Gestores da Estação Ecológica (Esec) Mata Preta realizaram, em fevereiro, uma operação de fiscalização com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação, que não permite o plantio de soja geneticamente modificada em uma faixa de 500 metros em torno de unidades de conservação (UCs). Foi a terceira operação desse tipo realizada na Esec nos últimos quatro anos.
A proibição é prevista no Decreto 5.950, de 31 de outubro de 2006 e na Lei 11.460, de 21 de março de 2007. É uma medida de precaução tomada pelo Governo Federal para evitar que genes novos, que foram introduzidos nessa variedade de soja, contaminem espécies de plantas aparentadas, que fazem parte da flora das UCs.
A equipe de fiscalização do ICMBio, após a fase de reconhecimento de campo, coletou 27 amostras nos plantios de soja localizados no entorno da ESEC. Com os resultados da operação de fiscalização ficou evidente o respeito à legislação por parte dos proprietários: nos 27 plantios fiscalizados, apenas um apresentou soja transgênica. Comparando-se com as operações anteriores percebe-se o aumento da conscientização, pois em 2011 foram nove plantios e em 2012 apenas três com detecção de soja transgênica, comenta Antonio de Almeida Correia Jr., analista ambiental do ICMBio envolvido na operação de fiscalização.
Os técnicos do ICMBio, havendo solicitação dos proprietários, fazem visitas às propriedades para indicar as áreas com restrição de plantio de soja transgênica. Para maiores informações, procure o escritório do ICMBio em Palmas-PR, localizado na rua Dr. Bevilaqua nº 863, Centro, ou entre em contato pelo telefone (46) 3262-5099.
Juntamente com as ações de fiscalização, a equipe da Esec Mata Preta vem divulgando informações sobre a unidade de conservação e normas ambientais: Desde 2009 são feitas visitas, conversando e distribuindo material de divulgação entre proprietários de terras, produtores rurais, cooperativas, sindicatos e bancos financiadores com objetivo de conscientizar os envolvidos na cadeia produtiva da soja sobre as áreas onde há proibição de plantio de soja transgênica e sobre a importância da Estação Ecológica Mata Preta, frisou Correia Jr.
Outro momento para conscientização ambiental está sendo realizado pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) no âmbito do Projeto Araucária, patrocinado pela Petrobras por meio do programa Petrobras Ambiental com apoio do Governo Federal. O objetivo é a conservação e recuperação da Floresta com Araucária.
Segundo Edilaine Dick, coordenadora do projeto, ao final do ano passado foram promovidas reuniões de planejamento na região da ESEC: Ao longo de 2014 será realizada a recuperação de áreas degradadas do interior da UC, em áreas já indenizadas; o planejamento ambiental de propriedades da zona de amortecimento; o plantio de mudas nativas para recuperação e/ou enriquecimento de áreas e atividades voltadas à educação ambiental, complementou Edilaine.