04/05/2016 | Notícias
Plano de Manejo da Arie Serra da Abelha é aprovado
É com imensa alegria e sensação de dever cumprido que a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) informa que o Plano de Manejo da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Serra da Abelha foi aprovado pela Portaria nº 28, de 26 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de abril.
A elaboração do plano de manejo da ARIE foi coordenada pela Apremavi, sob a supervisão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e elaborado no âmbito do Projeto Planejamento e Capacitação em Unidades de Conservação, coordenado pela Apremavi e financiado pelo Tropical Forest Conservation Act (TFCA), por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Os trabalhos foram realizados no período de abril de 2013 a dezembro de 2015.
Desde a criação da ARIE, a comunidade local, as autoridades municipais e organizações da sociedade civil como a Apremavi, a Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena) e a Associação José Valentim Cardoso (Ajovacar), com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), realizaram diversas ações para garantir a conservação dos recursos naturais desta Unidade de Conservação. Com a criação do ICMBio, em 2008, ampliou-se a expectativa pela efetiva implantação dessa importante UC.
Durante o processo de elaboração do plano houve o envolvimento da comunidade local por meio de reuniões de mobilização, entrevistas para elaboração do diagnóstico socioeconômico e ambiental, saídas de campo para realização dos levantamentos de fauna e flora e reunião de planejamento participativo.
Um dos momentos de discussão do Plano de Manejo com a comunidade na Arie Serra da Abelha. Foto: Arquivo Apremavi.
José Guilherme Dias de Oliveira, chefe da ARIE, comenta que chegou para trabalhar na ARIE em setembro de 2013 e que ao longo do processo de elaboração do plano de manejo vários foram os atores que contribuíram na construção do documento: pesquisadores; ONGs, entre elas a Apremavi; representantes de setores da economia e moradores da Arie e vizinhança, além do ICMBio, responsável pela supervisão.
Ele complementa que o processo de formação do conselho consultivo, com aprovação publicada no final do ano passado, paralelamente à elaboração do plano de manejo, propiciou ampla participação da sociedade na elaboração do documento: acredito que o resultado final é um documento equilibrado, onde se podem identificar os diversos vetores de interesse na gestão da unidade de conservação, observando as possibilidades e limites da legislação pertinente e o grau de importância e influência de cada setor na gestão, ressalta Oliveira.
No âmbito do mesmo projeto a Apremavi também promoveu a Oficina de Capacitação do Conselho da ARIE, com o objetivo de discutir o papel do conselho e conselheiro na gestão da ARIE Serra da Abelha e definir as prioridades de ação do conselho.
Oliveira cita que na fase final, de análise pela Diretoria respectiva no ICMBio e Procuradoria Jurídica, foi dado o devido refinamento, visando maior adequação ao direcionamento institucional e segurança jurídica: a aprovação do plano de manejo e do conselho consultivo da Arie Serra da Abelha finalizam um ciclo de gestão, de estruturação da unidade de conservação, e iniciam um novo, de implementação, onde o que está previsto no plano de manejo deve ser posto em prática, o que só será possível e legítimo com o apoio, participação e acompanhamento da sociedade.
Momento de discussão do Plano de Manejo com a comunidade na Arie Serra da Abelha. Foto: Arquivo Apremavi.
Wigold B. Schaffer, conselheiro da Apremavi, comenta que o Plano de Manejo aprovado apresenta as ações prioritárias a serem desenvolvidas nos próximos cinco anos de gestão e que ele não é apenas um documento, é mais um passo para a consolidação definitiva dessa importante Unidade de Conservação: além de representar uma nova fase para a ARIE, o plano de manejo aprovado abre concretamente o caminho para se buscar a proteção dos importantíssimos remanescentes florestais do seu entorno e para isso o passo seguinte é a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio da Prata, com mais de 30.000 hectares. Conclamo a todos para se empenharem nessa tarefa, destaca.
A Apremavi agradece a todas as pessoas que participaram e contribuíram com a elaboração do Plano de Manejo da ARIE Serra da Abelha, especialmente aos financiadores do projeto, as instituições parceiras, os moradores da ARIE, pesquisadores e participantes das oficinas e reuniões comunitárias, os quais não mediram esforços para tornar realidade este Plano de Manejo.
A ARIE Serra da Abelha
A ARIE foi criada por motivação da Apremavi, através da Resolução 005 de 17.10.90 do CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente e referendada por Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de maio de 1996.
Localizada no município de Vitor Meirelles, é uma área de 4.251 hectares de Mata Atlântica, que abrange uma zona de transição entre as Florestas Ombrófila Mista e Ombrófila Densa, o que lhe confere grande importância científica, por sua biodiversidade e características fitossociológicas.
Para mais informações, entre em contato com José Guilherme Dias de Oliveira, chefe da ARIE, no telefone (47) 3357-9064 ou e-mail joseguilhermediasoliveira@gmail.com
Confira algumas imagens da Arie. Fotos: Edilaine Dick
15/09/2015 | Notícias
A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), em parceria com a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e o Grupo de Apoio à Gestão do Parque Estadual das Araucárias (Grimpeiro), promoveu nos dias 02 e 03 de setembro de 2015, no auditório do Parque Estadual das Araucárias, em São Domingos (SC), o Seminário Planejamento e Capacitação em Unidades de Conservação (UCs).
O evento discutiu a temática dos Corredores Ecológicos, Pesquisa e Uso Público em UCs e teve como objetivo a integração, discussão e troca de experiências entre os diversos participantes envolvidos no desenvolvimento do projeto. Participaram os gestores e conselheiros das UCs envolvidas (PARNA das Araucárias, REVIS Campos de Palmas, ARIE Serra da Abelha, PE Araucárias, PE Rio Canoas), além de outras UCs (ESEC Mata Preta, FLONA Chapecó e Três Barras, PE Tabuleiro, REBIO Aguaí), representantes da Rede Gestora (REGE) do Corredor das Araucárias, estudantes e demais interessados nos temas abordados, num público de 75 pessoas.
Mesa 1: Pesquisa para a gestão de Unidade de Conservação ou gestão para a pesquisa? Foto: Arquivo Apremavi.
O primeiro dia foi dedicado a conhecer os Corredores Ecológicos de Santa Catarina, na fala de Pedro de Sá (Fatma), e para debater a relação entre a pesquisa e a gestão de UCs, em uma mesa integrada por Carlos Ribeiro (FLONA Três Barras); Joel Casagrande (REBIO Aguaí); Carlos Eduardo Conte (UFPR); Alexandre Siminski (UFSC/Curitibanos); Angélica Cassol (Unochapecó); Ronei Baldissera (Unochapecó) e Manuela Gazzoni dos Passos (Unoesc Chapecó).
No segundo dia, a discussão foi sobre o Uso Público em Unidades de Conservação, em uma mesa composta por Carlos Ribeiro (FLONA Três Barras); Juliano Rodrigues Oliveira (PARNA das Araucárias) e Alexandre Sachs (Grimpeiro).
Neste dia os participantes também conheceram o Programa Desmatamento Evitado, na fala de Romulo Cícero da Silva (SPVS), e assistiram aos vídeos Aguaí Floresta Atlântica: uma viagem pelo interior da Reserva Biológica do Aguaí e Projeto Araucária Conservando e Recuperando a Mata Atlântica. Em função da chuva no dia, a trilha no Parque não pôde ser realizada, mas todos os participantes foram convidados para uma nova visita à UC após sua abertura oficial, que deve ocorrer em breve.
A troca de experiências também ocorreu durante a exposição de banners, cartazes, folders, livros, artesanatos e demais materiais relacionados às UCs e temas afins, realizada junto ao café colonial produzido por integrantes do Grimpeiro, e também durante a hospedagem e alimentação, realizada na Vila Milani, comunidade vizinha ao Parque.
Divulgação de materiais relacionados às UCs e temas discutidos. Foto: Eloisa Donna.
Para o analista ambiental do ICMBio, Carlos Ribeiro, gestor da FLONA de Três Barras, o desenvolvimento das pesquisas, o incremento do uso público nas unidades de conservação e os benefícios socioambientais decorrentes estão ligados diretamente à capacidade dos gestores e suas equipes de dialogarem e desenvolverem projetos em parceria com outras instituições, sejam elas públicas e/ou da sociedade civil e ao envolvimento direto das populações do entorno nestes projetos.
O seminário foi importante pela troca de experiências realizadas. Acreditamos que o diálogo permanente através da gestão participativa, os Conselhos Gestores atuantes, a aproximação e o apoio aos pesquisadores e as parcerias institucionais são instrumentos essenciais para que as unidades de conservação federais, estaduais e municipais, sejam viabilizadas, atinjam seus objetivos e cumpram seu importante papel na construção do desenvolvimento sustentável e na conservação da nossa biodiversidade, frisa Ribeiro.
Angelo Milani, presidente do Grimpeiro, cita que foi uma grande satisfação poder receber os participantes do Seminário no Parque, Vila Milani e município de São Domingos. Ele comenta que as unidades de conservação constituem peça-chave para promover a conservação e a provisão dos serviços ambientais, além do seu potencial econômico, desde que haja a devida gestão, por meio do plano de manejo e das pessoas que as administram. Não há receitas prontas, mas esperamos que o seminário realizado venha a trazer benefícios a todas as unidades de conservação, principalmente o Parque Estadual das Araucárias, pontua Milani, que representa a instituição que deverá ser responsável pela cogestão do Parque.
Gilberto João Morsch, Gerente de Unidades de Conservação e Estudos Ambientais da Fatma, ressalta que as discussões do Seminário contribuem para a valorização e qualificação da gestão das Unidades, a exemplo do Parque Estadual das Araucárias, que logo vai inaugurar uma nova fase com sua abertura à visitação. É com prazer que informamos que todas as demandas necessárias já estão adiantadas e que a abertura do Parque se dará no máximo em 90 dias, destaca Morsch.
Para Edegold Schaffer, presidente da Apremavi, o seminário foi um grande sucesso, pois conseguiu reunir gestores, chefes e conselheiros das UCs que estão inseridas no projeto, além de representantes dos órgãos ambientais e universidades. A Apremavi, ao longo dos anos, vem apoiando a criação de unidades de conservação em Santa Catariana e esse projeto foi muito importante, tanto para nossa instituição, quanto para as UCs, pois permitiu o apoio às principais ferramentas de gestão das Unidades, como os conselhos e planos de manejo. A Apremavi espera poder continuar apoiando e capacitando os conselhos para que eles possam desenvolver cada vez melhor suas funções dentro das UCs, conclui Schaffer.
O seminário integra o projeto Planejamento e Capacitação em UCs, coordenado pela Apremavi e financiado pelo Tropical Forest Conservation Act (TFCA), por meio do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (FUNBIO).
16/03/2015 | Notícias
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informa que está aberto o processo de modificação na composição dos Conselhos Consultivos do Parque Nacional (PARNA) das Araucárias e da Estação Ecológica (ESEC) Mata Preta, Unidades de Conservação Federais criadas em 2005 e localizadas no Oeste de Santa Catarina.
Parque Nacional das Araucárias
O PARNA das Araucárias, situado nos municípios de Passos Maia e Ponte Serrada (SC), abrange uma área de 12.841 hectares. Seu objetivo é a preservação de fragmentos de Floresta Ombrófila Mista (Floresta com Araucárias) e toda a biodiversidade associada, bem como de seus recursos hídricos (parte da Bacia do Rio Chapecó), proporcionando assim, espaço para o desenvolvimento de pesquisas científicas, atividades de educação ambiental, turismo ecológico e o contato direto com a natureza.
Estação Ecológica Mata Preta
A ESEC Mata Preta, localizada no município de Abelardo Luz (SC), com uma área de aproximadamente 6.563 hectares, tem como objetivos a preservação dos ecossistemas naturais da área, principalmente dos remanescentes de Floresta com Araucárias em diferentes estágios, possibilitando o desenvolvimento de pesquisas científicas e atividades de educação ambiental.
Papel do conselho e conselheiro
Cada uma das UCs conta com um Conselho Consultivo, que tem o objetivo principal de auxiliar as Unidades no alcance de seus objetivos. Os conselhos são formados por representantes de instituições governamentais, da sociedade civil ou comunidades, indicados legitimamente e representativos em relação aos grupos de interesse. O conselheiro tem o papel de funcionar como canal de diálogo entre o setor representado e a gestão da Unidade de Conservação.
Para mais informações, acesso o livroGestão Participativa em UCs: uma experiência na Mata Atlântica e o Guia para Gestores e Conselheiros de Unidades de Conservação Federais.
A modificação da composição
Considerando a importância dos conselhos para a gestão participativa das UCs, o PARNA das Araucárias e a ESEC Mata Preta convidam as instituições já integrantes em cada um dos conselhos a manifestar continuidade ou desligamento deste espaço, assim como, convidam demais instituições da sociedade civil, representantes comunitários, dos proprietários de imóveis inseridos na UC e instituições governamentais interessadas e que tenham relação com as UCs a se manifestarem formalmente até o dia 13 de abril de 2015, nos seguintes contatos:
Conselho do Parque: Juliano Rodrigues Oliveira (ICMBio) juliano.oliveira@icmbio.gov.br (46-3262-5099) ou Marcos Alexandre Danieli (Apremavi) marcos@apremavi.org.br (49-8834-8397).
Conselho da ESEC: Antonio de Almeida Correia Junior (ICMBio) esec.matapreta@icmbio.gov.br (46-3262-5099) ou Marcos Alexandre Danieli (Apremavi) marcos@apremavi.org.br (49-8834-8397).
O contato também pode ser por correio, no endereço: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Caixa Postal 127, CEP 85.555-000, Palmas – PR.
Após o dia 13/04, as instituições interessadas serão convidadas a participar do momento de modificação de cada um dos conselhos, em data e local a serem comunicados. É nesta atividade que serão credenciadas as instituições a serem escolhidas para comporem cada um dos conselhos, por meio de métodos democráticos, levando em conta a paridade, representatividade, equidade na participação e potencial em contribuir com os objetivos da Unidade de Conservação, conforme Instrução Normativa ICMBio Nº 09, de 05 de dezembro de 2014.
Abaixo, você pode fazer o download dos ofícios específicos que convocam para a modificação do conselho do PARNA Araucárias e da ESEC Mata Preta, com os detalhes do processo.
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02/12/2014 | Notícias
No dia 20 de outubro de 2014 o Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias visitou a Floresta Nacional de Chapecó, em Guatambu (SC), e juntos realizaram sua 13º reunião ordinária. O objetivo do intercâmbio foi a discussão e troca de experiências sobre a gestão do Uso Público de Unidades de Conservação (UCs), além da avaliação da atuação do conselho em 2014 e planejamento de atividades para 2015.
Participaram os conselheiros do Parque e uma turma de acadêmicos do Mestrado em Ciências Ambientais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó Unochapecó. Os visitantes conheceram e avaliaram trilhas da FLONA Chapecó e trocaram experiências com a gestora da área, Fabiana Bertoncini, que conduziu a visita e abordou sobre o tema Uso Público e sobre o trabalho que vem sendo realizado pela UC, conselho e parceiros, pautados principalmente na visitação voltada à educação ambiental, tendo como público as escolas próximas à Unidade.
Céliomar Maier, que no conselho do Parque representa o Sindicato Rural de Ponte Serrada, destaca que a partir da visita à FLONA, pôde perceber e sentir que cada vez mais é importante este contato com outras Unidades de Conservação, pois como visitante observou de que forma está sendo conduzido o trabalho de visitação, desde seus pontos positivos, infraestrutura e o que precisa ser melhorado. Conseguimos observar o que precisa ser realizado e implantado para planejarmos ações que visem a visitação ao Parque Nacional das Araucárias, especialmente com relação ao objetivo que se busca na abertura de uma Unidade de Conservação para o Uso Público, frisa Maier.
Juliano Rodrigues Oliveira, chefe do Parque Nacional das Araucárias, destaca que o Conselho Consultivo do Parque, em 2014, teve uma atuação muito focada e decidida no sentido de fazer a Unidade caminhar para a sua abertura ao Uso Público. Embora nem todos os conselheiros e instituições tenham mantido o ritmo de participação dos anos anteriores, algumas tiveram uma liderança bastante destacada, e apoiaram a gestão da UC nesse trabalho. Pelas indicações recebidas, esse foco será mantido para os trabalhos de 2015, além da necessária modificação da composição do conselho, ressalta.
Segundo Rodrigues, os próximos passos são a finalização da proposta técnica para uma trilha no parque, a sua implementação, com a ajuda de diversos parceiros e a discussão de como a visitação na Unidade será gerenciada em parceria com a comunidade. Os parceiros precisam participar desde o planejamento até a operação dessa atividade, conclui.
Para 2015 também estão previstas uma série de encontros nas instituições e comunidades conselheiras, buscando o fortalecimento da participação, da comunicação e parcerias.
A Apremavi participa do conselho do Parque desde o ano de 2010 e continuará apoiando a implantação desta Unidade e as discussões sobre seu Uso Público.
Fotos: Marcos Alexandre Danieli.
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20/11/2014 | Notícias
No dia 30 de outubro de 2014 foi realizada a 2ª Etapa da Oficina de Capacitação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Rio Canoas, que também contou com a posse do conselho e visita ao Parque. O evento foi promovido pela Associação de Preservação do Meio Ambiente (Apremavi) em parceria com a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA). Realizado no Salão Paroquial de Santa Rita, Distrito Ibicuí, Campos Novos (SC), a oficina deu continuidade à 1ª etapa de capacitação do conselho.
O encontro contou com 25 participantes, entre conselheiros e equipe do projeto. O objetivo principal foi aprofundar o conhecimento sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual Rio Canoas e aproximar o conselho à área desta Unidade de Conservação (UCs).
Leila Alberti, chefe do Parque Estadual Rio Canoas, falou sobre o Plano de Manejo, citando que este documento orienta a implantação e funcionamento da Unidade. Abordou também sobre a zona de amortecimento do Parque, indicando que ela tem por objetivo amenizar possíveis impactos à área e funcionar como um local estratégico para parcerias. Marcos Eugênio Maes, da CODAM – Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental – Joaçaba, complementou a apresentação, e apresentou o que o plano de manejo prevê de normatização nesta zona.
Além da capacitação, outro destaque do encontro foi a posse do conselho. Ela ocorreu logo após a oficialização da criação do conselho, a partir da Portaria nº 183/2014, que foi publicada no Diário Oficial de Santa Catarina dia 06 de outubro de 2014.
O encontro também contou com uma visita técnica ao Parque. O objetivo foi aproximar o conselho do Parque, aprofundar o conhecimento de suas características gerais e atributos da zona de amortecimento e entorno e promover a integração entre os conselheiros e a gestão da UC. Nesta integração, destaque para o almoço servido na Lanchonete do Tiago, no Distrito do Ibicuí, local de acesso principal ao Parque.
Marcos Alexandre Danieli, coordenador de projetos da Apremavi, destaca que o processo de formação, formalização e capacitação do conselho consultivo do Parque Estadual Rio Canoas representa um importante avanço para a implantação desta Unidade de Conservação Estadual. O Parque e região onde se insere agora passam a contar com um grupo privilegiado, diversificado e capacitado, com representantes de diversas instituições dispostas a contribuir com gestão da Unidade, cita.
Carlos Eduardo Soares, da Gerência de Unidades de Conservação e Estudos Ambientais da Fatma, ressalta a importância das parcerias entre Poder Público e Sociedade Civil para uma agenda comum, que é o apoio às Unidades de Conservação. A capacitação e oficialização do Conselho Consultivo do Parque Estadual Rio Canoas são etapas essenciais à gestão da Unidade de Conservação e só foram possíveis graças a parceria entre FATMA e Apremavi, conclui.
O processo de formação, formalização e capacitação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Rio Canoas integra o Projeto Planejamento e Capacitação em Unidades de Conservação, coordenado pela Apremavi e financiado pelo Tropical Forest Conservation Act (TFCA), por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
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