A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou hoje (19/05) da Sessão Solene do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), durante a Semana da Mata Atlântica, que acontece até domingo, em Campos do Jordão, São Paulo.
Durante o evento, a ministra anunciou a criação de oito unidades de conservação para proteger as Florestas de Araucárias, nos estados do Paraná e Santa Catarina. Segundo Marina Silva, o Ministério do Meio Ambiente já está encaminhando à Casa Civil, com apoio do governador Roberto Requião, o processo de criação das cinco unidades de conservação no Paraná: Parque Nacional dos Campos Gerais ( 23.000 ha), Reserva Biológica das Araucárias (16.078 ha), Refúgio da Vida Silvestre do rio Tibagi (31.698 ha), Reserva Biológica das Perobas (11.000 ha) e Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas (16.445 ha). As três áreas em Santa Catarina Estação Ecológica da Mata Preta ( 9.006 ha), Parque nacional das Araucárias (16.824 ha), Área de Proteção Ambiental das Aruacárias (419.218 ha) – ainda deverão passar por três audiências públicas, nos próximos dias, antes de serem também encaminhadas à Casa Civil. A criação dessas unidades, no entanto, é um processo irreversível, garantiu a Ministra.
Marina divulgou também que está para ser aprovado a instituição de um dia específico para a araucária, uma proposta do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP). O Dia da Araucária será comemorado em 25 de julho, época em que ainda há grande quantidade de pinhões, que podem ser colhidos para a festa sem prejudicar a germinação de sementes. Anunciou ainda um edital de R$ 20 milhões do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para a recuperação de nascentes em área de Mata Atlântica.
Durante o evento, que contou com a presença do secretário-executivo do MMA, Cláudio Langone, do secretário de Biodiversidade, João Paulo Capobiando, e dos secretários estaduais de Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberb, e do Paraná, Luiz Eduardo Cheida, entre várias outras autoridades ambientais, cerca de 100 pessoas, entre ambientalistas da Rede de ONGs da Mata Atlântica e da ong de crianças Mingau, de Campos do Jordão, realizaram uma manifestação contra o enchimento da Barragem de Barra Grande, em Santa Catarina, que poderá inundar 4 mil hectares de Florestas de Araucárias. Com máscaras de animais em extinção da Mata Atlântica e cartazes, as crianças entregaram mudas de araucárias às autoridades presentes.
Outra promessa da Ministra, foi atender ao pedido do prefeito de Campos do Jordão, João Paulo Ismael, de criar uma unidade de conservação federal no município. "É tão incomum um prefeito pedir uma unidade de conservação que acredito que minha equipe já esteja saindo daqui para fazer os estudos necessários", disse.
Falando um dia depois de divulgar os altíssimos números de desmatamento na Amazônia entre agosto de 2003 e agosto de 2004 (26.130 km² de área devastada, número bem acima do previsto pelo Governo, que calculava 2% de aumento do índice de desmatamento com relação ao período anterior, contra 6% do revelado), a Ministra ressaltou que considera esses índices inaceitáveis e que providências estão sendo tomadas pelo governo federal, mas que é preciso atitude responsável de todos os setores, inclusive do consumidor no Sul/Sudeste do País, para que a produção insustentável deixe de ser praticada. Ressaltou, no entanto, que ainda existe a mentalidade, inclusive de autoridades, que acreditam que o pouco que resta para ser preservado ainda é muito.
São Paulo
O secretário de Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberg, também anunciou medidas de proteção à Mata Atlântica no Estado, como a aprovação ontem (18/06), pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) de um projeto de decreto que permite aos proprietários manterem suas reservas legais em locais fora da propriedade. Com isso, pretendem aumentar o cumprimento da exigência legal. Além disso, disse que estão sendo implementados também projetos de ecutorismo no Vale do Ribeira e de recuperação de matas ciliares, que conta com recursos de 7,7 milhões de dólares aprovados pelo Global Environment Facility (GEF). Durante o evento, Clayton Ferreira Lino anunciou os vencedores do Prêmio Muriqui, entregue pelo Conselho da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Foram premiados o Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (Iesb), como instituição, Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, que não estava presente, como personalidade, além do prêmio especial ao programa Globo Ecologia, por seus 15 anos de existência.
Miriam Prochnow, coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica, anunciou os vencedores do Prêmio Amigo da Mata Atlântica, entregue a Érico Francisco Fonseca, em nome do Movimento dos Atingidos por Barragens, e a Paulo Nogueira-Neto, atualmente presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo. [veja o currículo dos vencedores no final do boletim Após a cerimônia, Marina Silva seguiu para o Parque Estadual de Campos do Jordão (Horto Florestal), para participar do plantio de um Bosque de Araucárias, simbolizando o incentivo à recuperação desse ecossistema à beira da extinção.
CURRÍCULO DOS PREMIADOS
PRÊMIO AMIGO DA MATA ATLÂNTICA
Paulo Nogueira-Neto
Paulo Nogueira-Neto foi o primeiro Secretário do Meio Ambiente do Brasil e exerceu o cargo por mais de doze anos, de 1974 a 1986, em plena ditadura militar. Neste período, trouxe para a esfera governamental discussões como poluição e desmatamento, conceitos ignorados até então. Enfrentou o descaso, a má-vontade e a falta de recursos do governo. E foi o criador das Áreas de Proteção Ambiental, das Estações Ecológicas e o arquiteto das leis de Política Nacional do Meio Ambiente e Impactos Ambientais. Estudioso do comportamento das abelhas, trocou a advocacia pela história natural e tornou-se acadêmico e ambientalista, acumulando títulos e cargos, como membro vitalício do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Sua primeira luta ambiental foi em 1956, para defender a Mata Atlântica no Pontal do Paranapanema, a mesma área que hoje é disputada por fazendeiros e sem-terras. Na ocasião, eram 150 mil hectares de florestas contínuas ameaçadas por fazendeiros que invadiram a área, mesmo com a criação de uma Reserva Florestal. Para defender a região, ele e um grupo de amigos criaram uma das primeiras entidades ambientalistas do País, a Associação em Defesa da Fauna e da Flora, que existe até hoje. Embora boa parte do Pontal tenha sido desvastada, o movimento conseguiu preservar o Morro do Diabo, na mesma região. Atualmente é presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, além de estar nos quadros de várias das mais conceituadas ONGs ambientalistas do País, como a SOS Mata Atlântica, onde é vice-presidente, e a WWF-Brasil, onde é primeiro vice-presidente. Entre os vários prêmios que recebeu, estão o Prêmio Paul Getty, em 1981, láurea mundial no campo da Conservação da Natureza, e Prêmio Duke of Edinburgh 1997, da WWF Internacional.
Movimento dos Atingidos por Barragens MAB Sul
A história dos atingidos por barragens no Brasil tem sido marcada pela resistência na terra, luta pela natureza preservada e pela construção de um Projeto Popular para o Brasil que contemple uma nova Política Energética justa, participativa, democrática e que atenda os anseios das populações atingidas, de forma que estas tenham participação nas decisões sobre o processo de construção de barragens, seu destino e o do meio ambiente.
Esses são os princípios que norteiam as ações do Movimento dos Atingidos pos Barragens (MAB), que começou a tomar forma na década de 70 e se consolidou nos anos 90 como um movimento de abrangência nacional forte o suficiente para fazer frente aos planos de construção de grandes barragens. Os três focos principais de resistência no Brasil se formaram no Norte, Nordeste e Sul.
O MAB Sul começou a se consolidar no início da construção UHE de Itaipu na bacia do Rio Paraná, no final da década de 70, e, anos depois, criou um grande processo de mobilizações e organização social com o anúncio da construção da Usina Hidrelétrica de Itá, no rio Uruguai, divisa dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Essa usina causou grande impacto ambiental, porém nada comprado a um caso mais recente: a Usina Hidrelétrcia de Barra Grande, em Santa Catarina.
O caso Barra Grande é um exemplo de descaso com o meio ambiente, além de ser considerado um dos maiores escândalos ambientais dos últimos anos: a construção da usina foi autorizada com base em um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) fraudulento, que omitiu a existência de mais de 4 mil hectares de Mata Atlântica mais precisamente, de Floresta com Araucárias – íntegra ou em avançado processo de recuperação.
O MAB Sul descobriu que essa região seria desmatada e, junto com outras organizações da sociedade civil, articulou uma frente de resistência ao corte de milhares de hectares dessas árvores à beira da extinção. Em outubro de 2004, a Justiça Federal de Santa Catarina concedeu uma liminar que suspendeu o início do corte da Floresta com Araucárias dessa região. No em entanto, o estado já avançado de construção da usina fez com que a liminar caísse. Hoje, o funcionamento da usina depende de autorização do Ibama, que já está realizando o processo de vistoria dos termos de compromisso da empresa. Se julgar que estão sendo cumpridos, o órgão vai autorizar o fechamento das comportas. A luta não é pela demolição da usina, mas por estudos de cotas de enchimento com a finalidade de apontar soluções para que as partes da Floresta com Araucárias não sejam inundadas.
PRÊMIO MURIQUI
Instituto de Estudos Sócio-ambientais do Sul da Bahia (IESB)
O Instituto de Estudos Sócio-ambientais do Sul da Bahia (IESB), sediado em Ilhéus, desenvolve e apóia pesquisas e modelos de convivência na Mata Atlântica que conciliem desenvolvimento econômico e conservação ambiental. O foco dos trabalhos, construídos sempre com a sociedade, é no sul da Bahia e envolve desde pesquisas biológicas para levantamento de fauna até monitoramento da cobertura florestal, desenvolvimento de práticas agroflorestais sustentáveis, incentivo e apoio à gestão de RPPNs e campanhas de educação ambiental.
Em 2003, o IESB lançou o CD "Corredores de Biodiversidade da Mata Atlântica do Sul da Bahia". O projeto é fruto de um trabalho inter-institucional envolvendo pesquisadores brasileiros e do exterior, com o objetivo de investigar mecanismos biológicos e econômicos que possam assegurar a conservação de maiores extensões da Mata Atlântica no sul da Bahia, e dessa forma incentivar a formação de corredores ecológicos para reverter a fragmentação do bioma nessa região.
Mário Mantovani
Mário Mantovani é diretor da Fundação SOS Mata Atlântica há 12 anos, hoje no cargo de Diretor de Relações Institucionais. Foi coordenador também do Pólo de Ecoturismo e do Núcleo União Pró-Tietê, com atuação também em captação de recursos, campanhas institucionais e desenvolvimento de projetos da Fundação.
Criou a associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e, com governos locais, foi responsável pelo desenvolvimento e implantação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Além disso, idealizou os consórcios Intermunicipais de Bacias Hidrográficas e Meio Ambiente como uma forma de mobilização na área de recursos hídricos e instrumento de consagração da Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento ambiental. Na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), atuou nos trabalhos de mobilização social na área de planejamento ambiental.
Na década de 80, Mario Mantovani foi Executivo da União dos Escoteiros do Brasil e responsável pela área de Projetos e Educação Ambiental da entidade, ajudando a implantar a insígnia de conservacionismo e promovendo a captação de recursos. Além disso, foi responsável pela administração geral, sendo esse seu primeiro trabalho de abrangência internacional.
Integrou ainda o Fórum Brasileiro de ONGs para a preparação da Eco-92, onde representou entidades ambientalistas e teve participação na Rio+10. Representante ambientalista em dezenas de conselhos, esteve no Consema SP, Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), Associação Brasileira de ONGs (Abong) e Banco Interamericano (BID).
Mário Mantovani luta há mais de dez anos pela aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica.
Fonte: Rede de ONGs da Mata Atlântica