O diálogo brasileiro sobre alimentos, biocombustíveis, fibras e florestas (Os 4Fs – food, fuel, fiber and forests) é parte de uma iniciativa do The Forests Dialogue (TFD), que tem como objetivo debater, com os diversos setores, um dos principais desafios globais da atualidade: o atendimento às crescentes demandas da sociedade por alimentos, biocombustíveis e fibras, compatibilizando-as com a proteção das florestas e a inclusão social.
Embora essas sejam questões inseparáveis, seu enfrentamento vem sendo feito por meio de enfoques setoriais. Um dos objetivos do Diálogo é identificar as principais oportunidades e obstáculos para que as questões sejam tratadas de forma integrada.
A iniciativa teve início com uma reunião realizada em Washington (USA), em junho de 2011, onde foram identificados os principais desafios associados ao assunto, bem como as diversas visões, atores interessados e divergências ou convergências sobre como enfrentar os desafios. O evento brasileiro, segundo da série, visou discutir esses mesmos pontos a luz de um caso concreto, no caso, o do Brasil.
O evento brasileiro do 4Fs, que aconteceu na cidade de Capão Bonito (SP), de 11 a 14 de novembro de 2012, foi uma promoção conjunta do TFD e do Instituto Ethos, com apoio das seguintes instituições: BNDES, GIZ, MMA, BRACELPA, Fibria, Diálogo Florestal Brasileiro, IIED, Mondi, WWF e CI.
45 lideranças participaram do diálogo, sendo 15 estrangeiras e 30 brasileiras (de âmbito nacional, regional e local), representando empresas florestais e agrícolas, produtores rurais, ONGs ambientais, movimentos sociais, universidades, orgãos de governo e instituições multilaterais. A programação envolveu 2 dias de visita a diferentes tipos de empresas e produtores rurais e 2 dias de debates.
Os resultados do Diálogo serão publicados num sumário, que servirá de base para a continuação da discussão do tema.
Listam-se abaixo as principais propostas do encontro.
1 – Implementação efetiva da legislação, visando:
– Atingir o desmatamento zero.
– Regularização dos títulos das terras públicas e privadas.
– Adequação de todas as propriedades ao novo Código Florestal.
– Efetivação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
– Implantação de projetos de restauração florestal em áreas estratégicas para a conservação ambiental.
2 – Aumento da produtividade do agronegócio e da agricultura familiar, por meio de:
– Aproveitamento econômico das terras degradadas.
– Agregação de valor à produção agrícola empresarial e familiar através da diversificação do uso e pleno aproveitamento da biomassa.
– Assistência técnica, disseminação da tecnologia e linhas de financiamento destinadas a promover a produção sustentável.
– Uso de políticas públicas e instrumentos de mercado para incentivar o aumento da produtividade e otimizar a rentabilidade da produção.
3 – Fortalecimento da Governança através da organização de um processo de diálogo brasileiro de múltiplas partes interessadas sobre o tema 4Fs, visando:
– Debater as diferenças de visão, procurando entender as divergências e encontrar áreas de convergência onde uma ação conjunta é possível.
– Sempre que houver convergência sobre alguma área, discutir e propor ações concretas e coordenadas entre os vários atores.
– Reduzir a atual polarização de opiniões na sociedade brasileira expressa no debate sobre o Código Florestal, facilitando o encaminhamento de soluções integradas nas esferas pública e privada.
4 – Compromissos voluntários:
– Representantes de diversas instituições brasileiras manifestaram compromisso em buscar a organização do processo de diálogo brasileiro, envolvendo e integrando os múltiplos setores interessados no tema 4Fs.
– Produtores rurais da região (Capão Bonito, Itapeva e outros) manifestaram o compromisso de dialogarem com as ONGs locais visando a sustentabilidade de suas atividades.
– Cada participante do evento assumiu compromissos pessoais perante a iniciativa.
A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) esteve representada pela Coordenadora de Políticas Públicas, Miriam Prochnow e pelo sócio, Wigold Schaffer. Miriam é também a Secretária Executiva do Diálogo Florestal Brasileiro e representa a Apremavi no Conselho de Coordenação do TFD. Miriam foi a responsável pela elaboração do documento "Panorama Brasileiro" para o evento.
A Apremavi, com o apoio da Fibria, também estará realizando a compensação da emissão dos gases de efeito estufa do evento, através do Programa Clima Legal.
Fotos: Miriam Prochnow e Wigold B. Schaffer