Registro do Rio Dona Luiza, que abastece o Rio Itajaí-Açú, feito às 13 horas do dia 04 de maio de 2022. Foto: Miriam Prochnow.

Autores: Wigold B. Schäffer e Carolina Schäffer.
Foto de capa: enchente em Rio do Sul em 7 de junho de 2017, por Wigold B. Schäffer.

Ação tramita no STF e objetiva a suspensão imediata da Lei 14.285/2021, enquanto se julga a ação de Inconstitucionalidade.

Partidos políticos ingressaram junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 18 de abril com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, visando o reconhecimento dos vícios presentes na nova lei federal que dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs) em áreas urbanas.

Com texto firmado sem o devido debate com a sociedade civil e mesmo após a divulgação de análises técnicas apresentando as inconformidades com outros diplomas legais vigentes na esfera federal, a Lei 14.285/2021 foi sancionada em 29 de dezembro do ano passado, após aprovação no Congresso liderada pela Bancada Ruralista.

As APPs são associadas ao conceito de risco, porque protegem os cursos d’água de assoreamento, atenuam os efeitos das enchentes e evitam erosão e deslizamentos em encostas, além de promover um regramento basilar sobre a ocupação do solo em áreas urbanas. Com as mudanças climáticas, eventos cada vez mais frequentes e intensos causam prejuízos e mortes, como aconteceu recentemente em Petrópolis, no Rio de Janeiro.

Em entrevista para a Agência Pública, o co-fundador da Apremavi Wigold Schäffer, afirmou acreditar que a Lei 14.285/21 abrirá “novos espaços para a especulação imobiliária, o que vai gerar muito desmatamento”. Ele teme que tragédias como as da região serrana do Rio de Janeiro voltem a se repetir. “Entre os muitos efeitos colaterais, vejo mais enchentes, inclusive em lugares onde antes não ocorriam, pelo estrangulamento que as novas ocupações vão provocar nos leitos dos rios”, explica.

Em debate promovido pelo Senado Federal, especialistas em políticas públicas socioambientais e do Direito destacaram as incoerências do então Projeto de Lei 14.285/2021.

Na prática, a lei permite aos municípios reduzirem as Áreas de Preservação Permanente hídricas em áreas urbanas. As faixas ao longo dos cursos d’água, definidas no Código Florestal, podem agora ter limites alterados na esfera municipal, promovendo insegurança sobre a manutenção das APPs protegidas existentes, além de uma série de conflitos jurídicos com outros regramentos, como a ‘Lei da Mata Atlântica’ (Lei 11.428/2006).

Subscrevem a ADI a Rede Sustentabilidade (REDE), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Socialismo e Liberdades (PSOL).

+ Confira o texto da Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Autor: Vitor Lauro Zanelatto
Revisão:  Carolina Schäffer

A Apremavi esteve presente na inauguração do novo Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Trombudo Central, realizada no último dia 07 de abril.

Com uma área construída de 791 metros quadrados, a edificação servirá de base para atendimentos de urgência para além do município sede, incluindo Atalanta, onde foram produzidas mudas de árvores a arbustos plantadas no terreno do quartel.

Essas mudas, que germinaram e cresceram no Viveiro Jardim das Florestas, materializaram o projeto de paisagismo elaborado e executado pela Apremavi. Os trabalhos foram liderados por Taís Fontanive e Edegold Schäffer em setembro de 2021. Cerca de 200 mudas doadas pela Apremavi foram plantadas durante a Semana da Árvore de 2021. Agora, apenas alguns meses após a ação, flores e folhas exuberantes de espécies da Mata Atlântica se destacaram no evento de inauguração.

O evento contou com a presença de várias autoridades militares e políticas do estado de Santa Catarina. Edegold, colaborador da Apremavi, recebeu do governador Carlos Moisés uma placa registrando o agradecimento ao apoio  aos trabalhos de preparação e paisagismo da nova sede dos bombeiros.

Registros da cerimônia de Inauguração do novo quartel dos bombeiros.
Fotos: Julio Cavalheiro – Secom  SC e Arquivo Apremavi.

Autores: Taís Fontanive e Vitor L. Zanelatto
Foto de capa: Julio Cavalheiro/Secom SC

2022 será sua oportunidade para conhecer a vida de Fritz Müller, chamado por Darwin de Príncipe dos Observadores e que deixou um legado impressionante para a ciência.

Em 2022 comemoramos o bicentenário do nascimento de Johann Friedrich Theodor Müller, mais conhecido como Fritz Müller. Naturalista teuto-brasileiro, nascido em 31 de março de 1822, que também foi botânico e professor de matemática e ciências naturais. Foi o primeiro cientista a apresentar modelos matemáticos para elucidar a seleção natural e fornecer provas contundentes da mesma.

Sua obra contribuiu para fundamentar e enriquecer a teoria da evolução das espécies por seleção natural de Darwin, tendo sido reconhecido mundialmente pela publicação Für Darwin, no ano de 1864, cinco anos após Darwin publicar a A Origem das Espécies.

Edição da tirinha Armandinho em homenagem ao bicentenário de Fritz Müller. Autor: Alexandre Beck

A intensidade da colaboração pode ser medida pelas 19 citações a pesquisas de Fritz na sexta edição de A Origem das Espécies. Também pela opinião de Francis Darwin, que começou o trabalho de organizar a correspondência do pai. Em 1887, ele escreveu: “Minha impressão é que, entre todos os amigos que nunca viu pessoalmente, Fritz Müller era aquele por quem tinha a maior consideração”. É famoso o tratamento de “Príncipe dos Observadores” que Darwin dispensou a Fritz numa carta a um amigo em comum, em 1880.

Fritz Müller morou e desenvolveu suas pesquisas de botânica e zoologia na Colônia Blumenau (atual Blumenau/SC) desde 1852 e em Desterro (Florianópolis/SC), tendo percorrido muitos caminhos por Santa Catarina. Faleceu em 21 de maio de 1897, aos 75 anos, na casa de sua filha Johanna, em Blumenau.

Fritz em 1891. Foto: Arquivo Histórico de Blumenau

Um dos maiores entusiastas da vida e obra de Fritz Müller é o também naturalista e ambientalista Lauro Eduardo Bacca, que usou os estudos de Fritz como parte dos seus ensinamentos aos seus alunos. Hoje, Bacca encontra-se empenhado em descobrir e percorrer os caminhos que o cientista trilhou durante sua vida. Em breve o professor Bacca estará num evento da Apremavi, contando as histórias dessa aventura.

+ Acompanhe a entrevista do professor Bacca para o OJC

Fritz Müller pode fazer parte da sua vida de várias formas, seja através do estudo da sua obra ou nos lugares por onde passou. Carolina Viviane Nunes, nos traz um relato emocionante e pé no chão de sua experiência:

“Eu tinha onze anos quando conheci Fritz Müller, meu primeiro herói – essa é a frase de abertura do texto que o Viegas Fernandes da Costa me enviou essa semana. Eu costumava dizer que era entusiasta ou admiradora do Fritz, mas o Viegas, poeta, encontrou uma palavra muito mais precisa e significativa. Nas memórias dele, ficaram as poesias que ele teve contato no Arquivo Histórico; nas minhas, ficaram as gavetas cheias de borboletas, que eu abria e fechava sem parar no museu. Fritz andava descalço, e talvez seja por isso que eu sempre me identifiquei com ele. E as trilhas: em 1868, ele fez uma longa excursão botânica a pé, saindo de Blumenau e chegando até o Morro da Boa Vista, onde hoje é Rancho Queimado. Uma viagem de vários dias, por caminhos bem mais cansativos e desconfortáveis do que hoje em dia”.

Carolina também relata como foi receber Lauro e Êdela Bacca em Rancho Queimado, que estão dedicados em compreender e documentar as experiências e produções de de Fritz Müller em Santa Catarina: “Bacca veio munido do relato da excursão, escrito por Fritz naquela época. O objetivo era descobrir as localidades e refazer possíveis trajetos. A descrição do Fritz é bastante precisa, embora sucinta. Ele fala da localidade Morro Chato e da sua passagem pelo Caminho dos Tropeiros, antiga rota que ligava Lages ao litoral. Péra lá! – disse o Walter enquanto líamos o relato atentamente. Então ele passou por aqui! – completou. E assim, descobrimos que Fritz (quase certamente) passou a pé e descalço pelo sítio onde moramos. Feliz aniversário de 200 anos, Fritz!”

Destaque: Bacca e Carolina, em Rancho Queimado (SC). Galeria: registros das paisagens em que Fritz esteve e da região onde residiu em Blumenau. Fotos: Lauro Bacca; Luiz C. de Souza/NSC TV

Caminhos do Fritz 

Em 1876, durante uma expedição, Fritz esteve no Alto Vale. Registrou em suas anotações a passagem por Rio do Sul e de lá perseguiu o curso do Rio Taió. Depois de atravessar planícies úmidas, agora ocupadas por lavouras de arroz, descobrimos a entrada da trilha em Mirim Doce que, segundo moradores locais, continuou sendo usada por tropeiros durante décadas.

Dali em diante a floresta tomou conta do caminho. Para prosseguir, só com a habilidade de um Fritz Müller: “Lá em cima é um mundo muito diferente, bem mais fresco e seco. Mas a alegria é grande quando se retorna são e salvo para casa, podendo comer em uma mesa e dormir em uma cama”, comemorou.

Mapa com alguns dos caminhos percorridos pelo naturalista em SC. Elaboração: NSC TV. 

+ Confira a página Caminhos de Fritz Müller 

Celebrações em 2022

Para homenagear o nosso cientista e divulgar sua obra, o Grupo Desterro Fritz Müller – Charles Darwin 200 anos, tem trabalhado desde 2020 com uma intensa programação, que inclui eventos on-line, divulgação de conteúdo em sites e mídias sociais, preparação de publicações e exposições. Foram elaborados dois ebooks sobre os trabalhos desenvolvidos e sobre a vida e obra de Fritz Müller. O coordenador do grupo, Marcondes Marchetti, explica esse trabalho. Confira os detalhes da iniciativa no podcast:

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em parceria com o Grupo Desterro Fritz Müller – Charles Darwin 200 anos, leva ao Congresso Nacional, em Brasília(DF), a exposição “Fritz Müller 200 anos”. A mostra ficará em exibição de 4 de abril a 2 de maio no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, localizado no corredor do Anexo I do Congresso Nacional.

Mário Steindel, professor do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), afirma que a mostra é uma ótima oportunidade para conhecer esse grande naturalista teuto-brasileiro. “Ele fez contribuições importantes para comprovar a teoria de Darwin. Foi um dos primeiros apoiadores explícitos da Teoria da Evolução, prestando inúmeras evidências observacionais e experimentais no campo da zoologia e da botânica em favor da nova Teoria””, comenta Steindel, que também é coordenador científico do Grupo Desterro Fritz Müller – Charles Darwin 200 anos.

Corredor do Anexo I do Congresso Nacional. Foto: Divulgação

2022 é o ano para conhecer de perto e valorizar a obra desse naturalista que é um dos nossos maiores patrimônios históricos e culturais, símbolo de amor à natureza e às terras brasileiras.

Autores: Miriam Prochnow e Vitor L. Zanelatto.

O Projeto de Lei Complementar tem como autor o Executivo Municipal de Urubici, e busca, sem observância à Legislação Federal sobre o tema ou debate com a Sociedade Civil, alterar as regras para o Parcelamento de Solo para fins urbanos no município.

Entre as inconsistências diagnosticadas, está a inobservância da Lei Federal 6.766/79, evidenciada no artigo 3° da Lei Complementar: “Somente será admitido o parcelamento do solo, remembramentos e condomínios, para fins urbanos, se localizados na Macrozona Urbana, de acordo com os limites e parâmetros fixados na lei de uso e ocupação do solo e em lei Municipal do Perímetro Urbano”. O trecho não especifica o que está exatamente definido como Macrozona Urbana e se efetivamente essa projeção de Macrozona Urbana atende aos requisitos mínimos legais.

Além das incoerências identificadas com a Legislação Federal sobre a regulamentação agrária as organizações destacam a relevância da biodiversidade presente no município, conforme destaca o seguinte trecho do documento:

“É importante recordar que essa proteção é necessária, também, porque há regiões rurais do Município de Urubici com elevada importância ecológica, a exemplo do “Campo dos Padres”, considerado um ecótono, lugar de transição de diferentes ecossistemas, que serve de habitat de grande variedade de espécies vegetais e animais, incluindo mais de 180 espécies de aves, e protege nascentes hídricas que abastecem os rios Canoas, Itajaí e Tubarão”.

Paisagem na região do Campo dos Padres, em Urubici. Foto: Wigold B. Schaffer.

Além disso, a proposta de Lei desconsidera o previsto na Lei 11.428/2006 – Lei da Mata Atlântica, bem como do Decreto no 6.660/2008, que a regulamenta. O art. 31 da Lei da Mata Atlântica estabelece a necessária obediência do parcelamento do solo em área de vegetação secundária, em estágio médio de regeneração, do bioma, ao Plano Diretor municipal e demais normas aplicáveis, bem como sabe-se das restrições previstas nos §§ 1º e 2º do artigo: nos perímetros urbanos aprovados até 22/12/2006, data de publicação da Lei da Mata Atlântica, só se admite supressão dessa vegetação em caso de empreendimentos que garantam, ao menos, 30% da área com vegetação nativa de Mata Atlântica em estágio médio de regeneração, ao passo que nos perímetros urbanos delimitados após 22/12/2006, devem garantir ao menos 50%.

O estudo das ONGs ambientalistas ganha fechamento com recomendações ao Executivo e Legislativo Municipal de Urubici: “[…] Assim, pretende-se, com a presente análise, que o projeto da Lei Complementar xx seja revisto pela prefeitura de Urubici, e, se for o caso, submetido ao controle social por meio de discussões com o Ministério Público e com a Sociedade Civil”.

+ Acesse a íntegra da análise

Até a conclusão deste texto o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o “Parcelamento de Solo para fins urbanos no Município de Urubici e dá outras providências” não estava publicado no site da Câmara Municipal de Urubici.

Autor: Vitor Lauro Zanelatto
Foto de Capa: Wigold B. Schaffer

The 12th “Onda Verde” (Green Wave) trophy awarded to Apremvai is a recognition for the “Heidelberger Walchen” (Heildelberg’s forests) project results, promoting native trees planting in the Atlantic Rain Forest and connecting the communities to the forest. The project receives the 28th Expressão de Ecologia Award in the category nominated Global partnership for climatic security.

The project began through a partnership between Apremavi and a German NGO called BUND (Bund für Umwelt und Naturschutz Deutschland), that already had exchange programs and mutual support in actions developed for the socio-environmental cause. The initiative to plant trees took shape in 1998, when the first forests were planted in the heart of Santa Catarina. 

Apremavi is responsible for producing native Atlantic Rain Forest seedlings and planting them in public or private areas that are identified as degraded landscapes or others that have the characteristics needed for a forest to grow. While in Germany BUND promotes, alongside students from local schools, fundraisers to enable the planting in Brazilian soil. The events organized by the schools normally gather resources through food selling, such as pancakes and cakes, in the fairs. 

The majority of funds are raised during the holiday season, near Christmas, when students are stimulated to substitute the traditional Christmas presents with the “acquisition” of a native seedling to restore the Atlantic Rain Forest and get a certificate of the deed. It is possible to identify a characteristic that expands the meaning of the project, and perhaps can explain its success: the involvement of local communities to implement and give depth to the project, which creates opportunities for environmental education, citizenship and cultural exchanges.

Before and After of an area restored in 1999 through the Heidelberg’s Forests Project. The forest is part of the Kruger Haus, a private property in Trombudo Central, at Alto Vale do Itajaí (SC). Photos: Apremavi’s Arquive.

In addition to the tree planting, since 2008, the action “Der Regenwald kommt in die Klassenzimmer” (The Atlantic Rain Forest goes to the classroom) has been held every two years, where Apremavi’s representatives hold a week of lectures in all the schools that are part of the project. Lectures are given in German for students aged 9 to 17 (elementary and high school), involving around 600 students each year. The lecture mainly addresses topics such as the Atlantic Rain Forest in Brazil, its riches and natural beauties, as well as the problems and threats that affect its biodiversity.

One of the first forests from the project can be seen at the back of a small school, in the countryside of Atalanta (SC). Today the Municipal Elementary School Ribeirão Matilde has the shade of imposing trees for the students to play before classes or during the break. Twenty years after planting, the school organized the publication of a coloring book created in collaboration with the students.

Video created to celebrate 20 years of the Heidelberg’s Forests Project, in 2019. 

Project’s main results

Planting: in more than 20 years of existence, “Heidelberger Walchen” has already promoted the planting of 161,448 trees that were planted and donated in environmental education campaigns in the states of Santa Catarina, Paraná and São Paulo, benefiting 123 public and private properties and more than 1,800 people.

Exchange of knowledge: “Der Regenwald kommt in die Klassenzimmer” (The Atlantic Rain Forest goes to the classroom) was carried out seven times, with lectures being held in 09 schools in the city of Heidelberg, contacting 3,610 students since 2008.

New forests: more than 120 hectares have already been restored, 15 of which are planted in schools in the Alto Vale do Itajaí region, in Santa Catarina.

Recognition: the forest at the Municipal Elementary School Ribeirão Matilde in Atalanta, received the 1st Environmental Education Award from the Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina, in 2019.

Expressão de Ecologia Award

The Expressão de Ecologia Award was created in 1993 by Editora Expressão, one year after the World Environment Conference in Rio de Janeiro – Eco 92, the first UN event in Brazil that discussed environmental issues. The purpose of the Expressão de Ecologia Award is to publicize the main sustainability actions and encourage the replicability of these initiatives.

In twenty-eight years, the Expressão de Ecologia Award registered 3,118 cases, from main companies, NGOs, municipalities and entities in the South and, in the last year,  the state of São Paulo as well. Contrary to the initial prediction, the Award collects hundreds of entries each year and its award events have become a point of reference for the environmental community.

This is the 12th “Onda Verde” Trophy, the materialization of the Expressão de Ecologia Award, that Apremavi won. In the last edition, the NGO was awarded for the Restaura Alto Vale project and the Viveiro Jardim das Florestas.

Author: Vitor Lauro Zanelatto
Review: Carolina Schäffer
Layer photo: Apremavi’s arquive

O Observatório do Clima completou ontem (23/03) 20 anos de fundação. São duas décadas de advocacy, potencialização das ações lideradas pela Sociedade Civil e participação no debate público e na construção de soluções para a emergência climática.

Semente cultivada por quatro organizações brasileiras, a ideia de criar um observatório para discutir questões climáticas coletivamente surgiu a partir da insatisfação quanto à forma como o desmatamento era tratado pelo governo nacional no contexto do Protocolo de Kyoto – o primeiro da Convenção do Clima na ONU (Organização das Nações Unidas), assinado no Japão em 1997. De lá até o presente, mais de 50 organizações brasileiras passaram a integrar a coalizão.

Em 2007 o Observatório do Clima iniciou a elaboração de diretrizes para a formulação de políticas públicas de clima no Brasil, um movimento inédito por parte da Sociedade Civil. Muitas das propostas e ambições das organizações que compunham o debate foram incorporadas à Lei 12.187/2009, que define a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Em 2013 o OC entrou numa nova fase: a de geração de dados. Com a chegada de Tasso Azevedo, Coordenador do MapBiomas e scipreneur Ashoka, foi criado o SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), a primeira iniciativa não-governamental no mundo de cálculo anual de emissões em todos os setores da economia.

Outra frente de atuação imprescindível para a democratização do debate e envolvimento da população é a comunicação. O Observatório do Clima produz conteúdos para diferentes canais e estratégias, ampliando a oferta de conteúdos de qualidade sobre clima e as diversas questões socioambientais que fazem intersecção ao tema.

Momentos históricos do Observatório do Clima. Fotos: Reprodução – Observatório do Clima. 

A Apremavi parabeniza todos (as/es) integrantes do Observatório do Clima, e reafirma o compromisso de colaborar para o fortalecimento dessa que, com convicção, é exemplo do da resiliência e impacto da sociedade civil, não apenas para o Brasil, mas para todo o Planeta.

“O Observatório do Clima é uma das redes mais atuantes e combativas da atualidade. Seu trabalho é cada vez mais imprescindível diante do cenário de emergência climática que estamos enfrentando. O OC também tem crescido muito nos últimos anos, com a agregação de novas organizações e isso é muito importante para o fortalecimento das ações. A Apremavi tem muito orgulho por ser uma das organizações fundadoras do OC e já ter sediado um dos seus encontros nacionais” – Miriam Prochnow, co-fundadora e conselheira da Apremavi.

Diálogo pelo Futuro

Grande parte do desafio daqueles que integram o OC e as discussões sobre a emergência climática é acreditar na implantação plena na mudança sistêmica para a justiça climática, mesmo num mundo com o avanço de retrocessos e a continuidade da devastação das florestas.

Há muito sabe-se o que fazer para interromper a destruição que o Brasil sofre há mais de 500 anos, como mudar esse paradigma? Márcio Santilli e Txai Suruí, representando as múltiplas faces que dedicam suas vidas à justiça socioambiental, estiveram frente a frente para compartilhar suas visões e perspectivas para o Brasil e para a própria humanidade. Confira:

Observatório do Clima em Atalanta

Em abril 2017 o Observatório do Clima (OC) realizou seu encontro anual no Centro Ambiental Jardim das Florestas, sede da Apremavi. O evento foi uma celebração compartilhada, já que o Observatório do Clima e Apremavi haviam completado 15 e 30 anos de fundação, respectivamente,

Mais de 43 pessoas estiveram presentes, representando 21 membros e organizações observadoras. Além do debate da conjuntura socioambiental e climática, os presentes conheceram as estruturas da Apremavi, o trabalho de planejamento, conservação e restauração de paisagens no Alto Vale do Itajaí (SC). Os participantes também colocaram a mão na terra e, como de costume em encontros de ativistas ambientais, plantaram uma nova floresta na propriedade da Apremavi.

Como resultado das discussões daqueles dias foi lançada a Carta de Atalanta, um documento em protesto contra o ataque coordenado do Congresso Nacional e do Executivo Federal à proteção ambiental e aos direitos dos povos tradicionais.

+ Confira a íntegra da Carta de Atalanta

Participantes do encontro anual do OC de 2017, que ocorreu em Atalanta, durante o plantio em uma mata ciliar. Foto: Arquivo Apremavi.

Autor: Vitor Lauro Zanelatto.
Revisão: Carolina Schäffer.
Foto de Capa: Arquivo Apremavi.

Trinta e quatro organizações ambientalistas brasileiras, entre elas a Apremavi, publicaram nesta terça-feira (15/3) uma declaração conjunta em que pedem melhorias no projeto da UE de regulamento sobre produtos livres de desmatamento.

DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA | As ONGs, filiadas ao Observatório do Clima, dizem na carta que a nova proposta de legislação europeia para banir commodities produzidas com desmatamento está na direção certa para cumprir as metas da Declaração de Glasgow sobre Florestas. O acordo voluntário de 2021 tem o objetivo de “deter e reverter” o desmatamento até 2030.

O Brasil é o maior país de floresta tropical do mundo, abrigando 60% da floresta amazônica. Se o país não combater o desmatamento, a declaração de Glasgow e o próprio objetivo do Acordo de Paris estariam em risco.

“É uma proposta necessária e positiva”, diz a declaração sobre o projeto de lei da UE. No entanto, a nova legislação possui lacunas que precisam ser corrigidas. Entre elas estão as necessidades de proteção mais ampla de ecossistemas e de controle mais rigoroso contra “vazamentos” de desmatamento dentro de uma mesma propriedade.

No comunicado, as ONGs argumentam que, ao usar a definição de “floresta” da FAO (agência da ONU para florestas e agricultura), a proposta acaba deixando desprotegidos importantes ecossistemas que poderiam ser alvo de expansão do agronegócio. O principal deles é o Cerrado, um hotspot de biodiversidade para onde o desmatamento da Amazônia pode vazar. Citando dados ainda a serem publicados do consórcio MapBiomas, as organizações afirmam que, “somente no Brasil, 75% do Cerrado, 89% da Caatinga, 76% do Pantanal e 74% do Pampa estariam em risco”.

O grupo de ONGs também diz que há espaço para melhorias nos critérios de due diligence. De acordo com a proposta da Comissão Europeia, a “parcela” de uma fazenda sujeita a auditoria é definida como a área real da propriedade em que uma determinada mercadoria está sendo produzida. Citando um estudo publicado em 2020 na revista Science que descobriu que até 20% das exportações de soja do Brasil para a Europa estavam contaminadas por desmatamento, incluindo o corte raso dentro da fazenda em áreas em que commodities são cultivadas para mercados menos rigorosos, as ONGs sugerem que toda a área de uma propriedade seja considerada para fins de due diligence.

A proposta também precisa de garantias rígidas sobre direitos humanos, dizem as ONGs. As avaliações de risco previstas na legislação proposta “precisam considerar explicitamente as leis e normas internacionais sobre direitos de posse, notadamente de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho”.

O lançamento da carta ocorre às vésperas de uma reunião do Conselho de Meio Ambiente da EU para discutir o regulamento, na próxima quinta-feira (17).

+ Confira o documento aqui. 

Autor: Observatório do Clima. 
Foto de Capa: Vitor Lauro Zanelatto.

Brasileiras e brasileiros estiveram juntos em Brasília para demandar o arquivamento de projetos nocivos à vida e exaltar a pluralidade brasileira.

Na última quarta-feira (09/03) o gramado do Congresso Nacional recebeu milhares de pessoas, numa das maiores mobilizações dos últimos anos. O #AtoPelaTerra, liderado por Caetano Veloso e co-realizado por organizações do terceiro setor, teve como foco mobilizar a sociedade para o impedimento do avanço de propostas recheadas de retrocessos socioambientais que estão tramitando no Congresso, o chamado ‘Pacote da Destruição’.

O ato contou com shows do músico e de outros cantores, como Criolo, Emicida, Seu Jorge, Maria Gadú, Duda Beat, Nando Reis e Baco Exu do Blues. Antes disso, dezenas de ativistas, artistas e líderes ambientalistas do país estiveram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se comprometeu em paralisar a tramitação de projetos de lei que já foram aprovados pelos deputados, e estão agora na câmara revisora, como o que muda as regras para o licenciamento de agrotóxicos no Brasil.

Ao comparar com outras manifestações sobre políticas públicas, chama atenção a adesão e apoio de personalidades públicas, de diferentes setores. A participação em peso de cantores, atores, chefes de cozinha e escritores, entre outras classes formadoras de opinião, mostram uma preocupação genuína em colaborar com o desenvolvimento sustentável. Uma mobilização com essa caraterística há muito tempo não era vista no Brasil.

Miriam Prochnow, Wigold Schäffer e Gabriela Schäffer, que integram o quadro de conselheiros da Apremavi, representaram a organização em Brasília, ao lado de centenas de integrantes de iniciativas socioambientais. Miriam compartilhou sua percepção sobre essa união multisetorial em prol do Brasil:

“O ato foi emocionante. Milhares de pessoas unidas em uma só voz e amor pela Terra. Falando claramente que a destruição e os retrocessos precisam parar imediatamente. Sem isso não teremos a mínima chance de sobrevivência enquanto espécie. Apesar da pauta pesada, a energia que emanou do movimento durante todo o tempo foi de paz, esperança e resiliência”.

Resiliência deve guiar a atuação em prol da biodiversidade e da vida neste ano, já que vários Projetos de Lei com retrocessos ambientais estão previstos para serem pautados no Congresso esse ano. Enquanto o Senado se mostrou aberto a ouvir as demandas da sociedade, a Câmara preferiu observar o ato da última quarta-feira pelas janelas e, no mesmo dia, seguiu caminho oposto das demandas da sociedade civil. Liderados por Arthur Lira, os deputados aprovaram um Requerimento de Urgência para a tramitação de uma proposta que libera mineração em Terras Indígenas. 

Registros da mobilização, desde as primeiras horas da tarde até os últimos shows, que ocorreram à noite. Fotos: Gabriela Schäffer e Wigold B. Schäffer. 

Autor: Vitor Lauro Zanelatto.
Foto de capa: Arquivo Apremavi.

Neste Dia Internacional da Mulher convidamos você a relembrar as histórias e depoimentos de seis mulheres que são protagonistas da restauração. Elas atuam como coordenadoras de projetos, presidentes de cooperativas, professoras e já plantaram dezenas de árvores. Elas são as Mulheres que Restauram.

Lançada em 2021, Mulheres que Restauram é uma série realizada pela Apremavi para a Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas, com apoio do GT de Gênero e Clima do Observatório do Clima, e teve o objetivo de divulgar histórias de mulheres protagonistas na restauração e no planejamento de propriedades e paisagens, como forma de conscientizar a sociedade sobre a importância da atuação feminina na mitigação da crise do clima e promover o plantio de árvores nativas e a recuperação de áreas degradadas.

A Década da Restauração de Ecossistemas (2021 – 2030) pretende aumentar os esforços para restaurar ecossistemas degradados, criando medidas eficientes para combater a crise climática, alimentar, hídrica e da perda de biodiversidade.

Ercília e o sonho de ter uma floresta | Ep. 1

O ano era 1996 quando Ercília Felix Leite voltou para casa dos pais, em Taió (SC), para cuidar deles. Recebendo de herança um pequeno terreno, o sonho dela era ter uma floresta. Esse sonho começou a se concretizar em 1997, quando ela ajudou a plantar mais de 18 mil mudas de 45 espécies nativas da Mata Atlântica. Ercília estima que com a ação de enriquecimento que ela vem fazendo durante os anos e o próprio processo de regeneração, hoje existam cerca de 30 mil espécimes de flora na área.

Episódio 1: conta a história de Ercília Felix Leite e foi lançado no dia 22 de abril de 2021.

Dona Helena e a vontade de ter um pedacinho de terra | Ep. 2

“Há 35 anos trocamos um fusca pela terra que a gente mora hoje. Fizemos disso aqui nosso paraíso e hoje não troco essa terra nem por 20 fuscas”, é assim que começa a história de restauração de Helena de Jesus Moreira, a Dona Helena.

Óleo de babaçu, doce de buriti, castanha e açaí, estes são alguns dos produtos que Dona Helena tira da floresta que ela ajudou a restaurar. Além disso, ela coleta sementes das árvores que plantou e ajuda a manter um viveiro de mudas nativas no município de Cotriguaçu. “Precisamos passar para os outros o conhecimento que adquirimos, e esse viveiro é uma das formas de fazer isso. Só a mãe natureza é capaz de nos garantir a vida, o bem-viver e o bem-estar”, comenta Helena que é uma das lideranças da APROFECO e Conselheira Fiscal da REPOAMA, ambas parceiras do Instituto Centro de Vida.

Episódio 2: conta a história de Helena Jesus de Moreira e foi lançado no dia 24 de setembro de 2021.

Edilaine Dick e a vocação de restaurar florestas | Ep. 3

No último semestre da faculdade, Edilaine Dick, que estrela o terceiro capítulo da Série Mulheres que Restauram, fez um curso de restauração de áreas degradadas que mudou sua vida. Foi ali que ela descobriu o que queria fazer: trabalhar com restauração, plantar árvores e mudar a vida das pessoas. “O amor pela causa ficou óbvio depois disso”, menciona a bióloga.

Edilaine Dick, Coordenadora de Projetos da Apremavi, estrela o terceiro capítulo da série Mulheres que Restauram.

Episódio 3: conta a história de Edilaine Dick e foi lançado no dia 13 de outubro de 2021.

Josefa e a felicidade de morar na floresta | Ep. 4

“Eu moro no meio da floresta, sou rodeada de árvores e sou muito feliz”, é assim que Josefa Machado Neves recebe as pessoas na sua propriedade, o Sítio Alvorada. Mas nem sempre foi assim, antes de conhecer e se dedicar aos Sistemas Agroflorestais ela afirma ter cortado muitos pés de acerola que nasciam na propriedade. O estudo a fez mudar da água para vinho e hoje ela é uma mulher que restaura e que vê na floresta uma fonte de sustento e saúde. Essa visão e o seu trabalho a tornaram presidente da Associação das Mulheres Produtoras de Polpas de Frutas de São Félix do Xingu, no Pará.

Episódio 4: conta a história de Josefa Machado Neves e foi lançado no dia 28 de outubro de 2021.

Olinda Yawar e o cuidado com a terra | Ep. 5

Do trabalho pela criação da APA Kaapora, localizada dentro da Terra Indígena Caramuru – Paraguaçu, na região Sul da Bahia, a indígena Olinda Yawar aprendeu que o cuidado com a terra é essencial: “trabalhar com restauração é realmente uma questão de gostar, de pensar num futuro porque o que temos visto é que não temos outra opção.”

Episódio 5: conta a história de Olinda Yawar  e foi lançado no dia 22 de novembro de 2021.

Jô Santin e o desejo da terra produtiva | Ep. 6

Integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Joscimar Marins Santin, a Jô, é a estrela do sexto episódio da Série Mulheres que Restauram por acreditar que “as árvores são vida e cada planta que a gente põe na terra a gente tem que colocar na terra com o maior carinho, porque a terra é mãe e gera vida”.

Episódio 6: conta a história de Jô Santin e foi lançado no dia 22 de dezembro de 2021.

Autora: Carolina Schäffer.
Foto de capa: Imaflora.