Entre os dias 18 e 22 de julho de 2022 membros do FSC Brasil se reuniram em São Paulo para trocas de experiências e debates sobre temas relevantes para o manejo florestal responsável.

A Semana FSC® Brasil 2022, realizada entre os dias 18 e 22 de julho em São Paulo, reuniu aproximadamente 60 membros e observadores, entre eles a Apremavi, que compõe a rede desde sua fundação, em 2002.

Celebrando 20 anos de existência no Brasil, o evento proporcionou um espaço para trocas de experiências e debates sobre temas relevantes para o setor florestal, além de realizar reuniões dos órgãos de governança – Conselho Diretor (CD), Conselho Fiscal (CF), Comitê de Desenvolvimento de Padrões (CDP), Comitê de Resolução de Conflitos (CRC), bem como reuniões das câmaras ambiental, social e econômica e a Assembleia Nacional de membros.

Os órgãos de governança são compostos por membros eleitos em Assembleia, sendo que cada órgão tem sua responsabilidade. O Conselho Diretor é responsável por gerir a organização, definir políticas que orientem as atividades gerais da Diretoria Executiva, deliberar sobre patrimônio e gestão financeira, apoiar o planejamento das ações e decidir questões submetidas por elas. O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização financeira da organização e de assessoramento do CD. Já o Comitê de Resolução de Conflitos é responsável por dirigir a estratégia de Resolução de Conflitos do FSC no Brasil, analisar casos, dar encaminhamentos e aconselhar a Diretoria Executiva e o Conselho Diretor sobre casos que envolvam partes interessadas. E o Comitê de Desenvolvimento de Padrões (CDP) é responsável de conduzir os processos de construção de normas e padrões nacionais, orientando o trabalho da Diretoria Executiva nas consultas públicas e na interlocução com atores internacionais da rede FSC.

A Apremavi compõe o Conselho Diretor do FSC e finaliza seu mandato em dezembro de 2022. “Fazer parte do FSC significa apoiar o uso sustentável e responsável das florestas, sabendo que esse uso contribui com a conservação da biodiversidade e da qualidade de vida das comunidades”, afirma Carolina Schäffer, vice-presidente da Apremavi.

A programação da semana se encerrou com a Assembleia Nacional, que ocorre anualmente e é um momento para prestação de contas, deliberações sobre temáticas e votação sobre assuntos relevantes à rede. Todas as decisões no FSC são construídas por meio de negociações, acordos e consensos entre os membros das câmaras ambiental, social e econômica.

Durante a Assembleia foi apresentado o parecer do conselho fiscal e da auditoria independente relacionado às contas de 2021, debatidas e votadas propostas de mudanças estatutárias, eleitos os novos membros para as vagas nos órgãos de governança, realizado um workshop sobre o funcionamento da Assembleia Geral do FSC Internacional, debatidas moções que serão apreciadas e votadas na Assembleia Geral e também apresentado um balanço regional pelo Diretor do FSC América Latina (FSC Latinoamérica), Bruno Rath.

O FSC

O FSC – Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal, em português) é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, criada em 1994 para promover o manejo florestal responsável ao redor do mundo, por meio de um sistema de certificação, pioneiro e único, que incorpora, de forma igualitária, as perspectivas de grupos sociais, ambientais e econômicos. Com sede na Alemanha e no México, está presente em mais de oitenta países.

No Brasil, o FSC foi oficialmente estabelecido em 2002, mas as primeiras florestas certificadas brasileiras são dos anos 1990. As áreas certificadas de manejo comunitário, concessões públicas e empresariais da Amazônia, bem como de plantações florestais no país inteiro, fornecem matéria-prima para diversos setores da economia, como construção civil, papel e celulose, embalagens, alimentos e cosméticos.

O FSC tem uma estrutura de governança única, baseada nos princípios da democracia, participação e igualdade. É uma associação civil, conduzida por seus membros, que podem ser individuais (pessoa física) ou organizacionais (pessoa jurídica), e representam as câmaras social, ambiental e econômica. A principal vantagem deste modelo de governança é a possibilidade de encontrar o equilíbrio entre as diferentes visões e necessidades.

No dia 8 de junho o Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou uma nova lista de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção. Apesar da Portaria MMA nº 43/2014 prever a atualização anual, a versão que precede a lista de 2022 havia sido publicada há mais de oito anos, em 2014.

A elaboração da lista da fauna foi conduzida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); já os estudos sobre a flora ficaram sob a tutela do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. A produção da lista foi realizada entre o ano de 2015 e 2021, e contou com a colaboração de diversos especialistas, além da chancela da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio). 

Segundo o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (CEPSUL), das 1249 espécies da fauna em risco:

• 668 representam resultados atualizados;
• 581 não tiveram novidades, pois não completaram o ciclo de avaliação;
• 144 espécies e subespécies saíram da categoria de ameaça;
• 219 novos táxons foram incluídos com algum grau de ameaça, sendo que 124 espécies foram avaliadas pela primeira vez.

Conheça os critérios de ameaça criados pela IUCN:.

Já na flora, 7.524 espécies tiveram a população estudada. Foram listadas 3.209 espécies ameaçadas: 684 estão criticamente em perigo, 1.844 em perigo e 681 vulneráveis.

O professor João de Deus Medeiros, ex-professor do Departamento de Botânica da UFSC, relata: “tivemos um salto para 3.209 novas espécies da flora na lista. Um crescimento superior a 50%. Para um país signatário da CDB, que assumiu o compromisso de estancar o processo de extinção de espécies, estamos fracassando na meta de eliminar ou pelo menos reduzir o ritmo de extinção de espécies, a perspectiva é desalentadora”.

A Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB) estabeleceu 20 metas adotadas para o período de 2011-2020, dentre elas a meta 12 determinava que a extinção de espécies ameaçadas conhecidas terá sido evitada e sua situação de conservação, em especial daquelas sofrendo um maior declínio, terá sido melhorada e mantida. Conforme João comenta, essa lista demonstra que não estamos avançando nesse sentido.

Em relação às espécies da Mata Atlântica, João destaca que a situação se agravou desde o último diagnóstico: “muitas espécies foram apontadas como ameaçadas na lista, bioma que teve aumento de desmatamento em todos os estados. A maioria das espécies descritas após 2014 já foram incluídas em algum grau de ameaça e a situação pode ser ainda mais complicada, pois mesmo com esse crescimento, sabemos que as listas são subestimadas”.

O levantamento representa a oferta de dados nacionais para a formulação de políticas conservacionistas em diferentes esferas, além do diagnóstico da situação populacional de cada táxon e da oferta de informações atualizadas para mecanismos internacionais de conservação, como o Programa Para o Meio Ambiente da ONU (UNEP) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Medidas urgentes para mitigar a perda da biodiversidade brasileira

O aumento no número de espécies ameaçadas no Brasil não foi uma surpresa para especialistas em conservação e ativistas socioambientais. A intensificação das ameaças para a biodiversidade do Brasil, como as queimadas, aumento no desmatamento e sucessivos cortes nas estruturas do Estado responsáveis por proteger a Natureza e os recursos naturais já denunciavam a negligência do poder público com a conservação natural nos últimos anos. 

Apesar do cenário não ser nada animador, a Apremavi acredita que é preciso colocar a mão na massa para reverter a situação. A maior ameaça de extinção das espécies no Brasil é a perda de habitat, gerada pela conversão da vegetação nativa para realização de atividades antrópicas como a promoção de atividades agrícolas ou especulação imobiliária urbana sem compromisso com o meio ambiente.

Trabalhamos pela restauração da Mata Atlântica em prol da conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, mostrando que é possível praticar atividades econômicas sustentáveis, até mesmo regenerativas ao ambiente. O planejamento de paisagens, investimento na agenda da restauração, em projetos para a recuperação das populações de modo sistêmico e em pesquisas sobre a biodiversidade são atividades essenciais para garantir a proteção da biodiversidade e da nossa própria espécie.