Realidade do Rio Grande do Sul mostra a urgência de justiça climática

Realidade do Rio Grande do Sul mostra a urgência de justiça climática

Realidade do Rio Grande do Sul mostra a urgência de justiça climática

O desastre climático que tem devastado o Rio Grande do Sul evidenciou as consequências de não priorizar políticas públicas relacionadas ao clima que pautem a justiça climática.

Recentemente, ao cobrir o maior evento climático extremo do RS, talvez até do Brasil, comunicadores de diferentes plataformas – seja a grande mídia ou canais independentes – têm utilizado expressões como emergência climática, desastre climático e crise climática para descrever a situação. Não é um equívoco, no entanto, pesquisadores do Observatório das Metrópoles de Porto Alegre, argumentam que o que está ocorrendo no Rio Grande do Sul é, também, um desastre social. 

Esse desastre resulta da falta de ação eficiente do Estado diante de fenômenos que a ciência já havia previsto e que organizações não governamentais vêm alertando há décadas. Não é preciso recorrer a previsões científicas relacionadas às mudanças climáticas atuais para saber que, em determinados períodos, os rios tendem a aumentar seu volume de água e transbordar. 

Os desdobramentos dos eventos climáticos extremos em desastres sociais, como o testemunhados no RS, são o resultado do triunfo de um projeto político que desvaloriza qualquer tipo de investimento social. Segundo uma matéria produzida pelo mesmo Observatório para o site do Brasil de Fato, o evento atual, por ter sido extremo, afetou não apenas os mais pobres e vulneráveis, mas, é nítido que impactou de forma desigual, principalmente, em maior proporção a população com menor renda.

O mapa de Porto Alegre reforça os dados socioeconômicos dos afetados, estando as pessoas mais impactadas em situação de pobreza (um salário mínimo e meio por família) e pobreza extrema (R$109,00 por família). Além disso, o nível de impacto também é maior para Pessoas com Deficiência (PCDs), principalmente os deficientes físicos. Entre os grupos afetados em maior intensidade também, estão os catadores de materiais recicláveis e as populações ribeirinhas.

 

O mapa mostra em primeiro plano o valor do rendimento mensal dos domicílios particulares em Porto Alegre. Em segundo plano os lugares mais impactados por alagamentos. Desenvolvido pelo Observatório das Metrópoles.<br />

O mapa mostra em primeiro plano o valor do rendimento mensal dos domicílios particulares em Porto Alegre. Em segundo plano os lugares mais impactados por alagamentos. Desenvolvido pelo Observatório das Metrópoles.

No painel informativo produzido pela prefeitura da capital gaúcha, foram apresentados dados relativos às famílias registradas no Cadastro Único (conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza) e que tiveram algum prejuízo por conta do desastre. No total, 25.065 famílias estão registradas no Cadastro Único do governo federal, representando 64% da população afetada, que somam 157 mil pessoas impactadas diretamente pela cheia histórica do Guaíba.

 

Painel Informativo da população econômica e socialmente mais vulnerável nas áreas afetadas de Porto Alegre. Realização: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade da Prefeitura de Porto Alegre.<br />

Painel Informativo da população econômica e socialmente mais vulnerável nas áreas afetadas de Porto Alegre. Realização: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade da Prefeitura de Porto Alegre.

Dentre todas as pessoas pobres impactadas diretamente pelo desastre, muitas delas moram em Sarandi, bairro da região norte de Porto Alegre. À medida que o Guaíba subiu para o seu maior nível já registrado, o rompimento de um dique, ainda não resolvido na data desta matéria (31/05), agravou a situação no bairro. A jornalista ambiental e pesquisadora Lara Corrêa Ely, que está cobrindo o desastre para a imprensa, relatou em uma matéria que, só nesse bairro, 24 mil moradores permanecem fora das suas casas há 26 dias. Lara também cobriu a indignação e luta dos moradores que tentam acessar as suas casas de barco para buscarem pertences e avaliarem o que perderam.

Em entrevista para a Apremavi, Lara compartilha outros recortes: “Eu observei não apenas nos abrigos, mas também nos acampamentos, nas estradas e nas cooperativas de reciclagem, que as mulheres, as pessoas pretas, as pessoas que moram em lugares periféricos, pessoas com menor grau de instrução, são pessoas mais afetadas.”

Lara também conta que, devido a vulnerabilização pretérita dessas pessoas, muitas delas vão ter uma piora em suas condições em tempos de crise: “Elas vão piorando uma condição provisória, quando vem uma catástrofe, uma inundação, elas demoram mais tempo para se reerguerem. Além de todo o impacto econômico tem o impacto socioemocional em uma situação como essa.”

“Agora a questão é como, também, essas pessoas se recuperam, elas dependem mais de políticas sociais, de apoios externos e às vezes da solidariedade dos próprios parceiros de comunidade, porque se dependerem de um incentivo público somente, elas não vão conseguir se reerguer. Numa lógica de desenvolvimento sustentável, entender que soluções temos para essas pessoas e qual o empoderamento necessário para que elas consigam ter resiliência, é imprescindível”, comenta Lara sobre a importância de políticas públicas frente a desastres como esse.

 

As casas ainda permanecem, principalmente das pessoas mais pobres, por quase um mês inundadas no bairro Sarandi, em Porto Alegre (RS), registro feito no dia 30 de maio de 2024. Foto: Lara Corrêa Ely

As casas ainda permanecem, principalmente das pessoas mais pobres, por quase um mês inundadas no bairro Sarandi, em Porto Alegre (RS), registro feito no dia 30 de maio de 2024. Foto: Lara Corrêa Ely

Todos esses fatos recentes no Rio Grande do Sul, ilustram o que os ativistas climáticos clamam há algum tempo: precisamos de justiça climática.

A justiça climática, derivada da justiça ambiental, destaca os impactos desproporcionais das mudanças climáticas em grupos sociais específicos. Ela analisa os impactos climáticos como impactos ambientais sob a lógica da justiça ambiental aplicada ao clima. Propõe a responsabilização daqueles que causaram o desequilíbrio climático e que têm mais capacidade de enfrentá-lo, principalmente países e empresas do Norte Global. Esses atores não devem compartilhar a responsabilidade pelos danos climáticos com todos, especialmente com aqueles menos responsáveis historicamente, evitando a socialização dos ônus climáticos e a privatização dos bônus. As medidas contra as mudanças climáticas devem considerar as desigualdades nas capacidades de defesa contra os impactos do aquecimento global e a necessidade de novas respostas para proteger os direitos das pessoas vulnerabilizadas.

O movimento da justiça climática sublinha que mulheres e meninas, especialmente no Sul Global, são grupos fortemente impactados, enfrentando múltiplas desigualdades que devem ser analisadas através da interseccionalidade. A crise climática é vista como mais um eixo de opressão, somando-se a questões como pobreza, educação, acesso a recursos naturais e violência sexual, criando situações de profunda desigualdade. Nesse sentido, o movimento visa visibilizar essas questões e aprofundar a discussão sobre as diferenciações que tornam certos grupos mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.

> Saiba mais sobre justiça climática e quem precisa dela no Brasil na publicação do Observatório do Clima

 

Quem precisa de justiça climática no Brasil -  Observatório do Clima

Painel Informativo da população econômica e socialmente mais vulnerável nas áreas afetadas de Porto Alegre. Realização: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade da Prefeitura de Porto Alegre.

A luta por políticas públicas em prol da justiça climática

É pela luta em prol da justiça climática que organizações do terceiro setor, como o Observatório do Clima (OC), rede que a Apremavi ajudou a fundar e faz parte, existem. Uma das organizações que também integram o OC é a EmpoderaClima, que tem como foco as questões de gênero relacionadas ao clima.

“As parcerias formadas por organizações da sociedade civil são fundamentais para o avanço da pauta da justiça climática. Só no coletivo que adquirimos força para expandir advocacy e lutar por políticas públicas. No caso da EmpoderaClima, temos foco em equidade de gênero e avançamos sempre por meio de parcerias em projetos, pesquisas e advocacy”, relata a jornalista, pesquisadora e voluntária da Empodera, Cândida Schaedler, em entrevista para a Apremavi, sobre a importância desse trabalho coletivo.

A Apremavi espera e atua diariamente, em parceria com diversas organizações, para que eventos climáticos extremos e seu desdobramentos em catástrofes socioambientais incidam no desenvolvimento de políticas públicas de clima, com ações de adaptação e mitigação, sempre com um olhar interseccional e que pautem também a justiça climática.

Autora: Thamara Santos de Almeida, com informações do Observatório das Metrópoles de Porto Alegre, Brasil de Fato, Metrópoles, Observatório do Clima e EmpoderaClima.
Revisão: Carolina Schäffer, Vitor Lauro Zanelatto (Apremavi) e Cândida Schaedler (EmpoderaClima).
Foto de capa: Registro de uma das áreas inundadas em Porto Alegre, em 05/05/2024. Foto: (CC) Gustavo Mansur/Palácio Piratini.

Enfrentar as desigualdades sociais também é combater as mudanças climáticas

Enfrentar as desigualdades sociais também é combater as mudanças climáticas

Enfrentar as desigualdades sociais também é combater as mudanças climáticas

Enquanto a Apremavi elaborava essa matéria, em meados de final de abril e começo de maio, mais um evento climático extremo assolava o Rio Grande do Sul. Um dos enfrentamentos necessários para a emergência climática é falar sobre desigualdades, pois o foco somente no lucro tem devastado não só o Planeta, mas toda a humanidade.

Segundo a Oxfam, desde 2020 os cinco homens mais ricos do mundo experimentaram um crescimento exponencial das suas riquezas, enquanto aproximadamente cinco bilhões de pessoas viram-se imersas em um cenário de empobrecimento progressivo. A carência de acesso às condições básicas para a dignidade humana tornou-se uma dura realidade para uma significativa parcela da população mundial, principalmente no Sul Global. As estimativas para o futuro são desoladoras: sob o atual ritmo de desenvolvimento, estima-se que serão necessários 230 anos para erradicar a pobreza, enquanto nos deparamos com a possibilidade de testemunhar o surgimento do primeiro trilionário em um período de apenas 10 anos.

 

Crescimento dos bilionários em apenas três anos. Gráfico: relatório Desigualdades S.A/Oxfam

Crescimento dos bilionários em apenas três anos. Gráfico: relatório Desigualdades S.A/Oxfam

O relatório “Desigualdade S.A. – Como o poder corporativo divide nosso mundo e a necessidade de uma nova era de ação pública”, publicado pela Oxfam Internacional, mostra como os bilionários criaram uma nova era de poder corporativo e monopolista que garante lucros exorbitantes e também controle sobre as economias dos países. Ele foi lançado durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, evento anual que reúne a elite do mundo corporativo em Davos, na Suíça.

 

Qual a relação com a desigualdade social provocada pelas empresas bilionárias e o agravamento da crise climática?

A desigualdade social está intimamente relacionada à principal emergência socioambiental atual: a mudança no clima. Essa relação também é abordada pelo relatório. O foco apenas no lucro das empresas bilionárias levou o mundo ao que hoje chamamos de colapso climático. Muitos proprietários e investidores bilionários se beneficiam quando o poder e a influência das empresas procuram bloquear os avanços a uma transição rápida e justa, negam e investem recursos na distorção da verdade sobre as mudanças climáticas e uma das suas principais causas: os combustíveis fósseis. 

Anualmente, os bilionários são responsáveis pela emissão de três milhões de toneladas de CO² por meio dos seus investimentos. Isso é mais de um milhão de vezes maior do que as emissões médias de uma pessoa pertencente aos 90% mais pobres da população mundial. Além disso, algumas dessas empresas que dizem avançar em compromissos “net zero”, na prática ainda apresentam falsas soluções que não passam de lavagem verde e não levam a reduções de emissões significativas.

Os deslocamentos causados pelas mudanças climáticas já forçam as pessoas a deixarem suas casas ao redor do mundo. Embora os bilionários estejam frequentemente ligados à crise climática não são eles que sofrem os seus efeitos, são os habitantes de países de baixa renda e aqueles em situação de pobreza que enfrentam os impactos mais severos. As desigualdades econômicas, aliadas às desigualdades de poder relacionadas a gênero, raça, etnia e idade, aumentam a vulnerabilidade aos efeitos das mudanças climáticas.

“Está claro que não é uma questão de falta de recursos para se fazer o que é preciso, mas sim de uma distribuição absurdamente desigual dos recursos existentes. Os nossos desafios para o enfrentamento da crise climática aumentaram enormemente, especialmente quando sabemos que a reconstrução das cidades terá que se dar em outras bases, precisamos de cidades adaptadas e resilientes. Só teremos alguma chance de um enfrentamento eficiente, se tivermos também o componente do combate às desigualdades“, comenta Miriam Prochnow, cofundadora, diretora e coordenadora de projetos da Apremavi.

 

Responsabilizando os autores: quais mudanças precisamos no setor privado rumo à implementação de soluções para a emergência climática?

Se por um lado a mudança no clima afeta as pessoas mais vulnerabilizadas, a responsabilidade pelo agravamento da crise socioambiental tem responsabilidade inversa: a ínfima parcela da população global rica, representada por grandes corporações – sobretudo do Norte global – que historicamente emitem altas concentrações de gases de efeitos estufa e promovem impactos ambientais em seus empreendimentos. Uma das soluções apontadas pelo relatório é a garantia de que não haja pagamento de dividendos ou recompras de ações antes de salários dignos e justiça climática. Restringir os pagamentos aos acionistas pode ser um estímulo eficaz para que as empresas cumpram suas responsabilidades sociais e ambientais, incentivando-as a priorizar salários dignos e investimentos em transição para uma operação de baixo carbono alinhada com as metas do Acordo de Paris. Além disso, as empresas devem ser obrigadas a realizar a devida diligência na identificação de riscos de impacto sobre o meio ambiente e aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeias de abastecimento. 

Reinventar a forma como as empresas fazem negócios é possível e necessário. Já existem empreendimentos  competitivos que aliam a sustentabilidade financeira com o propósito social e ambiental. Para isso, os governos podem oferecer tributos e outros instrumentos econômicos para dar prioridade a modelos de negócios sustentáveis.

A responsabilização pelas causas das desigualdades e da atual crise climática em larga escala, em várias regiões do planeta, deve ser diferenciada entre os países do Norte e do Sul Global e dentro de cada país, entre os bilionários e a população de baixa renda. Essa conta não pode ser igual, principalmente na tributação do consumo, da renda e do patrimônio. O poder público deve exercer seu papel de fiscalização e punição de empresas poluidoras, assim como promover a transição energética justa e popular, incentivando e apoiando boas práticas que respeitem os direitos humanos, os direitos trabalhistas, a legislação ambiental, os povos e as comunidades tradicionais, comenta Selma Gomes, Coordenadora de Justiça Climática e Amazônia da Oxfam Brasil

 

Confira outros destaques do relatório:

・Um mundo cruel para muitos, mas maravilhoso para poucos: o início desta década foi marcado por uma profunda dificuldade para a maioria das pessoas, com 4,8 bilhões delas ficando mais pobres em relação a 2019, especialmente mulheres, populações discriminadas e grupos marginalizados, fazendo com que a desigualdade global tenha aumentado pela primeira vez em 25 anos. Enquanto isso, desde 2020, os bilionários aumentaram sua riqueza em 3,3 trilhões de dólares, concentrando-se principalmente no Norte Global, onde apenas 21% da população reside, evidenciando uma disparidade econômica crescente.

・Uma nova era de monopólio: o aumento da riqueza bilionária está intrinsecamente ligado ao crescimento do poder empresarial e dos monopólios, que exploram e ampliam as disparidades econômicas, de gênero, raça e etnia. A concentração do controle financeiro é evidente, com o 1% mais rico detendo 43% de todos os ativos financeiros globais, enquanto bilionários dominam como principais acionistas ou CEOs em 34% das 50 maiores empresas de capital aberto, buscando retornos crescentes às custas de todos os outros.

・Maneiras pelas quais o poder das grandes empresas alimenta a desigualdade: 1) Recompensando os super-ricos às custas dos trabalhadores; 2) Evitando o pagamento de impostos; 3) Privatizando serviços públicos essenciais; 4) Contribuindo para o colapso climático, perpetuando assim disparidades econômicas, de gênero, raça e étnicas.

・Cenário brasileiro: em média, a renda dos brancos está mais de 70% acima da renda da população negra; a pessoa mais rica do país possui uma fortuna equivalente à metade mais pobre do Brasil (107 milhões de pessoas); O 1% mais rico do Brasil tem 60% dos ativos financeiros do país.

 

A Oxfam também apresenta três mudanças principais para a mudança no paradigma que está levando a Terra ao colapso climático e social: 

・Revitalizar o Estado: implica em fortalecer sua capacidade para fornecer serviços públicos essenciais, investir em infraestrutura e explorar opções públicas em setores monopolistas, enquanto aprimora a transparência e a regulação para garantir que o setor privado atenda ao interesse público;

・Regular as grandes empresas: os governos devem conter o poder das grandes empresas, que inclui quebrar monopólios, empoderar trabalhadores, e aumentar os impostos sobre grandes empresas e indivíduos ricos para promover a justiça social e econômica.

・Reinventar os negócios: os governos devem utilizar seu poder para promover empresas que priorizem o bem-estar dos trabalhadores, das comunidades locais e do meio ambiente, oferecendo apoio financeiro e incentivos para modelos de negócio igualitários e sustentáveis

 

Sobre a Oxfam

A Oxfam Brasil é uma organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos e independente, criada em 2014 para a construção de um Brasil com mais justiça e menos desigualdades. Atua em quatro áreas temáticas: Justiça Rural e Desenvolvimento, Justiça Social e Econômica, Justiça Racial e de Gênero e Justiça Climática e Amazônia.

Entre as estratégias de atuação estão o trabalho em parceria e aliança com outras organizações e setores da sociedade civil brasileira, o engajamento público, a realização de campanhas e a incidência com setores público e privado. A iniciativa brasileira integra uma rede global, que tem 21 membros que atuam em 81 países pelo mundo, por meio de campanhas, programas e ajuda humanitária.

> Acesse o relatório na íntegra 

 

Autora: Thamara Santos de Almeida com informações do relatório Desigualdades S.A. da Oxfam.
Revisão: Carolina Schäffer, Miriam Prochnow, Vitor Lauro Zanelatto (Apremavi) e Selma Gomes (Oxfam Brasil)
Foto de capa: Lauro Alves SECOM RS

Organizações brasileiras se preparam para a COP16 da biodiversidade na Colômbia

Organizações brasileiras se preparam para a COP16 da biodiversidade na Colômbia

Organizações brasileiras se preparam para a COP16 da biodiversidade na Colômbia

A Conferência das Partes é o órgão supremo que toma as decisões sobre a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB). Os países signatários da CDB, dentre eles o Brasil, se reúnem desde 1994 para tomar decisões com foco na conservação da biodiversidade, buscando seu uso sustentável e a repartição justa dos benefícios da biodiversidade.

A 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas (ONU) da Diversidade Biológica (COP16) ocorrerá em Cali, na Colômbia, entre 21 de outubro e 1° de novembro de 2024.

A COP16 da biodiversidade é a primeira desde a adoção histórica do Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (GBF, na sigla em inglês) que visa orientar políticas mundiais em prol da biodiversidade, com quatro objetivos de longo prazo até 2050 e 23 metas para 2030.

Os objetivos até 2050 em relação ao Marco são:

  1. Manter a integridade, conectividade e resiliência de todos os ecossistemas além do aumento das áreas restauradas; redução do risco de extinção e aumento da abundância das espécies; manutenção da diversidade genética;
  2. Gestão sustentável da biodiversidade, incluindo serviços ecossistêmicos;
  3. Compartilhamento dos benefícios associados a natureza de forma justa e equitativa incluindo as comunidades indígenas e tradicionais;
  4. Os meios de implementação, incluindo financiamento, capacitação, recursos técnicos e cooperação científica, bem como acesso e transferência de tecnologia, são protegidos e acessíveis equitativamente a todas as partes, especialmente países em desenvolvimento.

Dentre as 23 metas a serem alcançadas até 2030, estão 30% de conservação dos ambientes terrestres, costeiros e oceanos e 30% de áreas restauradas.

Confira o Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal 

 

Preparação brasileira para a COP16 é realizada em Brasília (DF)

Entre os dias 18 e 19 de abril, a Apremavi acompanhou, em Brasília (DF), a oficina para elaboração das contribuições da Sociedade Civil para o Novo Marco Global de Biodiversidade.

Imersos em 23 temas, distribuídos em quatro grandes objetivos, o diálogo sobre as metas brasileiras resultou num documento que será enviado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com vistas a compor a Estratégia e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade (EPANB) em preparação para COP16.

 

Oficina para elaboração das contribuições da Sociedade Civil para o Novo Marco Global de Biodiversidade. Foto: Carolina Schäffer<br />

Oficina para elaboração das contribuições da Sociedade Civil para o Novo Marco Global de Biodiversidade em Brasília (DF). Foto: Carolina Schäffer

“Tivemos a oportunidade de olhar para as metas nacionais relacionadas ao GBF e recomendar sugestões de redação para o documento oficial visando a sua implementação real ao entender o papel que cada setor da sociedade tem diante dos desafios da conservação da biodiversidade, comenta Carolina Schäffer, vice-presidente e coordenadora de comunicação e projetos na Apremavi, que esteve presente no evento representando a instituição.

> Acesse o site oficial da COP16

Autoras: Thamara Santos de Almeida e Carolina Schäffer.

As Soluções Baseadas na Natureza na redução dos riscos de desastres climáticos

As Soluções Baseadas na Natureza na redução dos riscos de desastres climáticos

As Soluções Baseadas na Natureza na redução dos riscos de desastres climáticos

Nos últimos dias, frente a maior tragédia do Rio Grande do Sul, surgem dúvidas e questionamentos sobre o que pode ser feito para evitar que eventos climáticos extremos se transformem em desastres. As soluções já existem, e são baseadas na natureza.

Esses eventos climáticos extremos têm seus impactos intensificados pela ocupação territorial desordenada, em áreas consideradas de risco, como morros, encostas e nas proximidades de rios e lagos. As pessoas mais vulneráveis em tragédias como essas – que serão cada vez mais frequentes – são as que vivem em áreas consideradas de risco.

Em momentos como esse, culpar a natureza e as pessoas não resolve, serve apenas para  isentar o poder público da sua responsabilidade para o ordenamento territorial, cumprimento da legislação ambiental e utilização da ciência na tomada de decisões. Se uma área foi ocupada de forma irregular, o Estado falhou em seu dever de planejar o crescimento das cidades e em fiscalizar o cumprimento do regramento ambiental, ou ainda foi agente ativo no processo, flexibilizando a legislação ambiental ou elaborando planos diretores que beneficiam a especulação imobiliária, por exemplo.

As consequências  da ausência de iniciativas do Estado no combate à ocupação em áreas de risco foram objeto de estudo do Ministério do Meio Ambiente em 2013. Após a tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011. O relatório produzido indicava a necessidade de medidas preventivas, de controle ou de mitigação das enchentes e deslizamentos:

Constatou-se neste estudo que mais de 90% dos deslizamentos de terra estão associado a a algum tipo de intervenção antrópica, como estradas, caminhos, trilhas, terraplanagens, desmatamentos de encosta e topos de morro, degradação da vegetação nativa e áreas de pastagens degradadas. Constatou-se também que as áreas que foram mais intensamente afetadas pela tragédia são aquelas consideradas APPs (margens de cursos d’água, encostas com alta declividade e topos de morros ou montanhas). Verificou-se, por outro lado, que nas áreas com a vegetação nativa bem conservada, mesmo quando localizadas em áreas com alta declividade e topos de morros e montanhas, a quantidade de deslizamentos e rolamentos de rochas foi inferior a 10% do total desses eventos.
Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação X Áreas de Risco – MMA, 2013 (p. 85). 

A natureza é parte da solução dos problemas e precisa ser considerada como tal.  O conceito de Soluções Baseadas na Natureza (SbNs) pode ser apresentado como a busca  de soluções para a adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas nos sistemas naturais para a adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, por exemplo¹. Elas se referem à reintegração da natureza no planejamento urbano. Uma das suas abordagens é justamente a redução de riscos de desastres baseada na restauração de ecossistemas.

O trecho “Nature-based Solutions for disaster risk reduction” do livro Nature-based Solutions to address global societal challenges” (Soluções baseadas na natureza para enfrentar os desafios sociais globais) publicado em 2016 pela União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN) trás alguns estudos de caso de como as SbNs são importantes na mitigação de desastres. Um dos exemplos trazidos é o do furacão Katrina nos Estados Unidos, onde o investimento na restauração de parques e pântanos ajudou a reduzir os danos causados. O mesmo foi visto com os impactos do Grande Terremoto no Leste do Japão, que foram minimizados pela expansão das florestas.

No contexto do Rio Grande do Sul, a restauração e manutenção das áreas alagáveis são soluções possíveis. Locais como a Fazenda do Arado resistem no extremo Sul de Porto Alegre, que são alvo de disputa e tentativas de urbanização, ajudam a regular as cheias do lago Guaíba, cumprindo um papel ecossistêmico vital de garantir a segurança da população do bairro Belém Novo.

 

Soluções Baseadas na Natureza podem ser implementadas sozinhas ou integradas com outras soluções para os desafios sociais (como soluções da engenharia ou tecnológicas). Figura: IUCN, 2016 (p. 8).

Soluções Baseadas na Natureza podem ser implementadas sozinhas ou integradas com outras soluções para os desafios sociais (como soluções da engenharia ou tecnológicas). Figura: IUCN, 2016 (p. 8).

Entre outros itens a serem considerados no planejamento das cidades estão ações como a conservação dos remanescentes de floresta que existem e a restauração ecológica de Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas. APPs restauradas e conservadas protegem os cursos d’água de assoreamento, atenuam os efeitos das enchentes e evitam erosão e deslizamentos em encostas, além de promover um regramento basilar sobre a ocupação do solo em áreas urbanas.

Não há mais espaço para se negar a emergência climática e a mudança do padrão climático que estamos vivenciando aumenta exponencialmente nossos desafios. A reconstrução das cidades afetadas pelos eventos extremos precisa ser feita levando em conta o que a natureza tem a nos dizer, só isso garantirá a resiliência necessária para enfrentar e amenizar a crise“, relata Miriam Prochnow, cofundadora, diretora e coordenadora de projetos da Apremavi.

Ao adotarem abordagens baseadas na natureza nos planejamentos das cidades, os governos podem não apenas fortalecer a resiliência das cidades frente aos desafios climáticos atenuando os riscos de desastres, mas também melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes e conservar os ecossistemas locais. O momento de agir é agora, e a adoção de Soluções Baseadas na Natureza representa um investimento possível e necessário para garantir um ambiente urbano mais seguro, saudável e próspero para todos.

 

Enchente em área urbana é resultado de um século de ocupação sem visão, de uma urbanização sem planejamento, do processo de discriminação que populações periferizadas ou compostas de minorias étnicas. É resultado do desmatamento das matas ciliares, do microloteamento da terra, da canalização de rios e da impermeabilização do solo. É resultado, ainda, da falta de rede de saneamento, de coleta de lixo e de um sistema de drenagem satisfatório. Figura: (CC) arvoreagua

” Enchente em área urbana é resultado de um século de ocupação sem visão, de uma urbanização sem planejamento, do processo de discriminação que populações periferizadas ou compostas de minorias étnicas. É resultado do desmatamento das matas ciliares, do microloteamento da terra, da canalização de rios e da impermeabilização do solo. É resultado, ainda, da falta de rede de saneamento, de coleta de lixo e de um sistema de drenagem satisfatório.” Figura: (CC) arvoreagua

Autora: Thamara Santos de Almeida e Vitor Lauro Zanelatto, com base em matérias da Apremavi.
Revisão: Miriam Prochnow.
Foto de capa: Fazenda Arado Velho, no bairro Belém Novo em Porto Alegre (RS) durante a enchente de setembro de 2023. Foto: Preserva Arado/Divulgação.

Em seu maior evento climático extremo, a solidariedade tem resgatado o RS

Em seu maior evento climático extremo, a solidariedade tem resgatado o RS

Em seu maior evento climático extremo, a solidariedade tem resgatado o RS

O Rio Grande do Sul está enfrentando seu maior evento climático extremo. Segundo a Defesa Civil do estado, até o dia 05 de maio cerca de 700 mil pessoas já tinham sido afetadas diretamente, com 15.192 pessoas em abrigos, 80.573 desabrigadas, 155 feridas, 100 desaparecidos e 75 vítimas. Frente a isso, inúmeras ações de solidariedade se espalham pelo RS.

O caos iniciou no dia 30 de abril na região Central do estado e indo até a região de Taquari, devastando cidades inteiras, como Muçum e Roca Sales, até chegar a região da Serra e Vale do Caí no dia 02 de maio. A bióloga Emanuelle Pasa, que mora em Caxias do Sul, ficou preocupada com o aumento das chuvas, principalmente com o risco de isolamento e de perder o contato com a sua família, como ocorreu na enchente de 2023 em Nova Roma do Sul. 

Em entrevista para a Apremavi, Emanuelle relata como transformou, junto com amigos, a dor em ação: “Esses últimos dias têm sido de muita dor. Uma mistura de dor, de estado de atordoamento e raiva pelas inúmeras situações que poderiam ter sido eliminadas ou amenizadas. Aos poucos, conversando com os amigos percebemos que os sentimentos eram muito parecidos e que aquela situação de estarrecimento frente às notícias da catástrofe estavam nos consumindo. E assim a dor foi se transformando em luta.”

Junto com amigos, Emanuelle formou um grupo com foco na doação de alimentos, roupas, itens de limpeza e água, além da produção de marmitas: “Reativamos o grupo que atuou na enchente passada e começamos a mobilizar mais pessoas, atualmente somos mais de 70 integrantes, com as doações sendo encaminhadas para as cidades do Vale do Taquari.” 

O cenário de catástrofe seguiu atingindo outras regiões do estado, como a região metropolitana e as cidades dos arredores, como o Vale dos Sinos. Daiana Schwengber, também bióloga, saiu de Porto Alegre para ver como seus pais e sua comunidade estavam e acabou abrigada com eles na casa de amigos, pois a água chegou rapidamente: inundou tanto a casa dos seus pais como a sede da empresa em que Daiana é sócia.

“Eu acabei ficando isolada em São Leopoldo, abrigada na casa de amigos, tendo os privilégios de não precisar ir para abrigo, nem meus pais. Automaticamente comecei a atuar no acolhimento das pessoas que estavam sendo resgatadas nos abrigos da forma que era possível, arrecadando alimentos, cozinhando marmitas, realizando a baldeação de recursos de um lado para o outro enquanto o número de desabrigados só aumentava”, relatou Daiana.

Ela também fala sobre os sentimentos que surgem observando a situação com as lentes de bióloga, que trabalha com questões socioambientais: “Sinto impotência, porque a gente fala e trabalha com mudanças climáticas há muito tempo, com esse olhar sobre o impacto que geramos negativamente no ambiente, e do nada estou dentro de uma catástrofe, vendo as pessoas que a gente mais gosta sofrer, meus gatos presos, não conseguindo chegar neles. Foram dias de muita angústia, de muita tristeza. A gente não sabe onde estão as pessoas.”

Relata ainda, sobre as inúmeras lacunas para lidar com momentos como esse: “Isso só nos mostra o quanto estamos despreparados para uma questão como essa emocionalmente, mas também na gestão das demandas da emergência climática, de comunicação efetiva e assertiva. Muitas pessoas estão se apropriando de informações erradas e passam adiante, e não tem noção, mas a maioria é solidária.”

Pátio da sede da Apoena Socioambiental, empresa em que Daiana é sócia, inundado, em São Leopoldo (RS). Foto: Leandro José Haubert<br />

Pátio da sede da Apoena Socioambiental, empresa em que Daiana é sócia, inundado, em São Leopoldo (RS). Foto: Leandro José Haubert

A sociedade civil protagoniza a ajuda

A situação se agravou ainda mais na sexta (03/05). Depois de já ter devastado várias regiões, a enchente chegou na região metropolitana de Porto Alegre e as cidades começaram a ser inundadas rapidamente, como Porto Alegre, Canoas, Guaíba e Eldorado do Sul; esta última segue hoje, 08/05, com 95% da sua área inundada e Canoas, com cerca de 65%. Em Porto Alegre, a enchente superou os índices da cheia histórica de 1941, quando a inundação foi 53 centímetros menor do que os 5,29 metros atingidos em 2024.

Dentro desse cenário desolador, o foco emergente tem sido resgatar e acolher vidas. A sociedade civil se organizou rapidamente em diversos grupos de voluntários para amparar os atingidos. Uma dessas iniciativas é o Grupo de Emergência Climática do Rio Grande do Sul, criado pelo Instituto Curicaca, e ativado por seus associados e colaboradores, que se organizam principalmente pelo WhatsApp. 

Alexandre Krob, coordenador técnico do Curicaca, relata as principais ações do grupo: “Estamos atuando nos locais de doação e triagem e nos abrigos, transportando materiais e alimentos e preparando logística para nossos parceiros governamentais. Outra frente é  articular cooperações dirigidas para grupos vulneráveis, trabalhar em cozinhas comunitárias, realizar comunicação essencial, arrecadar recursos financeiros para usos estratégicos, instrumentalizar grupos voluntários da sociedade civil. Tudo isso se comunica por um grupo ágil e que se socorre, fortalece e multiplica”

Além dos associados e colaboradores, Alexandre relata que tem articulado um esforço entre diversas instituições: “Contamos com a parceria de pessoas de diversas organizações, como o Ibama, ICMBio, SEMA-RS, Polícia Rodoviária Federal, Comando Ambiental da Brigada Militar, Comando Rodoviário da Brigada Militar e Delegacia Especializada de Meio Ambiente, que são acionados nas cooperações específicas, como no caso do apoio à comunidade Guarani da Ponta do Arado, na Zona Sul de Porto Alegre”.

Alexandre também comenta sobre quais ações são prioritárias: “Nossa demanda passou a ser apoio financeiro, porque estamos cientes e envolvidos com tudo o que está acontecendo e daquilo que precisa de recurso, que não está sendo suprido pela forma geral em que voluntários e doadores trabalham. Para isso, criamos um fundo de doação”.

 Doe para o fundo de Emergência Climática do Instituto Curicaca

Fundo de Emergência Climática para o Rio Grande do Sul do Instituto Curicaca

A médio prazo, Alexandre relata que reflexões precisam ser realizadas para promover ajustes no enfrentamento de crises como essa junto ao poder público: “Já podemos provocar reflexões e exigir ajustes dos órgãos públicos que deveriam estar preparados para isso, uma vez que eventos extremos dessa natureza foram previstos. Por incompetência ou omissão, o RS chegou neste momento sem as mínimas condições para reagir. Temos certeza disso, pois estamos no meio da confusão, vivenciando as dificuldades e preenchendo lacunas de responsabilidade do Estado, que não deveriam existir. Roubos e desvios de doações; inexistência de comunicação articulada imediata entre os órgãos; demora na instalação de um gabinete federal da crise na região; inexistência de ferramenta para cadastro, integração, gestão e acesso às informações são exemplos do despreparo do poder público.”

Por fim, Alexandre espera que a experiência seja útil para dar escala a ações de mitigação e adaptação que o Instituto Curicaca e outras tantas organizações realizam há décadas: “Em longo prazo, melhor utilizar essa experiência de catástrofe para alavancar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, como na restauração de ambientes naturais; criação de áreas protegidas; fortalecimento da proteção de Unidades de Conservação; valorização, suporte e reconhecimento do modo de vida de comunidades e povos indígenas e populações tradicionais; pressão pela demarcação de terras indígenas; promoção de economias locais sustentáveis e de baixo carbono; educação ambiental e climática, criação e implantação de corredores ecológicos, dentre outros.”

Assista o vídeo da ação para envio de suprimentos aos Guaranis da Ponta do Arado, articulada pelo Grupo de Emergência Climática do Rio Grande do Sul 

 

Ainda em Porto Alegre, a arquiteta e empreendedora Aline Daudt e seu companheiro Mailson Queiroz se organizaram para receber as pessoas resgatadas que chegavam na Orla do Guaíba, com ações de acolhimento, doações e carona para casa das famílias e abrigos improvisados: “Começaram a chegar muitas notícias de que as pessoas estavam chegando e de que tinham muitas doações que precisavam ser organizadas. Tudo aconteceu de uma forma muito dinâmica, quem pudesse ajudar de alguma forma que fosse e foi assim que nos dirigimos para o gasômetro, um desses lugares de acolhida. Comecei auxiliando na separação das doações, das roupas, das cobertas e depois ajudei nas caronas e cadastro das pessoas resgatadas. Tudo estava acontecendo muito rápido, então a gente tinha que ir tentando se organizar com a coisa acontecendo.”

Aline, também relata que enquanto socorria as pessoas, a situação do apartamento em que o seu filho estava com o pai em São Leopoldo ia se agravando: “A água chegou até o centro de São Leopoldo, então de repente meu filho não estava mais seguro, ao redor do apartamento do pai dele alagou e eles ficaram ilhados. Então, ao mesmo tempo que eu estava auxiliando no socorro de outras famílias, o meu filho também passava por uma situação muito parecida e eu tentava intermediar um barco com alguém que pudesse ir lá buscar ele, que finalmente já foi resgatado.”

Por fim, ela comenta sobre a exaustão desse trabalho que ainda vai ser necessário por muitos dias: “É um trabalho bem exaustivo, porque obviamente a gente como ser humano quer atender o máximo de pessoas possível. A gente sabe que o trabalho não vai terminar agora, não vai terminar amanhã, não vai terminar no final dessa semana, nem na próxima, então vou seguir trabalhando. Da forma que eu puder contribuir da melhor forma possível.”

 

 

Produção de informações essenciais


Além do resgate e acolhimento às vítimas, a cobertura jornalística é primordial. Silvia Marcuzzo – jornalista com foco nas questões socioambientais – tem focado seus esforços em compartilhar informações seguras nas mídias sociais e em reportagens para veículos, como o Extra Classe. Uma das primeiras matérias escrita por ela, foi sobre as perguntas que os governantes precisam responder, já que a situação era prevista dentro do contexto da crise climática. 

À medida que a crise se atenuou, Sílvia escreveu sobre a importância de resgatarmos a esperança e a solidariedade em momentos como esse, relatando as diversas ações que ela acompanhou de mobilização. Ela também escreveu sobre as ações solidárias que têm auxiliado o RS e sobre a necessidade dela ser permanente.

Na tarde do dia 06 de maio, em mais uma decisão equivocada dos órgãos públicos, a casa de bombas de drenagem de água foi desligada no bairro em que a Sílvia mora, em Porto Alegre. Com isso, os bairros Menino Deus e Cidade Baixa foram tomados pela água em minutos. Sílvia ficou ilhada e precisou ser resgatada de barco no dia 07.

Em uma live a jornalista comentou sobre a experiência: “Foi uma loucura, difícil pensar e pegar o que precisamos, corremos e protegi minhas pernas achando que iria conseguir sair a pé, mas precisamos sair de barco com voluntários que estão auxiliando no resgate. A minha rua e região estão tomadas pela água, analiso que a minha adolescência foi tranquila e hoje o meu filho de 17 anos já vive essa experiência, mas estamos bem.”

No momento da publicação desta matéria, são milhares de gaúchos que ainda aguardam o resgate em diversos lugares e que seguem como refugiados climáticos em abrigos improvisados. O auxílio está  sendo proporcionado em sua maioria por voluntários da sociedade civil. A solidariedade persiste frente a este evento climático extremo, e deve ser exemplo para os que ainda, infelizmente, deverão ser enfrentados na realidade de emergência climática do nosso tempo.

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto e Carolina Schäffer.
Foto de capa: Doações arrecadadas pela Defesa Civil para o Rio Grande do Sul. Foto: Marcos Morelli/Prefeitura de Rio Preto.

Carbono: um elemento adicional nos projetos de restauração

Carbono: um elemento adicional nos projetos de restauração

Carbono: um elemento adicional nos projetos de restauração

No auge da Década da Restauração dos Ecossistemas, o carbono tem desempenhado um papel crucial para alavancar a restauração ecológica no mundo, entretanto o caminho para a verdadeira restauração dos ecossistemas ainda é longo.

Mesmo tendo criado um sistema econômico que desencoraja a emissão excessiva de carbono e incentiva a inovação e a adoção de práticas mais sustentáveis, o mercado de carbono ainda não aborda diretamente todos os custos associados à cadeia da restauração e isso é uma lacuna que precisa ser mitigada.

Restaurar um ecossistema engloba, entre outras etapas, o trabalho de coleta de sementes, de produção de mudas, de plantio, de manutenção e monitoramento das áreas, além dos aspectos sociais de engajamento dos parceiros para as ações e formação dos atores executores. Essa cadeia tem o potencial de trazer benefícios para a biodiversidade, para os serviços ecossistêmicos e permitir a sustentabilidade no longo prazo.

O carbono é um elemento adicional, entra como um impulsionador do mercado e das ações para o combate da crise climática, entretanto é urgente que saiamos da lógica de compra de créditos de carbono e passemos a investir verdadeiramente em projetos de restauração de alta qualidade, só assim conseguiremos atingir a escala na restauração que precisamos para mitigar as crises em curso”, comenta Miriam Prochnow, cofundadora, diretora e coordenadora de projetos da Apremavi.

Uma das formas de alcançar essa mudança de paradigma, é investir na capacitação dos atores da cadeia da restauração como implementadores e executores de projetos de restauração que tenham o carbono como componente adicional. Essas formações têm o potencial de transformar o sistema e impulsionar o desenvolvimento de projetos que tenham cada vez mais qualidade e condições de ajudar no enfrentamento do desafio da década, a crise climática.

 

Capacitação em projetos de carbono do Pacto Mata Atlântica

Entre os meses de março e abril a Apremavi participou e ajudou a ministrar a “Capacitação em Projetos de Carbono” idealizada pela força-tarefa de carbono do Grupo de Trabalho Mecanismos Financeiros do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, rede que a Apremavi integra desde que foi fundada, há 15 anos, e onde atua como conselheira e Unidade Regional.

Abertura

Registros da capacitação em projetos de carbono do Pacto Mata Atlântica que ocorreu no Centro de Experimentos Florestais SOS Mata Atlântica em Itu (SP). Fotos: Carolina Schäffer, Weliton Oliveira, Marília Borgo e Pacto pela Restauração da Mata Atlântica

A formação foi desenhada para as Unidades Regionais e membros do Pacto interessados em desenvolver e implementar projetos de carbono na Mata Atlântica. Ela abordou temáticas como serviços ecossistêmicos, metodologias e plataformas de verificação, precificação do carbono, certificação de projetos de carbono de alta qualidade e ainda monitoramento de projetos de carbono.

Dividido em cinco módulos, com dinâmicas virtuais e uma semana de aula presencial, no Centro de Experimentos Florestais SOS Mata Atlântica em Itu (SP), os mais de 40 participantes tiveram também a oportunidade de conhecer projetos de carbono que já estão em desenvolvimento na Mata Atlântica, como o Conservador da Mantiqueira, o Projeto Agrupado de Reflorestamento da APA do Pratigi e o Conservador das Araucárias, fruto da parceria entre a Apremavi e a Tetra Pak.

Apresentar o Conservador das Araucárias para um grupo formado por especialistas em restauração de um dos biomas mais ameaçados de extinção do Brasil, além de trazer a oportunidade conexão com essa rede de multidisciplinar de atores, também nos deu a oportunidade de ouvir sugestões para superarmos os desafios enfrentados no nosso projeto”, comenta Carolina Schaffer, vice-presidente e coordenadora de projetos da Apremavi e uma das ministrantes do curso. 

O propósito do Pacto agora é que este grupo continue engajado e desenvolvendo habilidades práticas para liderar projetos no território e para impulsionar iniciativas de restauração.

Autora: Carolina Schäffer.
Foto de capa: ©️ Weliton Oliveira.

Rede de sementes de Abelardo Luz (SC) comemora um ano de formação

Rede de sementes de Abelardo Luz (SC) comemora um ano de formação

Rede de sementes de Abelardo Luz (SC) comemora um ano de formação

Em abril deste ano, a rede de sementes de Abelardo Luz (SC), apoiada pela Apremavi, comemora um ano de atividades. Para celebrar a data, foi realizada uma reunião de avaliação e planejamento de atividades. 

A reunião aconteceu no dia 10 de abril na casa dos agricultores e coletores Idania e Matheus Correa, localizada no PA José Maria – Abelardo Luz. A atividade reuniu 11 coletores e 4 técnicos da Apremavi. Durante a reunião, os coordenadores de projetos da Apremavi, Edilaine Dick, Leandro Casanova e Marluci Pozzan e o viveirista Alex Sieves fizeram uma retrospectiva da rede de sementes, além de conduzirem o planejamento para a compra de sementes no próximo ano. 

As atividades da rede de sementes iniciaram em abril de 2023, com uma reunião de mobilização dos agricultores de Abelardo Luz. Ao longo dessa trajetória foram realizadas várias ações: participação no II Encontro do Redário, visitas nas casas dos coletores para mapeamento de matrizes, oficina técnica e visita ao Viveiro Jardim das Florestas para capacitação. Ao longo do primeiro ano os agricultores fizeram a coleta e beneficiaram 282,72 kg de sementes de 20 espécies nativas.

O agricultor e coletor de sementes Gilberto Zape Albrecht, comenta sobre o primeiro ano da iniciativa: “O primeiro ano foi um ano de muita aprendizagem e conhecimento, onde conhecemos várias espécies diferentes e tivemos a oportunidade de conhecer o viveiro em Atalanta, o que foi muito gratificante de ver na prática as mudas produzidas por sementes coletadas por nós”

A rede de sementes tem apoio dos projetos Conservador das Araucárias e +Floresta, executados pela Apremavi, com o objetivo de utilização das sementes coletadas para produção de mudas nativas restauração de áreas alteradas, além de utilizá-las em áreas experimentais com a técnica de semeadura direta.

“A quantidade e diversidade de sementes coletadas nesse primeiro ano de funcionamento da rede mostra o engajamento dos coletores e coletoras envolvidos no trabalho. É gratificante ouvir os depoimentos durante a reunião e observar a preocupação dos participantes que vai além da coleta de sementes, mas também em restaurar as florestas e entendimento da sua contribuição para aumento das florestas e biodiversidade”, comenta Edilaine Dick.

Um ano da rede de sementes de Abelardo Luz (SC). Foto: Edilaine Dick

Apresentação da Edilaine Dick, coordenadora de projetos da Apremavi, durante a reunião do primeiro ano da rede de sementes de Abelardo Luz (SC).

Autora: Marluci Pozzan.
Revisão: Thamara Santos de Almeida.
Foto da capa: Primeiro encontro da rede de sementes de Abelardo Luz (SC) no dia 10 de abril de 2024 ©️ Edilaine Dick.

Em visita à Santa Catarina, Marina Silva conversou com sociedade civil e recebeu o troféu Onda Verde

Em visita à Santa Catarina, Marina Silva conversou com sociedade civil e recebeu o troféu Onda Verde

Em visita à Santa Catarina, Marina Silva conversou com sociedade civil e recebeu o troféu Onda Verde

Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, esteve em Santa Catarina no dia 20 de abril de 2024 e conversou com representantes da sociedade civil sobre as pautas socioambientais do estado. O encontro aconteceu no hotel Castelmar, em Florianópolis.

Um dos assuntos apontados como de extrema relevância foi a retomada da criação de Unidades de Conservação (UCs) na Mata Atlântica. Wigold Schaffer, cofundador e coordenador de projetos da Apremavi, falou sobre a necessidade da retomada dos processos de criação de UCs no Bioma como a principal forma para conter a extinção de espécies: “as Unidades de Conservação são a melhor forma de garantir a proteção da biodiversidade no longo prazo, contribuem também para a proteção dos recursos hídricos e a mitigação das mudanças climáticas e ainda para a geração de emprego e renda através do turismo”, comenta Wigold. 

Vanessa Kanaan, diretora do Instituto Espaço Silvestre, abordou e o projeto de reintrodução do bugio-ruivo (Alouatta guariba) na ilha de Santa Catarina. A espécie está entre os 25 primatas mais ameaçados do mundo e aqui em Santa Catarina sofreu uma drástica redução de suas populações com os recentes surtos de febre amarela. A reintrodução de animais silvestres na natureza é uma alternativa de contribuição para a conservação da diversidade biológica.

Também foram abordados assuntos relativos à crise climática no estado, problemas com a especulação imobiliária e outros impactos ambientais que preocupam a comunidade ambientalista. 

 

Prêmio Expressão de Ecologia para Marina Silva

Na oportunidade foi entregue à Ministra, o troféu Onda Verde, como Personalidade Ambiental do Prêmio Expressão de Ecologia. A cerimônia de premiação, feita pela passagem dos 30 anos do prêmio, havia sido realizada em 2023, época em que a Ministra não pôde comparecer por conta de uma agenda emergencial na Amazônia.

Coube a Miriam Prochnow, cofundadora e diretora da Apremavi, acompanhada do organizador e coordenador do prêmio, Antônio Odilon Macedo, fazer a entrega do troféu. Em sua fala, Miriam lembrou que o Prêmio Expressão é uma das premiações mais longevas do país e que em sua existência recebeu aproximadamente 4 mil cases inscritos, tendo premiado quase 500 iniciativas da sociedade civil, setor público e privado da Região Sul do Brasil. Mais recentemente o prêmio incorporou a participação do estado de São Paulo. Miriam ressaltou que foi uma imensa alegria poder entregar o troféu à Marina e contar com ela na galeria das personalidades ambientais, da qual ela também faz parte, junto com personalidades como José Lutzenberger, Magda Renner, Mario Mantovani e Lauro Bacca.

Não por acaso, a edição da Revista Expressão que traz a premiação dos 30 anos, faz alusão à crise climática, como o grande desafio da humanidade, trazendo uma entrevista com o renomado cientista Carlos Nobre.

Marina, comentando com alegria o recebimento do prêmio, destacou que de fato estamos precisando de uma onda verde de ações e soluções para o enfrentamento dos problemas socioambientais atuais. Destacou a importância dos projetos de restauração, como uma forma efetiva desse enfrentamento e que precisa de uma ampliação de escala, inclusive por ser uma possibilidade concreta de mobilização de recursos, com a implantação de toda sua cadeia, desde a coleta de sementes, a produção de mudas, o plantio e o monitoramento. Lembrou da meta brasileira de restaurar 12 milhões de hectares até 2030 e que para isso será necessária a contribuição e o esforço de todos os setores da sociedade.

Marina Silva recebe prêmio Onda Verde. Foto: Julia Caroba

Registros da visita de Marina Silva em Santa Catarina no dia 20 de abril. Fotos: Jessica Michels, Miriam Prochnow e Júlia Caroba

Autora: Miriam Prochnow.
Revisão: Wigold Schäffer, Thamara Santos de Almeida e Carolina Schäffer.

Apremavi e The Vita Coco Company restauram áreas do Parque Mata Atlântica

Apremavi e The Vita Coco Company restauram áreas do Parque Mata Atlântica

Apremavi e The Vita Coco Company restauram áreas do Parque Mata Atlântica

No final de fevereiro e início de março de 2024 foram realizadas novas ações de restauração ecológica no Parque Natural Municipal da Mata Atlântica (PNMMA), em Atalanta (SC), no âmbito do projeto “Cuidando da Mata Atlântica”, fruto da parceria entre a Apremavi e a The Vita Coco Company.

Criado em 2000 com o apoio da Apremavi, o Parque Mata Atlântica é a primeira Unidade de Conservação pública da cidade de Atalanta (SC). Em 2023, visando apoiar a conservação do Parque, a Apremavi tem executado uma série de ações em parceria com a The Vita Coco Company. A restauração de áreas alteradas é uma dessas ações, com o objetivo de contribuir com a restauração e conservação de ecossistemas prioritários da Mata Atlântica, bem como a conservação da biodiversidade.

João Paulo Coelho, Analista de Sustentabilidade da The Vita Coco Company, comenta sobre o desenvolvimento da parceria e a importância de poder acompanhar os resultados presencialmente: “Desde o início nós tínhamos a preocupação de encontrar um parceiro na qual pudéssemos confiar e que nos ajudasse a acompanhar as atividades do projeto dos Estados Unidos, onde fica a sede da empresa. Tem dado tudo certo até aqui e agora, após o estabelecimento da parceria, foi muito importante poder ver de perto as ações”.

 

Mutirão de plantio de árvores

Para realização do plantio de restauração no parque, a primeira primeira etapa consistiu no preparo da área com a retirada de espécies exóticas arbóreas e arbustivas, como uva-do-japão, pinus e eucalipto, e o preparo do solo. As ações foram realizadas entre os dias 19 e 22 de fevereiro.

 

Antes e depois da área preparada para o plantio. Na primeira foto, é possível observar a área antes da remoção das espécies exóticas e sem a preparação do solo. Já na segunda, temos a área pronta para o plantio. Fotos: Edegold Schäffer

Antes e depois da área preparada para o plantio. Na primeira foto, é possível observar a área antes da remoção das espécies exóticas e sem a preparação do solo. Já na segunda, temos a área pronta para o plantio. Fotos: Edegold Schäffer

Com a área preparada, entre os dias 04 e 05 de março, foi realizado um mutirão de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica com a participação da equipe da Apremavi e da The Vita Coco Company. No total, 4.835 mudas foram plantadas para restaurar uma área de cerca de 4 hectares. Este já é o segundo plantio realizado no âmbito do projeto, que contou com um plantio inaugural realizado em outubro de 2023.

“A parceria com Apremavi é emocionante, no ano passado apoiamos o primeiro plantio da área, hoje estamos aqui plantando mais mudas com o time da Apremavi e vamos plantar ainda mais no futuro, assim como proteger a biodiversidade e os recursos hídricos”, relata Emma Stein,  gerente de ESG, sustentabilidade e impacto social da The Vita Coco Company, no mutirão de plantio de mudas. Confira no vídeo como foi o mutirão:

 

Mutirão de plantio de árvores no Parque Mata Atlântica com a equipe da Apremavi e The Vita Coco Company. Fotos: Carolina Schäffer e Thamara Santos de Almeida

Visita da Vita Coco

Além do plantio, a presença dos representantes da The Vita Coco Company na Apremavi, contou com uma visita guiada no Viveiro Jardim das Florestas, na Trilha da Restauração, no Centro Ambiental, na RPPN Serra Pitoco e no Parque Natural Municipal da Mata Atlântica.

“A The Vita Coco Company e a Apremavi tem a mesma missão em relação à sustentabilidade, à proteção das florestas, ao plantio de árvores e à questão social, todos aqui são apaixonados. Nós amamos o Brasil e também apoiar projetos como esse”, comenta Zack Stone, coordenador de logística da empresa.

Visita da The Vita Coco Company na Apremavi. Foto: Arquivo Apremavi

Visita da The Vita Coco Company na Apremavi. Fotos: Wigold Schäffer e Carolina Schäffer

Próximos passos das atividades de restauração do PNMMA

As áreas em restauração contam agora com atividades de manutenção e limpeza, sobretudo com o coroamento ao redor das mudas, para garantir a sobrevivência das mudas plantadas.

Nos próximos anos, em todas as áreas restauradas com o projeto, pretende-se aplicar o  protocolo de monitoramento para avaliar o progresso da restauração. O protocolo foi desenvolvido pela Apremavi com base no guia de monitoramento do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e na Portaria n° 170/2020 do Instituto Água e Terra (IAT).

Além de continuarmos com a manutenção das áreas e aplicarmos o protocolo de monitoramento para acompanhamento da restauração, o projeto também irá realizar ações de monitoramento da fauna do parque; essa etapa nos trará dados complementares para continuarmos entendendo a dinâmica do processo de restauração e sua importância para a manutenção dos ecossistemas e sua biodiversidade”, afirma Carolina Schäffer, vice-presidente da Apremavi.

 

Cuidando da Mata Atlântica

As ações de restauração no Parque fazem parte do projeto “Cuidando da Mata Atlântica”, que está sendo executado durante o período de um ano pela Apremavi em parceria com a The Vita Coco Company.

O projeto prevê as seguintes ações:

  • Revisão o Plano de Manejo do Parque;
  • Monitoramento da biodiversidade, em especial, mamíferos;
  • Desenvolvimento de ações de Educação Ambiental com escolas da região;
  • Elaboração de um mapa com proposta de criação de corredor ecológico em Atalanta conectando o Parque Mata Atlântica com outros fragmentos florestais no município.

 

Essa ação está relacionada com os ODS:

 

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Carolina Schäffer e The Vita Coco Company.
Foto da capa: ©️ Arquivo Apremavi.

Encontro do Fundo Casa traz esperança para a pauta socioambiental

Encontro do Fundo Casa traz esperança para a pauta socioambiental

Encontro do Fundo Casa traz esperança para a pauta socioambiental

Fundo Casa Socioambiental reuniu parceiros de diversas instituições em Itapecerica da Serra (SP) no final de março, dentre elas a Apremavi, para avaliar a trajetória e planejar os próximos passos.

A um ano de completar 20 anos de existência, o Fundo Casa Socioambiental reuniu fundadores, conselheiros, equipe, representantes de organizações apoiadas, parceiros financiadores e convidados para compartilhar os resultados obtidos até o momento, fazer uma avaliação das atividades e planejar a caminhada daqui para frente. O encontro ocorreu entre os dias  24 a 27 de março de 2024, em Itapecerica da Serra (SP). 

Participante do evento, Miriam Prochnow, diretora e co-fundadora da Apremavi e uma das fundadoras do Casa, manifestou sua alegria em participar desse momento importante: “é incrível ver como o fundo cresceu e já conseguiu apoiar mais de 3.500 projetos, em locais onde outros fundos não chegam. Quando gestamos a iniciativa, em 2005, sabíamos que ela teria um papel fundamental no desenvolvimento das potencialidades locais, não só com apoio financeiro, mas também com capacitação e apoio do desenvolvimento institucional. Inclusive a primeira capacitação do fundo aconteceu na Apremavi, em 2007”, comenta Miriam.

Os números do Casa impressionam e mostram o potencial de crescimento. De 2005 a 2023 o Casa apoiou 3.593 projetos, com o investimento de quase 118 milhões de reais. Os projetos apoiados são oriundos de grupos que normalmente não estão inclusos nos públicos beneficiários de outros fundos, como associações de moradores e cidadãos ativistas, quilombolas, indígenas, extrativistas, agricultores familiares, pescadores artesanais, ribeirinhos e caiçaras.

O Fundo Casa Socioambiental trabalha com os seguintes eixos estratégicos: defensores socioambientais; construção de capacidades; proteção dos territórios, direitos humanos e da natureza; resiliência em mudanças climáticas; ações propositivas para soluções sustentáveis; e monitoramento e participação em políticas públicas.

Diante dos grandes desafios da humanidade, principalmente os efeitos da crise climática, fundos como o Casa se tornam cada vez mais fundamentais. Para Cristina Orpheo, atual diretora executiva do Casa, o Fundo se consolida como uma peça importante no quebra-cabeça global do combate às mudanças climáticas, onde o protagonismo das comunidades locais já é amplamente reconhecido: “seu papel vai muito além do financiamento convencional de projetos socioambientais. Ao direcionar seus recursos para iniciativas lideradas por comunidades locais e povos indígenas, o Fundo Casa atua na linha de frente da justiça climática, fortalecendo os mais vulneráveis e garantindo que suas vozes sejam ouvidas no debate sobre o futuro do planeta. Além disso, ao apoiar projetos inovadores, o Fundo Casa não apenas impulsiona soluções práticas e escaláveis, mas também fomenta um ambiente de aprendizado e colaboração, essencial para enfrentar os desafios complexos das mudanças climáticas”, complementa Cristina.

Maria Amália Souza, fundadora e atual coordenadora do desenvolvimento estratégico da instituição, desenhar estratégias sistêmicas para assegurar que recursos filantrópicos cheguem aos grupos de base comunitária mais excluídos e vulneráveis, é imprescindível se quisermos um mundo sustentável e com equidade.

Encontro do Fundo Casa Socioambiental. Foto: Fundo Casa

Registros do encontro de 20 anos de existência do Fundo Casa Socioambiental. Fotos: Fundo Casa Socioambiental e Miriam Prochnow

O Fundo Casa Socioambiental

O Casa é um fundo local ativista, que acolhe desafios e apoia soluções, buscando promover a conservação e a sustentabilidade ambiental, a democracia, o respeito aos direitos socioambientais e a justiça social por meio do apoio financeiro e fortalecimento de capacidades de iniciativas da sociedade civil na América do Sul.

O Fundo Casa se destaca como um catalisador de mudanças transformadoras em direção a um futuro mais sustentável e resiliente. Ao mobilizar recursos e engajar a sociedade civil em seus esforços, demonstra que o enfrentamento da crise climática requer uma abordagem inclusiva e holística, que valorize tanto a expertise técnica quanto a sabedoria ancestral. O trabalho não só contribui para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas, mas também inspira esperança e confiança em um amanhã melhor para as gerações presentes e futuras.

> Saiba mais sobre o Fundo Casa

 

Autora: Miriam Prochnow.
Revisão: Thamara Santos de Almeida.
Foto de capa: ©️ Fundo Casa Socioambiental.

Desafios e caminhos possíveis em prol da diversidade na restauração ecológica

Desafios e caminhos possíveis em prol da diversidade na restauração ecológica

Desafios e caminhos possíveis em prol da diversidade na restauração ecológica

Em fevereiro, pesquisadores brasileiros publicaram uma carta na Science chamando atenção para a necessidade de heterogeneidade de espécies na restauração. Em entrevista com alguns desses pesquisadores, a Apremavi ouviu sobre os desafios e caminhos possíveis colocados por eles em prol dessa diversidade de espécies que corroboram a atenção permanente que a instituição têm ao executar, já a mais de três décadas, os seus projetos de restauração.

Enquanto vivemos um duplo desafio ambiental: a crise da biodiversidade e a emergência climática, a restauração ecológica se apresenta como uma das soluções possíveis. Ao passo, que restaurar ambientes beneficia a biodiversidade ao recriar e promover a conexão entre habitats de espécies no mundo todo, essa ação também mitiga os efeitos da crise climática.

Pensando nisso, em 2021 as Nações Unidas (ONU) construíram um movimento global amplo para acelerar a restauração e colocar o mundo no caminho de um futuro sustentável com a articulação de um impulso político para a restauração: a Década da ONU da Restauração de Ecossistemas (2021-2030). A Apremavi é parceira oficial dessa iniciativa.

No âmbito brasileiro, em 2023 foram lançados dois tratados com foco na restauração ecológica: o Programa Arco de Restauração na Amazônia, que tem o compromisso de restaurar 6 milhões de hectares até 2030; e o Tratado da Mata Atlântica que visa restaurar 54 mil hectares até 2026. 

Dentro dessa perspectiva, pesquisadores brasileiros demonstraram uma preocupação relacionada à restauração em grande escala: a consideração adequada da diversidade de espécies nos projetos de restauração. Esse desafio culminou no desenvolvimento da carta “Aim for heterogeneous biodiversity restoration” (em português: “mirar a restauração heterogênea da biodiversidade”), publicada no dia 25 de janeiro e divulgada no site da Apremavi na ocasião.

Entrevista com Thiago Shizen, Helena Streit e Gehard Overbeck sobre a diversidade na restauração
Registro da entrevista realizada on-line pela equipe da Apremavi com os pesquisadores da UFRGS e UFMG.
Entrevista com pesquisadores

Apremavi: Como surgiu a ideia da carta?

Thiago Shizen: A ideia surgiu após a experiência que ele teve em seu pós-doutorado na França, onde pôde observar o detalhamento dos ecossistemas e a classificação europeia dos hábitats. No Brasil, essa abordagem não é comum, ainda conhecemos pouco da nossa biodiversidade. A ideia de escrever a carta surgiu após o envio, por parte do pesquisador Hernani Oliveira, co-autor da carta, de uma reportagem sobre o Tratado da Mata Atlântica que pretende restaurar 54 mil hectares até 2026 e de uma provocação do professor Geraldo Fernandes, último autor da publicação. A partir daí começamos a conversar, com mais alguns pesquisadores, sobre os desafios da restauração em grande escala que podem não considerar adequadamente a diversidade de espécies nos projetos, que culminou no desenvolvimento da carta.

Apremavi: Quais são os principais desafios na busca por heterogeneidade de espécies na restauração?

Pesquisadores: A lacuna no conhecimento técnico sobre quais seriam as melhores espécies e sobre os ecossistemas de referência, a falta de disponibilidade de sementes e mudas das espécies no mercado desses ecossistemas de referência e a utilização de espécies que não são daquela região/estado são os principais desafios que temos, principalmente, nos ecossistemas campestres, que seguem negligenciados no debate da restauração.

Além disso, há uma necessidade no desenvolvimento de políticas públicas que cobrem essa diversidade. Atualmente, a única exigência da legislação é que as espécies sejam do mesmo bioma, hoje, por exemplo, não há problema, do ponto de vista da legislação, se as espécies do Estado de São Paulo são utilizadas na restauração de áreas em Santa Catarina.

Apremavi: Pensando nas particularidades dos biomas brasileiros, quais os principais desafios da diversidade de espécies no âmbito da Mata Atlântica?

Pesquisadores: No âmbito da Mata Atlântica, é observado que apenas 8% da diversidade da flora do bioma é usada em projetos de restauração. O que gera a problemática de homogeneização do bioma que não respeita o conjunto de espécies que anteriormente existia no local restaurado. A Mata Atlântica é conhecida como um hotspot de diversidade justamente devido a sua grande diversidade, o alto grau de espécies endêmicas, e a alta taxa de degradação. 

A Mata Atlântica não é toda igual, existem fitofisionomias distintas, e ainda com variação interna grande ao longo de gradientes ambientais – precisamos considerar isso na restauração. Outro desafio, é a inexistência, muitas vezes, de um ecossistema de referência: em alguns casos, o que restou são remanescentes de florestas secundárias, que se diferenciam bastante das florestas originais.

Apremavi: O que cada setor (privado, terceiro setor e setor governamental) pode fazer em prol da diversidade na restauração?

Pesquisadores: É preciso criar uma demanda de fazer a restauração acontecer de uma forma mais crítica, precisamos questionar e cobrar para criar essa demanda por diversidade. É fundamental desenvolver políticas públicas, pois a partir dessa cobrança vai ser criada a exigência que a restauração seja mais diversa e baseada no conhecimento científico. A partir disso, o setor privado e o terceiro setor vão reagir para suprir essa demanda. No âmbito da ciência, ela deve guiar esse desenvolvimento de políticas e apontar o caminho necessário para ajustes na legislação, por exemplo, a partir da sugestão de espécies prioritárias para uso na restauração ou da definição de regiões com demandas diferenciadas.

Foi apontado sobre os desafios de alterações nas legislações federais, estaduais e tratados, o que leva tempo. Enquanto isso, mesmo que individualizado em cada organização, precisamos exigir mais dos projetos de restauração, por exemplo, em termos da diversidade de espécies utilizadas. O terceiro setor pode fazer a ponte entre os cientistas e os proprietários, para ir além do que está na lei até essa adaptação.

Além disso, os pesquisadores reforçaram a necessidade dos consórcios e tratados da restauração, como o Tratado da Mata Atlântica, considerassem a diversidade de maneira adequada, levando em conta a área de ocorrência natural das espécies. 

Apremavi: Pensando no âmbito dos projetos de restauração, quais ações são primordiais para a obtenção da diversidade na restauração?

O incentivo à produção de sementes e mudas do ecossistema de referência são importantes, além de um conhecimento científico sólido para nortear a produção de sementes e de mudas.

Além disso, é destacada a importância de estabelecer protocolos de restauração para diferentes contextos, levando em conta o tipo e o nível de degradação, e o uso de diferentes técnicas de restauração, desde a preparação da área a ser restaurada, até a introdução de espécies, considerando, por exemplo, diferentes grupos como as espécies pioneiras que colonizam o local com facilidade e as espécies de clímax.

O apoio para a coleta de sementes é super importante e precisamos de opções adaptadas às realidades dos biomas e suas diversas comunidades, como por exemplo criar cadeias econômicas fornecendo benefícios econômicos e sociais para a comunidade.

Estamos falando sobre diversidade e biodiversidade, mas a sociedade em geral desconhece esses termos, a importância da biodiversidade e a crise dela e das mudanças climáticas, é necessário falar sobre isso. Além disso, é pontuada a confusão entre termos como restauração e reflorestamento, que também precisa ser abordada.

Os pesquisadores

Professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, realiza pesquisa e atividades de extensão em ecologia, conservação e restauração, com foco no desenvolvimento de técnicas de restauração de ecossistemas campestres no Laboratório de Estudos em Vegetação Campestre (LEVCamp) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e no Centro de Conhecimento em Biodiversidade.

Gerhard Overbeck

Pesquisadora de pós-doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vinculada ao Programa de Pesquisa em Biodiversidade (Rede PPBio), realiza pesquisa nas regiões campestres na região Sudeste da América do Sul com foco nas espécies exóticas invasoras no LEVCamp da UFRGS e no Centro de Conhecimento em Biodiversidade.

Helena Streit

Pesquisador de pós-doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, realiza pesquisas em ecologia aplicada envolvendo projetos de recuperação/restauração ecológica com foco na definição de ecossistemas de referência no Laboratório de Ecologia Evolutiva e Biodiversidade (LEEB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e no Centro de Conhecimento em Biodiversidade.

Tiago Shizen

Autora: Thamara Santos de Almeida
Revisão: Carolina Schäffer
Foto de capa: ©️ Thamara Santos de Almeida

Termômetro do Código Florestal mostra que a sua implementação ainda é um desafio

Termômetro do Código Florestal mostra que a sua implementação ainda é um desafio

Termômetro do Código Florestal mostra que a sua implementação ainda é um desafio

Organizações lançam nova versão do Termômetro do Código Florestal, plataforma com dados e análises sobre a implementação do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012) em todos os territórios brasileiros.

O Código Florestal é a legislação que estipula as diretrizes para o uso da terra, especialmente em propriedades rurais no Brasil. Seu propósito primordial é assegurar que, em terras de domínio privado, haja a preservação de uma parcela da vegetação. Em maio de 2012, foi sancionada a Lei 12.651, a mais recente versão do diploma legal revogando a legislação de 1965.

Atualmente, as principais exigências incluem a manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APP) e da Reserva Legal (RL), bem como a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para os imóveis que necessitam se adequar à nova regulamentação, foi instituído o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que oferece uma série de incentivos para a recuperação de áreas desmatadas.

Com o intuito de prover dados para que a sociedade acompanhe a Implementação do Código, foi lançada no dia 21 de fevereiro foi lançada uma nova versão da plataforma Termômetro do Código Florestal. Por meio de mapas e gráficos atualizados, ela concede acesso à informação de maneira livre e simplificada acerca da transparência sobre os dados de implementação em todos os biomas brasileiros. Nela, é possível acessar mapas que permitem entender a condição de Áreas de Preservação Permanente (APPs), Remanescente de Vegetação Nativa (RVN) e Reserva Legal (RL) com a utilização de recortes territoriais a nível federal, de bioma, estadual ou municipal.

“Com a nova versão do Termômetro temos os dados de implementação do Código Florestal em campo. Atualmente, essa ferramenta, somada ao Panorama são os dados mais precisos sobre a implementação do Código Florestal, sobre excedente e déficit de Reserva Legal e APP e onde isso está concentrado” relata Roberta Del Giudice, secretária-executiva do Observatório do Código Florestal, no evento de lançamento da plataforma.

O Termômetro do Código Florestal é uma iniciativa do OCF que foi desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) em colaboração com o Comitê Técnico e Científico de instituições-membros do OCF. São elas: Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Sensoriamento remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (CSR/UFMG), Amigos da Terra – Amazônia Brasileira (AdT) e Instituto BVRio.

> Conheça a Plataforma 

 

A plataforma permite a visualização dos dados através de mapas e relatórios síntese. Figura: Reprodução/Termômetro do Código Florestal.
A plataforma permite a visualização dos dados através de mapas e relatórios síntese. Figura: Reprodução/Termômetro do Código Florestal.
Panorama geral

Do total de 111 milhões de hectares cadastrados como Reserva Legal em imóveis rurais no Brasil, 11% (16,3 milhões de hectares) foi elencado como passivo pelo Termômetro, isto é, área de vegetação nativa, que, pela legislação, deveria estar conservada. A maioria deste passivo (57%) concentra-se na Amazônia.

Nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, onde ocorre a Mata Atlântica, assim como no Pampa e no Cerrado não amazônico, a Reserva Legal deve corresponder a 20% da área de cada imóvel rural. Na Amazônia a Reserva Legal é de 80% nas áreas de floresta e de 35% nas áreas do Cerrado.

O Brasil possui 8 milhões de hectares cadastrados como Áreas de Preservação Permanente, áreas próximas de matas ciliares, encostas e topos de morro que não devem ser desmatadas. Desse total, quase 37% (3 milhões de hectares) também estão como passivo ambiental. Sendo que, as maiores áreas estão localizadas no bioma Mata Atlântica, totalizando 912 mil hectares.

Além dos dados divulgados, a nova versão do Termômetro chama atenção para a falta de transparência governamental sobre a disponibilização dos dados: “Um dos dados trazidos por essa nova edição se refere à transparência de informações ambientais pelos órgãos estaduais de meio ambiente, como as secretarias de estado. A disponibilização de dados sobre regularização ambiental pelos órgãos contabiliza a média de 21%, índice considerado baixo”, destacou o Observatório do Código Florestal.

 

Panorama geral do Brasil em relação ao passivo de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. Figura: Reprodução/Termômetro do Código Florestal.
Panorama geral do Brasil em relação aos passivos de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. Figura: Reprodução/Termômetro do Código Florestal. 
Implementação do Código em Santa Catarina e no Paraná

Em Santa Catarina, um dos estados onde a Apremavi atua, os dados são animadores em comparação com o cenário brasileiro no âmbito da Reserva Legal. Do total de 1,2 milhões de hectares de Reserva Legal, apenas 2% (33 mil ha) são de passivo. Já no âmbito das Áreas de Preservação Permanente, dos 168 mil hectares cadastrados, (31%) 53 mil ha são de passivo ambiental.

Já no Paraná, outra região em que a Apremavi tem como foco de atuação, dos 2 milhões de hectares de Reserva Legal, 22% (455 mil ha) são de passivo. Em relação às APPs, dos 347 mil hectares cadastrados, cerca de 45% (155 mil ha) são de passivo ambiental.

 

Panorama de Santa Catarina e do Paraná em relação aos passivos de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. Figura: Reprodução/Termômetro do Código Florestal.
Panorama de Santa Catarina e do Paraná em relação aos passivos de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. Figura: Reprodução/Termômetro do Código Florestal.
O Observatório do Código Florestal (OCF)

O Observatório do Código Florestal é uma rede criada em 2013 visando monitorar a implementação bem-sucedida do Código Florestal, fortalecendo o papel da sociedade civil na defesa da vegetação nativa brasileira. Com isso, visa a proteção dos biomas e dos valores culturais, a produção sustentável e a recuperação de ambientes naturais. Organizado em rede, o OCF ampliou o seu potencial de capilaridade e força e hoje soma mais de 40 entidades de todo o Brasil, dentre elas a Apremavi, que unidas defendem a vegetação nativa brasileira e a produção sustentável.

> Saiba mais sobre o trabalho do OCF

 

Autora: Thamara Santos de Almeida, com informações do Observatório do Código Florestal e do Termômetro do Código Florestal.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto.
Foto de capa: Maíra Ratuchinski.

Comissão da Câmara aprova PL que altera Código Florestal e ameaçada biomas brasileiros

Comissão da Câmara aprova PL que altera Código Florestal e ameaçada biomas brasileiros

Comissão da Câmara aprova PL que altera Código Florestal e ameaçada biomas brasileiros

Por Observatório do Código Florestal | 48 milhões de hectares poderão ser impactos caso a medida seja aprovada também no Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 364/2019 com 38 votos a favor. A matéria coloca sob risco 48 milhões de hectares de vegetações não florestais no Brasil com alteração do previsto pelo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Caso o projeto não vá para plenária da Câmara dos Deputados, deve seguir para aprovação do Senado Federal.

De acordo com o texto aprovado, formas de vegetação nativa ‘predominantemente não florestais’, como campos gerais, campos de altitude e campos nativos, serão consideradas áreas rurais consolidadas, uma categoria prevista pelo Código Florestal que permite exploração da área mediante comprovação de uso antrópico anterior a 22 de julho de 2008.

“Para tanto, basta que o proprietário alegue que a área de campo foi, em algum momento do passado, utilizada para pastoreio. Como a imensa maioria das áreas de campo do país foram usadas para pastoreio extensivo em algum momento, todas elas serão consideradas consolidadas”, pontua uma nota técnica elaborada pela SOS Mata Atlântica, fundação membro do Observatório do Código Florestal.

Além disso, mesmo as que não tenham sido pastejadas também perdem a proteção pela falta de possibilidade de comprovação de que nunca foram usadas para a atividade.

De acordo com análise da SOS Mata Atlântica, a medida aprovada na comissão impacta 50% do Pantanal (7,4 milhões de hectares), 32% dos Pampas (6,3 milhões de hectares) e 7% do Cerrado (13,9 milhões de hectares), além de quase 15 milhões de hectares na Amazônia.

A nova proposta também anula a aplicação da Lei da Mata Atlântica e de qualquer lei especial de proteção ambiental em todo território nacional, ao dispersar “disposições conflitantes contidas em legislações esparsas, como aquelas que se referem apenas a parcelas do território nacional”, caso da legislação.

A medida, assim, renega a importância dos campos nativos, áreas estratégicas para manutenção da biodiversidade e da segurança hídrica e climática.

MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NO TEXTO

O projeto aprovado se distanciou do projeto original, que retirava os mecanismos de proteção da Lei da Mata Atlântica dos Campos de Altitude, ecossistema típico do Sul que cobre menos de 5% do bioma, mas que mantinha a proteção e regras previstas pelo Código Florestal.

Um substitutivo aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pelo deputado José Mário Schreiner (MDB/GO), entretanto, muda o texto e passa a considerar todas as áreas de campos nativos no país como áreas de uso rural consolidado e, portanto, não passíveis de licenciamento ambiental para conversão para uso agrícola.

“O projeto de lei, ao atacar a Lei da Mata Atlântica e também colocar sob risco todas as vegetações não florestais no país, representa uma grave tentativa de enfraquecimento da proteção ambiental de todos os biomas do País. Caminha, assim, no sentido contrário à urgente necessidade de implementação do Código Florestal, legislação que preza pela conciliação entre conservação ambiental e produção agrícola”, afirma Roberta del Giudice, secretária executiva do Observatório do Código Florestal.

Autora: Júlia Beatriz de Freitas do Observatório do Código Florestal.
Foto de capa: Campo dos Padres, imenso planalto na Serra Geral no estado de Santa Catarina. Foto: Arquivo Apremavi

A Reserva Legal nos assentamentos da reforma agrária ・Código Florestal na Prática

A Reserva Legal nos assentamentos da reforma agrária ・Código Florestal na Prática

A Reserva Legal nos assentamentos da reforma agrária ・Código Florestal na Prática

O Código Florestal determina que além das Áreas de Preservação Permanente, todas as propriedades devem ter uma área protegida conhecida como Reserva Legal. Neste capítulo, a Apremavi mostra a RL de um lote no assentamento Juruá, em Abelardo Luz (SC), no Oeste Catarinense.

Segundo o art. 3°, inciso II do Código Florestal (Lei n° 12.651/2012) a Reserva Legal é uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural; auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade; bem como o abrigo e a proteção da fauna silvestre e da flora nativa.

Assim como as Áreas de Preservação Permanente e as áreas de uso limitado, a Reserva Legal deverá ser registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essa área deve corresponder a 20% da área de cada imóvel rural nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, onde ocorre a Mata Atlântica, assim como no Pampa e no Cerrado não amazônico. 

Nos assentamentos da reforma agrária a Reserva Legal pode ser registrada de maneira coletiva, em uma única área do assentamento. Na Reserva Legal não é permitido o desmatamento (corte raso), mas a área pode ser utilizada de outras formas:

1 – Exploração e utilização de produtos não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e

sementes, devendo-se observar o período de coleta considerando a época de maturação de frutos e sementes, e utilizando-se técnicas que não coloquem em risco a sobrevivência das espécies coletadas;

2 – Extração de material lenhoso limitada a 2 m³por hectare, sem comprometer mais de 15% da biomassa da Reserva Legal total e sem ultrapassar a quantidade de 15 m³ de lenha para uso doméstico e uso energético, por propriedade ou posse rural, por ano;

3 – Exploração eventual sem propósito comercial direto ou indireto de algumas árvores nativas, até o limite máximo de 20 m3 a cada três anos, desde que elas não constem da lista oficial de espécies ameaçadas de extinção (art. 2º, § 1º, inciso II – Decreto no 6.660/2008).

 

Exemplo de localização adequada das APPs e RL dentro das propriedades rurais. Créditos: cartilha Planejando Propriedades e Paisagens
#Na prática: O Código Florestal e a Reserva Legal em áreas de assentamento

O exemplo da aplicação do Código no âmbito da Reserva Legal vem do município de Abelardo Luz (SC), no Oeste Catarinense. Os agricultores João Borman e Tereza de Oliveira Borman, há cerca de 20 anos, iniciaram uma história de luta pela terra e pela qualidade de vida na região. Moradores do  do Assentamento Juruá, hoje eles são assentados regulares e aguardam a titulação do seu lote.

A restauração e conservação da natureza está entrelaçada com essa luta pela terra. Quando o casal se instalou na região realizou o plantio de diversas mudas de espécies nativas, como a canela-amarela (Nectandra megapotamica), o cedro (Cedrela fissilis), ingá (Inga virescens), guabiroba (Campomanesia xanthocarpa). Após duas décadas da restauração, a propriedade deles foi elegível para um projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) executado pela Apremavi em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). 

O Projeto Corredores Ecológicos, do qual o casal fez parte em 2016, foi implementado pelo IMA, em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), dentro do programa SC Rural. O papel da Apremavi na parceria foi auxiliar a identificar e mapear propriedades e lotes aptos a receber o benefício previsto pelo programa. No lote dos agricultores João e Tereza, foram mapeados aproximadamente 03 hectares de floresta conservada para o PSA, especialmente pela proteção dos recursos hídricos que passam pelo lote e pela ocorrência de espécies ameaçadas de extinção, como a araucária (Araucaria angustifolia) e xaxim-bugio (Dicksonia sellowiana). Além disso, fez parte do programa a análise dos aspectos qualitativos e quantitativos do lote, ou seja, observada a qualidade do serviço ambiental, conservação da área natural e uso agropecuário, bem como a gestão da propriedade.

Hoje, o casal se orgulha de continuar conservando a propriedade: “Nessa área da Reserva só realizamos a coleta de sementes, até porque se desmatarmos não teremos mais água, mais tarde esse local ficará para as futuras gerações”.

 

Edilaine Dick e Marluci Pozzan da Apremavi com os agricultores João Borman e Tereza de Oliveira Borman na Reserva Legal da propriedade. Foto: Thamara Santos de Almeida
Registros da equipe da Apremavi com o casal, aspecto da Reserva Legal, viveiro da propriedade e ação de coleta de sementes. Fotos: Thamara Santos de Almeida

A propriedade de João e Tereza é vizinha de outra Reserva Legal, a do Projeto de Assentamento Recanto Olho D’Água, que faz parte da área de abrangência do projeto +Floresta, executado pela Apremavi com o financiamento do Ibama. Neste assentamento, conforme prevê as possibilidades do Código Florestal, a Reserva Legal é coletiva.

 

Implantando o Código Florestal

É um projeto que tem como objetivo geral reverter e reduzir a perda de florestas no Brasil. É executado por um consórcio de organizações que integram o Observatório do Código Florestal, sob a coordenação dos Amigos da Terra Amazônia. A Apremavi é uma das organizações que compõem o consórcio, e está atuando para através da produção de conhecimentos, realização de articulação com governos locais e com agentes públicos para a implementação plena do Código Florestal.

> Conheça o projeto Implantando o Código Florestal

Autoras: Thamara Santos de Almeida, com informações da cartilha “Planejando Propriedades e Paisagens”, publicada pela Apremavi e Marluci Pozzan.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto.
Foto de capa: Agricultores João Borman e Tereza de Oliveira Borman na Reserva Legal da propriedade. Foto: ©️ Thamara Santos de Almeida

Organizações buscam paridade de gênero e raça na participação da COP no Brasil

Organizações buscam paridade de gênero e raça na participação da COP no Brasil

Organizações buscam paridade de gênero e raça na participação da COP no Brasil

Por Observatório do Clima | Documento lançado no Dia Internacional da Mulher elenca seis condições a serem respeitadas nas negociações da Conferência do Clima brasileira agendada para 2025

Mais de 50 organizações da sociedade civil, dentre elas a Apremavi, divulgaram no dia 8 de março um manifesto demandando paridade de gênero, raça, etnia, classe social, geração, identidade de gênero e orientação sexual nos preparativos e nas negociações da COP30, a conferência do clima da ONU que vai acontecer no Brasil em novembro de 2025. O comitê organizador do evento que acontece neste ano na capital do Azerbaijão recebeu críticas em janeiro por ser composto exclusivamente por homens; apenas sob pressão incluiu mulheres.

O manifesto das organizações brasileiras vai além da composição das equipes e elenca seis condições essenciais: equidade e representatividade nas delegações; promoção da igualdade de oportunidades; inclusão de perspectivas de gênero em políticas climáticas; investimentos em formação; combate à violência de gênero relacionada ao clima; e transparência. “Acreditamos que a inclusão plena e a igualdade de participação de mulheres, homens e outras identidades de gênero é essencial para a construção de um futuro resiliente e sustentável para o nosso planeta”, afirma o documento. 

A mobilização nasceu dentro do Grupo de Trabalho de Gênero e Justiça Climática do Observatório do Clima, que conta com 180 integrantes da rede do OC e de não membros. O grupo também produziu uma campanha com as “Mulheres que dão as cartas pelo clima”. Trata-se de um baralho, com a imagem de líderes que se destacam na luta contra a crise climática e as consequências do aquecimento global. As catorze primeiras já começaram a circular com figuras como a ministra do STF Cármen Lúcia; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra do Povos Indígenas, Sonia Guajajara; a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni; a líder indígena wapixana Sinéia do Vale; a líder comunitária de Caranguejo Tabaiares (PE) Sarah Marques; a jornalista Elaíze Farias; além de artistas como a cantora Maria Gadú e a atriz Laila Zaid.

Declarações:

“Como anfitriã, é responsabilidade da delegação brasileira garantir diversidade e representatividade nas discussões sobre clima. É preciso cuidar de quem cuida e amplificar as vozes de quem luta por justiça climática, para não perpetuarmos o racismo climático”, Jessica Siviero, especialista em Justiça Climática na ActionAid.

“Em ambientes dominados por homens, como o Congresso Nacional e o setor energético, a capacidade das mulheres influenciarem políticas climáticas e participarem da transição para a economia de baixo carbono são severamente limitadas. Promover a igualdade de gênero é não apenas uma questão de justiça social, mas também a estratégia mais eficaz para enfrentar os desafios ambientais”, Nicole Figueiredo, diretora executiva do Instituto Internacional Arayara.

“Depois de três COPs sediadas por países em que ser mulher já é algo desafiador – Egito, Emirados Árabes e Azerbaijão, o governo brasileiro terá a oportunidade de construir história de maneira genuinamente democrática. Começando pela delegação do Brasil e se estendendo para as negociações, cada vez mais urgentes em respostas abrangentes e efetivas”, Isvilaine Silva, assessora de mobilização e engajamento do Observatório do Clima.

Sobre o Observatório do Clima – Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com 107 integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática (oc.eco.br). Desde 2013 o OC publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil (seeg.eco.br). 

Informações para imprensa 

Solange A. Barreira – Observatório do Clima
solange@pbcomunica.com.br
+ 55 11 9 8108-7272 

Claudio Angelo – Observatório do Clima
claudio@oc.eco.br
+55 61 9 9825-4783

Revisão do Plano de Manejo do Parque Mata Atlântica é iniciada

Revisão do Plano de Manejo do Parque Mata Atlântica é iniciada

Revisão do Plano de Manejo do Parque Mata Atlântica é iniciada

Nos dias 05 e 07 de fevereiro foram realizadas oficinas para atualização do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, em Atalanta (SC), através do projeto “Cuidando da Mata Atlântica”, uma parceria entre a Apremavi e a Vita Coco.

Localizado na comunidade de Vila Gropp em Atalanta (SC), o Parque Mata Atlântica é a primeira Unidade de Conservação pública do município. Criado em 2000, no contexto do estabelecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), com o apoio da Apremavi, o parque exerce papel relevante no desenvolvimento turístico e científico da região, conservando um fragmento considerável de Mata Atlântica que, ao todo, ocupa mais de 54 hectares de floresta nativa.

Para que atividades como turismo, pesquisa, ensino e lazer possam ser desenvolvidas na UC, é necessário a elaboração e a revisão do seu Plano de Manejo. A primeira versão do documento foi elaborada em 2001. O documento elaborado há mais de vinte anos passa agora por revisão, com apoio do projeto “Cuidando da Mata Atlântica”, uma parceria da Apremavi com a Vita Coco. As atividades estão sendo coordenadas pela Apremavi e pela Bio Teia – Estudos Ambientais, com oficinas que visam resgatar o processo de criação da UC e fatos históricos, informar a população sobre o processo de revisão do plano de manejo, reunir informações iniciais sobre as diferentes formas de uso do solo, bem como propiciar o envolvimento dos participantes com o parque.

As oficinas de diagnóstico participativo contaram com o envolvimento de aproximadamente 80 pessoas, dentre elas moradores do entorno e visitantes do parque, professores da rede municipal, representantes da Prefeitura Municipal de Atalanta, representantes da Apremavi e professores da rede estadual de ensino.

Com os professores a trilha principal do Parque foi percorrida com enfoque na educação ambiental, para colher subsídios para as próximas oficinas de interpretação ambiental, que serão realizadas em julho de 2024. Edilaine Dick, coordenadora de projetos da Apremavi, comenta sobre a importância da atualização do plano de manejo: “A elaboração do Plano de Manejo do Parque Mata Atlântica traz vida para o parque, ao desenvolver diversas atividades, diagnósticos e envolvendo diferentes atores para pensar, a médio e curto prazo, a Unidade de Conservação”.

 

Cuidando da Mata Atlântica

Ao longo de um ano, além da atualização do Plano de Manejo, o projeto executado em parceria com a Vita Coco prevê:

  • O monitoramento da biodiversidade;
  • A restauração e o enriquecimento de áreas localizadas no Parque Mata Atlântica;
  • O desenvolvimento de ações de Educação Ambiental com escolas da região;
  • A elaboração de um mapa com proposta de criação de corredor ecológico em Atalanta conectando o Parque Mata Atlântica com outros fragmentos florestais no município.

Autores: Marcelo Silva Irmão e Edilaine Dick​.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto, Thamara Santos de Almeida, Carolina Schäffer e Emma Stein.
Foto de capa: Oficina de diagnóstico com professores de Atalanta (SC). Foto: ©️ Marcelo Silva Irmão

+Floresta ministra formação em Educação Ambiental

+Floresta ministra formação em Educação Ambiental

+Floresta ministra formação em Educação Ambiental

No final de fevereiro, em Abelardo Luz (SC), ocorreu a primeira formação de professores do Geração +Floresta, programa de Educação Ambiental continuada do projeto +Floresta da Apremavi.

Em 2022, a Apremavi retomou a sua atuação no Oeste Catarinense com o projeto +Floresta. Um dos objetivos do projeto é promover ações de Educação Ambiental. Para isso, foi criado o Programa “Geração + Floresta”, que prevê a capacitação anual de alunos de ensino fundamental e médio/técnico de instituições de ensino em temáticas relacionadas à restauração e conservação.

No dia 29 de fevereiro, ocorreu a primeira formação de professores do programa, no Assentamento  Juruá, em Abelardo Luz (SC). O evento contou com a presença de 11 professores de seis instituições de ensino localizadas no território de ação do projeto: Escola Básica Municipal (EBM) 25 de Maio, EBM José Maria, Escola Indígena de Ensino Fundamental (EIEF) Cacique Karenh, Escola de Ensino Médio (EEM) Paulo Freire, EEM Semente da Conquista e Instituto Federal Catarinense (IFC) Campus Avançado de Abelardo Luz.

No turno da manhã, as atividades começaram com uma apresentação de todos, situando em um mapa de Abelardo Luz (SC) a localização de cada um dos presentes. Após, Thamara Santos de Almeida, comunicadora da Apremavi, ministrou uma palestra introdutória sobre mudanças climáticas e a perda da biodiversidade, com foco na promoção de soluções por meio dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na Década da Restauração da ONU. Em seguida, Edilaine Dick, coordenadora de projetos da instituição, apresentou a história de atuação da Apremavi no Oeste Catarinense, o projeto +Floresta, seus objetivos e ações desenvolvidas e planejadas para os próximos anos. Por fim, Marluci Pozzan, coordenadora de projetos da Apremavi, apresentou o Geração +Floresta, seus objetivos e planejamento das atividades. 

Marluci relata a importância da formação: “Foi uma etapa importante do Geração +Floresta, pois integramos os professores no contexto da emergência climática e destacamos o papel da restauração florestal e do projeto nesse contexto, tornando-os multiplicadores dos temas. Além disso, durante essa etapa, foi possível discutir de forma mais aprofundada como cada tema abordado pelo programa nas atividades em sala de aula se relaciona com o projeto, com a comunidade e com as metas ambientais globais”.

Já pela tarde, foi realizada uma atividade de discussão e apresentação em grupo sobre as oportunidades e desafios do programa na escola e na comunidade e sobre como os assuntos abordados na formação convergem com os conteúdos da escola. Por fim, Marluci e Thamara apresentaram oportunidades de engajar as escolas em iniciativas de sustentabilidade, como a visitação em Unidades de Conservação, a inscrição em prêmios, editais e cursos na área ambiental, bem como, o Programa de Estágios Acadêmicos e Serviço Voluntário e o Programa de Visitas da Apremavi.

“Na formação aprendi sobre como implementar novas ideias de preservação e restauração dentro da sala de aula. No âmbito da escola, o programa vai auxiliar na implementação da disciplina pesquisa de campo e intervenção local, onde os alunos já refletiram sobre alguns problemas ambientais na comunidade que têm relação com o projeto +Floresta”, relata Raquel da Costa, professora de história nas escolas de Ensino Médio EEM Paulo Freire e EEM Semente da Conquista, sobre como foi o dia de formação e como ele vai colaborar para as atividades em sala de aula.

 

Apresentação da Marluci Pozzan e Edilaine Dick sobre o projeto +Floresta e o programa de Educação Ambiental continuada do projeto. Foto: Thamara Santos de Almeida

Primeira formação de professores do Geração +Floresta em Abelardo Luz (SC) no dia 29 de fevereiro na comunidade de Juruá. Fotos: Thamara Santos de Almeida

+Floresta

A iniciativa visa contribuir com a restauração da vegetação nativa na Floresta Ombrófila Mista, em Abelardo Luz (SC), com o incremento de espécies vegetais ameaçadas de extinção, como a araucária, a imbuia e o xaxim-bugio.

Será desenvolvido ao longo de oito anos (2022 a 2030) nas Reservas Legais de sete Projetos de Assentamento (PAs) da Reforma Agrária e em uma Área de Preservação Permanente da Terra Indígena.  O projeto é financiado pelo Ibama através do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2021 e supervisionado pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF/SC), pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Justiça Federal de Santa Catarina, na forma da ação n° 5001458-53.2017.4.04.7200/SC.

> Conheça o projeto

 

Essa ação está relacionada com os ODS:

 

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Edilaine Dick, Marluci Pozzan e Carolina Schäffer.
Foto da capa: Formação de professores do Geração +Floresta ©️ Thamara Santos de Almeida

MMA retoma agenda de criação de Unidades de Conservação

MMA retoma agenda de criação de Unidades de Conservação

MMA retoma agenda de criação de Unidades de Conservação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), promoveram uma oficina de trabalho no final de janeiro para discutir e definir prioridades de criação de Unidades de Conservação (UCs) no Brasil.

Com aproximadamente 150 participantes governamentais e representantes da sociedade civil de todos os biomas, o evento ocorreu em Brasília (DF) no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro. O encontro marcou a retomada da atribuição do Estado brasileiro constante no art. 225 da Constituição Federal, que determina que o Poder Público deve definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção. Atribuição essa que ficou paralisada pela “passagem da boiada” promovida pelo governo Bolsonaro.

As propostas de criação de novas Unidades de Conservação foram priorizadas com base no Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade, instrumento de política pública que visa subsidiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, sobre planejamento e implementação de medidas adequadas à conservação, à recuperação e ao uso sustentável de ecossistemas. Também foram considerados os compromissos do Plano de Ação para Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Bioma Cerrado (PPCerrado). Além dos compromissos internacionais, notadamente o Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, de 2022. Ele determina que os países signatários devem proteger pelo menos 30% de suas áreas terrestres, seus ambientes aquáticos continentais e da sua zona costeira-marinha até 2030, considerando critérios tais como representatividade ecológica, conectividade, efetividade e governança. 

Atualmente o Brasil conta 28,41% do bioma Amazônico protegido por Unidades de Conservação, seguido pela Mata Atlântica com 10,38%, a Caatinga com 9,16% e o Cerrado com 8,62%. O Pantanal e o Pampa são os biomas menos protegidos, com 4,68% e 2,95% respectivamente. Com isso, a área continental do Brasil está 18,50% protegida e a Zona Econômica Exclusiva Marinha Brasileira, 26,31%.

Os participantes da oficina analisaram 215 processos administrativos que tramitam no ICMBio e que têm por objeto a proposição de criação e/ou ampliação das UCs a serem instituídas pela União. Desse total, mais de 100 áreas foram elencadas como prioridade máxima e imediata para finalizar os processos e criar ou ampliar UCs.

A Oficina teve os seguintes objetivos:  
  1. Qualificar as propostas de criação e/ou ampliação de UCs em trâmite no ICMBio, considerando critérios reconhecidamente importantes, tais como a representatividade e a conectividade ecológica, a vulnerabilidade às atividades humanas, mitigação e adaptação à mudança climática, a proteção de serviços ecossistêmicos, participação social e governança; 
  2. Qualificar as propostas de criação e/ou ampliação das UCs do ponto de vista da garantia do direito territorial de populações tradicionais extrativistas e de suas demandas de uso sustentável dos recursos naturais; 
  3. Identificar oportunidades sociopolíticas para a criação e/ou ampliação das UCs em regiões de alta diversidade ambiental e cultural; 
  4. Identificar unidades de paisagens e áreas com potencial para o estabelecimento de corredores ecológicos e mosaicos de áreas protegidas e conservadas.

Wigold Schaffer, co-fundador da Apremavi e participante do evento, destacou: “A oficina permitiu a rearticulação da sociedade civil e isso vai ser importante para aumentar a pressão sobre o poder público. Outro destaque é a retomada de processos de criação de novas UCs na Mata Atlântica do Paraná e Santa Catarina e também no bioma Pampa no Rio Grande do Sul, que se encontravam paralisados.”

Os trabalhos da Oficina foram divididos em grupos por bioma (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal) e zona costeira e marinha (ZCM), retomando um processo de colaboração entre o ICMBio e MMA com as organizações da sociedade civil e representantes da academia. Segundo Wigold, essa participação vai permitir a qualificação das propostas de ampliação ou criação de novas UCs, bem como a agilização dos processos, através da descentralização da execução das atividades, com base nas atribuições específicas e tarefas combinadas no grupo. 

Como resultado das discussões foi proposta a criação de Grupos de Trabalho específicos para cada bioma e também para a zona costeira e marinha, buscando  agilizar os procedimentos para qualificar e finalizar as propostas. João Paulo Capobianco,  Secretário Executivo do MMA,  destacou a importância da oficina e disse que está otimista em relação aos resultados. Capobianco indicou que o Brasil terá uma grande oportunidade de avançar com a agenda da conservação em todos os biomas, visto que o governo do presidente Lula tem a agenda ambiental como prioridade e também em razão da realização da COP 30 em Belém do Pará no próximo ano.  O presidente do ICMBio, Mauro Pires, destacou a importância da participação da sociedade na definição das prioridades de conservação.

Registros da Oficina de trabalho “Critérios e priorização para a criação de Unidades de Conservação Federais.” Foto: Wigold Schäffer

Registros da Oficina de trabalho “Critérios e priorização para a criação de Unidades de Conservação Federais.” Fotos: Wigold Schäffer

Autor: Wigold Schäffer
Revisão: Thamara Santos de Almeida e Vitor Lauro Zanelatto.
Foto de capa: ©️ Wigold Schäffer

A importância da diversidade de espécies na restauração

A importância da diversidade de espécies na restauração

A importância da diversidade de espécies na restauração

Carta publicada por pesquisadores brasileiros na Science chama atenção para a necessidade de heterogeneidade de espécies na restauração, que deve ser próxima ao ambiente nativo.

Intitulada “Aim for heterogeneous biodiversity restoration” (em português: “mirar a restauração heterogênea da biodiversidade”) a carta publicada no dia 25 de janeiro por 17 pesquisadores brasileiros da área da biodiversidade, chama a atenção para a heterogeneidade de espécies do ecossistema de referência que deve guiar a seleção de espécies na restauração.

A preocupação trazida tem como foco dois tratados de restauração na região tropical: o programa Arco de Restauração na Amazônia, lançado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) em 2023, que lançou o compromisso de restaurar 6 milhões de hectares até 2030; e o Tratado da Mata Atlântica, lançado em outubro de 2023, que promete restaurar 54 mil hectares até 2026. 

Apesar dos tratados serem ambiciosos, os autores chamam a atenção para o desafio de ter heterogeneidade nesses ecossistemas tropicais, e que comunidades e habitats homogêneos não cumprem o propósito da restauração. Os grandes programas exigem cadeias de abastecimento de sementes e sólido conhecimento científico sobre as espécies: “Para ter sucesso, a restauração em grande escala requer o desenvolvimento de políticas nacionais e regionais que promovam o fornecimento de conjuntos consideráveis de espécies responsáveis pela diversidade local e regional”, comentam os autores no artigo.

Além da diversidade, é chamada a atenção para a conservação, além da restauração: “É essencial proteger os remanescentes naturais que servem como fontes de propágulos e referências para a restauração. Os ecossistemas remanescentes também contribuem para a conectividade ecológica, permitindo e acelerando a colonização natural.”

 

Apremavi em busca da diversidade 

A Apremavi promove a restauração de ecossistemas há mais de 35 anos. O Viveiro Jardim das Florestas, é um dos maiores viveiro de mudas nativas da região sul do Brasil. Em 2023, foram produzidas mais de 630 mil mudas de 115 espécies e coletadas sementes de 172 espécies.

Além da diversidade de espécies que é buscada na produção do Viveiro, a Apremavi está apoiando o estabelecimento de uma rede de sementes na região Sul do Brasil. Desde junho de 2023 estão ocorrendo mobilizações e capacitações de agricultores familiares de Abelardo Luz (SC) para a coleta e beneficiamento de sementes florestais nativas. Além de propiciar o desenvolvimento de mudas para a restauração levando em conta os ecossistemas de referência, a iniciativa propicia a variabilidade genética das espécies locais e valoriza o conhecimento da comunidade sobre as espécies nativas. A rede também permitirá a remuneração pelas sementes coletadas como forma de complemento na renda dos coletores.

 

Centro de Conhecimento em Biodiversidade

A publicação é fruto do Centro de Conhecimento em Biodiversidade, que reúne núcleos de pesquisa dedicados aos seis biomas brasileiros com o que há de mais moderno em pesquisa sobre sustentabilidade e ecologia para apresentar ao Brasil e ao mundo.

A produção científica se transforma em estratégia para orientar empresas, gestores públicos e iniciativas em soluções ambientais.

> Saiba mais 

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto.
Foto de capa: sementes diversas sendo preparadas no Viveiro Jardim das Florestas da Apremavi. ©️ Vitor Lauro Zanelatto

Apremavi encerra 2023 com encontro de equipe em Atalanta (SC)

Apremavi encerra 2023 com encontro de equipe em Atalanta (SC)

Apremavi encerra 2023 com encontro de equipe em Atalanta (SC)

Entre os dias 13 a 15 de dezembro a equipe da Apremavi esteve reunida no Centro Ambiental em Atalanta (SC) para o encontro de encerramento do ano

O objetivo foi compartilhar os destaques, indicadores, desafios e avanços dos projetos e áreas temáticas da instituição e também usufruir de momentos de interação e descontração. O ano foi intenso, marcado pela dedicação e comprometimento de cada membro em prol da restauração e conservação da Mata Atlântica.

No primeiro dia, as equipes técnicas dos projetos e do Viveiro Jardim das Florestas se reuniram para discutir os principais desafios, formas de superá-los, bem como avaliar convergências entre projetos e prospectar ações inovadoras para o próximo ano.

Abertura do encontro de encerramento de 2023. Foto: Thamara Santos de Almeida

Início do encontro de encerramento e discussões sobre os projetos desenvolvidos pela Apremavi. Fotos: Thamara Santos de Almeida

Também houveram discussões sobre o monitoramento da restauração desenvolvido nos projetos. Elas foram estimuladas pela explanação da Esther Maciel, Engenheira Florestal e estagiária da Klabin, que apresentou os resultados parciais da pesquisa, fruto do seu estágio. Esther testou em campo as diferenças entre o “Protocolo de Monitoramento para Programas e Projetos de Restauração Florestal” do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e a Portaria do Instituto Água e Terra (IAT) n°170/2020, que “estabelece os procedimentos para elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos de recuperação de áreas degradadas ou alteradas (PRADA)”.

Além disso, foi apresentada a nova versão do Portal Ambiental da Apremavi, uma plataforma online de dados geográficos desenvolvida com uso de sensoriamento remoto, imagens de satélite e drones, entre outros meios, para mensurar os avanços e a efetividade da restauração nas paisagens e os resultados dos projetos executados.

O Portal Ambiental permite que os parceiros, apoiadores e equipe da Apremavi acessem dados como: nome do projeto, metodologia de restauração escolhida, informações sobre quantidades e espécies de mudas utilizadas nos plantios, dados geográficos e limite das áreas, mapas e esboços das propriedades e fotos das diferentes etapas da execução dos projetos. Atualmente, o Portal está passando por um processo de atualização e está com previsão de disponibilidade para o público em geral no ano que vem.

 

Apresentação do Portal Ambiental da Apremavi realizada por Edinho Schäffer, presidente da instituição. Foto: Wigold Schäffer

Apresentação do Portal Ambiental da Apremavi realizada por Edinho Schäffer, presidente da instituição. Foto: Wigold Schäffer

Já no segundo dia, todos os projetos e áreas temáticas da Apremavi apresentaram o organograma do projeto, os indicadores de 2023 e os principais destaques do ano relacionando-os aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Também foi realizada uma conversa sobre a conjuntura política relacionada ao meio ambiente no contexto brasileiro e mundial.

 

Apresentação dos indicadores e ações realizadas pelos projetos e áreas temáticas. Foto: Wigold Schäffer

Apresentação dos indicadores e ações realizadas pelos projetos e áreas temáticas e conversa sobre conjuntura política. Fotos: Thamara Santos de Almeida e Wigold Schäffer

O encontro finalizou com um dia de interação da equipe em uma Unidade de Conservação. Para isso, foi realizada uma visita ao Centro de Visitantes e Trilha Ecológica do Parque Estadual do Rio Canoas, localizado em Campos Novos (SC).

Equipe reunida no Parque Estadual do Rio Canoas, localizado em Campos Novos (SC).<br />

Equipe reunida no Parque Estadual do Rio Canoas, localizado em Campos Novos (SC). Foto: Carolina Schäffer.

Rumo a 2024

Que esta temporada seja repleta de alegria, amor, descanso, harmonia e a consciência de que cada esforço contribui para um mundo mais sustentável. Que o novo ano nos traga energias renovadas e muitas conquistas em nossa missão comum.

Boas festas! Seguimos juntos protegendo a vida em 2024.

 

Autores: Thamara Santos de Almeida, Vitor Lauro Zanelatto e Carolina Schäffer.
Foto de capa: equipe da Apremavi de 2023 reunida no Centro Ambiental em Atalanta (SC)

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