25/08/2011 | Notícias
Nos dias 18 e 19 de agosto de 2011, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) promoveu a Oficina de Capacitação do Conselho Consultivo do Parque Nacional (PARNA) das Araucárias, em Ponte Serrada (SC). O evento contou com a participação de 28 pessoas, entre eles, os conselheiros do Parque, palestrantes e convidados. A moderação foi realizada por Dailey Fischer.
A oficina teve como objetivo discutir e entender as formas de envolvimento do conselho na utilização do Plano de Manejo da UC, e discutir como fortalecer os processos de tomada de decisão do conselho.
Na manhã do primeiro dia, a abordagem esteve voltada à discussão do Plano de Manejo, legislação e conceitos relacionados a Unidades de Conservação (UCs). Deste modo, foram realizados trabalhos em grupos com os conselheiros para a problematização e construção coletiva de conceitos relacionados às UCs, seguida da comparação com as informações trazidas pela legislação e análise dos grupos.
À tarde, Marcos Alexandre Danieli, Técnico Ambiental da Apremavi, apresentou o processo de elaboração do Plano de Manejo do PARNA . Em continuidade, Juliano Rodrigues Oliveira, chefe do PARNA das Araucárias, apresentou os principais aspectos do Plano de Manejo, focando nos objetivos específicos, zoneamento, planejamento e ações previstas.
Visando a integração e socialização de informações entre conselhos de UCs, o Sr. Ademar Franciscon, morador da zona de amortecimento do Parque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia/SC, e conselheiro desta UC, representando a Associação dos Vizinhos do Parque (AVIPE), relatou como sentiu a criação da UC na região, os pontos positivos e negativos, como se envolveu na criação e implantação e que mudanças percebeu com a criação do Parque. Também participou da conversa, Rafael Leão, da Equipe Co-Gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann (Ecopef).
Na sequência, Neiva Dalla Vechia e Leila Tirelli, da Epagri de Ponte Serrada, relataram algumas atividades ecológicas e experiências de sucesso realizadas nas comunidades vizinhas do PARNA das Araucárias, destacando o potencial de agregação de valor aos produtos comercializados pela proximidade com o Parque.
No segundo dia, Laci Santin, representante da Coordenação Regional do ICMBio (CR-9), abordou sobre o papel do conselho, sua importância no processo de tomada de decisão e as principais ferramentas utilizadas para os trabalhos com o conselho.
Junto à oficina de capacitação do conselho, foi realizada a 3ª reunião ordinária do conselho consultivo do PARNA das Araucárias, coordenada pelo chefe desta UC, Juliano Rodrigues Oliveira. Destaca-se nesta reunião a eleição do Vice-Presidente e do 1º e 2º Secretários Executivos do conselho, a composição das Comissões Permanentes e Moção elaborada pelo conselho, a ser enviada ao ICMBio solicitando o aumento do quadro de servidores para o PARNA, visando auxiliar na gestão desta UC.
Segundo Juliano, o Conselho é o principal mecanismo pelo qual a sociedade pode participar da gestão da UC. Assim, há mais transparência, divisão de responsabilidades e os objetivos da unidade podem ser alcançados mais rapidamente, assim como a comunidade garante que suas posições sejam ouvidas pela equipe de gestão do parque.
{%GALERIA%}
15 de setembro de 2011- Em tempo:
Nota de Esclarecimento
Senhores Leitores,
Tendo em vista o significativo número de pessoas que acessam o site da APREMAVI em busca de informações ambientais atualizadas e com o intuito de esclarecer os leitores sobre alguns comentários com informações parciais e distorcidas, lá publicados, os quais envolvem o Parque Nacional das Araucárias, venho, na qualidade de servidor público e gestor do referido Parque, prestar alguns esclarecimentos:
Em primeiro lugar, é louvável a preocupação manifestada em alguns comentários quanto à efetiva implantação do parque. Sobre a alegada morosidade, especialmente quanto aos processos de aquisição ou desapropriação de terras inseridas no parque, esclareço que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, segue rigorosamente os trâmites legais previstos para essas aquisições ou desapropriações. Informo ainda que há em andamento quase duas dezenas de processos administrativos tratando das devidas indenizações, e, inclusive, já existe uma parcela dos recursos depositada aguardando que esses processos sejam concluídos. As avaliações do valor a ser pago pelas terras estão sendo feitas pelo justo valor de mercado, conforme determina a legislação que rege a matéria.
Por outro lado, a implantação de um parque nacional não se resume à indenização de terras. Seu objetivo maior é a proteção da biodiversidade, o que já está ocorrendo, apesar de ainda restar muito a ser realizado neste sentido. O fato é que o ICMBio, com o apoio de diversas organizações e pessoas da comunidade já vem alcançando importantes avanços na implementação do Parque. Outros objetivos importantes para uma unidade de conservação também são foco de atenção da administração. As pesquisas científicas, por exemplo, já ocorrem em número significativo, e sempre com viés nitidamente de apoio à conservação, como determina a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Além disso, avançamos muito no processo de gestão participativa do parque. Mais de 20 instituições da região (Prefeitura, Câmara de Vereadores, sindicatos, ONGs locais, órgãos públicos, comunidades, associações diversas…) participam do conselho consultivo do Parque Nacional das Araucárias. Inclusive alguns proprietários, os quais representam, por escolha entre eles, todos os outros. Estes são os maiores fiscais da seriedade do trabalho que está sendo realizado.
Na última assembleia do conselho, ocorrida em Ponte Serrada no mês de agosto de 2011, foram escolhidos vice-presidente e dois secretários executivos do conselho. E foram formadas três Câmaras técnicas e um Grupo de Trabalho, para tratar de diversas questões ligadas ao parque e à comunidade.
Sobre a preocupação quanto à legalidade (ou caducidade) dos atos constitutivos do parque é, felizmente, infundada, como já foi esclarecido mais de uma vez. Decretos de criação de unidades de conservação não caducam. Apenas muda a forma como o ente público terá que negociar a desapropriação das áreas. Portanto, apenas uma mudança no modo de encaminhar os processos de desapropriação, sempre de acordo com os ditames legais.
Sobre a APREMAVI é importante esclarecer que essa organização sem fins lucrativos de interesse público (OSCIP) apenas opera, em parceria com o ICMBio e outras instituições, projetos que contribuem para a implantação do parque nacional, não respondendo por ele. Quem responde legalmente pela gestão do parque é o Ministério do Meio Ambiente, através do ICMBio, órgão federal criado em 2007.
Para mais informações, críticas e sugestões, qualquer pessoa interessada pode entrar em contato com o chefe do Parque Nacional das Araucárias, pelo e-mail juliano.oliveira@icmbio.gov.br, pelo telefone (46) 3262-5099, ou no endereço da sede regional do ICMBio: rua Doutor Beviláqua, 863, centro, Palmas/PR.
Sugiro ainda que se consulte os seguintes atos legais, PLENAMENTE VIGENTES:
Decreto de criação do Parque Nacional das Araucárias
Portaria de nomeação do chefe do Parque Nacional das Araucárias
Portaria de criação do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias
Portaria do Plano de Manejo do Parque Nacioonal das Araucárias
Palmas (PR), 15 de setembro de 2011.
Juliano Rodrigues Oliveira
Analista Ambiental
Chefe do Parque Nacional das Araucárias/SC
02/06/2011 | Notícias
A Semana da Mata Atlântica acontece desde 2002, de maneira itinerante, nas cidades abrangidas por este bioma. Neste ano, foi realizada em Curitiba (PR), de 25 a 27 de maio.
Com um público bastante diversificado, envolveu a participação de representantes da administração pública municipal, estadual e federal, ONGs da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), ONGs integrantes da Reserva da Biosfera, representantes do setor empresarial, estudantes, técnicos, entre outros setores.
O evento foi promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, RMA e Governo do Estado do Paraná. Contou ainda com o apoio de diversas instituições.
Palestras e mesas redondas foram realizadas, abordando diversos temas, como políticas públicas e esforços para conservação da Mata Atlântica; pesquisas como instrumento de conservação; mudanças climáticas; pagamento por serviços ambientais, entre outros.
Neste ano, a Semana da Mata Atlântica foi marcada por diferentes manifestações em repúdio à aprovação do novo Código Florestal. Houve minutos de silêncio, momentos de euforia, e um momento em que todos os participantes uniram-se e cantaram o Hino Nacional Brasileiro.
Oficinas temáticas e lançamento de publicações sobre a Mata Atlântica também foram realizadas. Entre as publicações estava o lançamento da cartilha Frutos do Diálogo, que apresenta os resultados e a trajetória do Diálogo Florestal, uma iniciativa que reúne empresas do setor florestal e organizações do terceiro setor, com o objetivo de discutir agendas comuns e implantar ações conjuntas em prol da qualidade de vida e da sustentabilidade ambiental, social e econômica. A Apremavi faz parte do conselho de coordenação do Diálogo Florestal e é responsável pela organização do Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina, o qual é um fruto dessa iniciativa.
Oficinas de experiências que envolvem iniciativas de conservação, também foram realizadas. Durante esse espaço, a Apremavi expôs os seus materiais de educação ambiental (livros, cartilhas e jogos) e exemplares de mudas nativas produzidas no Viveiro Jardim das Florestas, que são utilizadas nos projetos de conservação e restauração da Mata Atlântica.
Edilaine Dick, Coordenadora de Projetos e Miriam Prochnow, Coordenadora de Políticas Públicas, representaram a Apremavi no evento.
No dia 27 de maio foi realizada a 12ª Assembléia Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica, onde foi eleito o Conselho de Coordenação Nacional para o biênio 2011-2013, ficando a Apremavi responsável pela articulação e promoção das atividades da RMA no Estado de Santa Catarina.
Fotos de Miriam Prochnow e Wigold Schäffer
{%GALERIA%}
13/04/2011 | Notícias
O I Seminário Sobre Florestas Plantadas e Critérios Socioambientais, tem como objetivo discutir critérios socioambientais envolvidos nos processos de Certificação Florestal com ênfase nas Relações Comunitárias e Direito dos Trabalhadores.
O evento será realizado no dia 05 de maio de 2011, sendo direcionado para representantes das empresas florestais que participam ou não do Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina, representantes do terceiro setor e demais interessados no tema.
A programação do seminário será pautada nas seguintes palestras:
– O Diálogo Florestal e o Fórum Florestal PR e SC.
Palestrante: Edilaine Dick (Secretária executiva do Fórum PR e SC).
– Iniciativas socioambientais desenvolvidas por empresas participantes do Fórum Florestal PR e SC.
Palestrantes:
Programa Semear de Responsabilidade Socioambiental Maristela da Silva (Arauco).
Programas de Educação Ambiental Antonio Tsunoda (Rigesa).
Mecanismos de Comunicação Ivone Namikawa (Klabin).
– Relações do setor florestal com os movimentos sociais e direitos dos atores envolvidos.
Palestrante: Décio Zylbersztajn (Profº da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e membro do Centro de Conhecimento em Agronegócios da USP PENSA).
– Princípios e critérios socioambientais adotados pelo Cerflor.
Palestrante: Maria Tereza (Secretária executiva do Cerflor/Inmetro)
– Princípios e critérios socioambientais adotados pelo FSC.
Palestrante: Fabíola Zerbini (Secretária executiva do FSC Brasil)
O seminário será realizado no Condomínio Business Offices Av. Sete de Setembro, 4214 Curitiba (PR).
Segue em anexo a programação completa.
É necessário confirmar a sua presença, até o dia 29/04/2011, com Edilaine Dick, pelos telefones (47) 88269859/35350119 ou email edilaine@apremavi.org.br.
05/04/2011 | Notícias
No dia 30 de março de 2011, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) promoveu a Oficina de Elaboração do Diagnóstico Inicial do projeto Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de Unidades de Conservação (UCs).
Realizada no auditório da Unoesc – Campus Xanxerê (SC), a oficina reuniu 45 participantes, entre equipe do projeto, gestores e representantes dos conselhos consultivos de 06 Unidades de Conservação (UCs) do Oeste de SC e Centro Sul do PR: Parque Estadual Fritz Plaumann, Parque Estadual das Araucárias, Estação Ecológica da Mata Preta, Floresta Nacional de Chapecó, Parque Nacional das Araucárias e Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas.
O evento teve como objetivo a integração entre os diversos participantes, a apresentação geral do projeto em desenvolvimento e a elaboração do diagnóstico inicial do projeto, documento utilizado para estabelecer um retrato da situação atual dos conselhos consultivos de cada UC, o qual servirá de base para a avaliação das mudanças geradas a partir da implementação do projeto.
O projeto de integração e capacitação tem como objetivo principal o fortalecimento dos conselhos consultivos das UCs envolvidas. As atividades tiveram início em janeiro de 2011 e serão realizadas até julho de 2012 pela Apremavi, com apoio do PDA Mata Atlântica, anuência do ICMBio e FATMA e parceria com a Adami S/A Madeiras, Cinco Reinos Pesquisas e Serviços Ambientais, ECOPEF, INCRA, Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais, Prefeitura de Ponte Serrada (SC), Prefeitura de Palmas (PR), Unochapecó e Unoesc Xanxerê.
Durante a manhã, Marcos Alexandre Danieli, Técnico Ambiental da Apremavi, apresentou o contexto e motivação do projeto, destacando ainda o público alvo envolvido e as atividades previstas.
Na sequência, Edilaine Dick, coordenadora de projetos da Apremavi, apresentou o Plano de Monitoria do projeto, documento que auxiliará no monitoramento, avaliação e sistematização das ações a serem realizadas. Tendo como base este plano, através da aplicação de um questionário especifico, foram levantadas informações junto aos representantes dos conselhos consultivos das UCs, visando fornecer uma base referencial para as ações de monitoramento.
O período da tarde esteve voltado à discussão sobre gestão participativa em UCs. A partir de trabalhos em grupo, os representantes de cada UC conversaram sobre a situação de seu conselho, orientados pelas seguintes perguntas: O que o conselho entende por gestão participativa? Quais são os principais pontos positivos e pontos negativos que influenciam o funcionamento do conselho?
Em seguida, cada grupo apresentou as informações em plenária, num importante momento de integração entre UCs e socialização de experiências, as quais enriqueceram a análise de cada conselheiro sobre o andamento das atividades onde ele está inserido.
Após os trabalhos em grupo, Juliano Rodrigues Oliveira, analista ambiental do ICMBio e gestor do Parque Nacional das Araucárias, prosseguiu os trabalhos com uma apresentação sobre Gestão Participativa em UCs, destacando as características e a importância dos conselhos de UCs como espaços estratégicos de participação e envolvimento na gestão de Unidades de Conservação.
Para este oficina foram convidados 07 representantes de cada conselho de UC, envolvendo uma amostra representativa de instituições governamentais e da sociedade civil, tendo em vista que o evento foi conjunto para as 06 UCs envolvidas.
Nas oficinas de capacitação dos conselhos, previstas para o segundo semestre de 2011, serão envolvidos todos os conselheiros das UCs, em eventos que serão realizados nos municípios onde as UCs estão inseridas.
Fotos: Edilaine Dick e Marcos A. Danieli
{%GALERIA%}
05/04/2011 | Notícias
No dia 02 de abril de 2011, representantes da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) participaram de um mutirão de limpeza do local onde está sendo instalada a sede da Associação de Moradores e Amigos de Ventania (Amave), no município de Ventania (PR).
A Amave é uma instituição sem fins lucrativos com caráter essencialmente comunitário, concebida como órgão representativo dos moradores. Seu objetivo fundamental é motivar a sociedade civil a se organizar de fato, contribuindo assim para que sua comunidade melhore em todos os setores.
A sede cedida em comodato pelo poder público local é a antiga Escola Municipal Irineu Gobbo, localizado na BR 153 (Transbrasiliana). O espaço esteve fechado e abandonado por aproximadamente 10 anos, e, no último sábado, juntou várias pessoas da comunidade num mutirão de limpeza e organização do local.
Segundo a Presidente da Amave Silvana Fontana: A participação das pessoas é fundamental no início de um trabalho como o que a Amave está propondo, que é a de transformação efetiva na comunidade. É preciso que todos vejam e participem de todo o processo de reconstrução, assim, sentem-se de fato parte da associação e de suas conquistas. O que aconteceu no sábado, na entrada da sede, foi o início de um processo de muito trabalho. Quem estava ali, estava de corpo, alma e coração acreditando que a partir dali é possível fazer mudanças para melhor. É preciso trabalhar com a auto-estima do ser humano. Quando as pessoas percebem que são necessárias, por mais simples que pareça, elas crescem em presença e em contribuição. Esse é o espírito que move a Amave. Queremos que a nova sede abrigue cursos, serviços permanentes, horta comunitária, o início de um viveiro de árvores, local para encontros, conhecimento, lazer e muito trabalho.
O programa Matas Legais desenvolvido pela Apremavi em parceria com a Klabin está há três anos no estado do Paraná, sendo Ventania um dos municípios de atuação. Neste período o programa tem promovido intercâmbio com diversas instituições com o objetivo de colaborar com projetos socioambientais. Um exemplo é o trabalho do programa em conjunto com a Amave no sentido de aumentar a articulação e a disponibilização de conhecimentos para o recém formado Conselho Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de fortalecê-lo e com isso torná-lo atuante no município. Outros trabalhos conjuntos estão sendo discutidos para serem implementados ainda em 2011.
O município de Ventania fica localizado na região Centro Oriental Paranaense, ou Campos Gerais do Paraná, na microregião de Telêmaco Borba. Sua população, segundo IBGE senso 2010, é de 9.967 habitantes e sua área é de 759,366 Km². No século XIX, onde hoje é o município de Ventania, havia uma fazenda agrícola denominada Fazenda Fortaleza. Em 1870 um violento tufão assolou uma extensa área da fazenda, deixando um enorme rastro de destruição na Mata Virgem e desde então o lugar ficou conhecido como Invernada da Ventania.
