Estou aqui para representar quem? Qual é o papel dessa representação? Como eu posso contribuir com o futuro conselho do Parque? Estas foram as perguntas respondidas pelos participantes da Oficina de Formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Rio Canoas (PERC), realizada dia 03 de junho, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Campos Novos (SC).
Diversas instituições estão dispostas a contribuir com a gestão do Parque Estadual Rio Canoas. Nosso grupo pode estimular a educação ambiental, o uso sustentável e práticas esportivas, como o ciclismo, além de atuar na divulgação do Parque e no estímulo ao ecoturismo regional e estadual, frisou Jean Carlo de Mattos, representando a Associação de Ciclistas de Campos Novos (ACICAN).
Participantes da reunião de formação do Conselho do Parque Estadual Rio Canoas. Foto: Marcos Alexandre Danieli.
Para Marcelo Luiz Capelari, da Copercampos, a sensibilização da comunidade é importante: podemos contribuir na sensibilização e acreditação junto a produtores e comunidade sobre a importância do Parque, tendo em vista que contamos com 1189 sócios e muitos deles estão no entorno desta unidade. Bruno Sgorila Brehm, da Enercan – Campos Novos Energia S.A, afirmou o interesse em participar: participar de forma ativa nas ações preservacionistas e de gestão da unidade, em sintonia com as atividades desenvolvidas pela empresa no entorno do Parque.
O evento foi promovido pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) em parceria com a Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma). Reuniu 30 representantes do Poder Público e Sociedade Civil atuantes na região do Parque, entre prefeituras, comunidades da zona de amortecimento, empresas de papel, celulose e energia, cooperativas, secretarias de desenvolvimento, órgão de segurança, assistência e fiscalização, associação de municípios, comitê de bacia e academia científica. A moderação do evento foi realizada por Marcos Alexandre Danieli, Coordenador de Projetos da Apremavi, que abordou os objetivos e estrutura do conselho, além do papel do conselheiro na gestão do Parque.
Para Eduardo Mussatto, da Fatma, a formação do conselho inaugura uma nova estrutura de gestão. Não se trata somente de um conselho consultivo, mas de uma instância de gestão territorial do município de Campos Novos e região. Ele ressaltou que o conselho já tem diversos objetivos, mas um é essencial. O conselho terá o papel principal de acompanhar a implementação do Parque, que já tem seu plano de manejo elaborado desde 2007, citou Mussatto.
Segundo Leila Alberti, chefe do Parque Estadual Rio Canoas, a formação do conselho é muito importante: o conselho acompanhará as atividades que vem sendo realizadas no Parque, como as pesquisas e ações de proteção e manejo. Além disso, contribuirá na discussão de temas conflitantes, como a caça e o pastoreio de gado, que representam ameaças à conservação da biodiversidade da unidade.
O processo de formação do conselho do PERC iniciou em 2013, nas primeiras reuniões do projeto, seguido da identificação de instituições interessadas durante as reuniões de mobilização com moradores, proprietários do entorno do Parque e instituições do Poder Público e Sociedade Civil. Já em 2014 foi lançado o edital para cadastro das instituições interessadas, culminando com a efetiva formação do conselho.
A composição do conselho ocorreu de forma democrática, por meio da construção conjunta entre os participantes da oficina. Foram definidas 10 cadeiras para o Poder Público e 11 para a Sociedade Civil, num total de 22 instituições. Para os participantes do evento, os futuros conselheiros do Parque devem reunir qualidades, como pró-atividade, disponibilidade, comprometimento, rede de contatos e representatividade.
Segundo Edilaine Dick, Coordenadora de Projetos da Apremavi, o conselho passa a representar um espaço privilegiado para discussão ambiental na região: a oficina de formação do conselho demostrou que a articulação entre as diversas instituições da região é essencial e necessária para debater e esclarecer alguns temas, como legislação e gestão ambiental, que representaram alguns dos principais questionamentos dos participantes.
As próximas etapas envolvem a formalização e a oficialização do conselho por Portaria da Fatma, quando então será divulgada a composição oficial. Além disso, no segundo semestre de 2014 será realizada oficina de capacitação com o conselho e visita ao Parque, para aprofundar a discussão sobre os temas sugeridos pelos participantes da oficina de formação do conselho.
A meta de formação e capacitação do conselho consultivo do Parque Estadual Rio Canoas integra o Projeto Planejamento e Capacitação em Unidades de Conservação, coordenado pela Apremavi e financiado pelo Tropical Forest Conservation Act (TFCA), por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).