O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informa que está aberto o processo de modificação na composição dos Conselhos Consultivos do Parque Nacional (PARNA) das Araucárias e da Estação Ecológica (ESEC) Mata Preta, Unidades de Conservação Federais criadas em 2005 e localizadas no Oeste de Santa Catarina.
Parque Nacional das Araucárias
O PARNA das Araucárias, situado nos municípios de Passos Maia e Ponte Serrada (SC), abrange uma área de 12.841 hectares. Seu objetivo é a preservação de fragmentos de Floresta Ombrófila Mista (Floresta com Araucárias) e toda a biodiversidade associada, bem como de seus recursos hídricos (parte da Bacia do Rio Chapecó), proporcionando assim, espaço para o desenvolvimento de pesquisas científicas, atividades de educação ambiental, turismo ecológico e o contato direto com a natureza.
Estação Ecológica Mata Preta
A ESEC Mata Preta, localizada no município de Abelardo Luz (SC), com uma área de aproximadamente 6.563 hectares, tem como objetivos a preservação dos ecossistemas naturais da área, principalmente dos remanescentes de Floresta com Araucárias em diferentes estágios, possibilitando o desenvolvimento de pesquisas científicas e atividades de educação ambiental.
Papel do conselho e conselheiro
Cada uma das UCs conta com um Conselho Consultivo, que tem o objetivo principal de auxiliar as Unidades no alcance de seus objetivos. Os conselhos são formados por representantes de instituições governamentais, da sociedade civil ou comunidades, indicados legitimamente e representativos em relação aos grupos de interesse. O conselheiro tem o papel de funcionar como canal de diálogo entre o setor representado e a gestão da Unidade de Conservação.
Para mais informações, acesso o livroGestão Participativa em UCs: uma experiência na Mata Atlântica e o Guia para Gestores e Conselheiros de Unidades de Conservação Federais.
A modificação da composição
Considerando a importância dos conselhos para a gestão participativa das UCs, o PARNA das Araucárias e a ESEC Mata Preta convidam as instituições já integrantes em cada um dos conselhos a manifestar continuidade ou desligamento deste espaço, assim como, convidam demais instituições da sociedade civil, representantes comunitários, dos proprietários de imóveis inseridos na UC e instituições governamentais interessadas e que tenham relação com as UCs a se manifestarem formalmente até o dia 13 de abril de 2015, nos seguintes contatos:
Conselho do Parque: Juliano Rodrigues Oliveira (ICMBio) juliano.oliveira@icmbio.gov.br (46-3262-5099) ou Marcos Alexandre Danieli (Apremavi) marcos@apremavi.org.br (49-8834-8397).
Conselho da ESEC: Antonio de Almeida Correia Junior (ICMBio) esec.matapreta@icmbio.gov.br (46-3262-5099) ou Marcos Alexandre Danieli (Apremavi) marcos@apremavi.org.br (49-8834-8397).
O contato também pode ser por correio, no endereço: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Caixa Postal 127, CEP 85.555-000, Palmas – PR.
Após o dia 13/04, as instituições interessadas serão convidadas a participar do momento de modificação de cada um dos conselhos, em data e local a serem comunicados. É nesta atividade que serão credenciadas as instituições a serem escolhidas para comporem cada um dos conselhos, por meio de métodos democráticos, levando em conta a paridade, representatividade, equidade na participação e potencial em contribuir com os objetivos da Unidade de Conservação, conforme Instrução Normativa ICMBio Nº 09, de 05 de dezembro de 2014.
Abaixo, você pode fazer o download dos ofícios específicos que convocam para a modificação do conselho do PARNA Araucárias e da ESEC Mata Preta, com os detalhes do processo.