03/07/2012 | Notícias
Estamos em julho de 2012, data em que a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) completa 25 anos. Recém retornamos da Rio+20, onde a Apremavi participou ativamente das atividades na Cúpula dos Povos, estamos vivendo uma época de ambiguidades, por um lado, assistimos os maiores retrocessos ambientais dos últimos tempos, liderados pelo governo federal, por outro, vemos uma sociedade que clama por atitudes mais sustentáveis, embora ainda não assuma de fato seu papel na mudança necessária.
O documento oficial da Rio+20, evento que aconteceu no Rio de Janeiro em junho de 2012 para discutir o futuro da humanidade, retrata um pouco o momento atual, mostrando um cenário nada animador, afinal nada de concreto ficou definido. Tudo foi adiado para ser tratado pela Assembleia Geral das Nações Unidas e negociações futuras. Quem tiver a disposição de ler o longo e repetitivo texto com 283 parágrafos e 49 páginas, vai encontrar reafirmações de conceitos importantes e a descrição genérica dos novos passos que precisam ser dados no futuro próximo, mas não encontrará nenhuma decisão efetiva que tenha sido adotada e que poderia ser o legado da Rio+20.
No documento A Rio+20 que não queremos, as ONGs manifestaram aos chefes de Estado sua profunda decepção com o rumo das negociações e não subscreveram o documento final. Um dos trechos do manifesto das ONGs, que tem a Apremavi como signatária, diz: O futuro que queremos não passa pelo documento que carrega este nome, resultante do processo de negociação da Rio+20. O futuro que queremos tem compromisso e ação – e não só promessas. Tem a urgência necessária para reverter as crises social, ambiental e econômica e não postergação. Tem cooperação e sintonia com a sociedade e seus anseios – e não apenas as cômodas posições de governos. Nada disso se encontra nos 283 parágrafos do documento oficial que deverá ser o legado desta conferência. O documento intitulado O Futuro que Queremos é fraco e está muito aquém do espírito e dos avanços conquistados nestes últimos 20 anos, desde a Rio-92. Está muito aquém, ainda, da importância e da urgência dos temas abordados, pois simplesmente lançar uma frágil e genérica agenda de futuras negociações não assegura resultados concretos.
De fato o grande legado da Rio+20 vem da sociedade civil, que participou ativamente das mobilizações em prol de um futuro mais sustentável para nosso planeta. Para Edegold Schaffer, presidente da Apremavi, o evento oficial de fato não apresentou nenhuma novidade, mas a avaliação sobre a participação da Apremavi é bastante positiva: Acho que a Rio + 20 serviu para consolidar o papel de liderança que a Apremavi exerce dentro do movimento ambientalista. Recebemos um grande destaque por parte da imprensa local e nosso estande foi visitado por pessoas de diversos estados, relatando que já conhecem e admiram o nosso trabalho. Outro fato marcante foram as manifestações públicas que aconteceram no centro da cidade do Rio de Janeiro, principalmente pelo grande número de pessoas que se juntaram às marchas, todas clamando por políticas ambientais mais sustentáveis.
As atividades da Apremavi se concentraram no Aterro do Flamengo onde foi realizada a Cúpula dos Povos. Centenas de milhares de pessoas circularam no Aterro do Flamengo, representando cerca de 200 países, entre jovens e adultos das mais diversas culturas e etnias. A Apremavi esteve na Rio+20 com cinco representantes, participando de vários debates, mesas redondas e de manifestações públicas que aconteceram nas ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro. Merecem destaque o Seminário para Avaliação da Agenda Socioambiental da Rio-92 à Rio+20, o Ato em Defesa das Florestas e as marchas à Ré e dos Povos que tiveram como objetivo chamar a atenção para os retrocessos ambientais que estão sendo promovidos pela atual gestão do governo federal, em especial as mudanças no Código Florestal.
No estande foram divulgadas, entre outras, as atividades do Viveiro de Mudas Nativas "Jardim das Florestas" e distribuídos materiais de Educação Ambiental. Milhares de pessoas passaram pelo estande, gerando inúmeros contatos para novos intercâmbios e trabalhos conjuntos. A Apremavi participou também do seminário Forests: the Heart of a Green Economy", onde foi feito o lançamento da publicação Silvicultura e Biodiversidade, do Diálogo Florestal e do seminário Conflitos e Desafios Socioambientais na Mata Atlântica, evento que também comemorou os 20 anos da Rede de ONGs da Mata Atlântica, da qual a Apremavi é fundadora. Com o fracasso da conferência oficial, a sociedade civil espera que a Rio+20 seja no mínimo um marco na mobilização por um mundo melhor.
Grasiela Hoffmann, secretária executiva da Apremavi, ficou contagiada com a energia e força da população nas mobilizações, ela destaca: Para mim, participar da Rio + 20 foi uma experiência maravilhosa. Poder presenciar de perto a força que um povo unido tem. O que mais impactou foi a manifestação com mais de 80 mil pessoas. É incrível ver a quantidade de pessoas lutando pela mesmo objetivo em busca de melhorias de qualidade de vida para todas as pessoas. Também acho que para a Apremavi foi um momento histórico onde a entidade teve a oportunidade ímpar de mostrar o seu trabalho.
Já para a Coordenadora de Projetos da Apremavi, Edilaine Dick, participar da Cúpula dos Povos foi um processo enriquecedor, pessoal e profissionalmente: Se existem diferenças de ideais entre os povos, essas se amenizam quando todos caminham juntos em busca de um mundo melhor, como na Marcha Ré e na Marcha em Defesa dos Bens Comuns, aonde recarregamos nossas energias para superar os desafios que vem pela frente.
Para quem, como eu, participou da Rio-92, participar da Rio+20 significou um misto de emoções. Por um lado, a alegria de novamente poder compartilhar ideais e reafirmar compromissos por um desenvolvimento de fato sustentável, com milhares de pessoas que estavam no Rio de Janeiro com o mesmo objetivo, por outro, a tristeza e decepção de ter que participar deste importante evento para denunciar os grandes retrocessos ambientais que estamos vivendo. Resta a esperança de que a mobilização da sociedade, em especial dos jovens, que está cada vez mais forte, seja capaz de virar este jogo.
Fotos: Miriam Prochnow e Wigold B. Schaffer
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27/06/2012 | Notícias
A ocasião não poderia ter sido mais oportuna. Durante a Rio +20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), da qual a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) faz parte, tendo sido uma das instituições fundadoras, comemorou 20 anos de atuação.
A rede, criada durante a Rio 92, tem tido uma atuação intensa na defesa da Mata Atlântica neste 20 anos. Durante a Cúpula dos Povos da Rio +20 por justiça social e ambiental, a RMA realizou um encontro aberto ao público para tratar dos conflitos e desafios socioambientais da Mata Atlântica. O evento aconteceu no dia 21 de junho. Para animar ainda mais a comemoração, o grupo Esquadrão da Vida, de Brasília, fez intervenção performática com direito à parabéns, música e muita poesia. A tenda estava lotada e a programação envolveu membros de ONGs da Rede, representantes de instituições dos quatro cantos do país e demais interessados na preservação do bioma, que é o segundo mais ameaçado do mundo.
Edilaine Dick, técnica da Apremavi e representante da RMA em Santa Catarina, participou ativamente da organização do evento e Miriam Prochnow apresentou um dos principais conflitos no estado de Santa Catarina, que é a implantação de usinas hidrelétricas como Barra Grande e Pai Querê e a falta de agilidade no processo de criação de UCs no estado.
Para Miriam Prochnow, fundadora e ex-Coordenadora Geral da RMA, participar das atividades de 20 anos da Rede tem um misto de alegria e tristeza: "é muito bom poder estar aqui na Rio+20 comemorando os 20 anos da rede e vendo que pessoas jovens como a Ivy e a Edilaine estão assumindo papéis importantes. Por outro lado é muito duro ter que participar desse evento para denunciar os maiores retrocessos ambientais dos últimos tempos, mas somos ambientalistas e não podemos fugir das nossas responsabilidades".
Além da atividade no dia 21, a RMA promoveu, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, com apoio da GIZ e Funbio, debate sobre as cadeias produtivas da sociobiodiversidade no bioma, abordando o estado da arte e a perspectiva de ação, considerando o Plano Nacional que vem sendo conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Desenvolvimento Social.
Durante toda a Cúpula dos Povos, a RMA manteve um estande institucional, onde organizações filiadas puderam disponibilizar materiais sobre campanhas e projetos pró-Mata Atlântica. O estando era vizinho do estande da Apremavi.
Representante das instituições filiadas a RMA também participaram de dois importante momentos de união dos povos, a Marcha Ré, no dia 18, realizada em defesa do código florestal, das florestas e do futuro do Brasil e a Marcha em Defesa dos Bens Comuns e contra a Mercantilização da Vida, realizada no dia 20 de junho.
Composta por organizações em 17 estados brasileiros (AL, BA, CE, ES, GO, MG, MS, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SE e SP), a RMA obteve importantes conquistas ao longo de duas décadas. Dentre elas, vale destacar sua participação na elaboração do decreto 750/93, primeiro instrumento legal de proteção da Mata Atlântica, assinado em 1993, pelo então presidente Itamar Franco; mobilização pela aprovação da Lei Federal 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), e influência na elaboração das Leis Federais de crimes ambientais (9605/98) e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (9.985/2000), além de contribuição para definição de diversos projetos e programas com destinação de recursos internacionais ou federais para a Mata Atlântica.
A RMA também lutou e continua na luta contra o retrocesso ambiental legitimado pela recente aprovação do novo texto do Código Florestal Brasileiro. Integrante do Comitê Brasil em Defesa das Florestas, que vem mobilizando a sociedade e apontando caminhos para uma legislação que de fato concilie produção, conservação e restauração, a RMA enfrenta agora um novo desafio após aprovação do texto: acompanhar e influenciar as discussões da medida provisória que o acompanha. Afinal, o jogo não acabou.
Os desafios da Rede de ONGs da Mata Atlântica não param por aí. O grupo trabalha fortemente pela regulamentação do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, instrumento para destinação de recursos a partir da aplicação da legislação e implantação de políticas e ações que contribuam com a restauração do bioma, mas, infelizmente, não há previsão do Governo Federal regulamentá-lo. A criação de mais vinte unidades de conservação já contempladas com anuências, estudos e consultas públicas e a implantação dos planos municipais de conservação e restauração da Mata Atlântica também estão entre as causas prioritárias da Rede. Outra vertente de atuação do grupo é avaliar as obras financiadas pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) com impacto na biodiversidade, nas populações e em áreas protegidas e incentivar cadeias produtivas da sociobiodiversidade, aliando conservação e desenvolvimento local.
Trabalho é o que não falta. Motivos para defender a Mata Atlântica também não. Ela é considerada um hotspot mundial, ou seja, uma das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do Planeta. Decretada Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional na Constituição Federal de 1988, sua composição original é um mosaico de vegetações que abriga mais de 20 mil espécies conhecidas de plantas (sendo 8 mil endêmicas); aproximadamente mil espécies de pássaros e inúmeras outras de mamíferos, répteis, anfíbios e peixes. Nela vivem também 112 milhões de habitantes – o que equivale a mais de 61% da população do país.
Para mais informações sobre a Mata Atlântica ou a RMA, acesse www.facebook.com/RedeMataAtlantica ou entre em contato com um de nossos representantes:
Coordenação geral – Instituto Socioambiental Ivy Wiens ivy@socioambiental.org
Coordenação institucional – Mater Natura Paulo Pizzi pizzi@maternatura.org.br
Elo em Santa Catarina Apremavi Edilaine Dick edilaine@apremavi.org.br
21/06/2012 | Notícias
Enquanto os resultados na conferência oficial tem se mostrado bastante pessimistas, com a geração de um documento fraco e sem ambição, na Cúpula dos Povos a movimentação das ONGs está intensa na esperança de mobilizar a sociedade e os governos para a implantação de ações que possam dar um rumo diferente ao planeta. Centenas de milhares de pessoas já circularam no Aterro do Flamengo, representando mais de 200 países, entre jovens e adultos das mais diversas culturas e etnias.
A Apremavi está na Rio+20 com 5 representantes, participando de vários debates, mesas redondas e de manifestações públicas que acontecem nas ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro. Algumas das atividades já foram noticiadas aqui como o seminário com a avaliação da agenda socioambiental da Rio-92 à Rio+20 e o Ato em defesa das florestas. Além dessas, no dia 18 participamos da Marcha à Ré, que foi uma mobilização para chamar atenção para os retrocessos na agenda socioambiental que estão sendo promovidos pela atual gestão do governo federal e no dia 20 participamos da Marcha dos Povos onde os ambientalistas chamaram a atenção para a situação das mudanças no Código Florestal.
No estande estão sendo divulgadas, entre outras, as atividades do Viveiro de Mudas Nativas "Jardim das Florestas" e distribuídos materiais de Educação Ambiental. A movimentação no estande tem sido muito intensa, milhares de pessoas já passaram pelo estande, gerando inúmeros contatos para novos intercâmbios e trabalhos conjuntos.
Dentre os eventos, ainda podemos destacar a participação da Apremavi no seminário Forests: the Heart of a Green Economy", realizado no dia 18 de junho, durante o qual foi feito o lançamento da publicação Silvicultura e Biodiversidade, quarto volume da série Cadernos do Diálogo, do Diálogo Florestal e o seminário Conflitos e Desafios Socioambientais na Mata Atlântica que ocorreu no dia 20 de junho, evento que também comemorou os 20 anos da Rede de ONGs da Mata Atlântica. Num ato simbólico também foi feito o pré-lançamento do vídeo Matas Legais, do programa de mesmo nome que a Apremavi tem com a Klabin. O lançamento oficial do vídeo deve acontecer em breve no Paraná e em Santa Catarina.
A conferência oficial encerra dia 22, mas as atividades da Cúpula dos Povos irão até o dia 23. O encontro quer que os temas discutidos na Rio+20 não fiquem só no papel, mas se transformem em práticas sociais.
Fotos: Edegold Schaffer, Grasiela Hoffmann, Miriam Prochnow e Wigold Schaffer.
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17/06/2012 | Notícias
Onze organizações da sociedade civil, entre elas a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), lançaram no sábado (16.06.12), na tenda Vasconcelos Sobrinho, Cúpula dos Povos, uma avaliação da agenda socioambiental brasileira dos últimos 20 anos.
Documento na íntegra aqui
Síntese do documento, com tradução para o inglês e para o espanhol, aqui
Na atividade intitulada Agenda socioambiental: avaliação dos avanços e obstáculos pós Rio-92 foi lançado o documento Brasil na contramão do desenvolvimento sustentável: o desmonte da agenda socioambiental, que visa sistematizar os avanços e retrocessos da política ambiental no Brasil desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.
O documento tem o objetivo de inaugurar um esforço permanente de exame anual da agenda socioambiental nacional por organizações da sociedade civil, para monitorar ações como a sanção de um inconsequente Código Florestal, a inédita redução de unidades de conservação na Amazônia e os atropelos no licenciamento ambiental, com mudança de normas para facilitar a implantação de empreendimentos com grande impacto sem as devidas condicionantes.
Entenda os avanços e retrocessos da agenda socioambiental brasileira
Quando sediou a Rio-92, o Brasil vinha na esteira da elaboração da nova Constituição Federal, um intenso trabalho legislativo que culminou em um texto considerado pioneiro em relação à preservação do meio ambiente. Desde então, a pressão da sociedade civil permitiu a criação de uma série de normas que consolidaram os compromissos assumidos pelo País na Rio-92. Exemplos disso são a promulgação da Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e a formulação de um Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, em 2004, que encerrou um ciclo de aumento vertiginoso do desmatamento ilegal na região. Outro ponto que merece destaque foi a aprovação da Lei da Mata Atlântica, que demandou 14 anos de trabalho no Congresso Nacional.
Entretanto, constatou-se uma completa descontinuidade desse processo no último ano, principalmente pela aprovação de um Código Florestal que atende amplamente as demandas dos setores mais atrasados do ruralismo e pela redução de unidades de conservação na Amazônia via Medida Provisória, sob o pretexto de instalação de megaprojetos hidrelétricos.
O lançamento do documento Brasil na contramão do desenvolvimento sustentável: o desmonte da agenda socioambiental é uma iniciativa das seguintes organizações: Instituto de Democracia e Sustentabilidade (IDS), Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi); Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Desenvolvimento e Meio Ambiente (FBOMs); Instituto Socioambiental (ISA); SOS Mata Atlântica; Greenpeace do Brasil; Vitae Civilis; Imazon; Associação Alternativa Terrazul; Grupo de Trabalho Amazônico e Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam).
Miriam Prochnow, representante da Apremavi no evento, avalia que a situação é muito grave e triste: é duro para uma ambientalista que participou ativamente da Rio-92 e da implantação dos tratados da época durante esses 20 anos, ter que participar da Rio+20 para denunciar os piores retrocessos da agenda sociambiental dos últimos tempos. Não deveria ser essa a situação, deveríamos estar aqui hoje para poder festejar os avanços e traçar estratégias para o que ainda falta, mas é nosso dever chamar chamar a atenção para a gravidade da situação e conclamar a sociedade para que se mobilize no sentido de reverter os retrocessos. Há 20 anos atrás criamos a Rede de ONGs de Mata Atlântica, hoje talvez tenhamos que lançar a Rede SOS Brasil.
O lançamento foi tema de uma matéria de O Estado de S. Paulo, que você confere abaixo.
ONGs exibem estudo que mostra país longe da sustentabilidade
Onze das maiores organizações ambientais do País divulgam hoje na Rio+20 o estudo "Brasil na contramão do desenvolvimento sustentável: o desmonte da agenda socioambiental", que faz um balanço das duas décadas desde a Eco-92 e acusa o governo Dilma Rousseff de enfraquecer a legislação ambiental com brechas jurídicas. Com a presença da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o documento será apresentado na Cúpula dos Povos.
Entre as principais críticas do estudo está o uso de medidas provisórias e leis complementares por parte do governo para driblar questões polêmicas, como a redução de unidades de conservação e a limitação do poder de fiscalização de órgãos como o Ibama.
"Há um processo de desmonte da legislação ambiental no País. Sem cerimônia, o governo usa ferramentas jurídicas para fazer isso, quando devia fazer o que está a seu alcance na direção oposta", diz João Paulo Capobianco, presidente do conselho do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).
Nos últimos dois anos, dizem os responsáveis pelo documento, houve um retrocesso acentuado na política ambiental por causa do abuso de medidas jurídicas "autocráticas e totalmente unilaterais" por parte do governo. "No caso das unidades de conservação, a redução implica que o licenciamento são favas contadas. O dano ambiental será feito antes de a obra sair do papel."
Apesar das críticas, que deverão ser intensificadas no discurso de Marina Silva hoje no evento paralelo do Aterro do Flamengo, o documento reconhece que houve avanços desde a Eco-92. Como principal exemplo é citada a formulação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, em 2004. "Isso encerrou um ciclo de aumento vertiginoso do desmatamento ilegal na região." / POR BRUNO DEIRO
17/06/2012 | Notícias
A movimentação na Cúpula dos Povos está intensa. Centenas de pessoas passam diariamente no estande da Apremavi querendo informações sobre como cuidar melhor do meio ambiente. Estão sendo muito bem atendidas pela equipe composta por Edegold Schaffer, Grasiela Hoffmann, Edilaine Dick e Miriam Prochnow. Wigold Schaffer, que participou ativamente da Rio-92 também está dando um apoio.
O Ato em defesa das florestas e do desenvolvimento sustentável realizado pelo Comitê Brasil também foi um sucesso. Cerca de 2 mil pessoas reunidas em plenária no dia 16 de junho afirmaram: Código Florestal, o jogo não acabou vamos apitar essa partida. Estamos aqui para dizer que na Rio+20 não aceitamos Rio menos. Nós queremos Rio MAIS compromisso com o meio ambiente, Rio MAIS compromisso com a vida, Rio MAIS compromisso com o futuro do Planeta.
O membros do comitê se reuniram para reafirmar seu descontentamento em relação ao Código Florestal que entrou em vigor no dia 28 de maio de 2012 e sobre a medida provisória que está tramitando no Congresso. A Apremavi é integrante da Coordenação do Comitê Florestas e tem participado ativamente das mobilizações em prol de um Código Florestal condizente com um Brasil sustentável.
O próximo ato do Comitê Florestas será no dia 18 de junho, às 14hs, com a realização da Marcha Ré. Será uma caminhada em protesto aos retrocessos do governo federal nas políticas socioambientais, como o projeto de lei que alterou o Código Florestal. Trajeto: MAM-BNDES. Todos estão convocados.
