05/04/2011 | Notícias
No dia 30 de março de 2011, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) promoveu a Oficina de Elaboração do Diagnóstico Inicial do projeto Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de Unidades de Conservação (UCs).
Realizada no auditório da Unoesc – Campus Xanxerê (SC), a oficina reuniu 45 participantes, entre equipe do projeto, gestores e representantes dos conselhos consultivos de 06 Unidades de Conservação (UCs) do Oeste de SC e Centro Sul do PR: Parque Estadual Fritz Plaumann, Parque Estadual das Araucárias, Estação Ecológica da Mata Preta, Floresta Nacional de Chapecó, Parque Nacional das Araucárias e Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas.
O evento teve como objetivo a integração entre os diversos participantes, a apresentação geral do projeto em desenvolvimento e a elaboração do diagnóstico inicial do projeto, documento utilizado para estabelecer um retrato da situação atual dos conselhos consultivos de cada UC, o qual servirá de base para a avaliação das mudanças geradas a partir da implementação do projeto.
O projeto de integração e capacitação tem como objetivo principal o fortalecimento dos conselhos consultivos das UCs envolvidas. As atividades tiveram início em janeiro de 2011 e serão realizadas até julho de 2012 pela Apremavi, com apoio do PDA Mata Atlântica, anuência do ICMBio e FATMA e parceria com a Adami S/A Madeiras, Cinco Reinos Pesquisas e Serviços Ambientais, ECOPEF, INCRA, Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais, Prefeitura de Ponte Serrada (SC), Prefeitura de Palmas (PR), Unochapecó e Unoesc Xanxerê.
Durante a manhã, Marcos Alexandre Danieli, Técnico Ambiental da Apremavi, apresentou o contexto e motivação do projeto, destacando ainda o público alvo envolvido e as atividades previstas.
Na sequência, Edilaine Dick, coordenadora de projetos da Apremavi, apresentou o Plano de Monitoria do projeto, documento que auxiliará no monitoramento, avaliação e sistematização das ações a serem realizadas. Tendo como base este plano, através da aplicação de um questionário especifico, foram levantadas informações junto aos representantes dos conselhos consultivos das UCs, visando fornecer uma base referencial para as ações de monitoramento.
O período da tarde esteve voltado à discussão sobre gestão participativa em UCs. A partir de trabalhos em grupo, os representantes de cada UC conversaram sobre a situação de seu conselho, orientados pelas seguintes perguntas: O que o conselho entende por gestão participativa? Quais são os principais pontos positivos e pontos negativos que influenciam o funcionamento do conselho?
Em seguida, cada grupo apresentou as informações em plenária, num importante momento de integração entre UCs e socialização de experiências, as quais enriqueceram a análise de cada conselheiro sobre o andamento das atividades onde ele está inserido.
Após os trabalhos em grupo, Juliano Rodrigues Oliveira, analista ambiental do ICMBio e gestor do Parque Nacional das Araucárias, prosseguiu os trabalhos com uma apresentação sobre Gestão Participativa em UCs, destacando as características e a importância dos conselhos de UCs como espaços estratégicos de participação e envolvimento na gestão de Unidades de Conservação.
Para este oficina foram convidados 07 representantes de cada conselho de UC, envolvendo uma amostra representativa de instituições governamentais e da sociedade civil, tendo em vista que o evento foi conjunto para as 06 UCs envolvidas.
Nas oficinas de capacitação dos conselhos, previstas para o segundo semestre de 2011, serão envolvidos todos os conselheiros das UCs, em eventos que serão realizados nos municípios onde as UCs estão inseridas.
Fotos: Edilaine Dick e Marcos A. Danieli
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01/03/2011 | Notícias
Entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2011, os funcionários da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), Marcos Alexandre Danieli e Geraldine Marques Maiochi, participaram em Brasília, da Oficina de Capacitação Inicial para execução do projeto financiado pelo Subprograma Projetos Demonstrativos – PDA Mata Atlântica.
A oficina envolveu representantes das 11 ONGs que tiveram seus projetos selecionados na chamada 9 do PDA, além de representantes do PDA, Ministério do Meio Ambiente e ICMBio.
O primeiro dia esteve pautado na capacitação financeira, que envolveu a apresentação e trabalho prático com o novo sistema financeiro do PDA e o esclarecimento de dúvidas relacionadas a gestão deste sistema.
No segundo dia, representantes do MMA apresentaram informações sobre o contexto atual da Mata Atlântica e os esforços que estão sendo empreendidos para auxiliar na recuperação e conservação dos remanescentes florestais existentes.
Na sequência, as atividades estiveram focadas na analise técnica dos projetos, a partir de trabalhos em grupos envolvendo as três linhas temáticas abrangidas na chamada 09. Para enriquecer a discussão, foram apresentadas palestras de subsídio para os grupos, prosseguindo com a apresentação e socialização das propostas aprovadas.
Neste sentido, Marcos Alexandre Danieli, representando a Apremavi, apresentou o projeto Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de UCs Federais e Estaduais Oeste de SC e Centro Sul do PR que tem como objetivo principal o fortalecimento dos conselhos consultivos das UCs abrangidas no projeto.
O terceiro dia foi destinado à elaboração do Plano de Monitoria de cada projeto e socialização no grupo de trabalho. Este documento será usado para o monitoramento, avaliação e sistematização das ações realizadas no decorrer dos trabalhos e as informações geradas a partir do Plano serão usadas para a posterior publicação de materiais de educação ambiental, visando a replicação das experiências.
A socialização entre os projetos durante os dias da oficina foi importante para estreitar as relações entre os diferentes atores envolvidos. Durante as apresentações foi possível perceber muitos pontos em comum, e, considerando que os trabalhos serão realizados no mesmo período, será importante o contato contínuo e a integração entre os projetos, como forma de potencializar e qualificar as ações de cada território, destaca Marcos Alexandre Danieli.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, implementa o Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), desde 1995. Atualmente o PDA está vinculado a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. Os recursos são oriundos da Cooperação Financeira da República Federal da Alemanha, por meio do KfW, com a contrapartida do Ministério do Meio Ambiente e com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ).
Fotos: Arquivo PDA.
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26/01/2011 | Notícias
O projeto "Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de Unidades de Conservação (UCs) Federais e Estaduais – Oeste de SC e Centro-Sul do PR" foi aprovado na chamada 9 do PDA Mata Atlântica, lançada em fevereiro de 2010, e será desenvolvido pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) entre janeiro de 2011 e julho de 2012.
Várias instituições serão parceiras na realização dos trabalhos, entre elas o Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais do PR; Cinco Reinos Pesquisa e Serviços Ambientais do PR; Prefeitura Municipal de Ponte Serrada (SC); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (FUNOESC) Campus Xanxerê (SC); Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (FUNDESTE) Mestrado em Ciências Ambientais da Unochapecó (SC); Adami S/A Madeiras e Prefeitura Municipal de Palmas (PR). Destaca-se ainda a anuência e parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), através das UCs integrantes do projeto.
O projeto tem como objetivo principal ampliar as competências e habilidades dos diversos atores relacionados às UCs federais e estaduais localizadas na região Oeste de SC e Centro-Sul do PR, como forma de incrementar e potencializar a gestão participativa nestas UCs e nos seus principais instrumentos de gestão, os planos de manejo, plano de ação para conservação e os conselhos consultivos.
Os trabalhos serão realizados em seis UCs localizadas próximas geograficamente, sendo quatro federais: Parque Nacional das Araucárias (Passos Maia e Ponte Serrada SC), Estação Ecológica da Mata Preta (Abelardo Luz SC), Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas (Palmas e General Carneiro PR) e Floresta Nacional de Chapecó (Chapecó e Guatambu SC); e duas estaduais: Parque Estadual das Araucárias (São Domingos SC) e o Parque Estadual Fritz Plaumann (Concórdia SC).
O foco principal do projeto será a realização de atividades de educação ambiental e capacitação visando a promoção da gestão participativa nestas UCs, tendo como público alvo os gestores das UCs, professores com atuação em escolas da zona de amortecimento (ZA) das UCs, os conselhos consultivos e as comunidades localizadas na ZA.
Conversa com morador vizinho do Parque. Foto:Patrícia Loesch
O desenvolvimento do projeto Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de UCs Federais e Estaduais Oeste de SC e Centro-Sul do PR é uma ação estratégica para a continuidade dos trabalhos que já vinham sendo realizados na região das UCs envolvidas, pautados na busca por ações de formação e de integração entre conselhos e territórios. Espera-se que no decorrer do projeto a integração entre conselhos e comunidades realmente se efetive, e que os diversos atores sociais envolvidos tenham suas habilidades ampliadas e sejam protagonistas nos processos de gestão participativa.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, implementa o Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), desde 1995. Atualmente o PDA está vinculado a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. Os recursos são oriundos da Cooperação Financeira da República Federal da Alemanha, por meio do KfW, com a contrapartida do Ministério do Meio Ambiente e com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ).
21/12/2010 | Notícias
No dia 09 de dezembro de 2010 o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou a 1º reunião oficial do Conselho Consultivo da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta, tendo como objetivo principal a posse dos conselheiros titulares e suplentes. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores de Abelardo Luz (SC) sob a coordenação dos analistas ambientais do ICMBio, Fábio Moreira Correa (chefe da UC) e Antonio de Almeida Correa Junior.
O conselho consultivo da ESEC Mata Preta foi criado com o objetivo de contribuir com as ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano desta unidade, e ao cumprimento dos seus objetivos de criação. Sua oficialização ocorreu este ano, a partir da publicação das Portarias ICMBio nº 078 e nº 106.
A formação deste conselho foi subsidiada por um longo trabalho, que envolveu a indentificação e mobilização dos diversos atores locais influenciados pela criação da UC, e que culminou com a Oficina de Fomação do Conselho da ESEC, realizada a partir das atividades do projeto Elaboração dos Planos de Manejo do Parque Nacional das Araucárias e da Estação Ecológica da Mata Preta, desenvolvido pela Apremavi, com apoio do PDA Mata Atlântica e parceria do ICMBio, TNC e outras instituições.
O conselho da ESEC é composto por entidades governamentais, da sociedade civil, ONGs, e proprietários de áreas inseridas no interior da UC, num total de 21 instituições, sendo 17 titulares. A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) está no conselho como suplente do Lions Clube de Abelardo Luz, os quais representam as instituições sem fins lucrativos.
Durante a posse, Fábio Moreira Correa destacou o fundamental papel dos conselheiros, especialmente quanto à sua representatividade e função de interlocutores e disseminadores das informações discutidas no âmbito do conselho, atuando como canal de ligação entre este espaço, suas instituições e a sociedade em geral.
A reunião prosseguiu com a discussão do regimento interno, documento que definirá a forma de atuação do conselho. Neste sentido, foram discutidos os objetivos e competências do conselho, periodicidade das reuniões, estrutura de coordenação, entre outros tópicos.
Na análise dos cinco anos de existência da ESEC Mata Preta, Fábio Moreira Correa elencou algumas conquistas, como a nomeação da equipe gestora, a implantação do escritório em Palmas (PR), a criação do conselho consultivo e o início da regularização fundiária. Quanto aos entraves do período, citou a morosidade nas indenizações e a falta de um Plano de Manejo para a UC.
Também foram apresentadas informações do novo projeto que será desenvolvido pela Apremavi e parceiros na região, como continuidade às ações de formação dos conselhos consultivos. O foco agora será o fortalecimento de conselhos recém formados ou já atuantes, num processo que visa a integração e capacitação de conselhos e comunidades na gestão participativa de UCs.
O conselho consultivo da ESEC Mata Preta é o espaço propício para a discussão de temas relacionados a esta UC, onde os diversos atores sociais influenciados pela sua criação e existência podem levar seus anseios, propor temas para o diálogo e definir ações de conservação conjuntas, que podem se relacionar diretamente aos remanescentes da floresta com araucárias da área da ESEC e aos moradores mais próximos desta UC.
14/12/2010 | Notícias
O Plano de Manejo do Parque Nacional das Araucárias (PNA) foi elaborado pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), com anuência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a partir do projeto "Elaboração dos Planos de Manejo da Estação Ecológica da Mata Preta e do Parque Nacional das Araucárias", desenvolvido entre julho de 2007 e março de 2010, com apoio financeiro do PDA Mata Atlântica e da The Nature Conservancy (TNC).
Além da Apremavi e do ICMBio, participaram da elaboração deste documento diversas instituições da região, desde prefeituras, universidades, sindicatos, associações de moradores e ONGs locais e regionais.
O envolvimento foi muito diverso, desde a coleta de dados em campo, a organização das atividades e das reuniões públicas e o assessoramento técnico científico.
O Plano de Manejo contém o diagnóstico realizado na área do PNA, que envolveu o levantamento de flora e fauna (invertebrados aquáticos, anfíbios, aves e mamíferos), contexto socioeconômico da região e potencial turístico, além de informações sobre clima, geologia, geomorfologia, solos e hidrografia (arquivos em anexo). Traz ainda os objetivos da unidade e as normas gerais para o PNA e sua zona de amortecimento.
O PNA agora passa a ter uma ferramenta indispensável para sua gestão e implementação, tendo em vista que o Plano de Manejo fornece seu planejamento e aponta as ações necessárias para que esta Unidade de Conservação (UC) cumpra com os objetivos estabelecidos em sua criação, destaca Edilaine Dick, coordenadora de projetos da Apremavi.
O próximo passo do ICMBio é trabalhar na efetiva implementação do PNA, o que necessitará de substanciais investimentos. Além disso, é preciso equipar o parque com mais recursos humanos, uma vez que continua com apenas um servidor lotado.
Entre os resultados alcançados com o projeto, além do Plano de Manejo, destaca-se a formação do Conselho Consultivo do Parque, cuja portaria saiu no início deste ano, e a publicação da cartilha e vídeo "O Parque Nacional das Araucárias e a Estação Ecológica da Mata Preta – Unidades de Conservação da Mata Atlântica".
Um aspecto muito importante é o papel que o processo de elaboração do plano de manejo teve de esclarecer as pessoas sobre os objetivos de uma Unidade de Conservação e de minimizar conflitos, colocando objetivos em comum. Antes deste trabalho, havia muita desconfiança, desinformação e ressentimento. Ao longo do processo, as pessoas e instituições puderam ser esclarecidas e hoje já fazem parte do conselho consultivo, destaca Juliano Rodrigues Oliveira, chefe do Parque.
Marcos Alexandre Danieli, técnico ambiental da Apremavi, destaca que estes sentimentos passados à equipe que atuou na região criaram fortes vínculos, os quais são fundamentais para a continuidade das parcerias na região. É a partir dessas parcerias que um novo projeto começará a ser executado pela Apremavi no início de 2011, tendo como foco o fortalecimento dos Conselhos Consultivos de Unidades de Conservação do Oeste de SC e Centro Sul do PR.
Em breve novas informações sobre este projeto serão disponibilizadas no site da Apremavi.
Agradecemos a todas as pessoas que participaram e contribuíram com o processo de elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional das Araucárias, especialmente aos financiadores do projeto, às instituições parceiras, aos pesquisadores, aos moradores da zona de amortecimento do parque, aos proprietários de terras localizadas no interior desta UC e aos participantes das oficinas e reuniões comunitárias realizadas.
Equipe da Apremavi
20 de janeiro de 2011. Em tempo:
A Apremavi, instituição contratada pelo Programa Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente para conduzir, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o processo de formação do Conselho Consultivo e a elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional das Araucárias (PNA), informa que o decreto de 19 de outubro de 2005, que cria o Parque Nacional das Araucárias, está em pleno vigor, diferentemente de informações veiculadas em comentários deixados neste site. Além disso, as ações de implantação, inclusive a regularização fundiária, desta Unidade de Conservação (UC) também estão em andamento sob a responsabilidade do ICMBio.
Ressaltamos que tanto para a elaboração do Plano de Manejo, quanto para a criação do Conselho Consultivo, a comunidade local foi ouvida em diferentes momentos, como em reuniões coletivas, conversas pessoais, entrevistas, oficinas e seminários, conforme documentado em matérias publicadas anteriormente nesse site. Destacamos ainda, que há mais de três anos as equipes técnicas da Apremavi e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vem se empenhando em identificar os atores diretamente envolvidos com o Parque e, da mesma forma, continuam a disposição para o esclarecimento de dúvidas que ainda possam existir ou surgir.
A Apremavi também esclarece que um Plano de Manejo de Unidade de Conservação não é um plano de manejo florestal. São instrumentos distintos, ou seja, o Plano de Manejo elaborado para um Parque Nacional está previsto na Lei no 9.985/2000, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e estabelece ações para o uso indireto da área, como visitação pública, pesquisa científica, educação ambiental, ações para recuperação das áreas degradadas, entre outras, não permitindo a exploração direta de seus recursos florestais nativos. Vale lembrar também que, por força da Lei da Mata Atlântica (Lei no 11.428/2006), os planos de manejo florestais de exploração madeireira em larga escala neste Bioma, estão proibidos, sendo permitidas apenas a exploração eventual sem propósito comercial direto e indireto e exploração de espécies pioneiras mediante autorização dos órgãos competentes, respeitado o disposto no Decreto no 6.660/2008.
Outra informação importante é que a alegada caducidade do Decreto de Criação do Parque Nacional da Ilha Grande e que poderia ser aplicada para outros decretos como o de criação do Parque Nacional das Araucárias, foi revertida pelo próprio Juiz que havia dado a sentença, conforme pode ser comprovado no texto abaixo.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2009.70.00.025365-5/PR
Despacho/Decisão
1. Defiro o pedido do IBAMA, recebendo as apelações interpostas no duplo efeito.
De fato, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 7.347/85, "O juiz poderá conferir efeito suspensivo aos recursos, para evitar dano irreparável à parte". Na hipótese em tela, o pedido inicial foi julgado procedente, com reconhecimento da caducidade do Decreto s/nº de 30/09/97 que criou o Parque Nacional de Ilha Grande. Assim, evidencia-se a possibilidade de dano irreparável ao IBAMA caso a decisão passe a gerar efeitos desde já e, no futuro, seja modificada.
2. Intime-se a parte adversa para contrarrazões.
3. Após, remetam-se os autos ao TRF da 4ª Região.
Curitiba, 17 de agosto de 2010.
Nicolau Konkel Junior
Juiz Federal
Havendo outras dúvidas sobre quaisquer aspectos relacionados ao Parque Nacional das Araucárias, favor entrar em contato através dos seguintes telefones e emails:
ICMBio (chefe da UC): Fone: (46) 32625099. Email: Juliano Rodrigues Oliveira juliano.oliveira@icmbio.gov.br/
Apremavi: Edilaine Dick ou Marcos Alexandre Danieli Fones: (47) 35350119/ (49) 88348397.Email: edilaine@apremavi.org.br; marcos@apremavi.org.br
A Apremavi esclarece também que o teor de qualquer comentário deixado no site é de inteira responsabilidade do autor e que não são aceitos comentários ofensivos.
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22/05/2010 | Ameaçadas, Guia de Espécies, Nativas da Mata Atlântica, Para fauna, Para paisagismo, Para restauração, Secundárias
Sua majestade, a Araucária
A Araucária, também conhecida como pinheiro-brasileiro, é a árvore predominante da Floresta Ombrófila Mista, também conhecida como Floresta com Araucárias, uma das formações florestais do bioma Mata Atlântica. Originalmente, essa floresta se espalhava por cerca de 200.000 quilômetros quadrados dos estados do Sul e Sudeste do Brasil, principalmente nos planaltos e regiões mais frias.
O pinheiro-brasileiro (Araucaria angustifolia) é uma árvore de tronco cilíndrico e reto, cujas copas dão um destaque especial à paisagem. Chega a viver até 700 anos, alcançando diâmetro de dois metros e altura de até 50 metros.
Durante seu crescimento passa pelas mais variadas formas. Quando pequeno o pinheirinho parece um candelabro, à medida que cresce assume a forma de um cone e já no auge de sua maturidade, assemelha-se a uma taça. É o conjunto de taças, das copas dos pinheiros adultos, que confere à floresta com araucárias toda sua beleza e imponência, em especial no inverno, quando a neve a enfeita ainda mais.
No Sul do Brasil, o pinheiro brasileiro também é muito lembrado no período de inverno e festas juninas, quando a sua semente, o pinhão, é muito apreciado, cozido ou assado na brasa. Existe inclusive a festa nacional do pinhão, em Santa Catarina. O pinhão é uma fonte de alimento muito importante para a fauna nativa. Uma lenda, passada de geração em geração, conta que quem planta a araucária é a gralha-azul, que coleta os pinhões para comer, escondendo alguns para depois e acaba se esquecendo deles. Assim nascem os novos pinheirinhos. Lenda ou não, o fato é que existe uma ligação muito profunda e delicada entre a floresta e seus habitantes, inclusive os habitantes humanos. O pinhão é, ainda hoje, uma fonte de renda para muitas famílias.
Diferentes aspectos da Araucária. Em destaque, o Pinhão, a semente da Araucária. Fotos: Acervo Apremavi.
Características gerais
Árvore perene, a Araucária se caracteriza por ser monopodial e seus ramos laterias formando ângulos de quase noventa graus; costuma ter entre 10 e 35 metros de altura e por volta de 50 a 120 cm de diâmetro, sendo que, na fase adulta e em condições favoráveis, alguns espécimes já demonstraram seus possíveis 50 metros de altura e 250 cm de diâmetro. Seu tronco é reto e possui copa alta, muito característica e dificilmente confundível, sua casca é grossa e escura num tom marrom por fora, enquanto por dentro apresenta coloração clara com tons róseos e é resinosa. É gimnosperma, logo não possui flores nem frutos verdadeiros e, após a fecundação, é formada a pinha que pode ser caracterizada como uma flor primitiva.
A sua estrutura reprodutiva feminina de formato mais arredondada e a masculina fina e esticada dependem quase exclusivamente do vento para dispersão de suas sementes e polinização, porém não deixa de possuir uma relação de alta importância com diversos seres vivos, tanto para nidificação de pequenas aves, quanto alimento e eventualmente dispersão de sementes. Um fato interessante, mesmo que comum, é sua associação por meio de micorrizas, sendo uma troca de nutrientes entre fungo e árvore.
A qualidade da madeira, leve e sem falhas, fez com que a araucária fosse impiedosamente explorada, principalmente a partir do início do século XX. Calcula-se que, entre 1930 e 1990, cerca de 100 milhões de pinheiros tenham sido derrubados. Nas décadas de 1950 e 1960, a madeira de araucária figurou no topo da lista das exportações brasileiras. Nem mesmo a beleza cênica, a riqueza biológica, a importância econômica de espécies como a araucária, a imbuia, o xaxim, a canela sassafrás e a erva mate, ou o alerta de cientistas e ambientalistas feitos a partir de 1930, foram suficientes para que as autoridades e a sociedade brasileira adotassem medidas efetivas de proteção da floresta com araucárias.
A araucária é uma das espécies mais antigas da flora brasileira, passou por diversos períodos geológicos, suportou drásticas mudanças climáticas, mas não está resistindo aos machados e motosserras de duas gerações humanas. Atualmente a floresta com araucárias está à beira da extinção. Restam menos de 3% de sua área original, incluindo as florestas exploradas e matas em regeneração. Menos de 1% da área original guarda as características da floresta primitiva.
Esta situação é cotidianamente agravada porque a floresta ainda sofre pela exploração ilegal da madeira e pela conversão da floresta em áreas agrícolas e reflorestamentos de espécies exóticas, aumentando ainda mais o isolamento e insularização dos remanescentes. A mesma pressão é exercida sobre os campos naturais associados à Floresta Ombrófila Mista, agravando ainda mais a situação desse ecossistema.
A araucária é um símbolo de resistência na luta pela conservação da biodiversidade. Muitas batalhas foram perdidas, como o caso escandaloso de Barra Grande.Entretanto ainda resta esperança e a manutenção dos últimos remanescentes nativos é fundamental, como pode ser constatado no trabalho feito junto ao Parque Nacional das Araucárias e à Estação Ecológica da Mata Preta.
Diferentes estágios da produção de mudas de Araucária no Viveiro Jardim das Florestas – Apremavi. Fotos: Vitor Lauro Zanelatto.
A solução é restaurar
A restauração da floresta com araucárias também é extremamente importante e ela pode ser feita inclusive visando o uso econômico no futuro, seja da madeira da araucária plantada, seja através da colheita do pinhão (de araucárias nativas ou plantadas), seja pela exploração de sistemas agroflorestais, onde a araucária pode ser plantada com outras espécies como a erva-mate, a espinheira-santa, a bracatinga, a pitangueira, a cerejeira e etc.
O que importa é que todos se conscientizem de que as ações em prol do futuro do Planeta devem ser colocadas em prática por todos nós, imediatamente.
Visando apresentar o passo-a-passo para a produção de mudas nativas, a Apremavi realizou em 2021 O evento “Restauração e Produção de Mudas Nativas – O exemplo da araucária”. Miriam Prochnow falou sobre a Mata Atlântica e Wigold B. Schäffer usou a araucária como exemplo sobre a importância do uso dessa espécie em plantios de restauração de áreas degradadas.
Oficina de viveiritas realizada durante live no dia 30 de junho é uma iniciativa da Apremavi e do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental com apoio da Cáritas Brasileira e da Misereor.
Araucária
Nome cientifico: Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze.
Família: Araucariaceae.
Utilização: madeira utilizada na construção civil, utensílios domésticos e cabos de ferramentas. Foi muito utilizada na indústria naval. Sementes comestíveis (pinhão) e atrativas para a fauna. Também é utilizada no paisagismo.
Coleta de sementes: diretamente da árvore ou no chão após a queda.
Época de coleta de sementes: abril a agosto.
Fruto: Não apresenta frutos, suas sementes ficam juntas nuas, sem nenhuma polpa as envolvendo. O conjunto de sementes é chamado de pinha.
Flor: estróbilos verdes.
Crescimento da muda: médio.
Germinação: Cada sementes é colocada diretamente nos saquinhos com substrato, com a ponta para baixo, levemente inclinada, sendo de germinação rápida.
Plantio: mata ciliar, área aberta.
Não é recomendável a produção de mudas através da repicagem. Para o plantio no campo é importante que as mudas não ultrapassem 10 cm de altura. Os pinhões também podem ser plantados diretamente.
Status na Lista Vermelha da IUCN: perigo crítico (critically endangered).
Fontes Consultadas:
LORENZI, HARRI. Árvores Brasileiras: Manual de Identificação e Cultivo de Plantas Arboóreas Nativas do Brasil. vol.1, 3ª ed. – Nova Odessa, SP: Instituto Plantarum, 2000.
PROCHNOW, M (org). No Jardim das Florestas. Rio do Sul: APREMAVI, 2007. 188p.
THOMAS, P. 2013. Araucaria angustifolia. The IUCN Red List of Threatened Species 2013: e.T32975A2829141. https://dx.doi.org/10.2305/IUCN.UK.2013-1.RLTS.T32975A2829141.en.
Autores: João Casimiro, Miriam Prochnow e Wigold B. Schaffer.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto.
Foto de capa: Wigold B. Schaffer.
29/03/2010 | Notícias
A semana do dia 22 de março de 2010 foi marcada por atividades intensas para a equipe da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), responsável pela elaboração do plano de manejo e formação do conselho consultivo do Parque Nacional das Araucárias (PNA). Juntamente com os técnicos do ICMBio responsáveis pela gestão do PNA, da ESEC da Mata Preta e do RVS dos Campos de Palmas, foram realizados diversos eventos envolvendo a comunidade local.
Durante aproximadamente 2 anos e meio a comunidade local foi envolvida e forneceu embasamento para elaboração do Conselho Consultivo (CC) e do plano de manejo do PNA. Esses atores foram ouvidos durante as reuniões abertas, entrevistas para elaboração do diagnóstico socioeconômico da UC, visitas as entidades governamentais e da sociedade civil, reuniões para formação do CC e oficina de planejamento participativo.
Nem mesmo a intensa chuva e a dificuldade de acesso aos pavilhões comunitários impediram que aproximadamente 100 pessoas, moradoras dos assentamentos localizados na zona de amortecimento do PNA se fizessem presentes durante os dias 22 e 23 para participar do evento de divulgação do plano de manejo e lançamento do vídeo O Parque Nacional das Araucárias e a Estação Ecológica da Mata Preta: Unidades de Conservação da Mata Atlântica, produzido pela Apremavi no âmbito do projeto Elaboração dos planos de manejo da Estação Ecológica da Mata Preta e do Parque Nacional das Araucárias.
No dia 22 o evento foi realizado no assentamento Sapateiro I e no dia 23, no assentamento Zumbi dos Palmares I.
No dia 24, no complexo esportivo do município de Ponte Serrada, além do lançamento do vídeo e divulgação do plano de manejo, aconteceu a cerimônia de posse do conselho consultivo do PNA. Cerca de 120 pessoas participaram do evento.
Neste mesmo dia, no período da manhã os técnicos da Apremavi se reuniram com os técnicos do ICMBio para discutir o futuro das ações da instituição na região e atuação nas UCs. Durante toda a tarde aconteceu a primeira reunião do conselho consultivo do PNA, na qual foram realizados trabalhos em grupo, visando a elaboração do regimento interno do referido conselho.
No dia 25 pela manhã, os parceiros do projeto se reuniram na Câmara de Vereadores de Ponte Serrada, para realizar a oficina de avaliação final do projeto, sistematizar e avaliar as atividades que foram desenvolvidas durante o projeto para que o PNA e a ESEC da Mata Preta, se tornassem conhecidos na região e aceitos pela comunidade.
20 de janeiro de 2011. Em tempo:
A Apremavi, instituição contratada pelo Programa Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente para conduzir, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o processo de formação do Conselho Consultivo e a elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional das Araucárias (PNA), informa que o decreto de 19 de outubro de 2005, que cria o Parque Nacional das Araucárias, está em pleno vigor, diferentemente de informações veiculadas em comentários deixados neste site. Além disso, as ações de implantação, inclusive a regularização fundiária, desta Unidade de Conservação (UC) também estão em andamento sob a responsabilidade do ICMBio.
Ressaltamos que tanto para a elaboração do Plano de Manejo, quanto para a criação do Conselho Consultivo, a comunidade local foi ouvida em diferentes momentos, como em reuniões coletivas, conversas pessoais, entrevistas, oficinas e seminários, conforme documentado em matérias publicadas anteriormente nesse site. Destacamos ainda, que há mais de três anos as equipes técnicas da Apremavi e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vem se empenhando em identificar os atores diretamente envolvidos com o Parque e, da mesma forma, continuam a disposição para o esclarecimento de dúvidas que ainda possam existir ou surgir.
A Apremavi também esclarece que um Plano de Manejo de Unidade de Conservação não é um plano de manejo florestal. São instrumentos distintos, ou seja, o Plano de Manejo elaborado para um Parque Nacional está previsto na Lei no 9.985/2000, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e estabelece ações para o uso indireto da área, como visitação pública, pesquisa científica, educação ambiental, ações para recuperação das áreas degradadas, entre outras, não permitindo a exploração direta de seus recursos florestais nativos. Vale lembrar também que, por força da Lei da Mata Atlântica (Lei no 11.428/2006), os planos de manejo florestais de exploração madeireira em larga escala neste Bioma, estão proibidos, sendo permitidas apenas a exploração eventual sem propósito comercial direto e indireto e exploração de espécies pioneiras mediante autorização dos órgãos competentes, respeitado o disposto no Decreto no 6.660/2008.
Outra informação importante é que a alegada caducidade do Decreto de Criação do Parque Nacional da Ilha Grande e que poderia ser aplicada para outros decretos como o de criação do Parque Nacional das Araucárias, foi revertida pelo próprio Juiz que havia dado a sentença, conforme pode ser comprovado no texto abaixo.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2009.70.00.025365-5/PR
Despacho/Decisão
1. Defiro o pedido do IBAMA, recebendo as apelações interpostas no duplo efeito.
De fato, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 7.347/85, "O juiz poderá conferir efeito suspensivo aos recursos, para evitar dano irreparável à parte". Na hipótese em tela, o pedido inicial foi julgado procedente, com reconhecimento da caducidade do Decreto s/nº de 30/09/97 que criou o Parque Nacional de Ilha Grande. Assim, evidencia-se a possibilidade de dano irreparável ao IBAMA caso a decisão passe a gerar efeitos desde já e, no futuro, seja modificada.
2. Intime-se a parte adversa para contrarrazões.
3. Após, remetam-se os autos ao TRF da 4ª Região.
Curitiba, 17 de agosto de 2010.
Nicolau Konkel Junior
Juiz Federal
Havendo outras dúvidas sobre quaisquer aspectos relacionados ao Parque Nacional das Araucárias, favor entrar em contato através dos seguintes telefones e emails:
ICMBio (chefe da UC): Fone: (46) 32625099. Email: Juliano Rodrigues Oliveira juliano.oliveira@icmbio.gov.br/
Apremavi: Edilaine Dick ou Marcos Alexandre Danieli Fones: (47) 35350119/ (49) 88348397. Email: edilaine@apremavi.org.br; marcos@apremavi.org.br
A Apremavi esclarece também que o teor de qualquer comentário deixado no site é de inteira responsabilidade do autor e que não são aceitos comentários ofensivos.
Fotos: Arquivo Apremavi.
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28/01/2010 | Notícias
No dia 25 de janeiro de 2010 foi dado mais um importante passo para a consolidação do Parque Nacional (PARNA) das Araucárias, com a assinatura da Portaria ICMBio nº 6, criando o seu Conselho Consultivo, que tem como finalidade: "contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação". A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de janeiro.
O conselho é formado por 21 membros titulares, entre entidades governamentais, da sociedade civil, ONGs, e proprietários de áreas inseridas no interior do Parque. A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) está no conselho como suplente da Associação de Preservação Ambiental Araucária Sul.
A formação deste conselho faz parte do projeto Elaboração dos planos de manejo da ESEC da Mata Preta e do PARNA das Araucárias. Foi conduzido pelos técnicos da Apremavi Edilaine Dick e Marcos Alexandre Danieli, com a colaboração do chefe da UC Juliano Rodrigues Oliveira, e os técnicos do Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais Marcelo Limont e Neluce Arenhart Soares. O trabalho contou também com o apoio de inúmeros colaboradores, funcionários e estagiários da Apremavi, do ICMBio e outras instituições parceiras do projeto.
O processo de formação do conselho consultivo da Unidade de Conservação (UC) merece destaque pelo trabalho contínuo de sensibilização, mobilização e envolvimento da sociedade civil através das inúmeras reuniões e visitas realizadas durante dois anos de muito trabalho, realizado em 3 etapas:
1ª) Identificação dos diversos atores, governamentais e da sociedade civil, a serem envolvidos na composição do Conselho Consultivo.
2º) Mobilização dos atores identificados como potenciais, para fazer parte do Conselho Consultivo das UCs.
3º) Formação do Conselho Consultivo.
Juliano Rodrigues Oliveira destaca: meu desejo é que este Conselho seja eficiente, presente, ativo, independente e, acima de tudo, respeitoso à pluralidade de opiniões e interesses. Que ele expresse sempre a visão das instituições que o compõem, visando atender a finalidade para a qual foi criado.
Como próximo passo o chefe da UC enviará correspondência a cada instituição para que seja formalizada a indicação de seus representantes, e após essa indicação será realizada a assembléia de posse dos conselheiros. Será também enviada uma minuta ou rascunho do regimento interno para que cada instituição possa preparar as suas sugestões.
Abaixo, fotos da oficina de formação do Conselho.
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02/12/2009 | Notícias
No dia 25 de novembro de 2009 a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram a Oficina para Formação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta. Realizada na Câmara de Vereadores de Abelardo Luz (SC), a oficina envolveu 70 representantes de instituições governamentais, da sociedade civil, das comunidades, dos assentamentos de reforma agrária e representantes dos proprietários de áreas inseridas no interior da Unidade de Conservação (UC).
Pela manhã, o trabalho esteve voltado à apresentação dos participantes, ao nivelamento de informações e ao esclarecimento de dúvidas sobre a UC. Fábio Moreira Corrêa, gestor da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta, apresentou a situação institucional da unidade, bem como, as características gerais de um conselho consultivo. Em seguida, Marcos Alexandre Danieli, técnico da Apremavi, resgatou as ações que vem sendo realizadas e que culminaram com a realização da oficina.
A moderação e facilitação da oficina foi realizada por Marcelo Limont, que detalhou as funções de um conselho consultivo de uma Unidade de Conservação, enfocando seus objetivos, estrutura e composição. Na sequência foram apresentadas as instituições envolvidas no processo de formação do referido conselho, listando-as num mural de informações, que ficou aberto a inclusões de instituições que porventura não foram envolvidas nos trabalhos de indentificação e mobilização.
No mural, as instituições foram separadas entre governamentais e sociedade civil, observando-se a paridade e representatividade, conforme preconiza o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e conforme análise do contexto local. A partir do mural, em plenária trabalhou-se no agrupamento das instituições por representações, reunindo-as por interesses e funções semelhantes. Neste momento o conselho da ESEC Mata Preta foi se estruturando, e com base nas representações elencadas definiu-se preliminarmente que 24 instituições terão assento no conselho, sendo 12 instituições governamentais e 12 da sociedade civil.
A indicação das organizações que ocuparão cada uma dessas vagas será feita a partir de novos contatos às instituições. Após a indicação dos componentes indicados, será feita a formalização do conselho criado, com a organização dos documentos e posterior envio ao ICMBio para análise jurídica e publicação de portaria. Após a publicação dessa portaria, as organizações integrantes do Conselho deverão indicar os nomes das pessoas que as representarão.
A oficina para Formação do Conselho Consultivo da ESEC Mata Preta foi realizada a partir das atividades do projeto de Elaboração dos Planos de Manejo do Parque Nacional das Araucárias e da Estação Ecológica da Mata Preta, em desenvolvimento pela Apremavi, com apoio do PDA Mata Atlântica e parceria do ICMBio, TNC e outras instituições. As ações iniciais para a formação do conselho envolveram a identificação das diversas instituições governamentais, da sociedade civil, representantes das comunidades localizadas na zona de amortecimento, assentamentos de reforma agrária e proprietários de áreas inseridas no interior da UC. Foram realizadas inúmeras reuniões para esclarecer dúvidas sobre a Estação Ecológica e enfatizar a importância da formação e implantação do conselho consultivo.
Nesse processo de mobilização, foi lançado um edital de cadastramento e novas reuniões abertas foram realizadas, como a do dia 9 de setembro de 2009, no Pavilhão da Comunidade Rincão Torcido, em Clevelândia (PR). Esta reunião foi muito importante porque contou com a presença de 58 representantes de diversas instituições com atuação da região da UC.
O processo de criação do Conselho Consultivo da ESEC Mata Preta buscou envolver os diversos segmentos sociais na formação de um fórum de diálogo e troca de experiências. Tendo como foco de trabalho os objetivos de criação da unidade, o conselho a ser formalizado deverá funcionar como parte da estrutura da unidade, contribuindo em sua consolidação e tendo nos conselheiros o elo de ligação entre o gestor da ESEC Mata Preta e as instituições por eles representadas.
Marcos Danieli apresentado as atividades realizadas com a comunidade para a criação do Conselho Consultivo. Foto: Antonio Correa Junior.
02/09/2009 | Notícias
Nos meses de julho e agosto de 2009 foram realizados duas importantes oficinas para a implantação do Parque Nacional (PARNA) das Araucárias. As oficinas integram as atividades do projeto "Elaboração dos Planos de Manejo e Conselhos Consultivos do PARNA das Araucárias e da ESEC da Mata Preta" em execução pela Apremavi, com apoio do PDA e várias instituições parceiras e anuência do Instituto para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
As oficinas também fazem parte do roteiro metodológico utilizado pelo ICMBio na elaboração de planos de manejo de Unidades de Conservação (UCs) federais. As reuniões envolveram públicos distintos e procuraram levantaram subsídios para o manejo do PARNA das Araucárias e seu entorno.
Nos dias 17 e 18 de julho foi realizada no Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, em Atalanta (SC) uma reunião com os pesquisadores que trabalharam na área do PARNA, responsáveis pelos levantamentos biótico (flora, invertebrados aquáticos, anfíbios, aves e mamíferos), abiótico (Turismo e uso público, trilhas, acessos, geologia) e socioeconômico. A equipe da Apremavi coordenou os trabalhos, que também contou com a presença de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Cada pesquisador apresentou os principais resultados obtidos a partir dos trabalhos em campo, enfatizando as espécies de interesse conservacionista, as ameaças e as estratégias para sua conservação. Posteriormente, trabalhando em grupos, discutiu-se o zoneamento da UC, ou seja, quais áreas possuem características inerentes e necessárias à pesquisa científica, educação ambiental, ecoturismo, recuperação, sendo este levantamento preliminar construído com base nas pesquisas realizadas.
Em outro momento, foram discutidas e apontadas ações estratégicas para o Plano de Manejo do PARNA das Araucárias, pensando nos trabalhos com as comunidades, nas atividades de gestão, em sua estrutura, fiscalização, integração com os municípios onde a UC se insere, dentre outros temas que auxiliarão o PARNA no alcance de seus objetivos de criação.
Envolvendo outro público, a APREMAVI e o ICMBio realizaram nos dias 25, 26 e 27 de agosto, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária (ACIX), em Xanxerê (SC) uma Oficina de Planejamento Participativo (OPP).
Esta oficina teve como objetivo o levantamento de informações junto aos diversos representantes de entidades governamentais, sociedade civil, comunidades, assentamentos e proprietários de áreas localizadas na área de abrangência da UC, para subsidiar e acrescentar informações relevantes para o Plano de Manejo da Unidade de Conservação e para sua zona de amortecimento (ZA).
Conduzida por Marcelo Limont e Neluce Soares, a oficina envolveu os diferentes atores e interesses para uma construção conjunta. No primeiro dia de trabalho foram apresentados os objetivos da oficina, metodologia e contexto de inserção no projeto em execução pela Apremavi, tendo em seguida a formação de grupos de trabalho para a identificação dos pontos fortes (aspectos internos da UC), e oportunidades (aspectos externos) que auxiliam o PARNA no alcance de seus objetivos de criação.
No segundo dia houve o debate sobre as fragilidades (aspectos internos) e ameaças (aspectos externos) à gestão da UC. As informações levantadas até o momento foram espacializadas através de tarjetas no mapa do PARNA. Com o diagnóstico da unidade realizado, o último dia foi destinado à definição de ações estratégicas e parcerias institucionais.
Com aproximadamente 28 participantes, foi possível estabelecer nos três dias do evento um retrato da realidade do PARNA das Araucárias, em seu contexto ambiental, social e econômico, e pensar sua base de planejamento sob o olhar de diferentes atores locais, com suas diferentes experiências e sentimentos de pertencimento à região. Segundo Marcos Alexandre Danieli, técnico ambiental da Apremavi, a oportunidade de termos diferentes representações sociais pensando e trabalhando em conjunto no planejamento do PARNA das Araucárias contribui sobremaneira para que esta UC alcance seus objetivos, sendo esta relação de diálogo fundamental para as ações de implementação da unidade.
Para o chefe do PARNA das Araucárias, Juliano Rodrigues Oliveira, estes eventos trouxeram muitas informações importantes e de qualidade para o planejamento, gestão e manejo da unidade. Além disso, demonstraram que é possível, com seriedade, trabalho e boa vontade, superar os problemas relacionados ao processo de criação deste parque nacional.
Um importante ponto a destacar foi a presença das equipes da Estação Ecológica da Mata Preta e do Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas, pois pretende-se ter uma gestão integrada das três unidades.
Destaca-se também como resultado final da oficina o processo de construção participativa estabelecido, que propiciou a manifestação de diferentes idéias, sugestões e críticas. A oficina serviu também para o fortalecimento nas relações com as diversas instituições com atuação na região, e para o intercambio e nivelamento de informações relacionadas ao PARNA das Araucárias.
Fotos: Marcos Danieli e Miriam Prochnow
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18/05/2009 | Notícias
Muito diálogo e um processo contínuo de sensibilização e mobilização, tornaram possível que no dia 13 de maio de 2009, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizassem a oficina para a formação do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias.
A formação de Conselhos é uma das ferramentas de gestão de uma Unidade de Conservação (UC) e é o espaço propício de articulação e diálogo entre os representantes dos diferentes setores vinculados à unidade em questão.
Realizada no Centro de Convivência do Idoso em Ponte Serrada (SC), a oficina envolveu 36 pessoas, representantes de organizações governamentais e da sociedade civil com atuação nos municípios de abrangência do PARNA das Araucárias e proprietários de terras localizadas no interior da UC.
A oficina foi coordenada por Marcelo Limont e Neluce Maria Arenhart Soares, técnicos do Instituto de Estudos Ambientais Mater Natura. No período da manhã foram realizados trabalhos em grupo com o objetivo de aproximar os participantes e visualizar a atuação das entidades na região. Edilaine Dick, coordenadora de projetos da Apremavi, fez uma breve contextualização dos passos seguidos até o momento e Juliano Rodrigues Oliveira, analista ambiental do ICMBio e chefe do Parque, falou sobre o perfil e função dos conselheiros e do conselho.
No período da tarde através da técnica conhecida como Diagrama de Venn foi feito um estudo da representação de cada organização, criado o perfil do conselheiro e realizada a indicação das organizações conselheiras.
A partir desse trabalho ficou decidido que o Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias teria 21 cadeiras, com dez assentos para organizações governamentais e 11 para a sociedade civil. A indicação das organizações que ocuparão cada uma dessas vagas também foi feita, sendo que em alguns casos organizações diferentes ocuparão as vagas de titular e suplente de uma mesma cadeira. A Apremavi foi indicada como suplente da vaga destinada às organizações não-governamentais ambientalistas.
Para chegar a essa etapa, de efetiva formação do conselho consultivo da UC, foram necessários quase dois anos de muito trabalho e dedicação dos técnicos da Apremavi, que trabalharam em um primeiro momento na identificação dos potenciais atores para participar do conselho e verificar como a sociedade se organiza na região. Nessa etapa foram realizadas reuniões com representantes de entidades governamentais e da sociedade civil, poder público local, moradores das comunidades localizadas na zona de amortecimento, entre outros, sendo nesse momento sempre enfatizada a importância do conselho consultivo, da gestão da UC e o papel do conselheiro. Através dessas reuniões foram envolvidas cerca de 200 pessoas.
De outubro de 2008 a março de 2009, foi realizado o processo de mobilização das entidades que tinham interesse em fazer parte do processo de seleção, as quais se cadastraram mediante edital específico que foi divulgado em diversos meios de comunicação e na maioria das vezes entregue em mãos pelos técnicos. Também envolveu a realização de uma oficina no dia 24 de março de 2009, na Câmara de Vereadores de Passos Maia. Todas essas atividades foram realizadas dentro do previsto no projeto apoiado pelo PDA.
Como próximo passo a Apremavi e a chefia da UC irão organizar a documentação e enviar à presidência do ICMBio para análise jurídica e posterior publicação de portaria criando o Conselho Consultivo. Após a publicação dessa portaria, as organizações integrantes do Conselho deverão indicar os nomes das pessoas que as representarão.
A formação do Conselho Consultivo do PARNA das Araucárias é um passo importantíssimo para a sua implantação.
Fotos: Edilaine Dick e Marcos A. Danieli
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27/03/2009 | Notícias
No dia 24 de março de 2009 a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) através do projeto Elaboração dos planos de manejo da ESEC da Mata Preta e do Parna das Araucárias, deu mais um importante passo no que se refere à formação do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias. Nesse dia foi realizada uma oficina visando dar continuidade ao processo de formação do respectivo conselho.
As atividades para a formação do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias vêm sendo desenvolvidas desde o início do projeto e no momento se encontram em uma fase importante, que é o cadastramento das entidades com potencial para comporem o conselho, por atuarem na região de abrangência e terem representatividade perante a Unidade de Conservação (UC).
A oficina, que contou com a participação de cerca de 40 representantes da comunidade do entorno do parque, aconteceu na Câmara de Vereadores de Passos Maia, e teve dois momentos principais. No período da manhã contou com a presença de representantes das entidades governamentais com atuação nos municípios de abrangência da UC e proprietários de terras localizadas no interior do Parna e no período da tarde com representantes de entidades organizadas da sociedade civil.
No início do encontro, Edilaine Dick da Apremavi e Juliano Oliveira do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), fizeram uma apresentação do projeto desenvolvido pela Apremavi e do PARNA das Araucárias, conduzindo na sequência uma roda de conversa, momento esse que possibilitou que os participantes tirassem suas dúvidas sobre a UC.
Em seguida Marcos Alexandre Danieli da Apremavi e Marcelo Limont do Instituto de Estudos Ambientais Mater Natura fizeram uma apresentação sobre o que é, a importância do conselho consultivo, e a fase em que se encontra o processo de formação do conselho do PARNA das Araucárias.
No final da oficina foi entregue o edital de cadastramento para as entidades que apresentaram interesse preencherem e retornarem até o dia 31 de março, prazo esse que finaliza o cadastramento.
A organização da oficina contou ainda com apoio de Neluce Maria Arenhart Soares e Fabiana Prado do Mater Natura e Ezequiel Antonio Moura, estudante de biologia da UFSC.
Segundo Juliano Oliveira o processo de formação do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias está evoluindo muito bem. As pessoas e instituições começam a se dar conta da importância do Parque e muitas já apóiam o mesmo abertamente, graças ao processo de mobilização realizado pela APREMAVI. Esperamos que seja o início de uma bela caminhada com destino a um futuro bem melhor para as pessoas e para a bela região onde elas vivem, garantindo a sobrevivência e a preservação da sua rica biodiversidade.
O edital para cadastramento das entidades interessadas tanto em participar do conselho consultivo do PARNA das Araucárias, como da Estação Ecológica (ESEC) da Mata Preta, encontra-se na página principal da Apremavi e está em vigor até dia 31 de março de 2009.
Veja na galeria fotos do PARNA das Araucárias, feitas em um levantamento de campo.
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