laufer e Leandro Casanova, em visita realizada ao Parque Mata Atlântica nesta 5a feira dia 26.
Juliana (bióloga e Trainee em Meio Ambiente e Leandro (Eng. Florestal) são funcionários da Apremavii.
Os alunos do terceiro ano do curso Técnico Florestal da Escola Agrotécnica estavam sendo orientados pelas professoras Maria Medianeira Possebon e Luciana Esbert, organizadoras do encontro. A visita é uma das atividades práticas da disciplina "meio ambiente e desenvolvimento", que está sendo ministrada nesse ano letivo. Dentro dessa matéria estão sendo enfocadas as UC‘s (Unidades de Conservação), assim que o tema "Zoneamento" interessou aos alunos em especial.
Juliana explica:
O objetivo do zoneamento de uma UC é dividir uma área silvestre em parcelas, para que possam ser alcançados os objetivos estabelecidos para a área protegida. De acordo com os distintos graus de proteção e intervenção desejados, cada zona é capaz de atender a um ou vários objetivos em particular.O Zoneamento faz parte do plano de manejo do parque, definindo como serão usadas e/ou manejadas da melhor forma possível e menos impactante possível, para cada tipo de área do parque.
O estabelecimento de zonas é um pré-requisito definido pelo SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) para a aprovação de um plano de manejo de uma UC.
Assim, foram definidas as seguintes zonas para o O Parque Mata Atlântica 2000:
- intangível
(áreas que merecem especial proteção, com objetivos específicos ) - de recuperação
(que precisam ser recuperadas) - histórico-cultural
(manifestações históricas ou arqueológicas, servindo à pesquisa científica e educação) - de uso extensivo
(áreas de transição) - de uso especial
(áreas de instalações e manutenção) - de uso intensivo
(áreas de visitação, de certo grau de intervenção humana)
Como parte da visita, Leandro guiou os alunos pelas duas trilhas do Parque.
20/08/2004 | Notícias
A convite de Gabriel Fonseca, presidente da ADM (Associação de Desenvolvimento de Microbacias) da terra indígena (TI) Xokleng Laklanõ em José Boiteaux (SC), o engenheiro florestal Philipp Stumpe esteve representando a Apremavi em reuniões sobre o programa Microbacias 2 que foram realizadas entre os dias 18 e 20 de agosto na referida TI.
No dia 18 a reunião foi na aldeia Pavão, onde o Cacique Elpídio Priprá iniciou a reunião, na qual além de membros da aldeia e da ADM, estiveram presentes funcionários da EPAGRI, a irmã Ergília Masselai da Pastoral Indigenista, e a engenheira agrônoma Martha A. Pedri, facilitadora contratada pela ADM, e associada à UNEAGRO (Cooperativa dos Engenheiros Agrônomos e de Profissionais em Desenvolvimento Rural e Ambiental de Santa Catarina). A reunião do dia 20 por sua vez foi na aldeia Coqueiro, onde o Cacique Setembrino recepcionou os participantes dessa reunião.
As reuniões fazem parte do Projeto Microbacias 2, que tem como objetivo…
"contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população rural de Santa Catarina, através da preservação, recuperação e conservação dos recursos naturais, do aumento da renda, da melhoria das condições de moradia e no estimulo a uma melhor organização e participação dos atores sociais no planejamento, gestão e execução das ações."
(Fonte: Epagri).
Para saber mais sobre os Xokleng, clique no link a seguir:
http://www.socioambiental.org/pib/epi/xokleng/xokleng.shtm
19/08/2004 | Notícias
Alunos do Colégio Sinodal Ruy Barbosa fazem trabalho sobre os projetos da Apremavi.
Os alunos da 5º série 1 do Colégio Sinodal Ruy Barbosa de Rio do Sul, Guilherme Miguel Müller, Guilherme Pedroso Vargas, Matheus Schmidt Rossini, Thiago Elias Zanis Dias de Oliveira e Vitor Santini Müller, realizaram uma visita ao Viveiro Jardim das Florestas em Atalanta, com o objetivo de conhecer a estrutura física do viveiro e os projetos e programas desenvolvidos pela Apremavi.
Os alunos puderam ver os canteiros, a escola, os viveiros, tendo em especial a oportunidade de ver as últimas sementeiras que foram semeadas, bem como sementes de timbaúva (Enterolobium contortisiliquum) que haviam sido colhidas recentemente.
O grupo está realizando um trabalho sobre a Apremavi, com o tema principal "Qualidade de Vida", e que será apresentado na VII Feira Multi e Interdisciplinar do Colégio Sinodal Ruy Barbosa, nos dias 24 e 25 de setembro, no ginásio de esportes do colégio.
O objetivo da Feira é apresentar os projetos desenvolvidos pelos alunos no decorrer do ano letivo de 2004, nas diversas áreas do conhecimento.
Os alunos ficaram conhecendo o trabalho da Apremavi em palestra realizada pelo biólogo Carlos Augusto Krieck naquele colégio.
Fica registrado aqui o convite para todos visitarem o evento no próximo mês, aproveitando para agradecer o esforço e dedicação dos alunos no desenvolvimento de trabalhos e discussões tão relevantes para a sociedade.
12/08/2004 | Notícias
Nesta 4a feira, a Apremavi realizou visita à sua nova propriedade no município de Papanduva (SC). No início deste mês, uma área de cerca de 260 ha foi definitivamente escriturada no nome da Instituição.
Já em 1996, a Sra. Irmgard Grimm ( 1910 – 1999) doara à Associação o terreno, situado no município de Papanduva (SC). Devido a dificuldades fiscais, apenas recentemente pôde-se realizar a escrituração da propriedade.
A falecida senhora Irmgard, filha de Otto Grimm e irmã de Emmy Kirchgarte, herdara o referido terreno no qual a firma Grimm & Cia Ltda de Agrolândia extraía canela-sassafrás (Ocotea pretiosa) até o início da decada de 1980. Com essa nova propriedade, a Apremavi passou a ser "dona de terra", poder-se-ia pensar… Uma afirmação um bocado provocativa, uma vez que não se pretende usar o terreno de forma tradicional, já que a entidade não têm fins lucrativos. Mas o que poderia se chamar de "mas que baita terreno!" não tem um futuro improdutivo pela frente.
A Apremavi pretende tornar a área uma RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), assegurando com isso a preservação de raras espécies de árvores e animais que ainda ocorrem na região.
Sr. Davide, membro da diretoria, os funcionários Edegold Schäffer, Carlos A. dos Santos Krieck (biólogo), Leandro Casanova e Philipp Stumpe (Engenheiros florestais) foram conduzidos à área pelo Sr. José, antigo funcionário da empresa Grimm. O Sr. José conhecia bem a área, por ter trabalhado alguns anos para a empresa Grimm no local.
Em entrevista para aprenews, Leandro conta:
Visitamos hoje com uma equipe da Apremavi esta área de mais de 200 ha para conhecer e fazer uma vistoria geral. Queríamos ver o estado dos fragmentos florestais da área, com o objetivo de realizar um levantamento de áreas que possam vir a ser recuperadas com o plantio de espécies florestais nativas, a exemplo do que a entidade já fez com o seu projeto de enriquacimento de florestas secundárias.Ficamos surpresos em encontrar partes da área com significativa cobertura florestal, pouco impactadas pela exploração comercial do passado. Uma das principais espécies existentes no local é a canela-sassafrás, hoje espécie ameaçada de extinção. Esta espécie foi muito explorada no passado, para a exploração de óleo, gerando um ciclo econômico na região do Alto Vale. Além dessa espécie existem no local outras espécies igualmente listadas como ameaçadas de extinção, como a canela-preta (Ocotea catharinensis), além de cedros, perobas, canjeranas.
Segundo depoimento de antigo caseiro da área, existe na região uma fauna bastante diversificada, ocorrendo espécies raras e ameçadas de extinção, como puma, veados, catetos, tamanduá-mirim e até onça-pintada.
Também nos chamou a atenção a grande quantia de nascentes com águas cristalinas, coisa que hoje em dia já é até coisa rara…
Além disso, a região é de grande beleza panorâmica. A diferança de altitudes vai de 600 até mais de 900 metros acima do nível do mar, assim que na área toda encontramos diferentes micro-climas, que propiciam diferentes condições de desenvolvimento à vegetação.com características próprias …
A Apremavi pretende realizar diferentes trabalhos nesta área e no entorno da região, como o enriquecimento da floresta e programas de educação ambiental.
Equipe que vistoriou o terreno
05/06/2004 | Notícias
Na noite de 6a feira, dia 04 de junho, dia nacional do meio-ambiente, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto de criação do Parque Nacional da Serra da Itajaí, uma reinvindicação conjunta das instituições que trabalham na Mata Atlântica.
Pelos levantamentos feitos, com seus 57.100 hectares, será o terceiro maior Parque Nacional em Mata Atlântica, ficando em termos de extensão de área apenas atrás do PN da Serra da Bocaina e do PN de Iguaçu.
Miriam Prochnow,
coordenadora geral da RMA e também presidente da Apremavi
Lula assina criação do Parque Serra do Itajaí
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou sexta-feira à noite a criação do Parque Nacional Serra do Itajaí. O anúncio oficial será feito sábado, Dia Mundial do Meio Ambiente, no Rio de Janeiro, pela ministra Marina Silva. A área de 57 mil hectares de Mata Atlântica ocupa parte da extensão de oito municípios.
(…) Com o parque, Santa Catarina passar a ter 2,6% do território preservado. Antes, as reservas representavam 2% das terras do Estado.
BLUMENAU –
(…) A principal mudança do projeto apresentado há duas semanas está no ajuste da área de entorno, que passou a ser de 500 metros. Sem esta medida, a área de entorno seguiria a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que prevê uma preservação nos 10 quilômetros em relação à área. Neste sábado, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva vai anunciar oficialmente a criação do parque em um evento a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro."O parque é importante do ponto de vista nacional, pois preserva uma das poucas áreas verdes e que ainda estavam sem conservação", explicou o coordenador do núcleo da Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente, Wigold Schaffer. Além do ajuste da área de entorno, Schaffer informou que houve mudanças no campo de treinamento do Exército, que fica excluída do parque, e também na região de Botuverá, por causa de torres de energia e uma estrada.
Com os 57 mil hectares do Parque Nacional Serra do Itajaí, Santa Catarina passa a ter 2,6% de seu território como áreas de preservação. Antes, as reservas representavam 2% das terras do estado. "Outro ponto fundamental é que era uma área pouco povoada", ressaltou Schaffer, ao explicar que 11 famílias moram na área do parque. Schaffer comparou que em regiões da Amazônia há reservas com maior densidade de moradores.
Outra importância, previu Schaffer, é a alta biodiversidade que está presente na área agora preservada pelo governo federal. Segundo um levantamento feito pelo Ibama, das 169 espécies de mamíferos existentes em Santa Catarina, 121 podem ser encontrados na área do Parque. "As principais nascentes dos rios da região nascem no parque", observa Schaffer. Com as águas do parque, segundo o Ministério do Meio Ambiente, seria possível abastecer a uma população de 2 milhões de pessoas. Nas oito cidades do parque vivem aproximadamente 500 mil pessoas.
Fonte: Jornal de Santa Catarina – 05 de Junho de 2004
Leia mais:
PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento): Parque nacional em SC terá 50 mil hectares
360 Graus: A criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina, foi tema de três audiências públicas realizadas…
