No último dia 18 de outubro, a Apremavi esteve presente no encontro do Comitê Brasileiro da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), em Brasília (DF).

Para avançar na discussão de agendas relevantes para a conservação da biodiversidade no Brasil, nesse primeiro encontro presencial pós-pandemia, o comitê reuniu representantes das organizações membro, entre elas, além da Apremavi, SAVE Brasil, Instituto Ekos, Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Ipê Pesquisas Ecológicas, WCS Brasil, Fundação Grupo Boticário, Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (CEPAN), Associação de Zoológicos do Brasil, Ecoa e Associação de RPPN e Outras Reservas Privadas de Minas Gerais (ARPEMG).

O encontro, que aconteceu na sede do ISPN, também contou com a presença do Diretor do Escritório Regional da IUUICN para a América do Sul, Gabriel Quijandría, da Coordenadora Regional do Programa IUCN América do Sul, Connie Espinoza, e de Carlos Eduardo Marinelli, secretário substituto da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

Representantes das instituições membro do Comitê Brasileiro da IUCN. Foto: Arquivo Apremavi.

Autora: Carolina Schäffer.
Revisão: Thamara Santos de Almeida.

No mesmo dia, nota técnica com sugestões para disponibilização dos dados do cadastro é divulgada pelo Observatório do Código Florestal, ICV e Imaflora 

DO OBSERVATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL | Recém-criada por decreto do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a diretoria do Cadastro Ambiental Rural (CAR) terá trabalho pela frente. 

É o que aponta a nota técnica “Medidas para aprimoramento na disponibilização e acesso aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR)” divulgada nesta quarta-feira, 11, de autoria do Observatório do Código Florestal em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

Criado pelo Código Florestal (Lei 12.651 de 2012), o CAR é o registro de todos os imóveis rurais no Brasil em um sistema nacional, o Sicar, que permite monitorar a conformidade dos imóveis rurais e promover a regularização ambiental de acordo com o previsto pela legislação.

A nova diretoria, estabelecida pelo Decreto nº 11.731, publicado nesta quarta-feira, 11,  faz parte da mudança da estrutura regimental do MGI, que assumiu a gestão do sistema em junho deste ano por determinação da Lei nº 14.600/2023.

Até então, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), alocado dentro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), era o responsável por apoiar a gestão e integração das bases de dados ambientais do CAR.

O diretor de políticas públicas do WWF Brasil, Raul do Valle, avalia a criação da diretoria como uma oportunidade para melhorias na operacionalização do sistema. 

“Esperamos que ele possa ser usado tanto pelo governo como pela sociedade para cruzar informações com outras bases de dados, fazer análises e permitir a identificação não apenas daqueles que não cumprem a lei, mas também daqueles que voluntariamente protegem florestas e outras formas de vegetação nativa para além do mínimo previsto em lei, para que possam ser reconhecidos por políticas públicas e privadas”, comenta.

Dentre as competências da nova diretoria do CAR estabelecidas pelo decreto, está a promoção do o acesso dos demais órgãos públicos aos dados do CAR em articulação com MMA e a Secretaria de Governo Digital, aprimoramento da infraestrutura do Sicar, a adoção das medidas administrativas, técnicas e tecnológicas necessárias à acessibilidade e à transparência dos dados públicos do CAR e à integração das bases de dados dos entes federativos à base de dados do mecanismo, em âmbito nacional.

A base de dados do CAR revela o nível de adequação das propriedades rurais ao estabelecido pelo Código Florestal e, consequentemente, o andamento do processo de implementação dessa política pública. Dessa forma, é essencial para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além do combate ao desmatamento no país.

NOTA TÉCNICA

A nova publicação técnica, enviada ao MGI e ao SFB, descreve, avalia e apresenta limitações ao acesso da sociedade aos dados do CAR e, a partir disso, apresenta recomendações de aprimoramento para melhoria da disponibilidade das informações ao público.

Dentre os problemas identificados, a nota descreve a falta de sincronia de atualização pelas diferentes rotas de acesso aos dados, o que provoca inconsistências em informações, a falta de consolidação de dados em um sistema único e a ausência de dados de histórico de cadastros.

“Já tivemos um grande avanço na transparência quando, em 2016, foram disponibilizados os dados do CAR à sociedade via consulta pública. Depois de alguns anos com pouco progresso, é o momento de retomar o diálogo e continuar aprimorando a disponibilização desses dados”, avaliou Ana Paula Valdiones, coordenadora de Transparência Ambiental do ICV.

Uma consulta pública realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no âmbito da formulação de seu Plano de Dados Abertos, em 2021, mostra que o CAR figura como a base mais votada pela sociedade na priorização de dados a serem abertos.

A secretária executiva do OCF, Roberta del Giudice, explica que os problemas apontados na nota afetam a integridade e a utilidade das informações. “Superar esses desafios é crucial para compreender melhor a situação dos imóveis rurais no Brasil, viabilizando o desenvolvimento de políticas para a implantação da Lei, com foco na restauração, valorização das commodities agrícolas brasileiras, políticas destinadas à valorização da agricultura familiar, dentre outras. O Observatório deseja sucesso à nova diretoria do MGI no cumprimento de sua atribuição e se coloca à disposição para contribuir com o que for necessário. Esperamos que o SFB e o MGI trabalhem de forma coordenada para garantir os resultados à sociedade”, diz. 

Os dados são subsídios, aponta a nota, para elaboração de políticas públicas, cumprimento de metas nacionais e estaduais para restauração de ecossistemas, fiscalização e licenciamento ambiental, além de identificação de requerimento de terras em áreas que não deveriam ser conhecidas como de uso privado, como Unidades de Conservação de Proteção Integral ou Terras Indígenas (TIs).

Além de apontamentos de melhorias específicas para cada rota de acesso, que são três, a nota apontou diferentes caminhos para melhor integração das bases de dados e detalhou dados ainda não disponíveis que poderiam ser publicados para melhorias na transparência ativa.

A equipe técnica também reforçou orientação, enviada ao MGI e ao SFB, para garantia da preservação das rotas de acesso durante e após a migração do CAR aos sistemas da pasta.

“O acesso ao CAR tem grande relevância para diferentes grupos que atuam conciliando produção agropecuária com conservação ambiental no Brasil. Com a transferência de sua gestão para o MGI, avaliamos que é importante estreitar o diálogo com os órgãos públicos para garantir a manutenção e o aprimoramento da disponibilidade e transparência desses dados”, afirma Bruno Vello, analista de políticas públicas do Imaflora e um dos autores do trabalho. 

Confira a nota técnica completa aqui.

Sobre o Observatório do Código Florestal

O Observatório do Código Florestal é uma rede de 43 entidades ligadas à questão ambiental criada com objetivo de monitorar a implementação da Lei Florestal, defender a vegetação e a produção sustentável no país.  O Instituto Centro de Vida (ICV) e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) são membros da rede. 

Informações para imprensa

Observatório do Código Florestal – Júlia Beatriz Oliveira – julia.oliveira@observatorioflorestal.org.br – 92 98427-8828

Instituto Centro de Vida – Rodrigo Vargas – rodrigo.vargas@icv.org.br

Imaflora – Jéssica Tabuti – jessica.tabuti@imaflora.org.br

Texto: Júlia Beatriz Oliveira
Edição: Simone Milach

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Essa ação está relacionada com os ODS:

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto e Carolina Schäffer.

“Precisamos urgentemente adicionar um terceiro “F” – funga – nas discussões sobre o enfrentamento dos desafios planetários frente às crise climática e da perda de biodiversidade” – Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade.

Os fungos estão por toda a parte do planeta e estima-se que mais de 90% das plantas dependem deles para existir, onde por meio de uma relação de simbiose eles fornecem nutrientes essenciais. Além da sua importância ecológica, eles fazem parte do nosso dia a dia, sendo utilizados para remédios e até a produção de pão, queijo e vinhos, por exemplo.

Apesar da sua enorme importância, eles não recebem a mesma atenção que outros reinos, como os animais e as plantas. Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), 625 espécies de fungos foram avaliadas no mundo, sendo que 46% delas estão categorizadas em alguma das categorias de ameaça. Em contrapartida, 62.666 espécies de plantas e 87.082 espécies de animais já foram avaliadas. Estima-se que possam existir 10 vezes mais espécies de fungos no mundo do que espécies de plantas, algo em torno de 2,2 até 3,8 milhões de espécies, mas apenas 8% disso já foi descrito pela ciência. 

O Brasil ainda não tem uma lista de espécies ameaçadas, porém a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) organizou uma lista não oficial com as espécies categorizadas pela IUCN que ocorrem em território brasileiro. Em janeiro deste ano, a Comissão de Sobrevivência de Espécies (SSC) da IUCN criou um novo grupo de especialistas com foco na conservação de fungos brasileiros para incluir fungos em programas de conservação de espécies, legislação ambiental, políticas públicas, gestão de ecossistemas e iniciativas de divulgação científica.

A lista da Flora e Funga do Brasil conta com 8.169 espécies de fungos, contrastando com 43.982 espécies de plantas. Além dos cortes na ciência nos últimos anos, a taxonomia, ciência que estuda e dá nome às espécies, sofre com grande desvalorização frente às demais áreas de estudos da Biologia. Isso se reflete muito nos números que vemos acima. 

“Além de dar visibilidade para a Funga perante a sociedade, também precisamos de investimento e esforços para conhecer a real diversidade de espécies de fungos que ocorrem no país, conhecido por ser hiper diverso“, relata Bárbara Schünemann doutoranda em Botânica (UFRGS) que se dedica a descobrir novas espécies de fungos e estudar a história evolutiva deles.

• Confira a reportagem especial do oeco sobre os fungos

Fauna, Flora e Funga

Falar sobre os fungos, da mesma forma que fazemos para os animais e as plantas, é necessário para a conservação deles. Para isso, pesquisadores, dentre eles Elisandro Ricardo Drechsler dos Santos do Departamento de Botânica (UFSC) propuseram em 2018 o termo Funga visando valorizar a forma como nos referimos à diversidade de fungos. Assim, quando comunicamos sobre a diversidade da vida na Terra, é sugerida a utilização dos 3Fs: Fauna, Flora e Funga.

Segundo eles, essa valorização abre caminho para mudanças substanciais nas políticas educacionais e de conservação, dentre outras, facilitando a incorporação do estudo dos fungos em questões de interesse nacional, além da utilização em assembleias internacionais como as da IUCN e a Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB).

Bárbara ainda comenta sobre a importância dos 3Fs: “Essa inclusão é uma maneira de demonstrar que os fungos, assim como as plantas e os animais, desempenham um papel fundamental para a manutenção da vida de todos os seres vivos. O que também facilita o ensino e a divulgação científica desses organismos, pois assim os nomeamos de uma forma simples e mais direta”.

Além disso, ela relata a importância para a conservação dessa inclusão: “Já se é sabido, que a gente só preserva aquilo que conhecemos. Se damos nome e divulgamos a diversidade da Funga, é mais provável que a sociedade se interesse e queira preservar também esses organismos”.

O movimento 3F

Com o objetivo de incluir a Funga negligenciada nos quadros de política agrícola e de conservação internacional e desbloquear financiamentos para investigação micológica e programas educativos no mundo, a Fungi Foundation e a Earth Rights Advocacy (ERA) criaram uma comunidade global que reúne cientistas, artistas, ativistas e amantes da natureza que trabalham para obter essa proteção legal.

Pessoas físicas e organizações podem se juntar a outras pessoas no mundo todo fazendo parte do movimento usando a linguagem inclusiva “Flora, Fauna e Funga” e assinando a declaração presente no site.

• Conheça o movimento e faça parte

Autoras: Thamara Santos de Almeida e Bárbara Schünemann.
Revisão: Carolina Schäffer.

A Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) retomou as reuniões presenciais pós-pandemia de Covid-19 com a realização do encontro de suas filiadas na Região Sul, que contou com a participação da Apremavi e outras organizações.

O objetivo foi debater as principais pautas da região para a construção de projetos colaborativos em defesa da Mata Atlântica. O encontro aconteceu em Florianópolis no dia 14 de setembro, a partir da parceria entre a RMA e a Fundação SOS Mata Atlântica, com o apoio da Fundação Hempel.O evento contou com a presença de 30 pessoas, representando 20 organizações filiadas. 

“É muito significativo que depois desse período de pandemia estarmos reunidos de forma presencial, o objetivo desse encontro é buscar fortalecer o trabalho da RMA”, comenta João de Medeiros, Coordenador Geral da RMA na abertura do evento.

A Apremavi, que é uma das fundadoras da RMA, esteve representada por Miriam Prochnow, co-fundadora e diretora da Apremavi, que já foi Coordenadora Geral da RMA. ”O evento foi muito importante, foram debatidas pautas extremamente relevantes para os estados da região, que no caso da RMA, inclui também o Mato Grosso do Sul, além do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul”

Além disso, Miriam aponta os temas prioritários do encontro e os desafios partilhados: “São comuns os problemas com desmatamentos ilegais, falta de fiscalização, impactos com obras de infraestrutura e especulação imobiliária. Temas prioritários considerados importantes por todas as organizações presentes são a defesa e implementação da Lei da Atlântica e a retomada da implantação e criação de Unidades de Conservação”.

Registros do encontro da região Sul da Rede de ONGs da Mata Atlântica no dia 14 de setembro em Florianópolis. Fotos: Miriam Prochnow e Rede de ONGs da Mata Atlântica.

Bellô Monteiro, Coordenador da Fundação SOS Mata Atlântica, que também já foi Coordenador da RMA, comenta sobre a participação da Apremavi em projetos colaborativos e como o encontro foi apoiado: “A Apremavi é uma das organizações líderes da RMA e está empenhada em construir em conjunto com as outras organizações projetos colaborativos, é fundamental que esses projetos saiam da Rede para fortalecer a governança com a parceria da Fundação Hempel, que oportunizou o encontro”.

Outros dois encontros ainda serão realizados no âmbito dessa parceria, um da região Sudeste, em Itu (SP), no 29 de setembro, e outro da região Nordeste, em Salvador (BA), no dia 26 de outubro.

A Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) 

A RMA possui 156 organizações filiadas, distribuídas em 17 estados brasileiros, que se encontram no domínio da Mata Atlântica. Criada em 1992, a Rede tem por objetivo a defesa, preservação, conservação e recuperação da Mata Atlântica, por meio da promoção do intercâmbio de informações, da mobilização, da ação política coordenada e do apoio mútuo entre as ONGs. 

• Saiba mais sobre o trabalho da RMA 

Autora: Miriam Prochnow.
Revisão: Thamara Santos de Almeida e Carolina Schäffer.
Foto de capa: Encontro da região Sul da Rede de ONGs da Mata Atlântica no dia 14 de setembro em Florianópolis. Créditos: Rede de ONGs da Mata Atlântica.

Estão abertas as inscrições da segunda Etapa da Formação Continuada e Multiplicadora (FCM) do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMJCS), com início no dia 19 de outubro.

Um dos espaços do FMCJS é o Processo de Formação Continuada e Multiplicadora (FCM) que em âmbito nacional busca ampliar os conhecimentos a respeito do complexo e importante tema das mudanças climáticas, suas causas, suas consequências, as estratégias para enfrentá-las ou para mitigá-las.

A primeira etapa de formação deste ano contou com três encontros à distância acerca da situação global e brasileira em relação às mudanças climáticas, sobre qual a formação que os membros desejam promover, e um terceiro com o compartilhamento de metodologias e ferramentas utilizadas por parceiros do Fórum nos processos de educação e formação, conforme consta a seguir:

> Live: Mudanças Climáticas: Desafios da Conjuntura Global e Nacional – 14/06

> Encontro: Que formação queremos – 27/06

> Encontro: Metodologias e ferramentas – 28/06

A segunda etapa de formação terá a participação da Apremavi e iniciará no dia 19 de outubro. Essa formação terá dois focos centrais: a compreensão atualizada do que causa e dos efeitos das mudanças climáticas, sempre com atenção especial às injustiças socioambientais e compreensão atualizada das mudanças climáticas em cada um dos biomas brasileiros e suas interrelações, com destaque às boas práticas que promovem a convivência sustentável com o planeta.

Programação prevista:

Dia 19 de outubro, às 19h (Horário de Brasília)
Diálogo sobre os desafios do “decênio decisivo” que a humanidade tem pela frente para enfrentar as mudanças climáticas com a presença do pesquisador Luiz Marques, que, retomando seu livro “Capitalismo e Colapso Ambiental”, acaba de publicar “O Decênio Decisivo” (Ed. Elefante, SP).

Dia 26 de outubro, às 19h (Horário de Brasília)
“Breve história do Ativismo e sua influência no Brasil e no mundo” com Wigold Schäffer, co-fundador da Apremavi, especialista em políticas públicas, conservação e restauração da Mata Atlântica.

Novembro (ainda sem data definida)
A pauta é o bioma Mata Atlântica, onde a programação detalhada será enviada para os inscritos, que contará com encontros virtuais ao vivo, vídeos, apostilas, livros, textos e outros materiais complementares.

> Faça a sua inscrição 

“Com as mudanças climáticas se transformando numa dura e muitas vezes, fatal realidade, os processos de formação são cada vez mais importantes. Precisamos estar preparados para o enfrentamento não só das emergências, mas principalmente para a implantação de um novo modo de vida, que tenha como peça central o combate, a mitigação e a adaptação às consequências do aquecimento global“ comenta Miriam Prochnow, co-fundadora da Apremavi que ministrará uma das formações sobre a Mata Atlântica.

Em 2021 a Apremavi e o FMCJS se uniram para realizar uma formação sobre a produção de mudas nativas, com ênfase na produção de araucárias. Por conta da pandemia de Covid-19, a primeira parte da formação ocorreu à distância, e com a melhora no cenário pandêmico uma visita presencial ao Viveiro Jardim das Florestas foi realizada. 

Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental 

A instituição é uma articulação de entidades que atuam em rede para enfrentar as mudanças do clima, com o intuito de despertar uma consciência crítica e enfrentamento em relação às causas do aquecimento global, com atenção especial para os povos, comunidades e pessoas que as sociedades marginalizadas.

A Apremavi é uma das entidades que faz parte do Fórum e colabora com a articulação do Núcleo do Fórum em Santa Catarina e também na interligação entre os vários Biomas brasileiros.

> Conheça o trabalho da instituição

Autora: Thamara Santos de Almeida, com informações do FMJCS.
Revisão: Vitor Lauro Zanellato e Miriam Prochnow.

A biodiversidade está sendo reduzida em uma velocidade alarmante em todo mundo. Segundo a IUCN (Internacional Union for the Conservation of Nature), 42.000 espécies estão ameaçadas mundialmente. No Brasil, há 1.253 espécies ameaçadas, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Identificar áreas prioritárias para a biodiversidade é primordial para a conservação das espécies e ecossistemas. Pensando nisso, treze das principais organizações que trabalham em prol da conservação da natureza no mundo lançaram um mapeamento de Áreas Chave para a Biodiversidade (do inglês Key Biodiversity Areas – KBAs) com objetivo de identificar e conservar os lugares mais importantes para a natureza. O programa está sendo executado desde janeiro de 2018 e tem previsão até dezembro de 2024. 

As organizações consultaram dados científicos disponíveis e critérios globalmente padronizados. Até o momento, 15.000 KBAs foram mapeadas seguindo os seguintes critérios: biodiversidade ameaçada; biodiversidade geograficamente restrita; integridade ecológica; processos biológicos; e, insubstituibilidade da biodiversidade. Os critérios KBA têm limites quantitativos e podem ser aplicados a espécies e ecossistemas em ambientes terrestres, de águas interiores e marinhos.

A ideia é que esse mapeamento oriente a expansão de áreas protegidas pelos governos, informe a implementação de acordos ambientais internacionais, apoiem o ordenamento do território nacional e regional, informe entidades sobre a priorização de investimentos de conservação e comunidades locais e indígenas sobre os esforços de conservação.

Saiba mais sobre as KBAs neste vídeo produzido pelas organizações:

Sobreposição dos KBAs com as áreas de atuação da Apremavi

Em Santa Catarina, quatro Áreas Chaves para a Biodiversidade têm sobreposição com as áreas de atuação da Apremavi: o Parque Nacional da Serra do Itajaí, o Parque Nacional de São Joaquim, e as cidades de Urubici e Urupema.

A Apremavi acredita que a melhor estratégia para a conservação da biodiversidade é a criação de Unidades de Conservação. Por isso, há uma área temática institucional dedicada ao tema, que tem como intuito ampliar a conservação “in situ” dos remanescentes florestais de Mata Atlântica existentes em Santa Catarina, através da criação, implantação e apoio às Unidades de Conservação, em especial as de proteção integral.

Um dos exemplos de atuação é em prol do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Blumenau (SC), onde a Apremavi junto a Rede de ONGs da Mata Atlântica em 2004, reivindicou a criação do Parque junto ao governo federal e desde então, tem atuado na defesa do parque. No ano passado, parlamentares de SC buscaram alterar a categoria de proteção da Unidade de Conservação, tentativa essa que foi denunciada pela Apremavi e outras organizações.

Esforços também são dedicados à defesa do Parque Nacional de São Joaquim em Urubici (SC). Em 2020, entidades científicas e ambientais de Santa Catarina, entre elas a Apremavi, assinaram em conjunto uma carta aberta com um manifesto contra um Projeto de Lei que buscava diminuir a área protegida. E em 2021, a Apremavi passou a integrar a Rede de Amigas e Amigos do Parque São Joaquim e participou da campanha “São Joaquim é Sagrado” com o intuito de tornar a sociedade aliada na luta contra as ameaças a Unidade de Conservação.

Ainda em Urubici, um casal está implantando uma agrofloresta, com o apoio do projeto Matas Legais, com o objetivo de incentivar o agroturismo na região e propiciar o retorno da biodiversidade na área. Já próxima à região do Parque Nacional de São Joaquim, a Fazenda Santa Bárbara é alvo de área piloto do projeto Conservador das Araucárias. Mais de 87 hectares estão sendo restaurados.

> Conheça as Áreas Chave para a Biodiversidade no mundo

Autora: Thamara Santos de Almeida com informações da Key Biodiversity Areas (KBAs).
Revisão:  Vitor Lauro Zanelatto e Carolina Schäffer.
Foto de capa: Parque Nacional da Serra do Itajaí, uma das Áreas Chave para a Biodiversidade. Crédito:©️ Carolina Schäffer

O Brasil produziu 13,7 milhões de toneladas de plástico só no ano passado, segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022 elaborado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), além de estar na lista dos maiores poluidores por plástico no mundo.

Grande parte desses plásticos são descartáveis, também chamados de plástico de uso único. Eles são concebidos para que sejam utilizados apenas uma vez e descartados em seguida, como por exemplo: copos, pratos, talheres, canudos, sacos e sacolas.

Apesar de serem usados apenas uma vez, eles persistem no meio ambiente por décadas indo parar em rios e mares. Por isso, hoje encontramos os plásticos em todos os lugares do planeta, afetando inúmeras espécies marinhas e colaborando para a crise climática. Além disso, a poluição plástica também afeta a nossa saúde, pois já foram encontrados microplásticos em vários dos nossos órgãos devido ao consumo de água e alimentos contaminados. 

Panorama da produção de plásticos de uso único no Brasil. Créditos: “Um oceano livre de plástico: desafios para reduzir a poluição marinha no Brasil”, publicado pela Oceana Brasil.

Apenas incentivar a redução, reutilização e a reciclagem do plástico de uso único não é o suficiente, os consumidores precisam ter alternativas possíveis e acessíveis para fazer escolhas sustentáveis que levem a recusa desse tipo de material. A lógica atual da gestão de resíduos é transferir a culpa para os consumidores que falham na separação e nas cidades que não realizam a coleta seletiva. Contudo, a responsabilidade é compartilhada, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

É necessário exigir que as empresas e indústrias vão além da reciclagem e ofereçam opções sem plástico. Para isso, os governos precisam desenvolver e apoiar políticas que limitem a produção de plásticos descartáveis.

Responsabilidades compartilhadas na gestão de resíduos segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Créditos: Atlas do Plástico 2020

Vamos juntos parar o Tsunami de Plástico

Dentro dessa perspectiva, a ONG Oceana Brasil, com o apoio de mais de 60 organizações, entre elas a Apremavi, lançou na última quarta (16/08) a campanha “Pare o Tsunami de Plástico” com o objetivo de criar uma rede de apoio e chamar atenção da sociedade civil e do Congresso Nacional em prol do Projeto de Lei 2524/2022.

O projeto propõe a implementação da Economia Circular do Plástico no Brasil, pondo fim à produção de plástico de uso único. “A ideia é propor um novo modelo de produção e uso a fim de reduzir a quantidade desnecessária de plástico descartável colocado no mercado, além de manter os itens em circulação através de reuso e reciclagem, ou ainda com produtos comprovadamente compostáveis”, segundo o texto produzido pela Oceana para a campanha.

O PL também traz avanços na valorização e reconhecimento do protagonismo dos catadores e catadoras de materiais recicláveis no Brasil, que apesar de ser uma profissão regulamentada e primordial para a reciclagem, são os mais explorados ao longo da cadeia produtiva. Assim, o PL inclui as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. 

“Durante o lançamento da campanha já tivemos a adesão de vários senadores e deputados com diversas orientações políticas, é uma disputa importante contra a indústria do plástico de uso-único. O PL passou por muita pressão até chegar onde está hoje, foi e está sendo uma luta“, relata Kellen Pasqualeto, Secretária Executiva da Aliança Resíduo Zero Brasil do Instituto Pólis pela empresa Apoena Socioambiental que esteve presente no evento de lançamento da campanha em Brasília.

O PL já está em tramitação no Senado Federal e foi construído de forma coletiva com organizações da sociedade civil, movimentos sociais, associações e indústrias. A proposta está em sintonia com o panorama global, um comitê da ONU (Organização das Nações Unidas) recentemente definiu o primeiro rascunho do Tratado Global Contra a Poluição Plástica

“O Brasil é um dos países que não tem nenhuma lei que restringe esses tipo de produção desenfreada, esse alinhamento internacional é necessário. A previsão de aprovação do Tratado é até o final de 2024, a perspectiva é que ele impulsione, nos países signatários, a reparação das comunidades que foram impactadas pela extração e produção de plástico”, comenta Kellen.

+ Apoie a campanha ‘Pare o Tsunami de Plástico’

Autora: Thamara Santos de Almeida
Revisão: Carolina Schäffer
Foto de capa: Mutirão de coleta de resíduos na margem da Marina do Davi e Foz do Igarapé do Gigante em Manaus (AM) no dia 29 de abril de 2023. ©️ Pitiu Produções para o Projeto Remada Ambiental

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças do Clima (MMA), lançou no início de agosto uma plataforma que reúne informações de espécies de animais brasileiros ameaçados de extinção. Segundo consta no site da plataforma, ela foi desenvolvida com o objetivo de facilitar a gestão do processo de avaliação do risco de extinção, ação coordenada e executada pelo ICMBio.

Intitulada SALVE (abreviatura de Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade) a plataforma apresenta uma interface amigável acerca dos dados de avaliação de 14.785 espécies. Sendo que 5.513 dessas espécies possuem ficha publicada com informações de características, distribuição, ameaças, ações de conservação, dentre outras. No total, 1.253 espécies dos sete biomas brasileiros estão em alguma categoria de ameaça (vulnerável, em perigo ou criticamente em perigo). 

O sistema está disponível para o público em geral para consultar informações sobre as espécies ameaçadas da fauna brasileira, podendo o usuário realizar a busca pelo nome comum ou científico da espécie pretendida e/ou combinar filtros sobre a categoria de ameaça da espécie, bioma, estado, região, Unidade de Conservação, grupo, ameaçada, endemismo, dentre outros. Os dados também podem ser baixados após a consulta.

+ Conheça a plataforma

Em relação a Mata Atlântica, dados de 6.696 espécies constam na plataforma, dessas 598 foram categorizadas como ameaçadas de extinção: 179 criticamente em perigo, 210 em perigo e 209 vulneráveis. Dentre as espécies categorizadas como criticamente em perigo podemos citar o bugio-ruivo (Alouatta guariba guariba), a jararaca-ilhôa (Bothrops insularis), a saíra-apunhalada (Nemosia rourei), a toninha (Pontoporia blainvillei).

Além disso, 498 espécies foram classificadas como dados insuficientes, ou seja, que não há informações suficientes necessárias para categorizar essas espécies. Isso significa dizer que o número de espécies ameaçadas ainda pode estar subestimado.

Quantidade e porcentagem das espécies de animais avaliados na Mata Atlântica divididos pelas distintas categorias. Créditos: SALVE ICMBio 2023

Santa Catarina possui 2.448 espécies avaliadas, dessas 131 estão ameaçadas de extinção, sendo 33 criticamente ameaçadas, 39 em perigo e 59 vulneráveis

“A plataforma, além de ajudar na implementação de políticas públicas voltadas à biodiversidade, também facilita o trabalho dos pesquisadores, pois por meio dela é possível conferir de forma rápida e fácil informações das espécies ameaçadas de extinção. Além da área da pesquisa, a SALVE auxilia na difusão de informações confiáveis sobre a essa biodiversidade, pois por meio dela podemos ter acesso a informações produzidas por especialistas”, relata Thamara Santos de Almeida, que colaborou com os dados do seu mestrado em Biologia Animal (UFRGS) para a plataforma e é colaboradora da Apremavi.

Esse lançamento é fruto de um trabalho colaborativo dos 14 Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do ICMBio. A Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio) é operada pelos servidores do ICMBio e conta com diversos parceiros e especialistas da comunidade científica que atuam na inclusão, atualização, revisão e correção dos dados sobre as espécies da fauna brasileira, além da realização de oficinas de risco de extinção. No total 1499 especialistas foram envolvidos.

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Carolina Schäffer.
Foto de capa: Jacutinga (Aburria jacutinga) no Parque Estadual Intervales em Ribeirão Grande (SP). ©️ Nick Athanas, (CC BY-NC-SA 2.0).

Palestra da Apremavi na abertura do seminário “Década da Restauração de Ecossistemas: o que estamos fazendo?” em Nova Veneza (SC). Foto: Taís Fontanive

Equipe da Apremavi apresentando o trabalho da instituição em um estande no evento. Foto: Miriam Prochnow

Atividade de plantio de mudas, visita a Reserva Biológica Estadual (REBIO) do Aguaí,  Parque Natural Municipal Xokleng, Reserva São Francisco e a sede e museu do Instituto Felinos do Aguaí. Fotos: Miriam Prochnow, Taís Fontanive e Edegold Schäffer

Essa ação está relacionada com os ODS:

Autoras: Miriam Prochnow, Taís Fontanive e Thamara Santos de Almeida.
Foto da capa: estande da Apremavi no seminário “Década da Restauração de Ecossistemas: o que estamos fazendo?” de Nova Veneza (SC), por Miriam Prochnow.