21/01/2008 | Notícias
A Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi) está dando os primeiros passos para efetivação do Parque Nacional (Parna) das Araucárias e da Estação Ecológica (Esec) da Mata Preta. Nessas Unidades de Conservação (UCs), criadas em 2005, estão localizados relevantes remanescentes da Floresta com Araucárias de Santa Catarina.
Desde julho de 2007, a Apremavi em parceria com o PDA Mata Atlântica, está desenvolvendo o projeto para a elaboração dos planos de manejo e dos conselhos consultivos da ESEC da Mata Preta, situado no município de Abelardo Luz, e do PARNA das Araucárias, situado nos municípios de Ponte Serrada e Passos Maia.
Nos dias 5 e 6 de dezembro de 2007 aconteceram, em Abelardo Luz e Passos Maia, as oficinas para realizar o diagnóstico inicial do projeto para elaboração dos planos de manejo das duas unidades. Cerca de 30 pessoas participaram das oficinas.
A bióloga Edilaine Dick, o ecólogo Mario Cobucci Neto e o técnico Valdecir Luiz Teston ouviram as opiniões de representantes de entidades governamentais e da sociedade civil. Os proprietários de terras de áreas que integram as UCs também marcaram presença no evento.
Durante os encontros, nos trabalhos em grupos, foram levantados vários aspectos, entre eles, a visão da população sobre as UCs e os possíveis conflitos que podem ameaçar a elaboração dos planos de manejo e a gestão das UCs. Segundo Edilaine Dick, o encontro foi muito produtivo. Houve uma ampla participação dos representantes da comunidade, o que é extremamente importante para o futuro das UCs, comenta a bióloga, que é coordenadora do projeto.
O projeto está sendo executado pela Apremavi, com apoio do Programa Projetos Demonstrativos do Ministério do Meio Ambiente (PDA – Mata Atlântica) e participação do Instituto Chico Mendes, e em parceria com o Grupo Condor, a Prefeitura de Ponte Serrada, as Câmaras de Vereadores de Abelardo Luz e Ponte Serrada, a Universidade Federal de Santa Catarina e a The Nature Conservancy.
Já no dia 16 de janeiro, aconteceu em Atalanta, no Viveiro Jardim das Florestas, uma reunião com a finalidade de assinar um termo de cooperação técnica entre a Apremavi e a Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena), para a troca de informações relativas à elaboração dos planos de manejo das duas Unidades de Conservação em questão. Participaram da reunião Edilaine Dick e Edegold Schäffer, da Apremavi, e Franciele Dias, Rudi Ricaros Laps e Carlos Augusto Krieck da Acaprena.
No primeiro semestre de 2008 deverão ser realizadas reuniões com as comunidades da zona de amortecimento das UCs, atividades de educação ambiental com as escolas e universidades, formação e capacitação do conselho consultivo e o início da elaboração dos diagnósticos socioeconômico, fundiário, biótico e abiótico, os quais vão dar subsídios para elaboração do plano de manejo.
A Acaprena, também em parceria com o PDA Mata Atlântica, está desenvolvendo o projeto para Elaboração do Plano de manejo do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na região do Alto Vale do Itajaí. Desde o início da parceria, já foram realizadas diversas etapas que já estavam previstas, como a realização dos diagnósticos, reuniões, atividades de educação ambiental, capacitação do conselho consultivos, entre outras. No momento a equipe está trabalhando na finalização dos estudos e elaboração do documento.
De acordo com Edegold Schaffer, presidente da Apremavi a parceria trará frutos positivos: essa parceria é muito importante para as duas instituições, para que possamos trocar experiências na elaboração dos respectivos planos e assim propor diretrizes na gestão das UCs, para que elas sejam realmente efetivadas.
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21/12/2007 | Notícias
O Parque Natural Municipal Mata Atlântica, administrado pela Apremavi, em parceria com a Prefeitura de Atalanta, recebeu durante o ano de 2007 um recorde de visitantes: 3.000 pessoas. Estudantes de escolas públicas e privadas, famílias, jovens, empresários, pesquisadores, entre outros, conheceram o parque, mantido com o apoio da empresa Metalúrgica Riosulense S/A.
A área dispõe de atrativos históricos e ambientais, como o centro de referência com espaço para realização de eventos, o Museu Histórico Wogeck Kubiack, a cascata Rio Caçador com 18 metros e a cachoeira Perau do Gropp com 41 metros. Dispõe ainda de duas trilhas, de onde é possível apreciar várias espécies de animais e plantas da Mata Atlântica. Nesta época do ano as bromélias e as orquídeas estão floridas, deixando o local cheio de cores e vida.
Uma visita ao parque é uma ótima pedida para os feriados de final de ano e também as férias da garotada.
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Serviço
Horário de visitação
Terça a sexta: 13h às 17h
Sábado: 14h às 18h
Domingo: 9h às 12h e 14h às 18h
Valor do ingresso
Adultos: R$ 2,00
Estudantes e aposentados: R$ 1,00
Crianças até 6 anos: entrada franca
Fotos: Jaqueline Pesenti e Wigold Schäffer
05/12/2007 | Notícias
Frente Parlamentar Ambientalista debate o futuro da Floresta com Araucárias
A Frente Parlamentar Ambientalista, composta por 302 Deputados e coordenada pelo Deputado Federal Sarney Filho, realizou no dia 28 de novembro um café da amanhã para discutir a situação da Floresta com Araucárias, as ações que já foram realizadas para salvá-la da extinção e o que ainda precisa ser feito.
O café foi organizado com o apoio do Deputado Luiz Carreira, coordenador do GT de Florestas da Frente e com a participação da Fundação SOS Mata Atlântica, da TNC – The Nature Conservancy, da Apremavi, da SPVS e do Mater Natura.
O ex-Deputado Fábio Feldmann fez a apresentação sobre a situação em que se encontra a Floresta com Araucárias e os trabalhos realizados pelas ONGs. Confira alguns dos trabalhos feitos pela Apremavi no programa Conservação da Biodiversidade.
Já a apresentação dos trabalhos realizados pelo Ministério do Meio Ambiente foi feita pela Secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília W. de Brito.
Durante as discussões se falou muito sobre a necessidade de se intensificar os trabalhos em prol da preservação da floresta e também na importância de se apoiar cada vez mais as atividades das ONGs que trabalham por esse ecossistema, uma vez se sua atuação é fundamental.
O Deputado Fernando Gabeira destacou ainda a importância de se aprofundar o detalhamento sobre os serviços florestais, tendo em vista que os mesmos podem representar um avanço significativo na questão da conservação ambiental.
Ficou também definido que seriam necessárias outras reuniões, de preferência nos estados do Paraná e Santa Catarina, para ampliar a conscientização em torno do tema. Os Deputados presentes se comprometeram a apoiar no que for preciso.
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Saiba mais sobre o tema
A floresta com araucárias, chamada cientificamente de Floresta Ombrófila Mista, é um ecossistema do Bioma da Mata Atlântica, característico da região sul do Brasil e de algumas áreas da região Sudeste, que abriga uma grande variedade de espécies, algumas das quais só são encontradas nesse ecossistema. Sua fisionomia natural é caracterizada pelo predomínio da Araucaria angustifolia, uma árvore de grande porte popularmente conhecida como pinheiro-brasileiro. Originalmente ocupava 200.000 Km2, estando presente em 40% do território do Paraná, 30% de Santa Catarina e 25% do Rio Grande do Sul. Também ocorria em maciços descontínuos nas partes mais elavadas das Serras do Mar, Paranapiacaba, Bocaina e Mantiqueira, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e também na Argentina.
A Floresta com Araucárias é caracterizada pela presença dominante do Pinheiro Brasileiro, a araucária, árvore de tronco cilíndrico e reto, cujas copas dão um destaque especial à paisagem. A araucária chega a viver até 700 anos, alcançando diâmetros de dois metros e altura de 50 metros. No sub-bosque da floresta ocorre uma complexa e grande variedade de espécies como a canela sassafrás, a imbuia, a erva-mate e o xaxim, algumas delas endêmicas.
A qualidade da madeira, leve e sem falhas, fez com que a araucária fosse intensamente explorada, principalmente a partir do século XX. Calcula-se que entre 1930 e 1990, cerca de 100 milhões de pinheiros tenham sido derrubados. Nas décadas de 1950 a 1960, a madeira de araucária figurou no topo da lista das exportações brasileiras.
Nos últimos dois séculos, a expansão de atividades econômicas e das cidades reduziu a floresta com araucária a aproximadamente 3% de sua área original, sendo que menos de 1% dessas florestas podem ser consideradas primárias. Levantamentos feitos, em 2004, pelo PROBIO, no Paraná, registram que nesse estado existem apenas 0,8% de remanescentes em estágio avançado de regeneração, ou seja, que guardam as condições e características originais.
De forma geral, quase todos os remanescentes de araucária encontram-se hoje muito fragmentados e dispersos, o que contribui para diminuir ainda mais a variabilidade genética de suas espécies, colocando-as sob efetivo risco de extinção. E, apesar dessa situação, as ameaças continuam. A situação é agravada pela exploração ilegal de madeira e pela conversão da floresta em áreas agrícolas e reflorestamento de espécies exóticas, aumentando ainda mais o isolamento e insularização dos remanescentes.
Na Floresta com Araucárias ocorre também uma série de espécies da fauna, que hoje se encontram igualmente ameaçadas de extinção, sendo que algumas delas são endêmicas, podemos listar aqui a famosa gralha azul, o papagaio charão.
A gravidade da situação da Floresta com Araucárias, que em 2003 tinha apenas 0,2% de seu território protegido em Unidades de Conservação, fez com que uma série de instituições iniciasse um trabalho coletivo com o objetivo de reverter esse quadro.
Atendendo aos apelos da sociedade pela proteção dos remanescentes da floresta com araucária, em fevereiro de 2002, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, através de portaria, criou um Grupo de Trabalho que tinha como objetivo elaborar estudos e apresentar propostas de preservação dos remanescentes da floresta com araucárias no estado de Santa Catarina, inclusive indicando áreas para a criação de Unidades de Conservação.
Em junho de 2002, o GT entregou seu relatório ao MMA, recomendando uma série de medidas e indicando algumas regiões como prioritárias para a criação de Unidades de Conservação. O trabalho do GT acabou orientando e edição de novas portarias por parte do Ministério do Meio Ambiente e assumindo três grandes áreas para que fossem feitos estudos mais detalhados objtivando a criação de UCs. Em março de 2003, já na outra gestão do governo federal, a Ministra Marina Silva reeditou as portarias e criou o GT Araucárias Sul, ampliando assim o GT para a região Sul.
O GT Araucárias Sul, num amplo processo de debates e consultas, apontou as prioridades imediatas para a conservação e recuperação da Floresta com Araucárias e dos Campos Naturais associados. Entre as prioridades, o GT destacou a necessidade imediata de criação de novas Unidades de Conservação Federais, Estaduais, Municipais e Particulares e a criação de corredores ecológicos, com o objetivo de garantir a interligação e a manutenção do fluxo gênico entre os principais fragmentos.
A partir dessas prioridades, o Ministério do Meio Ambiente, criou uma Força Tarefa, que percorreu mais de 41.000 km nos estados do Paraná e Santa Catarina e envolveu mais de 40 técnicos de 16 instituições de órgãos públicos, universidades e representantes da sociedade civil organizada. Os estudos apontaram para a criação de 08 Unidades de Conservação nos dois estados estudados.
Em outubro de 2005 foram criadas em SC, a Estação Ecológica da Mata Preta e o Parque Nacional das Araucárias e em março de 2006 foram criadas no PR, a Reserva Biológica das Araucárias, a Reserva Biológica das Perobas, o Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e o Parque Nacional dos Campos Gerais.
Todo esse processo buscando salvar da extinção a Floresta com Araucárias provocou forte reação de interesses locais, comprometidos com a degradação, que mobilizaram políticos e autoridades dos dois estados visando impedir que as medidas de proteção à floresta com araucária fossem implementadas pelo Governo Federal. Alguns representantes desses setores ainda continuam sua batalha para conseguir derrubar as últimas araucárias que restam.
É importante ressaltar que ainda há muito trabalho a ser feito. As Unidades de Conservação criadas precisam ser implantadas, áreas que ainda não foram estudas precisam de estudos para que outra UCs possam ser criadas. O importante trabalho das ONGs precisa ser fortemente apoiado. As ONGs ambientalistas têm desenvolvido um trabalho fundamental na luta pela Floresta com Araucárias, seja apoiando a realização de estudos nesse ecossistema, seja auxiliando na implantação das Unidades de Conservação e em especial trabalhando com a comunidade com ações de educação ambiental e desenvolvimento sustentável.
28/11/2007 | Notícias
A Campanha
A campanha SOS Rio Pelotas é um trabalho de mobilização ambiental realizado pela Apremavi, aberto à parceria de todas as instituições e pessoas interessadas, com o objetivo de preservar o que sobrou do rio Pelotas e também da Floresta com Araucárias e Campos Naturais das suas margens. Participe da campanha clicando aqui.
A campanha está centrada no repasse de informações sobre o rio Pelotas e na coleta de assinaturas para o seguinte texto: Nós abaixo-assinados solicitamos a criação imediata da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre "Corredor do Pelotas" e nos manifestamos contrários à construção da Usina Hidrelétrica de Pai Querê, por entendermos de fundamental importância a preservação dessa área para a conservação da diversidade biológica, cultural e histórica da região. Não podemos permitir que erros como os de Barra Grande se repitam.
O abaixo-assinado será enviado às seguintes autoridades: Presidente da República, Ministra do Meio Ambiente, Ministro de Minas e Energia, Representantes do Ministério Público Federal, Governadores de SC e RS.
Depois do enchimento do lago da Usina Hidrelétrica de Barra Grande (saiba mais), que inundou praticamente as últimas áreas ciliares primárias de floresta com araucárias, são nestas margens do Pelotas que agora sobrevivem as últimas áreas de transição da floresta ombrófila mista e de campos naturais da região, fato que confere ao local um alto índice de biodiversidade. Estas formações são atualmente as mais ameaçadas do Bioma da Mata Atlântica.
Por este motivo é fundamental que no local seja criada uma Unidade de Conservação, que possa garantir o fluxo gênico das espécies animais e vegetais e a manutenção da biodiversidade, bem como da cultura e da história da região. Caso a hidrelétrica de Pai Querê seja construída, o rio Pelotas vai desaparecer por completo e junto com ele esses raros fragmentos florestais do Bioma da Mata Atlântica.
Participe. Não deixe o rio Pelotas desaparecer. Vamos apoiar a proposta de criar o Refúgio de Vida Silvestre Corredor do Pelotas, para o bem das presentes e das futuras gerações.
Comentários de quem já participou
Para saber quem já participou e deixou seu comentário acesse aqui.
Veja o que escreveu o Sr Ariovaldo Palhano Ribeiro, morador da região: "Me coloco como morador de Bom jesus-RS, um dos locais que seria atingido caso fose construída a barragem. Pelo pouco conhecimento que tenho e tendo em vista experiências anteriores mal sucedidas da intalação de UHE’s na região (Machadinho , Itá, Barra Grande) todas no mesmo rio. Percebo assim como crucial a manutenção do rio pelotas, fluxo de águas, sendo fundamental para conservação natural da região, ou seja a construção de uma barragem dessas proporções (Pai Querê) estaria condenando a região a uma estagnação e consequentemente causando problemas imensuráveis a biodiversidade bem como a perda da qualidade de vida dos moradores. Pelo contrário a criação da Unidade de Conservação provavelmente garantiria a manutenção das belezas naturais evitando por exemplo mudanças climáticas radicais bem como perda de biodiversidade".
Como ser parceiro na campanha
Existem várias maneiras de parceria. Uma delas é auxiliar na divulgação da campanha, através de outros sites, mala direta, boca-a-boca. As instituições que quiserem assinar a campanha junto com a Apremavi podem enviar esta solicitação ao seguinte email: info@apremavi.org.br. Veja as instituições que já estão apoiando.
A campanha também prevê a possibilidade de serem impressas folhas para a coleta de assinaturas em escolas, instituições e na comunidade. Quem quiser participar desta forma, pode imprimir o abaixo-assinado, que se encontra no site, coletar as assinaturas e enviá-las para a Apremavi (Caixa Postal 218 89160-000 Rio do Sul SC).
Maiores informações:
Geraldine Marques Maiochi
Maria Luiza Schmitt Francisco
info@apremavi.org.br
(47) 3521-0326
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28/04/2007 | Notícias
Cerca de 78 mil hectares de matas nativas de Carrasco – uma mescla de Caatinga, Cerrado e do que resta de Mata Atlântica no Piauí – estão virando carvão no Sul do Estado. Uma decisão unânime do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) sugere que a área deveria formar o Parque Nacional da Serra Vermelha. No entanto, um projeto ironicamente denominado Energia Verde, incentivado pelo Ministério do Meio Ambiente e aprovado pelo Ibama, autoriza a empresa JB Carbon S/A, do Rio de Janeiro, a derrubar a última floresta do semi-árido brasileiro para produção de carvão.
O objetivo do empreendimento é abastecer as indústrias siderúrgicas do país e do exterior. No primeiro momento o carvão vegetal produzido na Serra Vermelha está sendo consumido por duas siderúrgicas, a Ferguminas, em Minas Gerais, e Fergumar, no Maranhão, alimentando os fornos que produzem ferro gusa. A meta é ultrapassar quatro milhões de toneladas de carvão nos 13 primeiros anos do projeto. Entre os investidores do negócio, aparecem empresas como a JBW Partners Comércio, Importação e Exportação.
Para o biólogo Francisco Soares, presidente da Fundação Rio Parnaíba (FURPA), o empreendimento é responsável pelo maior crime ambiental do Nordeste e um dos maiores do país. "É um grande desmatamento camuflado de plano de manejo", disparou. Já o proprietário da empresa JB Carbon, João Batista Fernandes, afirma que o projeto é de Manejo Florestal Sustentável – um dos maiores do mundo em volume de biomassa. "Fizemos um cronograma de desmate em 13 lotes alternados que serão explorados anualmente. Em 14 anos a floresta estará maior do que a atual", disse o empresário carioca ao rebater as criticas ao projeto.
Falando em nome do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, o diretor do departamento técnico, Carlos Antônio de Moura Fé, disse haver uma confusão entre desmatamento e manejo florestal. "O manejo permite que você corte a árvore deixando parte do seu caule para a rebrota. No momento, a JB Carbon possui uma licença para manejar 5,9 mil hectares e uma nova aérea só será autorizada depois de duas vistorias no local. Após o corte de uma área, ela ficará intocada por 13 anos, tempo suficiente para a recomposição da floresta", garantiu.
"Um Plano de Manejo Florestal Sustentável, não permite o corte raso, com a utilização de toda madeira acima de 2cm no limite aprovado, com a intensidade de corte de 100% da produção florestal. A retirada das árvores teria que ser de forma seletiva e seria necessário ainda outras exigências técnicas. Diante da dimensão do projeto, não foi elaborado o Estudo nem o Relatório de Impacto Ambiental, e, para piorar, não foram realizadas audiências públicas", acusa o biólogo Francisco Soares.
No começo do ano, os procuradores federais Tranvanvan Feitosa e Carlos Wagner Barbosa Guimarães, ambos do Ministério Público Federal, que já tinha alertado o Ibama sobre as deficiências do empreendimento, ingressaram com uma ação civil pública na Justiça Federal, solicitando a suspensão do projeto Energia Verde. Alguns dias depois o juiz federal Clodomir Sebastião Reis, decidiu citar o Ibama e a empresa JB Carbon para que forneçam maiores informações sobre o projeto.
Localizado a mais de 800 km da capital Teresina, numa grande chapada da Serra Vermelha , ocupando áreas dos municípios de Morro Cabeça no Tempo, Curimatá e Redenção do Gurguéia, o projeto Energia Verde fica dentro do condomínio Chapada do Gurguéia, que tem área de 114 mil hectares, divididos em 38 fazendas, entre 19 proprietários. Existem suspeitas sobre a legalidade das terras na região. Em 2005 o Interpi (Instituto de Terras do Piauí) iniciou três ações discriminatórias para investigar a origem das propriedades na área. Num desses processos os técnicos do órgão tentam devolver ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí pelo menos 25 mil hectares.
A área aprovada para manejo florestal pelo projeto Energia Verde, cerca de 77.948 hectares, é maior do que muitos Parques Nacionais, a exemplo de Sete Cidades no Piauí e Ubajara no Ceará. Além disso, a região foi indicada entre as 900 áreas prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira, conforme Relatório Nacional para Convenção sobre Diversidade Biológica, publicado pelo Ministério do Meio Ambiente.
"Os brejos de altitudes e vários mananciais que descem da Serra Vermelha contribuem para formar as nascentes do rio Rangel, além de outros córregos e mananciais que alimentam a bacia do rio Gurguéia. A cobertura vegetal exerce um papel importante na recarga dos aqüíferos e do lençol freático", explica Francisco Soares. Para ele, a produção de carvão vegetal vai comprometer a bacia dos rios Rangel, Curimatá e Gurguéia, podendo secar riachos e lagoas e até alterar o clima da região, aumentando a própria temperatura local.
Pesquisas lideradas pela equipe do biólogo Hussam Zaher, do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, no Parque Nacional Serra das Confusões e na Estação Ecológica Uruçuí-Una – duas reservas localizadas nas proximidades da Serra Vermelha – indicam que a região abriga uma das maiores biodiversidades do interior nordestino, com espécies desconhecidas pela ciência.
Segundo os procuradores, Tranvanvan Feitosa e Carlos Guimarães, o Ministério do Meio Ambiente precisa rever o projeto e suas implicações ecológicas. "O Ibama desconsiderou a biodiversidade da Serra Vermelha e o potencial da floresta para o mercado de créditos de carbono, optando pela utilização mais fácil e de retorno imediato com a produção de carvão. No ritmo aprovado, as florestas do Piauí vão virar cinza em pouco tempo" afirmaram os representantes do Ministério Público Federal.
O deputado federal José Francisco Paes Landim (PTB), em discurso na Câmara dos Deputados, denunciou que o empreendimento estava destruindo uma área que futuramente poderia ser parte de uma reserva natural. O parlamentar enfatizou a necessidade de criação do Parque Nacional Serra Vermelha tendo em vista que "um grande desmatamento compromete a integridade da natureza e pode dificultar a intenção do governo brasileiro em criar essa nova unidade de conservação no Piauí". Já o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), solicitou que o presidente do Ibama, Marcus Barros, seja ouvido na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados para dar explicações sobre o caso.
A forte repercussão do impacto ambiental do projeto tem chamado a atenção dos veículos de comunicação do Brasil e do exterior. A maior emissora brasileira de televisão mandou seus repórteres para a região e uma equipe de tv italiana gravou reportagem sobre o caso. Em Teresina, a Fundação Rio Parnaíba, com apoio de várias ONGs lançou a campanha "ajude a salvar a Serra Vermelha" pedindo que as pessoas telefonem ou enviem e-mails para linha verde do Ibama solicitando a criação do Parque Nacional Serra Vermelha e a paralisação do projeto Energia Verde.
MANEJO POLÊMICO
O Projeto Energia Verde faz parte do Plano de Desenvolvimento da Bacia do Rio Parnaíba (Planap), através da Companhia de Desenvolvimento do Vale dos Rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Aprovado pela Secretaria do Meio Ambiente do Piauí, é um empreendimento que comercializa lenha e carvão para atendimento da demanda energética de diversos setores da economia, tanto do mercado interno como para exportação.
A técnica de exploração utilizada é a do corte raso sem destoca em unidades de produção anual (UPAs) que terão 100% do material lenhoso acima de 2cm aproveitado. "Apenas 4,2% da área total é utilizada anualmente para desmate sob forma de manejo e as áreas de corte foram desenhadas de forma alternada para assegurar o fluxo da fauna", explicou Alessandro Fernandes, diretor da JB Carbon e filho do empresário João Batista Fernandes.
Liderado pela empresa carioca, o projeto está sendo executado no condomínio Chapada do Gurguéia, formado por mais de 30 propriedades. O negócio tem financiamento do Banco do Nordeste e ganhou isenção fiscal do Governo do Piauí por 12 anos. "Nosso objetivo era plantar soja, porém, terminamos convencidos a transformar o projeto num manejo florestal sustentável", explicou o engenheiro Elizeu Rossato Toniolo. "Firmamos parcerias com várias instituições, entre elas o Programa Nacional de Florestas e o Projeto de Conservação e Uso Sustentável da Caatinga" – um programa financiado pelo PNUD, órgão das Nações Unidas.
Apesar da polêmica envolvendo o projeto Energia Verde, o funcionário do Ibama e coordenador do programa de Conservação e Uso Sustentável da Caatinga, Francisco Campelo, aparece em informe publicitário da empresa JB Carbon promovendo o empreendimento que tem fins lucrativos. "Como funcionário público federal, principalmente de um órgão ambiental, ele não poderia defender um negócio que tem interesses comerciais", denuncia o presidente da Furpa. Por coincidência, o irmão de Francisco Campelo, engenheiro florestal Ricardo Campelo, é um dos responsáveis técnicos pelo empreendimento.
Além do apoio governamental, tanto na esfera federal através do Ministério do Meio Ambiente e Ibama ou via governo do Estado do Piauí, a empresa JB Carbon ainda conseguiu duas autorizações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para prospectar minério de ferro nas proximidades da Serra Vermelha. A JB Carbon também aparece como uma das doadoras de recursos para campanha de reeleição do governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
Em recente fiscalização na fazenda onde o projeto Energia Verde vem sendo executado, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PI) encontrou uma série de irregularidades trabalhistas. A empresa foi multada em 50 mil reais por danos coletivos e obrigada a pagar cerca de 200 mil reais a título de indenização aos trabalhadores. Cada empregado vai receber cerca de R$ 1.400. Como a empresa alegou não dispor de numerário suficiêncte, os funcionários receberam R$ 100,00 em espécie e R$ 1.300,00 em cheques.
PARQUE AMEAÇADO
A criação do Parque Nacional Serra Vermelha pode ficar comprometido com o desenvolvimento do projeto Energia Verde. Com planos para desmatar 78 mil hectares, o empreendimento vai causar uma enorme ferida na mata. A densa floresta que cobre o lugar levou séculos para chegar em seu estágio atual. "O desmatamento vai descaracterizar sua formação, causando riscos e prejuízos em toda cadeia natural. Esses parâmetros não foram mensurados e, o mais grave, não existe projeto piloto que demonstre que a mata vai se regenerar", explicou o biólogo Francisco Soares.
Na área da botânica o lugar é um desafio para os pesquisadores. Não existe bibliografia sobre a região. Ocupada por formações de Caatinga arbórea – plantas com porte de árvores – que permanecem com sua copa verde o ano inteiro, o local também tem elementos do Cerrado e da Mata Atlântica, formando uma cadeia de alta diversidade biológica e importante funções ambientais numa região com reduzida interferência humana.
Pesquisas da Fundação Museu do Homem Americano, liderados pela arqueóloga Niéde Guidon, definem a Serra Vermelha como área de provável passagem dos povos pré-históricos que habitaram o Nordeste há mais de 50 mil anos. Pinturas e gravuras rupestres, muitas delas sequer catalogadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), podem ser encontradas na fronteira entre a Serra Vermelha e a Área de Proteção Ambiental do Rangel, uma reserva estadual com dezenas de sítios arqueológicos.
DESERTIFICAÇÃO PODE AUMENTAR
Segundo a ONU, a região de Gilbués, no Sul do Piauí, abriga o maior núcleo de desertificação da América Latina e um dos mais críticos do mundo. A pequena cidade de Gilbués é a mais afetada, ilhada pela erosão. Para o Ministério do Meio Ambiente, os municípios vizinhos de Monte Alegre, São Gonçalo do Gurguéia, Barreiras, Corrente, Riacho Frio e Curimatá também estão incluídos na área afetada pelo processo de degradação ambiental.
Teoricamente esses municípios deveriam ser assistidos tecnicamente pelos órgãos oficiais, controlando as interferências humanas e pesquisando suas características naturais. Ao contrário, a implementação do projeto Energia Verde no município de Curimatá parece contradizer todo esse diagnóstico. "O desmatamento nas chapadas da Serra Vermelha vai contribuir para o avanço do processo de degradação", confirma o biólogo Francisco Soares.
NOVAS ESPÉCIES
No passado, parte da América do Sul tinha um tipo de vegetação que hoje os cientistas chamam de Carrasco. São áreas no alto de chapadas, cobertas por uma mistura de floresta seca e relativamente densa com uma savana mais aberta – quase uma mescla de Cerrado e Caatinga. Em alguns lugareshouve contato entre essas formações e a Mata Atlântica. É o que parece ter acontecido na Serra Vermelha, sul do Piauí.
Recentemente uma espécie de cágado ainda desconhecida foi encontrada no local. O animal se encontra no Museu de Zoologia da USP sendo descrito por pesquisadores da equipe de Hussam Zaher. "A possibilidade de existir animais novos é muito alta", diz o biólogo Luis Fábio da Silveira, que esteve na região.
Somando-se a esse importante achado, a descrição de duas novas espécies de lagartos, o Stenocercus quinarius, no Parque Nacional Grande Sertão Veredas, e Stenocercus squarrosus, no Parque Nacional Serra das Confusões, publicada na revista científica "South American Journal of Herpetology" confirmam a alta biodiversidade do Carrasco, rico em espécies endêmicas e com características geomorfológicas e de vegetação que o diferem das fisionomias típicas do Cerrado e da Caatinga.
Para os cientistas, o Carrasco pode ser o remanescente de um domínio anterior aos atuais, modificado por processos naturais – climáticos e geológicos. As duas novas espécies têm distribuição aparentemente restrita, ou seja, exclusivas de regiões especiais no Cerrado e seu contato com a Caatinga, áreas prioritárias para a conservação, revisadas recentemente pelo Ministério do Meio Ambiente.
"As áreas de Carrasco guardam informações biológicas antigas e únicas. Não se sabe quais as origens deste tipo de ambiente já bastante impactado", alerta Cristiano Nogueira, analista de biodiversidade da (CI). Segundo ele, a destruição da vegetação ressalta o risco que as novas espécies correm no exato momento em que "nascem" para a ciência: como todo o resto do Cerrado, da Caatinga e das Florestas Estacionais, seu habitat sofre com o desmatamento, que alimenta as carvoarias e o avanço da fronteira agrícola.
Fotos: Andre Pessoa
23/04/2007 | Notícias
Pelo menos cerca de 40 mil hectares do condomínio Chapada do Gurguéia, responsável pelo projeto Energia Verde, podem ser, com muita probabilidade,terras públicas. A documentação apresentada pela empresa JB Carbon S/A junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais Semar, foi definida pelo Interpi (Instituto de Terras do Piauí), como integrantes de um típico caso de grilagem encoberto sob a forma de um condomínio.
Os documentos datados de 1929 e que segundo o empreendimento tem origem em título sesmarial, não demonstram sequer, o nome da Sesmaria. Segundo os técnicos do Interpi a concessão teria ocorrida num Brasil Reinado, o que ultrapassa o período legal desta prática – na época o Brasil já era uma República. As Cartas de Sesmarias foram concedidas no Estado do Pará.
Para o Interpi, nesse período, o território do Piauí estava sob a competência do Governo-Geral de Pernambuco, o que caracterizaria outra irregularidade na documentação. Em 2005, ao tomar conhecimento do relatório emitido pelo Interpi, o Ministério Público do Estado do Piauí recomendou a Semar à anulação de qualquer autorização ou licença ambiental favorável a JB Carbon S/A.
Inconformados com a decisão, a empresa resolveu anexar ao processo outros documentos obtidos junto ao arquivo público estadual. Questionado sobre os novos dados apresentados, o Interpi se posicionou através de um despacho assinado pelo diretor geral do órgão, Francisco Guedes Alcoforado Filho, onde encaminhava o mesmo Parecer Jurídico contrário ao empreendimento.
O estranho é que mesmo diante de tantas evidências de irregularidades, o chefe da Assessoria Judiciária da Procuradoria Geral de Justiça, Erivan José da Silva Lopes, decidiu emitiu parecer favorável a concessão da licença ambiental a JB Carbon S/A, até que o Interpi se manifeste especificamente sobre os novos documentos anexados ao processo.
Foi com essa decisão do Ministério Público do Estado do Piauí que a empresa JB Carbon S/A conseguiu a autorização oficial para implantação do projeto Energia Verde numa área de 114 mil hectares entre os municípios de Curimatá, Morro Cabeça no Tempo e Redenção do Gurguéia. O objetivo do negócio é transformar 78 mil hectares de florestas em carvão vegetal.
IMÓVEIS SOB SUSPEITAS
O condomínio Chapada do Gurguéia, localizado na Serra Vermelha, no Sul do Piauí, é formado por 38 fazendas divididas entre 19 proprietários. O menor imóvel tem área de 650 hectares e o maior 5 mil hectares. Na média, as propriedades tem cerca de 2.500 hectares. Segundo o Interpi, cerca de 74 mil hectares têm como primeiros proprietários Dílson Lustosa e Romoaldo Lustosa e Silva, e não foram objeto de processo de demarcação de terras particulares, não sendo advindas de demarcação em data alguma.
Os documentos que supostamente comprovariam a legitimidade das terras do condomínio foram expedidas pelos oficiais dos registros de imóveis das comarcas de Avelino Lopes e Redenção do Gurguéia, além de certidões translativas de documentos existentes no arquivo público estadual. A dúvida diz respeito à cadeia dominial dos imóveis.
Segundo Erivan Lopes, chefe da Assessoria Judiciária da Procuradoria Geral de Justiça, até que se prove o contrário, os documentos apresentados pela JB Carbon S/A gozam de presunção de veracidade e fé pública. Para ele, sem uma decisão judicial que declare a falsidade ou irregularidade das certidões imobiliárias, não se pode negar a validade e eficácia dos referidos documentos.
"Dando conta da existência dos imóveis e dos respectivos proprietários, a princípio, entende este órgão ministerial que não se deve tolher dos interessados o direito do exercício pleno da propriedade sobre os imóveis em questão, incluindo-se neste exercício dominial o direito de explorá-los economicamente, cumprindo sua função social", argumentou Lopes em seu despacho.
Fotos: André Pessoa
13/04/2007 | Notícias
Nos dias 12 e 13 de abril, a Rede de ONGs da Mata Atlântica RMA, com apoio de ambientalistas e instituições do Piauí, realizou, em Teresina, uma série de eventos em prol da defesa da Serra Vermelha.
A notícia mais importante dos eventos e comemorada com muitos aplausos foi o anúncio feito pelo representante do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Mercadante, Diretor de Áreas Protegidas, durante o Painel sobre a situação da Mata Atlântica no Nordeste. Ele abriu o painel dizendo que o MMA está decidido e fortemente empenhado no processo de criação do Parque Nacional da Serra Vermelha, uma reivindicação da comunidade piauiense.
A Serra Vermelha, com cerca de 120.000 hectares, é uma área no sul do Piauí, onde se encontram três importantes Biomas: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. Este fato confere à região uma importância extrema, por conta da altíssima biodiversidade que se encontra em seus remanescentes praticamente virgens, intactos e considerada uma floresta relíctual, ou seja, remanescentes de florestas muito antigas.
Entretanto a Serra Vermelha está ameaçada por um projeto chamado Energia Verde, autorizado ilegalmente pelo IBAMA Piauí, no ano de 2006, atualmente paralisado, e que pretende através de um suposto plano de manejo, realizar o corte raso de 78.000 hectares da vegetação nativa primária, transformando- a em carvão vegetal para alimentar os fornos das siderúrgicas de Minas Gerais.
A notícia dada pelo MMA, sobre a decisão da criaç ão do parque, traz um novo alento, porque desta forma este projeto, que na realidade é um crime ambiental, deverá ser definitivamente cancelado.
Durante o painel sobre a Mata Atlântica no Nordeste foi também feita uma apresentação, pela coordenadora da RMA e Conselheira da Apremavi, Miriam Prochnow, sobre a situação crítica em que encontram os remanescentes da Mata Atlântica nessa região e a necessidade de se implementar ações imediatas para sua proteção e recuperação.
Ainda no painel, o também coordenador da RMA, Kláudio Nunes, falou sobre a Lei da Mata Atlântica e a Diretora do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, apresentou os resultados do último encontro do Grupo Internacional de Conselheiros do PPG7 IAG, realizado na Mata Atlântica no ano passado.
No dia 13 pela manhã, coordenadores da RMA, ambientalistas e a comunidade realizaram uma caminhada no centro da cidade, para entregar um documento ao Procurador Geral da República, Tranvanvan Feitosa, contendo uma série de informações técnicas e legais sobre a existência da Mata Atlântica na Serra Vermelha e pedindo providências com relação ao caso. Uma cópia do documento foi também protocolada no Palácio do Governo,endereçadaao Governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
Antes da entrega do documento ao Procurador e em frente ao prédio da Procuradoria, a RMA anunciou os vencedores do Prêmio Motosserra de 2007. Os agraciados deste ano são pessoas e instituições que efetivamente contribuíram com a aprovação do projeto Energia Verde, considerado um dos maiores crimes ambientais já cometidos na Mata Atlântica. São eles:
1 Romildo Mafra Gerente Regional do IBAMA Piauí, por ter autorizado o projeto Energia Verde.
2 Carlos Moura Fé Diretor Técnico do IBAMA, responsável pela aprovação técnica do projeto.
3 Dalton Macambira Secretário Estadual de Meio Ambiente do Piauí, por ter concedido a licença estadual para o projeto.
4 JB Carbon, por ser a empresa autora e implementadora do projeto.
5 Tasso Azevedo Ex. Diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, por ter apoiado e incentivado o projeto durante sua gestão no MMA
Além dos eventos acima, coordenação nacional da RMA também aproveitou a aportunidade para fazer sua reunião de preparação para a Semana da Mata Atlântica, que ocorrerá em maio de 2007, na cidade de Porto Alegre.Vale lembrar que este ano a RMA completa 15 anos de existência. Em Porto Alegre serão discutidos vários assuntos importantes sobre o futuro do Bioma, não só no Brasil, mas também no corredor trinacional, que envolve o Paraguai e a Argentina.
Para a Coordenadora Geral da RMA, Kathia Vasconcelos Monteiro,essa ação da Rede foi realmente um sucesso. "Tivemos um apoio fabuloso das pessoas e organizações do Piauí e isso mostrou mais uma vez a importância do trabalho em rede e de que somos capazes de mobilizar e realizar ações efetivas e concretas em prol da Mata Atlântica".
Fotos: André Pessoa, Armin Deitenbach e Miriam Prochnow
03/02/2007 | Notícias
A campanha do Ibama do Piauí e dos defensores do desmatamento na Serra Vermelha, que não admitem a existência da vegetação Mata Atlântica, onde o projeto Energia Verde pretende desmatar 78 mil hectares de floresta, contradiz o estudo feito por pesquisadores da Sociedade Nordestina de Ecologia, da Universidade Federal de Recife em parceria com a Rede de Ongs da Mata Atlântica, que se manifestaram exibindo provas que evidenciam a presença da Mata Atlântica na Serra Vermelha.
O estudo que organizaram e está publicado no livro "Mata Atlântica – Uma rede pela floresta", foi realizado em 2005. A responsável pela área do Piauí, Maria das Dores Melo, afirma ter encontrado vegetação da Mata Atlântica naquela área. "Me surpreendi com a quantidade de Mata Atlântica encontrada no Piauí", garantiu a pesquisadora que trabalha com cartografia.
No relatório do seu trabalho, Maria das Dores escreveu que "em mapeamento concluído em 2005, verifica-se que a Mata Atlântica do Piauí abrange uma área de 7.791 Km², correspondendo a 3,10% da superfície do Estado, compreendendo as seguintes formações vegetais: floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual, vegetação de dunas/restinga e manguezal".
Continuando a técnica diz : "as maiores áreas de vegetação estão localizadas nos municípios de Guaribas e Canto do Buriti com a fisionomia de floresta estacional decidual montana e floresta estacional semidecidual submontana, no município de Alvorada do Gurguéia. Além de incluir também os municípios, Morro Cabeça no Tempo, Curimatá, Redenção do Gurguéia, Avelino Lopes e Bom Jesus.
Bem antes deste estudo, o Conselho Nacional do Meio Ambiente-Conama, havia definido na Resolução n° 26 de dezembro de 1994, orientar os procedimentos para licenciamento de atividades florestais no Piauí. O órgão, que tem como presidente a Ministra do Meio Ambiente, Mariana Silva, proíbe a devastação da vegetação no estado primário, ou seja, aquela com diversidade biológica, como é o caso da Serra Vermelha.
No artigo 1º diz: Vegetação primária é aquela de máxima expressão local, com grande diversidade biológica, sendo os efeitos das ações antrópicas mínimos, a ponto de não afetar significativamente suas características originais de estrutura e de espécies".
Para completar o número de provas que revelam o quanto as leis foram desobedecidas, uma outra resolução do Conama , n° 001 de janeiro de 1986, determina a obrigatoriedade do Estudo de Impacto ambiental em empreendimentos que causam grandes impactos.
No capítulo XIV, diz que uma das atividades que exige o EIA-Rima é a "exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental".
Enquanto a população que vive na região onde a JB Carbon está desmatando só tem o direito de permanecer calada, o governo do estado concede isenção fiscal de 12 anos para que a empresa permaneça destruindo uma floresta que, sem dúvida, poderia ser a redenção da população.
Veja o decreto no link: http://www.sefaz.pi.gov.br/slpi/gui/jsp/consultaDeAtoNormativo.jsp?idAtoNormativo=1595
A área da Serra Vermelha também é considerada uma área de extrema importância biológica para a conservação da biodiversidade, conforme determina a Portaria do Ministério do Meio Ambiente.
Por esses motivos a transformação da área em uma Unidade de Conservação, é a única maneira de se preservar esses importantes remanescentes e fazer com que seus benefícios ambientais.
Não esqueça de participar da campanha, veja outra matéria neste mesmo site: http://www.apremavi.com.br/pagina.php?codigo=103
Fotos – André Pessoa – Divulgação Furpa
13/12/2006 | Notícias
O Seminário Estadual Planejando Propriedades e Paisagens que aconteceu nos dias 08 e 09 de dezembro, no Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, em Atalanta (SC), contou com a expressiva participação de 90 pessoas, entre estudantes, agricultores, professores, empresários e técnicos de vários municípios de Santa Catarina.
O assunto de maior destaque foi a conservação da biodiversidade, principalmente através da criação e consolidação de Unidades de Conservação, sejam elas públicas ou privadas.
Alexandre Martinez, presidente da Confederação Nacional de RPPNs, explicou aos presentes os procedimentos necessários para se criar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural e a contribuição fundamental que o conjunto de RPPNs já criadas tem dado para a preservação da Mata Atlântica. Fez ainda um apelo para que mais proprietários transformem suas propriedades, em áreas protegidas. Cláudio Klems da TNC completou falando sobre como proteger o meio ambiente em propriedades privadas. Veja como criar uma RPPN no site: www.rppncatarinense.org.br
A ecologista Miriam Prochnow falou sobre as metas da convenção da biodiversidade e de como ainda temos trabalho pela frente para atingir os 10% do território transformados em Parques e Reservas, índice necessário, segundo a convenção, para que se tenha uma efetiva garantia da conservação da rica biodiversidade brasileira.
Lauro Eduardo Bacca da Acaprena e Nélcio Lidner do Parque das Nascentes, falaram sobre a importância e a relação das florestas com a conservação da água e do balanço hídrico, enquanto que Edilaine Dick, bióloga da Apremavi e Alessandro Ângelo, professor da UFPR, abordaram a questão do planejamento de propriedades e paisagens e a interação da fauna e flora com a recuperação de áreas degradadas.
O evento faz parte do Projeto Planejando Propriedades e Paisagens, realizado pela APREMAVI em parceria com a Fundação O Boticário de Proteção a Natureza e a Fundação Interamericana e apoio da Prefeitura Municipal de Atalanta e da TNC. O seminário contou ainda com o apoio do Projeto Piava e da Epagri. No dia 08, após a realização das palestras aconteceu uma visita às trilhas do Parque Mata Atlântica , com o objetivo de mostrar a importância da criação de Unidades de Conservação Municipais e no dia 09 os participantes do seminário visitaram o viveiro Jardim das Florestas e a propriedade modelo da APREMAVI, onde puderam verificaram in loco que é possível aliar produção com conservação da natureza.
Os participantes ainda aprovaram dois manifestos, um aos Deputados Estaduais da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, pedindo a imediata aprovação do Projeto de Lei que cria o ICMS Ecológico, por se tratar de uma ferramenta fundamental para a conservação ambiental no Estado e o outro à Ministra Marina Silva apoiando e pedindo a criação do Parque Nacional do Campo dos Padres, cujas consultas públicas aconteceram também nos dias 08 e 09 de dezembro.
Fotos: Miriam Prochnow e Edilaine Dick
21/11/2006 | Notícias
O Ministério do Meio Ambiente, publicou esta semana o aviso de realização das Consultas Públicas visando a criação de Unidade de Conservação na região do Campo dos Padres e entorno, no Estado de Santa Catarina.
As consultas estão convocadas para os seguintes horários e locais:
08/12/2006, 14.30 hs, no centro pastoral em Bom Retiro;
09/12/2006, 09:30 hs, no Centro Evangélico de Anitápolis;
09/12/2006, 17:30 hs, na Câmara de Vereadores em Urubici.
Os estudos para a criação desta Unidade de Conservação foram iniciados em meados de 2006, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama e contaram com a participação de técnicos do Governo do Estado, Universidades, prefeituras locais e organizações ambientalistas. Os técnicos da Apremavi participaram dos estudos representando a FEEC Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses.
A proposta de criação do Parque Nacional Campo dos Padres, abrange parte dos municípios de Urubici, Bom Retiro, Alfredo Wagner, Santa Rosa de Lima, Grão Pará, Anitápolis, Rio Fortuna e Rio Rufino. O novo parque pretende proteger 62.461 hectares, em dois polígonos separados pela SC 430: Area 1 = 57.977 hectares e Area 2 = 4.484 hectares.
A região está inserida no Bioma Mata Atlântica, um dos mais ameaçados em todo o mundo, com apenas 8% da sua área original em bom estado de conservação.
A criação do Parque Nacional do Campo dos Padres justifica-se pela riqueza de ecossistemas e pela grande variedade de espécies de plantas e animais, que faz da região um Ecótono, um lugar de transição, onde esses diferentes ecossistemas se encontram. Ecótonos são lugares de extrema importância para a biodiversidade, que abrigam diversas espécies da fauna e flora que somente ocorrem ali.
De um lado, nos vales e escarpas da Serra Geral, ocorre a Floresta Densa. Nas chapadas, formadas a partir da ruptura do terreno, e nos pontos mais altos, ocorrem os campos naturais. Nos locais de grande altitude e nebulosidade, os campos são delimitados por manchas de florestas, as Matas Nebulares. Nas margens dos rios as matas de galeria, também conhecidas como matas ciliares. Nas depressões do terreno, locais de antigos lagos, surgem as turfeiras, habitat particular de diversas espécies. Já nos vales mais protegidos dos ventos e do frio, a vegetação florestal se desenvolve melhor, formando as típicas Florestas com Araucárias.
No Campo dos Padres existem inúmeras nascentes, contribuindo para a formação dos rios Canoas, Itajaí e Tubarão. A área abriga também o Morro da Boa Vista, com 1827 metros, ponto mais alto do Estado de Santa Catarina. O Campo dos Padres, juntamente com o Parque Nacional de São Joaquim, que fica ao lado, formará uma área protegida de mais de 100.000 hectares, formando assim um dos únicos lugares do sul do Brasil, onde serão mantidas e protegidas populações de Puma, assim como diversas outras espécies de mamíferos e mais de 180 espécies de aves, segundo estudos recentes.
As majestosas esculturas geológicas, a imponência das montanhas, escarpas e chapadas, assim como os magníficos cânions e belas cachoeiras da região, são também um importante testemunho da história geológica do Brasil, podendo gerar oportunidades para alavancar a economia de toda a região através da ampliação e desenvolvimento do ecoturismo, uma das atividades econômicas que mais cresce em todo o mundo.
A formação geológica da região, onde se destaca o afloramento do arenito botucatu, confere ao Campo dos Padres um papel fundamental na recarga do Aquüifero Guarani, um dos maiores reservatórios subterrâneos de água do mundo. As reservas permanentes de água do aqüífero são da ordem de 45 trilhões de metros cúbicos.
Os ricos ecosistemas da região, bem como as plantas e animais, continuam pressionados por desmatamentos ilegais, queimadas de campo e caça. Nos últimos anos tem surgido uma nova e devastadora ameaça aos campos da região: o plantio de espécies de árvores exóticas, principalmente o Pinus. As monoculturas de Pinus eliminam a biodiversidade do local e suas sementes espalham-se pelos campos invadindo áreas naturais vizinhas.
Assim como ocorre em todo o mundo, a criação de uma unidade de conservação é a melhor estratégia para proteger o Campo dos Padres, garantindo a preservação, da biodiversidade, dos recursos hídricos e dos demais atributos dessa bela região .
A preservação do Campo dos Padres representa mais um passo importante na longa caminhada para salvar da extinção a Mata Atlântica e os seus ecossistemas associados.
Participe das consultas e apóie esta importante iniciativa de conservação.
Fotos de João de Deus Medeiros
Texto adaptado do MMA
12/09/2006 | Notícias
"Quando recordo o passado Nos tempos de minha infância Lembro do rio pelotasQue ficou-me na distância.Vai Rio pelotas sem pararCorrendo vai Caminhando dia e noiteVai formar o rio Uruguai…
Estas são rimas de uma canção popular que faz parte das tradições do povo que convive com o Pelotas, rio que fica na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e que é o principal afluente do rio Uruguai, formando uma das maiores bacias hidrográficas do Sul do Brasil. Essas águas passam ainda pela Argentina e pelo Uruguai e mais tarde se juntam ao rio Paraná para formar o grande rio da Prata.
É um rio que historicamente esteve presente na vida das pessoas. Foi lugar de passagem dos antigos tropeiros, que nele tinham que atravessar suas mulas. Aliás foi desta maneira que ele ganhou seu nome. Os tropeiros atravessavam a mula guia amarrada numa espécie de botezinho, feito com couro de boi, ao qual davam o nome de pelota.
Nessa pelota iam dois remadores. Daí para virar nome de rio foi um pulo. O Passo de Santa Vitória, na foz do rio dos Touros era o local de travessia dos tropeiros e foi também palco de um evento importante da revolução farroupilha, foi lá que aconteceu o combate de Santa Vitória, em 1839, com a presença de Anita Garibaldi lutando para derrubar as forças do império. Mas essa é uma outra história…
A história que queremos contar aqui é sim do Pelotas, mas vista de um outro ângulo. Do ângulo de um grupo de cientistas e ambientalistas aventureiros, que mesmo tendo que enfrentar chuvas de granizo, frio intenso e fortes ventos contrários, cavalgou as corredeiras deste rio numa inédita expedição de rafting, que foi um sucesso e desvendou um rio ainda desconhecido para grande parte da população.
Foram três dias dentro de um bote, no início de setembro, remando e percorrendo 80 km de rio, acampando nas suas margens, registrando dados da fauna, da flora, das condições da água e do ambiente em geral. Os aventureiros eram ambientalistas e técnicos da Apremavi, da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses, da Ativa Rafting, da Universidade Federal de Santa Catarina e do Ministério do Meio Ambiente. O Passo de Santa Vitória, é lógico, estava no roteiro. Foi local de um dos acampamentos, porque não dava para deixar de mergulhar um pouco na história.
Os cientistas aventureiros tiveram a oportunidade de ver e conviver com uma das últimas áreas de transição das florestas ombrófila mista e estacional e também de campos naturais, fato que confere ao local um alto índice de biodiversidade. Foram identificadas árvores bem conhecidas, como a araucária, o cedro e algumas canelas, mas também outras de nomes esquisitos e peculiares daquela região, como o miguel-pintado, a carne-de-vaca, o pau-toucinho e o rabo-de-mico. Nas matas ciliares surgem majestosas as araucárias que se destacam em meio aos açoita-cavalos e branquinhos que nesta época do ano perdem suas folhas e imprimem uma visão deslumbrante à paisagem. O coqueiro jerivá e o pinheiro bravo também aparecem como bordaduras no meio da mata e ainda para enfeitar as cachoeiras dos afluentes, surgem os butiás-da-serra.
É importante ressaltar que em toda a extensão do rio foram identificadas florestas em vários estágios, desde matas virgens, em estágios médio e avançado de regeneração e também algumas em estágio inicial. Um fato impressionante é a regeneração da floresta com araucárias, que em alguns trechos parece até reflorestada. Provavelmente um trabalho feito pelas gralhas e cotias que vivem na região. Mas não é só de cotias e gralhas que vive o rio. Os aventureiros tiveram contatos inesperados com lontras, capivaras, veados e várias espécies de pássaros, que deram um toque especial aos dias passados no rio. Sem falar nas inúmeras estórias sobre os pumas da região, contadas pela população.
Inesperadas também foram as surpresas encontradas nos afluentes que surgem nas curvas do Pelotas, que com suas águas límpidas muitas vezes despencam em cachoeiras belíssimas de se contemplar. Aliás, este é outro aspecto importante do rio que com seu leito rochoso, oferece aos visitantes águas volumosas e transparentes e em vários trechos, paredões de pedra e serras. É sem dúvida um grande corredor ecológico, que pode ser apreciado tanto nos seus remansos, quanto em suas corredeiras.
Falando em corredeiras e paisagens, não podemos deixar de enfatizar que o Pelotas é um rio que tem ainda muitas oportunidades a oferecer, não somente por seu passado e sua história, mas por seu presente e futuro.
Pela primeira vez na vida, este rio viu um bote de rafting, que cavalgou suas belas corredeiras e proporcionou momentos inesquecíveis aos aventureiros que ousaram enfrentar suas águas geladas de inverno. Foi aprovado, não só pelos aventureiros, mas por profissionais que fazem do turismo de aventura o seu dia-a-dia. O comandante do bote disse em alto e bom tom que ainda não tinha visto um rio dessa magnitude para uma expedição de rafting de dois dias, fora dos limites da Amazônia. Ele é majestoso, por seu volume dágua, pela beleza dos seus afluentes e de suas margens e por suas corredeiras, que mesmo sendo de classe três, não são perigosas. Com toda certeza pode vir a ser um dos destinos mais procurados por admiradores do turismo de natureza e aventura. O comandante chegou até a dizer que com um pouquinho mais de água, quem sabe uma forte chuva, ele vira um Zambezi, o famoso rio da África, um dos paraísos do rafting.
Mas ainda não acabou, os turistas que seguirem os caminhos dos aventureiros e ao final da expedição saírem do rio exultantes mas cansados, irão encontrar a acolhida amistosa da população, poderão se aquecer e saborear uma sapecada de pinhões no fogo de chão, comer um jantar típico, quem sabe dar de cara com um pouco de neve e com sorte, apreciar um belo pôr do sol. Este é talvez um dos mais belos do mundo, quando o sol, ao bailar das curicacas, tenta se esconder por detrás das magníficas copas das araucárias.
Um rio que tem essa história, que faz nascer a cultura, que guarda um ambiente natural de alta qualidade, verdadeiro e único refúgio de vida silvestre ainda preservado naquela região e, que tem um alto potencial turístico, importante para o desenvolvimento sustentável, deve ser protegido e preservado para as presentes e futuras gerações.
Fotos: Miriam Prochnow e Edegold Schaffer
Integrantes da expedição – bote e equipe de terra: 1 – Otto Hassler Comandante e guia do bote – Ativa Rafting 2 – Miriam Prochnow Coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica e integrante da Apremavi Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto vale do Itajaí 3 – Fábio França Gerente de Projetos da Diretoria de Áreas Protegidas do MMA – Ministério do Meio Ambiente 4 – Julio César Faria Guia da Ativa Rafting 5 – João de Deus Medeiros Dr.em botânica – UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina 6 – Rubens Onofre Nodari Gerente de Recursos Genéticos da Diretoria de Biodiversidade do MMA 7 – Edegold Schaffer Presidente da Apremavi 8 – Edilaine Dick Bióloga da Apremavi 9 – Luiz Antônio Esser Mateiro da Apremavi 10 – Daniela Freitas Guia da Ativa Rafting
Apoio Geral: 11 – Emerson Antônio de Oliveira Assessor Técnico da Diretoria de Áreas Protegidas do MMA 12 – Cosme Poleze Secretário Regional em Lages da FATMA Fundação de Meio Ambiente de SC 13 Representantes da Polícia Ambiental de SC 14 – Representantes do IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis 15 – Representantes da Fazenda Santo Cristo – Capão Alto
30/06/2006 | Notícias
Na manhã do dia 26 de junho a FEEC protocolou no Ministério Público do Estado de Santa Catarina uma representação contra ato do Governador Eduardo Pinho Moreira. A representação foi entregue ao Dr. Jacson Corrêa, Procurador de Justiça e Coordenador Geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.
Na representação a FEEC, encaminhando pleito de diversas entidades da região de Florianópolis, alega que, mais uma vez, o Governo do Estado de Santa Catarina promove atentado ao Parque Florestal do Rio Vermelho, perpetrado através da edição do Decreto nº 4.273 de 28 de abril de 2006, pelo qual área de 14.570.702,59 m2 do Parque é transferida à empresa SC Parcerias, uma Sociedade Anônima.
O Governo de Santa Catarina assim agindo insiste na obsessiva pretensão de repassar a iniciativa privada terras públicas legalmente protegidas e, reincide na flagrante ilegalidade do ato administrativo utilizado para perpetrar tal feito, qual seja a edição de decreto. Tanto o SNUC quanto o SEUC são enfáticos ao afirmar A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feito mediante lei específica. Mas o Governo de SC é o mesmo que através de uma ADIN questiona no STF o próprio SNUC. Não por acaso SC se destaca como um dos Estados líderes no desmatamento da Mata Atlântica.
Pelo exposto fica evidente que o Governo de Santa Catarina comete duplo atentado a Princípios Constitucionais, pois não observa a legalidade de seus atos (Art. 37 da CF-88) e, desconsiderando todo o clamor social para a efetivação de um espaço legalmente protegido, prefere doar o mesmo para a iniciativa privada, comprometendo assim a própria Moralidade de seus atos. Essa atitude motivou a emissão de Moção de Repúdio dos participantes do IV Fórum da Cidade de Florianópolis, realizado no dia 24 de junho pp.
Não bastasse ser um espaço legalmente protegido, a área do Parque Florestal do Rio Vermelho figura como Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, e a edição do Decreto nº 4.273/06 não foi precedida sequer de consulta ao respectivo Comitê Estadual. O próprio Comitê já se pronunciou, em diferentes momentos, recomendando a imediata regularização do Parque Florestal do Rio Vermelho, inserindo-o definitivamente no Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza, a luz do preconizado pela Lei Estadual nº 11.986/01.
Fica assim evidenciado que a edição do Decreto nº 4.273/06 se insere como flagrante ilegalidade e imoralidade de ato do Exmo. Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, devendo o mesmo ser considerado nulo. A imediata anulação do referido Decreto mostra-se como medida inadiável para a garantia de Direitos Fundamentais do Povo Catarinense, recepcionados na Constituição Federal, e solicita a FEEC que o Ministério Público de Santa Catarina promova as devidas e necessárias medidas para a apuração e responsabilização decorrentes.
Márcia Rosana Stefani
Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses FEEC – www.feec.com.br
