Sobrecarga da Terra 2023: entramos em “dívida” com o Planeta

02/08/2023 | Notícias

Sobrecarga da Terra 2023: entramos em “dívida” com o Planeta

Hoje (02/08) a humanidade esgotou a quantidade de contribuições da natureza utilizada pelas pessoas disponíveis para 2023. A partir daqui, começa a contar uma “dívida” com o meio ambiente.

O cálculo é realizado todos os anos pela organização Global Footprint Network (GFN), com expertise em pesquisas que medem a pegada ecológica das atividades humanas no mundo. Pelos cálculos da GFN, até o fim de 2023, serão consumidos recursos equivalentes a 1,7 planeta Terra, considerando principalmente a extração de recursos, a produção de resíduos e a emissão de gases de efeito estufa (GEE).

O Dia da Sobrecarga da Terra é calculado dividindo a biocapacidade do planeta (a quantidade de recursos ecológicos que a Terra é capaz de gerar naquele ano), pela Pegada Ecológica da humanidade (demanda da humanidade para esse ano) e multiplicando por 365, o número de dias em um ano. Confira a comparação da data com anos anteriores e os países com maiores índices de consumo dos recursos:

Fonte: Global Footprint Network. Adaptado pela Apremavi.

Os dados compilados pela GFN colocam em evidência a desigualdade nos níveis de consumo dos recursos entre os países e, por conseguinte, a responsabilidade dos países que historicamente possuem uma maior pegada ecológica em liderar a oferta de recursos para a mitigação das crises planetárias, desde a extinção de espécies observada atualmente até a emergência climática. O relatório de 2023 deixa claro: já existem soluções viáveis e escaláveis, é preciso compromisso dos governantes para que a dívida com a Terra pare de crescer.

> Saiba como a Apremavi está trabalhando para mitigar a sobrecarga da Terra

Autor: Vitor Lauro Zanelatto | Revisão: Carolina Schäffer
Foto de capa: Vistoria realizada pelo Ibama em julho de 2016 no trecho atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana (MG). Foto: (CC BY-SA 2.0) Felipe Werneck/Ibama.

Matas Legais restaura propriedade e inspira futuras gerações

01/08/2023 | Matas Legais, Notícias

Matas Legais restaura propriedade e inspira futuras gerações

Em junho de 2023, alunos da região de São Jerônimo da Serra (PR) visitaram uma propriedade restaurada pelo Matas Legais, fruto da parceria entre a Apremavi e a Klabin.

Lourival da Silva e Maria Roseli, irmãos e proprietários do Sítio Jorge em São Jerônimo da Serra (PR), recuperaram uma Área de Preservação Permanente (APP) próxima a um riacho com a ajuda da Emater e, posteriormente, do Matas Legais em 2011.

A iniciativa de restauração da propriedade hoje é intitulada “Crescendo com a Natureza e preservando o Meio Ambiente” e inspira as futuras gerações. Quando a restauração na propriedade iniciou, Vitória, filha de Maria Roseli, frequentava a pré-escola e hoje é ela quem instiga os estudantes a visitarem a propriedade.

Assim, no dia 5 de junho, a equipe técnica do Matas Legais, a convite dos proprietários, esteve presente em uma ação de educação ambiental no Sítio. Cerca de 25 alunos foram mobilizados para um piquenique em uma área de recuperação ambiental da propriedade. Os técnicos da Apremavi apresentaram o projeto para as crianças e as engajaram em prol do cuidado com o meio ambiente.

Confira o antes e depois da propriedade:

Selo Signatário do Movimento ODS SC 2023

Comparativo da área em processo de restauração ecológica. Fotos: Arquivo Apremavi.

Lourival relata que a área restaurada é motivo de alegria para todos que residem no Sítio, “às vezes chegamos a ficar horas por lá, não temos vontade de voltar para casa, é um lugar que gostamos muito”. Lourival relembra ainda algumas dificuldades enfrentadas e festeja os resultados alcançados: “tivemos que pegar água do rio para regar as mudas nos períodos de seca, caso contrário elas não resistiriam; hoje (a área) é o cartão postal da propriedade, que recebe inúmeras visitas de alunos e professores todos os anos”.

Maria Roseli comenta sobre o impacto da restauração na visitação da propriedade: “o local já foi visitado por mais de 250 alunos e por muitos outros amantes da natureza que ficam sabendo do projeto e procuram conhecer o local”.

O Matas Legais

É uma iniciativa da parceria entre a Apremavi e a Klabin que acontece em Santa Catarina e no Paraná. Busca desenvolver ações de conservação, educação ambiental e fomento florestal, que ajudam a preservar e recuperar os remanescentes florestais nativos, a melhorar a qualidade de vida da população e a aprimorar o desenvolvimento florestal, tendo como base o planejamento de propriedades e paisagens.

A palavra legal procura traduzir dois sentidos: o de cumprimento da legislação ambiental e o de expressão de um lugar agradável, bonito e bom para viver.

> Conheça o Matas Legais

Essa ação está relacionada com os ODS:

Saiba mais sobre os Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
e como a Apremavi está incorporando Agenda ODS em suas iniciativas

Autor: Pedro Ferreira | Revisão: Thamara Santos de Almeida e Carolina Schäffer
Foto de capa: atividade de educação ambiental na área em processo de restauração ecológica, 05/06/2023. Foto: Arquivo Apremavi.

Apremavi ministra palestra para educadores ambientais em Rio do Oeste

26/07/2023 | Notícias

Apremavi ministra palestra para educadores ambientais em Rio do Oeste

Promover a ampliação da consciência socioambiental através de atividades de informação e educação ambiental é uma das táticas que a Apremavi assume em seu Planejamento Estratégico. Por isso, a oferta de oficinas de capacitações e palestras é uma constante no cotidiano da Equipe.

No dia 21 de julho, as diretoras da instituição, Miriam Prochnow e Carolina Schäffer, estiveram na Câmara de Vereadores de Rio do Oeste (SC) falando sobre os desafios da Década da Restauração de Ecossistemas na era das crises climática, socioambiental e de biodiversidade.

A ação fez parte do Curso de Formação de Educadores Ambientais promovido pelo município e pela Tecer Pedagógico Ambiental, teve transmissão ao vivo e envolveu hibridamente 168 professores, agentes de saúde e pessoas que desenvolvem a educação ambiental em seus municípios e arredores.

Registro da ação formativa em Rio do Oeste. Fotos: Miriam Prochnow e Carolina Schäffer.

Joziani Küster, bióloga e organizadora do evento, conta que a motivação para realização do curso parte da urgência da implantação da Educação Ambiental para aprimorar ações que transformem o ambiente no qual vivemos. “O curso buscou abordagens dentro das temáticas ambientais por compreender a necessidade de desenvolvimento de atividades para trabalhar com prevenção, pois os nossos desafios diários geram ações que causam impactos significativos na vida das pessoas, seja através da educação, da saúde ou da informação”, comenta a bióloga.

Muito além da Restauração

A mobilização para a restauração começa na educação ambiental e na conscientização da população. Nesse sentido, a Apremavi, além de colocar a mão na massa produzindo e plantando árvores, também desenvolve atividades de educação ambiental e campanhas de conscientização nas suas redes para impulsionar a luta por um futuro sustentável.

A prioridade para a oferta das atividades é reservada a escolas e centros de ensino mas, sempre que possível também são atendidas demandas de outras organizações e iniciativas.

Autora: Carolina Schäffer

Quando o agroturismo abraça a restauração・Código Florestal na Prática

29/06/2023 | Implantando o Código Florestal, Notícias, Planejamento de Propriedades Sustentáveis

Quando o agroturismo abraça a restauração・Código Florestal na Prática

O novo texto da série “Código Florestal na Prática” buscou exemplo em uma pequena propriedade da Serra Catarinense sobre como a recuperação de Áreas de Preservação Permanente pode se tornar uma grande aliada das atividades econômicas sustentáveis.

As pequenas propriedades e posses rurais, utilizadas para atividades da agricultura familiar e outros empreendimentos e atividades correlatas, são estratégicas para a implementação do novo Código Florestal, pois concentram grande parte da produção de alimentos, nascentes de água e fragmentos de floresta no país.

A legislação observou a realidade das pequenas propriedades do campo. A redação do Código Florestal vigente é sensível ao tamanho das propriedades, prevendo métricas de acordo com o tamanho da área, como a largura das faixas de APP a serem recuperadas nos casos de imóveis rurais com ocupação anterior a 2008. A definição de “pequena propriedade” é baseada nos módulos fiscais, conforme a Lei no 8.629/1993.

O módulo fiscal varia de um município a outro, pois leva em consideração as particularidades locais, como o tipo de exploração predominante, a renda obtida na exploração predominante e o conceito de agricultura familiar. De acordo com a Lei no 11.326/2006, agricultor familiar e empreendedor familiar rural é aquele que atende, simultaneamente, aos seguintes requisitos
1. Não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;
2. Utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
3. Tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo;
4. Dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Uma das responsabilidades do proprietário/posseiro rural é a restauração das Áreas de Preservação Permanente (APPs): locais da propriedade que apresentam características ambientais frágeis e especiais, cuja proteção é essencial para a preservação dos recursos naturais e da biodiversidade, manutenção da quantidade e qualidade dos recursos hídricos e prevenção de riscos de enchentes e desbarrancamentos, garantindo o bem-estar das comunidades humanas; essa última dimensão infere o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis, oportunas e necessárias. Sobre isso, Apremavi tem um bom exemplo para apresentar.

#Na Prática: simbiose entre o agroturismo e a restauração ecológica

Na lacuna entre os arbustos e grandes araucárias do interior de Urubici (SC), novas árvores crescem, resistindo ao frio impiedoso da região e promovendo a restauração de uma Área de Preservação Permanente e a formação de uma agrofloresta.

Paulo Zanetti e Bárbara Sicuro, proprietários do Vale Mandaçaia, iniciaram o trabalho há três anos. Em 2022 foram até a Apremavi, onde aprenderam sobre o tratamento do solo, manejo e ocorrência natural das espécies. Os diálogos e parceria ajudaram a aprimorar o desenvolvimento sustentável da área rural, que é cenário para o desenvolvimento de atividades de agroturismo.

Os proprietários destacam a biodiversidade do ecossistema onde estão inseridos, e mostram que o respeito com a natureza também é valorizada pelos turistas: “Nos apaixonamos pelos campos, montanhas, rios, frutas e capins. Muito do que antes era desconhecido para nós, agora passa a ter um nome: bracatinga, cataia, cedro, louro-cravo, pinheiro-bavo e por aí vai. Percebemos também que essa curiosidade se mostra bastante presente em quem aqui visita”.

O que já foi grama até a beira do rio se tornou Área de Preservação Permanente preservada. Algumas espécies estão crescendo rapidamente, como a bracatinga e a aroeira, enquanto outras normalmente se desenvolvem em ritmo mais lento. Juntas, promovem a implantação do Código Florestal e ilustram os benefícios que a legislação ambiental objetiva. Os proprietários demonstraram satisfação em acompanhar esse processo:

“O solo de áreas desmatadas no passado ganhou como companhia velhas conhecidas: as espécies que aqui sempre ocorreram, mas que foram derrubadas. Seguimos, tentando trazer a mata, que traz os insetos, as aves, os mamíferos, que trazem mais árvores, que trazem turismo de qualidade e experiências inesquecíveis”.

Mais 100 mudas foram plantadas apenas em 2022. A iniciativa imita uma simbiose – relação ecológica de benefício mútuo entre organismos que oportuniza a existência da biodiversidades de liquens nas rochas da Serra Catarinense – além de colocar em prática a necessária adequação à legislação ambiental, a restauração ecológica aumenta a vocação da propriedade para o turismo rural. Assim, cria-se um paisagismo harmônico com as exuberantes paisagens da região através do plantio de espécies nativas, possibilitando a criação de trilhas e áreas de contemplação e também viabilizando a coleta de frutos e outros recursos derivados da agrofloresta.

> Saiba mais sobre os Sistemas Agroflorestais

Área em processo de restauração ecológica na propriedade Vale Mandaçaia. Foto: Divulgação Vale Mandaçaia.

Implantando o Código Florestal

É um projeto que tem como objetivo geral reverter e reduzir a perda de florestas no Brasil. É executado por um consórcio de organizações que integram o Observatório do Código Florestal, sob a coordenação dos Amigos da Terra Amazônia. A Apremavi é uma das organizações que compõem o consórcio, e está atuando, para através da produção de conhecimentos, realização de articulação com governos locais e com agentes públicos, para a implementação plena do Código Florestal.

> Conheça o projeto Implantando o Código Florestal

Autor Vitor Lauro Zanelatto
Revisão: Carolina Schäffer e Thamara Santos de Almeida
Foto de capa: área em restauração ecológica na propriedade de Paulo Zanetti e Bárbara Sicuro©️ Divulgação Vale Mandaçaia

Assembleia elege nova Diretoria da Apremavi

26/06/2023 | Institucional, Notícias

Assembleia elege nova Diretoria da Apremavi

A Assembleia Geral da Apremavi se reuniu no último dia 21 de junho para prestação de contas e eleição de nova Diretoria.

Além de reunir seus associados para apresentação do Relatório de Atividades de 2022, prestação e aprovação de contas do último ano e exposição dos destaques de 2023, a Assembleia elegeu os integrantes da nova Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo da Apremavi para o biênio 2023-2025.

Orientados pelo Estatuto, que determina eleição a cada dois anos, os associados elegeram três novos integrantes para compor a Diretoria da instituição. Edinho Pedro Schäffer permanece à frente da Presidência, tendo Carolina Schäffer como Vice-presidente. A equipe diretiva conta agora com o retorno de sua sócia-fundadora, Miriam Prochnow, que assumirá o papel de Secretária. Além disso, a professora Luciane Costa assume como 2ª Secretária, Edilaine Dick passará a ser Tesoureira e Taís Fontanive será a 2ª Tesoureira.

Todos os integrantes trazem sua expertise e comprometimento com a missão da Apremavi para fortalecer as atividades da organização que tem muitos desafios pela frente ao implementar projetos de conservação e restauração da Mata Atlântica cada vez mais ambiciosos. “Tenho certeza de que essa nova gestão trará excelentes resultados na busca da missão coletiva”, afirma Miriam.

A nova Diretoria toma posse em 21 de julho de 2023, trinta dias após a eleição, conforme prevê o Estatuto da Apremavi.

Registro dos participantes da Assembleia 2023. Figura: Equipe de Comunicação Apremavi.

Autora: Carolina Schäffer | Revisão: Vitor L. Zanelatto

Da semente à muda: araucária

24/06/2023 | Conservador das Araucárias, Notícias, Viveiro Jardim das Florestas

Da semente à muda: araucária

Com apenas cerca de 3% de área conservada, a Floresta com Araucárias precisa da ajuda de todas as pessoas para colocar sementes na terra, cuidar das mudas, proteger a biodiversidade e defender aquela que é um dos símbolos da resistência da Mata Atlântica.

A araucária (Araucaria angustifolia) pode ser encarada como figura totêmica na paisagem, com seu caule inflexível ao crescimento lateral e copa concentrada muito longe do chão; representando a resistência às condições imperiosas do ambiente e ao próprio tempo. Está historicamente ligada às comunidades humanas, com registros dessa relação encontrados até mesmo em pinturas rupestres e vestígios encontrados em estudos arqueobotânicos.

É uma das espécies mais antigas da flora brasileira, mas está com sua existência ameaçada por conta da exploração extensiva do último século, quando sua madeira começou a ser empregada em construções das mais diversas naturezas, incluindo estradas de ferro e pontes. O corte da araucária foi proibido no Brasil em 2001, por conta de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A Resolução nº 278/2001 surtiu pouco efeito, sobretudo por conta do desmatamento ilegal e concessão de licenças pouco criteriosas são pautadas e concedidas com frequência por interesses econômicos.

> Saiba mais sobre a araucária no Guia de Espécies da Apremavi

O Dia Nacional da Araucária, celebrado em 24 de junho, foi estabelecido por meio de um Decreto Presidencial em 2005, buscando catalisar iniciativas para a conservação e proteção da espécie e de todo o ecossistema da Floresta Ombrófila Mista, que figura entre as fitofisionomias mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas no domínio da Mata Atlântica. Além de medidas para que mais nenhum pinheiro-brasileiro seja derrubado, como a criação de novas Unidades de Conservação e proteção da integridade daquelas já estabelecidas, fica evidente que a Floresta com Araucárias precisa ser restaurada.

Araucária e arco iris. Foto Arquivo Apremavi

Pinha de Araucária angustifolia. Foto: Wigold Schäffer

Aspectos da espécie e da produção de mudas de araucária no Viveiro Jardim das Florestas. Fotos: Arquivo Apremavi.

Aproveitando os dias onde os pinhões (semente da araucária) são encontrados em abundância no Sul do país, a Apremavi compartilhou em seu canal no YouTube as principais orientações para quem busca transformar uma semente em árvore. Também são apresentados detalhes da produção das mudas em escala no Viveiro Jardim das Florestas, que produziu dezenas de milhares de mudas da espécie em 2022. As mudas são utilizadas em iniciativas de restauração ecológica, como o Conservador das Araucárias.

A intenção do vídeo é demonstrar que a proteção da Terra, através da conservação, restauração ecológica e defesa das políticas públicas socioambientais é similar ao desenvolvimento de uma nova araucária: está condicionada a muitas variáveis e incertezas; mas a possibilidade de crescimento é possível com cuidado e participação ativa de cada um.

Junte-se ao time de Plantadores de Florestas:

Autor: Vitor Lauro Zanelatto | Revisão: Carolina Schäffer e Thamara Santos de Almeida

Apremavi se torna parceira técnica da Iniciativa 20×20

15/06/2023 | Notícias

Apremavi se torna parceira técnica da Iniciativa 20×20

Apremavi se junta à Iniciativa 20×20 como parceria técnica na busca pela restauração das paisagens da América Latina e Caribe.

A Iniciativa 20×20 é um esforço liderado pelos países latinoamericanos para proteger e começar a restaurar 50 milhões de hectares de paisagens e florestas na América Latina e no Caribe até 2030. Os governos, investidores de impacto e parceiros técnicos lançaram a iniciativa em 2014, durante a COP20 em Lima, Peru, com o compromisso de começar a restaurar 20 milhões de hectares de terras degradadas até 2020. Em 2021, a iniciativa divulgou que já havia conservado e restaurado cerca de 22,6 milhões de hectares de florestas e paisagens no continente, por meio de 135 projetos.

De lá para cá os países-membros e parceiros estão trabalhando para fazer com que a América Latina seja neutra em carbono até 2050, protegendo e revitalizando 250 milhões de hectares de paisagens para as pessoas, clima e biodiversidade. Essas metas corroboram com as metas do Desafio de Bonn e com a Declaração de Nova York sobre Florestas, além de contribuir diretamente com as metas de cada país membro.

A iniciativa é apoiada por mais de 85 organizações e instituições técnicas e uma coalizão de investidores de impacto e fundos que aplicam US$ 3,09 bilhões em investimentos privados. No total, 18 países latino-americanos e caribenhos e três programas regionais se comprometeram a trabalhar para atingir os compromissos da rede com a restauração.

“A perspectiva é que a Apremavi possa contribuir para os objetivos da Iniciativa 20×20 ao compartilhar a expertise acumulada em três décadas de trabalho da organização com restauração de ecossistemas e conservação da natureza, bem como desenvolver projetos e contribuir com as metas de restauração assumidas”, comenta Carolina Schäffer, vice-presidente da Apremavi.

A Apremavi acompanhará as Forças-Tarefas de Boas Práticas e Biodiversidade, compartilhando dados e metodologias bem-sucedidas na restauração de ecossistemas, e de Mercados de Carbono e Ecossistema de Investimento para aprender com especialistas sobre as demandas do mercado de carbono em desenvolvimento.

Plântulas do Viveiro Jardim das Florestas, que produz as mudas utilizadas nas iniciativas de restauração desenvolvidas pela Apremavi. Foto: Arquivo Apremavi.

Autora: Carolina Schäffer

ALESC instala Frente Parlamentar Ambientalista

09/06/2023 | Notícias

ALESC instala Frente Parlamentar Ambientalista

A iniciativa formalizada na última segunda-feira (05/06) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) parte do deputado Padre Pedro Baldissera, e conta com o apoio de outros seis gabinetes.

Levar os debates socioambientais ao interior do estado, promover energias renováveis, preservar as águas e plantar novas florestas. Esses são apenas alguns dos objetivos da recém-inaugurada Frente Parlamentar Ambientalista da ALESC, que busca aprofundar a atuação dos deputados em proposições necessárias para a preservação do Meio Ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Uma das metas do Grupo de Trabalho da Frente Ambientalista é catalisar uma revisão da legislação estadual do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), aprovada em 2010 e não regulamentada. Segundo o relato do coordenador dos trabalhos: “Há muito tentamos trabalhar a regulamentação desta lei extremamente importante. Vamos fazer esta conversa com o atual governador, dentro da realidade, das possibilidades, para que se inicie o processo de compensação ambiental para as famílias que preservam o meio ambiente”, destacou o deputado Padre Pedro.

Além disso, a Frente Ambientalista também deverá observar e demandar as ações de responsabilidade do Governo do Estado. Mais de cinco meses após receber um novo governador, a Casa d’Agronômica ainda não nomeou cargos importantes das pastas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsáveis por promover iniciativas que valorizem a biodiversidade, soluções baseadas na natureza e a economia verde, enfatizada na última reforma administrativa do governo estadual.

Registros da cerimônia, que ocorreu no Plenarinho da ALESC. Fotos: Vicente Schmitt / Agência AL

Marquito, presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, destacou em seu posicionamento a importância de ações conjuntas entre a comissão e a frente. “Estamos torcendo pelo sucesso da frente, hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente, um dia que gostaríamos de estar comemorando, até porque o nosso modo de produção tem uma série de impactos, de consequências ao meio ambiente e pouco se consegue qualificar a discussão, trazendo o conjunto da sociedade civil, entidades, universidades para pautar a questão ambiental”, avaliou Marquito.

Ainda antes do inicio da cerimônia de instalação da frente, Padre Pedro instou os convidados para um minuto de silêncio pela passagem de um ano do assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips, que completou um ano na data. “É um contraponto à violência que foi feita contra os dois, que perderam suas vidas de forma desastrosa e cujos mandantes ainda estão impunes”, justificou. O crime brutal ainda não foi completamente esclarecido, e evidencia os constantes riscos que os defensores do floresta enfrentam para atuar no Brasil.

Carta de Santa Catarina

Em uma agenda presencial no mês de abril, os integrantes do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS) realizaram um levantamento da conjuntura e diagnóstico dos principais desafios que Santa Catarina apresenta para avançar na proteção das pessoas e de toda a biodiversidade. Tatiana Arruda Correia e Vitor Lauro Zanelatto participaram das discussões representando a Apremavi.

O incentivo à Década da ONU para Restauração de Ecossistemas, qualificação do debate sobre iniciativas que se propõem a fazer “educação ambiental” e a transição energética justa e sustentável foram algumas das problemáticas amplamente discutidas. Os mais de vinte representantes de organizações, grupos e coletivos da sociedade civil e da academia também debateram a urgência de promover a reforma agrária e a demarcação de Terras Indígenas e territórios quilombolas.

Dentre as demandas específicas apensadas a carta estão:

∙ Pressionar para que o Estatuto das cidades seja utilizado como instrumento, o dispositivo de legitimação de políticas públicas em prol das cidades;

∙ Promover a Natureza como ente de direitos: buscar implementar um ordenamento jurídico (na Constituição), nos planos Diretores, como política pública;

∙ Valorizar o processo educacional desde a infância e de forma transdisciplinar no trato com o cuidado com meio ambiente;

∙ Fomentar a participação nos espaços de discussão (escola, câmara de vereadores, câmara de deputados, movimentos sociais);

∙ Incentivar a preservação de águas superficiais, nascentes, rios, riachos, lagoas, praias, cachoeiras, águas subterrâneas, lençóis freáticos, aquíferos;

∙ Combater a transgenia, os agrotóxicos e outros insumos agrícolas nocivos à saúde;

∙ Promover a elaboração de planos de usos do solo, capacidade de suporte de adubação,adotar medidas que protejam a terra e por consequência a água;

∙ Ampliar a discussão do modelo econômico atual no processo produtivo visando a promoção da justiça social, dialogando mais com recorte de gênero e racial.

Durante a Instalação da Frente Parlamentar, Vitor Lauro Zanelatto, representante da Apremavi, realizou a apresentação da associação e do FMCJS, bem como as demandas apresentadas na redação da Carta de Santa Catarina: “Fico muito feliz em ver esse grande ato simbólico acontecendo na ALESC, no Dia Mundial do Meio Ambiente. Se quisermos avançar o simbólico e promover a prática, deputados, as demandas apresentadas na Carta serão um ótimo guia para os trabalhos“, destacou Vitor.

> Leia a íntegra da Carta de Santa Catarina

Registros do encontro do FMCJS que ocorreu entre os dias 28 e 29 de abril e da fala de Vitor durante a instalação da Frente Parlamentar Ambientalista. Fotos: Vitor Lauro Zanelatto e Vicente Schmitt / Agência AL

Essa ação está relacionada com os ODS:

Saiba mais sobre os Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
e como a Apremavi está incorporando Agenda ODS em suas iniciativas

Autor: : Vitor Lauro Zanelatto, com informações da Agência ALESC
Revisão: Thamara Santos de Almeida e Carolina Schäffer
Foto da capa: Vicente Schmitt / Agência AL

Juntos pela Democracia

06/06/2023 | Mobilização, Notícias

Juntos pela Democracia

A Apremavi junta-se a outras 200 Organizações da Sociedade Civil para agir pela defesa, valorização e aprimoramento da democracia brasileira no Pacto Pela Democracia, coalizão brasileira que tem liderado esforços de advocacy e posicionamento para resgatar e aprofundar práticas e valores democráticos no país.

No último oito de janeiro a República brasileira teve sua sede vilipendiada por representantes da extrema-direita. Duros golpes rasgaram obras de arte e tornaram peças de porcelana pó. Alvo principal, a democracia se manteve; permanece sólida, e conta com os brasileiros para ser lapidada e defendida. Os danos ao patrimônio foram contabilizados e, dentro do possível, reparados. Investigações estão em andamento para a responsabilização dos autores.

Ameaçar a democracia é intolerável, uma fronteira intransponível em qualquer discussão. As reinvindicções socioambientais demandaram inúmeros manifestos, mobilizações e a demonstração de indignação em muitos momentos. Muitos foram as vezes em que as prioridades da Sociedade Civil não foram observadas e os retrocessos socioambientais aprovados em Brasília. Em outros atos, grandes vitórias para os biomas e para a biodiversidade do país foram conquistadas; não sem muito esforço, sempre através dos princípios democráticos.

Após os atos de oito de janeiro a Apremavi se manifestou e colocou-se à disposição para contribuir com a urgente demanda pelo fortalecimento do regime democrático. Estar no Pacto Pela Democracia é uma das formas de fazer isso, participando de um debate plural e exercitando o diálogo. Inevitavelmente, os conhecimentos trocados na coalizão também devem contribuir para o aprimoramento da cultura interna da Apremavi, que busca ser cada vez mais plural, tolerante e comprometida com o engajamento cidadão nos marcos da democracia.

Carolina Schäffer, Vice-presidente da Apremavi, comenta com entusiasmo a importância da organização integrar o coletivo dedicado ao aprimoramento da democracia no Brasil: “a luta pela manutenção dos espaços democráticos é essencial para que possamos continuar cumprindo nossa missão e trabalhando em busca da conservação e restauração dos ecossistemas e da qualidade de vida de todas as espécies”.

Manifestação da rede do Pacto sobre a CPI dos Atos Antidemocráticos

Foi instalada no último dia 25/05 a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques antidemocráticos feitos à sede dos três Poderes da República e à democracia brasileira no dia 08 de janeiro de 2023.

As organizações da rede do Pacto pela Democracia vieram a público chamar a Comissão à responsabilidade de realizar uma investigação séria sobre o ocorrido, rechaçando quaisquer tentativas de apropriações políticas que visem manipular, por meio de narrativas, sem lastro em fatos, os rumos das investigações.

> Confira a íntegra da manifestação

Sobre o Pacto Pela Democracia

Prestes a completar dez anos, o Pacto pela Democracia é uma iniciativa da sociedade civil brasileira voltada à defesa e ao aprimoramento da vida política e democrática no Brasil. A iniciativa busca afirmar um espaço comum para a expressão do compromisso de resgatarmos e aprofundarmos práticas e valores democráticos diante dos inúmeros desafios que temos enfrentado ao longo dos últimos anos no país.

Para isso, funciona como plataforma plural, apartidária e aberta a todos os cidadãos, organizações da sociedade e atores políticos que se disponham a integrar a coalizão e se comprometer com a ação conjunta em torno de três eixos que norteiam nossa atuação com vistas ao revigoramento da construção democrática em todo o território nacional.

As principais demandas e atividades da coalizão são apresentadas em reuniões mensais dos membros, que debatem os encaminhamentos e formas de atuação para a incidência política, mobilização de redes, divulgação de campanhas e dos principais debates que permeiam a democracia brasileira.

Autores: Vitor L. Zanelatto | Revisão: Carolina Schäffer
Foto de capa: mobilização da sociedade civil pela aprovação da Lei da Mata Atlântica (Brasília, 2003). Crédito: Arquivo Apremavi.

Do viveiro à floresta

05/06/2023 | Notícias, Viveiro Jardim das Florestas

Do viveiro à floresta

No Dia do Meio Ambiente (05/06) a Apremavi lança a série “Do viveiro à floresta“, com orientações aos parceiros sobre as principais atividades no início do processo de restauração ecológica de uma área degradada.

Dedicada aos parceiros das atividades de restauração, protagonistas do plantio e dos cuidados com as mudas ao longo do processo de restauração ecológica, a série busca apresentar orientações técnicas simples e de fácil execução, mas que são essenciais para o crescimento saudável e pleno das mudas.

Produzidas no viveiro Jardim das Florestas, as mudas da Apremavi utilizam a tecnologia Ellepot desde 2019. A embalagem de papel, pouco usual nas mudas comercializadas no varejo no Brasil, não deve ser retirada para o plantio, pois é composta de fibras de papel, que se degradam completamente poucos meses após contato com o solo. Outra crença comum que os vídeos abordam é sobre a aparente necessidade de manter toda a área limpa, sem o crescimento de qualquer vegetação para além das mudas plantadas.

Nesse sentido, os técnicos apresentaram nos vídeos o que é e como fazer o “coroamento”, também chamado de “espelhamento” das mudas plantadas. A retirada de gramíneas em áreas reduzidas diminui a exposição do solo e possibilita a chance de que plântulas que estejam em desenvolvimento através da regeneração natural, pela dispersão de sementes feita por animais ou pelo vento, por exemplo, possam crescer também, aumentando a diversidade de espécies na área.

Os vídeos foram gravados pela equipe técnica da Apremavi em propriedades rurais que estão sendo atendidas por projetos da Apremavi e recebem mudas do viveiro em Santa Catarina e no Paraná. A ideia é que o conteúdo da série seja enviado para os participantes dos projetos através do WhatsApp, como forma de complementar as orientações sobre boas práticas durante o plantio e cuidados com a área apresentadas nas visitas de planejamento da intervenção e para a entrega das mudas.

Cuidados antes do plantio

Nesse episódio Pedro Ferreira, técnico ambiental da Apremavi, apresenta as orientações para o armazenamento das caixas de mudas até a hora do plantio. Pedro salienta sobre a importância de manter as mudas à sombra e fazer a rega com frequência, buscando manter a umidade no substrato.

O plantio das mudas

Não existe uma única forma certa para colocar as mudas no berço, mas alguns cuidados são essenciais para preparar a área e garantir que uma floresta seja plantada com sucesso. Nesse episódio Weliton Oliveira, técnico ambiental da Apremavi, compartilha algumas dicas para realizar o plantio das mudas produzidas no viveiro Jardim das Florestas e entregues pela Apremavi.

A manutenção após o plantio

Esse episódio apresenta as principais orientações para cuidar das mudas nativas após o plantio. Leandro Casanova, coordenador de projetos da Apremavi, destaca a importância de analisar a área em sua totalidade, pois algumas plantas podem surgir sem o plantio, através da regeneração natural. Se forem nativas, essas espécies devem ser mantidas na área, pois irão contribuir na cobertura, sombreamento e preenchimento da área, acelerando o processo de restauração.

Essa ação está relacionada com os ODS:

Saiba mais sobre os Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
e como a Apremavi está incorporando Agenda ODS em suas iniciativas

Autor: Vitor Lauro Zanelatto
Revisão: Carolina Schäffer e Thamara Santos de Almeida

Os Serviços Ecossistêmicos das Abelhas e a Flora Apícola

20/05/2023 | Notícias

Os Serviços Ecossistêmicos das Abelhas e a Flora Apícola

As abelhas e os demais insetos polinizadores são responsáveis diretos pelo bem-estar humano através da manutenção da saúde e função do ecossistema, reprodução de plantas selvagens, produção na agricultura e segurança alimentar.

A biodiversidade de abelhas no mundo todo é muito grande, mais de 20.000 espécies de abelhas foram descritas em todo o mundo. Elas retiram da natureza diversas substâncias: néctar, pólen, resinas, água e até alimentos de outras colmeias. As atividades de coleta desses recursos variam amplamente e, de modo geral, estão relacionadas com a construção do ninho, a defesa da colmeia e a coleta de alimentos¹.

O pólen e o néctar encontrados nas flores constituem basicamente sua única fonte de alimento, sendo que o pólen é fonte concentrada de proteína e o néctar importante fornecedor de energia, contendo sacarose, frutose e glicose, essenciais para a sobrevivência das colônias. Daí a importância das floradas e do conhecimento das épocas de suas ocorrências por parte do apicultor, para a vida e produção da colônia: a conservação e enriquecimento da flora apícola proporcionam uma boa produção de mel e, consequentemente, garantem o sucesso da atividade. Ao mesmo passo, florestas são restauradas ou enriquecidas com novas espécies.

Entretanto, além da produção de alimentos e produtos para os agricultores, apicultores, meliponicultores e consumidores, as abelhas são organismos extremamente importantes por serem agentes polinizadores das diferentes espécies botânicas que podem ser vegetais nativos e cultivados. Os serviços ecossistêmicos proporcionados pelos polinizadores contribuem para o equilíbrio das populações de plantas e a sustentabilidade das populações de animais silvestres, que vivem em ecossistemas naturais ou agroecossistemas e deles tiram seu sustento, e contribuem também para os meios de subsistência de agricultores em todo o mundo².

A flora apícola principal é constituída pelas plantas de maior fluxo nectarífero³, normalmente formam pastos densos, com floradas prolongadas.

As vegetações subarbustivas e arbustivas nativas, em sua maioria, costumam apresentar maiores fluxos de néctar, com grande concentração de açúcares, sendo fontes importantes na produção de mel apícola. Para viabilizar a produção de mel, uma estratégia que tem fundamental importância é realizar o enriquecimento da flora na propriedade, em áreas de preservação permanente, em remanescentes florestais, em florestas secundárias e no paisagismo da propriedade, contribuindo para a aceleração na regeneração da floresta.

Registro de algumas espécies apícolas da Mata Atlântica. Na sequência: grumixama, pitanga, paineira-rosa e goiaba-da-serra. Fotos: Arquivo Apremavi.

A apicultura é uma atividade que vai além da produção de mel, pois está intrinsecamente ligada à preservação das áreas naturais e do equilíbrio do ambiente. Contribui para o alcance de muitos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ela fornece renda, melhorando os meios de subsistência nas comunidades rurais e entre os povos indígenas.

Os Serviços Ecossistêmicos

A polinização é considerada um serviço ecossistêmico regulatório, fundamental para a manutenção dos ecossistemas terrestres. A Classificação Internacional Comum de Serviços Ecossistêmicos (CICES), liderada pela Agência Ambiental Europeia (EEA), reconhece três categorias de serviços: de provisão, regulação e cultural. O reconhecimento dos Serviços Ecossistêmicos possibilita a valorização dos mesmos, sobretudo ao relacioná-los com o bem-estar humano, desenvolvimento da ciência e para a formulação de políticas públicas.

Uma outra perspectiva, liderada pelos pesquisadores da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), promove uma visão menos utilitarista das interdependências bióticas, e propõe que o que atualmente são reconhecidos como Serviços Ecossistêmicos sejam observados como “Contribuições da Natureza para as Pessoas”. Essa abordagem defende que, embora a natureza ofereça uma recompensa de bens e serviços essenciais, como alimentos, proteção contra inundações e muito mais, possui também um rico significado social, cultural, espiritual e religioso, incalculáveis materialmente, mas que precisam ser considerados nas discussões e para a elaboração de políticas públicas.

Dia Mundial das Abelhas

A Assembleia Geral da ONU declarou 20 de maio como o Dia Mundial das Abelhas. A sugestão foi feita pela Eslovênia, que engajou ativamente a sua rede diplomática para garantir um amplo apoio internacional. A data é um passo importante para a proteção das abelhas e de outros polinizadores, estimulando assim a segurança alimentar global e a erradicação da fome em países em desenvolvimento. Além disso, a iniciativa é também um passo para prevenção de maiores perdas de biodiversidade e de degradação de ecossistemas, o que contribui para alcançar as metas de desenvolvimento sustentável definidas pela Agenda 2030.

O desmatamento e o uso de agrotóxicos são as principais causas da morte de populações de abelhas. O risco aos polinizadores tem se agravado cada vez mais no Brasil, já que novos agrotóxicos foram liberados e o “Pacote do Veneno“, que prevê uma série de flexibilizações em relação ao uso dos químicos com potencial risco à saúde, segue em tramitação no Congresso Nacional.

Essa ação está relacionada com os ODS:

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Referência Bibliográficas

REFERÊNCIAS CITADAS
¹ ROUBIK, D.W. 1989. Ecology and natural history of tropical bees. Cambridge Univ Press, New York. 514p.

² REISDÖRFER, A.F. Mercado apícola. Conselho em revista, Conselho em revista Porto Alegre, n. 27, ano 3, p. 13 – 15. 2006.

³ ALMEIDA, D. [et al.]. T. Piracicaba: ESALQ – Divisão de Biblioteca e Documentação, 2003. 40 p. – – (Série Produtor Rural, Edição Especial)

CONSULTAS
DÍAZ, Sandra; PASCUAL, Unai; STENSEKE, Marie; MARTÍN-LÓPEZ, Berta; WATSON, Robert T.; MOLNÁR, Zsolt; HILL, Rosemary; CHAN, Kai M. A.; BASTE, Ivar A.; BRAUMAN, Kate A.. Assessing nature’s contributions to people. Science, [S.L.], v. 359, n. 6373, p. 270-272, 19 jan. 2018. American Association for the Advancement of Science (AAAS). http://dx.doi.org/10.1126/science.aap8826.

GOVERNO DO BRASIL. Lei Nº 14.119: Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/33089316/publicacao/33104500. Acesso em: 15 maio 2023.

POTTS, Simon G.; IMPERATRIZ-FONSECA, Vera; NGO, Hien T.; AIZEN, Marcelo A.; BIESMEIJER, Jacobus C.; BREEZE, Thomas D.; DICKS, Lynn V.; GARIBALDI, Lucas A.; HILL, Rosemary; SETTELE, Josef. Safeguarding pollinators and their values to human well-being. Nature, [S.L.], v. 540, n. 7632, p. 220-229, 28 nov. 2016. Springer Science and Business Media LLC. http://dx.doi.org/10.1038/nature20588.

Autora: Tatiana Aruda Correia
Revisão: Ariel Stefaniak, Carolina Schäffer e Vitor L. Zanelatto

Como priorizar áreas para a restauração de ecossistemas?

27/04/2023 | Notícias

Como priorizar áreas para a restauração de ecossistemas?

Prioridade internacional, a restauração de ecossistemas e paisagens nos trópicos é essencial para a mitigação da emergência climática. Conheça as ferramentas para a priorização de territórios e articulação de atores locais que já estão disponíveis para auxiliar a ampliar a eficiência, a sustentabilidade e dar escala às iniciativas.

Nos próximos anos será preciso avançar rapidamente para impedir um colapso completo dos ecossistemas. A espécie humana, causadora da emergência climática, tem na restauração ecológica uma chance de neutralizar gases de efeito estufa (GEE) emitidos nas diversas atividades humanas, ao mesmo passo que recupera paisagens naturais degradadas, promovendo benefícios em nível local com retorno imediato.

É impossível quantificar todos os benefícios da restauração ecológica, que promove melhorias desde os elementos da Natureza, com a proteção do solo e dos cursos de água, por exemplo. Com a recomposição do habitat e conexão dos fragmentos de paisagens naturais do território, fauna, flora e funga podem se desenvolver e manter populações em índices naturais, afastando o risco de extinção de espécies. Já as Contribuições da Natureza para as Pessoas (CNP), como a água para o abastecimento, polinização de culturas agrícolas e o extrativismo sustentável das florestas são exemplos de benefícios diretos para as comunidades humanas.

Para que os amplos esforços previstos em acordos globais de conservação e desenvolvimento sustentável como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as Contribuições Determinadas Nacionalmente (NDC) para o Acordo Climático de Paris produzam benefícios nessas diferentes dimensões, é preciso considerar, dentre todas as regiões da Terra, quais as áreas com maior potencial para iniciativas de restauração ecológica. Para tanto, é necessário promover uma análise do contexto local, dos recursos disponíveis e da projeção de retorno dos investimentos, considerando inclusive resultados econômicos.

Atendendo a essa demanda urgente, o Instituto Internacional para a Sustentabilidade (ISS) desenvolveu a plataforma PLANGEA. Fruto de dez anos de trabalho, a ferramenta permite a visualização de áreas prioritárias para ações de restauração e conservação de ecossistemas, estimando os benefícios e os custos para diferentes cenários. Atualmente, a visualização das áreas prioritárias pode ser realizada a partir de três filtros: conservação da biodiversidade, mitigação das mudanças climáticas e minimização de custos. Também é possível selecionar a escala espacial (global ou nacional) a ser considerada, que define se a meta percentual de áreas a serem restauradas ou conservadas é aplicada à área global total ou à área de cada país.

> Acesse a plataforma PLANGEA

A priorização das áreas é realizada a partir de uma abordagem multicritério, aplicável a todos os biomas terrestres e capaz de estimar seus benefícios e custos. Detalhada em um artigo publicado na revista Nature, a metodologia permite afirmar que a restauração de 15% das terras convertidas em áreas prioritárias poderia evitar 60% das extinções esperadas, além da neutralização de 299 gigatoneladas de CO2, o que corresponde a 14% das emissões totais desde a Revolução Industrial.

Os principais fatores observados para definir as áreas prioritárias são:
・Conservação da biodiversidade (flora, fauna e funga);
・Mitigação das mudanças climáticas (sequestro de GEE);
・Minimização de custos de execução da restauração.

“As áreas prioritárias conjuntas para biodiversidade e clima estão concentradas em zonas úmidas e florestas tropicais e subtropicais com altos estoques de carbono, alta diversidade e perda acentuada de habitat natural, e geralmente estão localizadas em hotspots de biodiversidade”

O artigo que fornece o referencial teórico da PLANGEA também apresenta as duas principais limitações do modelo de análise: dados limitados sobre indicadores de biodiversidade e uso do solo. Isso evidencia a demanda pela produção e ampliação de pesquisas e atividades de monitoramento, através de políticas públicas, investimentos nas pesquisas desenvolvidas em universidades e a previsão dessa demanda em projetos de restauração executados pela sociedade civil.

> Conheça o Portal Ambiental da Apremavi

Outra pesquisa, liderada pelo professor e pesquisador Pedro Brancalion (ESALQ/USP) e publicada em 2019 na revista Science Advances concluiu que o estabelecimento de hubs (regiões prioritárias) de restauração pode permitir uma melhor otimização da infraestrutura de restauração e das cadeias de suprimentos de restauração, com a instalação de viveiros, capacitação e treinamento de profissionais para as atividades e desenvolvimento de produtos para atender a demanda, que deverá ser crescente. Também é destacado o potencial de redução de custos fixos, logística mais eficiente e promoção de governança eficaz para as iniciativas. O artigo também discute a importância de analisar a escala e contexto regional.

Esse último aspecto é elemento inegociável para a execução das ações. Não apenas para o planejamento de intervenções antrópicas no meio ambiente, como a conexão de fragmentos através da implementação de corredores ecológicos; mas também para que as comunidades humanas presentes no território sejam participantes ativas e tenham suas demandas e interesses considerados, sempre de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável.

Tendo apenas 28% de sua área original remanescente e reconhecida como hotspot de biodiversidade, a Mata Atlântica atualmente é um dos biomas prioritários para as atividades de recuperação de áreas degradadas. Na Década da Restauração de Ecossistemas da ONU, a Apremavi está dedicada em ampliar esforços e atuar em rede para restaurar florestas e desenvolver atividades econômicas sustentáveis a partir das demandas dos projetos

Os dados de áreas prioritárias apontam o melhor caminho para restaurar, mas é preciso de pessoas para fazer o trabalho. Por isso, é necessário promover a participação ativa da sociedade nos projetos de recuperação da biodiversidade, buscando apresentar os benefícios da recuperação ecológica, mas também observar e atender os interesses das comunidades locais de onde a restauração deve ocorrer.

A Apremavi procura incorporar objetivos visando benefícios sociais em seus projetos, como a difusão de metodologias para a implementação de atividades econômicas sustentáveis utilizando espécies nativas, promoção de redes de governança e tomada de decisão participativa e valorização dos conhecimentos e da cultura de cada território.

> Conheça os projetos da Apremavi

O Viveiro Jardim das Florestas produz mudas nativas para projetos de restauração da Apremavi e de outras organizações. Foto: Vitor L. Zanelatto.

Mapeamento de atores brasileiros

Desenvolvida pela Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE) em parceria com o Pacto pela Mata Atlântica e Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, a plataforma “Vitrine da Restauração” disponibiliza informações de contato institucional organizadas por biomas, estados, municípios e papel desempenhado na cadeia da restauração. As buscas apresentam todos os atores que atuam na cadeia da restauração ecológica, como Organizações da Sociedade Civil que executam projetos, viveiros de mudas, institutos de pesquisa e universidades.

A SOBRE mantém um chamado permanente para que profissionais e organizações envolvidas em atividades de restauração no Brasil se cadastrem na plataforma, promovendo visibilidade e produção de dados diagnósticos sobre o progresso das atividades no país.

> Cadastro na Vitrine da Restauração

Essa ação está relacionada com os ODS:

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Referências Bibliográficas

BRANCALION, Pedro H. S.; NIAMIR, Aidin; BROADBENT, Eben; CROUZEILLES, Renato; BARROS, Felipe S. M.; ZAMBRANO, Angelica M. Almeyda; BACCINI, Alessandro; ARONSON, James; GOETZ, Scott; REID, J. Leighton. Global restoration opportunities in tropical rainforest landscapes. Science Advances, [S.L.], v. 5, n. 7, 5 jul. 2019. American Association for the Advancement of Science (AAAS). http://dx.doi.org/10.1126/sciadv.aav3223.

INSTITUTO INTERNACIONAL PARA A SUSTENTABILIDADE (IIS). PLANGEA. 2023. Disponível em: https://map.plangea.earth/?abordagem=Restauração&country=all&escala=Global&meta=100&objetos=Minimização%20de%20custos&objetos=Mitigação%20de%20mudanças%20climáticas&objetos=Biodiversidade#. Acesso em: 25 abr. 2023.

MALHI, Yadvinder; GARDNER, Toby A.; GOLDSMITH, Gregory R.; SILMAN, Miles R.; ZELAZOWSKI, Przemyslaw. Tropical Forests in the Anthropocene. Annual Review Of Environment And Resources, [S.L.], v. 39, n. 1, p. 125-159, 17 out. 2014. Annual Reviews. http://dx.doi.org/10.1146/annurev-environ-030713-155141.

Autor: Vitor Lauro Zanelatto
Revisão: Carolina Schäffer e Thamara Santos de Almeida

Leituras para (começar a) conhecer a Mata Atlântica

24/04/2023 | Notícias

Leituras para (começar a) conhecer a Mata Atlântica

“Vi muitas árvores diferentes das nossas, e várias delas tinham ramos diferentes saindo de um mesmo tronco – um ramo era de um tipo, e o outro de outro – tão estranhos por sua diversidade que era certamente a coisa mais maravilhosa do mundo” – Diário de Cristóvão Colombo, 16.10.1492

Em celebração ao Dia Mundial do Livro (23/04) a Apremavi indica obras para aqueles que desejam adentrar a Mata Atlântica através das páginas de uma publicação, mergulhando nos conhecimentos e caminhando entre as belezas da biodiversidade que o bioma detém.

A exuberância das florestas impressionou os conquistadores portugueses quando eles chegaram na América A vastidão de cores e texturas foi documentada no diário que Colombo elaborava rotineiramente, quiçá o primeiro registro amplo de aspectos botânicos da vegetação litorânea na língua portuguesa. Muito antes disso, a floresta já ocupava papel central na teia densamente emaranhada do modus vivendi dos povos originários, que sempre realizavam a transmissão do conhecimento ecológico por meio das “tradições orais”.

A História da Mata Atlântica pode ser retratada a partir de diferentes lentes, formadas pelas vivências e perspectivas de quem se propôs a escrever. Há muitos títulos ao alcance, desde aqueles voltados aos conhecimentos técnicos até os romances contemporâneos. Este artigo, que certamente poderia abrigar dezenas de indicações, busca apresentar essa diversidade de perspectivas sobre esse hotspot de biodiversidade, onde já foram identificadas mais de 20.000 espécies de plantas e 2.420 vertebrados, com um alto nível de endemismo.

Araucarilândia

Publicada originalmente em 1930, descreve as observações enquadradas em grande parte pela janela do trem, de Frederico Hoehne (1882-1959) por cidades do Paraná e de Santa Catarina. Hoehne observou as florestas e sua beleza, mas também a acelerada degradação, especialmente das matas de araucárias que ainda compunham destacadamente a paisagem. Em meio aos desmontes na área socioambiental no Brasil observados com angústia e, em muitos momentos, sentimento de impotência, o clássico Araucarilândia teve uma terceira edição publicada em 2020.

A terceira edição contém apensado o caderno Araucarilândia: 90 anos depois. Nele os especialistas Clóvis Ricardo Schrappe Borges e João Paulo Ribeiro Capobianco apresentam pontos de vista importantes sobre a trajetória de Hoehne e do ambientalismo brasileiro e sobre as potencialidades e desafios do presente.

> Confira a publicação

Do Quilombo à Floresta: guia de plantas da Mata Atlântica no Vale do Ribeira

A restauração ecológica também deve ser considerada um esforço socioecológico, que abrace a diversidade em ecologia e cultura. A valorização dos saberes de comunidades tradicionais é exemplificada na publicação do Instituto Socioambiental (ISA), com a catalogação de 52 espécies vegetais da Mata Atlântica, apresentação de informações morfológicas, os usos associados nos quilombos do Vale do Ribeira e as formas de coleta, beneficiamento, armazenamento e plantio das sementes florestais.

> Acesse a obra

Fim do Futuro

Lançado em 1976 por José Lutzenberger (1926-2002), ‘Fim do Futuro?’ foi o primeiro manifesto de cunho ecológico publicado no Brasil. A leitura em nossa época possibilita a projeção de uma perspectiva histórica do ativismo ambiental no Brasil em que o autor, subscrito por nove entidades ecológicas brasileiras, listava os principais problemas ambientais brasileiros e, ao mesmo tempo, indicava caminhos e soluções para os mesmos.

> Disponível para compra na Estante Virtual

Guardiãs da Natureza

Propícia para inspirar atividades de educação ambiental, a publicação destaca o papel das Reservas Naturais do Patrimônio Natural (RPPNs) de Santa Catarina na conservação da Natureza e promoção de ambientes seguros para a preservação da biodiversidade. Conceitos como sucessão ecológica, estabelecimento de corredores ecológicos e espécies endêmicas são apresentados em uma linguagem acessível, que servem de insumo para o desenvolvimento das atividades e reflexões propostas ao longo do texto.

> Disponível no site da RPPN Catarinense

No Jardim das Florestas

A obra é uma semente que pretende estimular e inspirar ações em prol da natureza, em todos aqueles que tiverem contato com ela. Apresenta a floresta no contexto do Antropoceno, com conceitos e boas práticas para a restauração e harmonia entre as árvores da Mata Atlântica e as paisagens culturais. Também apresenta um guia de espécies nativas da Mata Atlântica e informações sobre o plantio e cuidados necessários para quem busca restaurar áreas degradadas ou plantar com objetivos paisagísticos.

> Disponível para download no site da Apremavi

Dia Mundial do Livro

Celebrado em 23 de abril, o Dia Mundial do Livro foi definido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como referência para a celebração das obras, incentivo à leitura e discussão de questões relacionadas a direitos legais. A data comemorativa é uma homenagem a três grandes nomes da literatura mundial: William Shakespeare, Miguel de Cervantes e Inca Garcilaso de La Vega; autores que faleceram na data em questão.

Um dos objetos mais importantes de acesso ao conhecimento, tem seu acesso limitado para grande parte da população, por conta dos altos custos de produção, distribuição e, sobretudo, ausência de iniciativas para o fomento e incentivos ao mercado editorial.

> Veja mais: Indicações para nutrir e afagar a mente

Referências Bibliográficas

LUTZENBERGER, José. Fim do Futuro? Manifesto Ecológico Brasileiro (5a edição). Porto Alegre: Editora Movimento, 1999.
MYERS, N. et al. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature, v. 403, n. 6772, p. 853–858, 2000.
REZENDE, C. L. et al. From hotspot to hotspot: An opportunity for the Brazilian Atlantic Forest. Perspectives in ecology and conservation, v. 16, n. 4, p. 208–214, 2018.
TORODOV, Tzvetan. “Colombo e os ındios”. In: A conquista da América: a questão do outro. São Paulo: Martins Fontes, 1991. p. 33-48.
WAGNER, Roy. A Invenção da Cultura. São Paulo: Ubu Editora, 2020. 240 p. Tradução de Marcela Coelho de Souza e Alexandre Morales.

Declarações éticas: 1. Este artigo foi inspirado no texto ‘Dez livros para (começar a) conhecer a Amazônia‘, escrito por Joaquim Melo e publicado em SUMAÚMA. | 2. Listas como essas são pessoais, sem caráter de análise técnica ou classificação. | 3. Foram preconizadas obras em circulação no mercado e/ou disponíveis para acesso virtual. | 4. Os livros foram apresentados em ordem alfabética.

Autor: Vitor Lauro Zanelatto | Revisão: Thamara Santos de Almeida

O sucesso das agroflorestas começa pelo solo saudável・Código Florestal na Prática

15/04/2023 | Implantando o Código Florestal, Notícias, Planejamento de Propriedades Sustentáveis

O sucesso das agroflorestas começa pelo solo saudável・Código Florestal na Prática

O segundo capítulo da série “Código Florestal na Prática”, lançado no Dia da Conservação do Solo (15/04), coloca em foco a importância da recuperação e proteção deste elemento para a restauração das florestas e promoção de atividades econômicas sustentáveis.

Um Sistema Agroflorestal (SAF) é constituído para alavancar a questão econômica nas propriedades rurais, gerando renda direta ao proprietário rural ou para a subsistência, promovendo a extração de produtos que servem para a alimentação familiar. Uma das grandes vantagens é a biodiversidade associada a um SAF: a variedade de espécies possibilita a geração de vários produtos, ao mesmo passo que colabora com a restauração do solo e pode estar conectada à Áreas de Preservação Permanente (APPs), ampliando as áreas verdes, o fluxo gênico e a conectividade entre remanescentes florestais.

A recomposição da vegetação nativa promove o melhoramento das características físicas, químicas e biológicas do solo. Isso acontece por conta da decomposição e incorporação de matéria orgânica na terra e penetração das raízes no solo. Os diferentes comprimentos de raízes, com a presença de árvores, auxiliam também na redução da erosão. Posteriormente, com a formação da serrapilheira (camada de matéria orgânica que recobre o solo, formada a partir de matéria orgânica em diferentes fases de decomposição) a fixação do nitrogênio no solo é facilitada, os efeitos da radiação solar atenuada e a temperatura do solo amenizada.

Ao mesmo passo do crescimento da floresta, os impactos das chuvas são reduzidos e o potencial de infiltração da água é ampliado com os SAFs, diminuindo os efeitos das enxurradas, onde há um aumento dos teores de matéria orgânica e da microbiota do solo; tornando todo o ambiente mais vigoroso e, por consequência, diminuindo ou mesmo dispensando o uso de fertilizantes sintéticos.

Verdadeiro manifesto contra a monocultura implantada em países exportadores de commodities, como o Brasil, o Sistema Agroflorestal é tem potencial para promover redes de produção sustentáveis em diversas cadeias produtivas, mas para isso demanda investimentos e programas de incentivo. Assim como as atividades agrícolas comuns no Brasil, em muitas regiões catalisadores do desmatamento, grilagem de terras, queimadas e poluição por agrotóxicos. Uma outra possibilidade dos SAFs é a inclusão de conhecimentos etnobotânicos do território, valorizando a cultura popular e o conhecimento biocultural das comunidades.

Alguns modelos de SAFs podem ser utilizados na recomposição de Reserva Legal e na indução de recuperação de APPs, conforme prevê o novo Código Florestal. Essa implementação pode ocorrer em áreas de florestas secundárias em estágio inicial de regeneração ou mesmo em área aberta onde não existe cobertura do solo substancial. Espécies frutíferas, medicinais ou espécies como a erva-mate, a araucária e o palmito são comumente utilizadas na implantação dos sistemas.

Sistema Agroflorestal tendo o café como espécie-chave. Foto: Arquivo Apremavi.

> Aprenda mais sobre a implantação de SAFs na Mata Atlântica na cartilha Planejando Propriedades e Paisagens Sustentáveis

SAFs #Na Prática: o exemplo da Apremavi

A implantação de sistemas agroflorestais é uma das soluções apresentadas pela Apremavi para quem busca tornar a propriedade rural mais sustentável. Várias metodologias foram implantadas em áreas demonstrativas ao longo do tempo, sobretudo na propriedade do Centro Ambiental Jardim das Florestas, em Atalanta – SC, o que possibilitou ilustrar o desenvolvimento da floresta e mensurar o retorno socioeconômico da atividade.

Uma dessas áreas, implantada entre 1964 e 1987 tem como protagonistas a araucária (Araucaria angustifolia) e o palmito-juçara (Euterpe edulis), em um sistema consorciado. Cada espécie propicia a coleta de um produto com grande potencial econômico: os frutos de juçara (juçaí) e o pinhão, com mercado consumidor consolidado na Região Sul do país. As araucárias foram plantadas em 1964 e o palmito-juçara em 1987, com densidades finais de 167 e 2.500 plantas/ha, respectivamente.

Esquema do sistema agroflorestal araucária-palmito implantado pela Apremavi. Crédito: COALIZÃO/WRI (adaptado por Apremavi).

Em 2021, uma parceria entre o WRI Brasil e a Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura resultou na análise minuciosa de 40 casos de atividades econômicas sustentáveis utilizando espécies nativas, entre elas a área do sistema agroflorestal de araucária-palmito implantado pela Apremavi. Os SAFs estudados mostraram a rentabilidade e oportunidade de avançar na agenda da restauração a partir dessa modalidade, com benefícios também para a dinâmica de construção social e produção de alimentos ambientalmente mais adequados e socialmente mais justos.

A avaliação econômica dos projetos analisados em 2021 mostrou que as taxas internas de retorno (TIR) dos investimentos variam de 2,5% a 28,4% ao ano, com mediana de 15,8%. Mais de 90% dos casos mostram TIR superior a 9% – percentual competitivo na comparação com outras atividades agropecuárias. A rentabilidade é também um indicativo de que o Brasil tem uma grande oportunidade de gerar emprego e renda de forma sustentável, valorizando a biodiversidade e conservação das florestas.

> Confira 40 exemplos de arranjos agroflorestais na publicação do WRI

Implantando o Código Florestal

É um projeto que tem como objetivo geral reverter e reduzir a perda de florestas no Brasil. É executado por um consórcio de organizações que integram o Observatório do Código Florestal, sob a coordenação dos Amigos da Terra Amazônia. A Apremavi é uma das organizações que compõem o consórcio, e está atuando para através da produção de conhecimentos, realização de articulação com governos locais e com agentes públicos para a implementação plena do Código Florestal.

> Conheça o projeto Implantando o Código Florestal

Autor: Vitor L. Zanelatto | Revisão: Thamara Santos de Almeida e Carolina Schäffer
Foto de capa: Apresentação do Sistema agroflorestal implantado pela Apremavi em Atalanta (SC) para visitantes ©️ Vitor Lauro Zanelatto

Apremavi participa de diálogo sobre sustentabilidade da agricultura

13/04/2023 | Notícias, Planejamento de Propriedades Sustentáveis

Apremavi participa de diálogo sobre sustentabilidade da agricultura

Em alusão ao Dia da Água, celebrado no último dia 22 de março, a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) promoveu um dia de campo, que reuniu extensionistas rurais, instituições interessadas e atuantes no tema, lideranças locais, cerca de 150 agricultores da região do Alto Vale do Itajaí para debater a sustentabilidade da agricultura e a conservação do solo e da água.

O evento foi sediado no Centro de Treinamento da Epagri, em Agronômica (SC). Leandro Casanova, coordenador de projetos Apremavi, participou dos diálogos e apresentou aos participantes os projetos e iniciativas desenvolvidas pela instituição que podem auxiliar agricultores no planejamento e adequação das propriedades rurais à legislação ambiental.

Leandro destaca a importância do encontro para criação de redes formativas e diálogos que promovam a sustentabilidade no território: “O evento teve uma metodologia surpreendente, pois foram montadas estações ao ar livre onde os participantes tiveram oportunidade de vivenciar a observação de boas práticas de manejo e uso do solo podendo visualizar essas interações na absorção de água no solo, as quais evitam carreamento e erosão de solo fértil”.

Foram apresentadas metodologias teórico-práticas difundidas pela Epagri, como a adubação verde, cobertura viva e morta de solo, estratégias para a infiltração de água no solo, aproveitamento de água da chuva através de cisternas e implantação de mata ciliar. Através do Programa Matas Legais foram doadas mudas de árvores nativas da Mata Atlântica aos presentes. Além das mudas, a Apremavi também doou exemplares da cartilha Planejando Propriedades Sustentáveis, lançada em maio de 2022 durante evento alusivo à celebração dos 10 anos do Código Florestal.

Registro do Dia de Campo. Crédito: Juliane Garcia Knapik Justen.

Outro tema discutido foi a questão pluviométrica no Alto Vale (SC), a partir das iniciativas possíveis em cada propriedade para que as fortes chuvas, cada vez mais frequentes, não sejam uma constante ameaça à população. “A água precisa infiltrar onde ela cai, e para isso existem tecnologias apropriadas, com utilização de plantas, plantio em contorno, terraceamento, com barreiras como as matas ciliares”, ressaltou Juliane Garcia Knapik Justen coordenadora estadual do Programa Estadual de Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental da Epagri e uma das organizadoras do evento.

Confira mais detalhes sobre o evento da matéria da RBA TV:

Autores: Daiana Tânia Barth e Leandro Casanova
Revisão: Vitor L. Zanelatto e Thamara Santos de Almeida

Dia da Água relembra a urgência de recuperar as APPs・Código Florestal na Prática

22/03/2023 | Implantando o Código Florestal, Notícias

Dia da Água relembra a urgência de recuperar as APPs・Código Florestal na Prática

Entre a teoria do novo Código Florestal e as ações necessárias para a implementação efetiva do que está previsto no contexto das paisagens, bons exemplos de restauração e conservação são primordiais. Neste Dia da Água (22/03) a Apremavi estreia a série “Código Florestal na Prática”, que aponta caminhos, possibilidades e benefícios da implementação do Código Florestal.

Símbolo das Áreas de Preservação Permanente (APPs), as áreas próximas aos rios são essenciais para a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e da integridade ambiental como um todo. Se presente na margem do rio, a mata ciliar (florestas e demais formas de vegetação nativa localizadas nas APPs de margens de rios ou nascentes) é capaz de evitar erosão, proteger o leito do contato com componentes tóxicos presentes no ar e ainda fornecer contribuições à ictiofauna, como frutos e sementes que servem de alimento, além de servirem como pequenos corredores ecológicos entre as propriedades rurais.

As consequências da sua ausência também são significativas, a iniciar pela degradação do solo marginal ao leito do rio, facilitando o assoreamento do mesmo. A falta de árvores no ambiente facilita a chegada de resíduos orgânicos e sintéticos até a água. A cobertura de solo precária, associada às sementes e esporos que podem ser dispersadas ao longo do leito do rio possibilita o desenvolvimento de plantas exóticas invasoras com maior facilidade.

De acordo com o Novo Código Florestal, as APPs (art. 4º), em zonas rurais ou urbanas, são as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:
・Nascentes | raio de 50 metros em forma de círculo
・Rios com até 10 metros de largura | 30 metros em cada margem
・Rios de 10 a 50 metros de largura | 50 metros em cada margem
・Rios de 50 a 200 metros de largura | 100 metros em cada margem
・Rios de 200 a 600 metros de largura | 200 metros em cada margem
・Rios acima de 600 metros de largura | 500 metros em cada margem

> Saiba mais na cartilha Planejando Propriedades e Paisagens Sustentáveis

Crédito: cartilha Planejando Propriedades e Paisagens Sustentáveis (Apremavi, 2022).

#Na Prática

A realidade do Rio Dona Luiza no início dos anos 2000 era muito diferente daquela que o Código Florestal busca promover, com muitas áreas desprovidas de vegetação nativa. Com as atividades de implementação do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, a Prefeitura de Atalanta e a Apremavi empregaram esforços para recuperar também o trecho de APP que estava degradado na área do Parque de Exposições da cidade, limítrofe da Unidade de Conservação.

As atividades de restauração tiveram início muito antes do plantio de mudas nativas, com um força-tarefa para a retirada de entulhos do ribeirão. Esse esforço contou com o auxílio de voluntários, que também contribuíram no plantio de mais de 10.000 mudas nativas da Mata Atlântica ao longo dos anos. A restauração foi executada com apoio do projeto Bosques de Heidelberg, uma parceria da Apremavi com a ONG alemã BUND. Mais recentemente novos trechos do rio foram restaurados e outros enriquecidos no âmbito do projeto Restaura Alto Vale. A meta da Apremavi é conseguir que todas as áreas de mata ciliar ainda degradadas do rio Dona Luiza, sejam restauradas, criando um corredor ecológico entre o PNMMA e a Serra do Pitoco, onde está a maioria das nascentes que abastecem o município.

Há dois anos a Apremavi lançou o vídeo “Histórias do Rio Dona Luiza“. Vale a pena conferir:

A existência das áreas de preservação permanente permite uma série de atividades de baixo impacto, desde que estas ocupem no máximo 5% das APPs do imóvel.

Confira algumas atividades permitidas:
・Acesso de pessoas e animais às APPs para obtenção de água e para a realização de atividades de baixo impacto ambiental, desde que observados os limites estabelecidos na legislação.
・Implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo;
・Construção e manutenção de cercas;
・Pesquisa científica relativa a recursos ambientais, respeitados outros requisitos previstos na legislação aplicável.

Antes e Depois do Rio Dona Luiza, no Parque de Exposições Virgílio Scheller.
Fotos: Miriam Prochnow.

Dia Mundial da Água

Criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data é um esforço da comunidade internacional para colocar em pauta questões essenciais que envolvem os recursos hídricos. Mais que um convite à reflexão e discussão sobre a relação indissociável entre a água e todos os seres vivos, a data é uma oportunidade para pautar medidas de preservação e conservação deste elemento da natureza.

Implantando o Código Florestal

Tem como objetivo geral reverter e reduzir a perda de florestas no Brasil. É executado por um consórcio de organizações que integram o Observatório do Código Florestal, sob a coordenação dos Amigos da Terra Amazônia. A Apremavi é uma das organizações que compõem o consórcio, e está atuando para através da produção de conhecimentos, realização de articulação com governos locais e com agentes públicos para a implementação plena do Código Florestal.

> Conheça o projeto Implantando o Código Florestal

Autores: Vitor L. Zanelatto e Miriam Prochnow
Revisão: Thamara Santos de Almeida e Carolina Schäffer
Foto de capa: mata ciliar do ribeirão Dona Luiza, 2023 | ©️ Miriam Prochnow

Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina tem nova Secretaria Executiva

02/03/2023 | Notícias

Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina tem nova Secretaria Executiva

Na reunião plenária que ocorreu em agosto de 2022, Edilaine Dick, representante da Apremavi no Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina (FF PR e SC), informou que a Diretoria Executiva da instituição concluiu que era chegada a hora de oferecer a hospedagem da Secretaria Executiva do Fórum Florestal para que outras organizações pudessem atuar como hospedeiras. A Apremavi abrigou o FF PR e SC desde sua criação, em 2008.

Através do diálogo e aprovação dos membros, o processo de eleição da nova organização hospedeira teve o seguinte rito:
28/10/2022 – 21/11/2022: Envio de carta consulta às OSC que fazem parte do Fórum Florestal PR e Santa Catarina e prazo para manifestação de interesse em assumir a vaga de secretária executiva do Fórum.
19 – 23/12/2022: Processo de eleição das duas candidatas que manifestaram interesse.
23/12/2022: Divulgação do resultado da eleição.
02/2023: Processo de transição da Apremavi para a nova secretaria executiva.

A Organização da Sociedade Civil (OSCIP) Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais foi eleita para abrigar o FF PR e SC e responder administrativamente pela iniciativa. Vitor Zanelatto, que foi Secretário Executivo do Fórum Florestal nos últimos dois anos, comenta com satisfação a conclusão do processo de transição: “Em nome da Apremavi, agradeço a confiança dos membros da iniciativa nos últimos anos; continuaremos integrando o Fórum Florestal e apoiando a Secretaria Executiva sempre que oportuno. Desejo grande sucesso aos colegas do Mater Natura na condução dos trabalhos e tenho plena convicção que esse novo capítulo do FF PR e SC será repleto de diálogos produtivos e democráticos”.

Renata Garrett Padilha é a nova Secretária Executiva do Fórum Florestal e pode ser contada pelo endereço renata@maternatura.org.br

Relatório de Atividades 2022

Visando promover o registro e transparência das ações, a Secretaria Executiva do FF PR e SC publicou a síntese dos trabalhos da iniciativa no último ano. Dentre os destaques estão a realização de três reuniões plenárias (abril, agosto e novembro), a participação no Encontro Anual do Diálogo Florestal, O lançamento da cartilha “Restauração Florestal e o Protagonismo das Mulheres” e a criação do Grupe do Trabalho (GT) sobre PSA.

> Acesse o Relatório de Atividades 2022

Autor: Vitor Lauro Zanelatto | Originalmente publicado no site do Diálogo Florestal.

Apremavi participa do Encontro Estadual do MST

28/02/2023 | + Floresta, Notícias

Apremavi participa do Encontro Estadual do MST

Nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2023, aconteceu em Fraiburgo (SC), o 36 Encontro Estadual do MST/SC. A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) participou como convidada das atividades que ocorreram no dia 23, que teve agenda dedicada ao debate sobre conjuntura e visão de futuro.

Uma vez que a pauta ambiental está cada vez mais forte, ficou clara a importância dos movimentos sociais na construção de uma sociedade de fato sustentável. O MST pretende contribuir aglutinando forças em torno de ideias centrais como a produção de alimentos saudáveis e o cuidado com a natureza; a busca para que todas as pessoas que estão em algum acampamento, consigam um pedaço de terra; que os espaços do movimento gerem desenvolvimento humano; que seja possível trazer mais pessoas para o movimento; e que cada mais de cultive a solidariedade.

Miriam Prochnow, conselheira da Apremavi, chamou a atenção para a importância da parceria entre o núcleo do MST em Santa Catarina e a Apremavi, elencando ações que já foram desenvolvidas em conjunto. Na oportunidade, também defendeu a necessidade de se ampliar as ações, como forma de vencer os desafios, especialmente os advindos como consequência da crise climática. Citou o exemplo de Jô Santin, uma das mulheres que está na série Mulheres que Restauram e também o trabalho conjunto no projeto + Floresta, que atua com sete assentamentos na região de Abelardo Luz (SC).

Registros do Encontro do MST SC, em Fraiburgo. Fotos: Miriam Prochnow.

Segundo Edilaine Dick, O MST é um movimento social que impressiona pela longevidade e comprometimento dos seus membros: “Foi muito gratificante participar do encontro, além de perceber a reafirmação de compromissos, foi possível encontrar diversos parceiros de diferentes assentamentos que já fizeram e fazem parte dos projetos da Apremavi, contribuindo com a conservação e restauração de florestas nos seus espaços”.

Em todos os encontros do MST são realizadas celebrações e místicas. Como forma de contribuir com esses espaços, a Apremavi doou 250 mudas de árvores nativas para serem distribuídas aos participantes.As mudas foram doadas através do projeto Bosques de Heidelberg, que também já teve atividades realizadas em conjunto, como o plantio de um bosque no Assentamento Filhos do Contestado.

O MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento social, de massas, autônomo, que procura articular e organizar os trabalhadores rurais e a sociedade para conquistar a Reforma Agrária. Dentre suas bandeiras estão a Cultura, a Reforma Agrária Popular, o Combate à violência sexista, a Diversidade Étnica e a Soberania Nacional e Popular.

Em 2024 o MST completará 40 anos de luta, resistência e conquistas. É um dos movimentos camponeses mais longevos da história do Brasil. Nesses anos todos, mais de 450 mil famílias foram assentadas em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal, além da criação de 120 agroindústrias e 190 cooperativas.

Autora: Miriam Prochnow | Revisão: Vitor Lauro Zanelatto

Presidência do IBAMA ratifica desdobramentos da “Operação Araxá”, na Coxilha Rica

28/02/2023 | Notícias

Presidência do IBAMA ratifica desdobramentos da “Operação Araxá”, na Coxilha Rica

Em despacho, Jair Schmitt, Presidente Substituto do IBAMA, nega a hipótese de conciliação com a legislação catarinense, utilizada por desmatadores como argumento de defesa.

A decisão é um desdobramento da Operação Araxá, realizada em julho de 2022 na região da Coxilha Rica, município de Lages (SC), que fiscalizou e autuou propriedades rurais que promoverem mudança no uso do solo, convertendo áreas naturais dos Campos de Altitude para a realização de atividades agrossilvipastoris.

Em 2018 o IBAMA havia realizado uma fase da Operação Campereada na região, visando investigar ilícitos da mesma natureza. A Lei da Mata Atlântica prevê que toda vez que houver supressão ou conversão de áreas com vegetação nativa, a exemplo dos Campos de Altitude e de áreas de florestas, maiores que 50 hectares, é necessário solicitar o licenciamento ambiental junto ao órgão estadual e este tem que ouvir o Ibama. Na ocasião, cerca de 30 proprietários rurais foram notificados pela destruição completa de áreas entre 50 e 700 hectares na região da Coxilha Rica no município de Lages (SC), e autuações por infrações ambientais foram lavradas.

Contando com a defesa incansável de deputados federais catarinenses e após um encontro em janeiro de 2019 na sede do IBAMA, o então Presidente do órgão, Eduardo Bim, arquivou todas as multas em uma única canetada, segundo publicou a Agência Pública.

O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC) abriu um processo de investigação sobre a decisão de Bim, partindo de um dossiê que aponta irregularidades no questionável processo de advocacia que culminou na anulação das autuações da Operação Campereada. Através de documentos que constam do dossiê, os proprietários que promoveram supressão de vegetação buscaram defesa diretamente ao então ministro Ricardo Salles (MMA) e do Ibama, invocando a promessa feita por Jair Bolsonaro na campanha de 2018, de acabar com o que chamava de “indústria de multas” ambientais.

Além disso, na época servidores do IBAMA relataram intimidações vindas dos produtores autuados, sobretudo por ligações telefônicas, que buscavam exaltar o apoio e defesa que estavam recebendo de congressistas brasileiros. “A situação da ligação [telefônica] ofensiva e até ameaçadora coloca em risco não apenas o trabalho do Ibama, mas do próprio servidor público no exercício das suas funções”, escreveu a fiscal que registrou formalmente o acontecido. O episódio demonstra que a Operação Campereada, pela pressão das bancadas ruralistas gaúcha e catarinense, acabou desmontada pelo próprio Ibama.

Agora o IBAMA dá sinais de que os tempos de impunidade a desmatadores estão no passado, tendo sido findadas junto com o término do governo de Jair Bolsonaro. Em ofício publicado em nove de fevereiro, o atual presidente substituto do órgão, Jair Schmitt, apresenta oito considerações sobre o caso para decidir sobre a continuidade dos processos da operação, sem considerar a hipótese de Mediação junto à Procuradoria Federal Especializada.

O texto também é claro quanto à inconstitucionalidade da legislação catarinense, em desacordo completo com a regras federais sobre o licenciamento ambiental de atividades agrícolas em áreas naturais. Schmitt citou o precedente jurídico produzido no estado do Tocantins para ilustrar a inquestionável soberania da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006) para regulamentar o tema em questão: “A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5312/TO, que foi julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal e declarou inválidos trechos da Lei Estadual nº 2.713/13, que visava dispensa de licenciamento ambiental as atividades agrossilvipastoris (DJ 11/02/19), revela entendimento da Suprema Corte contrário ao dispositivo da lei catarinense que objetivou o mesmo propósito”.

Imagem aérea na região de Coxilha Rica, Lages (SC). Foto: Wigold B. Schaffer.

Apremavi atuou na elaboração do Plano da Mata Atlântica de Lages

Após quase dois anos de trabalho, especialistas em conservação, restauração e planejamento territorial da Apremavi apresentaram em 2018 uma proposta de Plano Municipal da Mata Atlântica do município. O documento foi apresentado ao Executivo Municipal de Lages (SC), contemplando um diagnóstico completo da situação da Mata Atlântica no município, uma avaliação da capacidade de gestão ambiental do município, integra ações do Plano Diretor Municipal e dos Planos Setoriais, indicações de áreas e ações prioritárias para conservação da biodiversidade, apresenta um Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação e Recuperação da Vegetação Nativa e sugestão de um Plano de Ação.

Na oportunidade, Antonio Ceron, Prefeito de Lages, chegou a parabenizar a equipe responsável pela robustez da proposta: “Sabemos que o plano é importante e foi elaborado dentro das normas e leis ambientais, daí a necessidade de uma consciência municipal diante do documento a ser aprovado”, destacou Ceron.

Curiosamente, o mesmo político integrou a comitiva à Brasília dos produtores autuados na Operação Araxá, buscando a revogação de autuações por infrações ambientais e a liberação de áreas embargadas junto a congressistas ruralistas. Neste mês, o político foi um dos presos numa operação que investiga corrupção e lavagem de dinheiro em contratos de coleta de lixo.

A proposta do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do município de Lages, que deveria ter seguido na época para aprovação pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, não teve avanços na tramitação até a data de publicação dessa matéria (28/02/2023).

Miriam Prochnow, então Presidente e demais integrantes da equipe Apremavi entregam em mãos o PMMA de Lages (03/2018). Foto: Arquivo Apremavi.

Autores: Vitor Lauro Zanelatto e Wigold B. Schaffer

Pintura rupestre inédita de araucária é descoberta no Paraná

23/02/2023 | Notícias

Pintura rupestre inédita de araucária é descoberta no Paraná

O achado arqueológico está em uma formação de arenito numa propriedade privada, no município de Piraí do Sul (PR). As figuras representam 13 araucárias e 20 representações humanas.

O Grupo Universitário de Pesquisas Espeleológicas (GUPE), da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), publicou no último mês um artigo que registra a descoberta da única pintura rupestre conhecida com representações da árvore de Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze. Toda a região dos Campos Gerais do Paraná, onde ocorreu a recente descoberta, tem vasta presença de materiais arqueológicos. Centenas de sítios que abrigam vestígios cerâmicos, materiais líticos, gravuras e pinturas rupestres, mas nunca antes uma araucária havia sido encontrada dentre as figuras.

Nair Fernanda Mochiutti, professora da UEPG, contou ao Conexão Planeta que a descoberta ocorreu de forma despretensiosa: “Estávamos cadastrando uma caverna e um colega nos chamou para contar o que tinha visto. Fomos todos juntos olhar para o painel das araucárias e lembro que mostrei o braço toda arrepiada, porque realmente foi na hora que percebemos e reconhecemos que eram as araucárias. Foi de arrepiar, bem emocionante”.

Circundado por pastagens e florestas secundárias em diferentes estágios de regeneração, uma cavidade rochosa guarda a descoberta rupestre. O painel das araucárias foi elaborado tem cerca de 0,36 m², onde é possível observar 13 araucárias e 20 antropomorfos (representações humanas). O conjunto possui continuidade e consistência, reforçando a hipótese dos autores do artigo, de que as gravuras representam uma floresta com araucárias, com ampla ocorrência na região.

Suspeita-se que a “tinta” utilizada para as pinturas era obtida a partir da trituração de hematita (óxido de ferro), minério encontrado em rochas. Fotos: Divulgação/GUPE.

Segundo os especialistas, é possível identificar o grupo que realizou as gravuras, considerando a seleção da superfície na qual os grafismos foram produzidos, a reunião de representações de espécimes vegetais e figuras humanas e o alto grau de detalhes das pinturas. Os elementos culturais e aspectos cronológicos apontam a autoria do painel pictórico rupestre à etnia Macro-Jê, grupo linguístico de povos como os Kaingang e os Xokleng, que habitaram o Paraná há ao menos 3 mil anos.

“Essas pinturas rupestres não pertencem ao proprietário das terras ou ao GUPE, mas a todo povo brasileiro, à história e à cultura. É emocionante fazer parte dessa descoberta, para que as pessoas tenham conhecimento de que já há muito tempo essa árvore é importante, desde os povos originários”, destaca a professora Laís Massuqueto, co-autora do artigo que descreveu a descoberta.

O trabalho dos pesquisadores não encerrou, pelo contrário; muitas são as questões levantadas a partir das pinturas rupestres. Uma delas é a possibilidade da araucária estar presente na região há mais de 1,4 mil anos. Datações futuras do material, estudos históricos sobre os povos que habitaram a região e atividades de educação patrimonial estão previstas. Além disso, o grupo pretende utilizar softwares de imagens para definir os limites das pinturas em meio digital, buscando restaurar as áreas deterioradas.

> Leia a íntegra do artigo “Primeiro registro de arte rupestre com representações de Araucaria angustifolia, Sul do Brasil” (inglês)

Projetos de pesquisa são essenciais

A descoberta arqueológica só foi possível por contas das atividades do “EspeleoPiraí: patrimônio espeleológico arenítico da Escarpa Devoniana em Piraí da Serra”, projeto promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) como medida compensatória aos impactos negativos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas de atividades de mineração. A execução das pesquisas é coordenada pelo GUPE, com ênfase na Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana.

Até o início da execução do projeto, não existiam cavidades cadastradas no Canie na área de estudo. Agora já são mais de 200 cavernas cadastradas no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie), o que corresponde a 50% do montante do estado, a região pode ser considerada um hotspot da espeleologia brasileira. Estudos preliminares no setor da APA indicam um elevado potencial para registros de novas cavidades subterrâneas.
A identificação e a caracterização de novas cavernas somarão dados e esforços para subsidiar ações de conservação e educação patrimonial, essenciais para a proteção do patrimônio espeleológico e arqueológico da região.

Mapa de localização da área de estudo do projeto, com a área do recente achado rupestre em vermelho, e áreas protegidas. Fonte: ICMBio.

Extinção ou restauração, humanos colocaram o futuro da araucária em ameaça

As grandes dimensões e formato singular da Araucária (Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze) torna a Floresta Ombrófila Mista única, impressionando pela beleza e exuberância. Ao longo do tempo a espécie foi explorada de modo extensivo para utilização da madeira, colocando a espécie na lista das espécies ameaçadas de extinção no Brasil e pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Especialistas estimam que a extensão de florestas com araucária já encolheu 98%, de 182 mil km² para 3,6 mil km².

A espécie corresponde ao grupo de coníferas mais primitivo ainda vivo, tendo aparecido há aproximadamente 200 milhões de anos. Atualmente, os membros da família Araucariaceae ocorrem exclusivamente no Hemisfério Sul. A espécie foi descrita pela primeira vez em 1820 pelo naturalista europeu Antonio Bertolini, com base em uma árvore coletada do Pico do Corcovado.

Gravura a bico-de-pena por Percy Lau (Arequipa, 1903 – Rio de Janeiro, 1972). Fonte: Tipos e Aspectos do Brasil (IBGE, 1966).

A Araucária, assim como qualquer árvore nativa, tem corte proibido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) desde 2001. Contudo, existem exceções, como as obras de infraestrutura de interesse público, que muitas vezes ignoram os aspectos socioambientais no projeto e na execução. “Critérios técnicos são falhos e não há alternativas locacionais para as obras. Órgãos ambientais são coniventes com isso e licenciam o que é mais cômodo para os empreendedores. Buscar melhores alternativas de traçado reduziria impactos sociais e ambientais”, afirmou João de Deus Medeiros, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e conselheiro da Apremavi.

Além disso, iniciativas como o novo Código Ambiental de Santa Catarina, aprovado às pressas pela Assembleia Legislativa na última semana de 2021, continuam colocando em risco a Mata Atlântica. Segundo uma apresentação remetida pela Apremavi e outras 27 organizações da Sociedade Civil ao Procurador de Justiça de Santa Catarina, o novo Código Ambiental “incentiva a exploração da Mata Atlântica de forma ilegal” uma vez que as medidas compensatórias são indiscutívelmente vantajosas, em contrariedade com a jurisprudência dos Tribunais Superiores em matéria ambiental.

Ante a clara inconstitucionalidade do novo Código, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADI). Num cenário onde resta tão pouco da floresta em pé, e os poucos remanescentes são alvos constantes de ameaças, zerar o desmatamento não é suficiente. É preciso restaurar o que foi degradado nas últimas décadas.

A Apremavi está atuando de forma contundente para que novas araucárias cresçam. Entre 2013 e 2015 executou o Projeto Araucária, responsável por restaurar 92 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal. E, desde 2022 está implantando o Conservador das Araucárias, iniciativa em parceria com a Tetra Pak que pretende restaurar 7.000 hectares, com ênfase na Floresta Ombrófila Mista.

> Leia mais sobre a araucária em nosso guia de espécies

Muda de Araucária disponível para venda. Foto: Carolina Schäffer

Aspectos da (Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze. Fotos: Arquivo Apremavi

Referências:

BRASIL. Governo Federal. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Expedição percorre áreas do projeto EspeleoPiraí em Piraí da Serra/PR. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/centros-de-pesquisa/cecav/patrimonio-espeleologico-em-pauta-1/expedicao-percorre-areas-do-projeto-espeleopirai-em-pirai-da-serra-pr. Acesso em: 17 fev. 2023.

PONTES, Henrique Simão et al. First Rupestrian Representations of Araucaria angustifolia in Southern Brazil. Caderno de Geografia (2023), Belo Horizonte, v. 72, p. 174-201, 2023. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/geografia/article/view/29976/20593. Acesso em: 17 fev. 2023.

SUZANA CAMARGO. Conexão Planeta. Descoberta a primeira pintura rupestre de araucárias do Brasil, feita há cerca de 4 mil anos. 2023. Disponível em: https://conexaoplaneta.com.br/blog/descoberta-a-primeira-pintura-rupestre-de-araucarias-do-brasil-feita-ha-cerca-de-4-mil-anos/#fechar. Acesso em: 17 fev. 2023.

Autor: Vitor L. Zanelatto | Revisão: Carolina Schäffer e Thamara Almeida
Foto de Capa: Pintura rupestre encontrada em Piraí do Sul (PR). Foto: Divulgação/GUPE.

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