A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (APREMAVI) participou nos dias 23 e 24 de abril de 2013 da Reunião Anual de Membros do Observatório do Clima (OC) em Tijucas do Sul (PR).
O Observatório do Clima é uma rede brasileira de articulação sobre o tema das mudanças climáticas globais estabelecidas em 23 de março de 2002. Atualmente a coordenação está a cargo de André Ferreti, da Fundação O Boticário.
Além de discussões com especialistas sobre as mudanças climáticas, o Observatório promove a articulação de entidades da sociedade civil para pressionar o governo por ações contundentes pela mitigação e adaptação do Brasil em relação à mudança do clima.
A reunião contou com a presença de 26 representantes de organizações ambientalistas a fim de apresentar o balanço de atividades realizadas no ano de 2012 e definir as demandas prioritárias a serem trabalhadas no ano de 2013. A Apremavi esteve representada por Daiana Tânia Barth.
A programação do evento iniciou com a apresentação rápida dos participantes e um breve relato sobre os Princípios, Objetivos e Compromissos que orientam as ações dos membros do OC, bem como o formato de trabalho por Consenso e quem são as instituições integrantes do Observatório. Em seguida foram discutidos os critérios de adesão e ou exclusão à nova categoria Observador com o objetivo de envolver novas instituições ou pessoas físicas e jurídicas com interesse em contribuir nas questões em debate.
Outro assunto que entrou em pauta foram os Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, previsto para o atendimento do compromisso voluntário firmado pelo Decreto nº 7390/2010, em consonância com a Lei nº 12.187/2009, os quais incluem ações, indicadores, e metas especificas de redução de emissões, além de mecanismos para a verificação do seu cumprimento, status e relato dos membros envolvidos.
O segundo dia da reunião do OC foi focado no nivelamento de informações onde todas as instituições puderam compartilhar o que têm feito para a conservação da biodiversidade, ações estratégicas para minimização dos impactos das mudanças climáticas na região de sua atuação.
Outros pontos relevantes foram à definição de objetivos, metas e indicadores específicos para estes próximos meses, bem como discussão sobre captação de recursos e reestruturação da proposta.
Daiana Tânia Barth afirma que a troca de experiências com instituições também engajadas em projetos com iniciativas de disseminação de informações e mobilização da sociedade em geral sobre as mudanças climáticas foi muito enriquecedora. O encontro certamente servirá de inspiração ao meu trabalho. Fica a certeza de que há muito a se fazer e o momento é agora.
Para os ambientalitas do OC a agenda climática tem tido graves retrocessos no governo Dilma. Confirma na matéria publicada no dai 15 de abri de 2013, no jornal Valor Econômico:
"O governo Dilma não está dando a devida importância para a agenda climática e perdendo conquistas passadas", avalia André Ferretti, coordenador geral do Observatório do Clima.
Os ambientalistas, reunidos em seu encontro anual, criticaram a iniciativa do governo de colocar em revisão o Plano Nacional de Mudança do Clima sem ter divulgado quatro planos setoriais fundamentais para os esforços brasileiros de reduzir emissões de gases-estufa – da indústria, dos transportes, da mineração e da saúde. A promessa, dizem as ONGs, é que seriam divulgados em dezembro, mas isso não aconteceu. Os planos se somariam aos já divulgados (energia, agricultura e controle do desmatamento na Amazônia e no Cerrado), e incluídos no Plano Nacional. "Não tem sentido discutir o Plano Nacional sem conhecer os setoriais", diz Ferretti.
"Houve um grande avanço no combate ao desmatamento, é inegável, mas nos outros setores pouco se fez", diz. "Não foi feita uma análise do plano anterior, então não sabemos o que se conseguiu e o que deve melhorar", prossegue.
Ferretti diz que os esforços de mitigação e adaptação aos impactos da mudança do clima perderam também os recursos do Fundo Clima, que seria alimentado pelos royalties do petróleo, mas isso foi esquecido na atual divisão dos recursos."O Brasil sofre com eventos climáticos, esse recurso foi perdido e o governo não se manifesta", continua. "Nossa implementação da política do clima é muito ruim."