09/12/2011 | Notícias
O texto do Código Florestal aprovado esta semana no Senado Federal representa o maior retrocesso ambiental da história do Brasil. Todos precisam se engajar na campanha pelo veto da presidente.
Vejam abaixo dois textos com opiniões importantes sobre o Código Florestal aprovado. O primeiro texto é um artigo de André LimaAndré Lima, advogado, mestre em gestão e Política Ambiental (UnB), membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-DF, Assessor de Políticas Públicas do IPAM e Consultor Jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica e foi escrito no dia posterior à aprovação do texto no Senado.
O segundo texto é uma nota de Wigold Schaffer, ambientalista com mais de 25 anos de experiência e um dos sócios fundadores da Apremavi.
Código florestal é aprovado no Plenário do Senado, com dezenas de emendas fantasmas
André Lima
Sem conhecimento das emendas e sem debates sobre as mesmas, com votação às escuras e com voto de lideranças que contrariaram em alguns casos a maioria de parlamentares o substitutivo do Senador Jorge Viana foi aprovado por 59 votos contra oito. É uma maioria considerável, aliás rara, mas longe de ser o grande consenso pleno que se tentou vender e que a mídia de massa comprou.
Até durante a votação poucos no plenário do Senado tinham conhecimento mínimo razoável das emendas que estavam sendo acatadas, rejeitadas, destacadas e votadas. Em certos momentos até mesmo o próprio Senador Jorge Viana, relator da matéria, se confundiu sobre qual emendas estava sendo discutida. Mas isso não foi suficiente para frear o ímpeto do "acordão" de bastidores. Segundo vários parlamentares que se utilizaram da tribuna por mais de cinco horas o acordo teria sido costurado e avalisado pela Ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira e os senadores Kátia Abreu, Jorge Viana, Rodrigo Rollemberg, Waldemar Moka, Blairo Maggi e Luiz Henrique durante almoço no restaurante do Senado.
Durante as mais de cinco horas de discursos ambíguos emendas eram negociadas nos corredores como títulos da bolsa de valores. Assessor surgiam com um papel nas mãos e chamavam pessoas para o cafezinho para ver e avalisar a nova redação. Versões eram feitas e refeitas na última hora e apresentadas à mesa apenas no papel (conforme o art. 235,II,d do regimento interno do Senado permite). Com isso, dezenas de emendas foram apresentadas na última hora sem que a grande maioria tivesse acesso aos textos que só existiam no papel. E assim foram acatadas, rejeitadas e votadas em bloco.
O acolhimento de emendas foi lido pelo relator em velocidade de cruzeiro e eu consegui anotar o acolhimento das seguintes emendas: 4, 12, 34, 36, 39, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 76, 77, 78, 79, 80, e 81. Mas até agora não tenho a redação dessas emendas.
Nos destaques que foram a voto individualmente com direito a uma defesa, apenas quatro emendas foram votadas, de mais de 80 emendas apresentadas. Discutiu-se:
a) Moratória do desmatamento na Amazônia, que obteve apoio de mais de 20 senadores, mas como a votação não foi nominal, lideranças como Jucá, Kátia Abreu decidiram a fatura contrariamente apesar da maioria ser a favor;
b) Aumento da pena para desmatamento em APP, que assim como no caso da moratória do desmatamento, a maioria era a favor mas no voto de lideres foi derrubada;
c) E outras duas que envolviam temas não menos relevantes ( prova de desmatamento anterior a lei e obrigatoriedade de desapropriação para criação de APPs pelo poder executivo), mas que também foram enterradas pelos líderes selando o grande acórdão que mais uma vez impediu um debate de fundo, assim como foi feito nas 4 comissões por onde tramitou o projeto, onde os debates foram sacrificados.
Portanto, acreditem se quiser, até agora (manhã do dia seguinte à votação), o Brasil (exceto a CNA e poucos senadores) não sabe o que foi aprovado. E não estamos tratando de um regimento de condomínio privado de abastados. Estamos falando do código florestal brasileiro, uma lei que protege a biodiversidade, no país com maior biodiversidade do planeta,.que protege as águas, no País que detém mais de 12% de toda água doce superficial do Planeta. Enfim…assim são feitas as salsichas, como dizia Bismarck.
Dito isso a respeito do método, abaixo indicamos alguns dispositivos que (sem prejuízo de um exame necessário mais apurado após o conhecimento pleno das emendas aprovadas) poderão ser objeto de veto se a Presidente Dilma resolver cumprir seu compromisso de não sancionar anistias a desmatamentos ilegais, redução de áreas de preservação e incentivos a novos desmatamentos.
1) Definição de área rural consolidada (art. 3º, IV)- Razão do veto: constitui anistia, principalmente nos casos de desmatamento de APP que constituem crime ambiental desde a entrada em vigor da Lei de crimes e Infrações contra o mio ambiente 9605/98, contrariando frontalmente a art. 225 CF/88.
2) Atividade de Carcinicultura (criatório de camarão) em apicuns (manguezal) – Razão do veto: reduz área de proteção ao separar os apicuns do manguezal e anistia ocupações ilegais ocorridas até a data da entrada em vigor da lei (supostamente artigo 64, mas ainda não vimos a emenda aprovada em detalhe).
3) Artigo que elimina APP em lagoas naturais com menos de 1 hectares de lâmina dágua(parágrafo 4º do artigo 4º). Razão do veto: reduz área de proteção e autorizará desmatamento em áreas de que hoje são consideradas de preservação permanente.
4) Artigo que reduz reserva legal em estados que tiverem mais de 65% de UC e TI. Razão do veto: a redução desse percentual poderá valer para autorizar novos desmatamentos, ou seja, não está ressalvado (como foi feito no parágrafo 4º para o caso dos municípios com mais de 50% de UC e TI) que se trata apenas de regularização de desmatamentos anteriores a julho de 2008 (parágrafos 4º e 5º do artigo 12)
5) Consolidação de atividades agropecuárias que desmataram áreas de preservação permanente até julho de 2008 (artigo 61)- Razão do veto: Anistia a desmatamentos que constituem crime ambiental desde a entrada em vigor da Lei 9605, de 1998.
6) Recomposição de reserva legal com 50% de espécies exóticas. Razão do veto: reduz em 50% a área de conservação de vegetação nativa (art. 67 parágrafo 3º).
7) Anistia de recomposição de RL em imóveis com até 4 módulos fiscais (art. 68). Razão do veto: Constitui anistia, é redução de proteção e tratará desigualmente os que cumpriram a lei e os que infringiram a lei beneficiando os infratores em detrimento dos que respeitaram a Lei.
8) Aceitação de indícios inconsistentes e de impossível confirmação pelo poder público para aplicação do benefício da dispensa ou redução de percentual de Reserva Legal para proprietário que desmatou área antes de criação ou aumento da reserva legal. O dispositivo trata dos tipos de prova de uso da propriedade conforme a lei em vigor à época do desmatamento (parágrafo 1º do artigo 68).
Esta análise dos pontos passíveis de veto, seja em função de inconstitucionalidade ou de contrariedade ao interesse público nacional na preservação das florestas e dos processos ecológicos essenciais, ainda é preliminar e será objeto de revisão após o conhecimento pleno das emendas aprovadas na noite do dia 06 de dezembro.
Código (não) Florestal
Wigold Schaffer
É hora de ler o texto com a redação final do Código (não) Florestal aprovado no Senado e que agora será apreciado pela Câmara dos Deputados. O mais difícil é entender o que querem dizer com uma série de artigos que foram escritos de forma confusa e com segundas intenções (pro mal).
A título de exemplo, abaixo algumas das exceções (ou regras?) para detonação de APP….previstas no art. 62 que trata das Áreas Consolidadas em Áreas de Preservação Permanente:
§ 6o Aos proprietários e possuidores dos imóveis rurais da agricultura familiar e dos que, em 22 de julho de 2008, detinham até 4 (quatro) módulos fiscais e desenvolviam atividades agrossilvipastoris nas áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente, para o fim de recomposição das faixas marginais a que se referem os §§ 4o e 5o deste artigo, é garantido que a exigência de recomposição, somadas as áreas das demais Áreas de Preservação Permanente do imóvel, não ultrapassará o limite da Reserva Legal estabelecida para o respectivo imóvel.
§ 7o Para os imóveis rurais com área superior a 04 (quatro) módulos fiscais e que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos dágua naturais, com largura superior a 10 (dez) metros, será admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição das faixas marginais, observados critérios técnicos de conservação do solo e da água definidos pelos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente ou órgãos colegiados estaduais equivalentes que estabelecerão suas extensões, respeitado o limite correspondente à metade da largura do curso dágua, observado o mínimo de 30 (trinta) metros e o máximo de 100 (cem) metros.
§ 8o Nos casos de áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente no entorno de nascentes e olhos dágua, será admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição do raio mínimo de 30 (trinta) metros.
Art. 65. Serão mantidas, excepcionalmente, para garantir a continuidade do uso antrópico consolidado, as ocupações em apicum e salgado existentes em 22 de julho de 2008.
Já o art. 69 é uma das maiores aberrações jurídicas do texto pois premia o "ruralista desmatador" e o torna "mais igual" perante a lei do que o agropecuarista que cumpriu a lei e preservou vegetação. Ou seja, quem tinha "escravo" tem autorização eterna (inclusive para seus filhos e netos) para manter "escravo"…em outras palavras, quem degradou o meio ambiente tem autorização para continuar degradando e prejudicando a vida alheia…
Art. 69. Nos imóveis rurais que detinham, em 22 de julho de 2008, área de até 4 (quatro) módulos fiscais e que possuam remanescente de vegetação nativa em percentuais inferiores ao previsto no art. 13, a Reserva Legal será constituída com a área ocupada com a vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008, vedadas novas conversões para uso alternativo do solo.
Esses são apenas alguns poucos exemplos da "obra-prima" que vai "consolidar" a degradação das florestas e demais formas de vegetação nativa no Brasil… Tem muito mais, para entender é necessário ler o texto (e talvez reler algumas vezes) pois as maldades estão escondidas nas entrelinhas….
É hora de mobilização geral contra as aberrações aprovadas…
18/10/2011 | Notícias
No dia 06 de outubro de 2011 a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) recebeu em São Paulo, o Prêmio Muriqui, concedido pela Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A solenidade aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, durante o II Fórum de Cooperação Internacional São Paulo protagonista em Biodiversidade. Miriam Prochnow, coordenadora de políticas públicas da Apremavi, recebeu o prêmio das mãos de Celso Lafer, ex-ministro das Relações Exteriores e atual presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
O Prêmio Muriqui, foi criado em 1993 com o objetivo de incentivar ações que contribuam para a conservação da biodiversidade, o fomento e divulgação dos conhecimentos tradicional e científico e a promoção do desenvolvimento sustentável, na área da Mata Atlântica.
Os premiados são escolhidos pelo voto dos membros do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica em suas ações anuais.
A premiação de 2011 comemora os 20 anos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, sendo condecorados: Márcia Hirota e Rui Barbosa da Rocha na categoria Pessoa Física, o Instituto Baleia Jubarte e a Apremavi na categoria Pessoa Jurídica e na categoria Prêmio Especial, foram homenageados Elizete Shering Siqueira (in memorian), Henrique Berbet de Carvalho (in memorian) e o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.
Durante o evento também foi entregue pelo Governo do Estado de São Paulo a Medalha João Pedro Cardoso para Paulo Nogueira-Neto, Almirante Ibsen de Gusmão Câmara, Russel Mittermeier e Thomas Lovejoy pela contribuição para a educação, a preservação e a recuperação ambiental do Estado de São Paulo. Na solenidade Paulo Nogueira-Neto, que foi o primeiro Secretário Nacional do Meio Ambiente e tem o título de Sócio Honorário da Apremavi, foi aplaudido de pé pelos participantes.
A Apremavi dedica esse prêmio a todos os colaboradores que nesses 24 anos de atividades tem contribuído para preservação do meio ambiente e da vida!
Para saber mais o prêmio visita a página da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
06/11/2009 | Notícias
Três estagiárias colocaram a mão na terra no viveiro Jardim das Floresta da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), no início da primavera.
Sirléia Lopes, de Ituporanga (SC), é uma delas. Ela é acadêmica do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, pela UNOPAR (Universidade Norte do Paraná). Mila Bryant, da Espanha, é a segunda estagiária. Mila é psicóloga educacional e fez mestrado em Cooperação para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, colabora com diversas ONGs da Espanha e América Latina, tem maior interesse na relação entre desenvolvimento sustentável e participação. A terceira estagiária é Patrícia Regina Maier, de Ponte Serrada (SC).
Questionada sobre o que está achando de seu estágio, Sirléia diz que: Fui muito bem recebida desde o primeiro instante. Me passam todos os dias inúmeras informações.Todos os colaboradores que se encontram no Viveiro Jardins das Florestas são de extrema importância, cada qual com conhecimento suficiente para auxiliar os futuros estagiários que por lá também vierem estagiar, como estão fazendo comigo. Procurei a APREMAVI, pois sei que enfrentarei inúmeras barreiras no futuro e convivendo com pessoas que tentam diariamente fazer um trabalho sério, terei um bom alicerce para minha futura profissão. Sou enorme admiradora do trabalho da Miriam, que para mim é um orgulho poder estar fazendo um pouquinho do que ela fez sua vida inteira, muitas vezes leio o que encontro na internet sobre a pessoa dela e me impressiono com tamanha vontade de ser diferente naquilo que todos deveríamos ser iguais. Com a APREMAVI me sinto como um afluente, tentando se juntar a outras águas para unidas alcançar o oceano.
Como Mila é da Espanha, perguntamos como ela ficou conhecendo o trabalho da Apremavi, e diz que: Conocí Apremavi cuando nuestro socio, Sergio Blanco, entró en contacto con ella siguiendo la recomendación de la Fundación Natura, en España. Sergio quería invertir en la protección del bosque atlántico, y firmó un acuerdo con Apremavi para reforestar una pequeña propiedad en Atalanta, que antes había estado destinada, en parte, a usos agrícolas y ganaderos. Al visitar la propiedad, quedé admirada de la belleza natural de este bosque, pero todavía más de la labor de Apremavi. No sólo tuve la oportunidad de conocer su extraordinario vivero de mudas nativas, sino que fui testigo, en vivo y en directo, de su capacidad de reacción ante un delito de contaminación ambiental, cuando la cachoeira del Alto de Dona Luiza se volvió vermelha por un vertido ilegal. Quanto a seu estágio, Mila fala que: Nada es equiparable a la experiencia directa. En estos primeros días de mi estagio, he podido comprobar con cuánto mimo y cuidado se tratan las mudinhas en el vivero. El trabajo aquí transpira un profundo respeto y amor por la naturaleza. El ambiente de trabajo es muy bueno, y los compañeros, siempre abiertos a enseñar incluso a quienes como yo, todavía nos cuesta un poco hacernos con el idioma. Al principio pensé que me pasaría varios días haciendo la misma cosa, hasta poder aprender algo nuevo. Sin embargo, en una semana he aprendido a hacer muchas cosas diferentes: hacer sacos, repicar, encanterar, limpiar, encachetar, ordenar, colectar simientes, trasplantar, etc., lo que hace que el trabajo sea muy variado y entretenido. En pocos días he conocido decenas de especies: simientes, mudinhas, mudas, árboles
y voy adquiriendo al mismo tiempo una visión del trabajo del vivero en su conjunto.
Patrícia é acadêmica do curso de Ciências Biológicas, pela Universidade do Contestado e realizou seu estágio dos dias 12 a 30 de outubro.
Sobre seu estágio, Patrícia diz que "foi fascinante o período de estagio na Apremavi. Tanto pelos amigos e a acolhida que foi simplesmente maravilhosa, como pelas atividades desenvolvidas no Viveiro Jardim das florestas, um trabalho feito com muito amor e respeito pela natureza, em todo o processo de produção de mudas desde a coleta de sementes até o destino final, todos os amigos do Viveiro nos auxiliaram em todas as atividades, repassando todo o conhecimento sobre sementes, coletas, mudas etc. Aprendi muito durante o estágio, foi muito mais que uma formação, foi uma lição de vida, me sinto orgulhosa em poder fazer parte por alguns dias deste trabalho lindo que é desenvolvido pela equipe da Apremavi, em prol do meio ambiente."
Para a Apremavi, é muito importante receber estagiários por que, com isto, difundimos o trabalho para os mais variados cantos do país e do mundo, bem como podemos proporcionar conhecimento aos estudantes que recebemos. O desejo da Apremavi é que os mesmos possam difundir os aprendizados com outras pessoas e instituições e que consigamos cada vez mais aumentar a consciência ambiental nas comunidades.
A estrutura da Apremavi para abrigar os estagiários está necessitando de algumas reformas. Por este motivo, o número de estagiários que temos condições de atender está bem reduzido. Esperamos em breve contar com a nova estrutura para receber os estagiários de uma melhor forma, proporcionando mais conforto e aprendizado.
A Apremavi tem um programa de estágio voltado para estudantes de ensino médio de escolas agrotécnicas e técnicas, estudantes de ensino superior e formandos das áreas de biologia, engenharia florestal, ambiental e afins. Todo ano, recebemos vários estudantes de todo o país, inclusive do exterior.
Veja o depoimento completo de Mila, no anexo
13/07/2009 | Notícias
No dia 11 de julho de 2009, aconteceu no auditório do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica em Atalanta (SC), a Assembleia da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi). Apesar do dia frio e nublado, 28 associados se fizeram presentes, inclusive alguns de lugares distantes, como Antonio Padilha de São Paulo, Felipe Bonfanti e esposa de Bento Gonçalves, Nara Guichon de Florianópolis, Sergio Blanco de Jaraguá do Sul e Odair e Zeli Andreani de Blumenau, além claro dos sempres presentes sócios de Rio do Sul e Atalanta.
Na pauta, estavam os seguintes assuntos: prestação e aprovação das contas do ano de 2008; avaliação dos projetos em andamento e relato das atividades da gestão 2007/2009; mudança da sede da Apremavi para Atalanta e criação de filial em Rio do Sul; outorga do diploma Associado Honorário; e eleição da nova diretoria.
Em sua avaliação, Edegold Schaffer, presidente da Apremavi, comentou que durante a gestão 2007/2009, a Associação teve um grande crescimento em termos de diversidade de projetos, além da ampliação da equipe de trabalho e também das fronteiras, que ultrapassaram os limites de Santa Catarina, com projetos sendo executados por exemplo no Paraná: isso representa também um grande desafio, que é o de executar com eficiência e incrementar os trabalhos iniciados, em plena crise econômica, e o de conseguir manter a instituição,sempre pensando na sua sustentabilidade, destaca Edegold.
A Assembleia outorgou o título de Associado Honorário às seguintes pessoas: Paulo Nogueira Neto, Leonardo Boff, Marina Silva e Augusto Carneiro, em reconhecimento às relevantes ações em defesa, preservação e recuperação do meio ambiente e dos recursos naturais da Terra.
A nova diretoria executiva e respectivos conselhos ficaram com a seguinte composição:
Diretoria Executiva:
Presidente: Edegold Schaffer
Vice-Presidente: Urbano Schmitt Junior
1a Tesoureira: Valburga Schneider
2º Tesoureiro: Milton Pukall
1a Secretária: Maria Luiza Schmitt Francisco
2º Secretário: Davide Moser
Conselho Fiscal:
Titulares: Eugênio César Stramosk, Pedro Adenir Floriani e Rainer Prochnow
Suplentes: Maria Rosélia G. da Costa e Rubens Scheller
Conselho Consultivo: Alexandre Tkotz, Almir da Luz, Cleusa M. K. Boing, Fábio Roussenq, Gabriel Schmitt, João de Deus Medeiros, Lauro Eduardo Bacca, Lucia Sevegnani, Miriam Prochnow, Neide Maria de S. M. Areco, Noemia Bohn, Odair Luiz Andreani, Silene Rebelo, Solange Steinheuser, Valmor Chiquetti.
Após a eleição, agora já num dia com chuva, os presentes puderam saborear um delicioso almoço no Paraíso das Trutas, em comemoração aos 22 anos da Apremavi e em seguida participar do plantio de algumas mudas de árvores para o Programa Clima Legal. Esse bosque tem uma característica especial, uma vez que foram plantadas mudas de árvores frutíferas nativas, com o objetivo de formar um bosque para futuras coletas de sementes.
Para o plantio, um grupo de abnegados associados enfrentaram a chuva e o frio, comprovando que uma das características da Apremavi é a garra e a coragem de quem faz parte dela, Este plantio faz parte do Bosque comemorativo do Clima Legal, das Bodas de Prata da Miriam e do Wigold. As mudas que não puderam ser plantadas no sábado por causa da chuva, foram plantadas na segunda feira pela equipe da Apremavi.
Fotos: Miriam Prochnow e Gabriel Schmitt
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22/12/2008 | Notícias
A atmosfera Natalina transforma os espíritos.
Deixa-nos mais sensíveis, alegres e sociáveis.
Um clima de Paz parece nos envolver…
Nasce a oportunidade de uma nova proposta de vida
Que requer uma resposta e um compromisso
O Sim é o compromisso de respeito e cuidado
Com a nossa Mãe Terra – Paxa Mama – Gaia
O paraíso pode ser aqui e agora
Depende do amor que dedicarmos uns aos outros,
Do cuidado que dispensarmos a toda natureza
Se nosso viver for mais CONVIVER que consumir.
Como presente de final de ano, brindamos os leitores com 12 imagens do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, uma para cada mês de 2009. Que essas imagens sirvam para nos lembrarmos do nosso compromisso com esta Unidade de Conservação tão importante para o povo de Santa Catarina e que está ameaçada por um Projeto de Lei equivocado que tramita na Assembléia Legislativa.
O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro é patrimônio catarinense e precisa ser preservado.
O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro é a maior Unidade de Conservação do Estado de Santa Catarina, com quase 90.000 hectares e foi criado em 1975. Protege uma vegetação muito variada e uma fauna exuberante.
É responsável pelo fornecimento de água para toda a população da cidade de Florianópolis, capital do Estado. Outro destaque do parque é a formação geológica da planície costeira, que apresenta a mais evoluída flora da restinga do Sul do Brasil, assumindo grande importância em âmbito mundial como fonte de pesquisas científicas.
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