Matas Legais debate Planos Municipais da Mata Atlântica

Nos dias 04 e 05 de novembro de 2015 foi realizado em Atalanta, no Centro Ambiental Jardim das Florestas da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), mais uma edição do seminário anual do Programa Matas Legais.

Na pauta a elaboração de Planos Municipais da Mata Atlântica e temas relacionados às mudanças climáticas. Os assuntos não poderiam ser mais apropriados, uma vez que as recentes chuvas novamente causaram enchentes no sul do Brasil.  Aliás, enchentes, enxurradas, granizos e tempestades tem sido cada vez mais frequentes.  A frequência e a intensidade desses fenômenos estão diretamente ligadas com a forma como temos tratado os recursos naturais.

Mário Mantovani, da Fundação SOS Mata Atlântica, falou da importância da elaboração do plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA), uma ferramenta de planejamento que tem como objetivo proteger e recuperar os remanescentes vegetais, mas que pode contribuir diretamente na minimização dos impactos causados pelas mudanças climáticas. Mário destacou que a sociedade precisa participar e construir de forma coletiva o plano para o seu município.

Se cada município criar ao menos uma Unidade de Conservação, isso aumentará significativamente a área total protegida da Mata Atlântica, melhorando assim as condições dos ecossistemas naturais em benefício das gerações atuais e futuras.

A elaboração do plano municipal traz inúmeras vantagens para o município, entre elas podemos destacar:

– Estruturação do planejamento integrado no município.

– Mapeamento de áreas para fins de regularização fundiária, licenciamento e conservação de mananciais.

– Segurança jurídica com o cumprimento da Lei da Mata Atlântica e colaboração ao cumprimento do Código Florestal com apoio aos munícipes na inscrição no Cadastro Ambiental Rural e nos programas de regularização.

– implementação de um instrumento norteador e balizador para os Municípios que estão licenciando atividades e empreendimentos em seu território, em virtude da descentralização do licenciamento ambiental pelo órgão ambiental, assegurando igualmente maior segurança jurídica.

– planejamento do município para o enfrentamento dos efeitos adversos da mudança do clima utilizando os próprios ecossistemas da Mata Atlântica para ajudar as pessoas a se adaptarem às mudanças previstas.

– Mitigação de impactos à sociedade de eventos climáticos extremos (por exemplo: deslizamentos, enchentes etc.), na prevenção de ocupações.

– Valorização do Conselho de Meio Ambiente Municipal e operacionalização dos Fundos Municipais de Meio Ambiente.

Miriam Prochnow, Coordenadora de Políticas Públicas da Apremavi, apresentou os passos para a elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica, observando que o plano deve apontar ações prioritárias e áreas para a conservação e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica no município. Dentre as áreas e ações que o Plano deverá apontar, estão:

1 – Criação de Unidades de Conservação públicas e privadas (RPPNs).

2 – Adequação ambiental dos imóveis rurais: Averbação e recuperação de Reservas Legais e recuperação de APPs.

3 – Formação de Corredores Ecológicos.

4 – Proteção de áreas frágeis e de risco de enchentes e deslizamentos ou desbarrancamentos.

5 – Proteção e valorização das belezas cênicas e paisagísticas (serras, montanhas, cachoeiras, lagos, praias, cânions etc.).

6 – Proteção e recuperação de mananciais e de áreas de recarga de aquíferos.

7 – Indicação de áreas propícias para a implantação de projetos (proteção de remanescentes, regeneração assistida, reflorestamento) de pagamento por serviços ambientais (produção de água, fixação e prevenção de emissão de carbono, conservação da biodiversidade, manutenção do clima/microclima etc.).

8 – Implantação de projetos de uso sustentável dos recursos naturais (sistemas agroflorestais, entre outros).

9 – Implantação de atividades de ecoturismo.

10 – Ações de fiscalização.

11 – Realização de inventários e pesquisas da biodiversidade de fauna e flora.

Wigold Schaffer, Conselheiro da Apremavi, falou sobre legislação ambiental, em especial a aplicação da Lei da Mata Atlântica e como a sua implementação pode contribuir com a conservação e recuperação da natureza e do incremento da qualidade de vida das pessoas.

Por fim, Juliana Ribeiro, da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, falou sobre Adaptação às Mudanças Climáticas, cujo foco foi a forma de como as sociedades deverão se adaptar frente a eventos climáticos cada vez mais frequentes e intensos. Uma das estratégias abordadas em sua palestra foi a Adaptação baseada em Ecossistemas, conhecida como AbE, que pode ser utilizada combinada com outras estratégias, considerando a avaliação custo benefício, custo-efetividade e os co-benefícios, ou seja, a implantação de medidas de adaptação às mudanças climáticas associada à manutenção dos serviços ambientais e à conservação da biodiversidade.

O Programa Matas legais é uma parceria da Apremavi e da Klabin, em execução desde 2005.

Matas Legais está na Plataforma de Boas Práticas da FAO-ONU

A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e a Klabin, comemoram mais uma conquista, o Programa Matas Legais, uma iniciativa da parceria, acaba de integrar a Plataforma de Boas Práticas para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

A ideia da plataforma é disseminar iniciativas e atitudes que possam ser replicáveis em outras regiões.

O reconhecimento do programa vem exatamente no ano em que o Matas Legais comemora 10 anos de existência.

Clique aqui para acessar a plataforma!

Sobre o Matas Legais:

O Programa Matas Legais tem o objetivo de desenvolver ações de conservação, educação ambiental e fomento florestal que ajudem a preservar e recuperar os remanescentes florestais nativos, melhorar a qualidade de vida da população e aprimorar o desenvolvimento florestal, tendo como base o planejamento de propriedades e paisagens.

Dentre os principais resultados alcançados pelo programa estão a restauração de aproximadamente 295 hectares de matas ciliares nos estados do Paraná e Santa Catarina, envolvimento direto de 875 famílias, participação de aproximadamente 1.200 técnicos, agricultores e estudantes em seminários, além da certificação de produtores florestais (41 proprietários e 72 propriedades rurais) com obtenção do selo internacional do FSC

Uma geração que aposta na conservação

O entusiasmo e a consciência ambiental que o jovem personagem desta história traz consigo são animadores. Ele, que mora em São Paulo traz em suas raízes vivências da infância e da juventude em uma cidade do interior de Santa Catarina: Pouso Redondo.

Preocupado com o meio ambiente, Eduardo Steil, adquiriu um terreno rural no município catarinense onde o antigo proprietário mantinha um reflorestamento de eucaliptos em parceria com a Klabin.

Uma vez assumindo o contrato de parceria, Eduardo ficou sabendo do apoio ambiental do programa Matas Legais aos produtores de madeira ligados a Klabin. Deu-se início aí um sinergismo entre o proprietário e projeto.

Eduardo conta que sempre que vinha à Santa Catarina, seu hobby preferido era plantar árvores no terreno de seus pais: “Eu comprava mudas nas floriculturas para plantar no sítio de meus pais, chegava a pagar até R$ 5,00 por muda. Assim que conheci o programa Matas Legais e a disponibilidade de ter as mudas, não tive dúvida, era a oportunidade e o incentivo que precisava”. Animado, continua o trabalho até os dias de hoje.

Sempre que vem a Pouso Redondo, Eduardo entra em contato com o pessoal da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) para que as mudas sejam levadas até o seu sítio.  Ele pessoalmente planta algumas das mudas.
Seu Antônio, braço direito de Eduardo no sítio, relata que ele tem um zelo muito grande com as pequenas plantas e sempre alerta para que se tenha o máximo de cuidado nos momentos das capinas e roçadas para não quebrarem nenhuma muda de árvore. “Não posso machucar nenhuma plantinha, o Eduardo até briga caso isso aconteça por algum descuido”, comenta Seu Antônio dando uma gargalhada.

Até o momento foram plantadas 3.060 mudas nativas na propriedade, entre espécies frutíferas, ornamentais, nobres e palmitos.

E a consciência ambiental de Eduardo não fica restrita ao plantio de árvores. Ele é um apaixonado pela agricultura orgânica e tem planos para, futuramente, realizar o comércio de orgânicos em São Paulo com os produtos agrícolas produzidos em seu sítio.

O exemplo de Eduardo nos faz refletir, pois, embora não sobrevivendo da terra, morando em uma metrópole distante, sabe da importância de se produzir com sustentabilidade. Para uma grande cidade sobreviver é preciso de um meio rural bem cuidado e conservado. É o respeito que todos devem ter com as propriedades rurais destacada em um cenário que pode parecer tão diferente.

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Equipe técnica da Apremavi participa de cursos de capacitação

O período de 10 a 13 de junho foi de capacitação e muito aprendizado para os técnicos do Projeto Araucária e do Programa Matas Legais, no Centro Ambiental Jardim das Florestas, localizado em Atalanta (SC).

Nos dias 10 e 11, houve uma capacitação sobre sistema de dados que está sendo implantado na Apremavi (Cargeo), e nos dias 12 e 13 foi a vez de aprender sobre fixação de Carbono em florestas.

A capacitação sobre o sistema de dados que vai organizar os arquivos da Apremavi foi ministrada pelo geógrafo e especialista em sistemas de informação geográfica Marcos Rosa, da empresa ArcPlan de São Paulo. O sistema de informações geográficas com banco de dados associado ao sistema foi adaptado para auxiliar no gerenciamento dos projetos da Apremavi, facilitando os trabalhos dos técnicos tanto no registro de informações sobre os trabalhos realizados e também na elaboração de relatórios dos projetos.

O sistema está sendo implantado na Apremavi por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com a The Nature Conservancy do Brasil (TNC).

Para o conselheiro da Apremavi Wigold B. Schaffer, “o gerenciamento dos projetos e informações através de bases de dados com plataformas geográficas é imprescindível para instituições com trabalhos de campo, pois isso facilita o monitoramento das ações e também a análise comparativa dos dados ao longo do tempo”.

O outro assunto de pauta foi o Estudo de Fixação de Carbono em Plantios de Restauração da Apremavi, o qual está sendo realizado pelo Professor Dr. João de Deus Medeiros, do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O curso abordou a relação das mudanças climáticas com a fixação de Carbono em florestas e contou com atividades práticas e teóricas.

Primeiramente, o professor explanou sobre a importância dos estudos de fixação de carbono e depois apresentou a metodologia utilizada. Após a absorção do conhecimento, os técnicos foram a campo (plantios da Apremavi) coletar dados e quantificar o carbono fixado nos plantios.

Para João, “esse tipo de estudo é importante no sentido de ter um grau de confiabilidade maior nas estimativas de acúmulo de carbono pela vegetação e com isso uma melhor compreensão da importância da recuperação e manutenção das áreas de vegetação para a melhoria das relações climáticas”.

Edilaine Dick, coordenadora do projeto Araucária, destaca “após a finalização do estudo, será possível quantificar qual será o impacto positivo para a fixação de carbono dos plantios realizados pelo projeto Araucária”.

Os cursos fazem parte do projeto Araucária, desenvolvido pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), patrocinado pela Petrobras, Governo Federal, por meio do programa Petrobras Socioambiental.

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Agricultura do Matas Legais promove Educação Ambiental

Um pequeno riacho, com um pequeno bosque de mata ciliar plantado com mudas nativas, é o cenário que mudou a vida da agricultora Maria da Silva, no município de São Jerônimo da Serra no Paraná.

Em uma visita de monitoria do Programa Matas Legais à propriedade de Maria da Silva, uma frase dita pela agricultora deslumbrou a equipe da Apremavi. Ao caminhar junto com a agricultora no bosque plantado, que está com idade de quatro anos, veio a declaração: “Aqui  é onde dou minhas aulas para as crianças”.

Indagamos: "Como assim Maria? Explica melhor pra nós"! Ela responde: “Certo dia minha filha, Vitória, convidou seus coleguinhas da creche para realizar um piquenique no sítio, usando a área do bosque plantado na beira do rio”.

A partir desse momento surge a ideia em Maria de utilizar esse bosque para a prática de Educação Ambiental. O amor pela natureza fica visível em sua fala: “É como se as árvores fossem da família, todo o dia tem que se dar uma atenção a elas”.

O projeto, carinhosamente chamado de "Crescendo com a Natureza" e iniciado com a creche Pe. Ladislau Serziscko, já despertou interesse de professores e alunos do Colégio Arlindo José dos Santos e outras escolas da região.

Atualmente o projeto atende 150 alunos por ano. Diante dessa proporção, em meio ao bosque, trilhas e passarelas foram construídas pela agricultora para que as crianças possam ter maior conhecimento das espécies da flora e segurança durante a visita.

Orgulhosamente a agricultora Maria nos diz: “…ate já mudei o caminho para levar e buscar a Vitória até o ônibus escolar, agora passo pela trilha do bosque”. Com apenas seis anos de idade a pequena Vitória já demostra sua vocação e diz: “ Quando eu crescer quero ser Bióloga”.

Segundo Mauricio Reis, coordenador do Programa Matas Legais no Paraná, são experiências como essa que motivam e fortalecem o trabalho.

Atitudes como de Maria nos fazem refletir que somos responsáveis pelo cuidado com o ambiente e que não é de competência somente de um professor a de educar e nem só de um ambientalista a de preservar, o dever é de todos.

O Programa Matas Legais é uma parceria da Apremavi e da Klabin, que está em andamento desde 2005 em Santa Catarina e desde 2008 no Paraná.

Fotos: Divulgação Apremavi.

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