13/08/2006 | Notícias
A Apremavi é uma das organizações que está promovendo o processo chamado O Brasil e seus Rumos, que está estimulando uma discussão em torno de temas socioambientais para levar novas sugestões aos diversos candidatos e depois eleitos, nesta grande eleição que acontecerá em outubro deste ano.
Confira abaixo o texto base sobre a Mata Atlântica.
MATA ATLÂNTICA
Um lugar onde existe uma grande riqueza de diversidades biológica e ao mesmo tempo sofre uma grande ameaça
*Miriam Prochnow
A Mata Atlântica é o segundo bioma mais ameaçado de extinção do planeta, só as florestas de Madagascar estão mais ameaçadas. Apesar disso, ela mantém índices altíssimos de biodiversidade (um dos maiores do mundo) que a classifica como um hotspot, ou seja, um lugar onde existe uma grande riqueza de diversidades biológica e ao mesmo tempo sofre uma grande ameaça. No Brasil, a Mata Atlântica está presente em 17 estados, alguns totalmente inseridos no Bioma e outros apenas com algum percentual. Existem variações também com relação ao número de remanescentes de um estado para outro. Entretanto, o índice geral utilizado atualmente ainda é o de 1995 aferido no levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica, do Instituto Socioambiental e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que aponta que no Brasil temos apenas menos de 8% de remanescentes da Mata Atlântica.
Estamos aguardando os novos levantamentos que estão sendo realizados por ONGs e pelo Governo Federal mas acredito que este panorama não vá alterar em muito. Dados recentemente divulgados pela fundação SOS Mata Atlântica, para oito estados, apontam que o ritmo de desmatamento diminuiu em alguns estados e que já temos algum sinal de vida para comemorar. Entretanto estados como Santa Catarina, que foi o campeão de desmatamento neste novo levantamento, seguido pelo Paraná, apontam que ainda temos muitos problemas para resolver.
Além disso, é importante destacar que estes 8% não estão distribuídos de forma equilibrada entre as várias fitofisionomias do Bioma. Ecossistemas como a floresta ombrófila mista (a Floresta com Araucárias), as florestas estacionais, os manguezais e as restingas estão muitos ameaçados e continuamos tendo grandes perdas. Da floresta com araucárias, por exemplo, restam menos de 3% de remanescentes. Desta forma, a situação é ainda mais grave pois este é um dos ecossistemas mais a ameaçados, dentro do Bioma mais ameaçado. E é com esta situação que, na realidade, a gente tem que trabalhar seja ONG, governo, empresa ou proprietário privado, no sentido de tentar conservar o que ainda restou e recuperar áreas prioritárias. Um dos grandes desafios é atender uma das metas da Convenção da Biodiversidade que diz que precisamos ter 10% de cada Bioma preservado em unidades de conservação.
Muitos ainda são os fatores que impactam e contribuem com a degradação da Mata Atlântica. Um deles é o avanço das cidades sem que haja um planejamento e à mercê da especulação imobiliária. A maioria das políticas de loteamentos não leva em conta os remanescentes florestais e acham que as cidades não precisam cumprir o código florestal. É claro que na seqüência disso temos a destruição de ecossistemas e desastres como loteamentos inteiros deslizando pelos morros ou então ficando dentro da enchente por que se instalaram em áreas de preservação permanente
Também há a questão dos grandes empreendimentos, em especial, as hidrelétricas. Dois exemplos disso são as hidrelétricas que já foram implantadas e estão ainda previstas na região da bacia do rio Uruguai, na divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul e as hidrelétricas previstas para a bacia do Rio Ribeira de Iguape, na divisa de São Paulo com Paraná. Na bacia do rio Uruguai, recentemente a questão emblemática foi a de Barra Grande: uma hidrelétrica construída com base num estudo de impacto ambiental fraudado que resultou na perda, para sempre, de cerca de 6.000 hectares de floresta com araucária, com quase 3.000 hectares de floresta primária.
Isto era um fato absolutamente impossível de se pensar que pudesse acontecer e que resultou na extinção consciente, talvez, pela primeira vez, uma extinção consentida ,com documento assinado de uma espécie vegetal na história do Brasil. Com o enchimento do lago de Barra Grande foram inundados os locais das últimas populações da bromélia Dyckia distachya,que foi perdida para sempre da natureza. Lógico que os empreendedores irão dizer que ela foi resgatada e que deve estar em algum banco de germoplasma ou em algum jardim sendo cultivada, mas o fato é que da natureza ela foi extinta. Temos que lembrar que o Brasil, enquanto signatário da Convenção da Biodiversidade jamais poderia ter sido palco de um ato desses.
Temos avaliações ambientais sendo feitas na bacia do rio Uruguai mas os planejamentos foram feitos de tal forma que se todas as obras forem concretizadas, o rio vai virar uma grande seqüência de lagos. O planejamento das hidrelétricas também não leva em conta os outros usos da água e parece até uma brincadeira da natureza, mas o fato é que a estiagem que está acontecendo no sul do Brasil desde o início do ano, fez com que a grande Barra Grande não tivesse água suficiente para produzir energia. Seria uma vingança da natureza?
Infelizmente, se nada mudar, este pode ser o futuro previsto para o vale do Ribeira onde hoje está a maior concentração continua de remanescentes florestais da Mata Atlântica, com uma grande concentração também de populações tradicionais e o último rio não barrado do Estado de São Paulo.
Existem ameaças também vindas das atividades de mineração, especialmente, na região sul de Santa Catarina e áreas de Minas Gerais e Espírito Santo. Esta atividade ocupa grandes áreas, o que significa dizer que os impactos ambientais negativos também são de grande monta e já causaram o desaparecimento de grande número de remanescentes florestais.
Uma outra questão importante a ser considerada é o avanço de monoculturas de árvores exóticas e da própria agricultura feita sem planejamento ou ordenamento. Atualmente, ainda temos desmatamentos sendo feitos para o plantio de exóticas e grãos e um descaso dos governos estaduais que não controlam o avanço predatório destas atividades. Precisaríamos, urgentemente, de um zoneamento ambiental e econômico, para que as atividades fosse realizadas de forma ordenada. Precisamos também saber aproveitar os bons exemplos. Na atividade de plantio de florestas exóticas, já existem várias empresas dando ótimos exemplos que deveriam ser difundidos e consolidados.
Mas na área florestal existem também outros problemas como a exploração seletiva de espécies ameaçadas de extinção. Os Estados do Paraná, Santa Catarina e Bahia são exemplos disso. Recentemente os órgãos ambientais estaduais ainda licenciavam o corte de espécies como a imbuia, a canela preta e a araucária. Na Bahia existe um verdadeiro industrianato (indústria do artesanato) que usa espécies ameaçadas de extinção como matéria prima e para piorar, usa também a mão de obra barata de populações tradicionais.
Na questão de manguezal e restinga temos empreendimentos que geram impactos negativos como a carcinicultura predatória que é a criação de camarão em manguezais e restingas, que acabam substituindo o ecossistema natural mas também limitando a atuação da população tradicional, por exemplo, que vive da catação de caranguejos. A maioria desses empreendimentos, em grande escala, substitui essas grandes áreas de manguezais e restingas fazendo com que esses ecossistemas associados à Mata Atlântica, estejam simplesmente desaparecendo.
Por fim, ainda falando de impactos, não podemos deixar de mencionar que a Mata Atlântica ainda não está livre do tráfico de seus animais, que continua sendo um problema de difícil controle.
Mas nós também temos iniciativas de preservação e recuperação da Mata Atlântica que mereceriam um destaque maior, talvez, sendo aplicadas como políticas públicas. Eu tenho visto com bons olhos todas as parcerias que são realizadas com os ministérios públicos estaduais e federais no sentido de fazer cumprir o código florestal ou de implantar alguns termos de ajustamento de conduta para tentar reverter um pouco o passivo ambiental que temos no Brasil, principalmente, no que diz respeito à reserva legal e áreas de preservação permanente. Há uma iniciativa importante agora no estado de São Paulo com relação à reserva legal que só será possível através de parcerias.
Temos também iniciativas importantes do governo federal com a criação de novas unidades de conservação, o que é absolutamente fundamental para a Mata Atlântica. Houve toda uma discussão, inclusive, com diversos setores da sociedade civil para definir quais seriam as áreas prioritárias para fazer os estudos e para criar as unidades. Eu acredito que o fato de ter sido elaborado um mapa que contém as áreas prioritárias para conservação da Mata Atlântica, já em 1999, fez com que uma série de políticas, em nível nacional, tenha se norteado com esses dados. Esse mapa está sendo atualizado agora. Acho que vai ser uma ferramenta ainda mais importante e precisamos que ela de fato seja utilizada no planejamento e na implementação das políticas públicas que atuam nessas áreas fragilizadas. Esta ferramenta também será importante para os setores que concentram suas ações na Mata Atlântica.
Existem alguns programas mais pontuais que também estão sinalizando alternativas. Um deles é o PDA Mata Atlântica que é um programa dentro do Programa Piloto para Proteção de Florestas Tropicais no Brasil (PPG7) e que apóia projetos de ONGs, seja de preservação, de recuperação ou de uso sustentável. Assim, nós temos espalhados por toda a Mata Atlântica, centenas de projetos de ONGs indicando novos caminhos e esses projetos têm toda a condição de serem replicados ou aplicados em escalas maiores.
Uma outra parceria importante que já tem algumas iniciativas acontecendo e tem um grande potencial é com o setor privado. Lógico que nessa análise do setor privado é necessário também que se tenha um mapa de quem de fato está degradando, poluindo e as empresas que estão com investimentos sérios no controle dos seus impactos e, mais do que isso, investem seriamente em meio ambiente. No Brasil a gente já tem uma grande quantidade de empresas que trata o meio ambiente no limite da lei, no entanto temos também uma série de outras empresas que vão além. Eu acho que as parcerias com essas empresas que vão além vão fazer uma diferença para o futuro da Mata Atlântica.
Uma questão muito importante e que tem um déficit grande no Brasil é a fiscalização. Temos um órgão nacional de fiscalização ambiental, que apesar de alguns avanços, tem deficiências e ao mesmo tempo temos governos estaduais não comprometidos com a causa ambiental. Em Santa Catarina, por exemplo, que foi o estado campeão de desmatamento no novo levantamento feito pela Fundação SOS Mata Atlântica, há uma gestão permissiva por parte do governo e dos órgãos ambientais, que acabou tendo esse resultado vergonhoso para o estado.
Assim, seria fundamental que nós tivéssemos uma política séria e clara que permitisse envolver diretamente a sociedade civil na fiscalização e monitoramento da Mata Atlântica. Os atuais programas de fiscais voluntários são insuficientes. Seria importante adaptar para a Mata Atlântica, por exemplo, o mesmo sistema que existe hoje em alguns estados da Amazônia, onde o monitoramento é auxiliado por satélite. Não precisaríamos que num primeiro momento fosse para todo o Bioma. Se houvesse um programa para as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, já seria um grande passo.
Para recuperar a Mata Atlântica precisamos investir um pouco mais na questão de serviços ambientais. O Brasil é signatário do protocolo de Kyoto mas ainda não conseguiu uma ferramenta adequada para, por exemplo, estimular o plantio de espécies nativas para seqüestro de carbono. Os projetos que têm hoje e que usam o mecanismo do desenvolvimento limpo para ter recursos através do seqüestro de carbono ainda não são oficiais. Nós não temos essas ferramentas de modo oficial. Assim, as iniciativas que existem são por que quem está comprando esse carbono que está sendo seqüestrado nas árvores plantadas são empresas que esperam poder se beneficiar com isso no futuro.
Na questão da conservação da Mata Atlântica eu não sou partidária de que toda e qualquer ação de recuperação ou conservação tem que ter um retorno econômico. Isso virou uma mania. Eu não concordo com isso e acho que a gente tem que conservar e recuperar a natureza por compromisso e não porque vai ter algum retorno financeiro. Embora acho importante que incentivos possam ser dados para as pessoas que preservam ou recuperam. É importante conseguirmos agregar isso ao compromisso que a pessoa tem que assumir. Tem um programa, por exemplo, no Paraná que se chama Adoção de Áreas que pretende exatamente estimular os proprietários rurais a preservarem a sua floresta através de recursos que são repassados por empresas associadas ao programa. Assim há um estimulo para que isso aconteça. Tem outros projetos que trabalham com proprietários rurais apresentando um cardápio de ações de uso sustentável para sua propriedade, oferecendo insumos como o fornecimento de mudas de árvores frutíferas, assessoria para a agricultura orgânica e capacitação para turismo. Em contrapartida aquele proprietário deve recuperar sua nascente, sua mata ciliar, sua reserva legal, ou seja, existe uma troca, uma mão ajudando a outra. Acho que estes são exemplos importantes.
No Brasil, há uma série de conselhos, grupos de trabalho, comissões e comitês em nível municipal, estadual e federal que abrem à possibilidade da participação da sociedade civil. No entanto, na maioria desses espaços nós ainda somos minoria, porque os espaços não são paritários e em alguns casos, quando o são, os ambientalistas dividem a cadeira da sociedade civil com setores responsáveis pela degradação, ou seja, o meio ambiente sai perdendo.
Acredito que um dos desafios que as ONGs têm na participação efetiva nesses espaços é de buscar, cada vez mais, a qualificação. Nós temos conselhos onde a participação é muito boa, mas também temos conselhos onde a participação ainda é muito inócua e aí entra a importância das redes.
No caso, a Mata Atlântica tem a Rede de ONGs da Mata Atlântica, mas no Brasil temos também o Grupo de Trabalho Amazônico, a Rede Cerrado, a Rede Pantanal e outras. Enfim, essas representações têm sempre um guarda-chuva de entidades apoiando a representação dessa instituição ou dessa pessoa e seria, muito importante, se a gente conseguisse de fato ter um programa de capacitação de representantes junto a esses conselhos de políticas públicas. A sociedade civil hoje tem bagagem suficiente para apresentar modelos no sentido de conservar, recuperar e usar de forma sustentável. Precisaria ter um mecanismo para dar a dimensão, ampliar, difundir e consolidar. Talvez o grande desafio é o pulo do gato que a gente teria que dar, nos próximos anos, para contribuir com mais eficiência nas coisas que a gente tem feito hoje.
Em termos de políticas públicas de forma geral, a sociedade civil tem tido um papel fundamental nas ações em prol da aprovação da legislação ambiental brasileira. Fora o caso do projeto de lei da Mata Atlântica, que se eu fosse deputada ou senadora teria vergonha de mencionar, porque o projeto está há 14 anos no Congresso, conseguimos trabalhar pela aprovação de várias leis importantes como a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a lei de crimes ambientais. As ONGs também tem trabalhado duro para que avanços como o Código Florestal não caiam por terra.
Faltam pernas, talvez, para acompanhar um pouco a implementação porque, na realidade, para isto a gente ainda é minoria. O fato é que havendo algum governo, seja municipal, estadual ou federal com vontade de trabalhar pelo meio ambiente, as ONGs sempre serão parceiras importantes para a execução dessas políticas. Elas estão capacitadas para isso e sabem trabalhar. Na maioria das vezes, o que falta é uma oportunidade.
Outro ponto interessante é buscar a transversalidade dentro do governo para a questão ambiental. Eu acho que esse é mais um grande desafio que fica para as próximas gestões em nível de governo federal. Conseguiu-se, já na época do governo anterior, fazer alguma coisa nesse sentido. Acho que o governo atual também avançou, porém ainda há ministérios que são muitos refratários à questão ambiental. O Ministério de Minas e Energia, de Planejamento e da Agricultura, por exemplo, têm uma blindagem com relação à questão ambiental. Então, furar esta blindagem é um verdadeiro desafio.
Existem outras blindagens, em outros setores que precisam ser furadas para que a questão ambiental seja tratada de forma adequada e acredito que só a formação de parcerias sérias e efetivamente comprometidas poderão fazer a verdadeira diferença
Miriam Prochnow Pedagoga, especialista em Ecologia Aplicada na área de Mata Atlântica. É coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Presidente do Conselho Consultivo da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí APREMAVI e Coordenadora Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA.
19/07/2006 | Notícias
Cerca de 2 mil jovens de todo o país e também de algumas delegações internacionais estão acampados desde o dia 16 de julho, no Parque da Cidade de Brasília, no Distrito Federal. Eles são os protagonistas do III Jamboree Nacional, o encontro nacional dos escoteiros.
Várias atividades educativas e recreativas estão sendo realizadas neste encontro que dá início, no Brasil, às comemorações do centenário do movimento escoteiro, que será celebrado em 2007 na Inglaterra, com o Jamboree mundial. Milhões de escoteiros fazem parte deste movimento voluntário de ação educativa, que é um dos maiores e mais antigos do mundo.
Um dos temas mais fortes deste jamboree que acontece no cerrado é a preservação da natureza. O personagem de destaque é o lobo guará, os sub- campos do acampamento tem nomes de árvores nativas e um dos roteiros de visitas em Brasília é o Jardim Botânico. Vários estandes e oficinas estão desenvolvendo suas atividades em torno da conscientização ambiental.
A Apremavi participa de forma destacada deste evento, montou uma oficina com um tabuleiro gigante do jogo Fique Legal, um dos materiais de educação ambiental do projeto Planejando Propriedades e Paisagens. Nesta tarefa a Apremavi conta com a parceria da Rede de ONGs da Mata Atlântica RMA (www.rma.org.br) e da União dos Escoteiros do Brasil UEB ( www.escoteiros.org.br ).
As atividades no tabuleiro gigante são coordenadas por uma sócia da Apremavi, a escoteira Carolina Schaffer, juntamente com os também escoteiros Luisa Pimentel e Felipe Castro. Eles passam aos outros jovens não somente as instruções de como se movimentar e se divertir no tabuleiro mas sim, e o que é mais importante, conceitos sobre como preservar a Mata Atlântica e como tornar uma propriedade mais agradável de se viver, cumprindo a legislação ambiental.
Em outra parte do Jamboree, está montado o estande que a Apremavi compartilha com a RMA. Neste espaço comandado pelos escoteiros Carolina Kairala, Felipe Mazzaro e Guilherme Mazaro, são dadas informações sobre as atividades das duas instituições e coletadas assinaturas em prol do Projeto de Lei da Mata Atlântica.
As atividades se encerram no próximo domingo e até lá muita discussão ambiental deve ter acontecido. São os jovens dando o exemplo e como diz o lema dos escoteiros: SEMPRE ALERTA!
Sempre Alerta para combater a destruição da natureza
Sempre Alerta para fazer ações em prol do meio ambiente
Sempre Alerta pela qualidade de vida
Sempre Alerta pela solidariedade
Sempre Alerta pela paz
08/07/2006 | Notícias
A primavera ainda não chegou, mas as flores já estão aí!
Estão em todos os Biomas e esperamos que muito em breve estejam em todos os corações e em todas as telas dos computadores.
Neste dia 09 de julho, em que a Apremavi completa 19 anos de existência, somos nós que queremos oferecer flores a todos aqueles que nos ajudaram a chegar até aqui, que compartilham dos mesmos ideais, que conosco brindam as vitórias em prol do meio ambiente, que nos ajudam a suportar as duras derrotas e que nos estimulam a continuar a caminhada em busca da conservação da natureza e da qualidade de vida.
Queremos oferecer em imagens um pouco da biodiversidade brasileira, e pela qual pedimos que cada um, faça pelo menos um pequeno esforço, um pequeno ato, uma pequena oração, uma pequena devoção.
Uma dentre esta coleção de flores merece atenção especial… já não está mais entre nós na natureza. Talvez possa ser vista em algum herbário ou num jardim cultivado. É a nossa Dychia distachya, extinta da natureza, por ato consciente, na operação da hidrelétrica de Barra Grande. Olhem bem esta bromélia, que em meio aos seus muitos espinhos, saúda-nos com tamanha ternura. Que a imagem dela não nos deixe esquecer do quanto perdemos e que nos faça fortes e determinados para que atos como este, nunca mais se repitam.
Vamos apostar no colorido e na diversidade como formas de superar os desafios que se apresentam. Que estes pequenos presentes possam inspirar nossas ações.
Parabéns a todos da Tribo dos Apremavis.
Se você ainda não é um Apremavi, preencha a ficha de filiação e faça parte desta tribo, se você já é… convide mais alguém e vamos fazer ainda mais a diferença…
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30/06/2006 | Notícias
Na manhã do dia 26 de junho a FEEC protocolou no Ministério Público do Estado de Santa Catarina uma representação contra ato do Governador Eduardo Pinho Moreira. A representação foi entregue ao Dr. Jacson Corrêa, Procurador de Justiça e Coordenador Geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.
Na representação a FEEC, encaminhando pleito de diversas entidades da região de Florianópolis, alega que, mais uma vez, o Governo do Estado de Santa Catarina promove atentado ao Parque Florestal do Rio Vermelho, perpetrado através da edição do Decreto nº 4.273 de 28 de abril de 2006, pelo qual área de 14.570.702,59 m2 do Parque é transferida à empresa SC Parcerias, uma Sociedade Anônima.
O Governo de Santa Catarina assim agindo insiste na obsessiva pretensão de repassar a iniciativa privada terras públicas legalmente protegidas e, reincide na flagrante ilegalidade do ato administrativo utilizado para perpetrar tal feito, qual seja a edição de decreto. Tanto o SNUC quanto o SEUC são enfáticos ao afirmar A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feito mediante lei específica. Mas o Governo de SC é o mesmo que através de uma ADIN questiona no STF o próprio SNUC. Não por acaso SC se destaca como um dos Estados líderes no desmatamento da Mata Atlântica.
Pelo exposto fica evidente que o Governo de Santa Catarina comete duplo atentado a Princípios Constitucionais, pois não observa a legalidade de seus atos (Art. 37 da CF-88) e, desconsiderando todo o clamor social para a efetivação de um espaço legalmente protegido, prefere doar o mesmo para a iniciativa privada, comprometendo assim a própria Moralidade de seus atos. Essa atitude motivou a emissão de Moção de Repúdio dos participantes do IV Fórum da Cidade de Florianópolis, realizado no dia 24 de junho pp.
Não bastasse ser um espaço legalmente protegido, a área do Parque Florestal do Rio Vermelho figura como Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, e a edição do Decreto nº 4.273/06 não foi precedida sequer de consulta ao respectivo Comitê Estadual. O próprio Comitê já se pronunciou, em diferentes momentos, recomendando a imediata regularização do Parque Florestal do Rio Vermelho, inserindo-o definitivamente no Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza, a luz do preconizado pela Lei Estadual nº 11.986/01.
Fica assim evidenciado que a edição do Decreto nº 4.273/06 se insere como flagrante ilegalidade e imoralidade de ato do Exmo. Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, devendo o mesmo ser considerado nulo. A imediata anulação do referido Decreto mostra-se como medida inadiável para a garantia de Direitos Fundamentais do Povo Catarinense, recepcionados na Constituição Federal, e solicita a FEEC que o Ministério Público de Santa Catarina promova as devidas e necessárias medidas para a apuração e responsabilização decorrentes.
Márcia Rosana Stefani
Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses FEEC – www.feec.com.br
27/06/2006 | Notícias
Aproximadamente R$ 1 bilhão de reais foi rio abaixo, na última semana, com o esvaziamento do reservatório da usina hidrelétrica de Campos Novos, sem que tivesse gerado um megawatt de energia. Localizada entre os municípios de Celso Ramos (SC) e Pinhal da Serra (RS), esta é uma das maiores barragens do mundo com um muro de mais de 200 metros de altura. De acordo com a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, o recurso para o empreendimento é proveniente de bancos públicos: R$ 619,8 milhões é empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 300 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
"Empréstimos como este continuam sendo destinados para este tipo de empreendimento que ocasionam imensos impactos socioambientais, sem de fato contribuir para o desenvolvimento local das comunidades que vivem no entorno de grandes represas. Os riscos de acidentes são mais um elemento para questionar a viabilidade econômica destas obras", enfatiza uma das coordenadoras da Rede Brasil, Elisangela Soldatelli Paim.
A barragem começou a apresentar problemas em outubro do ano passado, mas somente agora o fato tornou-se público devido ao esvaziamento total do reservatório. No entanto, em maio, o Movimento dos Atingidos por Barragens e a Rede Brasil, preocupados com esta situação, encaminharam uma carta ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), ao Ministério de Minas e Energia (MME), ao BID e ao BNDES – sendo estes dois últimos os financiadores da obra – solicitando informações do possível problema na barragem, sendo que, até a presente data, nenhuma das instituições se manifestou.
O Núcleo Amigos da Terra/Brasil, que acompanha os financiamentos e as obras hídricas na bacia do rio Uruguai, realizou vôo na região de Campos Novos, neste sábado (24), para registrar imagens do esvaziamento e as rachaduras no empreendimento. A vice-presidente do NAT/Brasil e Coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica, Kathia Vasconcellos Monteiro registrou imagens inéditas dos impactos ambientais, "foi possível ver a mata Atlântica que foi afogada com a construção da barragem e que agora está descoberta com o esvaziamento", afirma. As fotos ainda mostram a extensão da fissura, "uma rachadura desta extensão revela os erros na construção do empreendimento e justifica a apreensão que a população da região sofre vivendo sob os riscos e os impactos das barragens no rio Uruguai", enfatiza.
28/04/2006 | Notícias
Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente Lula, da Ministra Marina Silva (meio ambiente), dos Ministros Fernando Haddad (Educação) e Gilberto Gil (Cultura) e mais de 500 jovens de todo o Brasil, marcou o encerramento da II Conferência Infanto Juvenil de Meio Ambiente, ontem dia 27 de abril de 2006.
A Rede de ONGs da Mata Atlântica prestigiou o evento, a convite do MMA, com um grupo de representantes trajando as já famosas borboletas da Rede, lembrando a urgência na aprovação do PL Mata Atlântica, há 14 anos no Congresso.
O presidente da República Luis Inácio Lula da Silva recebeu dos jovens a Carta das Responsabilidades "Vamos cuidar do Brasil". Além desta, os jovens também entregaram uma carta pedindo o apoio do Presidente na aprovação do PL da MA.
"Vamos cuidar do Brasil?" foi elaborada por crianças e adolescentes de 11 a 14 anos na II CNIJMA, que iniciou no dia 24 em Luziânia, no Estado de Goiás. Antes da cerimônia houve uma caminhada na Esplanada dos Ministérios, da sede do Ministério do Meio Ambiente até o Palácio do Planalto.
Duas sócias da Apremavi participaram ativamente da caminhada e da cerimônia, Carolina e Gabriela Schaffer, que aliás tem sido presença constante nas manifestações em prol da Mata Atlântica. Gabriela tem a idade de tramitação do PL da Mata Atlântica no Congresso e Carolina conseguiu ontem falar com o Presidente e pedir pessoalmente o apoio dele em prol das florestas brasileiras.
São os jovens dando o exemplo.
Carolina e Gabriela, como borboletas, pedindo apoio do Presidente para aprovação do PL da Mata Atlântica
20/03/2006 | Notícias
Avaliação Ambiental Integrada (AAI) dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai: Entre tantos consórcios mais um lance da UHE Barra Grande.
Para viabilizar a continuidade das obras da UHE Barra Grande, em setembro de 2004 o Governo Federal patrocinou um malfadado TAC, travestido de "Termo de Compromisso". Nesse TAC o Ministério de Minas e Energia – MME se compromete a:
I – Promover diretamente, ou por meio da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, empresa pública vinculada ao MME, criado pelo Decreto nº 5.184, de 16 de agosto de 2004, a avaliação ambiental integrada dos aproveitamentos de geração hidrelétrica planejados, em estudo, com concessão e em operação na Bacia do rio Uruguai, observado o TERMO DE REFERÊNCIA a que se refere à Cláusula Oitava deste instrumento (Transcrição do item I da Cláusula Quinta).
Em janeiro de 2006, consolidado o crime ambiental que caracterizou o licenciamento ambiental da UHE Barra Grande, é apresentado o detalhamento do Programa de Trabalho para a realização da avaliação ambiental integrada dos aproveitamentos hidrelétricos do rio Uruguai, singelamente designada como AAI. O curioso é que a EPE contratou o Consórcio Themag-Andrade & Canellas-Bourscheid, conhecidos "prestadores de serviços" a BAESA. Resumo da ópera: o MMA abdicou para o MME, este repassou a EPE, a qual, por sua vez, "terceirizou" ao tal consórcio.
A AAI é apresentada através de documento genérico, repetitivo e inconsistente. A proposta apresentada incorpora a mesma lógica desenvolvimentista que impregnou o planejamento hidrelétrico da década de 60. Mesmo com a ampla repercussão dos absurdos perpetrados em Barra Grande, a proposta consegue o feito de ampliá-los. É tão competente na busca da viabilização dos empreendimentos hidrelétricos que chega a mencionar compromissos inexistentes no TAC de 2004. Cita, por exemplo, uma aludida condição para o prosseguimento do licenciamento da UHE Barra Grande, e também de todos os empreendimentos (grifo nosso) não licitados até 24/09/2004 (pág 6).
O documento frisa que em função da extensão da área de estudo (174.612 km2 ) e o prazo exíguo (8 meses), "os diagnósticos, prognósticos e recomendações não se aprofundarão em detalhes (pag 7). O Consórcio proponente assume o pressuposto que já existe uma ampla base de dados, coletados ao longo da realização dos diversos trabalhos na bacia hidrográfica, o que dispensa maiores investimentos. E assim passa a apresentar um cronograma para os trabalhos de campo surpreendente: 9 dias ininterruptos. Porém o documento alerta: "obviamente, o andamento dos trabalhos e as condições das rodovias poderão afetar a programação inicial,…". O obviamente admite a possibilidade de, em se encontrando estrada boa e sem trânsito, fechar o trabalho em quatro dias, ou menos, quem sabe. Essa velocidade supersônica na coleta de dados em campo surpreende, afinal, entre a nascente na Serra Geral e a foz do rio Quaraí são 1.627 Km de extensão. Nesse percurso estão 17 municípios catarinenses, e mais de 40 municípios gaúchos contando apenas aqueles diretamente banhados pelas águas do Uruguai.
A proposta é ainda pródiga na adoção de metodologias e ferramentas inovadoras. Os dados serão sistematizados e compilados para produção de mapas temáticos, usando-se uma versão de programa computacional defasado pelo menos em duas gerações (ArcView 3.2), e as fontes primárias de dados são, primordialmente (EIAs e RIMAs). Exatamente eles, os EIAs-RIMAs, são a razão maior dos conflitos atuais nos processos de licenciamento, quer pela inconsistência técnica ou mesmo pelas evidentes fraudes já detectadas; nunca é demais lembrar a UHE Barra Grande. A propósito, entre as principais fontes constam nada menos que 12 estudos referentes a UHE Barra Grande, e outros 9 estudos realizados pela ENGEVIX, a empresa responsabilizada pela fraude em Barra Grande. Além disso, as lacunas existentes nas obras de referência são alarmantes, notadamente relativas a biodiversidade regional. Obras importantes e indispensáveis foram simplesmente negligenciadas, enquanto outras, irrelevantes no contexto dessa avaliação engrossam a lista. Um trabalho do final da década de 60, que apresenta a relação diâmetro copa em Araucaria angustifolia e Pinus elliottii na Província de Misiones, por exemplo, deve contribuir muito para a atual AAI, pois consta entre as obras de referência.
A proposta prevê a atuação de uma equipe de especialistas ad hoc, composta por seis profissionais sendo 2 geólogos, 2 engenheiros, 1 geógrafo e 1 oceanólogo. Poderíamos estranhar um oceanólogo no rio Uruguai, porém a área de atuação desse consultor, o único com vínculo direto com biodiversidade, é biologia de peixes de água doce e "manejo de ambientes aquáticos artificialmente represados". Para se prover uma abordagem satisfatória seria adequado que essa equipe de consultores incorporasse profissionais de outras áreas do conhecimento, afinal a abordagem é "integrada".
A proposta é tão "ousada" que chega a desconsiderar a legislação vigente, pois nela não existe espaço para a opção do "não fazer". Tudo se resume a mitigação e/ou compensação dos impactos ambientais negativos dos empreendimentos planejados, em construção ou em operação (ver pág. 28). Ou seja, antes mesmo de iniciar os trabalhos a AAI já admite que todos os projetos previstos são "ajustáveis".
Além de não inserir qualquer metodologia associada à biologia da conservação, ou mesmo técnicas de ecologia da paisagem e planejamento sistemático da conservação, o documento ao relacionar políticas, planos e programas existentes para a região, sequer menciona que a área abrange zona núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; parece desconhecer a existência de um mapeamento das áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade, e negligencia solenemente o Plano Mata Atlântica. Será que sequer para ambientes tão deslumbrantes como é o caso do Salto de Yucumã, o critério de "insubstituibilidade" vai ser utilizado? Pela proposta apresentada não: tudo é passível de mitigação e compensação, portanto substituível, alagável.
O Documento informa que a equipe técnica do Consórcio fará reuniões com o "público qualificado" e reuniões para consultas públicas. Será que o MMA qualificará esse público, ou repassará a missão ao MME, que designará a EPE, que, mais uma vez terceirizará. Pelo exposto, claro fica que sobrarão as "consultas" para o dito "público desqualificado". E, como tudo é rápido e expedito, as consultas públicas já se iniciam na semana de 27 a 31 de março, providencialmente no mesmo período em que ocorre a COP-8, onde estarão as principais lideranças dos movimentos socioambientais da região.
Considerando o nefasto histórico de licenciosidade que dominou o processo de Barra Grande, e pela forma como se apresenta, essa avaliação ambiental integrada bem que poderia ser designada por outra sigla: um AIAIAI cairia bem melhor.
João de Deus Medeiros é
Biólogo, Doutor em Botânica, Professor Adjunto no Departamento de Botânica (UFSC)
Membro do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica em SC,
Membro das ONGs Pau-Campeche e Apremavi
Estreito do Rio Uruguai, inundado pela Hidrelétrica de Itá
24/02/2006 | Notícias
Um dia desses, numa conversa com o Marcos Sá Corrêa, comecei a contar uma história e ele me disse: escreve! Então, aí vai.
Alguns amigos têm brincado comigo, dizendo que eu estou proibida de visitar o Rio Uruguai e suas belezas, que ainda estão ao alcance dos olhos, das mãos e pés e dos corações. Falam isso porque os lugares pelos quais lutei, até agora, acabaram sendo inundados.
Seria realmente maravilhoso se essa fosse a chave da charada para salvar da inundação os lugares que estão ameaçados.
Eu juro que nem sequer ia querer ver as fotos desses lugares… Infelizmente, não é tão simples assim e eu não tenho este poder. Aliás, nem todos juntos, os ambientalistas que lutam por esses lugares, temos esse poder. Mas afinal, onde esta história toda começou?
Na passagem dos anos 1990 para 1991, um grupo de ambientalistas acampou às margens do Rio Uruguai, no ponto conhecido como Estreito, no limite entre Concórdia (SC) e Marcelino Ramos (RS). Queríamos chamar a atenção das autoridades para vários aspectos que estavam sendo deixados de lado na avaliação do Eia-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental) da hidrelétrica de Itá.
A obra não iria apenas inundar uma cidade inteira, mas também deixar debaixo dágua o Estreito do Rio Uruguai, monumento paisagístico inigualável um lugar que em algumas épocas do ano podia ser atravessado com apenas um passo.
Dava ainda para fazer ali uma outra peripécia: ficar com um pé em Santa Catarina e outro no Rio Grande do Sul e todo o grandioso Rio Uruguai passando por uma enorme garganta debaixo de suas pernas.
E tudo isso por quê? Porque nem sequer se cogitou reduzir um pouco a altura da barragem e assim salvar das águas esses dois lugares. Na época também já se falava nas Dyckias, neste caso, a brevifolia e a distachya, que ficaram conhecidas e extintas da natureza, anos depois, em Barra Grande.
Transformação radical
Perdemos! E por que perdemos? Uma visita a Itá, ou melhor, a Nova Itá, no início de 2006, depois de todos esses anos, nos dá algumas pistas do motivo. Percorrendo as ruas maravilhosamente arborizadas da cidade, observando as casas construídas com perfeição, o planejamento e a organização de toda a estrutura e analisando o PIB do município, entende-se por que é tão difícil concorrer com o poderio econômico.
A cidade tem, além do lago, um parque aquático público com 13 piscinas, construído pela prefeitura. Fiquei com vontade de gritar: Eu também quero morar em Itá! Na verdade, nem sei se temos outras cidades desse nível no Brasil. É, meus amigos, dinheiro faz coisa.
A outra pista importante nos é dada quando constatamos que toda a história da cidade antiga os usos do rio, as memórias foi trabalhada de forma a não mais ser tratada como história, e sim como museu. Ou seja, virou uma história antiga e distante que a maioria foi induzida a esquecer. Ou então virou atração turística.
A igreja, da qual só sobraram as torres, tem uma pequena réplica no centro da cidade. As torres originais podem ser visitadas de barco ou apreciadas à noite, sob uma linda iluminação, às vezes azul, outras, verde. O estreito? Virou um banner no centro de educação ambiental. Ninguém mais quer saber da Itá antiga e eu não os culpo.
Para que não me acusem de estar exagerando ou então que me atribuam outros adjetivos menos benevolentes, basta citar como exemplo a cidade de Anita Garibaldi (SC), agora às margens do recém criado lago de Barra Grande.
Para quem quiser conferir, a cidade já exibe em suas páginas da internet um outro nome. Rapidinho deixou de ser a cidade dos pinhais para agora ostentar um nome mais pomposo: cidade dos lagos. As araucárias centenárias, além de inundadas, já foram varridas da memória num piscar de olhos.
E as Dyckias? Ah! Fomos visitar os exemplares resgatados em Itá. Na verdade, são duas toiças de distachya e brevifolia, meio amareladas, plantadas no horto, onde os abnegados encarregados tentam produzir mudinhas para a conservação ex situ, ou seja, fora de seu local original na natureza. Não há como ter certeza da sobrevivência das espécies no médio e longo prazo.
Com isso tudo, pudemos observar na prática a forma como são tratadas nossas espécies, principalmente as em risco de extinção: viram mudinhas para serem plantadas em outros lugares… E daí?
Inteligência circular
Com essas ações, pretendem nos calar dizendo que são o máximo o que conseguem fazer. Mudar um pouco os projetos das obras para salvar lugares e espécies, nem pensar. Tudo em nome da energia a qualquer custo. É importante deixar claro, mais uma vez, que não somos contra toda e qualquer obra de hidrelétrica, mas a inflexibilidade dos responsáveis com essas obras está fazendo com que se perca um patrimônio inestimável neste país. De que vai adiantar termos luz, se não tivermos mais nada de original para ver?
O que precisamos é poder dizer não para algumas obras e dizer assim não ou aqui não para outras. Isso seria bem mais razoável. Mas a dificuldade de ser razoável também tem explicação. Em recente audiência com a ministra da Casa Civil, tocando no assunto hidrelétricas, ela assumiu, às vezes como ministra das Minas e Energia, falando em alto e bom tom e sem possibilidade de manifestações contrárias que a única saída para o Brasil é a geração de energia hidrelétrica. De acordo com ela, a solar ocupa espaços enormes e a eólica é inviável. E ainda remendou: é claro, também podemos optar pela nuclear….
Esse é o tipo de pensamento que eu resolvi chamar de inteligência circular porque fica dando voltas em torno de si mesmo, não consegue se expandir e nem ser estratégico. E o que isso tudo tem a ver com os outros lugares do rio Uruguai? O fato é que estão igualmente ameaçados e vamos precisar de toda nossa energia não a das hidrelétricas, mas a interna e a inteligência inteligente para podermos mudar o rumo dessa história.
Pois é. Fui à Ita e ainda não tive coragem de ir a Barra Grande. Mas com certeza irei e voltarei a Paiquerê, ao Yucumã (um dos maiores salto longitudinal do mundo) e a outros lugares preciosos, tantas vezes quantas forem necessárias, para que esses patrimônios sejam preservados das absurdas hidrelétricas planejadas na década de 70.
Dyckia distahya, a bromélia extinta da natureza
20/02/2006 | Notícias
O Governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Federal nº 9.985/2000 e os decretos de 19 de outubro de 2005 e 4 de junho de 2004. Os referidos Decretos são aqueles que criaram o Parque Nacional das Araucárias, a Estação Ecológica da Mata Preta e e o Parque Nacional da Serra do Itajaí. A lei questionada, por sua vez, é aquela que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
O Governador considera que a lei do SNUC contraria os artigos 5º e 225 da Constituição Federal, alegando que o dispositivo afeta o direito de propriedade dos cidadãos catarinenses, e que criar Unidades de Conservação (UCs) compromete o desenvolvimento. Para o Senhor Governador, o direito a propriedade deve sobrepor aquele que preconiza um ambiente saudável a todos, uma outra garantia constitucional. Ressalta ainda que as desapropriações decorrentes da criação de UCs causam desequilíbrio ecológico e provocarão sérias conseqüências à comunidade, à paz social e à economia do Estado. O processo (ADI 3646) já tramita no STF e foi distribuído ao Ministro Sepúlveda Pertence.
As entidades da sociedade civil que subscrevem esse documento tornam público seu mais veemente repúdio a essa insana investida contra o trabalho de construção das políticas públicas de defesa da natureza, pressupostas com o objetivo do direito difuso. Os argumentos apresentados no processo supra citado são escandalosamente surreais, visto que, no debate público em esfera global, é notório que criar UCs é a medida mais eficaz para a proteção do patrimônio natural. Isto, na visão de Luiz Henrique, em Santa Catarina, causa DESEQUILÍBRIO ECOLÓGICO. O direito fundamental à vida não deve estar condicionado ao direito de propriedade e aos interesses privados e corporativos daqueles que dilapidam nossos recursos naturais em nome de um pretenso e ilusório desenvolvimento econômico de curto prazo.
A sociedade brasileira precisa mostrar a superação dos obstáculos com maturidade e bom senso; acabar com a natureza é exterminar nosso futuro. A sociedade civil espera que a decisão do STF restabeleça a esperança, negando o objetivo do processo mencionado, nos dando o respaldo necessário para a construção de um mundo melhor para esta e as futuras gerações.
Aliança Nativa – OSCIP
FEEC – Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses
RMA – Rede de ONGs da Mata Atlântica
INMMAR – Instituto Para o Desenvolvimento da Mentalidade Marítima
UFECO – União Florianopolitana das Entidades Comunitárias
GPC – Grupo Pau-Campeche
APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí
IWC/BRASIL – Coalisão Internacional da Vida Silvestre
14/02/2006 | Notícias
Acaba de ser aprovado no Senado, o Projeto de Lei número 285/99, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. O projeto demorou 14 anos para ser aprovado, sofreu mais de 80 emendas e enfrentou forte oposição da bancada ruralista. Eu pessoalmente nem sei como comemorar depois de 14 anos esperando, conta Miriam Prochnow, Coordenadora Geral da Rede.
Apresentado em outubro de 1992, o texto define e regulamenta os critérios de uso e proteção do bioma, reduzido atualmente a 7,3% de sua vegetação original, além de estabelecer uma série de incentivos econômicos à produção sustentável. Cria também incentivos financeiros para restauração dos ecossistemas, estimula doações de iniciativa privada para projetos de conservação, regulamenta o artigo da Constituição que define a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional, delimita o seu domínio, proíbe o desmatamento de florestas primárias e cria regras para exploração econômica.
A aprovação dessa lei deve garantir a proteção e recuperação dos poucos remanescentes da Mata Atlântica, que é o bioma mais ameaçado do país e o segundo mais ameaçado do mundo. Miriam Prochnow ressalta, entretanto, que a luta continua, pois o projeto volta para a Câmara por conta das emendas aprovadas. Depois disso começa a luta para cobrar que a lei seja cumprida: A luta deste PL se confunde com a história da RMA. É a nossa vitória, o que não significa que não teremos outras lutas pela frente. Agora vamos lutar para que os avanços do texto sejam aplicados o quanto antes.
Histórico da luta:
- Outubro de 1992: o deputado federal Fabio Feldmann (SP) apresenta à Câmara dos Deputados o PL nº 3.285, que trata da utilização e da proteção da Mata Atlântica, com apenas 12 artigos.
- Fevereiro de 1993: é encaminhada à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM), única comissão de mérito indicada para se pronunciar sobre o assunto. A deputado Rita Camata (ES) indicada relatora da Comissão. Porém, a matéria fica sem ser apreciada até o fim da legislatura 1991- 1994, quando é arquivada.
- Fevereiro de 1995: reeleito deputado por São Paulo, Fabio Feldmann solicita o desarquivamento do PL nº 3.285/92, que passa a ser o texto principal sobre o tema no âmbito da Câmara dos Deputados.
- Fevereiro de 1995: a fim de restringir o alcance do Decreto nº 750/93 então o mais eficaz instrumento legal de proteção à Mata Atlântica -, o deputado Hugo Biehl (SC) apresenta o PL nº 69/95, por meio do qual limita a abrangência da Mata Atlântica ao domínio da floresta ombrófila densa e às formações pioneiras com influência marinha (restingas) e com influência fluviomarinha. O PL nº 69/95 é anexado ao PL nº 3.285/92.
- Março de 1995: o texto é encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) e tem como relator o deputado Wilson Branco.
- Junho de 1995: apresentado o PL nº 635/95, de autoria do deputado Rivaldo Macari (SC), que exclui dos limites da Mata Atlântica as florestas ombrófilas mistas, ou florestas de araucária, uma das mais ameaçadas no país. É também anexado ao PL nº 3.285/92.
- Agosto de 1995: a CDCMAM aprova a proposta de seu relator, deputado Wilson Branco, com o acréscimo de nove emendas ao PL original. São rejeitadas integralmente as teses contidas nos PLs nº 69/95 e nº 635/95, dos deputados Hugo Biehl e Rivaldo Macari. Coordenada pelos deputados Fabio Feldmann e Sarney Filho (MA), presidente da comissão, a aprovação suscita reação furiosa de madeireiros e ruralistas.
- Setembro de 1995: inconformado com a aprovação do PL na CDCMAM, os deputados Paulo Bornhausen (SC) e José Carlos Aleluia conseguem que o PL seja enviado à Comissão de Minas e Energia (CME), impedindo que a matéria seguisse para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Em sua justificativa, Bornhausen, que assume a relatoria do PL na CME, afirma que o texto aprovado na CDCMAM afeta a geração e o consumo de energia, uma vez que restringe a produção de lenha.
- Outubro de 1997: no dia 22, a CME aprova o substitutivo ao PL nº 3.285/92, de autoria do deputado Paulo Bornhausen. Os deputados Luciano Zica (SP) e Octávio Elísio (MG) apresentam voto em separado, alegando que o substitutivo subverte os propósitos do PL 3285/92, vale dizer, ao invés de proteger a Mata Atlântica, vai permitir a destruição dos exíguos remanescentes dessa floresta. No mesmo dia, o deputado Luciano Zica apresenta recurso à presidência da Câmara dos Deputados, solicitando a rejeição do substitutivo, sob a justificativa de ter havido desrespeito ao Regimento Interno da casa, já que a Comissão abordou questões que não eram de sua competência. A armação é denunciada também em plenário pelos deputados Zica e Octávio Elísio. Na mesma sessão, o relator do substitutivo, Paulo Bornhausen, reconhece o equívoco do procedimento por ele conduzido na Comissão.
- Novembro de 1997: o presidente da Câmara, Michel Temer decide em favor do recurso apresentando pelo deputado Luciano Zica, sob o argumento de que a Comissão de Minas e Energia extrapolou os limites regimentais de sua competência ao aprovar o substitutivo do deputado Paulo Bornhausen. A matéria é devolvida à CME, com a orientação de que seu parecer seja reformulado.
- Dezembro de 1997: um acordo entre líderes partidários resulta em uma proposta que é enviada para votação no plenário da Câmara dos Deputados em regime de urgência. Porém, diante do temor de ambientalistas quanto aos possíveis efeitos de algumas das mudanças promovidas no âmbito dessa negociação, a proposta é retirada da pauta.
- Junho de 1998: o deputado Odelmo Leão, da bancada ruralista, solicita a inclusão da Comissão de Agricultura e Política Rural entre as comissões habilitadas a apreciar a matéria; seu pedido é negado.
- Fevereiro de 1999: com o fim da legislatura 1995-98, o PL nº 3.285/92 é arquivado. Fabio Feldmann não se reelege e o deputado Jaques Wagner (BA) apresenta um novo texto sobre o tema, tomando como base a proposta negociada no final de 1997, que recebe o nº 285/99. No mesmo mês, porém, uma nova interpretação do Regimento Interno da Casa permite o desarquivamento do PL nº 3.285/92, a fim de restabelecer a tramitação de um dos projetos a ele anexados.
- Junho de 1999: os ruralistas solicitam, pela segunda vez, a inclusão da Comissão de Agricultura e Política Rural entre aquelas habilitadas a emitir parecer sobre o PL nº 285/99. A solicitação, que tinha como objetivo alterar pontos que contrariavam os interesses do setor rural, especialmente os limites do domínio da Mata Atlântica, é negada mais uma vez.
- Agosto de 1999: a Comissão de Minas e Energia (CME) decide pela incompetência para se pronunciar sobre o PL nº 3.285/92.
- Dezembro de 1999: após meses de debate e de pressão da sociedade civil, a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprova o substitutivo do deputado paranaense Luciano Pizzatto ao PL nº 285/99, do deputado Jaques Wagner. O texto aprovado, com 66 artigos, tenta superar o conflito em torno da configuração geográfica da Mata Atlântica adotando o conceito de Ecossistemas Atlânticos, sob o qual mantém a descrição contida no texto original. O substitutivo aparece dividido em seis títulos, um dos quais (Título IV) defende que o Poder Público estimulará, com incentivos econômicos, a proteção e o uso sustentável dos Ecossistemas Atlânticos, o que suscitará um novo front de oposição ao projeto.
- Abril de 2000: o substitutivo ao PL nº 285/99 é anexado ao PL nº 3.285/92, que reassume seu estatuto de texto principal. Com isso, a proposta do então deputado Fabio Feldmann passa a ter três PLs anexados além do substitutivo, os PLs nº 69 e nº 635.
- Maio de 2001: o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Fernando Coruja (SC), assina parecer no qual considera o PL nº 3.285/92 inconstitucional por invadir a seara normativa do Presidente da República ao atribuir uma série de competências a órgãos e entidades integrantes da estrutura do Poder Executivo. Porém, decide pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica do substitutivo ao PL nº 285/99, ao qual propõe modificações por meio de subemenda substitutiva, e dos PLs nº 69 e nº 635. Curiosamente, as mudanças do relator ao PL nº 285 apresentam problemas de redação, que interferem no mérito da proposta.
- Maio de 2002: A CCJ aprova proposta do deputado Inaldo Leitão que dá nova redação ao parecer pelo deputado Fernando Coruja, corrigindo os problemas anteriormente identificados.
- Junho de 2002: um novo acordo de lideranças permite levar os PLs à votação no plenário da Câmara. Porém, um requerimento da bancada ruralista acaba por retirá-lo da pauta. Na ocasião, circulam informações de que a área econômica do governo também tinha restrições ao capítulo que trata dos incentivos econômicos para a proteção da Mata Atlântica, que desrespeitaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Fevereiro de 2003: o PL nº 285/99 é, mais uma vez, incluído na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados. Porém, resulta em nova retirada do texto da pauta, já que o governo recém-empossado ainda não havia apreciado a matéria.
- Março 2003: um acordo entre a liderança do PT na Câmara, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Fazenda resulta em parecer favorável, por parte do governo federal, à aprovação do PL da Mata Atlântica. O texto aguarda nova oportunidade para ser incluído na pauta de votação da Casa.
- Dezembro de 2003: Finalmente o projeto é aprovado na Câmara dos Deputados.
- Fevereiro de 2006: O projeto é aprovado no Senado Federal, com emendas, o que significa que deve voltar para a Câmara.
(vide http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=64716)
01/02/2006 | Notícias
A bacia do Prata apresenta uma área de 3,1 milhões de km2 e tem o rio Uruguai como um dos seus três formadores. Situada em latitudes temperadas a sub-bacia do Uruguai apresenta uma área total de aproximadamente 365.000 km2 , dos quais cerca de 176.000 km2 estão em território brasileiro. 73,86% dessa área (130.000 km2) situa-se no Rio Grande do Sul e os 26,13% restantes (46.000 km2 ) no Estado de Santa Catarina. Ela integra o sistema da Vertente do Interior. A Serra Geral é o grande divisor das águas que drenam para o rio Uruguai e as que se dirigem para leste, atingindo o oceano Atlântico.
Na Vertente do Interior, a maioria dos rios apresenta perfil longitudinal e ocorrência freqüente de quedas d´água. Essa característica, além do diferencial paisagístico que imprime, representa também uma valiosa importância em potencial hidrelétrico.
O rio Uruguai tem sua nascente localizada na Serra Geral, numa área de Campos Naturais a cerca de 1800 m de altitude. Na sua nascente o rio é chamado Pelotas, assumindo a denominação de rio Uruguai a partir da junção com o rio Canoas, cuja nascente, por sua vez, também localiza-se na Serra Catarinense, numa bela região chamada Campo dos Padres. O rio Uruguai percorre 938 km até a foz do rio Peperi-Guaçú, e nesse trecho é a referencia geográfica da divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A partir do Peperi-Guaçu até a foz do rio Quarai , segue outros 689 km, agora estabelecendo a fronteira entre Brasil e Argentina.
O inegável potencial hidrelétrico dos rios da Vertente do Interior, notadamente na sub-bacia do Uruguai, tem gerado inúmeras expectativas de abertura de um novo pólo de riquezas. Após o esgotamento dos recursos madeireiros, completamente dilapidados no curto ciclo econômico madeireiro das décadas de 50 e 60, as empobrecidas comunidades situadas ao longo do rio Uruguai são seduzidas pelas promessas mirabolantes de enriquecimento rápido com a construção de usinas hidrelétricas. Só na região da Serra Catarinense existe projeto para a implantação de 17 novas usinas.
Essa perspectiva de aproveitamento do potencial hidrelétrico do rio Uruguai toma forma a partir dos estudos do Inventário da Bacia do Rio Uruguai, realizado pelo Comitê de Estudos Energéticos da Região Sul entre 1966 e 1969. Contudo, é a partir de 1976, diante das perspectivas de crescimento acelerado de seu mercado, que a ELETROSUL começou a voltar suas atenções para a bacia do rio Uruguai, o último grande bloco de energia hidráulica disponível na região sul. Promove-se então, em 1979, uma revisão dos estudos anteriores, culminando com um novo relatório: "Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai – Estudos de Inventário Hidrenergético".
Esses estudos foram elaborados num período em que as grandes barragens e centrais hidrelétricas simbolizavam o ápice do desenvolvimento energético. Esses projetos eram vistos como grandes promotores do desenvolvimento, capazes de agregar usos múltiplos sem oferecer riscos ambientais. Desnecessário dizer que pouco mais de uma década foi suficiente para demonstrar a falácia desse discurso. Elevados níveis de eutrofização, descontrole do nível de assoreamento dos rios represados, alterações ecossistêmicas graves com eliminação de espécies e proliferação excessiva de outras, notadamente algas, macrófitas aquáticas, mosquitos e parasitas, são apenas alguns exemplos dos problemas rotineiros enfrentados pelos projetos implantados. Desnecessário também dizer que as ditas ações complementares, como criação de parques de recreação, unidades de conservação, área para aqüicultura, ficaram relegadas ao esquecimento.
Considerando todo o trecho do rio Uruguai entre a Serra Geral e a foz do rio Quarai, são 10 os projetos de aproveitamento hidrelétrico planejados desde o início da década de 80. Projeções similares igualmente foram feitas para os principais afluentes. No rio Canoas, por exemplo, já estavam previstas pelo menos quatro empreendimentos de porte significativo. Um desses empreendimentos, a UHE Campos Novos, praticamente concluído, é hoje motivador de sérios conflitos com a população atingida.
A recente polêmica criada com a discussão judicial acerca da instalação de outro desses empreendimentos, a UHE Barra Grande, fornece um bom referencial da absoluta fragilidade sócio-ambiental desses empreendimentos planejados no final da década de 70. Barra Grande é parte de um conjunto de empreendimentos que transformam a calha do rio Uruguai numa imensa escadaria. Iniciando na foz do rio Quarai com a UHE São Pedro. Essa "escadaria" tem seus primeiros degraus baixos e longos, e à medida que avança em direção a Serra Geral, os mesmos tornam-se gradativamente mais altos e curtos. Essa irregularidade nos "degraus" decorre das variações topográficas que se observam ao longo do trecho. Como essa seqüência de empreendimentos praticamente associa o final de um lago com o início do próximo barramento, é razoável admitir que nossos planejadores subordinaram não apenas as questões ambientais, mas também todos os demais possíveis usos desse patrimônio natural, ao interesse do aproveitamento hidrelétrico.
Ainda que essa condição seja suficiente para uma avaliação critica desse planejamento, é necessário lembrar que o mesmo foi elaborado num período em que os regramentos relativos ao controle ambiental eram ainda incipientes no país. A lei nº 6.938, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, surge em 1981, a exigência concreta da realização dos Estudos Prévios de Impacto Ambiental somente em 1986 com a Resolução CONAMA 01/86, a promoção do bioma Mata Atlântica a condição de Patrimônio Nacional é uma inovação da Constituição da República, promulgada em 5 de outubro de 1988, e sua efetiva proteção é ainda regulada apenas por um decreto (Decreto nº 750/93); regras mais específicas para o licenciamento ambiental surgem em 1997 com a Resolução CONAMA 237, a instituição da Política e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos surge com a lei nº 9.433 em 1997, e só em 1998, com a lei nº 9.605, passamos a contar com uma "lei de crimes ambientais".
Esse rápido retrospecto é necessário para evidenciar a incoerência de um modelo que, mesmo projetado antes do advento dos principais instrumentos legais de proteção ambiental, pretende subordiná-los a ilógica e pretensiosa tecnocracia dos planejamentos de gabinetes.
Somente após a externalização do conflito criado com o processo de licenciamento da UHE Barra Grande, é que se revela na formalidade burocrática a necessidade de elaboração de uma avaliação ambiental integrada dos aproveitamentos de geração hidrelétrica planejados, em estudo, com concessão e em operação na Bacia do rio Uruguai. Essa exigência surge, contudo, no contexto de um Termo de Ajustamento de Condutas celebrado para viabilizar a operação da UHE Barra Grande. O referido TAC foi assinado em 15 de setembro de 2004, e nele fica estabelecido que o Ministério de Minas e Energia se responsabiliza pela promoção da avaliação ambiental integrada, dispondo para tanto de um prazo de 12 meses, prorrogáveis por igual período.
A avaliação do quadro atual, considerando a implementação do citado planejamento do setor elétrico brasileiro, nos fornece a clara percepção que, a despeito da profícua e rápida proliferação de instrumentos legais de regramento ambiental, no país ainda prevalece a lógica "desenvolvimentista inconseqüente", onde a geração de "riquezas" mesmo as expensas da dilapidação do patrimônio ambiental é a regra. Trechos da decisão proferida pelo Desembargador Vladimir Passos de Freitas na Suspensão de Execução de Liminar na Ação sobre a UHE Barra Grande, ilustram também a própria "subordinação" de setores do Poder Judiciário a cultura da supremacia do econômico. Entre outros aspectos, para fundamentar sua decisão o Desembargador considerou:
"…é inconteste que o EIA e o RIMA continham incorreções quanto à descrição da qualidade da vegetação a ser suprimida…"
"…de resto, impõe-se observar que a construção da hidroelétrica já implicou gastos públicos de monta e que seu funcionamento se revela indispensável ao desenvolvimento da ordem econômica…"
"…Nesse contexto, a paralisação do empreendimento efetivamente causa lesão à ordem administrativa e à economia pública…" (Suspensão de Execução de Liminar nº 2004.04.01.049432-1/SC).
O certo é que o planejamento energético brasileiro jamais incorporou a dimensão sócio-ambiental, e mesmo com a aparente tomada de consciência global acerca dos desafios da conservação da natureza, e do avanço da legislação ambiental, o setor elétrico, desarticuladamente centrado na geração hidráulica, se apropriou do falacioso discurso "da energia limpa", conseguindo avançar um planejamento extemporâneo. Mais absurdo, consegue reverter aos propósitos desse planejamento caduco, as próprias conseqüências nefastas do modelo insustentável de desenvolvimento, usando o argumento de um pretenso "apagão", decorrente dos desequilíbrios climáticos, como justificativa não apenas para implementar o referido planejamento, mas também para receber do Estado todas as benesses, inclusive financiamentos públicos para instalação de empreendimentos privados, aliás a regra atual.
O setor energético reproduz assim sistemas de dependência e desarticulação, num Estado subdesenvolvido onde prevalece a lei do mais forte, e o mais forte é sempre quem tem, ou diz ter mais dinheiro. Amplia desse modo, ilhas de opulência, num cada vez mais revolto mar de pobreza. Nós brasileiros financiamos faraônicas obras de geração hidrelétrica para gigantes nacionais e multinacionais, como a Companhia Brasileira de Alumínio, Votorantim, Alcoa, entre outras, que dilapidam a biodiversidade e as nossas paisagens únicas, restando para a esmagadora maioria da população o consolo de conseguir um bom preço no "ecologicamente correto" negócio da reciclagem de latinhas.
O compromisso com o capital é tamanho que nem acordos e tratados internacionais se mostram eficientes contra a sanha devastadora do modelo energético vigente. Mesmo a extinção de espécies ou habitats insubstituíveis são facilmente negociáveis nas pródigas medidas mitigadoras e compensatórias, habilmente conduzidas pela próspera e inescrupulosa indústria dos EIA-RIMA.
O Setor Elétrico, com sua inegável eficiência, consegue ainda a façanha de elevar o Brasil a condição de Estado que, mesmo signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, estabelece mecanismos para a autorização da extinção deliberada de espécies. Ao emitir a Licença de Operação da UHE Barra Grande, num momento em que a discussão sobre as inúmeras falhas no processo já se processava no Poder Judiciário, o IBAMA assume a responsabilidade formal pela extinção de uma espécie biológica, a bromélia Dyckia distachya, espécie essa que o próprio IBAMA já reconhecia como ameaçada de extinção desde 1992. Tudo para viabilizar a produção de energia barata para mover a lucrativa industria do alumínio, e não é por acaso que Companhia Brasileira de Alumínio e ALCOA figuram entre os principais acionistas da BAESA, o consórcio que construiu Barra Grande.
Num tempo em que, aparentemente tudo é possível, por que não incluir na programação da COP-8 um entusiástico relato do MMA noticiando a exclusão da Dyckia distachya da incômoda lista de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção. A partir de Barra Grande passa a ser injusto dizer que o IBAMA nada faz para alterar a condição de risco da biodiversidade brasileira.
João de Deus Medeiros é Professor Adjunto do Departamento de Botânica Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
Membro das ONGs Pau-Campeche e Apremavi
16/12/2005 | Notícias
A Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi) e o Grupo Pau-Campeche propuseram junto à Vara Federal de Rio do Sul, Santa Catarina, uma ação civil pública em razão de a Fundação Estadual (Fatma), o Consórcio Empresarial Salto Pilão (CESAP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), perpetrarem ilegalidades na implantação da UHE Salto Pilão.
Pela presente Ação Civil Pública, pretendem os autores demonstrar irregularidades no processo de Licenciamento Ambiental da UHE SALTO PILÃO, pela ré FATMA, tendo em vista a nulidade do EIA/RIMA, bem como suas complementações, por suposta fraude e não atendimento dos objetivos legalmente impostos.
A UHE Salto Pilão foi projetada para ser implantada no Rio Itajaí, abrangendo áreas dos municípios catarinenses de Lontras, Apiúna e Ibirama. A potência instalada mínima é de 181 MW, e o projeto prevê a implantação de um reservatório de 16 hectares, com uma Casa de Força situada em Apiúna . A obra tem custo avaliado em 302,8 milhões de reais.
O Consórcio Grupo Empresarial Salto Pilão, responsável pelo empreendimento, é composto pelas empresas CPFL Geração de Energia S.A., Alcoa Alumínio S.A., Camargo Corrêa Cimentos S.A., DME Energética Ltda. e Votorantim Cimentos Ltda.
O EIA-RIMA destaca que o trecho do Rio Itajaí-Açu escolhido para a implantação do empreendimento sofrerá uma redução significativa de vazão, porém, omite informações sobre a ocorrência, no local, do gênero monoespecífico, raro e endêmico, Raulinoa echinata: planta da família Rutacea, conehcida popularmente pelos nomes de "sarandi" ou "cutia-de-espinho" (*).
Na obra de KLEIN (1979/80), intitulada Ecologia da Flora e Vegetação do Vale do Itajaí, utilizada como uma das principais referências para a elaboração do EIA-RIMA, consta na página 159 a indicação de Raulinoa echinata como uma espécie muito rara no Vale do Itajaí, destacando-se, inclusive, que trata de espécie somente encontrada ao longo dos cursos de água, ou seja, são plantas altamente seletivas, adaptadas a estes ambientes especiais, na sua maior parte denominadas Reófitas por STEENIS (1978) (citação contida na página 104). O autor volta a citar a espécie na página 234 da obra de referência para o relatório final:
Como espécies características e exclusivas das margens de rio ou das ilhas, embora presentes de forma descontínua ou rara, temos as seguintes: Raulinoa echinata (cutia-de-espinho) arbusto exclusivo e endêmico do curso médio do Rio Itajaí-açu, Compomanesia tenuifolia (guabirobeira), Maytenus boaria e Erythroxylum myrsinites (cocão).
Este ponto ressalta uma das muitas falhas do EIA-RIMA. No seu Volume II, (fls 5-69,) transcreve, quase que literalmente, a informação constante na página 233 da obra de Klein (1979/80), destacando a dominância das espécies Sebastiana schottiana, Phyllanthus sellowianus e Calliandra selloi.
As ONGs autoras da ACP sustentam que é razoável supor que os autores do EIA-RIMA tenham suprimido deliberadamente a informação constante da página 234 da obra de Klein (1979/80), pois mostra-se de todo improvável que os mesmos não tenham efetuado, no mínimo, a leitura completa do item Vegetação ao Longo dos Rios, um pequeno trecho da obra de Klein, que se estende das páginas 233 a 235. O que se mostra plausível é que tenha ocorrido uma deliberada omissão de uma informação de extrema relevância, qual seja: a indicação da ocorrência de uma espécie endêmica, o que se constitui numa inaceitável fraude no referido Estudo de Impacto Ambiental.
Cumpre frisar que todas as autoridades competentes foram fartamente alertadas sobre o problema, inclusive o MMA, que sugeriu o cancelamento das licenças emitidas pela FATMA. Não obstante, com base num estudo absolutamente irrelevante para a avaliação do impacto da obra sobre as populações de Raulinoa echinata, as licenças expedidas foram mantidas. Para agravar a situação o BNDES libera recursos públicos para financiar a obra, viabilizando seu início. Ao contrário de Barra Grande, Salto Pilão ainda não apresenta qualquer obra de maior porte instalada, não havendo razão alguma para o retorno da já batida tese do Fato Consumado.
Apremavi e Grupo Pau-Campeche alimentam a expectativa de que, através do Poder Judiciário, não se perpetre outra grave ameaça a biodiversidade brasileira.
Coordenação FEEC
(*) a reduzida vazão de água irá acabar com o provavelmente mais interessante trecho de rafting radical do Brasil (veja os sites www.ibiramarafting.com.br e www.ativarafting.com.br)
02/12/2005 | Notícias
Experiências de recuperação de matas ciliares e de áreas degradadas, planejamento de paisagens e alternativas de geração de renda foram alguns dos assuntos do seminário Planejando Propriedades e Paisagens que começou hoje e vai até amanhã, dia 3 de dezembro, em Atalanta, município no Alto Vale do Itajaí, Santa Catarina.
O evento, uma promoção da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi ) lotou o auditório do Parque Mata Atlântica. Está reunindo especialistas em biodiversidade e conservação, estudantes de escolas técnicas e comunidade da região. Conta ainda com a participação de integrantes do Grupo de Trabalho de Áreas de Proteção Permanente e Reserva Legal da Rede de ONGs da Mata Atlântica.
Na abertura dos trabalhos foram lançados materiais de educação ambiental. Em conjunto com a Apremavi, a Empresa de Pesquisa e Extenção Rural de Santa Catarina (Epagri), dentro do projeto Micro Bacias 2 do Governo do Estado de Santa Catarina, foi lançada a cartilha "Gota D’Água". A publicação congrega idéias e conceitos desenvolvidos em escolas públicas de Atalanta e Rio do Sul. Há histórias contadas por crianças, dados sobre a situação das águas, ilustrações em vários formas de linguagens.
Miriam Prochnow, presidente do Conselho da Apremavi, apresentou três peças gráficas do projeto Planejando Propriedades e Paisagens: folder, cartaz e cartilha ilustrada. Os materiais trazem informações que são fruto do trabalho de quase 19 anos da entidade "a cartilha é mais um cardápio para o produtor rural ver o que é possível fazer na sua propriedade", comenta Miriam, que na semana passada recebeu o Prêmio Ford Motor Company de Conservação Ambiental na categoria conquista individual. Miriam também anunciou a reedição dos vídeos da Apremavi em formato dvd.
O projeto Planejando Propriedades e Paisagens, visa implantar modelos rurais sustentáveis. Pretende recuperar e conservar o que ainda resta de Mata Atlântica, mas com geração de renda, através da adoação de alternativas econômicas ambientalmente corretas, e da melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Com o apoio da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza e a Fundação Interamericana, com parceria com a Prefeitura Municipal de Atalanta, a Epagri e The Nature Conservancy (TNC), a Apremavi está propondo para as comunidades da região uma série de possibilidades de uso da terra como sistemas agroflorestais (SAF), piscicultura, agricultura orgânica, enriquecimento de florestas secundárias, a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs), o plantio de árvores nativas e exóticas com fins econômicos, entre outros.
Um dos pontos destacados pelo programa é a importância de se ver a propriedade como um todo. A manutenção das APPs, da Reserva Legal que é de 20% da área da propriedade no caso da Mata Atlântica no sul do Brasil e a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) são considerados dentro do contexto particular de cada agricultor. De uma forma planejada, a Apremavi mostra através de exemplos práticos qual a função de cada elemento, isto é, do bosque reflorestado, do lago com peixes, da horta, etc, dentro da propriedade.
A iniciativa é considerada excelente pela professora Eliana Santos da Silva, da Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul, onde estudam cerca de 600 alunos em regime de internato. A professora explica que é muito bom para os alunos terem contato com este conhecimento, por que está se vivendo um processo de transição. "O retorno que a natureza tem dado com secas, com enchentes, entre outros desastres, é a maior prova de que é necessário uma transformação das nossas relações com o meio ambiente".
Para os alunos as propostas são viáveis para a realidade regional. Os estudantes, todos filhos de proprietários rurais do interior de Santa Catarina, estão tendo aulas de como integrar plantações, criações de animais com qualidade de vida para suas famílias. Dentro desse aprendizado, o seminário trouxe muitas novidades, como a palestra "Corredores Florestais – unindo espécies, habitat e pessoas na área do Mico-leão-dourado" com Rosan Valter Fernandes, ecólogo e coordenador do Programa Conservação em Áreas Privadas da Associação Mico-Leão-Dourado (RJ).
* Silvia Marcuzzo é assessora de comunicação da Rede de ONGs da Mata Atlântica, Philipp Stumpe foi assessor de comunicação da Apremavi
25/11/2005 | Notícias
A Conservação Internacional e a Ford entregaram hoje o "Prêmio Ford Motor Company de Conservação Ambiental". A cerimônia foi no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual de São Paulo.
Os vencedores receberam os prêmios das mãos do governador Geraldo Alckmin, do presidente da Ford América do Sul, Antonio Maciel Neto, do presidente da Ford Brasil Barry Engle, e do vice-presidente de Ciência da Conservação Internacional, José Maria Cardoso. Ambientalistas, jornalistas e convidados também prestigiaram o evento.
Foram cinco os premiados, Miriam Prochnow recebeu o prêmio na categoria "Conquista Individual".
A trajetória ambiental
A trajetória ambiental de Miriam Prochnow, que teve seu primeiro contato com a questão ambiental na infância, fazendo greve de fome quando seu pai trazia carne de caça para casa e ajudando sua mãe a plantar flores no jardim, se confunde com a trajetória das instituições que ela ajudou a criar e nas quais trabalha.
Em 1987, junto com um grupo de pessoas na cidade de Ibirama (SC), entre elas o marido Wigold B. Schaffer, resolveu fundar a Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí – Apremavi. O que dera inicio a tudo, foi a devastação que ocorria na Reserva Indígena de Ibirama. Todo dia, cerca de 350 caminhões carregados de madeira saíam da Terra Indígena Xokleng em direção às serrarias da região. A indignação era grande
Próximo dali, na Serra da Abelha em Vitor Meirelles (SC), 8.000 araucárias nativas haviam sobrevivido à exploração madeireira. Uma fascinante floresta, que igualmente serviu de motor ao movimento ambientalista que iniciava. Mais tarde se descobriu que essas árvores foram salvas graças à morosidade da Justiça: tramitava de longa data um processo pela posse da área. Miriam e a Apremavi se meteram no meio, não perdendo a Serra da Abelha de vista…
No início não se sabia direito o que fazer para impedir a destruição daquelas matas. Começou-se de forma lapidar: "colocamos a boca no trombone", lembra Miriam.
No início, um Manifesto
Fez-se uma nota de imprensa. Denunciou-se o que se considerava como sendo escândalos ambientais a todas as instituições e órgãos competentes. Começou-se ali a firmar alianças, principalmente com outras ongs, pois uma luta solitária não leva a lugar algum.
Em 1988, veio a FEEC (Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses), da qual Miriam foi a primeira Coordenadora Geral. Junto com a FEEC, vieram as discussões à esfera de Estado, as conferências estaduais de meio ambiente, as primeiras audiências públicas de EIA/RIMAs, a participação no Programa Fiscais Voluntários do Meio Ambiente, a organização e profissionalização do movimento ecológico. Miriam pode ser considerada a primeira ecologista profissional de Santa Catarina.
Ampliou-se o leque de atuação, a irreverência do "Prêmio Porco" (concedido pelos ecologistas aos agressores ambientais), mas também o reconhecimento aos benfeitores, através do Prêmio "Qualidade de Vida" são mais do que idéias: marcaram época.
A FEEC conseguiu coletar no final daquela década assinaturas suficientes para protocolar a primeira emenda popular da Constituição Estadual de Santa Catarina. Ainda representando a FEEC, Miriam teve uma participação importante nas reuniões preparatórias da RIO-92 e na construção do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais – FBOMS, fazendo parte de sua coordenação.
Com a criação da RMA (Rede de ONGs da Mata Atlântica), em plena RIO-92, a luta pela Mata Atlântica, o Bioma mais ameaçado do planeta, ganhou uma nova dimensão.
Ameaças
A boca continua no trombone, porque, apesar de reduzida e fragmentada, a floresta ainda não parou de ser derrubada. E iniciou uma parte suja do "jogo": as ameaças de morte. Miriam incomodou muita gente, principalmente madeireiros.
A situação se agravou, Miriam e sua família não se viam mais em segurança: em 1997, Amnistia Internacional lançou uma "Ação Urgente" (Urgent Action).
Tornando a Apremavi uma referência nacional
Na busca da credibilidade, mais do que argumentos, é necessário prática e comprovação de teses. Foi quando a instituição recém-formada decidiu dedicar-se a duas linhas complementares: além das meras denúncias, procurou-se construir argumentos para fundamentar as mesmas. E a oferecer alternativas.
Do que iniciara no fundo do quintal, em 1987, com apenas 18 mudinhas num fundo de quintal da casa da Miriam e do Wigold, evoluiu para um viveiro: o "Jardim das Florestas".
Situado em Atalanta, no Vale do Itajaí (SC), tem capacidade para produzir mais de 600 mil mudas por ano de cerca de 120 espécies nativas diferentes. Graças a este trabalho, a Apremavi se transformou em uma referência nacional na área ambiental. Já ajudou a plantar mais de um milhão mudas nesses 18 anos de trabalho. Não estão nesta conta, outras centenas de milhares de mudas adquiridas e plantadas por terceiros. Plantas usadas principalmente para recuperação de áreas de preservação permanente e enriquecimento de florestas secundárias.
Além do viveiro e da recuperação de áreas, a Apremavi é também uma referência nacional em planejamento de propriedades e paisagens. Neste Programa, são aplicadas as experiências com enriquecimento de florestas secundárias, sistemas agroflorestais, agricultura orgânica e plantios florestais de espécies nativas, com fins econômicos.
Nestes 18 anos mais de 500 proprietários já tem trabalhos implantados nestas áreas. A metodologia de enriquecer florestas secundárias, foi gestada, testada e desenvolvida pela Apremavi e hoje pode ser aplicada em toda a Mata Atlântica.
Ainda em Atalanta, cidade onde Miriam morou durante muito tempo, a Apremavi é responsável por uma experiência muito importante de conservação. No ano de 2000 estimulou o poder público a criar um Parque Natural Municipal: o "Parque Mata Atlântica". Vários projetos de educação ambiental já foram desenvolvidos e recentemente, graças à parceria com uma indústria da região, iniciou-se uma nova etapa na gstão do Parque, em mãos da Apremavi desde 2004.
Dando continuidade
Mas e a reserva indígena? Dezoito anos depois, ela continua na agenda. Na época não foi possível conter a destruição: quase toda a área foi desmatada. Atualmente a Apremavi apóia o desenvolvimento de projetos de recuperação na área.
Já a Serra da Abelha foi transformada numa ARIE (Área de Relevante Interesse Ecológico). Os posseiros que tinham chegado na área para derrubar a mata existente se transformaram em parceiros na preservação da floresta. Hoje lá são desenvolvidos projetos de educação ambiental, desenvolvimento sustentável e turismo ecológico.
O trabalho e as denúncias continuaram. Em 2004, Miriam iniciou a campanha contra a Usina Hidrelétrcia de Barra Grande, uma obra construída com base em um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) contendo graves omissões: mais de 5000 ha (50 km²) de Mata Atlântica na divisa entre o RS e SC iriam ser inundados. É mita mata! Tanta, que não se viu: o EIA falava apenas de "árvores esparsas", mostrando fotos de árvores no meio de pastagens, em áreas que nem ao menos iriam ser inundadas. Um crime ambiental que Miriam não se cansou de denunciar. Um livro e um video foram produzidos: "Barra Grande – a hidrelétrcia que não viu a floresta".
Tanto trombone incomoda. Os incomodados trocaram o jogo, as ameaças deram lugar à difamação: Miriam foi alvo de uma matéria tendenciosa numa revista de circulação nacional que a entitulou de "Guerrilheira Verde". Em julho de 2005, foi acusada por deputados do Estado do Paraná de fazer parte de uma "quadrilha ambiental", por sua intensa luta em prol da criação de Unidades de Conservação com araucárias. Também coonhecida como Floresta Ombrófila Mista, essa formação florestal está reduzida hoje a menos de 3% de sua área original.
Miriam hoje é coordenadora geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica, que congrega cerca de 300 ONGs. Juntas, trabalham arduamente para conseguir a aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica e a implantação de projetos de proteção e recuperação desse Bioma.
Aliás, a produção de material educativo é uma das suas atividades preferidas: ajudou a produzir vários vídeos que enfocam os mais variados temas ambientais, além de cartilhas e livros: "A Mata Atlântica e Você – como preservar, recuperar e se beneficiar da mais ameaçada floresta brasileira", "Floresta com Araucárias – um símbolo da Mata Atlântica a ser salvo da extinção", além de várias cartilhas.
Miriam quase não pára. Mas sempre que pode, ela sabe relaxar: adora música e gosta de dançar. Curte acima de tudo ouvir um bom violão. Só então, ela deixa o trombone descansar.
04/11/2005 | Notícias
Inicia agora uma nova etapa: graças à parceria firmada entre a Metalúrgica Riosulense e a Apremavi, o Parque Municipal Mata Atlântica 2000 terá suas atividades asseguradas para os próximos 3 anos.
É em Atalanta, interior de Santa Catarina: a Unidade de Conservação (municipal, o que por si só já uma coisa rara de se encontrar), foi inaugurado em abril de 2004, e conta com uma área de 54 ha. Nasceu de uma parceria com a Prefeitura Municipal de Atalanta, com financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
Desde novembro de 2004, a gestão administrativa do Parque é por conta da Apremavi.
A prefeitura dessa cidade tem demonstrado visão, dando já há três gestões políticas continuidade ao projeto. O tema meio ambiente como marca da cidade, um objetivo que tem destacado Atalanta entre os pequenos municípios da região do Alto Vale do Itajaí.
Em visita em julho de 2005, o governador do estado Luiz Henrique da Silveira ficou tão impressionado com tanta coisa bonita, que resolveu decretar o município como "Capital Ecológica" catarinense. Não é à toa, e o propósito é grande: é para além do Alto Vale que se pensa. O Parque alia educação ambiental, opção de lazer e controlado ecoturismo à preservação de peculiar remanescente florestal.
A infra-estrutura não é pouca coisa: centro de eventos, museu, trilhas que passam pelo Perau do Gropp, uma cachoeira de mais de 40 metros de altura.
Previsto na parceria está a manutenção do parque, do museu, das trilhas, a participação de alunos de escolas do município no projeto, confecção e impressão de folhetos e outros materiais.
"A Metalúrgica Riosulense tem-se destacado na região e no estado, demonstrando forte consciência social e ambiental. Ficamos muito felizes em poder assinar mais esta parceria, e esperamos que isto sirva de exemplo para demais municípios", diz Edegold Schäffer, presidente da Apremavi, durante a solenidade de assinatura.
"Enche-nos de orgulho, podermos contar com este apoio da Metalúrgica para o Parque e para o município", acrescenta o prefeito de Atalanta Braz Bilck aos convidados e à imprensa presente.
"Acreditamos, na Metalúrgica Riosulense, que temos grande responsabilidade pelo meio ambiente no qual vivemos. É dele como um todo, e não apenas da água que precisamos. Do meio ambiente dependemos, como indústria e como pessoas. Esta parceria com a Apremavi irá trazer muitos benefícios para todos nós. Principalmente à Natureza. É o que esperamos", comenta o João Stramosk, diretor-presidente da indústria que não se cansa em plantar árvores. O que nem a falta de sol daquele dia conseguiu impedir: mais do que apenas simbolicamente, plantaram-se na entrada do Parque, para recepcionar futuros visitantes, uma sibipiruna, um ipê-amarelo, um pau-brasil e um pau-ferro, algumas das espécies produzidas no Viveiro Jardim das Florestas da Apremavi.
Um passeio pela trilha, visitando a cachoeira, serviu para abrir o apetite. Por fim, um almoço com produtos da região e trutas do Paraíso das Trutas recepcionou a todos. Como sobremesa especial e aproveitando o embalo das pernas, encerrou-se o evento com uma visita a duas senhoras especiais: as Maria-Moles, duas majestosas árvores aos pés da Serra do Pitoco.
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20/10/2005 | Notícias
O Diário Oficial da União de hoje traz dois decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criando o Parque Nacional das Araucárias (12.841 hectares) e a Estação Ecológica da Mata Preta (6.563 hectares), em parte dos municípios de Abelardo Luz, Ponte Serrada e Passos Maia, em Santa Catarina. A área original proposta pelo Ministério do Meio Ambiente para as unidades de conservação era de 15.035 hectares e de 7.958 hectares, respectivamente. Os novos limites foram acordados entre governos, setores produtivos, ambientalistas e sociedade civil durante amplas audiências públicas.
As unidades de conservação protegerão matas, campos nativos, nascentes, rios e córregos que abastecem populações urbanas e rurais, além de auxiliar na recuperação da araucária, árvore ameaçada de extinção. Outras árvores, como canela-sassafrás, canjerana, canela-preta, imbuia e xaxim, e animais como gralha-azul, lobo-guará, anta, papagaio-do-peito-roxo e onça pintada são encontradas nessas florestas.
Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, a criação das novas reservas catarinenses é uma vitória de todos os setores envolvidos na preservação do pinheiro brasileiro, que auxiliará em muito na proteção dos remanescentes da espécie. Salvar a araucária é emergencial e também uma obrigação constitucional do ministério, dos governos estaduais e municipais, disse.
De acordo com o secretário do MMA, sempre que possível, residências, indústrias, criações e plantações, inclusive de espécies exóticas, foram deixadas de fora dos limites das unidades de conservação de proteção integral. Com exceção da área de proteção ambiental, terras privadas no interior das demais áreas protegidas poderão ser desapropriadas.
Os locais para o parque e para a estação ecológica foram definidos com base nas portarias 507 e 508 do Ministério do Meio Ambiente, de dezembro de 2002, e a partir das pesquisas do Grupo de Trabalho Araucárias Sul, formado em março de 2003. Os estudos de campo foram realizados por uma Força Tarefa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Ibama, que reuniu especialistas de diferentes áreas, representando os três níveis de governo, universidades e organizações não-governamentais.
No trabalho, quarenta técnicos de dezesseis instituições levantaram informações sobre flora e fauna e a situação dos remanescentes florestais e campos naturais, destacando espécies raras e endêmicas (que só existem ali), as belezas cênicas e os recursos hídricos. Pesquisaram, ainda, a situação socioeconômica e fundiária dos municípios e regiões abrangidas pelas reservas e promoveram reuniões e entrevistas com moradores e autoridades locais.
A criação de áreas protegidas também atende ao desejo da grande maioria da população catarinense.
Pesquisa do Ibope realizada em Santa Catarina e no Paraná mostra que a maioria dos cidadãos desses estados conhece a araucária, sabe que a espécie está em extinção e acha muito importante salvá-la. Foram ouvidas quatrocentas pessoas acima de 16 anos em cada estado, entre os dias 7 e 14 de março, tanto em municípios com araucárias quanto em outras cidades significativas. A maioria dos entrevistados apontou o comércio ilegal de madeira como a principal ameaça ao pinheiro brasileiro, seguido pelo plantio de soja e de pinus.
A Floresta Ombrófila Mista, nome técnico das matas com araucárias, faz parte da Mata Atlântica, bioma mais ameaçado do País, e ocupava cerca de 200 mil quilômetros quadrados em estados no Sul e Sudeste, principalmente em planaltos e regiões de clima mais frio. Até agora, somente 0,2% da área original da floresta estava protegida em unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares.
Devido à qualidade da madeira da araucária, leve e sem falhas, a espécie foi muito procurada por madeireiras a partir do início do Século XX. Estima-se que, entre 1930 e 1990, cerca de cem milhões de pinheiros tenham sido derrubados. Entre 1950 e 1960, foi a principal madeira de exportação do País. Hoje, a floresta com araucárias está praticamente extinta, restando menos de 3% de sua área original em bom estado de conservação.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
22/09/2005 | Notícias
Continuam chegando notícias de novos desmatamentos na floresta com araucárias. Parece que não existe mais Lei nem qualquer respeito para com o meio ambiente e a população.
É cada vez mais urgente a criação das Unidades de Conservação que estão em estudo pelo Ministério do Meio Ambiente.
Não deixe de fazer a sua parte. Acesse a campanha e participe.
Veja os dados dos novos desmatamentos. A denúncia foi encaminhada para o gerente regional do Ibama no Paraná, Marino Gonçalves. A Rede de ONGs da Mata Atlântica também enviou os dados para o Ministério do Meio Ambiente. Diz o email com a denúncia:
Prezado Marino, Espero que esse e-mail caia nas suas mãos e que você tome todas as providências contra esse absurdo.
Essas fotos são de uma destoca da empresa Madepar S/A, na região de Palmas/PR. Essa área fica muito próxima da área do refúgio da vida silvestre que o MMA pretende criar.
Já destocaram 100 alqueires, segundo um funcionário que trabalha no escritório da empresa, para plantar soja. Essa destoca é para estar em cima de um plano de manejo.
Coordenadas UTM (aproximada): 426841,1087 – 7082698,2065
21/08/2005 | Notícias
Anote o nome desta plantinha insignificante, mirrada, espinhosa, sem frutos, meio seca, que dá uma florzinha vermelha, puxando pro púrpura: Raulinoa echinata. Foi batizada assim em homenagem ao padre alemão Raulino Reitz, pesquisador atento e incansável da flora catarinense, hoje no céu.
Nem com a ajuda do santo homem lá em cima ela está protegida: algumas das pessoas mais ricas e influentes do estado estão dispostas a acabar com ela em nome do progresso, tudo porque a plantinha atrapalha uma hidrelétrica planejada pros grotões de Santa Catarina.
Desde que a presença dela na área de influência da futura Usina de Salto Pilão foi detectada pelo EIA-Rima, o estudo obrigatório do impacto ambiental da obra, ricos investidores, burocratas insensíveis e funcionários de órgãos supostamente fiscalizadores do meio ambiente em todos os escalões ficam olhando uns para os outros e todos para os lados, sem saber o que fazer com ela.
O pessoal também faz que não sabe ler a Lei da Biodiversidade, que garante o lugar da Raulinoa no solo brasileiro. Tramaram até um holocausto verde: um prefeito chegou a montar um batalhão de colhedores treinados para ir aos grotões arrancar todos os pés possíveis do arbusto de olho na recompensa de uma empreiteira.
A insanidade não vingou porque o bando era meio preguiçoso e a Raulinoa reina mesmo no escondidaço, uma curva do rio tão complicada de chegar que só de rafting.
Esta azarada espécie de laranjeira precisa de defesa porque só existe num ponto do planeta, nas pedregosas margens do rio Itajaí-açu, no trecho do triângulo Lontras-Apiúna-Ibirama. Está condenada porque o projeto prevê um duto forçado da cabeceira do rio até um ponto mais à frente, dando uma volta nos canteiros dela e deixando-a na maior secura.
Irônica é a sorte das plantas no caminho de hidrelétricas. Em Barra Grande, no rio Pelotas, o consórcio Baesa usou um EIA-Rima fajuto para ignorar uma floresta de araucária que teria que engolir com seu lago. Em Salto Pilão, o EIA viu a Raulinoa, mas não fez caso: não se vai alagar nada só cortar a água dela. Ou seja: umas hidrelétricas afogam, outras estrangulam.
A estranguladora Salto Pilão tem know how como afogadora: suas principais acionistas são a Votorantim e a Camargo Corrêa, duas empresas também participantes do consórcio Baesa, aquele de Barra Grande.
O BNDES recém liberou dinheiro público para estas empresas privadas construírem o novo aproveitamento. Salto Pilão vai gerar 181 MW e deve custar 500 milhões, com previsão de funcionamento para daqui a quatro anos.
Quem está na defesa da Raulinoa é um outro tipo de consórcio: a Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC). Os ambientalistas sob o guarda-chuva da FEEC andavam meio calados porque Salto Pilão era apenas uma usina de papel, até que o dinheiro para as obras começou a jorrar da cachoeira do governo, semanas atrás.
Agora a ameaça é séria, diz o professor João de Deus Medeiros, do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), um raulinoaísta de primeira hora. Ele conta que a FEEC vem trabalhando na surdina desde 2001. Conseguiu da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), uma das participantes do consórcio, o compromisso de poupar a planta mas houve troca de comando no órgão e foi-se embora a pouca boa vontade com o verde.
Você defenderia ou pelo menos sabe como é a Raulinoa echinata? Ela é uma laranjeirinha que não dá laranja, ou, da mesma família, parece um limoeiro sequinho, que não dá limão. O povo ribeirinho a chama de sarandi. Mas pra sarandi a gente tem que ir a um dicionário e usar da imaginação: os índios usavam a palavra para descrever tanto um arbusto como uma ilha.
Nossa Raulinoa é bem nossa porque sua única ocorrência conhecida na galáxia se dá caprichosamente em apenas 14 quilômetros do rio Itajaí-açu. A outra forma notável de vida do pedaço é a Vera Fischer. Mas a planta é mais nova do que a atriz: foi descoberta e descrita para a ciência em 1961.
A plantinha tem lá algum poder medicinal. Pesquisadores andam querendo saber se ela é boa contra o Mal de Chagas e outros achaques mas seu valor comercial/medicinal/social ainda não foi claramente identificado.
O caso da sobrevivência da Raulinoa já está no Ministério Público. Em março do ano passado a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e a FEEC protocolaram na Procuradoria da República local representação do movimento ambientalista, questionando o licenciamento ambiental de Salto Pilão.
A Fatma, fundação ambiental estadual, foi então obrigada a produzir um segundo estudo na região. Mas empurra com a barriga. A FEEC já levou o caso para a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, mas ela ficou muda como uma planta, sem prometer nada: sequer cobrou da Fatma os novos estudos sobre o assunto. Posição não-assumida: se varrerem a Raulinoa do planeta, tanto faz.
A briga pela sobrevivência da Raulinoa vinha se dando sob o silêncio da imprensa e no total desprezo da elite industrial catarinense, interessada na energia.
Mas agora ela vai ganhar a mídia mundial: o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica entrou na briga contra a Fatma e contra Marina. Os ambientalistas vão denunciar o descaso com a plantinha à ONU. E se preparam desde já para fazer barulho durante o COP-8, encontro entre os países signatários da Convenção da Diversidade Biológica, previsto para março de 2006, em Curitiba.
Com uma forcinha do padre Raulino, talvez consigam mudar a tempo o curso dessas águas pra lá de conhecidas.
18/08/2005 | Notícias
Já são mais do que três meses: o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vem prometendo criar novas Unidades de Conservação (UCs) para a Floresta com Araucárias. Enquanto isso, as araucárias caem, e não apenas na região de Barra Grande…
A história da "exploração" da Floresta Ombrófila Mista remonta ao século XIX, na metade do século XX a devastação atingiu seu auge, desencadeando até uma guerra, a do Contestado, no decorrer da qual milhares de agricultores foram mortos, não em poucos casos sumariamente fuzilados pelo exército. Mas embora triste, isto é uma outra história…
Fragmentada essa floresta a menos de 3% da sua área original de distribuição, os esforços de certas parcelas do setor madeireiro e empresarial para acabar com o pouco que ainda resta das florestas com Araucárias, não cessam. Chegam a ganhar dimensões cada vez mais grotescas.
Surreal, contudo, é o discurso que se ouve em Santa Catarina e no Paraná. No estado que compartilha parte de um sinônimo da araucária (Pinheiro-do-Paraná), certos deputados reagem ao empenho de se criar áreas protegidas de forma bastante dúbia, vociferando que técnicos do MMA e de ONGs estariam querendo tirar proveito pessoal com a proteção das araucárias. Um absurdo que se junta a outros: deputados e prefeitos, até um governador de estado chegaram a esbravejar que a criação dessas UCs iria gerar desemprego e pobreza naquelas regiões.
Cursaram pela imprensa regional números estranhos: "Meus avós escutaram na rádio que se esse Parque for criado, eles e milhares de outros agricultores serão deportados pro Nordeste", conta o biólogo Ezequiel, cuja família vive na região de Passos Maia, onde se pretende criar o Parque Nacional das Araucárias.
Continuando com números, desta vez com alguns que a imprensa não lembrou de divulgar: as UCs a serem criadas no PR e SC perfazem cerca de 1200 km², representando cerca de 0,4% da soma da superfície desses dois estados; outrora, a araucária se estendia por cerca de 40% dos seus territórios.
Proteger essas araucárias irá trazer pobreza e desgraça, já que a economia dos dois estados depende desses 0,4%…?
Falando de exploração madeireira e bem-estar social: o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em Ponte Serrada SC é um dos mais baixos do sul do Brasil. E mais: de acordo com o Diagnóstico da Exclusão Social em Santa Catarina de 2003, mais de 61% dos habitantes desse municípío são considerados "pobres", outros 30% de "renda insuficiente". Ou seja, o IDH é baixo, mas o "IDA" (índice de desenvolvimento de alguns)…
Nesse município e em Passos Maia, a despeito da Resolução 278 do CONAMA, que proibe o corte de espécies vegetais da Mata Atlântica ameaçadas de extinção, as Indústrias de Madeiras Tozzo S.A. vinham fazendo o que há décadas já se fez: derrubar, cortar e comercializar araucárias, como documentado no Laudo Avaliação da Exploração MAdeireira de Espécies Ameaçadas de Extinção em Santa Catarina, elaborado e entregue ao MMA ano 2003 pela Apremavi. Já antes disso, o programa Fantástico noticiara várias "irregularidades" na madeireira dessa indústria (veja a matéria "Araucárias são devastadas em Santa Catarina" de dezembro de 2002).
Não se sabe bem se esse relatório chegou às mãos da Polícia Federal ou não, que nesta data (18/08) prendeu pelo menos 16 pessoas na Operação Curupira II.
São alguns os madeireiros de SC e PR que estão aguardando julgamento atrás das grades, acusados de exploração ilegal de madeira, grilagem de terras e outros crimes do gênero.
Mesmo que esses desmatamentos ilegais que levaram o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1a Vara de Justiça Federal em Mato Grosso a decretar a prisão de 22 pessoas sejam com outros ‘tipos’ de florestas que não as de araucárias: os crimes são diferentes?
17/08/2005 | Notícias
A audiência pública, promovida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) para apresentar estudo e relatório de impacto ambiental do projeto da usina termoelétrica de Corumbá, chamada Termopantanal, teve seis horas de debates.
A reunião, que é uma exigência legal do processo de licenciamento, começou às 20h desta segunda-feira (15/08) e só terminou às 2h desta terça-feira (16), no anfiteatro Salomão Baruki, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). A finalidade foi expor o conteúdo do projeto da térmica para análise conjunta dos mais variados segmentos sociais e discutir as dúvidas existentes sobre a usina, além de ouvir críticas e colher sugestões a respeito do processo para implantação da termoelétrica no município.
Assistiram à audiência pública o prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira (PT); presidente da Câmara Municipal, Marcos de Souza Martins (PT); secretários municipais; vereadores; pesquisadores; professores universitários; acadêmicos; representantes de Organizações Não-Governamentais; sindicalistas; além de autoridades civis e militares e comunidade local. Comandada pelo Ibama, a audiência que poderá garantir a licença prévia do empreendimento teve dois momentos distintos. O primeiro deles, de aproximadamente 90 minutos, foi usado para apresentar o histórico de licenciamento e o projeto da térmica e estudo de impacto ambiental pela empresa responsável pela obra, a MPX Mineração e Energia Ltda.
O segundo contemplou a discussão entre platéia e empresa sobre todas as fases do projeto, desde a sua localização até prejuízos ao meio ambiente e a população que o empreendimento pode causar.
A térmica
A Termopantanal é uma sociedade binacional constituída pela brasileira MPX Mineração e Energia Ltda e pela boliviana Cooperativa Rural de Eletrificação (CRE). A usina com uma turbina de 44 megawatts receberá o gás natural da Bolívia para produção de energia elétrica, repassada para a subestação da Enersul por uma linha de transmissão de 1400 metros. Após a liberação das autorizações do Ibama, o prazo de construção é de oito meses. O projeto, apresentado pela MPX, esclarece que nas cidades de Corumbá e Ladário, a transmissão de energia enfrenta problemas na estabilidade, uma vez que os dois municípios recebem na ponta de linha, a produção de Campo Grande e, a melhoria no serviço viria com a geração local.
Na queima do gás natural, combustível da usina, os principais problemas são as emissões de ruídos e gases e contaminação do corpo dágua. Pela proposta do empreendimento, a adoção de tecnologia de ponta, em que turbina e gerador ficam dentro de contêineres, promoverá redução de ruído a níveis aceitáveis; a emissão de gases ficará abaixo dos limites estabelecidos pela legislação internacional e, não haverá interferência no corpo da água uma vez que não será usado água ou vapor. Essas medidas, segundo os consultores que elaboraram o estudo e o relatório de impacto ambiental, garantirão a segurança da população e do ecossistema pantaneiro.
Com a instalação da térmica, desde a fase de construção, serão implantados pelo menos dez programas ambientais pela MPX e CRE, que tratarão de orientações técnicas para o empreendimento; do monitoramento das emissões atmosféricas; de estudos e preservação do patrimônio arqueológico; monitoramento da qualidade do ar; gerenciamento de efluentes e resíduos sólidos; controle de emissão do nível de ruído; sistema de gestão ambiental e programas de saúde; comunicação social e de compensação ambiental.
10 dias úteis
O gerente-executivo do Ibama-MS, Nereu Fontes, que coordenou a audiência pública, avaliou como positiva a participação popular no encontro. Ele explicou ao Corumbá Online que após a audiência, há prazo de dez dias úteis para a apresentação de sugestões; críticas e questionamentos ao projeto. Encerrado esse período, toda a documentação é encaminhada para o Ibama, em Brasília, que analisará os documentos e, num prazo máximo de 45 dias, decidirá se emitirá ou não a licença prévia, autorizando a construção da usina no local. – Acredito que deve receber a autorização prévia -, avaliou o gerente-executivo. Os trâmites do Ibama, após a liberação para o uso do local, ainda pedem cumprimento de etapas para concessão da licença de instalação, que permite construir a usina e, de operação que libera o início do funcionamento. (Campo Grande News, 16/08) Não apoiaria térmica se poluísse o Pantanal, diz Ruiter O prefeito de Corumbá Ruiter Cunha de Oliveira (PT) defendeu no dia 15 a instalação da usina Termopantanal no município. Durante audiência pública, que discutiu os impactos da usina para o Pantanal de Mato Grosso do Sul, Ruiter Cunha disse que ninguém, em sã consciência, apoiaria um processo industrial que colocasse em risco o Pantanal. O prefeito afirmou que é preciso que os procedimentos estejam dentro de parâmetros ambientais rigorosos, e disse que a licença do Ibama deve ser concedida.
Ruiter acompanhou toda a discussão da proposta da Termopantanal, que reuniu mais de 400 pessoas no auditório Salomão Baruki, da UFMS (Universidade Federal de MS). O prefeito disse que saiu convicto de que a instalação da usina é um caminho sem volta na transformação econômica e social da região. – Ninguém seria debilmente capaz de atacar um ecossistema como o Pantanal, apoiando um projeto que colocasse em risco o Pantanal e o ser humano. O projeto da usina é viável, testemunhamos aqui o criterioso estudo dos empreendedores, e estamos confiantes e esperançosos na sua licença ambiental -, afirmou o prefeito.
Fonte: Campo Grande News, 16/08/2005
Ambientalistas e técnicos divergem sobre térmica no Pantanal
A audiência pública, que apresentou o projeto da usina termoelétrica de Corumbá juntamente com o estudo e o relatório de impacto ambiental do empreendimento, trouxe à tona divergências quanto aos danos que podem ser causados ao meio ambiente e à saúde humana com a instalação e operação da térmica.
A coordenadora do curso de Engenharia Ambiental, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em Campo Grande, pesquisadora Sônia Corina Hess, destacou que a localização do complexo numa área de concentração urbana entre Corumbá e Ladário é inadequada. Ela afirmou que o próprio relatório apresentado pela empresa que construirá e administrará a usina diz que a poluição será alta e afetará uma área grande. A preocupação da pesquisadora é que o vento na região não é suficiente para dispersar os gases poluentes, e, segundo ela, a poluição ficará concentrada trazendo problemas para saúde e ambiente da área próxima.
A pesquisadora não recomenda a instalação no local conhecido como Núcleo Industrial argumentando que o próprio documento da empresa considera a área inadequada para esse tipo de empreendimento. Ela sugere a realização de um estudo que aponte o local que reúne condições adequadas para dispersão da poluição pelo vento. Sônia ainda ressaltou que não se sabe o que pode acontecer no futuro com a saúde da população e um local que apresenta riscos, afasta as pessoas, numa referência a um possível prejuízo para o setor turístico. – Se a população tivesse conhecimento entenderia que não somos contra, mas que temos medo do que pode acontecer com a vida das pessoas -, observou. O geofísico espacial do Campus do Pantanal da UFMS, Moacir Lacerda, reforçou a análise quanto à localização avaliando que as conseqüências podem ser desastrosas para a população, com efeitos sendo sentidos a partir da entrada em operação. Lacerda ainda salientou que a área de influência direta dos efeitos fica num raio de 800 metros da Termopantanal, afetando cerca de mil residências e 4 mil pessoas diretamente.
Técnicos
A termoelétrica corumbaense, segundo o engenheiro de segurança no trabalho e meio ambiente, Emmanuel Queiroz, vem sendo desenvolvida observando a mais moderna tecnologia de proteção do ar, medidas que são adotadas internacionalmente. Para ele, sempre vão existir impactos positivos e negativos. Mas, as térmicas são o veículo mais apropriado para geração de energia e permitem o gerenciamento e minimização dos impactos.
A consultora Paulina Porto Cavalcanti, que trabalhou na elaboração do estudo e relatório de impacto ambiental, afirmou que o projeto da usina corumbaense apresenta impacto ambiental muito pequeno. Ela esclareceu que o relatório trabalhou na avaliação dos efeitos dos poluentes na qualidade do ar usando uma técnica de modelagem internacional, tendo como base dados meteorológicos locais e níveis de emissão da chaminé da turbina, informados pelo fabricante. – Nenhum deles atingiu 1% do padrão de qualidade do ar, para efeitos de saúde -, destacou. As amostras foram coletadas em dez pontos de Corumbá e Ladário.
Impactos positivos e negativos
O estudo apontou pelo menos dez impactos positivos e negativos da implantação da termoelétrica: alteração dos níveis de ruído; geração de resíduos sólidos e líquidos; alteração do fluxo de veículos; impacto na qualidade do ar; alteração da paisagem; interferência no patrimônio arqueológico; aumento de oferta de trabalho; movimentação da economia local; aumento na arrecadação do município e contribuição para o sistema elétrico.
Ao mesmo tempo serão implantados pelo menos dez programas ambientais pela MPX e CRE, que tratarão de orientações técnicas para o empreendimento; do monitoramento das emissões atmosféricas; de estudos e preservação do patrimônio arqueológico; monitoramento da qualidade do ar; gerenciamento de efluentes e resíduos sólidos; controle de emissão do nível de ruído; sistema de gestão ambiental e programas de saúde; comunicação social e de compensação ambiental.
Câmara de Corumbá se posiciona a favor de termelétrica
O presidente da Câmara Municipal de Corumbá, Marcos de Souza Martins (PT), que acompanhou a audiência pública para discussão do estudo e relatório de impacto ambiental do projeto de implantação da usina termoelétrica na cidade, disse que avaliou a reunião com visões técnica e política.
Técnica porque aconteceu o cumprimento de uma determinação legal do Ibama. Política em função de a Câmara (de Vereadores) se posicionou em defesa da termoelétrica. O parlamentar ressaltou a necessidade de se defender e proteger o meio ambiente criando alternativas para o homem pantaneiro. – Apenas queremos qualidade de vida melhor; qualidade de energia; deixar de ser ponta de linha. Somos área de fronteira, queremos independência com a geração de energia limpa – , declarou Martins. Ele ainda destacou o empenho do senador Delcídio do Amaral (PT) em todo o processo de implantação da térmica corumbaense. (Campo Grande News, 16/08) Aprovação da usina de Belo Monte (PA) foi inconstitucional
O projeto que autoriza a implantação da polêmica usina de Belo Monte, no rio Xingu, Pará, foi aprovado pela câmara e referendado pelo senado em apenas uma semana. A rapidez de todo processo deixou surpresos representantes de comunidades indígenas, ONGs e pesquisadores que acompanham há 17 anos as discussões, mobilizações e protestos em torno dos impactos socioambientais que a construção do complexo de Belo Monte poderá causar. Organizações da sociedade civil alegam que a aprovação do decreto é inconstitucional porque não houve uma consulta prevista em lei aos povos indígenas que serão atingidos pelo empreendimento.
Para tentar reverter a autorização concedida, o Instituto Socioambiental (ISA), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Greenpeace e o Fórum Carajás, entraram com uma Representação, no dia 21 de julho, junto à Procuradoria Geral da República para tentar reverter a autorização concedida. A Representação foi baseada no artigo 231 da Constituição Federal que determina que o aproveitamento dos recursos hídricos em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização do Congresso Nacional se as comunidades forem consultadas. Se a Representação for acatada pela Procuradoria Geral da República, uma ação direta de inconstitucionalidade deverá ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal que, aprovando, anulará o decreto e o projeto de construção de Belo Monte volta ao começo e sua aprovação dependerá de uma consulta às comunidades.
Para o advogado Raul Silva Telles do Valle, assessor jurídico do ISA, embora existam grandes chances do decreto ser julgado inconstitucional, há o risco da Eletronorte alegar que fez algum tipo de reunião com representantes indígenas, mas que não caracterizaria uma consulta prévia como determina a lei. Além disso, o Congresso Nacional também precisaria ouvir as comunidades, o que com certeza não foi feito -, diz ele.
O processo de consulta prévia às comunidades é complexo e tem gerado amplas discussões no âmbito do direito socioambiental. Para Valle, ouvir as comunidades significa gerar oportunidades para que elas conheçam os possíveis impactos do empreendimento e possam se manifestar sobre o que pensam e desejam.
Essa manifestação tem que ser decisiva na aprovação ou não de um projeto, para garantir que o processo seja realmente democrático, como determina a Convenção 169 [sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, aprovado pela Organização Internacional do Trabalho] -, ressalta.
No caso de Belo Monte a situação ainda é mais delicada porque, segundo Valle, essa será a primeira de uma série de outras barragens que poderão ser aprovadas como a de Babaquara para assegurar a potência máxima da hidrelétrica e justificar os elevados investimentos que serão feitos. Isso significa que a aprovação do projeto só deveria acontecer mediante uma avaliação estratégica conjunta, em que participem as comunidades atingidas por Belo Monte e pelas outras usinas que serão construídas -, avalia o advogado.
Carlos Rittl, coordenador da Campanha de Clima do Greenpeace, comenta que as comunidades indígenas que serão atingidas pelo projeto devem se posicionar sobre a questão durante o II Jogos Indígenas do Pará que acontece em Altamira, entre 13 e 19 de agosto.
Para Rittl a lógica que envolve a construção da usina Belo Monte precisa ser amplamente discutida com as comunidades indígenas já que a energia gerada pela usina beneficiará as empresas de capital estrangeiro que exploram produtos primários da Amazônia madeira, minérios, sementes.
Como resultado, os danos serão socializados com as comunidades e benefícios serão concentrados nas mãos de poucos -, analisa Rittl.
Fonte: ComCiência, 16/08/2005
Governo vai facilitar oferta de térmicas no leilão
O governo vai facilitar a participação das usinas térmicas no leilão de energia nova previsto para o fim do ano. Esse é o sinal mais claro das dificuldades do Ministério de Minas e Energia para liberar as 17 hidrelétricas que pretende oferecer em dezembro.
Até agora, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, há apenas uma usina hidrelétrica inteiramente liberada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Sem poder oferecer hidrelétricas, resta ao governo lançar mão das usinas térmicas para evitar um possível racionamento no prazo de quatro a cinco anos.
A energia desse leilão, porém, só estará disponível a partir de 2010. Tolmasquim reiterou que o governo continua tranqüilo quanto à oferta de energia para os próximos anos.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 16/08/2005.
