Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram definidos pelas Nações Unidas (ONU) em 2015, durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável. Se baseiam nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e são parte de um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Em Santa Catarina quem está discutindo o cumprimento da Agenda 2030 e a incorporação dos ODS na prática e no dia-a-dia das organizações e pessoas é o Movimento Nacional ODS Santa Catarina, um movimento social constituído por voluntários, de caráter apartidário, plural e ecumênico, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sociedade catarinense. A Apremavi é signatária do Movimento ODS SC, locada no Comitê do Vale Europeu, desde julho de 2020 e tem dado cada vez mais destaque para a discussão da Agenda 2030 nas suas ações e projetos.

Semana ODS na Prática

A Semana ODS na Prática é uma ação coordenada entre os Comitês Locais do Movimento ODS para dar visibilidade às iniciativas relacionadas aos ODS. Ocorre duas vezes ao ano. A primeira na última semana do mês de maio e a segunda na última semana do mês de setembro. As ações ocorrem simultaneamente nas cidades onde há comitês locais e/ou signatários.

Este ano estão programadas mais de 70 ações na agenda estadual, sendo 49 ações de signatários e 21 ações organizadas diretamente pelos comitês locais e estadual. Confira a lista completa aqui. As ações organizadas e/ou apoiadas pela Apremavi estão descritas abaixo.

AÇÃO | Cidade de Atalanta terá plantio e doação de mudas para comemorar o Dia da Árvore

O Centro de Educação Infantil Montão de Carinho, que atende 100 crianças de 4 meses a 4 anos, fará uma ação de conscientização envolvendo a comunidade educacional do Centro de Educação e também a população da cidade de Atalanta. A ideia é que a ação seja um momento de troca de informações sobre a importância da conservação da natureza e orientações para o plantio de árvores nativas. Durante a ação serão distribuídas mudas de árvores nativas da Mata Atlântica. O evento ocorrerá no dia 21 de setembro, a partir das 9h, em frente a Prefeitura Municipal de Atalanta.

No mesmo dia, os jovens do Grupo Plantando o Futuro realizarão um plantio de mudas de árvores e flores nativas da Mata Atlântica em suas casas, como ato simbólico em prol da Natureza. Está no planejamento do grupo começar a discutir a implantação da Agenda 2030 nas suas rodas de conversa.

As duas ações tem o apoio da Apremavi através do fornecimento de mudas nativas da Mata Atlântica produzidas no Viveiro Jardim das Florestas.

AÇÃO | Comitê do Vale Europeu organiza plantio simbólico de mudas da Mata Atlântica

O Comitê Vale Europeu do Movimento ODS SC, em parceria com os signatários Euro Ambiental e a Apremavi, realizarão no dia 21 de setembro um plantio simbólico de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica para comemorar o Dia da Árvore.

A ação terá a participação de 13 signatários que plantarão um total de 76 mudas nos municípios de Timbó, Indaial, Rio do Sul, Rio do Oeste e Atalanta. Por conta da pandemia a atividade será realizada de forma individual e cada signatário fará o plantio por conta própria – tendo recebido previamente as orientações técnicas da Apremavi.

A Apremavi também está apoiando, através da doação de mudas nativas, a ação promovida pela Euro Ambiental que consta no plantio de 20 mudas nativas da Mata Atlântica no Parque Natural Municipal Freymund Germer – Morro Azul, localizado no município de Timbó. Além disso, a Euro Ambiental também distribuirá 86 mudas entre seus clientes para conscientizá-los sobre a importância do plantio e cuidado com as árvores nativas.

AÇÃO | Crise climática e agenda 2030: uma #live sobre o papel da juventude

A crise climática é uma ameaça não só para o Planeta, mas para o sobrevivência da espécie humana. Isso significa dizer que cresce hoje a 1° geração de crianças e jovens sem garantia alguma de futuro.

Os últimos anos foram os mais quentes já registados. As geleiras estão derretendo, o nível do mar está subindo, animais de várias espécies estão morrendo. Eventos extremos como enchentes, secas, furacões e tornados estão cada vez mais frequentes. Também podemos sentir o impacto das mudanças climáticas na saúde, através da poluição do ar, das ondas de calor e dos riscos para a segurança alimentar.

Por isso, falar sobre a mudança do clima e sua eminente crise não é mais assunto apenas para artigos científicos, mas sim uma discussão que precisa ocupar os espaços cotidianos e envolver múltiplos setores e atores da sociedade.

Neste contexto, a Apremavi convidou o ambientalista Wigold Schaffer, fundador da Apremavi, a jornalista Maura Campanili, autora do blog Mulheres Ativistas do Conexão Planeta, e a jovem ativista Amanda Costa, mobilizadora do Youth Climate Leaders, para um bate-papo sobre o papel da juventude frente à crise climática e a implementação da agenda 2030.

O encontro on-line acontece no dia 25 de setembro, das 17h às 18h30, com transmissão pelo Facebook e pelo YouTube da Apremavi.

AÇÃO | Webinar – Década de ação: Mudanças climáticas e impactos na economia

Organizado pelo Comitê Estadual do Movimento ODS SC, o Webinar Década de ação: Mudanças climáticas e impactos na economia traz para o debate as formas sustentáveis para o desenvolvimento econômico.

O encontro será mediado pelo Coordenador Geral do Movimento ODS SC, Gilson Zimmermann, e terá a participação da vice-presidente da Apremavi, Miriam Prochnow, do gerente executivo meio ambiente e sustentabilidade da ConfederaçãoNacional da Indústria (CNI), Shelley de Souza Carneiro, e do diretor titular adjunto do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Federação da Indústria de São Paulo (FIESP), Mario Hirose.

Acompanhe ao vivo no dia 25 de setembro, as 10h, no canal YouTube do Movimento ODS SC.

Imagina andar pela floresta e encontrar onças, jacarés, veados, araras, antas, serpentes e outros tantos animais que você puder imaginar… mas todos eles estão mortos, completamente queimados. A floresta também não existe mais. Tudo virou cinzas. Por quilômetros e quilômetros o que se vê é destruição, incontáveis animais mortos e árvores carbonizadas.

Não, esse não é um cenário fictício e muito menos a introdução de um roteiro de filme de terror. Infelizmente, esse é um relato verídico de uma situação avassaladora (e criminosa) que está acontecendo agora no Pantanal. E eu não sei vocês, mas enche meu coração de dor e me faz querer chorar ininterruptamente por um ano inteiro. Também me revolta perceber o completo descaso do poder público com o bioma que tem a maior concentração de animais da América do Sul.

Entenda a situação

O Pantanal, bioma brasileiro considerado Patrimônio Natural Mundial, enfrenta hoje a maior onda de incêndios já registrada na área. Em julho deste ano os pantaneiros viviam o auge da maior seca já registrada nos últimos 47 anos na região. A maioria dos rios perderam 50% do seu volume de água e áreas que normalmente eram alagadas, este ano ficaram secas.

Esse foi um dos fatores que contribuiu para que, em apenas oito meses de 2020, o Pantanal registrasse o equivalente às queimadas sofridas nos últimos seis anos. Outro fator que colabora para a propagação das queimadas é o crescente desmatamento — ação que tem o fogo como forte aliado. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foram desmatados 24.915 km² do Pantanal até 2019. Além disso, vale lembrar que mais de 90% dos incêndios são causados por humanos – sem querer ou até mesmo propositalmente, como é o caso dessa onda de fogo que está extinguindo a vida do Pantanal, que pode ter sido criminalmente provocado por cinco fazendeiros da região de Corumbá, no norte do Mato Grosso do Sul.

O Programa Queimadas do INPE, que monitora os incêndios do Pantanal desde 1998, mostra que de 1º de janeiro até o dia 12 de setembro deste ano, foram registrados 14.489 focos de incêndio no Pantanal, um aumento de 210% em relação ao mesmo período em 2019 que teve 4.660 focos registrados. E se olharmos os números, que são assustadores, com mais atenção, vemos que a área queimada soma 2,3 milhões de hectares sendo o Estados do Mato Grosso o campeão em queimadas.

Na prática essas queimadas tem um impacto imenso. Afetam diretamente a floresta e a vida que ela abriga, incluindo áreas conservadas em Unidades de Conservação como o Parque Estadual Encontro das Águas, conhecido por abrigar a maior população de onças-pintadas do mundo, e o Parque Estadual das Nascentes do Taquari, importante corredor natural de biodiversidade que reúne as nascentes de alguns dos rios que compõem o Pantanal, já é percebido o impacto. Afetam o regime hídrico porque a vegetação agora é só um mar de cinzas. Afetam o ar que vem carregado de fumaça – fumaça essa que está se espalhando para os centros urbanos das cidades pantaneiras e até outros estados. Afetam a saúde da população. Afetam a economia uma vez que o ecoturismo representa um faturamento bruto anual de US$ 6,8 milhões às comunidades da região. Afetam as pesquisas científicas já que seus objetos de estudo agora estão carbonizados. Afetam todos que ainda tem um resquício de humanidade. Só parecem não afetar os criminosos que provocam essas ações e os que fecham os olhos e não tomam atitudes para combater esse absurdo.

Na verdade, o Brasil está em chamas

Além da calamidade que paira sobre o Pantanal, os outros biomas também se vem enfrentando o mesmo problema. Segundo relata o Correio Braziliense, 2020 já acumula a maior destruição por queimadas, com 125.031 focos em todo o país, o maior registro para o período desde 2010.

Na Amazônia já foram registrados mais de 60.675 focos de incêndios. A Mata Atlântica soma 11.439 incêndios – uma alta de 5% comparado ao mesmo período e 2019. No Pampa, os dados mais recentes do Programa Queimadas, apresenta uma evolução de 38% em relação ao que foi contabilizado até 12 de setembro de 2019 (as queimadas subiram de 1.055 para 1.459).

Nuvem de fumaça proveniente das queimadas no Pantanal e outros biomas brasileiros, ainda em agosto. Fonte: Serviço de Monitoramento da Atmosfera Copernicus.

O que você pode fazer?

Compartilhe as matérias que a mídia está divulgando sobre o assunto e converse com os seus amigos e familiares sobre essa tragédia.

Assine e divulgue a petição O Pantanal Importa! O manifesto é um chamado para que o governo brasileiro olhe para os incêndios e tome providências assertivas para combatê-lo.

Seja voluntário da força tarefa coordenada pelo Comitê do Fogo (órgão colegiado que reúne diversas instituições de governo, terceiro setor e iniciativa privada) que montou um Posto de Atendimento Emergencial a Animais Silvestres – PAEAS Pantanal para atender animais resgatados.

Acompanhe e apoie o trabalho das organizações que atuam diuturnamente na proteção do Pantanal e estão na linha de frente no combate aos incêndios e suas consequências. Segue algumas sugestões:

• Fundação SOS Pantanal
• Associação Onçafari
• Instituto Acaia
• Associação Ampara Animal
• Instituto Arara Azul
• Instituto Homem Pantaneiro

DOE

A doação de recursos ajuda as instituições que estão na linha de frente a enfrentar a situação com mais preparo. Os recursos estão ajudando a cobrir despesas variadas, desde a compra de alimento para os animais resgatados das chamas até o aluguel de caminhões-pipa que estão levando água e ajudando a apagar as chamas. Qualquer recurso é bem-vindo!

Seguem algumas opções:

• A AMPARA Animal criou a campanha Pantanal em Chamas para arrecadar fundos para animais que estão sendo resgatados de queimadas e também está recrutando veterinários para compor a equipe de voluntários na região.
• A Fundação Ecotrópica também organizou uma Vakinha e o recurso arrecadado será utilizado para compra de frutas, verduras, baldes e água potável para os animais encurralados em áreas totalmente devastadas.

MANIFESTO #AJUDAPANTANAL 

O Manifesto #AjudaPantanal é uma iniciativa da sociedade civil que busca dar visibilidade ao crime contra os direitos da natureza e aos direitos humanos e simboliza que a solidariedade nacional e internacional é fundamental para cobrar medidas efetivas e eficazes no combate ao fogo no Pantanal, de maneira URGENTE.

Até a manhã do dia 16 de setembro, 119 entidades e organizações da sociedade civil e 19 pessoas públicas haviam assinado o manifesto, entre elas a Apremavi.

Confira a íntegra do texto a lista das adesões aqui.

22 de agosto é o Dia do Folclore, mas não é nenhuma lenda que o dia em que sobrecarregamos a Terra chegou. Este ano esse dia é hoje, dia 22 de agosto. Precisamos de 1,6 planeta para suprir nosso consumo, mas só temos um.

O Dia da Sobrecarga da Terra marca no ano, a data na qual a humanidade usou todos os recursos biológicos e serviços ecossistêmicos que o planeta pode renovar durante aquele ano. Representa o dia em que começamos a consumir os recursos do ano seguinte ou numa linguagem simplificada, a data em que entramos no vermelho, consumindo recursos do “cheque especial”. Só que o planeta Terra não tem cheque especial e nós literalmente estamos comendo a comida que deveria ser do dia seguinte. Se os recursos não fossem finitos ainda poderíamos dizer que isso não seria uma problema, mas os recursos não são infinitos e em algum momento vamos acabar sem comida, comprometendo inclusive a sobrevivência das gerações futuras. E isso é inaceitável.

Dia da Sobrecarga da Terra ao longo dos anos. Fonte: Global Footprint Network.

O cálculo para se chegar ao Dia da Sobrecarga da Terra é feito pela Global Footprint Network desde 1961 e o primeiro déficit foi encontrado em 1970, nos últimos dias de dezembro. De lá pra cá esse dia tem sido registrado cada vez mais cedo. No ano passado foi no dia 29 de julho, o que foi visto como um grande sinal de alerta.

Este ano o dia da sobrecarga é 22 de agosto, três semanas depois, já com os efeitos da pandemia do coronavírus, que fez com que milhões de pessoas diminuíssem suas atividades. Essas três semanas de folga, em relação a 2019, não podem ser comemoradas como sendo fruto de uma conscientização ambiental, porque uma catástrofe impôs essas condições, mas elas mostram que é possível a humanidade tomar um outro rumo e se comprometer com o um futuro sustentável, bastam compromisso e planejamento sérios.

Confira algumas ações que você pode adotar no dia-a-dia para contribuir com o planeta Terra:

1. Ajude a restaurar os ecossistemas, seja plantando árvores ou apoiando organizações que trabalham com restauração.
2. Reduza o consumo de carne vermelha.
3. Não desperdice alimentos.
4. Produza seus alimentos ou compre de fornecedores locais e opte sempre por orgânicos.
5. Invista em energias renováveis.
6. Mobilize familiares e amigos a assumirem hábitos mais sustentáveis.
7. Repense o consumo e só compre o que realmente estiver precisando.
8. Fique de olho nas embalagens e tenha sempre uma sacola reutilizável à mão.
9. Diminua o uso do carro, andando a pé ou de bicicleta.
10. Seja voluntário em uma organização ambientalista.

Que nossos personagens folclóricos, saci, curupira, iara, boto-cor-de-rosa, boitatá, mula-sem-cabeça possam inspirar nossas ações em prol da natureza, para que nosso futuro não vire uma lenda.

Ninguém imaginava que a tarde do dia 30 de junho de 2020 traria um ciclone-bomba para as bandas de Atalanta (SC), muito menos que esse ciclone iria destruir a estufa recém inaugurada do Viveiro Jardim das Florestas. Por sorte o prejuízo foi até pequeno diante da pior tempestade já registrada em solo catarinense, as mudas ficaram intactas e ninguém da equipe se feriu.

Por mais irônico que possa parecer, para garantir que as mudas produzidas tenham abrigo do clima, a estufa precisará ser reconstruída. Entretanto, por não ter verba própria para arcar com o prejuízo, a Apremavi lançou uma campanha de arrecadação de fundos para cobrir as despesas da obra de reconstrução das estruturas da estufa.

Bem-sucedida, a campanha arrecadou, em menos de dois meses, R$ 58.531,48. E assim, com a ajuda de 111 doadores atingimos a meta de R$55 mil (valor orçado para o conserto).

O Presidente da Apremavi, Edinho P. Schäffer, agradece em nome da equipe a todos que contribuíram para que a campanha fosse um sucesso. “Agradecemos imensamente pelo apoio na divulgação da campanha e, em especial, a cada um que fez uma doação. Comemoramos doação por doação e agora, graças a ajuda de vocês, conseguiremos reconstruir a estufa e isso vai garantir que nossos trabalhos continuem porque a produção de mudas não pode parar“, complementa Edinho.

A expectativa agora é que a obra de reconstrução da estufa comece em até 40 dias, prazo estipulado pela empresa que fornecerá os serviços. Esse prazo é devido a alta demanda de consertos em toda a região.

Com a ajuda de 111 doadores foram arrecadados R$58,531.48 e por isso a estufa do Viveiro Jardim das Florestas, destruída com a passagem de um ciclone-bomba, será reconstruída.

29.265 mudas produzidas

Como forma de agradecer a todos os doadores da campanha, no Dia de Proteção às Florestas, a Apremavi lançou um benefício para cada doador: a cada R$2,00 doados através da campanha de doação, será produzida uma nova muda ellepot de árvore nativa da Mata Atlântica e disponibilizada para os doadores. Ao todo serão 29.265 novas mudas produzidas e disponibilizadas no âmbito da campanha.

As mudas poderão ser retiradas pelos doadores diretamente no Viveiro até dia 30 de novembro de 2020 – de acordo com o valor doado (1 muda para cada R$ 2,00). Caso não sejam retiradas, as mudas serão utilizadas nos plantios de restauração realizados pela Apremavi. A equipe da Apremavi entrará em contato com todos os doadores para informar sobre as mudas.

Se você é doador e fez sua doação através de transferência bancária, mas não entrou em contato e não temos seu email, por favor nos repasse essa informação, via WhatsApp (47 98855-7323), para que possamos contatar você.

Todas as mudas produzidas no âmbito da campanha estão disponíveis para retirada pelos doadores conforme valor doado (1 muda ellepot para cada R$2,00 doados). Foto: Wigold B. Schäffer.

Nova modalidade do Clima Legal

Esse benefício acabou inspirando a criação de uma nova modalidade no âmbito do Projeto Clima Legal – a modalidade Viveiro. A ideia é que com essa modalidade as pessoas tenham a oportunidade de continuar ajudando a produzir mudas nativas da Mata Atlântica.

A cada R$2,00 doados uma nova muda ellepot será produzida no Viveiro Jardim das Florestas e todas as mudas produzidas nesta modalidade serão utilizadas nos plantios de restauração realizados pela Apremavi.

Os 111 doadores da campanha de arrecadação para reconstrução da estufa serão os primeiros nomes a compor a lista de doadores da modalidade Viveiro do Clima Legal. Se você também quiser fazer uma boa ação, as doações para o projeto podem ser feitas AQUI.

Mais de 60 organizações e coletivos da sociedade civil, entre elas a Apremavi, entregaram nesta quinta-feira (6/8) aos presidentes da Câmara e do Senado, a investidores estrangeiros e a parlamentares brasileiros e europeus uma carta com cinco propostas emergenciais para conter a crise do desmatamento na Amazônia. Uma das medidas é o estabelecimento de uma moratória de pelo menos cinco anos ao corte da floresta.

A devastação em 2020 já é a maior desde o início da série de alertas do sistema de monitoramento por satélite Deter B, do Inpe, e pode vir a ser a maior desde 2006. A explosão do corte raso e das ameaças aos povos indígenas no governo Bolsonaro fizeram investidores estrangeiros ameaçarem retirar investimentos do país.

Na carta, as organizações lembram que o Brasil, no começo do século, conseguiu reduzir a taxa de desmatamento e ao mesmo tempo ampliar a produção agropecuária e o PIB.

“O atual governo, porém, não apresenta qualquer resquício de interesse ou capacidade em seguir este caminho”, afirma o documento. “Suas ações baseiam-se em medidas falaciosas e campanhas publicitárias que tentam mascarar a realidade. Mesmo o envio de forças militares para a Amazônia tem sido pouco eficaz.”

As cinco medidas emergenciais propostas incluem, além da moratória ao desmate, o endurecimento das penas aos crimes ambientais, inclusive o bloqueio de bens dos cem maiores desmatadores da Amazônia; a retomada imediata do PPCDAm — o plano de controle do desmatamento que vigorou por cinco mandatos presidenciais até ser engavetado por Jair Bolsonaro; a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e criação de 10 milhões de hectares em unidades de conservação; e a reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai, desarticulados e aparelhados pelo atual governo.

A moratória ao desmatamento comporta exceções: atividades de subsistência de populações tradicionais, agricultura familiar e planos de manejo sustentável de madeira, por exemplo, ainda seriam admitidos.

“Todas as medidas elencadas na carta são factíveis. Algumas delas são inclusive obrigações constitucionais, que o governo não está cumprindo”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, uma das redes signatárias. “O objetivo é resolver uma situação aguda na qual o paciente — no caso, a Amazônia — está sob risco de vida para depois discutirmos as medidas estruturantes que permitirão a recuperação do doente. Algumas delas, aliás, já constavam no plano de prevenção e controle do desmatamento enterrado pelo governo Bolsonaro.”

A íntegra do documento está disponível aqui.

Seis organizações ambientais pediram ao Supremo Tribunal Federal que rejeite a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.446, que foi ajuizada pelo Presidente da República na tentativa de enfraquecer as regras de proteção da Mata Atlântica. A solicitação, que se baseou em argumentos ecológicos, jurídicos e econômicos, foi feita em manifestação de Amici Curiae (instrumento que possibilita a participação da sociedade civil no STF), assinada pela Fundação SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil, ISA (Instituto Socioambiental), Rede de ONGs da Mata Atlântica, AMDA (Associação Mineira de Defesa do Ambiente) e Apremavi (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida).

Por meio da ADI o Governo Federal busca usar o Código Florestal para restringir o alcance de dispositivos da Lei da Mata Atlântica que exigem a recuperação ambiental de áreas ilegalmente desmatadas a partir de 1990, quando foi aprovada a primeira norma especial de proteção do bioma. O objetivo seria regularizar uma pequena parcela de áreas exploradas pelo setor agrícola, cujas atividades se iniciaram de forma ilícita. Se prosperar, a medida anistiará multas, acabará com embargos e impedirá o reflorestamento de regiões degradadas. Além de estimular novos desmatamentos – por fomentar a cultura do perdão dos crimes ambientais -, o pleito do Governo pode causar danos irreversíveis para o bioma, considerado um dos mais ricos em biodiversidade no planeta e o mais degradado do país.

Ao recorrer ao STF, o Governo tenta reestabelecer o Despacho nº 4410/2020, que foi revogado pelo Ministério do Meio Ambiente pouco menos de dois meses depois de sua publicação, em razão de forte pressão da sociedade civil e do Ministério Público. Tal como a ADI, o despacho, que foi elaborado à pedido do Ministério da Agricultura, visava legalizar desmatamentos ilícitos ocorridos na Mata Atlântica.

Uma série de ações civis públicas e ações populares foram ajuizadas para anular o despacho, uma delas proposta pela SOS Mata Atlântica. Após a divulgação de vídeo em que o Ministro de Meio Ambiente propõe ao governo aproveitar a pandemia causada pelo novo coronavírus para “passar a boiada” e flexibilizar a legislação, o Presidente da Comissão de Meio do Senado Federal e a 4ª Câmara do Ministério Público Federal solicitaram que a Procuradoria-Geral da República investigasse o Ministro por possível crime de responsabilidade envolvendo a elaboração do Despacho 4410/2020, entre outros fatos.

“Querem transformar o STF num consultor jurídico do governo, reduzi-lo a um carimbador do Ministério da Agricultura. O Governo, que não teve força para fragilizar as regras de proteção ambiental, está pedindo para o Supremo concluir a tarefa“, critica Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica.

“Do ponto de vista jurídico, a ADI sequer poderia ter sido proposta. Pediram para o STF validar o Despacho 4410, mas no dia seguinte o revogaram. Ações diretas não tratam de atos revogados“, explica o advogado Rafael Giovanelli, do WWF-Brasil. “Além disso, a ADI propõe uma discussão entre duas leis, e não entre uma lei e a Constituição Federal. O STF só poderia agir se houvesse uma relação direta com a Constituição. Essa relação não foi demonstrada na ADI“, complementa.

Erika Bechara, assessora jurídica da SOS Mata Atlântica, lembra ainda que o STF recentemente sedimentou o entendimento de que os danos ambientais devem ser reparados, independentemente do momento em que foram causados. “Para o STF, a ação para exigir a reparação de danos ambientais não prescreve, isto é, não importa quando o dano foi causado, se foi ontem, ano passado ou há trinta anos, o causador precisará recuperar o meio ambiente. Sendo assim, não há qualquer justificativa para legalizar os desmatamentos feito em desrespeito às regras de proteção da Mata Atlântica“, comenta Erika.

As organizações argumentam que, em razão da grande experiência acumulada e conhecimento produzido nos muitos anos de atuação na área ambiental, elas podem oferecer um conjunto de informações e argumentos úteis para resolução da controvérsia no STF.

O pedido das ONGs incluiu também notas técnicas do Observatório de Governança das Águas (OGA) e do Mapbiomas, que mostram o impacto para a questão hídrica, para as atividades agrícolas e a extensão das áreas que deixariam de ser restauradas se a Lei da Mata Atlântica não for cumprida integralmente.

“A Mata Atlântica é o primeiro bioma brasileiro que conta com uma lei específica, uma espécie de camada especial de proteção, que precisa ser respeitada para que o bioma permaneça vivo“, diz João de Deus Medeiros, biólogo, professor da Universidade Federal de Santa Catarina e coordenador Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica.

Os advogados das organizações argumentam que a ação do governo busca revogar parte de um regime jurídico de especial proteção do bioma Mata Atlântica que está vigente desde 1990 e que não admite a consolidação do desmatamento ilegal.

Boiada

Na reunião ministerial de 22 de abril, divulgada posteriormente por decisão judicial, o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, sugeriu que se aproveitasse o momento em que “a atenção da imprensa tá voltada exclusivamente … quase que exclusivamente pro COVID” para “passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação…“. Segundo o ministro, era preciso “um esforço nosso aqui [isto é, do Governo Federal] enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura da imprensa, porque só fala de COVID, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas“. Ele admitiu na reunião gravada que tinha como objetivo “simplificar a Lei da Mata Atlântica“, “a pedido do Ministério da Agricultura“.

Passivo Ambiental

Nota técnica redigida por Marcos Reis Rosa e Tasso Azevedo, respectivamente coordenador técnico e coordenador geral do MapBiomas, afirma que foram identificados 329,7 mil hectares de áreas desmatadas em Área de Preservação Permanente (APP) entre 1990 e 2008 em propriedades privadas, que devem ser recuperadas de acordo com a Lei da Mata Atlântica, e que poderiam deixar de ter essa obrigação de acordo com despacho do Ministério do Meio Ambiente. A maioria é de APP hídrica. O total de área que poderia ser anistiada representa 0,41 % da área total das propriedades rurais e 2,46 % das Áreas de Preservação Permanente analisadas na Mata Atlântica. Esse espaço de APP que sofreu supressão de vegetação após 1990 e que se encontra atualmente com ocupação agrícola corresponde a 42 mil hectares, o que equivale a 0,1% da área de cultivo no bioma.

“É inaceitável que o governo queira descaracterizar a Lei da Mata Atlântica para beneficiar alguns poucos criminosos, em vez de se preocupar em valorizar quem cumpre a legislação, que é a grande maioria dos produtores rurais“, afirma Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.

Já a nota técnica do OGA apresenta estudos de caso e dados sobre a importância da Mata Atlântica e da vegetação nativa para promover segurança hídrica e serviços ambientais à sociedade. O documento lembra do deslizamento na região serrana do Rio anos atrás e cita estudo que analisou a região e concluiu que, do total de desmoronamentos ocorridos, 92% ocorreram em áreas alteradas pelo homem – somente 8% ocorreram em áreas com vegetação nativa bem conservada.

A nota afirma ainda que a Sabesp, responsável pelo abastecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo, calcula que a restauração de 4 mil hectares de florestas na bacia do Sistema Cantareira conseguirá reduzir em até 36% o aporte de sedimentos nos rios que formam os reservatórios. Com isso, reduzirá operações de dragagem e o uso de produtos químicos para tratar a água.

Em 30 anos, esse investimento em infraestrutura verde representa uma economia de US﹩ 69 milhões, com um retorno de investimento de 28%, compatível com obras de infraestrutura tradicionais do setor de abastecimento.

O OGA reforça ainda que o Brasil se comprometeu no Acordo de Paris com uma meta de restauração florestal – recuperar 12 milhões de hectares até 2030 – e que a proteção da Mata Atlântica é vital para segurança hídrica e resiliência climática.

O Concurso de Desenhos “Parque Mata Atlântica 20 Anos” , realizado em comemoração aos 20 anos de fundação da primeira área pública de conservação da natureza de Atalanta, mobilizou virtualmente centenas de estudantes do município, bem como instituições e a comunidade.

Miriam Prochnow, vice-presidente da Apremavi, relata que a ideia era poder comemorar os 20 anos do Parque Natural Municipal Mata Atlântica com vários eventos presenciais, onde as pessoas pudessem estar na natureza e desfrutar de seus benefícios. “Infelizmente com a pandemia isso não está sendo possível, por isso tivemos que nos reinventar. A forma como o Concurso de Desenhos foi executado mostrou que existem muitas maneiras de expressar o amor ao meio ambiente. A participação foi fantástica e agradecemos muito a toda comunidade escolar de Atalanta. Os desenhos encaminhados estão maravilhosos e acredito que poderão ser produzidos muitos materiais educativos com todos eles. Parabéns a todos.”, complementa Miriam.

A iniciativa contou com a participação de todas as escolas da cidade, na condição de co-realizadoras. Já o processo de seleção e deliberação teve a participação de representantes dos poderes Legislativo e Executivo e Associações da Sociedade Civil.

A escolha dos vencedores de cada categoria se deu no dia 9 de julho, data em que a Comissão Julgadora se reuniu na sede da Apremavi. Após algumas horas de deliberação e análise criteriosa dos itens previstos no Edital, os jurados votaram naqueles que foram observados como os desenhos que melhor representaram os objetivos e belezas do Parque, bem como melhor se adequaram às metas previstas para aplicação das composições no futuro.

Kátia Longen, da Academia de Letras do Brasil em Santa Catarina – Seccional Atalanta, integrou a Comissão Julgadora e parabenizou a todos os envolvidos na iniciativa. “Comemorar os 20 anos do Parque Mata Atlântica através de um Concurso de Desenhos envolvendo toda a comunidade escolar foi, com certeza, uma bela iniciativa dos organizadores que conseguiram, apesar desses tempos difíceis de pandemia, prestar uma linda homenagem a este Parque que é um espaço que orgulha muito os atalantenses“, reforça Kátia. 

Confira os vencedores:

Categoria I – “Ilustração” | Participaram alunos do 1º ao 5º ano

Nesta categoria os alunos foram provocados a representar algum desenho criado a próprio punho, original, representando alguma das belezas do Parque Mata Atlântica.

1º Colocado: Gustavo Henrique Seemann – 4º ano do E. F. – E.M.E.F. Vila Gropp.

2º Colocado: Gustavo Jochem Herbst – 1º ano do E.F. – E.M.E.F. Ribeirão Matilde.

3º Colocado: Juliana da Silva – 2º ano do E.F. – E.E.B. “Dr. Frederico Rolla”.

Categoria II – “Para Colorir” | Alunos do 6º ao 9º ano

Os participantes da categoria II deveriam elaborar um desenho sem cores, com a ideia de se produzir materiais para colorir, como cartilhas e outros materiais educativos.

1º Colocado: Iohana Steinheuser – 7º ano E.F. – E.E.B. “Dr. Frederico Rolla”.

2º Colocado: Jadiane da Silva –  9º ano E.F. – E.E.B. “Dr. Frederico Rolla”.

3º Colocado: Danieli Aline Voss – 8º ano E.F. – E.E.B. “Dr. Frederico Rolla”.

Categoria III – “Logomarca” | Puderam se inscrever alunos do Ensino Médio e EJA

O desafio da categoria III foi produzir um esboço para a nova identidade visual do Parque Mata Atlântica, que será repaginada em 2020. O desenho deveria conter traços simples e representar de forma objetiva as atrações e importância da Unidade de Conservação.

1º Colocado: Ana Laura Maciel Krunvald – 1ª série E.M. – E.E.B. “Dr. Frederico Rolla”.

2º Colocado: Mariana Demarchi – 2ª série E.M. – E.E.B. “Dr. Frederico Rolla”.

3º Colocado: Larissa Fernandes Saturno – 2ª série E.M. – E.E.B. “Dr. Frederico Rolla”.

Durante a deliberação da Categoria III, os integrantes da Comissão Julgadora decidiram por autorizar e indicar que elementos de todos os desenhos finalistas sejam utilizados na composição da nova logomarca, e não apenas os presentes no desenho vencedor. Nesse sentido, a Comissão Organizadora responsabilizou-se por informar a equipe de comunicação da Apremavi, responsável por elaborar a nova identidade visual do PNMMA, desta demanda. A expectativa é que a nova identidade seja lançada ainda em 2020, substituindo a antiga logomarca do Parque e representando o Parque de maneira moderna, atual e fidedigna com os valores que foram construídos ao longo desses 20 anos de existência.

Premiação

Os finalistas, bem como as escolas participantes, receberão um diploma, comprovando participação e êxito, além de um kit de publicações da Apremavi. Os vencedores de cada categoria também terão direito a uma premiação surpresa adicional, ofertada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Atalanta (CDL) e pela vice-presidente da Apremavi, Miriam Prochnow.

A entrega não tem data determinada, mas será viabilizada pela Comissão Organizadora do concurso já nos próximos dias. Ainda assim, a expectativa e anseio da Apremavi é realizar, assim que for possível e seguro, uma cerimônia oficial para ratificar os resultados do Concurso e celebrar o sucesso da iniciativa com todos os envolvidos. 

A Coordenadora de Comunicação da Apremavi, Carolina Schäffer, comenta que o resultado do concurso de desenhos foi um sucesso não só pelo número de inscrições recebidas, mas também pela qualidade de cada um deles. “Aproximar as crianças da natureza através da arte, e vice-versa, é uma das formas mais poderosas de garantir a formação de cidadãos conscientes de si mesmos e do mundo que os cerca“, idealiza Carolina.

O Concurso de Desenhos “Parque Mata Atlântica 20 Anos” é realizado pela Apremavi, gestora do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica; e co-realizada pela E.E.B. “Dr. Frederico Rolla”,  E.M.E.F. Ribeirão Matilde e E.M.E.F. Vila Gropp, com apoio institucional da Prefeitura Municipal de Atalanta.

A Apremavi ressalta que, no decorrer de todas as etapas do Concurso de Desenho, foram seguidas rigorosamente as medidas de prevenção à Covid-19 e demais orientações sanitárias.

Em caso de dúvidas sobre o certame, favor entrar em contato com a Comissão Organizadora através do endereço eletrônico parquema@apremavi.org.br

Hoje é Dia Mundial de Proteção às Florestas e a Apremavi tem um presente para a natureza e para todos os doadores da campanha de reconstrução da estufa do Viveiro Jardim das Florestas, danificada pela passagem de um ciclone-bomba no Sul do Brasil no dia 30 de junho.

A cada R$ 2,00 doados através da campanha de doação, será produzida uma nova muda ellepot de árvore nativa da Mata Atlântica e disponibilizada para os doadores. Ao todo serão produzidas 27.500 mudas para a campanha que tem como meta arrecadar R$ 55.000,00 – valor total orçado para a reforma da estufa. A boa notícia é que desde que foi lançada a campanha, já foram arrecadados R$ 15.961,92 e a equipe do Viveiro já começou a produzir as mudas correspondentes a essas doações.

Miriam Prochnow, vice-presidente da Apremavi, conta que “com esse presente queremos impulsionar ainda mais a campanha – que está indo bem, para que a meta seja alcançada rapidamente, permitindo a reconstrução da estufa no menor espaço de tempo possível para não corrermos o risco de danos as mudas por novas intempéries.”

As mudas poderão ser retiradas pelos doadores diretamente no Viveiro até o dia 30 de novembro de 2020 (de acordo com o valor da doação). Caso o doador optar por não retirar as mudas produzidas, elas serão utilizadas nos plantios de restauração realizados pela Apremavi.

Ajudar é um gesto maravilhoso e faz bem a todos, veja o que diz a doadora Elizabeth Martha: “fiquei muito sensibilizada com a destruição da estufa do viveiro da Apremavi e fiz uma doação porque sei que o trabalho desenvolvido é sério e faz a diferença. Recuperar as florestas é muito importante para combater a crise do clima”.

Ajude a Apremavi a reconstruir a estufa do Viveiro danificada pela passagem do ciclone-bomba. Você pode fazer uma doação (de qualquer valor) e também ajudar divulgando a campanha.

O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) acaba de completar 30 anos e celebrou a data no evento virtual “Diálogos intergeracionais: presente e futuro da cidadania e do ativismo socioambiental”, realizado no dia 06 de julho de 2020. Confira o vídeo aqui.

Foi um momento de muitas emoções, com falas inspiradoras diante dos grandes desafios que temos pela frente e também por conta das homenagens prestadas a ativistas que já se foram. A Apremavi é uma das fundadoras do FBOMS e participou de inúmeras atividades ao longo destes 30 anos. Para Miriam Prochnow, que fez umas das falas no evento, foi um momento não só de relembrar a história, mas de acordar os passos para o futuro e esses passos terão que ser feitos a base de muito ativismo.

Na ocasião foi lançada a nota FBOMS 30 anos de construção coletiva para a sustentabilidade e dignidade de Vida: Resiliência, Democracia, Justiça e Sustentabilidade Socioambiental no Brasil. O texto aponta o que precisa ser feito, diante da atual conjuntura, para que tenhamos um mundo com justiça social e ambiental, que garanta os direitos da natureza e da sociedade como um todo. Confira a nota aqui. 

Reunião de representantes do Movimento Ambientalista, Brasília – 1996. Foto: Miriam Prochnow.

Conheça a história do FBOMS

O FBOMS foi criado em 18 de junho de 1990 (então denominado Fórum de ONGs brasileiras preparatório para a Conferência da Sociedade Civil sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ) com o objetivo principal de articular perspectivas e posições de distintos movimentos e grupos da sociedade brasileira no tocante aos desafios da transição para o desenvolvimento sustentável, tendo como pilares a democracia, a equidade e justiça, a inclusão social e a integridade ambiental, no âmbito dos processos nacional e internacional, governamental, intergovernamental e da sociedade para a Rio-92.

Nasceu com objetivo de garantir e facilitar a participação da sociedade civil na Rio 92, disso resultou ter sido o proponente e coorganizador do Fórum Global 92, realizado no Parque do Flamengo, Rio de Janeiro, simultaneamente à realização da Cúpula da Terra. Entre os mais de 400 eventos destacam-se o Fórum Internacional de ONGs e Movimentos Sociais, no qual foram elaborados mais de trinta tratados alternativos (por ex: de educação ambiental, muito difundido), e encontros em diversas tendas temáticas e setoriais. Foi um marco histórico que inspirou, anos depois, a realização do Fórum Social Mundial e de outros eventos paralelos às Conferências da ONU (como a de Joanesburgo e mais recentemente a Cúpula dos Povos, paralela à Rio+20).

Após a Conferência Rio-92 e o Fórum Global 92, os membros do FBOMS decidiram por sua continuidade na perspectiva de consolidação do espaço de articulação intersetorial existente no campo da sociedade civil que atua em prol de direitos, de inclusão social e de integridade ambiental. Desse espaço de diálogos, embora a existência de múltiplas perspectivas sobre a realidade e seus desafios, fortaleceram-se iniciativas de seus integrantes e valorizou-se as capacidades de interlocução com governos e com organismos internacionais, bem como construídas alianças com redes congêneres em outros países e regiões.

Cabe destacar que o FBOMS desde a sua criação sempre conseguiu agregar tanto as organizações não-governamentais, na sua grande maioria de pequeno e médio porte, como também os movimentos sociais populares, entre outros, e contar ainda com a participação de ONGs de maior visibilidade pública que atuam em questões sociais, ambientais, de defesa de direitos, de defesa dos consumidores, de articulação de trabalhadores, etc.

Do espaço propiciado pelas atividades do FBOMS também surgiram outras redes e alianças para tratar de temas específicos, como por exemplo, a Rede de ONGs da Mata Atlântica, a Rede Cerrados, a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, a Rede Brasileira de Agendas 21 Locais (Rebal), além de ter propiciado a cooperação de seus membros por intermédio de grupos de trabalho para acompanhar e participar da implementação dos acordos da Rio 92 e de políticas públicas ou desafios especiais (por exemplo, florestas, educação ambiental, recursos hídricos, turismo, juventude, etc.)

Ao longo de sua existência o FBOMS ofereceu contribuições importantes à sociedade brasileira tornando-se reconhecido por sucessivos governos e organismos multilaterais como entidade representativa de importantes segmentos da sociedade civil organizada. Foi chamado a participar e ou indicar interlocutores de mais de duas dezenas de instâncias colegiadas e processos de abrangência nacional, tais como:

• Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira – CPDS
• CIMA – Comissão Interministerial para a Rio-92
• Comissão Nacional para a Rio+20
• Conselho Nacional de Biodiversidade – CONABIO
• Comitê Gestor do Fundo Nacional de Mudanças de Clima
• Fórum Brasileiro de Mudanças de Clima
• Conferências Nacionais de Meio Ambiente , de Juventude, de Cidades, etc.

Também designou representantes do FBOMS junto à Delegação do Brasil em eventos e negociações internacionais além da Rio-92, WSSD (Cúpula de Joanesburgo) e UNCSD (Rio+20), como por exemplo em diversas conferências das partes (CoP) das convenções da ONU sobre mudanças de clima (UNFCCC), biodiversidade (CBD), combate à desertificação, substâncias químicas perigosas, e junto à Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU (UNCSD).

Em 2002 deflagrou uma série de reuniões dos GTs do FBOMS, de cujo processo resultou em contribuições desse Fórum junto ao Governo Brasileiro e junto a ONU, respectivamente, para o debate de demandas de políticas para o desenvolvimento sustentável (livro e cartilha síntese Brasil 2002: a sustentabilidade que queremos) e em propostas para a Cúpula Mundial da ONU de Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo, 2007, ou aqui conhecida como Rio+10).

Em 2006 organizou diversas iniciativas e fórum paralelo à Sexta Conferência das Partes (CoP-6) da Convenção de Diversidade Biológica, ocorrida em Curitiba. Anos antes, em 1998, por meio da ASPAN, de forma análoga, articulou eventos paralelos da sociedade civil em Recife durante CoP da Convenção de Desertificação. Em 2006, por iniciativa de seus integrantes, e sob a coordenação executiva do Instituto Vitae Civilis, realizou o processo de consultas e estudos regionalizados para a criação da REBAL – rede Brasileira de Agendas 21 Locais, cujo estabelecimento havia sido proposto em 2005 durante o II Encontro Nacional de Agendas 21 Locais, ocorrido durante o FSM – Fórum Social Mundial, no qual FBOMS foi uma das organizações parceiras.

Foi proponente e articulador da formação em 2010 do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20, responsável pela organização da Cúpula dos Povos (paralela à Rio+20), e , para tanto, articulou a participação de redes e alianças tais como GTA, REBEA, Rede Cerrado, Rebal, Rede Mata Atlântica, Rede Meros, etc.

Nesse processo realizou diversos eventos no Fórum Social Mundial Temático de 2012, e consultas posteriores, em processos participativos para a elaboração de dois documentos como subsídios para debates por ocasião da Cúpula dos Povos e para a Rio+20: 

• Convivência Digna e Sustentabilidade nos territórios (biomas & cidades): perspectivas de redes e organizações da sociedade civil.
• Governança do desenvolvimento sustentável, integridade ambiental e justiça social No processo da Rio+20 e Cúpula dos Povos, o FBOMS logrou contribuir para a desfragmentação e convergência de diversas redes, temáticas e regionais, que lidam com desafios socioambientais, de justiça e de cidadania na transformação do desenvolvimento nacional e global. 

Como desdobramento de uma das diretrizes acordadas em seu XX Encontro Nacional (Junho de 2011, Brasília), quando da posse de um novo colegiado de coordenação, o FBOMS tem buscado reconhecer e valorizar a contribuição de cada rede e aliança, respeitando assim a diversidade de iniciativas, e mediante diálogos periódicos, servir de espaço para compartilhar estratégias e criar sinergia nas ações. Assim foi, por exemplo, com a participação de representantes junto ao Fundo Clima, Comitê pela Defesa das Florestas, e outras áreas que demandam maior coordenação no campo da sociedade civil. Assim, entre outras históricas contribuições e funções do FBOMS, destacam-se: 

• Servir de espaço democrático de diálogo entre diversos movimentos e grupos da sociedade civil brasileira, que atuam no campo da cidadania, da justiça, da defesa de direitos e da sustentabilidade, não comprometidos com interesses econômicos, sob o marco da transição para o desenvolvimento sustentável e governança de políticas públicas; 
• Democratizar o acesso e a interlocução de grupos da sociedade civil com os Poderes Executivo e Legislativo do Estado Brasileiro bem como junto às Nações Unidas; 
• Manter acesa a “chama da sustentabilidade, notadamente nas questões socioambientais” frente aos desafios e iniciativas do governo e da sociedade; 
• Buscar a evolução de mecanismos e condições de governança para a sustentabilidade do desenvolvimento humano; 
• Defender a justa e digna convivência de agrupamentos humanos nos distintos territórios, rurais e urbanos, sobretudo com a valorização de iniciativas que partem de organizações da sociedade civil, com vistas às transformações na economia, na política, na cultura, enfim na sociedade. 

Desafios recentes e atuais

O enfrentamento de questões nacionais e ou transversais, inclusive aquelas associadas aos retrocessos e ameaças de “flexibilização legislativa” de deveres, retrocessos em direitos e procedimentos para a tutela ambiental, contribuíram para retomar debates sobre desafios de superação da fragmentação na atuação de organizações da sociedade civil, ainda que essa atuação tenha logrado realizar iniciativas focadas por meio de coletivos diversos – alianças regionais, movimentos e “observatórios” temáticos etc. – como, por exemplo, Observatório do Código Florestal, movimento “Resista”.

Em recente assembleia extraordinária (março de 2018), integrantes do FBOMS , após importante debate sobre funções, dinâmicas operativas e limitações de “espaços de articulação e sinergia” como o do FBOMS frente aos desafios atuais no Brasil, deliberaram por buscar novas formas e papéis para a sua atuação, a fim de fortalecer a cidadania, o ativismo e a governança socioambiental, valorizando as alianças existentes e organizações da sociedade, tanto as com atuação em esferas locais como na esfera nacional.

Persistem, ainda, questões presentes nos debates internos do FBOMS ao longo da segunda década deste Século XXI, entre as quais, as condições e funções de atuação de atores realmente comprometidos com a sustentabilidade do País e do Planeta, da necessidade de se criar uma espiral de mobilização progressiva em todos os segmentos em prol da democracia, da sustentabilidade e da redução da desigualdade, valendo-se de algumas questões chaves, tais como: 

1. Quais os desafios mais importantes e urgentes para a sustentabilidade socioambiental no Brasil, em contexto de ameaças à democracia participativa? Como integrar em nossas estratégias as diversas ênfases no social, no ambiental, no modelo econômico, etc.?
2. No atual contexto, que tendências corroboram contra e a favor da sustentabilidade socioambiental nos meios rurais e urbanos? Temos oportunidades para reverter o jogo? Com quem? Como avaliar o panorama? 
3. Por onde vamos? Como podemos fazer uma discussão mais politizada? Com quem nos aliarmos? Como chegar à sociedade?
4. Onde estão nossas convergências? E nossas divergências? Como e em que desafios poderemos encontrar unidade? Podemos estar juntos com base na diversidade e multiplicidade de perspectivas de OSC? 
5. Quais funções e formas de atuação as diversas redes com temáticas múltiplas , enfoques integrados e articulações em distintas esferas e segmentos (como o FBOMS) devem ter na promoção de diálogos, convergências e estratégias para lidar com a diversidade de perspectivas?
6. Como articular entre diversas redes, alianças, grupos as possíveis estratégias compartilhadas para ações frente aos desafios de incidência política, defesa de direitos e governança democrática?

Na tarde do dia 30 de junho, muitas regiões do sul do Brasil foram atingidas com a passagem de um ciclone-bomba. Entre os municípios afetados está Atalanta, onde ficam a sede e o viveiro da Apremavi.

Atalanta já sofreu com a passagem de outros eventos climáticos extremos, entretanto, não há dúvida de que este ciclone-bomba é um evento inédito, por ter deixado marcas de destruição em praticamente todo estado de Santa Catarina, e está ligado à crise climática, como aponta matéria do Observatório do Clima.

O ciclone atingiu a sede da Apremavi e destruiu as estruturas da estufa de mudas do viveiro. A estufa tinha sido inaugurada em abril de 2019. Além disso, o Centro Ambiental Jardim das Florestas também teve vidros quebrados por conta das fortes rajadas de vento que também derrubou árvores.

Felizmente os danos são só materiais. Nossa equipe toda está bem e as mudas estão intactas.

Ciclone-bomba destrói estrutura da estufa do Viveiro Jardim das Florestas inaugurada em abril de 2019. Fotos: Miriam Prochnow e Wigold Schäffer.

Esse evento climático extremo segue um período bem complicado de crise hídrica, com rios e córregos praticamente secos devido ao longo período de estiagem que vinha desde novembro de 2019. Além disso, o inverno chegou atípico, com temperaturas acima do normal para esta época do ano.

Infelizmente os cientistas alertam que esse deve ser o novo normal:  “o aumento de frequência e intensidade de eventos extremos como esse, já foi projetado pela comunidade científica há pelo menos 30 anos. Ainda assim estamos surpresos com a aceleração da chegada do caos climático, que antes fora previsto pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o IPCC, para ocorrer no final deste século ou no próximo”, aponta o pesquisador Antonio Nobre. Ele também chama a atenção para as ações que precisam ser implementadas o quanto antes: “por isso é tão importante protegermos as florestas e restaurar tudo que foi destruído. Vegetação densa de florestas ajuda a proteger zonas terrestres de ventos destrutivos”, complementa Nobre.

E esse é um dos motivos para que a Apremavi inicie imediatamente uma campanha de doações para a reconstrução das estruturas danificadas: “a produção de mudas nativas não pode parar, porque o trabalho de restauração é uma das ações mais eficientes para ajudar a mitigar os efeitos do aquecimento global”, salienta Edinho Schaffer, presidente da Apremavi.

Miriam Prochnow estava numa teleconferência em casa quando o vendaval começou no dia 30 de junho. “Os ventos vieram do nada e muito, muito fortes. Nunca tinha visto nada nessa natureza”, afirma a ambientalista, que dirige com o marido, Wigold, a Apremavi, uma ONG dedicada a restauração florestal em Atalanta, Santa Catarina.

Duas horas depois, quando a tempestade amainou, ela recebeu uma ligação de um dos coordenadores da Apremavi: a estufa de mudas construída no ano passado havia sido destruída. Prejuízo até pequeno diante da pior tempestade já registrada em solo catarinense, o ciclone-bomba que atingiu quase 190 municípios e matou 12 pessoas. No domingo, dia 5 de julho, ainda havia 50 mil residências e comércios sem luz no Estado. Na internet viralizou um vídeo de operários num andaime sacudido pela ventania num prédio em construção em Balneário Camboriú (todos se salvaram).

Com ventos de até 130 km/h, o ciclone se formou a partir do dia 29, pelo choque entre uma frente fria muito forte e muito rápida vinda da Argentina e ar quente no sul do Brasil. Originou-se uma tempestade giratória, com queda de pressão muito rápida – ar da superfície sendo “tragado” muito velozmente para o centro da tormenta, o que causa o vendaval altamente destrutivo. Normalmente esses ciclones se formam sobre o oceano. Apenas 22% deles surgem sobre o continente, e são os mais destrutivos.

Na taxa TNAc, que mede a potência de ciclones extratropicais (não confundir com ciclones tropicais, que são chamados de furacões no Atlântico, tufões na Ásia e – só pra atrapalhar – ciclones no oceano Índico), o evento atingiu 1,93. Uma tempestade dessas é considerada “forte” a partir de 1,8.

O fenômeno da semana passada, pela extensão do dano e pela quantidade de cidades afetadas, já é considerado a pior tempestade a atingir Santa Catarina desde que se tem registro. Foi pior do que o furacão Catarina, um inédito ciclone tropical que se formou no oceano e tocou terra no litoral catarinense, destruindo 1.500 casas e matando 11 pessoas.

A quase 500 quilômetros de Atalanta, em Porto Alegre, um outro casal já viu – e estudou – algo dessa mesma natureza. A geógrafa Venisse Schossler e o climatologista Francisco Aquino, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, publicaram com mais dois colegas em maio deste ano uma análise de dois ciclones-bomba que aconteceram quase ao mesmo tempo em 2016: um no sul do Brasil e um na Austrália. E fizeram a primeira caracterização climatológica do evento da semana passada, mostrando como a pressão do ar na tempestade despencou 28 milibares (unidade de pressão atmosférica) em 24 horas – o que deu ao ciclone seu caráter explosivo.

Eles veem uma série de semelhanças preocupantes entre os eventos de 2016 e de 2020.

“Na sua fase de frente fria avançando rapidamente sobre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o ciclone de 2016 gerou muitos danos, porém agora, infelizmente, em 2020 superamos. Em 2016, o sistema frontal gerou vendaval e rajadas de até uns 100 km/h ou 110 km/h. O atual evento teve um sistema frontal muito mais robusto, intenso e com avanço rápido, o que amplia muito os danos”, conta Aquino. O de então atingira apenas 1,71 na TNAc.

Mas as duas bombas se formaram em anos excepcionalmente quentes. 2016 entraria para os registros como ano mais quente desde o início das medições globais, em 1880. E 2020 caminha para ser o segundo mais quente.

Em Santa Catarina, o inverno chegou com temperaturas altas, após uma estiagem incomum que se estendia desde o fim do ano passado. “Na entrada do inverno todos os nossos ipês amarelos estavam florindo” diz Prochnow.

Outro paralelo entre os ciclones explosivos de 2016 e o de 2020 foi que em todos os casos frentes frias vigorosas vindas da Antártida estão na origem dos eventos. Em 2016, o fenômeno tinha ligação direta com o SAM (Modo Anular do Hemisfério Sul), uma espécie de “campo de força” de ventos que circunda o continente austral. O SAM oscila entre fases positiva e negativa. A negativa facilita a injeção de ar polar, ultrafrio, nas latitudes mais baixas. Em 2016 o SAM estava negativo.

Segundo os pesquisadores gaúchos, o SAM tem estado positivo neste ano, mas passou para negativo a partir de 27 de junho – três dias antes do ciclone-bomba.

Com o aquecimento da Terra, o contraste de temperatura entre a Antártida e a região tropical pode favorecer ciclones mais intensos, embora o número dessas tempestades não tenha variado muito desde a década de 1980.

É bom a população catarinense “já ir” se acostumando. “Tivemos alguns alertas, mas foram poucos”, diz Miriam Prochnow. “Precisamos levar isso a sério. Ninguém foi alertado para não subir em andaimes, como aconteceu em Balneário Camboriú, ou para não andar em estradas.”

O mês de junho é, ou costumava ser, um mês associado com celebrações e iniciativas de valorização e conscientização do meio ambiente. Infelizmente nos últimos tempos, tão sombrios e desgovernados, os motivos para celebrar são poucos e o que mais se vê são novas ameaças às florestas, sua biodiversidade e seus povos tradicionais.

Apresentado à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina no último dia 16 de junho, pelo Deputado Estadual Valdir Cobalchini (bancada do MDB), o Projeto de Lei – PL 0105.9/2020, que altera a Lei 14.675 de 13 de abril de 2009, é mais uma ameaça que paira sobre a Mata Atlântica do estado.

Proposto com o intuito de atropelar a necessidade de análises técnicas para autorização de supressão vegetal em processos de Licenciamento Ambiental, o PL prevê a figura do procedimento autodeclaratório para desmatamentos na Mata Atlântica. A medida ilegal afronta princípios fundamentais do Direito e nos lança a uma maior vulnerabilidade, ameaçando nossa segurança jurídica, hídrica, climática e de saúde.

A Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, coletivo da qual a Apremavi faz parte, emitiu um parecer sobre o tal projeto de lei em tramitação. O parecer pode ser acessado na íntegra aqui.

João de Deus Medeiros, Coordenador Geral da RMA, comenta o PL 0105.9/2020.

Ao lado de oito mulheres, Miriam Prochnow, fundadora e vice-presidente da Apremavi, acaba de publicar uma coluna de opinião no portal Ecoa do UOL. No artigo, que reproduzimos em íntegra aqui no site, as poderosas lideranças femininas dedicam suas palavras à explanação de que para que possamos superar as crises que vem por aí, é preciso sobretudo ter um olhar de cuidado sobre a situação em que vivemos.

A ex-Ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva, disse durante entrevista em 2015: “Nós vivemos uma crise civilizatória, que se compõe de cinco grandes crises: econômica, social, política, ambiental e de valores. E essa crise de valores tem feito com que a gente separe economia de ecologia; ética de política. Com que a gente separe e destrua os recursos produzidos pelos homens e pela natureza há bilhões de anos em função do lucros de apenas poucas décadas“.

Felizmente, abrir espaço para novas formas de conduzir a política pode ajudar a ‘consertar’ o mundo. E mulheres que têm espaço para agir e tomar decisões têm se mostrado muito eficientes nisso. Alemanha, Nova Zelândia, Islândia, Taiwan e Noruega são ótimos exemplos de como as lideranças femininas têm o que é preciso para nos tirar desta crise – que está longe de existir apenas por causa do novo coronavírus.

As transformações femininas vêm com a potência da natureza com uma consciência mais ampla e espiritual. Um estudo realizado pelo Fundo para População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês) aponta que as mulheres são um eixo central para combater as mudanças climáticas. Somente com a participação das mulheres nos processos de decisão é que soluções para esse desafio serão encontradas.

O planeta não suporta mais tanto descontrole e pressão dos seres humanos. Não temos mais espaço para perder florestas, povos tradicionais e não ter um olhar generoso para a conservação. É urgente evitar o aumento da desigualdade social e do racismo ambiental que é resultado da exploração desenfreada nos biomas. Cuidar do globo para que a gente ainda consiga equilibrar a vida por mais algum tempo. Passamos da hora de criar uma novo movimento de convivência.

É essencial a reconexão das pessoas com a natureza, ressignificar e buscar espaços com mais verde, mais qualidade de vida e um ambiente melhor no entorno e nas cidades.

O conserto do mundo passa pela igualdade de gênero. Nós mulheres podemos influenciar o mundo pós pandemia, que será um mundo que irá falar da nossa sobrevivência e do cuidado necessário para que ela ocorra.

É necessário zerar o desmatamento ilegal, apoiar a restauração dos ecossistemas e implantar a bioeconomia. Nós acreditamos que um futuro sustentável é possível, mas precisamos ser ativistas desse futuro.

Precisamos de espaço para trabalhar para que a retomada das relações sociais e econômicas seja num rumo sustentável e com mais empatia, participação ativa, colaboração, parceria, diálogo e solidariedade do que tem sido até hoje.

O mundo que queremos ver emergir depois do caos depende de nossa reconexão com a natureza. Nós mulheres, que temos essa conexão de forma intrínseca, teremos que fazer um esforço para esse resgate da humanidade. É nossa única chance de sobrevivência, pensando também nas outras espécies que nos acompanham nessa jornada na Terra.

É preciso aprender com quem já sabe

Para entender onde estamos é preciso conhecer nossas raízes, nossa história e nosso passado. Somente assim poderemos traçar nosso caminho com sabedoria, sensatez e responsabilidade. A cosmovisão indígena traz lições que abarcam a diversidade cultural, a questão de gênero, o olhar sensível aos idosos, mulheres e crianças, a visão de respeito à mãe terra e à mãe natureza. São ensinamentos estrategicamente compartilhados em coletividade e organizam socialmente os povos indígenas, como salvaguardas para a futura geração. Ter essa visão holística é essência para convivência e sobrevivência no planeta.

Os povos e as comunidades tradicionais são uns dos grupos que vêm tendo, através dos tempos, a responsabilidade de fazer o uso consciente dos recursos naturais assim também convoca toda sociedade, porque, para nós, tradicionais, que entendemos o território como parte de nosso corpo – corpo e mente -, não faz sentido imaginar um território tradicional (uma comunidade quilombola, por exemplo) sem os espaços físicos sagrados, sem os espaços de uso de produção alimentar.

É preciso descolonizar o Brasil e mudar essa visão meramente exploratória. Trabalhar mais em coletividade e incluir nos planejamentos do país as diversidades étnico culturais, econômicas, geográficas e de gênero para alcançar a tão almejada justiça social e ambiental – que, nesse contexto de crise climática, se torna uma só. E nós mulheres vimos trabalhando nesse protagonismo ao quebrar barreiras da representação política, propositiva e nas manifestações por direitos coletivos.

Já sabemos que este futuro só será possível se também for tecido pelas mãos das mulheres. E que bom poder olhar para o lado e ver que já estamos aqui.

Tenho afirmado que eu ainda acredito num futuro sustentável e que ele existe, mas, para isso, precisamos ser ativistas deste futuro. Minha história se confunde com a história da Apremavi, organização que ajudei a criar. Por aqui, o lema que temos adotado – boca no trombone e mão na massa – de alguma forma tem se mostrado eficiente. Ao mesmo tempo em que nos mantemos ativistas frente às catástrofes socioambientais, tentamos mostrar que existem maneiras de proteger e utilizar os recursos naturais de forma sustentável. Isso tem ajudado a conseguir o engajamento das pessoas, mas o momento nos mostra que precisamos de muito mais. E a pandemia que estamos enfrentando indica que é necessário e urgente rever nossos conceitos e valores.

Por um lado, o enfrentamento da Covid-19 está mostrando que o mundo tem condições de se mobilizar para combater e evitar catástrofes, uma vez que a maioria dos países, de alguma forma, vem se mobilizando e grande parte da população entendeu e está participando dessa mobilização. Essa é uma boa notícia. Por outro lado, infelizmente no Brasil, temos um governo federal que nega a ciência, adota práticas antidemocráticas, não se importa com a vida das pessoas e está promovendo o maior desmonte ambiental de nossa história. Isso nos coloca diante de um desafio a mais a ser superado.

Um dos biomas que, novamente, está ameaçado é a Mata Atlântica, morada de 145 milhões de brasileiros e um dos mais ricos em biodiversidade do mundo. Considerada Patrimônio Nacional por sua importância, a Mata Atlântica é protegida por um arcabouço legal que levou décadas para ser aprovado no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente, com a participação de toda a sociedade. É inaceitável que as iniciativas de flexibilização dessa legislação partam do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. E ele o faz com requintes de crueldade, como mostrou o vídeo da reunião ministerial, tornado público dia 22 de abril de 2020, no qual afirmou que se deveria aproveitar a oportunidade da Covid-19 para “passar a boiada” e flexibilizar tudo o que fosse possível. Salles deveria ser retirado do cargo imediatamente. Pelo bem da coletividade.

São duas as mais recentes ameaças à Mata Atlântica. A primeira, levada a cabo através do Despacho no 4.410/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 06/04/2020, dá anistia a desmatamentos ilegais e permite que os desmatadores sejam desobrigados de pagar as multas e recuperar as áreas degradadas, inclusive, áreas de preservação permanente em margens de rios e nascentes. A segunda ameaça é uma proposta de decreto que pretende excluir do Mapa da Área de Aplicação da Lei 11.428 – Lei da Mata Atlântica – os campos salinos e áreas aluviais, os refúgios vegetacionais, as áreas de tensão ecológica, as áreas de estepe, savana e savana-estépica, e a vegetação nativa das ilhas costeiras e oceânicas. Essa proposta deixa sem proteção alguma, milhares de quilômetros quadrados de vegetação nativa da Mata Atlântica. É uma proposta desprovida de legalidade e de qualquer respaldo técnico, que vai na contramão das ações necessárias para a manutenção da qualidade de vida de 70% da população brasileira. Vale lembrar que vem da Mata Atlântica a água que abastece essa população e suas atividades econômicas.

Infelizmente, os outros biomas brasileiros também estão seriamente ameaçados. Um relatório recente do Mapbiomas mostra que 99% do desmatamento realizado no Brasil em 2019 foi ilegal. Esse desmatamento atingiu todos os biomas, mas foi mais impactante no Cerrado e na Amazônia, atingindo, inclusive, unidades de conservação e terras indígenas. As projeções do desmatamento da Amazônia para 2020 também já mostram desolação, indicando que a taxa deve ser muito maior do que a de 2019.

A natureza precisa de toda a sociedade, num movimento urgente para evitar que esses retrocessos se concretizem. Somente com a proteção e restauração da Mata Atlântica e dos outros biomas brasileiros, teremos alguma chance de combater os efeitos da grave crise climática em andamento.

Por isso, diante da dura realidade que o coronavírus está nos impondo, é hora de pensar no mundo que vai emergir após a pandemia. Os mesmos atores que agora lutam para salvar vidas humanas e evitar que a economia entre em colapso, terão que trabalhar para que a retomada das relações sociais e econômicas siga um rumo muito mais sustentável e com maior empatia, colaboração, parceria, diálogo e solidariedade do que tem sido até hoje.

Acredito que todos devem e podem fazer a sua parte, seja pressionando os órgãos públicos para que não haja retrocessos ou seguindo o exemplo dos jovens para dar voz a movimentos como o “Fridays for Future”, ou ainda plantando árvores e ajudando a cumprir metas climáticas. Zerar o desmatamento é imprescindível. Outra meta é restaurar 12 milhões de hectares até 2030. Milhares de pessoas trabalhando na restauração vão ajudar a restaurar também a economia. Não é por acaso que o Fórum Econômico Mundial apresentou um plano para o plantio de um trilhão de árvores no mundo. Cada ação e cada árvore plantada fazem, sim, a diferença. Assim sendo, fica o convite: #AtivismoSim, #AtivismoJá, #AtivismoSempre.