Em 21 de dezembro de 2004 a FEEC e RMA estiveram em Porto Alegre para uma audiência no Tribunal Regional Federal da 4a região, convocada e presidida pelo Desembargador Vladimir Passos de Freitas.
Objetivo da audiência (da qual também participaram a BAESA, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Ministério das Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente e Ibama) foi chegar a um consenso entre as partes envolvidas na Ação Civil Pública (ACP) Barra Grande.
Vale lembrar que o próprio desembargador havia novamente suspenso o desmatamento na região da Barragem até que a audiência fosse realizada.
Depois de mais de 3 horas de discussões não foi possível chegare a um acordo, tendo em vista que a BAESA se recusou a fazer os estudos para verificar as possibilidades de diminuição na altura da barragem, para que com isso fossem no mínimo salvas as florestas primárias, principal ponto revindicado na ACP.
Sem acordo, a Ação Civil Pública continuou em andamento e teve desdobramentos durante o final do ano passado e início deste ano, que culminaram com duas decisões divergentes no mesmo Tribunal Federal Regional, uma do Des. Vladimir que manteve a suspensão do desmatamento e uma da Des. Silvia Goraieb (atendendo o pedido da empresa por conta de uma nova liminar dada pelo juiz susbtituto em Florianópolis em janeiro de 2005) que permitiu que a BAESA retomasse as atividades de desmatamento.
O fato é que por conta destas decisões desencontradas, o desmatamento está sim em curso na região, mesmo com a ação civil pública não tendo sido julgada, como provam as fotos neste aprenews (vide à direita), feitas nos dias 08 e 09 de janeiro, por uma equipe da Apremavi, FEEC e RMA.
Neste meio tempo novos reforços chegaram. No dia 14 de janeiro os Amigos da Terra entraram com uma nova Ação civil pública contra o empreendimento, desta vez na Justiça Federal de Caxias do Sul (RS). Na mesma semana, o Instituto Aquabios entrou com uma ação cautelar na Justiça Federal de Lages (SC). As duas ações estão no aguardo de encaminhamento por parte dos juízes.
Esperamos que com estes novos reforços possamos novamente reverter o quadro do desmatamento. Apesar de que os desmatamentos hora em questão ainda não estão sendo feitos nas áreas de floresta primária, o fato da continuidade das atvidades pode comprometer irremediavelmente a situação.
Importante lembrar que estamos falando de uma parte das últimas florestas com araucárias no mundo. Segundo dados da Força Tarefa que está desenvolvendo os estudos para criação de UCs nesta formação florestal, restam agora menos de 2% de remanescentes.
A mesma expedição que constatou a continuidade dos desmatamentos, também teve oportunidade de percorrer uma boa parte do Rio Pelotas e do Rio Vacas Gordas e verificar, mais uma vez, a qualidade das florestas em questão, além do blefe da empresa quando diz que é inviável salvar a floresta primária se a altura da barragem fosse menor ou se o reservatório não fosse enchido completamente.
A FEEC e a RMA estão concluindo um novo relatório para ser entregue à Justiça Federal. Esperamos que em breve tenhamos notícias mais animadoras sobre o caso.