O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola IMAFLORA e o Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (IPEF) somaram esforços para elaborar um Guia técnico sobre o Código Florestal, que explicasse, de forma clara, a complexidade da nova Lei, e sua aplicação para as propriedades rurais de qualquer tamanho, e localizadas em todas as regiões e biomas do Brasil.
O principal objetivo do Guia para a aplicação da nova lei florestal em propriedades rurais é colaborar para um melhor entendimento sobre a lei por parte dos produtores, bem como para sua efetiva implementação no campo.
Para Miriam Prochnow, Coordenadora de Políticas Públicas da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), o guia será um excelente auxiliar para os técnicos responsáveis pela orientação aos proprietários rurais nos mais diversos projetos que a instituição executa.
Também será fundamental nas atividades da Apremavi junto ao Observatório do Código Florestal, iniciativa que tem como objetivo monitorar a aplicação da Lei Florestal aprovada em maio de 2012.
Elaborado por Maria José Zakia, assessora do IPEF, e por Luis Fernando Guedes Pinto, engenheiro agrônomo do IMAFLORA, a publicação traz definições para aplicação da Lei, capítulos específicos sobre áreas de preservação permanente, reserva legal, regularização de imóveis rurais, cadastro ambiental rural e sobre a novidade do Código, os instrumentos econômicos para auxiliar a conservação em terras privadas, além de casos práticos.
O trabalho é rico em recursos gráficos, como ilustrações, diagramas e fotografias que ajudam a explicar cada tema abordado. Traz ainda caixas com explicações adicionais de conceitos tratados naquele capítulo, além da indicação de links para aprofundamento das informações técnicas, leis complementares, informações sobre agências ambientais, e casos práticos e reais da implantação da Lei em fazendas.
Os autores do Guia lembram, na apresentação do trabalho, que o Brasil tem a agropecuária como um dos pilares de sua economia, constituindo-se um grande produtor e exportador de alimentos, de fibras e de bicombustíveis. Também se configura como um dos países com a maior cobertura florestal do planeta.,além de um dos maiores detentores de biodiversidade, provendo serviços ambientais, e dos maiores possuidores de reservas de água doce superficial e subterrânea do mundo e lembra que 68% das florestas brasileiras estão em áreas particulares, fora da proteção pública. Daí a motivação para realizá-lo.
O Guia para aplicação da nova lei florestal em propriedades rurais pode ser baixado livremente nas páginas eletrônicas do IMAFLORA e do IPEF ou então acessado em anexo.