Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica é importante pontuar que os dados levam em conta apenas os limites do bioma Mata Atlântica estabelecidos pelo IBGE em 2019. Na área de aplicação da Lei da Mata Atlântica, que inclui encraves na Caatinga e no Cerrado – e há somente dados parciais do sistema de alertas – a diminuição foi de 26%.

Santa Catarina foi um dos estados que teve a maior redução de desmatamento. Em 2023 foram registradas 600 ha desmatados, contra 1.828 ha em 2022. Também houve redução no número de eventos, 621 em 2022 e 367 em 2023, a área média dos desmatamentos também reduziu: 2,9 ha em 2022 e 1,6 ha em 2023. 

Total de eventos, área desmatada e área média dos desmatamentos para o mesmo período do ano de 2022 e 2023 para a Mata Atlântica. Abaixo, dados do estado de Santa Catarina. Fonte: Dados do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) da Mata Atlântica.

O que é o SAD

O Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica foi lançado em 2022 e é uma ferramenta capaz de identificar perdas de vegetação nativa a partir de 0,3 hectare. Ele usa imagens de satélite de alta resolução, e as informações são cruzadas com dados públicos e reunidas numa plataforma aberta e transparente. O principal objetivo é intensificar o monitoramento da cobertura florestal e contribuir para o fim do desmatamento na Mata Atlântica.

O SAD é resultado de uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas, com apoio do Bradesco e da Fundação Hempel.

> Confira o relatório completo

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto.
Foto de capa: Urubici (SC), ©️ Carolina Schäffer.

“ESTAMOS EM CRISE: os ecossistemas florestais que são a base de um clima habitável, de uma biodiversidade inestimável, de economias prósperas e de importância cultural intangível, continuam sob enorme pressão” –
Sumário executivo da Avaliação da Declaração Florestal de 2023

A Avaliação da Declaração Florestal (em inglês Forest Declaration Assessment), verifica anualmente o avanço nos compromissos florestais internacionais adotados por quase todos os países, como: acabar com a perda e degradação de florestas naturais até 2030 e restaurar 350 milhões de hectares de paisagens degradadas e florestas até 2030.

Esses compromissos foram descritos no Desafio de Bonn em 2011 (em inglês Bonn Challenge), Declaração de Florestas de Nova York em 2024 (em inglês New York Declaration on Forests – NYDF) e a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra em 2021 (em inglês Glasgow Leaders’ Declaration on Forests and Land Use).

Lançada em outubro, a publicação “Fora do caminho e andando para trás: acompanhamento do progresso nas metas florestais para 2030” realizou uma análise abrangente divida em quatro capítulos: objetivos florestais abrangentes; produção e desenvolvimento sustentável; financiamento para florestas e governança florestal, em conjunto com estudos de caso de 7 países e recomendações – lançando luz sobre o estado da ação florestal global.

Dados do relatório

Em 2022, o desmatamento global atingiu 6,6 milhões de hectares em todo o mundo, sendo 21% maior do que o necessário para eliminá-lo até 2030, com destaque para a América Latina tropical e não tropical e a África tropical. O relatório aponta que embora haja evidências de aumento global na restauração, o monitoramento desse progresso ainda é um desafio, devido à falta de transparência nos esforços públicos e privados no mundo. Somente 18 países reportaram seus esforços de restauração relacionados ao Desafio de Bonn.

Os dados atualizados de 2022 das espécies dependentes das florestas mostraram que elas diminuíram sua quantidade em 79% entre os anos de 1970 a 2018, evidenciando a perda da biodiversidade nas florestas em um ritmo alarmante.

O relatório sinaliza que é necessário investir muito mais nas florestas. Apenas 2,2 bilhões em fundos públicos são destinados para as florestas, o que não foi suficiente para superar os desafios. A maioria dos países em desenvolvimento ainda precisa de um apoio mais significativo para reformas mais ousadas, a fim de conciliar o desenvolvimento com as metas florestais. Além disso, os preços de créditos de carbono florestal no mercado voluntário ainda estão muito abaixo dos verdadeiros custos dos impactos das atividades de conservação e restauração que os economistas preveem como necessários para cumprir o limite de aumento de 1,5°C de temperatura.

O estudo de caso do Brasil

Os primeiros meses do governo Lula se mostraram otimistas em relação à redução no desmatamento na Amazônia brasileira. Só nos primeiros oito meses de 2023 houve uma redução de 48% no desmatamento, em comparação aos últimos 4 anos do Governo Bolsonaro, que teve um aumento de 60%. Essa redução foi possível graças a uma maior fiscalização dos órgãos ambientais, alavancada pela mudança de governo. As operações removeram milhares de garimpeiros ilegais e fazendas de gado de Terras Indígenas. Também é notável a criação de uma secretaria especial de combate ao desmatamento fortemente centrada no monitoramento através de sensoriamento remoto dentro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Por outro lado, a conversão de ambientes naturais no Cerrado aumentou 20% desde o início de 2023, com um deslocamento do desmatamento da Amazônia. 

O relatório também chama a atenção para a disputa envolvida no governo Lula em torno do desenvolvimento econômico e a proteção ecológica, onde os interesses pró-agronegócio no Congresso Nacional catalisam retrocessos na agenda ambiental, como a aprovação do afrouxamento da Lei da Mata Atlântica pela Câmara dos Deputados.

Recomendações 

1. Os governos devem redefinir as condutas das empresas em relação às florestas:

Devem construir um ambiente regulatório e fiscal que exija ações corporativas, divulgação e responsabilização pelas florestas; que incentiva a proteção, a gestão sustentável e a restauração das florestas; e que incentiva esforços voluntários para serem pioneiros em abordagens econômicas alternativas que reconheçam o verdadeiro valor das florestas em pé.

2. As instituições financeiras, as empresas e os governos devem financiar:

Atividades que conservam as florestas e não as destruam; investir diretamente nos administradores florestais mais eficazes: povos indígenas e comunidades tradicionais.

3. Governos, empresas e instituições financeiras devem trazer luz sobre si mesmo: 

Devem investir em coleta de dados, monitoramento ativo, transparência, elaboração pró ativa de relatórios sobre o estado das florestas e ecossistemas além dos seus planos e estratégias para alinhar as suas prioridades econômicas e de desenvolvimento com as florestas, e sobre o seu progresso na implementação dos compromissos florestais.

Sobre a Avaliação da Declaração Florestal

A Avaliação da Declaração Florestal constitui um processo colaborativo em andamento, realizado de forma conjunta por organizações da sociedade civil e pesquisadores que formam os Parceiros de Avaliação da Declaração Florestal. Eles acompanham o progresso das metas florestais mundiais para 2030 e divulgam atualizações anuais sobre o avanço em direção a essas metas. Todas as conclusões desse processo de avaliação são submetidas a uma rigorosa revisão por pares, realizada por especialistas em todo o mundo.

> Conheça a plataforma 

Autora: Thamara Santos de Almeida
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto e Carolina Schäffer
Foto de capa: Operação Verde Brasil, Rondônia onde os Brigadistas do Prevfogo/Ibama participaram de uma operação conjunta para combater incêndios na Amazônia © Vinícius Mendonça/Ibama CC BY-SA 2.0 DEED

O artivismo pela natureza tem motivado muitas pessoas, unindo ambientalistas, artistas e amantes da vida. Tetê Brandolim e Wigold Schaffer são exemplos disso e a Floresta com Araucárias é um dos motivos de inspiração para eles. Ambos, com sua arte e exemplos de vida, estimulam as pessoas a se engajarem na busca por um mundo melhor.

Tetê e Wigold nunca se encontraram pessoalmente, mas compartilham a mesma paixão; e a Apremavi está feliz em poder compartilhar essas experiências.

A Araucária de Tetê 

A artista Tetê Brandolim aceitou o desafio de transformar em obra de arte a sua visão sobre a araucária e essa história começou quando Miriam Prochnow, fã da artista, viu as novas obras de Tetê, inspiradas nas árvores brasileiras, e perguntou se ela poderia fazer uma araucária para dar de presente para seu companheiro, Wigold.

Conhecida por seus quadros que criam jardins multicoloridos a partir de recortes de chita, o mais brasileiro dos tecidos, Tetê começou a plantar nas suas telas ipês amarelos, roxos, brancos e a criar uma verdadeira floresta. As obras são tão encantadoras que ela foi uma das premiadas na última Semana de Arte Portinari, promovida pelo Museu Casa de Portinari, em Brodowski. 

“Fazer um quadro com ipê, que é todo colorido, é mais simples do que desenhar a araucária. Ela é linda e importante na floresta mas tem poucas cores”, conta Tetê. Por isso, o quadro foi produzido lentamente tendo um lindo céu azul onde duas araucárias, mãe e filha, recebem alguns dos “moradores” da ameaçada Floresta com Araucárias, uma das maiores riquezas da biodiversidade brasileira.  

Assim como Tetê, a araucária é uma grande mãe sábia, só que da floresta. Chega a viver mais de 700 anos quando pode seguir o fluxo da sua existência. Tetê Brandolim só, aos 82 anos, revelou o seu talento para as artes, em 2013, quando realizava o sonho de aprender a ler e escrever. Às vésperas de completar 93 anos de idade, ela continua todos os dias a produzir as suas obras. Já são mais de 700. Ela costuma dizer que todas estavam guardadas dentro do coração esperando a oportunidade de florescer. 

A vontade da artista é que a obra “Minha Primeira Araucária” desperte nas pessoas o mesmo amor que ela tem por esses seres tão especiais e únicos que nos oferecem tanto e só querem ter o direito de existir. 

> Mais sobre Tetê Brandolim no documentário: “Arte da Maturidade: Trajetória”

Wigold Schäffer, apaixonado por araucárias desde menino

Esta história de amor começa quando Wigold Schäffer, um menino de cinco anos, reclamava com seus pais por se incomodar com os desmatamentos que via em Santa Catarina na década de 1960. Pensava que se a degradação continuasse naquela velocidade, quando crescesse, não haveria mais árvores para seus filhos e netos conhecerem. Talvez por conta dos apelos tão constantes e insistentes, o pai de Wigold lhe entregou um saquinho com pinhões e orientou-o a plantá-los. Em 1964, aos cinco anos, ele plantava as cem primeiras sementes de araucária. Muitas germinaram. Daquelas sementinhas, restam hoje cerca de 20 araucárias grandes que produzem pinhões e alimentam gralhas, bugios e também a comunidade humana.

A percepção de que a degradação da Floresta com Araucária era abusiva marcou naquela criança o nascimento de um grande amor pela que foi, e continua sendo, uma das árvores mais exuberantes e também cobiçadas da Mata Atlântica. Desse amor de menino, anos depois, nasceram inúmeras ações em prol da conservação da floresta que a abriga.

A luta pela criação de Unidades de Conservação (UCs), a proposição de legislações protetoras, o estímulo para denúncias sobre desmatamentos, crimes ambientais e ações de restauração e a elaboração de materiais de educação ambiental foram possíveis a partir do trabalho da Apremavi, que ele ajudou a criar. Em parceria com outras pessoas e organizações, um conjunto de esforços permitiu que a Floresta com Araucária tivesse mais chances de sobreviver. Hoje, em Santa Catarina, onde a Apremavi estabeleceu sua sede, diversos exemplos de resultados positivos são somados, como a volta do papagaio-charão e de papagaio-de-peito-roxo, que todos os anos colorem os céus em busca do alimento proporcionado pelas araucárias da região serrana do estado. As espécies, que integram a lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção, são nativas da Floresta com Araucária e dependem desse ecossistema para sobreviver.

São necessárias e urgentes medidas fortes do poder público para coibir a ocorrência de crimes ambientais. No entanto, a sociedade deve cumprir papel fiscalizador e denunciar irregularidades. Cada cidadão pode adotar medidas de proteção e recuperação da biodiversidade que estiverem a seu alcance como, por exemplo, o plantio de espécies nativas. A Floresta com Araucárias e os Campos Naturais associados a ela, bem como os animais que vivem nessas formações vegetais, terão chances reais para viver com qualidade somente se toda a comunidade unir esforços em prol da conservação.

A exemplo de Wigold Schäffer, devemos cultivar o amor à natureza. E como bem escreveu Rubem Alves, outro artivista da natureza, “aquilo que está escrito no coração não necessita de agendas, porque a gente não esquece. O que a memória ama fica eterno”.

“Cuidando da Mata Atlântica” é o nome do projeto que lança a mais nova parceria da Apremavi com a empresa americana Vita Coco. 

Pensado para ser desenvolvido no âmbito do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, em Atalanta (SC), o projeto terá como principal atividade o monitoramento da avifauna e mastofauna do parque.

“Estamos entusiasmados com a parceria com a Vita Coco para proteger a biodiversidade e restaurar a Mata Atlântica, que é um dos biomas mais ricos e ameaçados do mundo. Nossas ações no Parque Mata Atlântica contribuirão para a conservação de espécies como a coruja-murucututu, conhecida por habitar a área”, afirmou Carolina Schaffer, vice-presidente da Apremavi.

Ao longo de um ano, além do monitoramento das espécies, o projeto contemplará também:

• A restauração e o enriquecimento de 7,53 hectares de áreas localizadas no Parque Mata Atlântica;
• A atualização do Plano de Manejo do Parque Mata Atlântica;
• O desenvolvimento de ações de Educação Ambiental com escolas da região;
• A elaboração de um mapa com proposta de criação de corredor ecológico em Atalanta conectando o Parque Mata Atlântica com outros fragmentos florestais no município.

O projeto faz parte da iniciativa da Vita Coco chamada Projeto Vita Coco, fundada em 2014 por meio do programa de Iniciativa Ambiental e Social da empresa para apoiar e capacitar comunidades fornecedoras de coco. Até à data, o Projeto Vita Coco, através dos seus parceiros locais, distribuiu mais de 370.000 mudas e árvores e treinou mais de 1.000 agricultores em práticas agrícolas regenerativas. Essa será a primeira iniciativa da empresa no Brasil. Já na Apremavi, o projeto irá contribuir com as metas do planejamento estratégico da instituição, que quer ter uma olhar mais aprofundado na interação da fauna com áreas restauradas ao longo dos anos

Plantio inaugural

Uma das primeiras ações do projeto foi a realização de um mutirão de plantio em parceria com o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, durante o 2° Encontro das Unidades Regionais realizado em Atalanta (SC).

No total, foram plantadas 671 mudas de árvores nativas de 29 espécies diferentes da Mata Atlântica usadas para restaurar uma área de cerca de um hectare no Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, na comunidade de Vila Gropp, em Atalanta (SC).

Monitoramento de aves

O levantamento das aves do Parque Mata Atlântica ocorreu entre os dias 30 de outubro e 03 de novembro e foi conduzido por um especialista da avifauna da Mata Atlântica, o Biólogo Gustavo Malacco.

Para verificar a ocorrência das aves, enfocando, principalmente, na vocalização de espécies ameaçadas de extinção, raras, deficientes em dados e endêmicas, a técnica utilizada foi o “playback”, que consiste na reprodução de um som por poucos minutos, e com intervalos entre as repetições, para atrair as aves. Cada som resulta em respostas diferentes que indicam a presença das espécies.

Esta já é a segunda vez que Gustavo vem até Atalanta. Na primeira, em dezembro de 2021, o especialista conduziu um estudo da avifauna do município, que resultou na identificação de mais de 190 espécies e serviu de inspiração para o Guia de Aves de Atalanta, lançado pela Apremavi no dia das aves, em outubro de 2023.

Unidades Regionais (URs) do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica (PACTO) estiveram na sede da Apremavi, em Atalanta (SC), para fortalecer os diálogos e atuação em prol da restauração da Mata Atlântica.

Durante os dias 23 a 28 de outubro, a Apremavi e o Instituto Çarakura sediaram o segundo encontro das Unidades Regionais do PACTO. O evento reuniu representantes de 12 organizações brasileiras que constituem as unidades regionais, além da Secretaria Executiva e membros do Conselho de Coordenação da rede. Além da Apremavi, outras 15 organizações foram escolhidas, num universo de mais de 300 membros, como representantes regionais, sendo: Apoena, Associação Mico Leão Dourado, Cepan, Copaíba, Dap, Eco Ocelot, Gambá, Ibam, Instituto Çarakura, Iracambi, Mater Natura, MV, Natureza Bela, Regua e Save Brasil.

Na pauta do encontro estava o compartilhamento de experiências e saberes sobre o fazer restauração, trocas para construção e aprimoramento de viveiros e redes de coleta de sementes, aprendizado sobre ferramentas e protocolos de monitoramento, conversas sobre o CAR e o PRA como ferramentas de aplicação do Código Florestal e de ganho de escala na restauração, oficinas de drone e fotografia, bem como visitas à áreas restauradas pela Apremavi com o uso de diferentes metodologias e ao Viveiro Jardim das Florestas, o Centro Ambiental e a Trilha da Restauração, na sede da Apremavi.

Rubens Benini, Coordenador Nacional do Pacto, menciona que o encontro representa um importante momento não apenas para o Brasil, mas para o mundo, especialmente em uma década crucial para a restauração de ecossistemas. “A Mata Atlântica, o bioma mais degradado no Brasil, rica em biodiversidade e vital para a saúde do planeta, enfrenta desafios sérios, incluindo a perda de habitat e a ameaça à diversidade biológica. Ao unir esforços e compartilhar experiências, as Unidades Regionais buscam não apenas discutir técnicas e estratégias para revitalizar esse ecossistema, mas também estabelecer um exemplo inspirador de colaboração para a restauração. Em um contexto em que a restauração se torna uma prioridade global, o encontro destaca a importância da cooperação na busca por soluções que o desafio nos traz, promovendo a troca de experiências e contribuindo para a construção de um futuro mais equilibrado e saudável para o nosso planeta”, comenta Rubens.

Representantes das instituições que compõem o grupo de Unidades Regionais do Pacto conhecendo o trabalho da Apremavi por meio de diversas atividades. Fotos: Miriam Prochnow, Carolina Schäffer e Wigold B. Schäffer.

Mão na massa pela restauração

O mão na massa faz parte da história da Apremavi desde a sua fundação, não à toa, sempre que existe uma oportunidade, a instituição organiza mutirões para proporcionar momentos de plantio de árvores nativas.

Por isso, e para celebrar o momento de encontro, um mutirão foi realizado para restaurar uma área de cerca de um hectare no Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, na comunidade de Vila Gropp, Atalanta (SC). No total, os representantes das URs e a Equipe da Apremavi plantaram 671 mudas de árvores nativas de 29 espécies diferentes da Mata Atlântica. Essa ação em união, positiva a todos os envolvidos, é a tônica do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.

Carolina Schäffer, vice-presidente da Apremavi e representante da instituição no Conselho do PACTO, comenta que o encontro é um espaço de fortalecimento dos diálogos e de inspiração para a ação. “Além de fortalecer laços e parcerias entre organizações, estar com essa rede de potências é inspirador porque é na partilha de histórias de sucesso e das dificuldades que conseguimos ter ideias para superar os desafios e dar escala para a restauração, contribuindo para que o PACTO atinja sua meta de recuperar 15 milhões de hectares até 2050”, reflete Carolina.

A ação foi registrada pela RBA TV, afiliada da rede bandeirantes em SC, e pode ser assistida abaixo.

Mutirão de plantio realizado no Parque Natural Municipal da Mata Atlântica. Fotos: Miriam Prochnow e Alex Sieves 

Visita ao Instituto Çarakura

Após a estada na Apremavi, as Unidades Regionais desceram a serra catarinense e chegaram na capital catarinense, Florianópolis, para uma visita à sede do Instituto Çarakura e às áreas atendidas em seus projetos. O Instituto atua há 15 anos com educação, arte e permacultura para fomentar a restauração e conservação da Mata Atlântica.

A primeira parada foi uma roda de conversa com a líder indígena Eliara Antunes, da Terra Índigena Morro dos Cavalos, para fortalecer a agenda da restauração junto às comunidades indígenas resgatando a necessidade da valorização dos saberes ancestrais na conservação e proteção da Mata Atlântica, além de formalizar um convite para a participação ativa de representantes indígenas no PACTO.

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro seguiu como palco do encontro, onde o grupo teve a oportunidade de compartilhar informações sobre as metodologias de restauração dos ecossistemas costeiros, como mangues e restingas, aplicadas pelo Çarakura no projeto Raízes da Cooperação.

E por fim, a rede encerrou as atividades do 2º Encontro das Unidades Regionais com uma vivência imersiva recheada de arte na sede do Instituto Çarakura, conhecendo sua história de criação e atuação pela restauração de um dos biomas mais ameaçados do Brasil.

Visita à sede do Instituto Çarakura e às áreas atendidas em seus projetos. Fotos: Carolina Schäffer

O Pacto Mata Atlântica

O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica é um movimento nacional que articula e integra atores interessados na restauração do bioma, induzindo ações e resultados em larga escala, com benefícios ambientais, sociais e econômicos.

Estabelecido em abril de 2009, o Pacto atua estrategicamente articulando instituições públicas e privadas, governos, empresas, comunidade científica e proprietários de terras para integrar seus esforços e recursos na geração de resultados em restauração e conservação da biodiversidade nos 17 estados do bioma.

Atualmente conta com mais de 300 instituições membro e 16 Unidades Regionais, sendo a Apremavi uma delas desde 2021.

> Veja mais sobre o Pacto Pela Restauração da Mata Atlântica

Mapa das Unidades Regionais do Pacto. Créditos: Pacto pela Restauração da Mata Atlântica

Autora: Carolina Schäffer.
Revisão: Thamara Santos de Almeida.
Foto de capa: URs na Trilha da Restauração da Apremavi. Foto: Carolina Schaffer.

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No último dia 18 de outubro, a Apremavi esteve presente no encontro do Comitê Brasileiro da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), em Brasília (DF).

Para avançar na discussão de agendas relevantes para a conservação da biodiversidade no Brasil, nesse primeiro encontro presencial pós-pandemia, o comitê reuniu representantes das organizações membro, entre elas, além da Apremavi, SAVE Brasil, Instituto Ekos, Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Ipê Pesquisas Ecológicas, WCS Brasil, Fundação Grupo Boticário, Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (CEPAN), Associação de Zoológicos do Brasil, Ecoa e Associação de RPPN e Outras Reservas Privadas de Minas Gerais (ARPEMG).

O encontro, que aconteceu na sede do ISPN, também contou com a presença do Diretor do Escritório Regional da IUUICN para a América do Sul, Gabriel Quijandría, da Coordenadora Regional do Programa IUCN América do Sul, Connie Espinoza, e de Carlos Eduardo Marinelli, secretário substituto da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

Representantes das instituições membro do Comitê Brasileiro da IUCN. Foto: Arquivo Apremavi.

O grupo pretende definir os temas prioritários para atuação em rede nos próximos anos, bem como construir uma agenda de fortalecimento da organização no país e rumar para postular pautas nos encontros regionais e mundiais de conservação da natureza que vão acontecer nos anos vindouros.

Carolina Schäffer, vice-presidente da Apremavi, e atual Secretária Executiva do Comitê da IUCN no Brasil, participou da reunião e destacou a relevância da atuação em rede: “A IUCN tem potencial para orientar decisões e influenciar os rumos da conservação de ecossistemas no mundo, primordial para o combate das crises globais em curso”.

A IUCN agrega membros governamentais, organizações não governamentais, povos e comunidades tradicionais, propiciando o diálogo e as trocas de informações e cooperações diversas entre todas as regiões do mundo. No Brasil, o Comitê é composto por mais de vinte organizações com representatividade em todos os biomas.

A IUCN

Criada em 1948, a IUCN (sigla em inglês para International Union of Conservation of Nature) é a maior e mais antiga rede para a conservação da natureza do mundo, agregando mais de 1.400 organizações membros e contando com a contribuição de cerca de 15.000 especialistas voluntários de 160 países que influenciam os rumos da conservação da biodiversidade através da ótica da crise do clima, das comunidades tradicionais e do desenvolvimento sustentável.

Dentre as inúmeras contribuições da rede para a temática, está a publicação da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas, que tem servido de base para governos, ONGs e empresas tomarem decisões que afetam os habitats naturais que remanescem no planeta. Outro ponto importante é a colaboração com governos nacionais e locais, comunidades e outros organismos, para que sistemas de áreas protegidas sejam criados e geridos corretamente.

A troca de experiências entre os membros começa nos comitês nacionais em cada país que promovem o diálogo, compartilham experiências e suportam cooperações diversas entre todas as regiões do mundo, e também no debate no âmbito das comissões, que são:

1. Comissão de Educação e Comunicação – CEC (sigla em inglês);
   2. Comissão de Políticas Ambientais, Econômicas e Sociais – CEESP (sigla em inglês);
   3. Comissão de Espécies Ameaçadas – SSC (sigla em inglês);
   4. Comissão Mundial em Legislação Ambiental – WCEL (sigla em inglês);
   5. Comissão de Manejo de Ecossistemas – CEM (sigla em inglês); e,
   6. Comissão Mundial de Áreas Protegidas – WCPA (sigla em inglês).

• Saiba mais sobre o trabalho da instituição no site

Autora: Carolina Schäffer.
Revisão: Thamara Santos de Almeida.

No mesmo dia, nota técnica com sugestões para disponibilização dos dados do cadastro é divulgada pelo Observatório do Código Florestal, ICV e Imaflora 

DO OBSERVATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL | Recém-criada por decreto do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a diretoria do Cadastro Ambiental Rural (CAR) terá trabalho pela frente. 

É o que aponta a nota técnica “Medidas para aprimoramento na disponibilização e acesso aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR)” divulgada nesta quarta-feira, 11, de autoria do Observatório do Código Florestal em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

Criado pelo Código Florestal (Lei 12.651 de 2012), o CAR é o registro de todos os imóveis rurais no Brasil em um sistema nacional, o Sicar, que permite monitorar a conformidade dos imóveis rurais e promover a regularização ambiental de acordo com o previsto pela legislação.

A nova diretoria, estabelecida pelo Decreto nº 11.731, publicado nesta quarta-feira, 11,  faz parte da mudança da estrutura regimental do MGI, que assumiu a gestão do sistema em junho deste ano por determinação da Lei nº 14.600/2023.

Até então, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), alocado dentro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), era o responsável por apoiar a gestão e integração das bases de dados ambientais do CAR.

O diretor de políticas públicas do WWF Brasil, Raul do Valle, avalia a criação da diretoria como uma oportunidade para melhorias na operacionalização do sistema. 

“Esperamos que ele possa ser usado tanto pelo governo como pela sociedade para cruzar informações com outras bases de dados, fazer análises e permitir a identificação não apenas daqueles que não cumprem a lei, mas também daqueles que voluntariamente protegem florestas e outras formas de vegetação nativa para além do mínimo previsto em lei, para que possam ser reconhecidos por políticas públicas e privadas”, comenta.

Dentre as competências da nova diretoria do CAR estabelecidas pelo decreto, está a promoção do o acesso dos demais órgãos públicos aos dados do CAR em articulação com MMA e a Secretaria de Governo Digital, aprimoramento da infraestrutura do Sicar, a adoção das medidas administrativas, técnicas e tecnológicas necessárias à acessibilidade e à transparência dos dados públicos do CAR e à integração das bases de dados dos entes federativos à base de dados do mecanismo, em âmbito nacional.

A base de dados do CAR revela o nível de adequação das propriedades rurais ao estabelecido pelo Código Florestal e, consequentemente, o andamento do processo de implementação dessa política pública. Dessa forma, é essencial para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além do combate ao desmatamento no país.

NOTA TÉCNICA

A nova publicação técnica, enviada ao MGI e ao SFB, descreve, avalia e apresenta limitações ao acesso da sociedade aos dados do CAR e, a partir disso, apresenta recomendações de aprimoramento para melhoria da disponibilidade das informações ao público.

Dentre os problemas identificados, a nota descreve a falta de sincronia de atualização pelas diferentes rotas de acesso aos dados, o que provoca inconsistências em informações, a falta de consolidação de dados em um sistema único e a ausência de dados de histórico de cadastros.

“Já tivemos um grande avanço na transparência quando, em 2016, foram disponibilizados os dados do CAR à sociedade via consulta pública. Depois de alguns anos com pouco progresso, é o momento de retomar o diálogo e continuar aprimorando a disponibilização desses dados”, avaliou Ana Paula Valdiones, coordenadora de Transparência Ambiental do ICV.

Uma consulta pública realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no âmbito da formulação de seu Plano de Dados Abertos, em 2021, mostra que o CAR figura como a base mais votada pela sociedade na priorização de dados a serem abertos.

A secretária executiva do OCF, Roberta del Giudice, explica que os problemas apontados na nota afetam a integridade e a utilidade das informações. “Superar esses desafios é crucial para compreender melhor a situação dos imóveis rurais no Brasil, viabilizando o desenvolvimento de políticas para a implantação da Lei, com foco na restauração, valorização das commodities agrícolas brasileiras, políticas destinadas à valorização da agricultura familiar, dentre outras. O Observatório deseja sucesso à nova diretoria do MGI no cumprimento de sua atribuição e se coloca à disposição para contribuir com o que for necessário. Esperamos que o SFB e o MGI trabalhem de forma coordenada para garantir os resultados à sociedade”, diz. 

Os dados são subsídios, aponta a nota, para elaboração de políticas públicas, cumprimento de metas nacionais e estaduais para restauração de ecossistemas, fiscalização e licenciamento ambiental, além de identificação de requerimento de terras em áreas que não deveriam ser conhecidas como de uso privado, como Unidades de Conservação de Proteção Integral ou Terras Indígenas (TIs).

Além de apontamentos de melhorias específicas para cada rota de acesso, que são três, a nota apontou diferentes caminhos para melhor integração das bases de dados e detalhou dados ainda não disponíveis que poderiam ser publicados para melhorias na transparência ativa.

A equipe técnica também reforçou orientação, enviada ao MGI e ao SFB, para garantia da preservação das rotas de acesso durante e após a migração do CAR aos sistemas da pasta.

“O acesso ao CAR tem grande relevância para diferentes grupos que atuam conciliando produção agropecuária com conservação ambiental no Brasil. Com a transferência de sua gestão para o MGI, avaliamos que é importante estreitar o diálogo com os órgãos públicos para garantir a manutenção e o aprimoramento da disponibilidade e transparência desses dados”, afirma Bruno Vello, analista de políticas públicas do Imaflora e um dos autores do trabalho. 

Confira a nota técnica completa aqui.

Sobre o Observatório do Código Florestal

O Observatório do Código Florestal é uma rede de 43 entidades ligadas à questão ambiental criada com objetivo de monitorar a implementação da Lei Florestal, defender a vegetação e a produção sustentável no país.  O Instituto Centro de Vida (ICV) e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) são membros da rede. 

Informações para imprensa

Observatório do Código Florestal – Júlia Beatriz Oliveira – julia.oliveira@observatorioflorestal.org.br – 92 98427-8828

Instituto Centro de Vida – Rodrigo Vargas – rodrigo.vargas@icv.org.br

Imaflora – Jéssica Tabuti – jessica.tabuti@imaflora.org.br

Texto: Júlia Beatriz Oliveira
Edição: Simone Milach

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Essa ação está relacionada com os ODS:

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto e Carolina Schäffer.