A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) participou de 21 a 23 de agosto de 2012, em Bonito (MS), de mais uma oficina da Comunidade de Aprendizagem em PSA (Pagamento por Serviços Ambientais).
A Comunidade de Aprendizagem em PSA foi criada em abril de 2012 e tem como objetivo contribuir com a aprendizagem e implementação de iniciativas PSA no Brasil. A iniciativa é apoiada pelo Projeto Proteção da Mata Atlântica II, que selecionou 14 projetos, em fase de elaboração ou desenvolvimento, com o intuito de viabilizar a implementação de modelos funcionais de pagamentos por serviços ambientais (PSA) para a proteção da água e biodiversidade bem como para a redução de emissão e fixação de carbono na área de aplicação da Lei da Mata Atlântica.
A Apremavi participa da iniciativa por ser executora do projeto PSA Carbono Alto Vale do Itajaí que tem como objetivo estabelecer um mecanismo transparente e mensurável de pagamento por serviços ambientais de sequestro de carbono e emissões evitadas pela composição de restauro florestal de APP, Reserva Legal e outras áreas de conservação florestal.
É essencial a sistematização das lições aprendidas por estes projetos, identificando seus principais desafios e melhores práticas, de forma a disseminar o aprendizado adquirido para fomentar o desenvolvimento de novos projetos e programas de PSA, e subsidiar a elaboração de políticas públicas no tema, contribuindo para o ganho de escala deste mecanismo no Brasil.
O processo de aprendizagem e sistematização das lições aprendidas, bem como o compartilhamento do legado dos projetos-piloto, está sendo realizado através de oficinas virtuais e presenciais. Estas oficinas irão subsidiar o processo de sistematização das lições aprendidas com o desenvolvimento e implantação de mecanismos de PSA, que resultará em uma publicação a ser disseminada em todo o país.
Durante os dias 17 a 19 de Abril, foi realizado em São Paulo a 1ª Oficina de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Comunidade de Aprendizagem com o tema: Identificar desafios e propor estratégicas para o sucesso no desenvolvimento dos mecanismos de PSA. A oficina contou com a participação de 14 instituições que tem projetos pilotos contratados pelo Funbio na área de Pagamento por Serviços Ambientais no âmbito do Projeto Mata Atlântica II e os 2 projetos apoiados pelo Projetos Demonstrativos do Ministério do Meio Ambiente PDA/MMA.
A primeira oficina teve como objetivo identificar os desafios dos projetos pilotos de PSA e propor soluções estratégicas para que estes projetos alcancem seus objetivos e avancem na implementação dos mecanismos propostos no prazo definido pelo contrato com o Funbio. Nos três dias de oficina foram falados nos temas de Linha de Base e Adicionalidade, Valoração Ambiental, Monitoramento, Relação com Compradores de Serviços Ambientais.
A segunda oficina presencial foi realizada de 21 a 23 de agosto tendo momentos diversos: um seminário aberto onde foram apresentados os projetos e discutidas questões referentes à implantação de projetos de PSA no país. Um dia para discussões internas dos projetos com a realização de atividades para a reflexão e debate participativo sobre as experiências de cada instituição, em função das lições aprendidas, desafios e oportunidades, bem como da percepção de legado do processo de desenvolvimento e implantação de mecanismos de PSA. Um dia de campo, com visitas aos projetos desenvolvidos pela Fundação Neotrópica do Brasil.
Para Francisco Maciel que foi um dos coordenadores da oficina, o evento foi extremamente enriquecedor: "A oficina presencial em PSA foi única! Através das dinâmicas formais e informais de construção coletiva, os elementos dos mecanismos de PSA desenvolvidos, as lições aprendidas das experiências e a perspectiva de legado de cada projeto criaram um ambiente inédito de formação de soluções compartilhadas em grupo de questões de cada projeto, bem como moldaram o arcabouço de referência para a sistematização dessas experiências como resultado principal do Projeto Mata Atlântica como um todo. Creio que as oportunidades, inspirações e soluções formadas a partir deste evento apontaram para a consolidação de uma base de referência prática e acessível tanto para os projetos existentes, quanto para novos e formadores de políticas públicas"
Edinho Pedro Schaffer, técnico da Apremavi, também faz uma avaliação muito positiva: A Apremavi está se empenhando muito em buscar um mecanismo eficiente de PSA para o Alto Vale do Itajaí e momentos de troca de experiências como o da oficina são fundamentais".
O próximo passo será a realização de uma oficina virtual que terá início no dia 27 de agosto, com períodos de debate programados durante três semanas. A Comunidade de Aprendizagem é coordenada por Carlos Krieck do Instituto Vitae Civilis.