Apremavi inicia novos trabalhos na ARIE da Serra da Abelha

Durante os dias 26 a 28 de novembro de 2013, técnicos e pesquisadores da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (APREMAVI), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Bio Teia Estudos Ambientais realizaram saída de campo na Área de Relevante Interesse (ARIE) Ecológico da Serra da Abelha , localizada no município de Vitor Meireles (SC).

A atividade teve como objetivo identificar pontos positivos e negativos que afetam a Unidade de Conservação (UC). Foram visitados diversos locais, procurando identificar diferentes situações de uso do solo e estágios de conservação da floresta, definindo também os pontos de amostragem para a realização do diagnóstico biótico da UC, que será realizado em janeiro de 2014.

Foram também realizadas visitas a alguns moradores da UC e instituições que atuam no interior e entorno da ARIE, com o objetivo de informar sobre os trabalhos do plano de manejo, identificar os melhores locais, organizar e convidá-los a participar das reuniões comunitárias que serão realizadas em março de 2014.

A realização desta saída de campo contou com o apoio de Vanderlei Cardoso e Faustino Cardoso moradores da ARIE da Serra da Abelha. Ambos destacaram a importância de através do plano de manejo serem discutidas formas de conciliar a produção agrícola existente na UC, com a conservação da floresta e identificação de novas formas de produção mais sustentável. Acreditam ser essencial a formação de um conselho gestor para a área que envolva diferentes organizações locais.

O Plano de Manejo será elaborado através de um processo dinâmico e interativo, uma vez que a comunidade participará diretamente, ou por intermédio de seus representantes nas reuniões e oficinas a serem realizadas. Será um importante instrumento para discussão com a comunidade e consolidação de formas de uso do solo e conservação dos recursos naturais da ARIE da Serra da Abelha.

A elaboração do plano de manejo da Arie da Serra da Abelha será realizado no período de outubro de 2013 a dezembro de 2014 através do projeto “Planejamento e Capacitação em Unidades de Conservação”,  coordenado pela Apremavi e financiado pelo Tropical Forest Conservation Act (TFCA) por meio do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (FUNBIO).

Fotos: Edilaine Dick

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Realizada oficina sobre Plano de Manejo no Parque Estadual das Araucárias

A Apremavi realizou no dia 19 de novembro de 2013, em São Domingos (SC), uma oficina para discussão sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual (PE) das Araucárias.

O objetivo principal da reunião foi apresentar a situação atual do Parque, o projeto para revisão do seu plano de manejo e analisar o impacto gerado por esta Unidade de Conservação Estadual.

O evento faz parte do projeto “Planejamento e Capacitação em Unidades de Conservação”, coordenado pela Apremavi e financiado pelo Tropical Forest Conservation Act (TFCA) por meio do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (FUNBIO). Uma das metas do projeto é a revisão do plano de manejo do Parque Estadual das Araucárias.

A Oficina contou com a participação dos conselheiros do Parque e colaboradores, abrangendo 22 pessoas, entre representantes da FATMA, Polícia Ambiental, Grimpeiro, Epagri, Prefeitura Municipal de São Domingos, moradores de comunidades próximas ao parque, Companhia Elétrica de Chapecó, Unochapecó e representantes de Escolas.

No início da oficina os participantes se apresentaram e apontaram a visão de cada um sobre o Parque, onde a maioria gostaria de vê-lo aberto para visitação pública, podendo, dessa forma, trabalhar a educação ambiental.

A situação atual do Parque foi apresentada por Alexandre Simioni, Diretor de Ecossistemas da FATMA e Arno Gesser Filho, Gerente de Unidades de Conservação da FATMA, que esclareceram as dúvidas gerais dos conselheiros. Mencionaram o histórico de conflitos relacionados a infraestrutura do Parque, que ainda continua fechado, mas afirmaram que as obras serão retomadas e a previsão é ver o Parque aberto em 2014.

Alexandre Simioni, Diretor de Ecossistemas da FATMA explicando a situação atual do Parque. Foto: Aline Mayer

Angelo Milani, presidente do Grupo de Apoio a Gestão do Parque Estadual das Araucárias (GRIMPEIRO) leu uma carta do conselho com sugestões ao Governo do Estado de Santa Catarina e à FATMA. O documento foi assinado pelos componentes do Conselho Consultivo do Parque e apoiadores e busca principalmente o fortalecimento do PE Araucárias.

Marcos Alexandre Danieli apresentou o projeto e a meta de revisão do plano de manejo do Parque. Destacou que esta revisão pode ser entendida como uma etapa de monitoramento e atualização do Plano, que busca agregar novos conhecimentos ao planejamento da unidade e dar continuidade do processo de mobilização do conselho e valorização do Parque.

No final da Oficina, foi realizado um trabalho em grupo para responder questões sobre o parque, visando analisar o impacto gerado pela Unidade de Conservação desde sua criação. Na avaliação do conselho, o Parque tem contribuído para a conservação da biodiversidade, mas carece de uma gestão adequada para efetivar seu uso público e incentivar atividades de educação ambiental, pesquisa e integração com o entorno.

Apremavi aproxima Parques e Conselhos

No dia 25 de setembro de 2013 a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) promoveu visita técnica ao Parque Estadual (PE) Fritz Plaumann, tendo como visitantes os conselheiros do Parque Nacional (PARNA) das Araucárias, nessa atividade que integra o projeto “Planejamento e Capacitação em Unidades de Conservação”, aprovado pelo TCFA/Funbio.

Entre os conselheiros do PARNA, estavam representantes do poder público municipal (executivo e legislativo), órgãos ambientais, de assistência técnica, universidades, representantes comunitários e gestores de Unidades de Conservação (UCs) próximas. Pela manhã o foco a visita ao Centro de Visitantes e trilhas do Parque e a tarde às iniciativas em andamento no Parque e região.

O evento retribui o convite do conselho do PE Fritz, feito durante sua visita ao PARNA das Araucárias em maio de 2012. Teve como objetivo aproximar o conselho do PARNA das Araucárias com a experiência do PE Fritz Plaumann, focando em sua atuação na conservação, gestão e envolvimento comunitário. Mas o objetivo foi além. Multiplicou-se nas rodas de conversa dos momentos mais "formais", previstos em pauta, e nos momentos de bastidores, formando pelo diálogo vínculos estratégicos para projetos e parcerias.

Essa foi a concepção do Projeto Filó “um projeto que iniciou pelo diálogo”, destacou Claudio Rocha de Miranda, pesquisador da Embrapa e convidado para o evento.  “Pra que lugar melhor para conciliar produção e conservação que o entorno do parque” ressaltou aos conselheiros do PARNA, trazendo o histórico desse projeto de agricultura familiar, o processo de envolvimento com os moradores vizinhos e as oportunidades que surgem quando as iniciativas são planejadas em conjunto. O desafio agora é a continuidade, ampliado a rede de parcerias e dividindo responsabilidades, tendo com um dos focos o Pagamento por Serviços Ambientais aos agricultores envolvidos.

Continuando a roda de conversa, representantes do conselho do PARNA das Araucárias trouxeram sua visão sobre essa Unidade de Conservação. Cleusa Gabiatti, da Comunidade Bela Planície de Passos Maia destacou “grande parte das pessoas que eram contrárias ao Parque hoje são defensoras dele”, evidenciando as mudanças ao longo do tempo e o envolvimento no conselho. “O Parque não é só feito de árvores, mas de pessoas que tem raízes na região”, complementou, trazendo a importância da valorização da cultura local e do envolvimento das pessoas na discussão das temáticas ambientais. Para o Prefeito de Passos Maia, Evandre Bocalon, o “Parque pode ser uma grande oportunidade para o município e região”. “O desafio é a comunidade ver o parque com olhos diferentes”, destacou Célio Maier, representando o Sindicato Rural de Ponte Serrada.

Algumas iniciativas visitadas pelos conselheiros do PARNA das Araucárias mostraram como esse “olhar” da comunidade mudou mediante parcerias e aproximação com o Parque. Prova disso é a agroindústria familiar do Sr. Evandro Macagnan e família, local do saboroso almoço da visita, onde em aproximadamente quarenta hectares produzem verduras, cítricos, nogueiras, gado leiteiro, pastagens, uva, mel, tudo com muita vontade e disposição. Destaque também para uma unidade familiar de produção de erva-mate, a ervateira Gheno, que planta e comercializa esse produto em propriedade vizinha ao Parque. Esses locais, além do Parque, são um atrativo para quem vem conhecer a região.

O Projeto Restauração e Conservação da Mata Ciliar do Lajeado Cruzeiro, realizado pela Ecopef, trouxe outra possibilidade de parceria com as seis propriedades de agricultura familiar envolvidas no trabalho. As instituições e agricultores trabalharam juntos, mostrando que essa relação de parceria entre o Parque e seus vizinhos é um dos caminhos para a conservação da biodiversidade.

Fazendo do PE Fritz Plaumann uma área de referência na gestão do uso público, a Ecopef é quem mantém a unidade viva, recepciona os visitantes e conquista novos admiradores e parceiros, como os conselheiros do PARNA, que acompanharam de perto o trabalho feito nessa área. “O parque precisa valorizar as pessoas, porque elas é que vão falar da unidade”, destacou Rafael Leão, da Ecopef.

A visita aproximou dois Parques e dois conselhos e proporcionou o diálogo e a troca de experiências. Esse é um dos papeis dos conselhos de Unidades de Conservação, enquanto espaço para discutir estratégias de valorização da cultura local, divulgação de informações, parcerias e projetos relacionados às UCs e sua região de inserção. É a “oportunidade do conselho de reunir diferentes instituições para discutir gestão do espaço, pontuou Juliano Rodrigues Oliveira, gestor do PARNA das Araucárias”, fazendo menção ao potencial e a responsabilidade desses conselhos.

Certamente os conselheiros do Parque Nacional das Araucárias voltaram pra casa com novas ideias e uma rede de contatos ampliada, numa experiência que será tema de uma reunião extraordinária, prevista para novembro, como encaminhamento da atividade realizada, para qualificar a atuação do conselho e propor ações para ao Parque.

Conhecendo o PE Fritz Plaumann. Foto: Marcos A. Danieli.

ESEC Mata Preta tem novo Conselho Consultivo

A 6ª reunião ordinária do conselho consultivo da Estação Ecológica (ESEC) Mata Preta foi realizada no dia 24 de julho de 2013, na Câmara Municipal de Clevelândia (PR). O evento deu posse ao novo conselho, que atuará no biênio 2013/2014.

O conselho é o espaço de participação da sociedade na gestão da Unidade de Conservação. Assim, os conselheiros devem ser o canal de comunicação entre a UC e suas representações.

No atual conselho da ESEC, representam o poder público o ICMBio,  órgão gestor da unidade, além do INCRA, Epagri, Câmara Municipal de Clevelândia (PR) e prefeituras de Abelardo Luz (SC) e Clevelândia. Da sociedade civil, há representantes dos sindicatos Rural de Abelardo Luz e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Abelardo Luz e Ouro Verde, do Lions Club de Abelardo Luz, do Rotary Club de Abelardo Luz, a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Abelardo Luz, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), da Associação de Preservação do Meio Ambiente e Vida (Apremavi), da Cooperativa de Crédito Rural de Abelardo Luz, do Colegiado de Proprietários rurais do interior da Unidade, da  Madeiras do Paraná (Madepar S.A) e da comunidade Sítio Barrichelo e Moradores do Rincão Torcido.

Durante a reunião, também foram discutidos outros temas relacionados à gestão da ESEC Mata Preta:

Indenizações

Seguem em andamento alguns processos de indenização de imóveis particulares inseridos no interior da unidade. Aproximadamente 5% das áreas da UC estão em posse do Governo Federal, parte dessa área adquirida com recursos de compensação ambiental, com perspectiva de aumento em 2014.

Projetos e Pesquisa

O Projeto Mazana nana está sendo realizado pela UNESP para avaliar e estimar a população deste cervídeo na ESEC Mata Preta. Outro projeto, financiado pelo BNDES e coordenado pela SPVS, atuará na restauração de áreas degradadas de propriedades da região. Também será iniciado em 2013 o projeto da Apremavi aprovado no Programa Petrobrás Ambiental, que tem como objetivo a restauração e conservação de remanesces florestais, incluindo a ESEC e entorno na área de abrangência do projeto.

Fiscalização da caça

A ESEC Mata Preta iniciou em 2013 ações efetivas de combate à caça. Além de ser crime ambiental, a caça clandestina geralmente vem associada a outros crimes, como invasão de propriedade particular, invasão de UC, porte ilegal de armas, formação de quadrilha e atentado à vida da população local, em autuações que estão sendo realizadas pelos valores máximos, destacou Fábio, gestor da unidade. Estão previstas ações de inteligência para combater esse tipo de crime, com o apoio da Polícia Federal.

Andamento da ação pela caducidade do decreto de criação
Ao contrário do que tem sido veiculado em algumas páginas da internet, Fábio informou que a ESEC Mata Preta continua existindo e que decisões definitivas só devem ocorrer após julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Ressaltou que decisões recentes ferem a legislação nacional (SNUC e decreto de criação da ESEC), tendo em vista que somente uma lei pode anular um decreto presidencial.

Plano de manejo

Assim como um plano diretor de um município, o plano de manejo da ESEC Mata Preta vai estabelecer as atividades que podem ou não ser realizadas dentro da UC e no seu entorno, como por exemplo, a utilização da soja transgênica na zona de amortecimento, atualmente proibida por legislação federal, o que tem gerado insatisfação de representações do conselho ligadas ao setor produtivo. O termo de referência para elaboração deste documento foi submetido em 2012 à coordenação do ICMBio em Brasília e aguarda definição institucional para início da elaboração.

Demarcação e sinalização
Como resultado do monitoramento da fauna atropelada na ESEC e entorno, placas de sinalização foram colocadas em locais estratégicos e outras devem ser inseridas nas propriedades já adquiridas pelo ICMBio e nas comunidades vizinhas da unidade, buscando a divulgação e minimização dos impactos à biodiversidade.

Serão enviados aos conselheiros informativos mensais sobre as atividades realizadas pela ESEC Mata Preta. Ainda, os conselheiros devem analisar o regimento interno do conselho e enviar sugestões à ESEC para adiantar a revisão deste documento na próxima reunião ordinária, prevista para o final de 2013.

Abaixo, exemplo de placa de sinalização em rodovia de acesso à ESEC Mata Preta. Foto: Marcos A. Danieli

Apremavi inicia atividades nos PEs das Araucárias e Rio Canoas

De 14 a 16 de maio de 2013 a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) realizou as primeiras reuniões do projeto “Planejamento e Capacitação em Unidades de Conservação (UCs)“. O projeto foi aprovado na Chamada 04/2012 do TFCA – Tropical Forests Conservation Act, realizada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), na linha de Ação Temática Manutenção de Áreas Protegidas.

As reuniões tiveram por objetivo a apresentação das atividades previstas no projeto, focando neste momento em duas das quatro metas, sendo: Revisão do plano de manejo do Parque Estadual (PE) das Araucárias e Formação e capacitação do conselho consultivo do PE Rio Canoas. As atividades foram conduzidas pelos técnicos da Apremavi, Marcos Alexandre Danieli e Edilaine Dick.  

Para a revisão do plano de manejo do PE Araucárias, destaca-se a realização da “Oficina de integração com a equipe do projeto e parceiros”, realizada na Prefeitura de São Domingos, com representantes desta Prefeitura, Apremavi, Grupo de Apoio à Gestão do PE Araucárias (GRIMPEIRO) e Unoesc. Fez parte da pauta da reunião a apresentação do cenário atual da UC pelos representantes da Fundação de Meio Ambiente (FATMA), Eduardo Mussatto e João Luiz Godinho, seguido da apresentação do projeto e planejamento das atividades previstas.

Nas “Oficinas de Integração com as Comunidades” vizinhas ao PE Araucárias, foram envolvidos moradores da Vila Milani e Nova Limeira, de São Domingos e em outra reunião moradores da Linha Manfroi, Valendorff e Berthier, de São Domingos e Linha Divino, do município de Galvão. Nestes contatos foi realizada apresentação do cenário do Parque e dos objetivos e metas previstas na revisão do plano de manejo. Representantes da ONG GRIMPEIRO também estiveram presentes, os quais destacaram seu objetivo principal de apoiar a implantação do Parque, por meio da fala do presidente desta instituição, Angelo Milani. Foi um encontro para tirar dúvidas, ouvir as expectativas dos moradores sobre o Parque, sobre o projeto e, amparado pelas representações comunitárias que fazem parte do conselho, reforçar a importância deste no acompanhamento das etapas de revisão do plano de manejo.

O conselho consultivo do PE Araucárias tomou posse na semana em que ocorreram estas reuniões e nesse momento foram identificados demais representantes que participarão mais ativamente do processo de revisão do plano de manejo.

Para a formação e capacitação do conselho consultivo do PE Rio Canoas, foi realizada reunião no município de Campos Novos (SC) para apresentação do projeto e meta específica, contando com a presença da Apremavi, FATMA e Associação de Preservação Ambiental Leão Baio, em processo de criação, e que entre os seus objetivos visa apoiar a implantação do Parque.

No Oeste de Santa Catarina, a Apremavi possui sede regional na Unochapecó, local onde foi realizada reunião com representantes do Curso de Ciências Biológicas e do Mestrado em Ciências Ambientais para fortalecimento da parceria e onde foi selecionada acadêmica de biologia que atuará no projeto.

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