Esta é uma semana decisiva para o futuro da humanidade e de todas as outras espécies no planeta Terra. As decisões que serão tomadas pelos Chefes de Estado de todos os países, na conferência mundial do clima em Copenhague, irão influenciar a qualidade de vida da população mundial.

A comunidade espera que sejam assumidas metas concretas em relação à diminuição das emissões de carbono e também sejam apoiadas ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Se essas metas não forem audaciosas e reais, o mundo sofrerá cada vez mais com as consequências do aquecimento global e com certeza, muito em breve, passará por momentos muito difíceis e até mesmo imprevisíveis.

O dia 12 de dezembro de 2009 foi marcado por atividades de vigília ao redor no planeta, para mostrar que a sociedade quer um acordo climático pra valer. Em todos os cantos do planeta, as pessoas se reuniram em 3.000 eventos que ocorreram em 136 países.

A Apremavi também participou com um plantio de árvores nativas, num bosque do Programa Clima Legal. O plantio foi simbólico para se integrar nessa corrente de solidariedade e ação mundial e, porque plantar árvores faz parte do cotidiano da Apremavi. Nos últimos 4 anos a Apremavi produziu 2 milhões de mudas de árvores nativas, que foram utilizadas em plantios nos mais diversos projetos e programas, espalhados no estado se Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

A expectativa de se ter um acordo pra valer em Copenhague é grande, tendo em vista que vários países não estão querendo assumir a sua parcela de responsabilidade nas ações que precisam ser feitas. E mesmo o Brasil, que até está assumindo metas mais ousadas do que países mais “desenvolvidos”, internamente toma atitudes que comprometem o cumprimento dessas metas.

Uma das contradições brasileiras é com relação ao Código Florestal. Enquanto a delegação brasileira acha que está fazendo bonito na Dinamarca, o governo baixa medidas que enfraquecem a legislação que impede o desmatamento, fornecendo anistia a quem desmatou, com a edição do Decreto que cria o Programa Mais Ambiente – Decreto 7029 de 10 de dezembro de 2009.

As ONGs ambientalistas divulgaram uma nota sobre esse assunto. Confira abaixo. Em Copenhague as ONGs do Observatório do Clima entregaram uma carta à Delegação Brasileira.

PROGRAMA “MAIS AMBIENTE” ENFRAQUECE LEI FLORESTAL BRASILEIRA

Ao mesmo tempo em que negocia com muita classe um acordo para uma redução significativa da emissão de gases de efeito estufa em Copenhague, o Governo Federal Brasileiro publica em casa um decreto suspendendo a legislação que pune o desmatamento ilegal ocorrido até 10 de dezembro de 2009.

A suspensão das multas por 3 anos só seria admissível se viesse acompanhada de medidas concretas de implementação do Código Florestal Brasileiro, ou seja, se fosse compreendido como um período de transição para que os produtores rurais se adequassem a uma realidade onde o descumprimento da lei não é mais tolerado. O decreto, no entanto, apesar de dizer que apoiará a regularização ambiental das propriedades rurais, não traz nenhuma medida concreta, recursos ou estrutura administrativa para tirar do papel este Programa ironicamente chamado de “Mais Ambiente”. Algumas das medidas que poderiam efetivamente facilitar aplicação da lei estão prontas, mas não foram publicadas.

Paralelamente o Governo, cedendo à pressão ruralista, está prestes a enviar ao Congresso Nacional uma proposta que opera mudanças profundas na legislação florestal, enfraquecendo seus principais instrumentos. Esse conjunto de medidas será compreendido não como um estímulo à regularização, mas como mera anistia ao desmatamento e estímulo à derrubada da lei e da floresta!

Beneficiar quem desmatou até 2009 é estimular novos desmatamentos, pois ninguém se regulariza com base numa legislação que o próprio governo diz que vai mudar!!!

O Governo brasileiro está cedendo à chantagem de setores atrasado do agronegócio, que têm como objetivo declarado descaracterizar o Código Florestal e enfraquecer a proteção que ele representa aos biomas brasileiros. O agronegócio retrógrado está se organizando para votar essas mudanças nesta semana, quando a maioria dos deputados preocupados com o bem estar do planeta estiver em Copenhagen, e o próprio presidente Lula já anunciou que depois de Copenhagen vai propor um projeto de Lei flexibilizando ainda mais o código florestal. A meta de redução de emissões está ameaçada com o enfraquecimento do Código Florestal Brasileiro e pode se tornar mais uma promessa não cumprida.

Menos conversa e mais ação!

Mais ambiente para o Brasil e para o Planeta com medidas concretas!

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
APEDEMA – RJ
APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
Associação Alternativa Terrazul
FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
Fundação SOS Mata Atlântica
GAMBA – Grupo Ambientalista da Bahia
ICV – Instituto Centro de Vida
Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
Instituto Socioambiental – ISA
IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
PROTER – Programa da Terra
Rede Brasileira de Ecossocialistas
Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA
Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
WWF Brasil

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