24/03/2010 | Notícias
Entre os dias 09 e 11 de março de 2010, aconteceu o Seminário Integrado de Agroecologia de iniciativa da empresa Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda. em celebração ao cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina.
O seminário foi realizado em Canoinhas, Porto União, Mafra e Itaiópolis (Planalto Norte) e em Santa Cecília (Planalto Serrano), comarcas onde a Rigesa possui plantios florestais e fomento florestal.
As palestras foram ministradas por representantes do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, promotores das comarcas locais, Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA), Apremavi e Rigesa.
Em todos os municípios, o seminário teve boa representatividade e a presença significativa de agricultores, técnicos e estudantes.
A participação do Ministério Público Estadual bem como dos promotores das comarcas envolvidas teve papel fundamental, principalmente no esclarecimento de algumas questões relacionadas ao Código Ambiental Catarinense, que gerou impasse no que diz respeito às Áreas de Preservação Permanente (APP) e que está sendo questionado por uma Ação de Inconstitucionalidade.
Os promotores afirmaram categoricamente ao público que a lei que prevalece é a lei federal, ou seja, as diretrizes são regidas pelo Código Florestal Federal. Afirmaram que a lei estadual não pode ser mais flexível que a lei federal, o que caracteriza a inconstitucionalidade.
A FATMA falou sobre os licenciamentos ambientais necessários às atividades inerentes às propriedades rurais. Salientou que para qualquer processo de licenciamento a averbação da reserva legal é obrigatória.
Leandro da Rosa Casanova, coordenador de projetos da Apremavi, falou para o público sobre as alternativas possíveis para se promover a adequação ambiental dos imóveis rurais, no que diz respeito às APPs e Reserva Legal (RL).
Ao contrário do que se imagina, o Código Florestal de 1965 não é estático. Através de Decretos e Medidas Provisórias, houve mudanças que facilitaram a adequação ambiental, principalmente aos pequenos agricultores. A exemplo disso podemos citar a possibilidade do cômputo de APPs para compor a reserva legal, o uso indireto de produtos agroflorestais em APPs em recuperação, possibilidades de compensação da reserva legal em outras áreas, condomínios de reserva legal e servidão florestal.
Além disso, também foram passadas informações referentes a diferentes metodologias possíveis que contribuem para a recuperação de áreas ciliares e reserva legal nas propriedades rurais.
A Rigesa realizou uma apresentação institucional e apresentou os procedimentos adotados pela empresa no que diz respeito às normas de certificação. Explanou sobre as estratégias que estão sendo utilizadas para fazer a adequação de suas propriedades.
Abaixo foto do seminário em Porto União. Arquivo Rigesa.
26/02/2010 | Notícias
A Apremavi participou dos dias 09 a 11 de fevereiro de 2010, na cidade de Itu (SP), da primeira etapa de Capacitação em Planejamento, Monitoramento e Avaliação para a Conservação de Terras Privadas na Mata Atlântica. 30 organizações participaram dessa capacitação que faz parte do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy.
Segundo Mariana machado, da SOS Mata Atlântica, a concepção da capacitação partiu da premissa que as associações, confederações de RPPNs e ONGs que atuam para a conservação do Bioma Mata Atlântica precisam ter conhecimentos e habilidades de forma a gerar resultados, que se convertam na gestão ambiental efetiva, bem como fortalecer o movimento e as entidades ligadas às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
O curso de capacitação está sendo organizado em dois encontros presenciais e um momento não presencial. No primeiro momento, foram ministradas aulas com debates, reflexões e exercícios sobre os conceitos e ferramentas do curso, a fim de favorecer a troca de idéias entre os participantes e a melhor compreensão dos temas.
O segundo momento será dedicado a uma atividade prática em que os participantes deverão elaborar um plano estratégico de forma participativa em suas organizações, sobre a questão do trabalho de áreas protegidas em terras privadas, em especial a criação de RPPNs.
No terceiro momento, todos os participantes se encontrarão novamente para o compartilhamento dessa experiência e para aprimoramento dos planos elaborados pelos participantes, favorecendo a atuação cooperada entre as várias instituições.
Com relação à criação de RPPNs, a Apremavi tem incentivado a criação das mesmas junto a proprietários rurais, em Santa Catarina e está finalizando os processos de criação de duas RPPNs próprias: a RPPN Serra do Lucindo, no município de Bela Vista do Toldo e a RPPN Irmãs Grimm, no município de Papanduva. Os dois processos já foram encaminhados ao ICMBio. A Apremavi espera a homologação da criação dessas duas reservas ainda para o mês de março de 2010.
Para Tatiana Arruda Correia, técnica da Apremavi que participou dessa etapa de capacitação, montar uma estratégia para ampliar o trabalho com a conservação em terras privadas será de grande importância para os objetivos da associação.
Floresta na Serra do Lucindo, na área da Apremavi onde será criada a RPPN. Foto: Wigold B. Schaffer
14/10/2009 | Notícias
No dia 9 de outubro, a Klabin e a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) realizaram mais um seminário do Programa Matas Legais, desta vez em Agronômica (SC). O objetivo foi esclarecer os benefícios do planejamento da propriedade rural, integrando o cultivo de florestas plantadas com outras atividades agrícolas, além de trazer maior conhecimento sobre a preservação das florestas nativas.
Os seminários que vem sendo realizados há quatro anos, dentro do Programa em Santa Catarina, têm auxiliado os proprietários rurais a colocarem em prática os conceitos de planejamento das propriedades e de cumprimento da legislação ambiental, promovendo assim o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas no campo.
Desta vez, o seminário promoveu a capacitação e o alinhamento de conceitos do programa para cerca de 80 técnicos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) em 23 municípios do Alto Vale do Itajaí. Estes profissionais são os responsáveis por orientar os produtores rurais em suas atividades do dia-a-dia. Outro objetivo do seminário foi levar informações aos técnicos sobre os benefícios da integração do fomento florestal com outras atividades agrícolas produtivas e os cuidados que precisam ser tomados em relação ao meio ambiente.
Um dos destaques do evento foi a palestra do professor Ricardo Ribeiro Rodrigues da USP/ESALQ sobre técnicas e benefícios de recuperação de áreas degradadas. Ele falou da importância destas áreas na composição de uma propriedade rural legal, permitindo a adequação à lei ambiental. A palestra proferida pode ser acessada no site do LERF, link acima.
Além da presença de representantes da Apremavi e da Klabin, o encontro contou com a participação de líderes da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) e da Associação Sementes do Futuro, com o Sr. Teobaldo Sieves, expondo seus produtos orgânicos.
Fotos: Tatiana Arruda Correia
30/09/2009 | Notícias
De 20 a 24 de setembro de 2009 foi realizado o VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em Curitiba (PR). Com o tema Conservação de áreas naturais num mundo em transformação, o evento reuniu cerca de 1200 pessoas, em palestras e discussões pautadas principalmente nos temas: aquecimento global, alterações climáticas, ameaça a conservação e pagamento por serviços ambientais. O Congresso é uma realização da Fundação O Boticário de Conservação da Natureza com apoio e parceria de diversas instituições.
Paralelo ao evento ocorreu a III Mostra de Conservação da Natureza, reunindo entidades governamentais, não governamentais, empresas e universidades na apresentação de suas ações em prol da conservação ambiental, em um espaço de integração e socialização de experiências. Simpósios sobre diferentes temas ambientais também tiveram espaço no congresso, destacando-se ainda a apresentação de trabalhos técnicos e o lançamento de livros relacionados às UCs.
A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) esteve representada pelo técnico Marcos Alexandre Danieli. Atualmente a Apremavi está desenvolvendo o projeto "Elaboração dos Planos de Manejo do PARNA das Araucárias e da ESEC da Mata Preta", UCs criadas em outubro de 2005 e localizadas no oeste de SC. A elaboração do Plano de Manejo do PARNA das Araucárias está em sua etapa final, e a participação no congresso propiciou o levantamento de informações que auxiliarão no fechamento do plano, servindo ainda para a interação com outras instituições e a divulgação das ações da Apremavi.
O efeito das alterações ambientais sobre a biodiversidade e as alternativas para este problema permearam o evento. A grave situação em que muitos biomas se encontram foi apresentada, os quais sofrem como a redução de seus ambientes e o conseqüente aumento nas concentrações de CO2 na atmosfera. Este fator é um dos responsáveis pelo aumento no processo de aquecimento global, em um ritmo tão acelerado que atropela o tempo necessário para que as espécies se adaptem, resultando em muitos casos de extinção. Neste contexto todos perdem, pois a conservação da biodiversidade é fundamental para que haja um mínimo de equilíbrio ecológico.
Fatos como furações, enchentes, secas e outros eventos climáticos extremos vem causando fortes impactos na vida das pessoas do Brasil e do mundo. Neste sentido, discutir alternativas para minimizar as mudanças climáticas que ameaçam as diversas formas de vida é essencial, em ações como o seminário As negociações internacionais de mudanças de clima e o Brasil, que contou com a participação da Apremavi e buscou junto com outras entidades discutir e apresentar contribuições a serem levadas pelo Governo Federal à 15ª Conferência das Partes da Convenção (COP 15) Quadro das Nações Unidas para Mudanças no Clima, a ser realizada no início de dezembro.
Dentre os simpósios realizados no congresso, um tratou da invasão das espécies exóticas e seu impacto para a conservação da biodiversidade nas Unidades de Conservação, ameaça esta que é a segunda maior causa de perda da biodiversidade do mundo. Representantes de vários estados destacaram as ações que estão sendo realizadas para minimizar este problema, e no caso específico de Santa Catarina, a representante da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FATMA) informou que está sendo elaborado um Plano Estadual sobre Espécies Exóticas Invasoras em Unidades Conservação, e que no mês de outubro seguirão com seminários regionais em algumas cidades do estado.
Alternativas para os problemas ambientais existem e foram apresentados no congresso, as quais merecem atenção emergencial face ao contexto de interferência ambiental observado. Destaca-se o pagamento por serviços ambientais (PSA), ainda incipientes no Brasil, mas que auxilia na minimização dos conflitos pela terra e contribui para a conservação da biodiversidade. Segundo José A. Marengo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, a biodiversidade contribui positivamente com diversos bens e serviços essenciais para a sobrevivência humana. Nesta lista estão incluídas as provisões de comida e água, controle climático e polinização das plantas. No entanto, o papel que a biodiversidade ocupa na proteção contra os impactos climáticos é geralmente subestimado.
Uma das ferramentas para pagamento por serviços ambientais é o ICMS Ecológico, que visa contribuir para a conservação da biodiversidade através de incentivos econômicos aos municípios que possuem Unidades de Conservação em seus territórios.
Em face da importância deste instrumento, paralelo ao Congresso de UCs a Apremavi participou do lançamento do site www.icmsecologico.org.br, promovido pela TNC (The Nature Conservancy). O site divulga a situação do ICMS Ecológico nos estados brasileiros que utilizam esta ferramenta, fundamental para incentivar a criação de novas áreas protegidas tendo em vista os serviços que as florestas prestam a coletividade. O Estado de Santa Catarina ainda não possui o ICMS Ecológico e o projeto de lei que prevê sua criação tramita na assembléia legislativa há longos 14 anos.
As Unidades de Conservação se constituem numa das principais ferramentas para a conservação da biodiversidade, tendo em vista o acelerado processo de fragmentação e exploração ambiental. Estas áreas visam manter o pouco do que ainda resta de nossas áreas naturais, e ações em conjunto devem ser empreendidas para seus objetivos de conservação e disseminação de alternativas de renda sejam efetivadas. Neste aspecto, o conselho gestor das UCs é o espaço chave para a discussão destes temas e disseminação de idéias, já que as ações locais, se somadas, geram um grande impacto global. O velho ditado do pensar globalmente e agir localmente nunca esteve tão presente.
12/06/2009 | Notícias
Durante a Semana do Meio Ambiente, de 01 a 05 de junho, a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) desenvolveu uma série de atividades no município de Atalanta (SC), vinculando a disseminação de conhecimento com a prática. Em Atalanta funciona o viveiro de mudas Jardim das Florestas da instituição. Desde quando se instalou no município, no ano de 1992, até os dias atuais, a Apremavi vêm implantando projetos piloto de recuperação e conservação da natureza, educação ambiental e planejamento de propriedades e paisagens. Tais trabalhos contribuíram de forma significativa para o município receber os títulos de Cidade Jardim da Mata Atlântica e Capital Ecológica do Estado de Santa Catarina.
Uma das ações desenvolvidas durante a semana foi a distribuição e o plantio de mudas nativas que enriqueceram três áreas e mobilizaram diversas pessoas. Foram doadas à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ribeirão Matilde aproximadamente 40 mudas nativas da Mata Atlântica para enriquecer o bosque da escola, local onde no ano de 1999 foram plantadas 2.000 mudas pela Apremavi. Outra área enriquecida foi a propriedade do Sr. Valmor Chiquetti, na comunidade de Dona Luiza, onde aproximadamente 800 mudas de árvores nativas foram plantadas por alunos e professores da Escola de Educação Básica Dr. Frederico Rolla.
Na sexta-feira, 05 de junho, dia mundial do meio ambiente e data em que o Parque Natural Municipal da Mata Atlântica comemorou seus nove anos de criação, a Apremavi em parceria com a empresa Scheller Madeiras realizou um seminário voltado aos estudantes do ensino fundamental da E.E.B.Dr. Frederico Rolla, agricultores e gestores municipais. O evento foi realizado nas dependências do parque, e contou com a participação de aproximadamente 230 pessoas.
As palestras do seminário tiveram a abordagem dos seguintes temas: Áreas de Preservação Permanente (APP), ministrada pelo Presidente da Apremavi, Edegold Schäffer, que enfatizou a importância de manter as APPs preservadas, principalmente nas margens dos rios, encostas e morros e as consequências desastrosas que a falta das APPs pode causar; em seguida a funcionária da Apremavi, Jaqueline Pesenti, tratou do tema O turismo como ferramenta para o desenvolvimento sustentável, mostrando ao público as diversas atividades que podem ser desenvolvidas através do uso racional dos recursos naturais e culturais de uma localidade; a empresa Scheller Madeiras, realizou uma apresentação institucional, falando sobre seus produtos, política de qualidade e responsabilidade ambiental da empresa. Além das palestras, o público também assistiu aos vídeos Parque Mata Atlântica e Mata Atlântica Uma grande Oportunidade e também prestigiou as apresentações culturais dos alunos da E.M.E.F Vila Gropp e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Durante a semana, a Apremavi também participou da sessão da Câmara de Vereadores de Atalanta, a fim de lembrar o papel que os legisladores devem desempenhar com relação à questão ambiental, e também cobrar o compromisso que os mesmos assumiram ao assinar um documento durante o período eleitoral, onde comprometeram-se com o desenvolvimento de algumas ações em prol do meio ambiente.
Na mesma ocasião foi levado ao conhecimento dos legisladores a situação do lixo produzido pela população Atalantense. O município possui um centro de triagem que no passado já foi considerado uma referência dentro do estado de Santa Catarina e infelizmente, quem visita o local hoje, não encontra a mesma situação. O lixo não é separado e muitas vezes até seringas são encontradas no meio do lixo, colocando em risco a saúde dos funcionários que hoje trabalham no centro de triagem, além de outros fatores que criam condições para a proliferação de diversos mosquitos, inclusive os transmissores de doenças graves.
O que vêm ocorrendo no Centro de Triagem, além de ser crime ambiental, é uma situação desumana. Além de comunicar ao Poder Legislativo Municipal a Apremavi, também realizou a explanação do problema em um evento realizado na Escola de Educação Básica Dr. Frederico Rolla, onde estavam presentes estudantes e representantes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Saúde Assistência Social. A instituição se colocou a disposição do município para discutir possíveis soluções para este problema.
Para concluir com chave de ouro a Semana do Meio Ambiente em Atalanta, no sábado, dia 06 de Junho, o grupo da catequese familiar do município de Atalanta, realizou o plantio de 650 árvores em uma área localizada no Parque Natural Municipal da Mata Atlântica. Foi um momento onde os pais deram um tempo da correria do dia-a-dia para ensinar seus filhos a cuidar do meio ambiente. Todos os plantios contaram com a colaboração de funcionários da Apremavi.
Já no município de Ponte Serrada (SC), distante mais de 400 km de Atalanta, a Apremavi participou no dia 05 de junho, do Seminário Municipal Por uma vida melhor, realizado pela prefeitura Municipal e pela Epagri. O evento que contou com a presença de cerca de 400 estudantes do ensino médio, teve como assuntos principais: água e desenvolvimento e a importância do Parque Nacional das Araucárias na preservação dos recursos hídricos.
Os técnicos da Apremavi, Edilaine Dick e Marcos Alexandre Danieli, apresentaram os principais resultados obtidos no âmbito do projeto de elaboração plano de manejo e formação do conselho consultivo do Parna das Araucárias, desenvolvido desde julho de 2007, e as perspectivas de continuidade dos trabalhos da Apremavi no próximo ano, nas comunidades localizadas na zona de amortecimento do Parna e rede de ensino municipal e estadual.
Ainda na semana do Meio Ambiente, a Apremavi também participou da Exposição Mostra Científica Ambiental 3ª Semana do Meio Ambiente, realizada em Otacílio Costa (SC), juntamente com a Klabin. O evento contou com várias atrações, onde mais de 3.000 alunos da rede pública e particular do município de Otacílio Costa puderam participar, além da comunidade em geral. Durante o evento, Apremavi e Klabin fizeram uma exposição sobre o programa Matas Legais e o jogo Fique Legal.
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