10/09/2012 | Notícias
A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) promoveu no dia 05 de setembro, mais um mutirão de plantio de árvores nativas, do Programa Clima Legal.
O plantio foi realizado na propriedade de Guilherme Cabral, no bairro Brehmer, Rio do Sul (SC), onde foram plantadas 2.200 mudas de árvores nativas distribuídas em 1,5 hectares de área.
Este plantio é fruto da parceria que a Apremavi tem com a Confenar (Confederação Nacional das Revendas Ambev e das Empresas de Logística e Distribuição) de São Paulo. Estiveram presentes no mutirão de plantio três representantes da Confenar: Adilar Blanger, Presidente da Assorev SC e Conselheiro da Confenar, Sergio Ludwig, diretor da revenda Incobel de Rio do Sul (SC) e Valdir Fagundes de Moura, executivo da Assorev SC/ Confenar.
Para o plantio foram utilizadas 20 espécies de mudas produzidas no viveiro Jardim das Florestas, entre frutíferas e ornamentais, como: bracatinga, araucária, tucaneira, ingá-feijão, cedro, baguaçu, pacari, cortiça, açoita-cavalo, aroeira-vermelha, araçá-vermelho, araçá-amarelo, guabiroba, baga-de-sabiá, tarumã, ingá-anão, baga-de-macaco, canjerana, chal-chal, tanheiro e outras.
Participaram do mutirão cerca de 15 pessoas, entre funcionários, voluntários e associados. A cobertura audiovisual do mutirão foi feita pelo Grupo de Comunicação RBA de Rio do Sul.
Plantios como este, oportunizam às pessoas e empresas momentos de contribuição para a melhoria da qualidade de vida na região.
A Apremavi espera que esta iniciativa inspire outros moradores do entorno para que façam também a recuperação das suas matas ciliares.
O Clima Legal visa promover a implantação de plantios para seqüestro de carbono ajudando a amenizar os efeitos do aquecimento global tanto no planeta, como em Santa Catarina. É também uma estratégia para a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica e o fortalecimento da Apremavi.
Qualquer pessoa pode participar do Clima Legal. Adquirindo uma das modalidades de plantio. Quanto mais você participa, mais você ajuda tanto a Mata Atlântica, quanto o clima do planeta. Participe você também do programa Clima Legal. Entre em contato pelo email: info@apremavi.org.br.
04/09/2012 | Notícias
Nota do Comitê Florestas
Presidente Dilma avaliza acordo com mais retrocessos?
O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável vem manifestar sua extrema preocupação com os novos retrocessos introduzidos no relatório que altera a Medida Provisória 571. Tais retrocessos, aprovados mediante acordo entre ruralistas e bancada do Governo na Comissão Mista do Código Florestal, são gravíssimos para o País e não podem prosperar nas votações em Plenário na Câmara e no Senado.
Reflorestamento de nascentes e matas ciliares com monoculturas de frutíferas; delegação aos Estados para definir, caso a caso, quanto os grandes proprietários devem recuperar de Áreas de Preservação Permanente – APPs ilegalmente desmatadas; diminuição das áreas de proteção para imóveis com até 15 Módulos Fiscais (1mil hectare na Mata Atlântica e 1,5 mil hectare na Amazônia); a inclusão de emendas que permitem ainda mais desmatamentos na Amazônia e Cerrado, são medidas totalmente desprovidas de fundamentos técnico-científicos e representam ampliação inaceitável de anistia.
Estes novos dispositivos, ao lado das alterações já promovidas anteriormente pelo Congresso e sancionadas pela Presidência da República (redução em praticamente todas as categorias de APPs, consolidação do uso de áreas desmatadas ilegalmente até 2008, isenção de Reserva Legal, ocupação de manguezais), tornam a Lei Federal 12.651/12 (novo Código Florestal) ainda mais complacente com infratores e criminosos ambientais e quase nula sua eficácia ambiental, além de estimular mais desmatamentos.
Foi amplamente divulgado pela imprensa a foto da Presidenta com um bilhete em que ela se disse surpresa e desinformada em relação ao conteúdo do acordo selado por seus líderes no congresso. Com esse sinal, a Presidenta deu a entender à Nação que não há por parte dela compromisso e responsabilidade sobre o resultado do referido acordo.
A sociedade brasileira espera da Presidenta que demonstre, na prática, o seu desacordo com o conteúdo do relatório aprovado pela Comissão Mista do Congresso, determinando a sua base de apoio que vote contra mais esses retrocessos nas votações que ainda virão na Câmara e no Senado. E, ao final, se aprovados, vete-os completamente.
Brasília, 04 de setembro de 2012.
Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável
O Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável é coordenado por: ABONG; CNBB; Coalizão SOS Floresta (Amigos da Terra – Amazônia; APREMAVI; FLORESPI; Fundação O Boticário; Greenpeace; ICV; IMAFLORA; IPAM; ISA; SOS Mata Atlântica; WWF Brasil; Sociedade Chauá; SPVS); Comissão Brasileira Justiça e Paz CBJP; CNS; Comitê Inter-Tribal; CONIC; CUT; FETRAF; FNRU; FASE; FBOMS; FETRAF; Fórum de Mudança Climática e Justiça Social; Fórum Ex-Ministros Meio Ambiente; GTA; IDS; INESC; Instituto Ethos; Jubileu SUL; OAB; Rede Cerrado; Rede Mata Atlântica; REJUMA; Via Campesina (ABEEF, CIMI, CPT, FEAB, MAB, MMC, MST, MPA, MPP e PJR).
Secretaria Operativa: CBJP a/c CNBB
Fone: (061) 2103-8328
E-mail: comiteflorestas@gmail.com
Para saber mais, leia também a análise feita por Raul Silva Telles do Valle, publicada no site do ISA: O lento adeus ao Código Florestal.
02/09/2012 | Notícias, RPPN Serra do Lucindo
Elaboração de Planos de Manejo de RPPNs é tema de oficina
Nos dias 28 e 29 de agosto a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) juntamente com outros 14 proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) de Santa Catarina se reuniram na RPPN Morro das Aranhas em Florianópolis (SC) para participar da 5ª Oficina sobre Planos de Manejo de RPPNs.
A oficina, organizada pela Associação de Proprietários de Santa Catarina (RPPN Catarinense) e pela Confederação Nacional de Proprietários de RPPN (CNRPPN), teve como objetivo incentivar, sensibilizar e demonstrar como elaborar um plano de manejo, baseado no Roteiro Metodológico para elaboração de Plano de Manejo para RPPN publicado pelo ICMBio.
A Apremavi participou da oficina por ser proprietária da RPPN Serra do Lucindo, a primeira reserva particular da instituição e que recentemente teve seu Plano de Manejo elaborado e aprovado. Além dessa RPPN, a Apremavi já iniciou o processo para a criação de uma outra RPPN no município de Papanduva (SC). A representante da Apremavi na oficina foi a Coordenadora de Projetos Edilaine Dick.
Carolina Schaffer participou do evento representando a RPPN Serra do Pitoco, reserva localizada no município de Atalanta(SC), onde a Apremavi também tem desenvolvido atividades de Educação Ambiental.
Para saber mais sobre a importância das RPPNs, acompanhe a matéria abaixo elaborada por Fernanda B. Muller, do Instituto Carbono Brasil.
Reservas Particulares são Alternativas para Preservação
Em uma época negra para a preservação do patrimônio da sociobiodiversidade brasileira, com mudanças retrógradas na legislação e desrespeitos aos povos tracionais, muitas pessoas querem atuar por si próprias, não esperando ações do governo para salvaguardar ecossistemas ameaçados.
Uma das alternativas para tal empreitada foi trazida há mais de uma década pela Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Já que, no caso da Mata Atlântica, cerca de 80% dos remanescentes estão em propriedades privadas, a figura das Reservas Privadas do Patrimônio Natural (RPPN) constitui uma ferramenta excelente para os donos de áreas com beleza cênica ou atributos de diversidade biológica significativos.
Muitas destas áreas já são atualmente alvo de proteção jurídica, caracterizadas como Áreas de Preservação Permanente ou Reserva Legal, porém, com a designação como RPPN, elas passam a ter alguns benefícios extras.
Um deles é a garantia de que a área será preservada perpetuamente, podendo ser revogada apenas através de decreto ou lei específicos.
A RPPN pode ser utilizada para o desenvolvimento de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, o que pode resultar em renda para o seu proprietário se bem administrada.
Outros benefícios da criação de uma RPPN são a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e a prioridade na demanda por recursos em instituições financeiras e em programas federais e estaduais, como o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
A possibilidade de se obter apoio dos órgãos ambientais para fiscalização da área também é um dos pontos positivos que muitos proprietários enxergam, já que sofrem com a caça ilegal em suas terras.
Já são mais de mil RPPNs ao redor do Brasil, com 68% na Mata Atlântica e 18% no Cerrado. Em termos de área, 690 mil hectares de áreas nativas estão sendo protegidos, com 38% desta área no Pantanal, 24% no Cerrado e 19% na Mata Atlântica.
Minas Gerais e Paraná, com 242 e 217 respectivamente, são os estados com maior número de RPPNs. Isto, segundo especialistas, se dá principalmente devido ao maior incentivo que estes estados dão à criação destas áreas.
O Paraná, por exemplo, foi o primeiro a reconhecer as RPPNs em suas políticas públicas estaduais, inclusive com a regulamentação do ICMS Ecológico. A tendência é justamente esta, que o número de reservas criadas aumente de acordo com a regulamentação e apoio fornecido pelos estados, que estão mais perto dos proprietários do que o ICMBio, cujo departamento responsável pelas RPPNs se encontra em Brasília.
Muitas vezes, algumas informações errôneas impedem que os proprietários decidam pela criação de RPPNs.
Uma dúvida recorrente é se a área deixa de ser de sua propriedade e passa para o domínio público por ser uma Unidade de Conservação (UC). Como o próprio nome diz, este é um tipo de UC particular, portanto, o domínio continua a ser privado e o dono tem responsabilidade sobre a área, podendo vendê-la, se assim desejar.
Porém, mesmo com a venda, a área não deixa de ter a característica de uma RPPN e o próximo proprietário também tem o dever de preservá-la e, por isso mesmo, muitas pessoas decidiram criar a sua reserva.
Como funciona
Para criar uma RPPN, o proprietário precisa primeiramente pesquisar e decidir qual o melhor caminho: seguir as diretrizes federais, sob a responsabilidade do ICMBio, estaduais ou municipais, estas últimas variando caso a caso. São dezesseis estados brasileiros que já têm leis aprovadas para a criação de RPPNs.
O próximo passo é reunir os documentos exigidos pelos órgãos ambientais, como o certificado de cadastro do imóvel rural, certidões negativas de débito do imóvel (na Receita Federal), documentos cartoriais e peças cartográficas (plantas do imóvel e da área da reserva proposta). O proprietário precisa assinar um termo de compromisso no registro de imóveis.
No geral, se a documentação exigida pelos órgãos ambientais estiver completa, o processo de homologação de uma RPPN leva cerca de seis meses, podendo se prolongar se houver necessidade de complementação.
Nesta etapa inicial, os custos envolvidos são apenas os referentes aos documentos exigidos, como as cobranças de cartório e para a elaboração das plantas do terreno.
O ICMBio produziu o Roteiro para Criação de RPPN Federal que visa guiar os interessados.
Após a criação, o proprietário precisa realizar um Plano de Manejo, a base para que possa gerir a sua Unidade de Conservação. Um documento técnico, o plano estabelece o zoneamento da RPPN e as normas que devem guiar o uso da área e o manejo dos recursos naturais.
O Instituto Ambiental do Paraná elaborou um roteiro detalhado para o planejamento de RPPNs, dividindo em três modelos de elaboração de Planos de Manejo de acordo com o estado de conservação da área e as atividades que se pretende desenvolver em seu interior.
Relatando a sua experiência na elaboração do Plano de Manejo da RPPN Serra do Lucindo, recém-criada em Santa Catarina pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), Marcos Alexandre Danieli pondera que o documento não é fechado, portanto, sua primeira versão não precisa ser exaustiva, por exemplo, ao tratar do diagnóstico da biodiversidade presente na área.
Neste caso, ressalta Danieli, o Plano de Manejo teve custos pouco superiores a 40 mil reais, sendo que a metade foi financiada por editais específicos para tal. Os custos do plano também podem ser totalmente cobertos por estes editais.
Incentivos financeiros
O fluxo de recursos para a criação e efetivação das RPPNs é diverso, porém nem sempre tão óbvio.
A fonte mais utilizada pelos proprietários é o edital anual do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica, uma parceria entre a Conservação Internacional-Brasil, a Fundação SOS Mata Atlântica e a The NatureConservancy (TNC). O programa é alimentado por recursos de doações.
Seu objetivo é contribuir para a conservação in situ da biodiversidade da Mata Atlântica, fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), as RPPNs existentes e fomentar o engajamento de proprietários de terras na criação e implementação das reservas privadas no bioma.
Não queríamos ser burocratas, mas sim que o próprio proprietário pudesse acessar os recursos, comentou Mônica Fonseca, coordenadora de Serviços Ecossistêmicos na Conservação Internacional.
Além de apoiar diretamente as RPPNs, o programa também auxilia no fomento a políticas públicas voltadas para as Unidades de Conservação, incluindo recursos para instrumentos econômicos como Pagamentos por Serviços Ambientais e ICMS Ecológico e no fortalecimento de lideranças, a exemplo das associações estaduais de RPPNistas.
Até agora, 303 projetos, sendo 225 na área de criação e 78 de gestão de RPPNs, foram apoiados pelo Programa.
Tendo encerrado recentemente o seu 11° edital, o programa também oferece recursos por demanda espontânea, porém geralmente apenas projetos de grande porte são beneficiados por este tipo de financiamento (nove até o momento).
Outras fontes de recursos são o Fundo Nacional de Meio Ambiente, fundos de reparação de bens lesados (Ministério Público), compensações ambientais (órgãos licenciadores), parcerias com empresas e ONGs, ICMS Ecológico e Pagamentos por Serviços Ambientais (PSAs) (nos estados que têm leis específicas).
Iniciativas regionais
No caso dos PSAs, o Projeto Oásis, pioneiro no estado de São Paulo, já beneficia os proprietários de RPPNs. Para receber os PSAs, o proprietário de áreas verdes recebe uma pontuação de acordo com as características naturais da sua área, sendo o estabelecimento de uma RPPN um dos critérios de maior bonificação (Saiba mais sobre PSAs).
Com isso esperamos reconhecer quem tem RPPN e estimular quem não tem a ter. O projeto de PSA se encaixa muito bem com as RPPNs, pois quem as cria está conservando os serviços ambientais, comentou André Ferretti, coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, criador do Projeto Oásis.
No âmbito governamental, o estado de São Paulo está trabalhando em esquemas de apoio às RPPNs através dos PSAs como parte da sua política estadual de mudanças climáticas, esquema ainda não implementado.
O fomento às RPPNs vindo da conservação dos estoques de carbono ainda é tímido, mas presente no Brasil. No Paraná, existe o exemplo do Programa de Desmatamento Evitado da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).
Algumas iniciativas isoladas e independentes também se destacam, como a RPPN Serra do Lucindo, de Santa Catarina, que através de uma parceria com a ONG espanhola Acciónatura realizou o inventário de carbono dos seus 316 hectares e pode vender as cotas de neutralização de emissões resultantes.
O ICMS Ecológico, um instrumento que beneficia os municípios com grandes áreas de conservação, é uma forma consistente de incentivo às RPPNs, porém poucos estados e municípios aprovaram suas legislações, entre eles Paraná e Minas Gerais.
Existe na lei a possibilidade de que parte do recurso que vai para a prefeitura possa ser direcionado para o proprietário de uma RPPN. Em cada município há necessidade de os vereadores aprovarem uma lei para tal. Há municípios no Paraná onde metade da receita vem de ICMS Ecológico. O recurso pode ser repassado ao proprietário diretamente ou indiretamente, por exemplo, fazendo benfeitorias no entorno da RPPN, explicou Ferretti.
Devido a toda esta colcha de retalhos, é essencial que o interessado na criação da sua reserva analise bem qual a instância federal, estadual ou municipal.
Por exemplo, os municípios de Curitiba e São Paulo têm RPPN Municipal, com alguns benefícios estabelecidos. Em Curitiba, o proprietário de RPPN tem o direito de negociar parte do potencial construtivo do imóvel com construtoras que vão usar este índice em outras regiões estabelecidas no Plano Diretor como prioritárias para tal. São Paulo vai na mesma linha, mas são poucos os municípios que têm estas leis.
No caso do ICMS Ecológico, o Instituto Ambiental do Paraná quando avaliado pontua mais as RPPNs estaduais do que federais. Isso não é muito interessante, afinal todas são RPPNs. Portanto, é essencial avaliar a instância de criação, conclui Ferretti.
Ainda falta muita organização nos diversos níveis federativos para que o estímulo à proteção de áreas naturais seja real e efetivo, porém as alternativas existem e já auxiliam muitos proprietários de RRPN ao redor do Brasil.
Hoje, em geral, há ainda muito pouco beneficio perto do que poderia ter, o que se divulga muito é a isenção de ITR, mas esse imposto é baixo, então na maior parte das vezes acaba não sendo um grande incentivo. Além disso, existem outros incentivos na legislação que nem sempre são cumpridos, como a priorização para créditos agrícolas. Muitas vezes o próprio Banco do Brasil, o agente financiador, nem sabe que isto está na Lei. Então é importante utilizar e conhecer os benefícios que estão dentro da lei e demandar do poder público que sejam realmente oferecidos, enfatiza Ferretti.
27/08/2012 | Notícias
A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) participou de 21 a 23 de agosto de 2012, em Bonito (MS), de mais uma oficina da Comunidade de Aprendizagem em PSA (Pagamento por Serviços Ambientais).
A Comunidade de Aprendizagem em PSA foi criada em abril de 2012 e tem como objetivo contribuir com a aprendizagem e implementação de iniciativas PSA no Brasil. A iniciativa é apoiada pelo Projeto Proteção da Mata Atlântica II, que selecionou 14 projetos, em fase de elaboração ou desenvolvimento, com o intuito de viabilizar a implementação de modelos funcionais de pagamentos por serviços ambientais (PSA) para a proteção da água e biodiversidade bem como para a redução de emissão e fixação de carbono na área de aplicação da Lei da Mata Atlântica.
A Apremavi participa da iniciativa por ser executora do projeto PSA Carbono Alto Vale do Itajaí que tem como objetivo estabelecer um mecanismo transparente e mensurável de pagamento por serviços ambientais de sequestro de carbono e emissões evitadas pela composição de restauro florestal de APP, Reserva Legal e outras áreas de conservação florestal.
É essencial a sistematização das lições aprendidas por estes projetos, identificando seus principais desafios e melhores práticas, de forma a disseminar o aprendizado adquirido para fomentar o desenvolvimento de novos projetos e programas de PSA, e subsidiar a elaboração de políticas públicas no tema, contribuindo para o ganho de escala deste mecanismo no Brasil.
O processo de aprendizagem e sistematização das lições aprendidas, bem como o compartilhamento do legado dos projetos-piloto, está sendo realizado através de oficinas virtuais e presenciais. Estas oficinas irão subsidiar o processo de sistematização das lições aprendidas com o desenvolvimento e implantação de mecanismos de PSA, que resultará em uma publicação a ser disseminada em todo o país.
Durante os dias 17 a 19 de Abril, foi realizado em São Paulo a 1ª Oficina de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Comunidade de Aprendizagem com o tema: Identificar desafios e propor estratégicas para o sucesso no desenvolvimento dos mecanismos de PSA. A oficina contou com a participação de 14 instituições que tem projetos pilotos contratados pelo Funbio na área de Pagamento por Serviços Ambientais no âmbito do Projeto Mata Atlântica II e os 2 projetos apoiados pelo Projetos Demonstrativos do Ministério do Meio Ambiente PDA/MMA.
A primeira oficina teve como objetivo identificar os desafios dos projetos pilotos de PSA e propor soluções estratégicas para que estes projetos alcancem seus objetivos e avancem na implementação dos mecanismos propostos no prazo definido pelo contrato com o Funbio. Nos três dias de oficina foram falados nos temas de Linha de Base e Adicionalidade, Valoração Ambiental, Monitoramento, Relação com Compradores de Serviços Ambientais.
A segunda oficina presencial foi realizada de 21 a 23 de agosto tendo momentos diversos: um seminário aberto onde foram apresentados os projetos e discutidas questões referentes à implantação de projetos de PSA no país. Um dia para discussões internas dos projetos com a realização de atividades para a reflexão e debate participativo sobre as experiências de cada instituição, em função das lições aprendidas, desafios e oportunidades, bem como da percepção de legado do processo de desenvolvimento e implantação de mecanismos de PSA. Um dia de campo, com visitas aos projetos desenvolvidos pela Fundação Neotrópica do Brasil.
Para Francisco Maciel que foi um dos coordenadores da oficina, o evento foi extremamente enriquecedor: "A oficina presencial em PSA foi única! Através das dinâmicas formais e informais de construção coletiva, os elementos dos mecanismos de PSA desenvolvidos, as lições aprendidas das experiências e a perspectiva de legado de cada projeto criaram um ambiente inédito de formação de soluções compartilhadas em grupo de questões de cada projeto, bem como moldaram o arcabouço de referência para a sistematização dessas experiências como resultado principal do Projeto Mata Atlântica como um todo. Creio que as oportunidades, inspirações e soluções formadas a partir deste evento apontaram para a consolidação de uma base de referência prática e acessível tanto para os projetos existentes, quanto para novos e formadores de políticas públicas"
Edinho Pedro Schaffer, técnico da Apremavi, também faz uma avaliação muito positiva: A Apremavi está se empenhando muito em buscar um mecanismo eficiente de PSA para o Alto Vale do Itajaí e momentos de troca de experiências como o da oficina são fundamentais".
O próximo passo será a realização de uma oficina virtual que terá início no dia 27 de agosto, com períodos de debate programados durante três semanas. A Comunidade de Aprendizagem é coordenada por Carlos Krieck do Instituto Vitae Civilis.
22/08/2012 | Notícias
A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) tem o prazer de convidá-lo para participar do SEMINÁRIO GESTÃO PARTICIPATIVA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UCs) a ser realizado nos dias 12 e 13 de setembro de 2012, na UNOCHAPECÓ, localizada na Av. Senador Atílio Fontana, 591-E, Bairro Efapi, Chapecó (SC).
O evento faz parte do projeto Integração e Capacitação de Conselhos e Comunidades na Gestão Participativa de UCs, que conta com anuência e parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA), apoio do PDA Mata Atlântica, e parceria de diversas entidades.
Este Seminário tem como objetivo promover a integração, socialização e troca de experiências entre os diversos atores sociais envolvidos na execução do projeto, especialmente os gestores, conselheiros das UCs envolvidas e educadores.
Durante a programação do evento serão abordados os seguintes assuntos:
Palestras sobre Gestão Participativa em Unidades de Conservação.
Palestras sobre a relação sociedade e meio ambiente.
Lançamento do vídeo sobre a FLONA Chapecó e livro sobre Gestão Participativa
Cenário geral das 06 Unidades de Conservação envolvidas no projeto.
Diálogo e reflexão sobre a experiência do projeto realizado, focando na capacitação dos conselhos e curso de educação ambiental realizado.
Encontro dos educadores com troca de experiências sobre seus trabalhos em Educação Ambiental
Feira de saberes e sabores e exposição sobre UCs e Educação Ambiental.
Também está aberta a participação de estudantes e outros interessados pelo tema, sendo que a inscrição é gratuita e haverá emissão de certificado de participação. Os custos com alimentação, hospedagem e transporte à Chapecó serão pagos pelo evento apenas para as pessoas que participaram do projeto. Para os demais, é de responsabilidade de cada participante.
As atividades serão realizadas no período das 09h às 12h30 e das 14h às 17h30. É necessária a confirmação de presença até o dia 03 de setembro, com Marcos Alexandre Danieli, pelo telefone (49) 8834-8397 ou pelo email marcos@apremavi.org.br.
19/08/2012 | Notícias
No dia 11 de agosto aconteceu na praça Ermenbergo Pellizzetti em Rio do Sul (SC), mais um evento da campanha "Terra: A gente muda o mundo com a mudança da nossa mente", da parceria entre a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e o Grupo Mirador de Telecomunicações.
A campanha que já está em sua 4º edição tem como objetivo sensibilizar a população sobre a importância da preservação do meio ambiente através de pequenas atitudes diárias. Durante seus quatro eventos anuais, já distribuiu milhares de mudas nativas da Mata Atlântica e materiais de educação ambiental para a população de Rio do Sul e região.
Durante o evento do dia 11, contamos com o apoio logístico da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Rio do Sul e de empresas do município que patrocinaram parte das mudas distribuídas. São elas: Delsoft Sistemas, Curt Schroeder, Comercial F. Tomio e Dresch Tratorvale.
Ao todo foram distribuídas 1.100 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica. A distribuição foi feita para as pessoas que demonstraram realmente interesse nas questões ambientais e se comprometeram em plantar as mudinhas e cuidar das árvores, acompanhando seu crescimento.
Entre as espécies distribuídas estavam: araçá-vermelho, pitanga, ingá-feijão, ingá-anão, cereja, cortiça-lisa, pau-ferro, ipê-amarelo, ipê-branco, ipê-roxo, guabiroba, todas produzidas no viveiro de mudas da Apremavi Jardim das Florestas, localizado em Atalanta (SC).
Parcerias como esta mostram que o trabalho coletivo não só é possível como essencial na busca da qualidade de vida da população. Uma sociedade participativa e consciente sobre a importância das questões ambientais é fundamental para o alcance do desenvolvimento sustentável.
A Apremavi agradece a todos que participaram e que contribuíram para que o evento na praça fosse um sucesso e contamos com seu apoio nos próximos eventos.
14/08/2012 | Notícias
O Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, localizado em Atalanta (SC), é uma Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral. Possui uma área de 54 hectares, foi criado no ano de 2000 e é administrado pela Apremavi, através de um Termo de Parceria com a Prefeitura Municipal de Atalanta.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) determina que cada UC deve ter um Plano de Manejo, que é o documento técnico que estabelece o zoneamento e os usos e atividades que poderão ser realizadas na área. O Parque Mata Atlântica teve seu primeiro Plano de Manejo elaborado logo após sua criação. Foi este plano que determinou as áreas a serem utilizadas para visitação, conservação, pesquisa e recuperação, além de estabelecer normas para cada atividade. Os planos de manejo devem ser revisados e atualizados periodicamente e é esta atualização que esta sendo feita no Parque. Até o momento foram realizadas as seguintes pesquisas na área: levantamento florístico, realizado por Leandro da Rosa Casanova e Geraldo Sauer, levantamento de anfíbios, realizado por João Carlos Marocco e levantamento de peixes, realizado por Cristiano Ilha. Também foi elaborado, sob a coordenação de Edinho Schaffer, um novo mapa da UC, através do uso do sistema de coordenadas geográficas. Os trabalhos foram acompanhados por Jaqueline Pesenti, Edilaine Dick e Marcos Alexandre Danieli.
No levantamento florístico foram identificadas 100 espécies florestais nativas, pertencentes a 41 famílias botânicas, compreendendo 75 gêneros. Além disso, houve o registro da espécie Sinningia macropoda, popularmente conhecida como rainha-do-abismo, uma planta que vegeta em habitats de paredões rochosos e úmidos. Trata-se do segundo registro dessa planta para Santa Catarina.
O Parque é cortado pelo rio Dona Luiza, responsável pela formação da cachoeira Perau do Gropp, principal atrativo turístico com 41 metros de queda livre. No rio Dona Luiza foram identificadas espécies de peixes como o lambari (Astyanax gr. Scabripinnis), a traíra (Hoplias malabaricus), o barrigudinho (Phalloceros caudimaculatus), o cará (Geophagus brasiliensis), o jundiá (Rhamdia quelen), o cascudo (Hypostomus isbrueckerii) e o cascudo-violinha (Rineloricaria sp.).
Dentre os anfíbios, foram identificadas as seguintes espécies indicativas de ambientes em bom estado de conservação: o sapo-de-chifres (Proceratophrys boiei), a perereca (Hypsiboas bischoffi) e a perereca-de-olhos-vermelhos (Aplastodiscus perviridis).
O levantamento de aves e mamíferos ainda precisa ser aprofundado, mas já foram encontradas várias espécies popularmente conhecidas como o macaco prego, a lontra, o tatu, a coruja murucututu-de-barriga-amarela, o tangará-dançador e o jacu.
Para a conclusão da nova versão do Plano de Manejo existe a necessidade do desenvolvimento de novas pesquisas no parque relativas à fauna, flora, recursos hídricos, geologia e geomorfologia, dentre outros.
A Apremavi está em busca de parcerias com instituições de ensino e pesquisadores que tenham interesse em realizar estudos na área do parque. Para maiores informações e interesse em pesquisas no Parque Mata Atlântica entre em contato através dos emails: jaque@apremavi.org.br ou edilaine@apremavi.org.br ou do fone (47) 3535-0229.
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06/08/2012 | Notícias, RPPN Serra do Lucindo
ICMBio aprova Plano de Manejo da RPPN Serra do Lucindo
Conservar a diversidade biológica e os recursos naturais da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Serra do Lucindo, possibilitando a realização de pesquisa científica e visitação com objetivo educacional, é o objetivo geral definido no seu plano de manejo, aprovado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, através da Portaria nº 80, de 05 de julho de 2012.
A RPPN Serra do Lucindo é a primeira Unidade de Conservação oficialmente criada do município de Bela Vista do Toldo (SC). Responsável pela conservação de 316,05 ha da Mata Atlântica, a área pertence à Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi).
O plano de manejo foi elaborado durante o período de janeiro a dezembro de 2011, por uma equipe qualificada em diversas áreas de conhecimento, formada por técnicos da Apremavi e colaboradores.
A elaboração do documento contou com a parceria da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Toldo, da Associação de Proprietários de RPPNs de Santa Catarina e apoio financeiro do Programa de Incentivos as RPPNs da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy.
A área da RPPN é constituída por florestas primárias pouco exploradas, e secundárias em diferentes estágios de regeneração e apresenta espécies ameaçadas de extinção como o pinheiro-brasileiro (Araucaria angustifolia) e a imbuia (Ocotea Porosa), e diversas espécies raras e endêmicas da Floresta Ombrófila Mista.
A RPPN Serra do Lucindo conta com uma avifauna muito rica e muito específica, característica de áreas não perturbadas. O papagaio-do-peito-roxo (Amazona vinacea) e a araponga (Procnias nudicollis) são algumas das espécies identificadas, assim como 02 novos registros para o Estado de Santa Catarina, o peixe-frito-verdadeiro (Dromococcyx phasianellus) e da coruja-do-mato (Strix virgata).
Além de conservar um importante remanescente de floresta, a RPPN Serra do Lucindo preserva um importante marco histórico da região. A Trilha do Monge ou Trilha das Onze Voltas, marca a passagem do Monge João Maria pela região, bem como a crença e a fé que os moradores ainda mantém. Através deste exemplo é possível observar que a conservação da natureza pode auxiliar também na preservação histórico cultural das populações.
A RPPN Serra do Lucindo conta com uma sede que já está mobiliada e que serve como centro de referência e abrigo para pesquisadores e demais interessados em contribuir com a implantação do Plano de Manejo desta Unidade de Conservação.
A Apremavi agradece a todas as pessoas que participaram e contribuíram com a elaboração do Plano de Manejo da RPN Serra do Lucindo, especialmente aos financiadores do projeto, às instituições parceiras, aos pesquisadores e aos moradores do entorno da RPPN.
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01/08/2012 | Notícias
Não faz muito tempo que os papagaios-de-peito-roxo (Amazona vinacea) cruzavam os ares de nossas matas em bandos calculados em dezenas de exemplares. Essas inteligentes aves vivem em grupo. Alimentam-se de frutos, folhas, sementes e flores, contribuindo na dispersão de uma grande variedade de sementes. Podem viver até 30 anos.
O papagaio-de-peito-roxo é uma espécie endêmica da Mata Atlântica, e prefere florestas e campos onde ocorre a araucária. O pinhão é um dos alimentos consumidos por esse papagaio!
Mas as coisas mudaram muito nos últimos anos. A caça para o comércio ilegal de animais silvestres, o desmatamento e a coleta exagerada de pinhão são alguns dos motivos que levaram ao desaparecimento dessa incrível ave de grande parte das regiões que habitava. A espécie se tornou ameaçada de extinção no Brasil e no mundo.
Mas existe um projeto para reintroduzir o papagaio-de-peito-roxo no Parque Nacional das Araucárias, situado em Passos Maia e Ponte Serrada (SC), local onde essa espécie foi extinta! Este projeto coloca em prática ações previstas no Plano de Manejo do Parque, elaborado pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) com anuência do ICMBio e apoio do PDA Mata Atlântica e contribui para o conhecimento desta Unidade de Conservação.
Iniciado em 2010 com a soltura e monitoramento de um lote de 13 animais na região, o projeto traz novidades para o segundo semestre. Um novo lote de 34 papagaios já passou por mais de 20 exames clínicos e laboratoriais e estão nos últimos estágios da preparação comportamental pré-soltura, onde estão sendo treinados à procurar alimentos naturais, evitar humanos e voar diariamente. Todos os animais possuem anilhas metálicas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres e rádio-colares que auxiliam a identificação e o monitoramento feito por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina e do Espaço Silvestre-Instituto Carijós. A soltura está prevista para o segundo semestre de 2012.
A ajuda de toda a comunidade é fundamental para que os papagaios sobrevivam e possam se reproduzir e formar uma nova população! Assim o papagaio-de-peito-roxo poderá ser considerado parte integrante do Parque novamente!
Caso encontre um papagaio-de-peito-roxo:
Não ofereça comida. Eles estão aptos à procurarem seus próprios alimentos.
Evite contato direto com o animal.
Se possível fotografe, anote a data e o local e entre em contato com a equipe do Parque e os pesquisadores do projeto: Juliano Rodrigues Oliveira juliano.oliveira@icmbio.gov.br, (46) 3262-5099, Palmas (PR); Vanessa T. Kanaan vanessakanaan@gmail.com, (48) 8424-8590, Florianópolis (SC).
Lembre-se que é crime matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar, ter a posse ou manter em cativeiro espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
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27/07/2012 | Notícias
A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), comprometida com a busca de um desenvolvimento que priorize a qualidade de vida, elaborou uma Plataforma Ambiental contendo diversas propostas de ações para compor os Planos de Governo dos candidatos a Prefeito e Vereadores dos municípios do Alto Vale do Itajaí e outras regiões de Santa Catarina.
O objetivo da Apremavi é que as propostas contidas na Plataforma Ambiental 2012 sejam adotadas nos Planos de Governo dos candidatos e, posteriormente, colocadas em prática nos respectivos mandatos. Ao todo, são 26 itens dentro dos temas: Planejamento e Ordenamento Territorial; Políticas Públicas; Prevenção de Riscos de Enchentes e Deslizamentos; Ampliação de Áreas Verdes; Saneamento Básico; Coleta e Destinação de Lixo; Fiscalização Ativa e Efetiva; Adequação Ambiental de Propriedades Rurais e Educação Ambiental.
Destacamos como de extrema importância, a proposta de criação de Secretarias ou Fundações de Meio Ambiente nos vários municípios, por entender que só será possível atender adequadamente a demanda ambiental existente com estruturas específicas para lidar com o tema. Nas cidades situadas às margens de rios e rodeadas por encostas, onde o planejamento territorial é fundamental para evitar a ocupação de áreas de risco e para ordenar o crescimento de forma segura e sustentável, a necessidade da criação de estruturas responsáveis pela área é ainda mais evidente.
O documento estará disponível no site da Apremavi, na seção "Plataforma Ambiental 2012", que também trará as notícias sobre os candidatos que assinarem a adesão à Plataforma, comprometendo-se com suas implementação, caso eleitos, bem como dicas para os eleitores pelo voto consciente.
A equipe da Apremavi está motando uma agenda para contatar os candidatos do Alto Vale do Itajaí, para a apresentação e adesão à Plataforma. Os candidatos interessados também poderão procurar a Apremavi através dos seguintes contatos: Fone (47) 3521-0326 ou email: info@apremavi.org.br, falando com Grasiela ou Maria Luiza.
A Apremavi espera que a Plataforma seja útil para os administradores e pessoas públicas comprometidas com o princípio constitucional (art. 225) e as leis ambientais do país, garantindo um desenvolvimento com qualidade de vida para todos.
O dia 25 de julho ficou marcado com a entrega do documento às duas chapas que estão concorrendo à prefeitura do município de Rio do Sul: Gariba e Jean da coligação "Rio do Sul para todos" e Jorge e Osni da coligação "Para continuar crescendo". A Apremavi está aguardando um retorno desses candidatos sobre a inclusão da Plataforma em seus planos de governo.
Os próximos candidatos a serem contatados serão os do município de Atalanta.
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06/07/2012 | Notícias
O Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) dos Campos de Palmas é uma Unidade de Conservação (UC) de proteção integral, situada nos municípios de Palmas e General Carneiro (PR), criada em 2006, abrangendo uma área de 16.582 hectares.
A elaboração do seu Plano de Manejo (PM) iniciou em abril de 2012, com previsão de finalização em julho de 2013. Este será o primeiro Plano de Manejo de um Refúgio de Vida Silvestre federal, demonstrando o empenho de toda a equipe envolvida para o efetivo planejamento e implementação desta UC.
Como parte das atividades de elaboração do PM, nos dias 09 a 13 de abril de 2012, foi realizada a Primeira Reunião Técnica entre a equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Palmas e Brasília (DF), empresa de consultoria contratada e representante dos proprietários de áreas, com o objetivo de organizar o planejamento para a elaboração do PM.
Os trabalhos de campo referentes aos dados socioeconômicos foram realizados de 11 a 21 de junho de 2012, envolvendo o diagnóstico da área e reuniões abertas com as comunidades dos assentamentos Colina Verde e Recanto Bonito, e proprietários do entorno e interior da UC.
Outro importante evento foi a Oficina de Planejamento Participativo (OPP), realizada em Palmas nos dias 26 e 27 de junho de 2012. O evento reuniu representantes do conselho, proprietários e demais representantes de entidades governamentais e da sociedade civil interessadas em contribuir com o planejamento da UC.
A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) participa do conselho consultivo do REVIS e esteve representada na OPP pelo técnico ambiental Marcos Alexandre Danieli. Além da participação no conselho, outras ações vem sendo desenvolvidas pela Apremavi no apoio à implementação desta UC, como as atividades do projeto de Gestão Participativa em UCs, focadas no fortalecimento de seu conselho e apoio à elaboração do Plano de Manejo.
No âmbito do conselho consultivo do REVIS, a Apremavi também participa da Câmara Técnica (CT) sobre o Uso do Fogo em Campos, que tem por objetivo discutir e propor ações a esta atividade adotada nas propriedades inseridas na UC, considerando a categoria de manejo. A primeira reunião desta CT será realizada no dia 11 de julho de 2012, na sede do ICMBio em Palmas, e além dos conselheiros que a integram, contará com a apoio técnico e científico de pesquisadores externos com amplo conhecimento no tema.
Segundo a equipe do REVIS, o Refúgio de Vida Silvestre é uma categoria complexa de Unidade de Conservação. Ela tem, basicamente, a missão de conciliar a proteção integral do ambiente no interior de propriedades privadas que possuem atividades econômicas diversas sendo este o grande desafio da gestão do REVIS dos Campos de Palmas.
Veja outras informações no blog do REVIS
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03/07/2012 | Notícias
Estamos em julho de 2012, data em que a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) completa 25 anos. Recém retornamos da Rio+20, onde a Apremavi participou ativamente das atividades na Cúpula dos Povos, estamos vivendo uma época de ambiguidades, por um lado, assistimos os maiores retrocessos ambientais dos últimos tempos, liderados pelo governo federal, por outro, vemos uma sociedade que clama por atitudes mais sustentáveis, embora ainda não assuma de fato seu papel na mudança necessária.
O documento oficial da Rio+20, evento que aconteceu no Rio de Janeiro em junho de 2012 para discutir o futuro da humanidade, retrata um pouco o momento atual, mostrando um cenário nada animador, afinal nada de concreto ficou definido. Tudo foi adiado para ser tratado pela Assembleia Geral das Nações Unidas e negociações futuras. Quem tiver a disposição de ler o longo e repetitivo texto com 283 parágrafos e 49 páginas, vai encontrar reafirmações de conceitos importantes e a descrição genérica dos novos passos que precisam ser dados no futuro próximo, mas não encontrará nenhuma decisão efetiva que tenha sido adotada e que poderia ser o legado da Rio+20.
No documento A Rio+20 que não queremos, as ONGs manifestaram aos chefes de Estado sua profunda decepção com o rumo das negociações e não subscreveram o documento final. Um dos trechos do manifesto das ONGs, que tem a Apremavi como signatária, diz: O futuro que queremos não passa pelo documento que carrega este nome, resultante do processo de negociação da Rio+20. O futuro que queremos tem compromisso e ação – e não só promessas. Tem a urgência necessária para reverter as crises social, ambiental e econômica e não postergação. Tem cooperação e sintonia com a sociedade e seus anseios – e não apenas as cômodas posições de governos. Nada disso se encontra nos 283 parágrafos do documento oficial que deverá ser o legado desta conferência. O documento intitulado O Futuro que Queremos é fraco e está muito aquém do espírito e dos avanços conquistados nestes últimos 20 anos, desde a Rio-92. Está muito aquém, ainda, da importância e da urgência dos temas abordados, pois simplesmente lançar uma frágil e genérica agenda de futuras negociações não assegura resultados concretos.
De fato o grande legado da Rio+20 vem da sociedade civil, que participou ativamente das mobilizações em prol de um futuro mais sustentável para nosso planeta. Para Edegold Schaffer, presidente da Apremavi, o evento oficial de fato não apresentou nenhuma novidade, mas a avaliação sobre a participação da Apremavi é bastante positiva: Acho que a Rio + 20 serviu para consolidar o papel de liderança que a Apremavi exerce dentro do movimento ambientalista. Recebemos um grande destaque por parte da imprensa local e nosso estande foi visitado por pessoas de diversos estados, relatando que já conhecem e admiram o nosso trabalho. Outro fato marcante foram as manifestações públicas que aconteceram no centro da cidade do Rio de Janeiro, principalmente pelo grande número de pessoas que se juntaram às marchas, todas clamando por políticas ambientais mais sustentáveis.
As atividades da Apremavi se concentraram no Aterro do Flamengo onde foi realizada a Cúpula dos Povos. Centenas de milhares de pessoas circularam no Aterro do Flamengo, representando cerca de 200 países, entre jovens e adultos das mais diversas culturas e etnias. A Apremavi esteve na Rio+20 com cinco representantes, participando de vários debates, mesas redondas e de manifestações públicas que aconteceram nas ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro. Merecem destaque o Seminário para Avaliação da Agenda Socioambiental da Rio-92 à Rio+20, o Ato em Defesa das Florestas e as marchas à Ré e dos Povos que tiveram como objetivo chamar a atenção para os retrocessos ambientais que estão sendo promovidos pela atual gestão do governo federal, em especial as mudanças no Código Florestal.
No estande foram divulgadas, entre outras, as atividades do Viveiro de Mudas Nativas "Jardim das Florestas" e distribuídos materiais de Educação Ambiental. Milhares de pessoas passaram pelo estande, gerando inúmeros contatos para novos intercâmbios e trabalhos conjuntos. A Apremavi participou também do seminário Forests: the Heart of a Green Economy", onde foi feito o lançamento da publicação Silvicultura e Biodiversidade, do Diálogo Florestal e do seminário Conflitos e Desafios Socioambientais na Mata Atlântica, evento que também comemorou os 20 anos da Rede de ONGs da Mata Atlântica, da qual a Apremavi é fundadora. Com o fracasso da conferência oficial, a sociedade civil espera que a Rio+20 seja no mínimo um marco na mobilização por um mundo melhor.
Grasiela Hoffmann, secretária executiva da Apremavi, ficou contagiada com a energia e força da população nas mobilizações, ela destaca: Para mim, participar da Rio + 20 foi uma experiência maravilhosa. Poder presenciar de perto a força que um povo unido tem. O que mais impactou foi a manifestação com mais de 80 mil pessoas. É incrível ver a quantidade de pessoas lutando pela mesmo objetivo em busca de melhorias de qualidade de vida para todas as pessoas. Também acho que para a Apremavi foi um momento histórico onde a entidade teve a oportunidade ímpar de mostrar o seu trabalho.
Já para a Coordenadora de Projetos da Apremavi, Edilaine Dick, participar da Cúpula dos Povos foi um processo enriquecedor, pessoal e profissionalmente: Se existem diferenças de ideais entre os povos, essas se amenizam quando todos caminham juntos em busca de um mundo melhor, como na Marcha Ré e na Marcha em Defesa dos Bens Comuns, aonde recarregamos nossas energias para superar os desafios que vem pela frente.
Para quem, como eu, participou da Rio-92, participar da Rio+20 significou um misto de emoções. Por um lado, a alegria de novamente poder compartilhar ideais e reafirmar compromissos por um desenvolvimento de fato sustentável, com milhares de pessoas que estavam no Rio de Janeiro com o mesmo objetivo, por outro, a tristeza e decepção de ter que participar deste importante evento para denunciar os grandes retrocessos ambientais que estamos vivendo. Resta a esperança de que a mobilização da sociedade, em especial dos jovens, que está cada vez mais forte, seja capaz de virar este jogo.
Fotos: Miriam Prochnow e Wigold B. Schaffer
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27/06/2012 | Notícias
A ocasião não poderia ter sido mais oportuna. Durante a Rio +20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), da qual a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) faz parte, tendo sido uma das instituições fundadoras, comemorou 20 anos de atuação.
A rede, criada durante a Rio 92, tem tido uma atuação intensa na defesa da Mata Atlântica neste 20 anos. Durante a Cúpula dos Povos da Rio +20 por justiça social e ambiental, a RMA realizou um encontro aberto ao público para tratar dos conflitos e desafios socioambientais da Mata Atlântica. O evento aconteceu no dia 21 de junho. Para animar ainda mais a comemoração, o grupo Esquadrão da Vida, de Brasília, fez intervenção performática com direito à parabéns, música e muita poesia. A tenda estava lotada e a programação envolveu membros de ONGs da Rede, representantes de instituições dos quatro cantos do país e demais interessados na preservação do bioma, que é o segundo mais ameaçado do mundo.
Edilaine Dick, técnica da Apremavi e representante da RMA em Santa Catarina, participou ativamente da organização do evento e Miriam Prochnow apresentou um dos principais conflitos no estado de Santa Catarina, que é a implantação de usinas hidrelétricas como Barra Grande e Pai Querê e a falta de agilidade no processo de criação de UCs no estado.
Para Miriam Prochnow, fundadora e ex-Coordenadora Geral da RMA, participar das atividades de 20 anos da Rede tem um misto de alegria e tristeza: "é muito bom poder estar aqui na Rio+20 comemorando os 20 anos da rede e vendo que pessoas jovens como a Ivy e a Edilaine estão assumindo papéis importantes. Por outro lado é muito duro ter que participar desse evento para denunciar os maiores retrocessos ambientais dos últimos tempos, mas somos ambientalistas e não podemos fugir das nossas responsabilidades".
Além da atividade no dia 21, a RMA promoveu, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, com apoio da GIZ e Funbio, debate sobre as cadeias produtivas da sociobiodiversidade no bioma, abordando o estado da arte e a perspectiva de ação, considerando o Plano Nacional que vem sendo conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Desenvolvimento Social.
Durante toda a Cúpula dos Povos, a RMA manteve um estande institucional, onde organizações filiadas puderam disponibilizar materiais sobre campanhas e projetos pró-Mata Atlântica. O estando era vizinho do estande da Apremavi.
Representante das instituições filiadas a RMA também participaram de dois importante momentos de união dos povos, a Marcha Ré, no dia 18, realizada em defesa do código florestal, das florestas e do futuro do Brasil e a Marcha em Defesa dos Bens Comuns e contra a Mercantilização da Vida, realizada no dia 20 de junho.
Composta por organizações em 17 estados brasileiros (AL, BA, CE, ES, GO, MG, MS, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SE e SP), a RMA obteve importantes conquistas ao longo de duas décadas. Dentre elas, vale destacar sua participação na elaboração do decreto 750/93, primeiro instrumento legal de proteção da Mata Atlântica, assinado em 1993, pelo então presidente Itamar Franco; mobilização pela aprovação da Lei Federal 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), e influência na elaboração das Leis Federais de crimes ambientais (9605/98) e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (9.985/2000), além de contribuição para definição de diversos projetos e programas com destinação de recursos internacionais ou federais para a Mata Atlântica.
A RMA também lutou e continua na luta contra o retrocesso ambiental legitimado pela recente aprovação do novo texto do Código Florestal Brasileiro. Integrante do Comitê Brasil em Defesa das Florestas, que vem mobilizando a sociedade e apontando caminhos para uma legislação que de fato concilie produção, conservação e restauração, a RMA enfrenta agora um novo desafio após aprovação do texto: acompanhar e influenciar as discussões da medida provisória que o acompanha. Afinal, o jogo não acabou.
Os desafios da Rede de ONGs da Mata Atlântica não param por aí. O grupo trabalha fortemente pela regulamentação do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, instrumento para destinação de recursos a partir da aplicação da legislação e implantação de políticas e ações que contribuam com a restauração do bioma, mas, infelizmente, não há previsão do Governo Federal regulamentá-lo. A criação de mais vinte unidades de conservação já contempladas com anuências, estudos e consultas públicas e a implantação dos planos municipais de conservação e restauração da Mata Atlântica também estão entre as causas prioritárias da Rede. Outra vertente de atuação do grupo é avaliar as obras financiadas pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) com impacto na biodiversidade, nas populações e em áreas protegidas e incentivar cadeias produtivas da sociobiodiversidade, aliando conservação e desenvolvimento local.
Trabalho é o que não falta. Motivos para defender a Mata Atlântica também não. Ela é considerada um hotspot mundial, ou seja, uma das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do Planeta. Decretada Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional na Constituição Federal de 1988, sua composição original é um mosaico de vegetações que abriga mais de 20 mil espécies conhecidas de plantas (sendo 8 mil endêmicas); aproximadamente mil espécies de pássaros e inúmeras outras de mamíferos, répteis, anfíbios e peixes. Nela vivem também 112 milhões de habitantes – o que equivale a mais de 61% da população do país.
Para mais informações sobre a Mata Atlântica ou a RMA, acesse www.facebook.com/RedeMataAtlantica ou entre em contato com um de nossos representantes:
Coordenação geral – Instituto Socioambiental Ivy Wiens ivy@socioambiental.org
Coordenação institucional – Mater Natura Paulo Pizzi pizzi@maternatura.org.br
Elo em Santa Catarina Apremavi Edilaine Dick edilaine@apremavi.org.br
21/06/2012 | Notícias
Enquanto os resultados na conferência oficial tem se mostrado bastante pessimistas, com a geração de um documento fraco e sem ambição, na Cúpula dos Povos a movimentação das ONGs está intensa na esperança de mobilizar a sociedade e os governos para a implantação de ações que possam dar um rumo diferente ao planeta. Centenas de milhares de pessoas já circularam no Aterro do Flamengo, representando mais de 200 países, entre jovens e adultos das mais diversas culturas e etnias.
A Apremavi está na Rio+20 com 5 representantes, participando de vários debates, mesas redondas e de manifestações públicas que acontecem nas ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro. Algumas das atividades já foram noticiadas aqui como o seminário com a avaliação da agenda socioambiental da Rio-92 à Rio+20 e o Ato em defesa das florestas. Além dessas, no dia 18 participamos da Marcha à Ré, que foi uma mobilização para chamar atenção para os retrocessos na agenda socioambiental que estão sendo promovidos pela atual gestão do governo federal e no dia 20 participamos da Marcha dos Povos onde os ambientalistas chamaram a atenção para a situação das mudanças no Código Florestal.
No estande estão sendo divulgadas, entre outras, as atividades do Viveiro de Mudas Nativas "Jardim das Florestas" e distribuídos materiais de Educação Ambiental. A movimentação no estande tem sido muito intensa, milhares de pessoas já passaram pelo estande, gerando inúmeros contatos para novos intercâmbios e trabalhos conjuntos.
Dentre os eventos, ainda podemos destacar a participação da Apremavi no seminário Forests: the Heart of a Green Economy", realizado no dia 18 de junho, durante o qual foi feito o lançamento da publicação Silvicultura e Biodiversidade, quarto volume da série Cadernos do Diálogo, do Diálogo Florestal e o seminário Conflitos e Desafios Socioambientais na Mata Atlântica que ocorreu no dia 20 de junho, evento que também comemorou os 20 anos da Rede de ONGs da Mata Atlântica. Num ato simbólico também foi feito o pré-lançamento do vídeo Matas Legais, do programa de mesmo nome que a Apremavi tem com a Klabin. O lançamento oficial do vídeo deve acontecer em breve no Paraná e em Santa Catarina.
A conferência oficial encerra dia 22, mas as atividades da Cúpula dos Povos irão até o dia 23. O encontro quer que os temas discutidos na Rio+20 não fiquem só no papel, mas se transformem em práticas sociais.
Fotos: Edegold Schaffer, Grasiela Hoffmann, Miriam Prochnow e Wigold Schaffer.
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17/06/2012 | Notícias
A movimentação na Cúpula dos Povos está intensa. Centenas de pessoas passam diariamente no estande da Apremavi querendo informações sobre como cuidar melhor do meio ambiente. Estão sendo muito bem atendidas pela equipe composta por Edegold Schaffer, Grasiela Hoffmann, Edilaine Dick e Miriam Prochnow. Wigold Schaffer, que participou ativamente da Rio-92 também está dando um apoio.
O Ato em defesa das florestas e do desenvolvimento sustentável realizado pelo Comitê Brasil também foi um sucesso. Cerca de 2 mil pessoas reunidas em plenária no dia 16 de junho afirmaram: Código Florestal, o jogo não acabou vamos apitar essa partida. Estamos aqui para dizer que na Rio+20 não aceitamos Rio menos. Nós queremos Rio MAIS compromisso com o meio ambiente, Rio MAIS compromisso com a vida, Rio MAIS compromisso com o futuro do Planeta.
O membros do comitê se reuniram para reafirmar seu descontentamento em relação ao Código Florestal que entrou em vigor no dia 28 de maio de 2012 e sobre a medida provisória que está tramitando no Congresso. A Apremavi é integrante da Coordenação do Comitê Florestas e tem participado ativamente das mobilizações em prol de um Código Florestal condizente com um Brasil sustentável.
O próximo ato do Comitê Florestas será no dia 18 de junho, às 14hs, com a realização da Marcha Ré. Será uma caminhada em protesto aos retrocessos do governo federal nas políticas socioambientais, como o projeto de lei que alterou o Código Florestal. Trajeto: MAM-BNDES. Todos estão convocados.
17/06/2012 | Notícias
Onze organizações da sociedade civil, entre elas a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), lançaram no sábado (16.06.12), na tenda Vasconcelos Sobrinho, Cúpula dos Povos, uma avaliação da agenda socioambiental brasileira dos últimos 20 anos.
Documento na íntegra aqui
Síntese do documento, com tradução para o inglês e para o espanhol, aqui
Na atividade intitulada Agenda socioambiental: avaliação dos avanços e obstáculos pós Rio-92 foi lançado o documento Brasil na contramão do desenvolvimento sustentável: o desmonte da agenda socioambiental, que visa sistematizar os avanços e retrocessos da política ambiental no Brasil desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.
O documento tem o objetivo de inaugurar um esforço permanente de exame anual da agenda socioambiental nacional por organizações da sociedade civil, para monitorar ações como a sanção de um inconsequente Código Florestal, a inédita redução de unidades de conservação na Amazônia e os atropelos no licenciamento ambiental, com mudança de normas para facilitar a implantação de empreendimentos com grande impacto sem as devidas condicionantes.
Entenda os avanços e retrocessos da agenda socioambiental brasileira
Quando sediou a Rio-92, o Brasil vinha na esteira da elaboração da nova Constituição Federal, um intenso trabalho legislativo que culminou em um texto considerado pioneiro em relação à preservação do meio ambiente. Desde então, a pressão da sociedade civil permitiu a criação de uma série de normas que consolidaram os compromissos assumidos pelo País na Rio-92. Exemplos disso são a promulgação da Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e a formulação de um Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, em 2004, que encerrou um ciclo de aumento vertiginoso do desmatamento ilegal na região. Outro ponto que merece destaque foi a aprovação da Lei da Mata Atlântica, que demandou 14 anos de trabalho no Congresso Nacional.
Entretanto, constatou-se uma completa descontinuidade desse processo no último ano, principalmente pela aprovação de um Código Florestal que atende amplamente as demandas dos setores mais atrasados do ruralismo e pela redução de unidades de conservação na Amazônia via Medida Provisória, sob o pretexto de instalação de megaprojetos hidrelétricos.
O lançamento do documento Brasil na contramão do desenvolvimento sustentável: o desmonte da agenda socioambiental é uma iniciativa das seguintes organizações: Instituto de Democracia e Sustentabilidade (IDS), Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi); Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Desenvolvimento e Meio Ambiente (FBOMs); Instituto Socioambiental (ISA); SOS Mata Atlântica; Greenpeace do Brasil; Vitae Civilis; Imazon; Associação Alternativa Terrazul; Grupo de Trabalho Amazônico e Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam).
Miriam Prochnow, representante da Apremavi no evento, avalia que a situação é muito grave e triste: é duro para uma ambientalista que participou ativamente da Rio-92 e da implantação dos tratados da época durante esses 20 anos, ter que participar da Rio+20 para denunciar os piores retrocessos da agenda sociambiental dos últimos tempos. Não deveria ser essa a situação, deveríamos estar aqui hoje para poder festejar os avanços e traçar estratégias para o que ainda falta, mas é nosso dever chamar chamar a atenção para a gravidade da situação e conclamar a sociedade para que se mobilize no sentido de reverter os retrocessos. Há 20 anos atrás criamos a Rede de ONGs de Mata Atlântica, hoje talvez tenhamos que lançar a Rede SOS Brasil.
O lançamento foi tema de uma matéria de O Estado de S. Paulo, que você confere abaixo.
ONGs exibem estudo que mostra país longe da sustentabilidade
Onze das maiores organizações ambientais do País divulgam hoje na Rio+20 o estudo "Brasil na contramão do desenvolvimento sustentável: o desmonte da agenda socioambiental", que faz um balanço das duas décadas desde a Eco-92 e acusa o governo Dilma Rousseff de enfraquecer a legislação ambiental com brechas jurídicas. Com a presença da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o documento será apresentado na Cúpula dos Povos.
Entre as principais críticas do estudo está o uso de medidas provisórias e leis complementares por parte do governo para driblar questões polêmicas, como a redução de unidades de conservação e a limitação do poder de fiscalização de órgãos como o Ibama.
"Há um processo de desmonte da legislação ambiental no País. Sem cerimônia, o governo usa ferramentas jurídicas para fazer isso, quando devia fazer o que está a seu alcance na direção oposta", diz João Paulo Capobianco, presidente do conselho do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).
Nos últimos dois anos, dizem os responsáveis pelo documento, houve um retrocesso acentuado na política ambiental por causa do abuso de medidas jurídicas "autocráticas e totalmente unilaterais" por parte do governo. "No caso das unidades de conservação, a redução implica que o licenciamento são favas contadas. O dano ambiental será feito antes de a obra sair do papel."
Apesar das críticas, que deverão ser intensificadas no discurso de Marina Silva hoje no evento paralelo do Aterro do Flamengo, o documento reconhece que houve avanços desde a Eco-92. Como principal exemplo é citada a formulação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, em 2004. "Isso encerrou um ciclo de aumento vertiginoso do desmatamento ilegal na região." / POR BRUNO DEIRO
14/06/2012 | Notícias
Há 20 anos atrás a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) participou ativamente da Rio-92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e do Fórum Global (o evento paralelo das ONGs). Inúmeros tratados foram assinados, parcerias foram firmadas, acordos foram fechados, todos em busca de um mundo melhor.
O que aconteceu nesses 20 anos? Tivemos avanços? Quais são as ameaças atuais? O que temos pela frente? O que precisa ser feito? São perguntas que todos esperam que sejam respondidas durante a Rio+20, que iniciou esta semana no Rio de Janeiro. A Apremavi novamente estará presente. Tentando fazer a sua parte, tentando ajudar a fazer a diferença.
O megaevento internacional vai reunir chefes de nações, delegações de países, centenas de diplomatas, integrantes de organizações da sociedade civil, jovens militantes, entre outras pessoas dispostas a discutir a transição para uma economia verde, a erradicação da pobreza e a governança na área ambiental.
Embora desacreditada por conta da ausência de chefes de Estado dos EUA e da Alemanha, a Rio+20 é um momento crucial para que a sociedade civil, organizada ou não, possa ser ouvida. É importante que todos os interessados em um outro modelo de desenvolvimento revelem seu repúdio em relação à pequena importância dada à agenda socioambiental, no Brasil e no mundo.
A conferência oficial é de 20 a 22 de junho, mas eventos paralelos à Rio+20, como a Cúpula dos Povos, que reúne a sociedade civil internacional, começam no dia 15 de junho. A Apremavi estará presente na Cúpula dos Povos com um estande e participará de vários eventos. Os materiais produzidos para a Rio+20 mostrarão que "é da natureza da Apremavi defender a natureza". No estande estarão sendo divulgadas, entre outras, as atividades do Viveiro de Mudas Nativas "Jardim das Florestas". Também será feito o pré-lançamento do vídeo educativo do Programa Matas Legais, que é desenvolvido pela Apremavi em parceria com a Klabin.
Confira alguns dos eventos que terão a participação da Apremavi.
Eventos na Cúpula dos Povos
16/06 – das 10h30 às 13h – Agenda socioambiental: avaliação dos avanços e obstáculos pós-Rio-92 (tenda Vasconcelos Sobrinho)
A Apremavi é uma das 11 organizações da sociedade civil, que estará lançando uma rede de acompanhamento da agenda socioambiental brasileira, um documento que elenca os avanços e retrocessos do campo ao longo dos últimos 20 anos. O objetivo do evento é inaugurar um esforço de acompanhamento da área socioambiental por entidades da sociedade civil organizada, com previsão de divulgação anual.
16/06 (16h30 às 18h30) Ato em defesa das florestas e do desenvolvimento sustentável | Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável (plenária 5)
Membros do comitê vão se reunir para reafirmar seu descontentamento em relação ao Código Florestal que entrou em vigor no dia 28 de maio de 2012 e sobre a medida provisória que está tramitando no Congresso. A Apremavi é integrante da Coordenação do Comitê Florestas e tem participado ativamente das mobilizações em prol de um Código Florestal condizente com um Brasil sustentável.
16/06 – das 13 às 18h Experiências sustentáveis a caminho de um outro mundo (tenda Vasconcelos Sobrinho)
Serão apresentados projetos de desenvolvimento sustentável apoiados pelo Centro de Apoio Socio Ambiental (CASA). A Apremavi faz parte da família do CASA, tendo participado do seu Conselho.
18/06 (14 horas) Marcha à Ré | Associação Civil Alternativa Terra Azul
Caminhada em protesto aos retrocessos do governo federal nas políticas socioambientais, como o projeto de lei que alterou o Código Florestal. Trajeto: MAM-BNDES
21/06 – das 13 às 18h Conflitos e desafios socioambientais na Mata Atlântica (tenda Vasconcelos Sobrinho)
Evento organizado pela Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e o Fórum Brasileiro de Movimentos Sociais (Fboms). Este evento tem como objetivo discutir os atuais desafios para a Mata Atlântica. A RMA também estará comemorando seus 20 anos, afinal sua fundação aconteceu durante a Rio-92. A Apremavi é uma das entidades fundadoras da RMA.
Outros Eventos Paralelos
16/06 – das 10 às 12h A Mata Atlântica: Uso sustentável da sociobiodiversidade estado da arte e perspectivas Auditório do MAM/Cinemateca
Evento organizado pela Rede de ONGs da Mata Atlântica, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e o Ministério do Meio Ambiente, que debaterá as cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade da Mata Atlântica. Na pauta iniciativas como o Programa Mercado Mata Atlântica, a Rede Juçara e Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. A Apremavi é o Elo da RMA em Santa Catarina.
18/06 – das 09 às 17h Forests: the heart of a Green economy Ribalta Eventos
O seminário é uma iniciativa conjunta da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o International Council of Forest and Paper Association (ICFPA) e a Associação Brasileira de celulose e Papel (Bracelpa) e tem como objetivo debater a contribuição da atividade florestal no desenvolvimento sustentável e na erradicação da pobreza. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 15 de junho. As inscrições podem ser feitas neste link. Durante o seminário, o Diálogo Florestal fará o lançamento da publicação "Silvicultura e Biodiversidade", volume 04 da série Cadernos do Diálogo. A Apremavi integra o Conselho de Coordenação do Diálogo Florestal e está abrigando a sua Secretaria Executiva.
13/06/2012 | Notícias
Vamos fazer um Fogo de Chão,
com mateada e pinhão…
Pra ouvir dos mais antigos
as histórias da FLONA de Chapecó,
a intenção de seu começo
e desenvolvimento na região
Prá fechar, um carreteiro…
Contamos com sua participação!
O convite acima resume o sentimento do encontro promovido pela gestão da Floresta Nacional (FLONA) de Chapecó, neste dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.
O encontro foi realizado na sede desta Unidade de
Conservação (UC), em Guatambu (SC), e teve como objetivo reunir seu conselho consultivo, moradores da comunidade e funcionários mais antigos, proporcionando um momento de integração e aproximação com a história da FLONA, contada por quem ajudou a construí-la.
Entre conversas e contação de histórias, em volta de um Fogo de Chão acompanhado de pinhão e chimarrão, em referência à cultura local e para amenizar o frio, os participantes puderam viver e reviver a história da FLONA em seus momentos iniciais, a partir de causos contados pelos Srs. Oscar Ribeiro de Melo, José Celias Vaz, e Alcides Machado da Silva, primeiros funcionários da FLONA, e Sr. Onório Heuko e João Chaves que trabalham na área desde a criação da FLONA, em 1968, e tem profundo conhecimento desta.
Dentre as histórias, contaram sobre o período em que parte da mata nativa existente na área foi cortada para dar lugar aos plantios experimentais de pinus, eucalipto e araucária, por motivação governamental em testá-los sob diferentes condições de cultivo, pois na época (década de 1960), quando a área passou pela administração do Instituto Nacional do Pinho (INP) e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), havia a intenção e preocupação com o abastecimento florestal do país.
Relataram que nesta época, o desenvolvimento e instalação das serrarias na região intensificou significativamente a exploração da madeira disponível na mata nativa, com destaque para o pinheiro brasileiro (araucária), que então poderia ser processada, gerando a necessidade de desenvolver espécies de rápido crescimento, num contexto de crescente demanda por madeira, identificando um vínculo com a questão ambiental para FLONA à época.
Partilharam que a produção desenvolvida na FLONA não foi só dos plantios para produção de madeira, mas também a produção de mudas que abastecia a própria FLONA e o mercado da região, e, em alguns períodos a produção de erva mate.
Os plantios de pinus ainda podem ser vistos na FLONA, como os localizados às margens da rodovia SC 283, em sua entrada principal. É importante, contudo, o entendimento de que a existência dessas espécies exóticas na UC está relacionada ao seu contexto histórico, e que atualmente, a FLONA possui outros objetivos, pautados no uso múltiplo dos recursos florestais, na pesquisa científica, com ênfase em métodos de manejo florestal sustentável, além do fomento à educação ambiental e ao uso público.
Esses relatos em roda de conversas, além de outras entrevistas realizadas no dia, foram registrados e farão parte do vídeo que está sendo produzido para contar um pouco da história desta UC, de suas características gerais e importância para a região. O vídeo está sendo produzido pela Sombrero Filmes, no âmbito do projeto de Gestão Participativa em UCs, conduzido pela Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), tendo como objetivo a divulgação da FLONA para a sociedade em geral, especialmente aos moradores das comunidades vizinhas, escolas e demais pessoas que possuem relação com a UC.
O encontro promovido entrou para a história da FLONA e certamente para as pessoas que participaram do evento, representando a intenção da gestão desta UC em valorizar a história desta área, das pessoas que fizeram parte de sua história e da disponibilidade em ser parceira dos moradores da região onde se insere.
Para Fabiana Bertoncini, gestora da FLONA de Chapecó, a ideia da realização do evento se fundou na oportunidade imperdível que representa a disposição de servidores que acompanharam a FLONA desde o seu início, para socializar suas experiências e vivências, diante dos mais de 50 anos da UC. O Conselho Gestor da FLONA, na busca do entendimento do legado existente na UC e das perspectivas de sua gestão, demandou este entendimento do histórico.
Destaca ainda que o evento possibilitou de maneira fácil e agradável esta apropriação da história, o entendimento de sua missão/vocação desenvolvida ao longo do tempo, frente a diversos contextos políticos e mesmo históricos. O resgate e a valorização da história oral da FLONA nos dá este sentido de realidade dinâmica, não a partir da renegação do passado, mas de sua incorporação num processo de desenvolvimento contínuo de adaptação e aprimoramento diante das mudanças da sociedade e do ambiente. Esta história partilhada se constitui em bagagem que não representa um fardo, mas sim experiência que nos habilita ao presente e futuro.
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05/06/2012 | Notícias
Hoje é dia do meio ambiente. Os meios de comunicação estão exibindo reportagens belíssimas de iniciativas que estão acontecendo pelo país. É a semana em que todos lembram que devemos dar atenção aos recursos naturais. Árvores são plantadas, ações são divulgadas e o governo divulga seu pacote ambiental.
Passado esse dia, a maior parte da sociedade talvez nem sequer se lembre do que seja meio ambiente, e fica a questão: até onde a sociedade está de fato preocupada com a conservação dos recursos naturais? O que realmente estamos fazendo para alcançar o tão sonhado desenvolvimento sustentável?
O dia 05 de junho de 2012 talvez seja um dos piores dias do meio ambiente das últimas décadas. Temos assistido o maior retrocesso da agenda socioambiental desde o final da ditadura militar, invertendo uma tendência de aprimoramento da agenda de desenvolvimento sustentável que vinha sendo implementada ao longo de todos os governos desde 1988.
Os avanços acumulados nas duas últimas décadas permitiram que o Brasil fosse o primeiro país em desenvolvimento a apresentar metas de redução do crescimento das emissões de carbono e contribuíram decisivamente para nos colocar numa situação de liderança internacional no plano socioambiental.
Entretanto as alterações no Código Florestal, a redução de Unidades de Conservação, a redução do poder de fiscalização do Ibama, os atropelos no licenciamento ambiental (especialmente na construção a todo vapor de usinas hidrelétricas que não levam em consideração o meio ambiente e nem as populações tradicionais), a paralisação da agenda climática, a lentidão no saneamento, na mobilidade urbana, na regularização fundiária, o aumento da violência no campo e um Ministério do Meio Ambiente inerte indicam que tempos difíceis estão por vir e não deixam dúvidas que a conservação dos recursos naturais não faz parte da agenda principal nesse país, e pelo que parece não é com a Rio +20 que irão fazer.
O pacote ambiental anunciado hoje pelo Governo Federal é um verdadeiro exemplo de maquiagem verde, diante de todo esse quadro de retrocesso. Entre o lançamento de slogans e músicas, alguns anúncios que poderiam ser recebidos com alegria, como a criação de novas Unidades de Conservação. Mas que decepção: foram criadas 02 UCs e ampliadas outras 03, enquanto que só na Amazônia uma Medida Provisória diminuiu 07 Unidades de Conservação, para viabilizar a construção de hidrelétricas, ou seja, o saldo de UCs da atual gestão continua negativo. Vale lembrar que só na Mata Atlântica, existem 37 processos de criação de novas UCs em andamento. 10 delas estão prontas para a criação, 08 delas faltando as consultas públicas e outras 19 com estudos sendo realizados. Elas aguardam um ato de bondade da ministra do Meio Ambiente e da Presidente da República.
O mais hilário nisso tudo é que enquanto o Planalto anunciava esse embrulhozinho ambiental o Congresso instalava a Comissão Mista que vai avaliar a nova Medida Provisória do Código Florestal. Com uma composição largamente ruralista, essa comissão terá que analisar nada mais nada menos que 650 emendas. Já se pode imaginar o que vem por aí…
Por outro lado, é por ação dos ambientalistas (de todos os setores), muitas vezes conhecidos e chamados de ecochatos, que várias ações estão acontecendo e temos sim o que comemorar. São Unidades de Conservação saindo efetivamente do papel por terem elaborados seus planos de manejo, por terem seus conselhos consultivos implantados e atuantes e pelo reconhecimento que a sociedade tem dado a essas áreas.
Milhares de hectares de Mata Atlântica sendo recuperados ou mantidos por iniciativa de pequenos proprietários rurais, projetos efetivos de desenvolvimento sustentável sendo realizados por ONGs e parcerias, diferentes faixas etárias da sociedade sendo envolvidas em trabalhos consistentes de educação ambiental, entre outros exemplos práticos que podemos citar.
O evento Rio +20 está chegando. É a grande promessa de que o mundo vai parar para pensar no e agir pelo futuro. Se isso realmente vai acontecer não se sabe.
Nesse dia do meio ambiente, a Associação de Preservação do Meio Ambiente (Apremavi) saúda a todos os colaboradores e parceiros, que procuram das mais diferentes formas contribuir na construção de um futuro comum sustentável, e reafirma seu compromisso de continuar nessa luta, pois é da natureza da Apremavi, defender a natureza!
29/05/2012 | Notícias
NOTA PUBLICA SOBRE O NOVO CODIGO FLORESTAL BRASILEIRO
Após análise da medida provisória e a partir do que foi sancionado, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas avalia que o veto parcial da Presidenta Dilma Roussef foi insuficiente para o cumprimento de sua promessa, apesar de contrariar interesses dos setores mais arcaicos do latifúndio, e ainda mantém a anistia e a redução de áreas de proteção (APPs e RLs).
Além disto, devolve ao Congresso Nacional a decisão sobre a as florestas, o que será feito apenas após a Rio +20.
Essa situação é fruto da força do agronegócio, que está posicionado de forma hegemônica no Congresso Brasileiro e no próprio Governo Federal. É fundamental a convergência das lutas populares e sociais contra o agronegócio para enfrentá-lo e avançar com as necessidades reais da sociedade brasileira.
O governo brasileiro perdeu a oportunidade de não ceder à pressão ruralista e apontar para o desenvolvimento sustentável e social. A mobilização da sociedade deve continuar a pressionar o Congresso e o Governo Federal contra a anistia aos desmatadores.
– Mantém definição de área rural consolidada para ocupações ilegais ocorridas até julho de 2008. Conceito é utilizado como base para todas as ANISTIAS previstas na nova Lei. A última alteração na lei no que se refere às APPs foi em 1989 e RL (somente na Amazônia) em 1996 (e não em 2008);
– ANISTIA de RL para desmatamentos ilegais em imóveis rurais baseado no tamanho das propriedades e não no modelo de produção familiar (Lei 11.326/06), (art. 67) ANISTIANDO mais de 90% dos imóveis de todo país;
– ANISTIA de recomposição de APPs (Matas ciliares) em até 80% em relação ao patamar até então vigente. Na Lei revogada recomposição de APP variava de 30 a 500m (na Lei 4.771/65). Na nova lei (+MP) a APP a ser recomposta será de 5m a 100metros;
– ANISTIA total de recomposição de APP de topo de morro e encostas, mantendo inclusive pecuária (art. 63);
– ANISTIA de recomposição de APP de nascentes, olhos dágua, lagos e lagoas naturais entre 80 e 50% (art. 61-A, §5º e 6º);
– ANISTIA OCUPAÇÕES em Manguezal ocupados até julho de 2008 e permite de novas ocupações em até 35% na Mata Atlântica e 10% na Amazônia (art. 11-A);
– ANISTIA para desmatamentos em APP de beira de rio para aquicultura em imóveis c/ até 15 Módulos fiscais,ocupadas até julho de 2008 (art.4º §6º);
– ANISTIA TOTAL DE APP. Nos poucos casos em que deverá haver algum tipo de recomposição em APP esta não será mais com espécies nativas (Art. 61-A, §13, IV);
– REDUÇÃO DE PROTEÇÃO em áreas úmidas (pela alteração da base de medida de APP leitor regular), com necessidade de declaração do poder executivo e desapropriação por interesse social (Art. 6º, IX);
– REDUÇÃO de RL (NA AMAZÔNIA), inclusive para novos desmatamentos, nos Estados com 65% de UC+TI ou Municípios com mais de 50% de UC+TI (§4º e 5º artigo 12). Esse dispositivo afeta imediatamente 80 municípios na Amazônia. Afeta imediatamente todos os municípios do Amapá. PARÁ está prestes a atingir 65% de UC+TI;
– REDUÇÃO DE APP DE TOPO DE MORRO com mudança no método de definição da área a ser preservada como APP, reduzindo em até 90% em alguns casos (art.4º);
– VETO ao único incentivo positivo (econômico) concreto para recomposição de APPs (contribuição do setor elétrico) previsto na Lei aprovada pelo Congresso, sob justificativa de que tal medida contraria interesse nacional. Art.43 (Vetado);
– Cadastro Ambiental Rural inerte, sem transparência e apenas para consolidar uso ilegal.
Diante do exposto, o texto sancionado manteve vários dispositivos com ANISTIAS e REDUÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO (APPs e RLs) aplicáveis em todas as categorias de imóveis e devolve ao Congresso Nacional a decisão final sobre as alterações, após a Rio+20.
Brasília, 28 de maio de 2012
O Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável é coordenado por: ABONG;CNBB; Coalizão SOS Floresta (Amigos da Terra – Amazônia; APREMAVI; FLORESPI; Fundação O Boticário;Greenpeace; ICV; IMAFLORA; IPAM; ISA; SOS Mata Atlântica; WWF-Brasil; Sociedade Chauá; SPVS); Comissão Brasileira de Justiça e Paz CBJP; CNS; Comitê Inter-Tribal; CONIC; CUT; FETRAF; FNRU; FASE;FBOMS; FETRAF; Fórum de Mudança Climática e Justiça Social; Fórum ex-Ministros Meio Ambiente; GTA;IDS; INESC; Instituto Ethos; Jubileu SUL; OAB; Rede Cerrado; Rede Mata Atlântica; REJUMA; Via Campesina (ABEEF, CIMI, CPT, FEAB, MAB, MMC, MST, MPA, MPP e PJR).
