Muito diálogo e um processo contínuo de sensibilização e mobilização, tornaram possível que no dia 13 de maio de 2009, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizassem a oficina para a formação do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias.

A formação de Conselhos é uma das ferramentas de gestão de uma Unidade de Conservação (UC) e é o espaço propício de articulação e diálogo entre os representantes dos diferentes setores vinculados à unidade em questão.

Realizada no Centro de Convivência do Idoso em Ponte Serrada (SC), a oficina envolveu 36 pessoas, representantes de organizações governamentais e da sociedade civil com atuação nos municípios de abrangência do PARNA das Araucárias e proprietários de terras localizadas no interior da UC.

A oficina foi coordenada por Marcelo Limont e Neluce Maria Arenhart Soares, técnicos do Instituto de Estudos Ambientais Mater Natura. No período da manhã foram realizados trabalhos em grupo com o objetivo de aproximar os participantes e visualizar a atuação das entidades na região. Edilaine Dick, coordenadora de projetos da Apremavi, fez uma breve contextualização dos passos seguidos até o momento e Juliano Rodrigues Oliveira, analista ambiental do ICMBio e chefe do Parque, falou sobre o perfil e função dos conselheiros e do conselho.

No período da tarde através da técnica conhecida como “Diagrama de Venn” foi feito um estudo da representação de cada organização, criado o perfil do conselheiro e realizada a indicação das organizações conselheiras.

A partir desse trabalho ficou decidido que o Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias teria 21 cadeiras, com dez assentos para organizações governamentais e 11 para a sociedade civil. A indicação das organizações que ocuparão cada uma dessas vagas também foi feita, sendo que em alguns casos organizações diferentes ocuparão as vagas de titular e suplente de uma mesma cadeira. A Apremavi foi indicada como suplente da vaga destinada às organizações não-governamentais ambientalistas.  

Para chegar a essa etapa, de efetiva formação do conselho consultivo da UC, foram necessários quase dois anos de muito trabalho e dedicação dos técnicos da Apremavi, que trabalharam em um primeiro momento na identificação dos potenciais atores para participar do conselho e verificar como a sociedade se organiza na região. Nessa etapa foram realizadas reuniões com representantes de entidades governamentais e da sociedade civil, poder público local, moradores das comunidades localizadas na zona de amortecimento, entre outros, sendo nesse momento sempre enfatizada a importância do conselho consultivo, da gestão da UC e o papel do conselheiro. Através dessas reuniões foram envolvidas cerca de 200 pessoas.

De outubro de 2008 a março de 2009, foi realizado o processo de mobilização das entidades que tinham interesse em fazer parte do processo de seleção, as quais se cadastraram mediante edital específico que foi divulgado em diversos meios de comunicação e na maioria das vezes entregue em mãos pelos técnicos. Também envolveu a realização de uma oficina no dia 24 de março de 2009, na Câmara de Vereadores de Passos Maia. Todas essas atividades foram realizadas dentro do previsto no projeto apoiado pelo PDA.

Como próximo passo a Apremavi e a chefia da UC irão organizar a documentação e enviar à presidência do ICMBio para análise jurídica e posterior publicação de portaria criando o Conselho Consultivo. Após a publicação dessa portaria, as organizações integrantes do Conselho deverão indicar os nomes das pessoas que as representarão.

A formação do Conselho Consultivo do PARNA das Araucárias é um passo importantíssimo para a sua implantação.

Fotos: Edilaine Dick e Marcos A. Danieli

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