28/03/2007 | Notícias
O Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais com o apoio da Fundação Avina lança nesta sexta-feira, dia 30 de março, um site sobre monitoramento das hidrelétricas pela sociedade civil (www.maternatura.org.br/hidreletricas).
No site são encontradas informações sobre os principais empreendimentos hidrelétricos projetados ou em construção na região sul do Brasil. O intuito é oferecer bases para que a sociedade compreenda as implicações que a construção de barragens traz, especialmente sobre a biodiversidade regional, e mostrar os caminhos para que a população possa se mobilizar contra estes impactos.
O Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, com sede em Curitiba/PR. Desde a sua fundação, em 1983, atua na formulação e implementação de projetos e políticas públicas para o meio ambiente.
A Fundação Avina é uma associação sem fins lucrativos com sede na Suíça, cuja missão é o fortalecimento de lideranças da sociedade civil e empresariado para o desenvolvimento sustentável da América Latina.
A iniciativa conta com a parceria de outras ONGs, como a APREMAVI Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí, que possui reconhecido trabalho em defesa de ecossistemas afetados por hidrelétricas, a exemplo da recente área de floresta com araucária inundada pelo reservatório da UHE Barra Grande.
Segundo Paulo Pizzi, presidente do Mater Natura o site atuará como instrumento de apoio às instituições da sociedade civil que atuam em prol da não instalação de usinas hidrelétricas em regiões que possam ocasionar graves impactos ambientais e socioeconômicos. Ele cita como exemplos, no Estado do Paraná, as lutas capitaneadas pelas ONGs Liga Ambiental para evitar a implantação de UHEs no rio Tibagi e CEDEA (Centro de Estudo, Defesa e Educação Ambiental) contra as hidrelétricas no rio Ribeira de Iguape, divisa com o Estado de São Paulo.
Pizzi ressalta que o objetivo não é simplesmente ser contra a implantação de todo e qualquer empreendimento hidrelétrico, mas sim alertar para que os poderes públicos e os empreendedores tenham maior responsabilidade e critérios na escolha dos locais para implantação destes projetos, para minimizar os impactos ambientais e sociais. Ele defende que o conjunto destes impactos deve ser levando em conta para, inclusive, justificar o não licenciamento de projetos cujo custo x benefício seja prejudicial à manutenção da qualidade de vida de comunidades e da biodiversidade em ecossistemas regionais.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Cláudia Divinoou Paulo Pizzi (41)3013-7185
E-mails: Ascom@maternatura.org.br eInfo@maternatura.org.br
14/03/2007 | Notícias
A TV Cultura de Santa Catarina, lançou na quarta-feira, 14/3, às 17h30min, no Plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis o documentário vencedor do edital nacional do Ministério da Cultura DOC TV em 2006, "Dyckias" Tempos em Extinção, dirigido por Yur Gomes e Jonas Edson Pinto. O documentário retrata a construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande e seu impacto ambiental, apresentando as diferentes abordagens dos custos do desenvolvimento econômico do país.
O vídeo foi muito bem recebido por aproximadamente 100 pessoas que compareceram ao evento. A mesa de solenidade foi composta pelo superintendente da TV Cultura SC – professor Áureo Moraes, o responsável pelo documentário Jonas Pinto, a diretora da ABD-SC/Cinemateca Catarinense – Luiza Lins e o diretor de expansão e documentários da TV Cultura de São Paulo Marco Antonio Coelho Filho.
Ambientado nas usinas hidrelétricas de Barra Grande, Machadinho, Campos Novos e Itá, o documentário conta a saga da bromélia Dyckia distachya, que acabou sendo extinta da natureza com a construção de Barra Grande.
https://apremavi.org.br/news/pnews082.htm
O caso Barra Grande é emblemático e foi objeto de trabalho intenso da Apremavi. Confira o dossiê: https://apremavi.org.br/dossie/pbarragrande.htm
A Apremavi tem participação no documentário com imagens e depoimento de Miriam Prochnow, que contou detalhes importante sobre todo o caso de Barra Grande para os produtores do vídeo. O documentário também conta com depoimentos importante do Professor Dr. João de Deus Medeiros da Universidade Federal de Santa Catarina.
O documentário será lançado em rede nacional no dia 03 de junho, pela TV Cultura. Não deixe de conferir
17/10/2006 | Notícias
Daniel Medeiros, sócio da Apremavi, defende hoje seu trabalho de conclusão do curso de jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Ele escreveu um livro-reportagem sobre a hidrelétrica de Barra Grande. Uma história que continua marcando a vida das pessoas e que não pode ser esquecida.
A Apremavi parabeniza o trabalho realizado e tem certeza de que em breve o Livro A Tragédia de Barra Grande estará nas livrarias deste país.
Confira a sinopse.
A TRAGÉDIA DE BARRA GRANDE
A história e as histórias da hidrelétrica que afogou a floresta.
O que torna a hidrelétrica de Barra Grande única dentre outras construídas na bacia do rio Uruguai é o impacto ambiental. Conflito entre empreendedor e comunidade atingida existiu em todas as barragens da região e geração de emprego também foi uma conseqüência de todas elas. Mas a destruição de cerca de seis mil hectares de floresta com araucária é exclusividade de Barra Grande. As matas primárias não foram descritas no Estudo de Impacto Ambiental, o órgão federal responsável pelo licenciamento ambiental autorizou a construção da usina e quando o problema veio à tona um muro de concreto com cento e oitenta e cinco metros de altura, que custou R$ 1,36 bilhão, já havia sido construído no leito do rio Pelotas, entre o município catarinense de Anita Garibaldi e o município gaúcho de Pinhal da Serra.
Foi nesse momento que ONGs ambientalistas entraram com ação na justiça para impedir a derrubada da floresta. Simultaneamente, cerca de mil e cem homens partiram de diferentes estados do país para cortar as árvores que estavam no caminho do reservatório de Barra Grande. Acirrando ainda mais o conflito, pessoas que estavam prestes a ter suas terras inundadas acamparam na beira de estradas próximas ao canteiro de obras para impedir o corte das árvores e, conseqüentemente, o fechamento das comportas da barragem. É neste cenário que se desenrola A tragédia de Barra Grande.
A reportagem mostra, do ponto de vista de três personagens, os impactos ambientais, econômicos e sociais da usina hidrelétrica de Barra Grande, construída na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. A narrativa começa em setembro de 2004 quando Lorival Tadeu da Silva, um cortador de árvores, parte do interior do Paraná para trabalhar na obra da usina. Para ele, a hidrelétrica trouxe emprego e a esperança de vida melhor. Para Miriam Prochnow, ambientalista, a mesma usina é uma tragédia, pois vai destruir uma floresta ameaçada de extinção. Para Soli Melo da Silva, a terceira personagem, Barra Grande é uma ameaça: suas terras serão inundadas pelo reservatório formado pela barragem do rio Pelotas. A partir daí, é narrada a trajetória destas três pessoas até maio de 2006.
Entre histórias pessoais são colocados os detalhes que fizeram de Barra Grande uma obra polêmica. As falhas no processo de licenciamento ambiental, as decisões judiciais que embargaram a obra, o assassinato de um trabalhador e o impacto nas comunidades atingidas pelo empreendimento são alguns dos aspectos abordados. Os detalhes são contextualizados com informações históricas a respeito do setor elétrico brasileiro, da devastação da floresta com araucária e da indústria de alumínio, grande interessada na energia gerada pela usina. Dados macroeconômicos, políticos e culturais ajudam a entender a importância da obra e as diferentes concepções a respeito de seus custos e benefícios. Como um todo, a história de Barra Grande é um exemplo de como as questões ambientais, econômicas e sociais são tratadas no Brasil de hoje em dia.
Fotos de Káthia Vasconcelos Monteiro e Miriam Prochnow
27/06/2006 | Notícias
Aproximadamente R$ 1 bilhão de reais foi rio abaixo, na última semana, com o esvaziamento do reservatório da usina hidrelétrica de Campos Novos, sem que tivesse gerado um megawatt de energia. Localizada entre os municípios de Celso Ramos (SC) e Pinhal da Serra (RS), esta é uma das maiores barragens do mundo com um muro de mais de 200 metros de altura. De acordo com a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, o recurso para o empreendimento é proveniente de bancos públicos: R$ 619,8 milhões é empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 300 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
"Empréstimos como este continuam sendo destinados para este tipo de empreendimento que ocasionam imensos impactos socioambientais, sem de fato contribuir para o desenvolvimento local das comunidades que vivem no entorno de grandes represas. Os riscos de acidentes são mais um elemento para questionar a viabilidade econômica destas obras", enfatiza uma das coordenadoras da Rede Brasil, Elisangela Soldatelli Paim.
A barragem começou a apresentar problemas em outubro do ano passado, mas somente agora o fato tornou-se público devido ao esvaziamento total do reservatório. No entanto, em maio, o Movimento dos Atingidos por Barragens e a Rede Brasil, preocupados com esta situação, encaminharam uma carta ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), ao Ministério de Minas e Energia (MME), ao BID e ao BNDES – sendo estes dois últimos os financiadores da obra – solicitando informações do possível problema na barragem, sendo que, até a presente data, nenhuma das instituições se manifestou.
O Núcleo Amigos da Terra/Brasil, que acompanha os financiamentos e as obras hídricas na bacia do rio Uruguai, realizou vôo na região de Campos Novos, neste sábado (24), para registrar imagens do esvaziamento e as rachaduras no empreendimento. A vice-presidente do NAT/Brasil e Coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica, Kathia Vasconcellos Monteiro registrou imagens inéditas dos impactos ambientais, "foi possível ver a mata Atlântica que foi afogada com a construção da barragem e que agora está descoberta com o esvaziamento", afirma. As fotos ainda mostram a extensão da fissura, "uma rachadura desta extensão revela os erros na construção do empreendimento e justifica a apreensão que a população da região sofre vivendo sob os riscos e os impactos das barragens no rio Uruguai", enfatiza.
16/12/2005 | Notícias
A Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi) e o Grupo Pau-Campeche propuseram junto à Vara Federal de Rio do Sul, Santa Catarina, uma ação civil pública em razão de a Fundação Estadual (Fatma), o Consórcio Empresarial Salto Pilão (CESAP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), perpetrarem ilegalidades na implantação da UHE Salto Pilão.
Pela presente Ação Civil Pública, pretendem os autores demonstrar irregularidades no processo de Licenciamento Ambiental da UHE SALTO PILÃO, pela ré FATMA, tendo em vista a nulidade do EIA/RIMA, bem como suas complementações, por suposta fraude e não atendimento dos objetivos legalmente impostos.
A UHE Salto Pilão foi projetada para ser implantada no Rio Itajaí, abrangendo áreas dos municípios catarinenses de Lontras, Apiúna e Ibirama. A potência instalada mínima é de 181 MW, e o projeto prevê a implantação de um reservatório de 16 hectares, com uma Casa de Força situada em Apiúna . A obra tem custo avaliado em 302,8 milhões de reais.
O Consórcio Grupo Empresarial Salto Pilão, responsável pelo empreendimento, é composto pelas empresas CPFL Geração de Energia S.A., Alcoa Alumínio S.A., Camargo Corrêa Cimentos S.A., DME Energética Ltda. e Votorantim Cimentos Ltda.
O EIA-RIMA destaca que o trecho do Rio Itajaí-Açu escolhido para a implantação do empreendimento sofrerá uma redução significativa de vazão, porém, omite informações sobre a ocorrência, no local, do gênero monoespecífico, raro e endêmico, Raulinoa echinata: planta da família Rutacea, conehcida popularmente pelos nomes de "sarandi" ou "cutia-de-espinho" (*).
Na obra de KLEIN (1979/80), intitulada Ecologia da Flora e Vegetação do Vale do Itajaí, utilizada como uma das principais referências para a elaboração do EIA-RIMA, consta na página 159 a indicação de Raulinoa echinata como uma espécie muito rara no Vale do Itajaí, destacando-se, inclusive, que trata de espécie somente encontrada ao longo dos cursos de água, ou seja, são plantas altamente seletivas, adaptadas a estes ambientes especiais, na sua maior parte denominadas Reófitas por STEENIS (1978) (citação contida na página 104). O autor volta a citar a espécie na página 234 da obra de referência para o relatório final:
Como espécies características e exclusivas das margens de rio ou das ilhas, embora presentes de forma descontínua ou rara, temos as seguintes: Raulinoa echinata (cutia-de-espinho) arbusto exclusivo e endêmico do curso médio do Rio Itajaí-açu, Compomanesia tenuifolia (guabirobeira), Maytenus boaria e Erythroxylum myrsinites (cocão).
Este ponto ressalta uma das muitas falhas do EIA-RIMA. No seu Volume II, (fls 5-69,) transcreve, quase que literalmente, a informação constante na página 233 da obra de Klein (1979/80), destacando a dominância das espécies Sebastiana schottiana, Phyllanthus sellowianus e Calliandra selloi.
As ONGs autoras da ACP sustentam que é razoável supor que os autores do EIA-RIMA tenham suprimido deliberadamente a informação constante da página 234 da obra de Klein (1979/80), pois mostra-se de todo improvável que os mesmos não tenham efetuado, no mínimo, a leitura completa do item Vegetação ao Longo dos Rios, um pequeno trecho da obra de Klein, que se estende das páginas 233 a 235. O que se mostra plausível é que tenha ocorrido uma deliberada omissão de uma informação de extrema relevância, qual seja: a indicação da ocorrência de uma espécie endêmica, o que se constitui numa inaceitável fraude no referido Estudo de Impacto Ambiental.
Cumpre frisar que todas as autoridades competentes foram fartamente alertadas sobre o problema, inclusive o MMA, que sugeriu o cancelamento das licenças emitidas pela FATMA. Não obstante, com base num estudo absolutamente irrelevante para a avaliação do impacto da obra sobre as populações de Raulinoa echinata, as licenças expedidas foram mantidas. Para agravar a situação o BNDES libera recursos públicos para financiar a obra, viabilizando seu início. Ao contrário de Barra Grande, Salto Pilão ainda não apresenta qualquer obra de maior porte instalada, não havendo razão alguma para o retorno da já batida tese do Fato Consumado.
Apremavi e Grupo Pau-Campeche alimentam a expectativa de que, através do Poder Judiciário, não se perpetre outra grave ameaça a biodiversidade brasileira.
Coordenação FEEC
(*) a reduzida vazão de água irá acabar com o provavelmente mais interessante trecho de rafting radical do Brasil (veja os sites www.ibiramarafting.com.br e www.ativarafting.com.br)
