A Reserva Legal nos assentamentos da reforma agrária ・Código Florestal na Prática

A Reserva Legal nos assentamentos da reforma agrária ・Código Florestal na Prática

A Reserva Legal nos assentamentos da reforma agrária ・Código Florestal na Prática

O Código Florestal determina que além das Áreas de Preservação Permanente, todas as propriedades devem ter uma área protegida conhecida como Reserva Legal. Neste capítulo, a Apremavi mostra a RL de um lote no assentamento Juruá, em Abelardo Luz (SC), no Oeste Catarinense.

Segundo o art. 3°, inciso II do Código Florestal (Lei n° 12.651/2012) a Reserva Legal é uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural; auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade; bem como o abrigo e a proteção da fauna silvestre e da flora nativa.

Assim como as Áreas de Preservação Permanente e as áreas de uso limitado, a Reserva Legal deverá ser registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essa área deve corresponder a 20% da área de cada imóvel rural nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, onde ocorre a Mata Atlântica, assim como no Pampa e no Cerrado não amazônico. 

Nos assentamentos da reforma agrária a Reserva Legal pode ser registrada de maneira coletiva, em uma única área do assentamento. Na Reserva Legal não é permitido o desmatamento (corte raso), mas a área pode ser utilizada de outras formas:

1 – Exploração e utilização de produtos não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e

sementes, devendo-se observar o período de coleta considerando a época de maturação de frutos e sementes, e utilizando-se técnicas que não coloquem em risco a sobrevivência das espécies coletadas;

2 – Extração de material lenhoso limitada a 2 m³por hectare, sem comprometer mais de 15% da biomassa da Reserva Legal total e sem ultrapassar a quantidade de 15 m³ de lenha para uso doméstico e uso energético, por propriedade ou posse rural, por ano;

3 – Exploração eventual sem propósito comercial direto ou indireto de algumas árvores nativas, até o limite máximo de 20 m3 a cada três anos, desde que elas não constem da lista oficial de espécies ameaçadas de extinção (art. 2º, § 1º, inciso II – Decreto no 6.660/2008).

 

Exemplo de localização adequada das APPs e RL dentro das propriedades rurais. Créditos: cartilha Planejando Propriedades e Paisagens
#Na prática: O Código Florestal e a Reserva Legal em áreas de assentamento

O exemplo da aplicação do Código no âmbito da Reserva Legal vem do município de Abelardo Luz (SC), no Oeste Catarinense. Os agricultores João Borman e Tereza de Oliveira Borman, há cerca de 20 anos, iniciaram uma história de luta pela terra e pela qualidade de vida na região. Moradores do  do Assentamento Juruá, hoje eles são assentados regulares e aguardam a titulação do seu lote.

A restauração e conservação da natureza está entrelaçada com essa luta pela terra. Quando o casal se instalou na região realizou o plantio de diversas mudas de espécies nativas, como a canela-amarela (Nectandra megapotamica), o cedro (Cedrela fissilis), ingá (Inga virescens), guabiroba (Campomanesia xanthocarpa). Após duas décadas da restauração, a propriedade deles foi elegível para um projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) executado pela Apremavi em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). 

O Projeto Corredores Ecológicos, do qual o casal fez parte em 2016, foi implementado pelo IMA, em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), dentro do programa SC Rural. O papel da Apremavi na parceria foi auxiliar a identificar e mapear propriedades e lotes aptos a receber o benefício previsto pelo programa. No lote dos agricultores João e Tereza, foram mapeados aproximadamente 03 hectares de floresta conservada para o PSA, especialmente pela proteção dos recursos hídricos que passam pelo lote e pela ocorrência de espécies ameaçadas de extinção, como a araucária (Araucaria angustifolia) e xaxim-bugio (Dicksonia sellowiana). Além disso, fez parte do programa a análise dos aspectos qualitativos e quantitativos do lote, ou seja, observada a qualidade do serviço ambiental, conservação da área natural e uso agropecuário, bem como a gestão da propriedade.

Hoje, o casal se orgulha de continuar conservando a propriedade: “Nessa área da Reserva só realizamos a coleta de sementes, até porque se desmatarmos não teremos mais água, mais tarde esse local ficará para as futuras gerações”.

 

Edilaine Dick e Marluci Pozzan da Apremavi com os agricultores João Borman e Tereza de Oliveira Borman na Reserva Legal da propriedade. Foto: Thamara Santos de Almeida
Registros da equipe da Apremavi com o casal, aspecto da Reserva Legal, viveiro da propriedade e ação de coleta de sementes. Fotos: Thamara Santos de Almeida

A propriedade de João e Tereza é vizinha de outra Reserva Legal, a do Projeto de Assentamento Recanto Olho D’Água, que faz parte da área de abrangência do projeto +Floresta, executado pela Apremavi com o financiamento do Ibama. Neste assentamento, conforme prevê as possibilidades do Código Florestal, a Reserva Legal é coletiva.

 

Implantando o Código Florestal

É um projeto que tem como objetivo geral reverter e reduzir a perda de florestas no Brasil. É executado por um consórcio de organizações que integram o Observatório do Código Florestal, sob a coordenação dos Amigos da Terra Amazônia. A Apremavi é uma das organizações que compõem o consórcio, e está atuando para através da produção de conhecimentos, realização de articulação com governos locais e com agentes públicos para a implementação plena do Código Florestal.

> Conheça o projeto Implantando o Código Florestal

Autoras: Thamara Santos de Almeida, com informações da cartilha “Planejando Propriedades e Paisagens”, publicada pela Apremavi e Marluci Pozzan.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto.
Foto de capa: Agricultores João Borman e Tereza de Oliveira Borman na Reserva Legal da propriedade. Foto: ©️ Thamara Santos de Almeida

Organizações buscam paridade de gênero e raça na participação da COP no Brasil

Organizações buscam paridade de gênero e raça na participação da COP no Brasil

Organizações buscam paridade de gênero e raça na participação da COP no Brasil

Por Observatório do Clima | Documento lançado no Dia Internacional da Mulher elenca seis condições a serem respeitadas nas negociações da Conferência do Clima brasileira agendada para 2025

Mais de 50 organizações da sociedade civil, dentre elas a Apremavi, divulgaram no dia 8 de março um manifesto demandando paridade de gênero, raça, etnia, classe social, geração, identidade de gênero e orientação sexual nos preparativos e nas negociações da COP30, a conferência do clima da ONU que vai acontecer no Brasil em novembro de 2025. O comitê organizador do evento que acontece neste ano na capital do Azerbaijão recebeu críticas em janeiro por ser composto exclusivamente por homens; apenas sob pressão incluiu mulheres.

O manifesto das organizações brasileiras vai além da composição das equipes e elenca seis condições essenciais: equidade e representatividade nas delegações; promoção da igualdade de oportunidades; inclusão de perspectivas de gênero em políticas climáticas; investimentos em formação; combate à violência de gênero relacionada ao clima; e transparência. “Acreditamos que a inclusão plena e a igualdade de participação de mulheres, homens e outras identidades de gênero é essencial para a construção de um futuro resiliente e sustentável para o nosso planeta”, afirma o documento. 

A mobilização nasceu dentro do Grupo de Trabalho de Gênero e Justiça Climática do Observatório do Clima, que conta com 180 integrantes da rede do OC e de não membros. O grupo também produziu uma campanha com as “Mulheres que dão as cartas pelo clima”. Trata-se de um baralho, com a imagem de líderes que se destacam na luta contra a crise climática e as consequências do aquecimento global. As catorze primeiras já começaram a circular com figuras como a ministra do STF Cármen Lúcia; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra do Povos Indígenas, Sonia Guajajara; a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni; a líder indígena wapixana Sinéia do Vale; a líder comunitária de Caranguejo Tabaiares (PE) Sarah Marques; a jornalista Elaíze Farias; além de artistas como a cantora Maria Gadú e a atriz Laila Zaid.

Declarações:

“Como anfitriã, é responsabilidade da delegação brasileira garantir diversidade e representatividade nas discussões sobre clima. É preciso cuidar de quem cuida e amplificar as vozes de quem luta por justiça climática, para não perpetuarmos o racismo climático”, Jessica Siviero, especialista em Justiça Climática na ActionAid.

“Em ambientes dominados por homens, como o Congresso Nacional e o setor energético, a capacidade das mulheres influenciarem políticas climáticas e participarem da transição para a economia de baixo carbono são severamente limitadas. Promover a igualdade de gênero é não apenas uma questão de justiça social, mas também a estratégia mais eficaz para enfrentar os desafios ambientais”, Nicole Figueiredo, diretora executiva do Instituto Internacional Arayara.

“Depois de três COPs sediadas por países em que ser mulher já é algo desafiador – Egito, Emirados Árabes e Azerbaijão, o governo brasileiro terá a oportunidade de construir história de maneira genuinamente democrática. Começando pela delegação do Brasil e se estendendo para as negociações, cada vez mais urgentes em respostas abrangentes e efetivas”, Isvilaine Silva, assessora de mobilização e engajamento do Observatório do Clima.

Sobre o Observatório do Clima – Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com 107 integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática (oc.eco.br). Desde 2013 o OC publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil (seeg.eco.br). 

Informações para imprensa 

Solange A. Barreira – Observatório do Clima
solange@pbcomunica.com.br
+ 55 11 9 8108-7272 

Claudio Angelo – Observatório do Clima
claudio@oc.eco.br
+55 61 9 9825-4783

Revisão do Plano de Manejo do Parque Mata Atlântica é iniciada

Revisão do Plano de Manejo do Parque Mata Atlântica é iniciada

Revisão do Plano de Manejo do Parque Mata Atlântica é iniciada

Nos dias 05 e 07 de fevereiro foram realizadas oficinas para atualização do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, em Atalanta (SC), através do projeto “Cuidando da Mata Atlântica”, uma parceria entre a Apremavi e a Vita Coco.

Localizado na comunidade de Vila Gropp em Atalanta (SC), o Parque Mata Atlântica é a primeira Unidade de Conservação pública do município. Criado em 2000, no contexto do estabelecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), com o apoio da Apremavi, o parque exerce papel relevante no desenvolvimento turístico e científico da região, conservando um fragmento considerável de Mata Atlântica que, ao todo, ocupa mais de 54 hectares de floresta nativa.

Para que atividades como turismo, pesquisa, ensino e lazer possam ser desenvolvidas na UC, é necessário a elaboração e a revisão do seu Plano de Manejo. A primeira versão do documento foi elaborada em 2001. O documento elaborado há mais de vinte anos passa agora por revisão, com apoio do projeto “Cuidando da Mata Atlântica”, uma parceria da Apremavi com a Vita Coco. As atividades estão sendo coordenadas pela Apremavi e pela Bio Teia – Estudos Ambientais, com oficinas que visam resgatar o processo de criação da UC e fatos históricos, informar a população sobre o processo de revisão do plano de manejo, reunir informações iniciais sobre as diferentes formas de uso do solo, bem como propiciar o envolvimento dos participantes com o parque.

As oficinas de diagnóstico participativo contaram com o envolvimento de aproximadamente 80 pessoas, dentre elas moradores do entorno e visitantes do parque, professores da rede municipal, representantes da Prefeitura Municipal de Atalanta, representantes da Apremavi e professores da rede estadual de ensino.

Com os professores a trilha principal do Parque foi percorrida com enfoque na educação ambiental, para colher subsídios para as próximas oficinas de interpretação ambiental, que serão realizadas em julho de 2024. Edilaine Dick, coordenadora de projetos da Apremavi, comenta sobre a importância da atualização do plano de manejo: “A elaboração do Plano de Manejo do Parque Mata Atlântica traz vida para o parque, ao desenvolver diversas atividades, diagnósticos e envolvendo diferentes atores para pensar, a médio e curto prazo, a Unidade de Conservação”.

 

Cuidando da Mata Atlântica

Ao longo de um ano, além da atualização do Plano de Manejo, o projeto executado em parceria com a Vita Coco prevê:

  • O monitoramento da biodiversidade;
  • A restauração e o enriquecimento de áreas localizadas no Parque Mata Atlântica;
  • O desenvolvimento de ações de Educação Ambiental com escolas da região;
  • A elaboração de um mapa com proposta de criação de corredor ecológico em Atalanta conectando o Parque Mata Atlântica com outros fragmentos florestais no município.

Autores: Marcelo Silva Irmão e Edilaine Dick​.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto, Thamara Santos de Almeida, Carolina Schäffer e Emma Stein.
Foto de capa: Oficina de diagnóstico com professores de Atalanta (SC). Foto: ©️ Marcelo Silva Irmão

+Floresta ministra formação em Educação Ambiental

+Floresta ministra formação em Educação Ambiental

+Floresta ministra formação em Educação Ambiental

No final de fevereiro, em Abelardo Luz (SC), ocorreu a primeira formação de professores do Geração +Floresta, programa de Educação Ambiental continuada do projeto +Floresta da Apremavi.

Em 2022, a Apremavi retomou a sua atuação no Oeste Catarinense com o projeto +Floresta. Um dos objetivos do projeto é promover ações de Educação Ambiental. Para isso, foi criado o Programa “Geração + Floresta”, que prevê a capacitação anual de alunos de ensino fundamental e médio/técnico de instituições de ensino em temáticas relacionadas à restauração e conservação.

No dia 29 de fevereiro, ocorreu a primeira formação de professores do programa, no Assentamento  Juruá, em Abelardo Luz (SC). O evento contou com a presença de 11 professores de seis instituições de ensino localizadas no território de ação do projeto: Escola Básica Municipal (EBM) 25 de Maio, EBM José Maria, Escola Indígena de Ensino Fundamental (EIEF) Cacique Karenh, Escola de Ensino Médio (EEM) Paulo Freire, EEM Semente da Conquista e Instituto Federal Catarinense (IFC) Campus Avançado de Abelardo Luz.

No turno da manhã, as atividades começaram com uma apresentação de todos, situando em um mapa de Abelardo Luz (SC) a localização de cada um dos presentes. Após, Thamara Santos de Almeida, comunicadora da Apremavi, ministrou uma palestra introdutória sobre mudanças climáticas e a perda da biodiversidade, com foco na promoção de soluções por meio dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na Década da Restauração da ONU. Em seguida, Edilaine Dick, coordenadora de projetos da instituição, apresentou a história de atuação da Apremavi no Oeste Catarinense, o projeto +Floresta, seus objetivos e ações desenvolvidas e planejadas para os próximos anos. Por fim, Marluci Pozzan, coordenadora de projetos da Apremavi, apresentou o Geração +Floresta, seus objetivos e planejamento das atividades. 

Marluci relata a importância da formação: “Foi uma etapa importante do Geração +Floresta, pois integramos os professores no contexto da emergência climática e destacamos o papel da restauração florestal e do projeto nesse contexto, tornando-os multiplicadores dos temas. Além disso, durante essa etapa, foi possível discutir de forma mais aprofundada como cada tema abordado pelo programa nas atividades em sala de aula se relaciona com o projeto, com a comunidade e com as metas ambientais globais”.

Já pela tarde, foi realizada uma atividade de discussão e apresentação em grupo sobre as oportunidades e desafios do programa na escola e na comunidade e sobre como os assuntos abordados na formação convergem com os conteúdos da escola. Por fim, Marluci e Thamara apresentaram oportunidades de engajar as escolas em iniciativas de sustentabilidade, como a visitação em Unidades de Conservação, a inscrição em prêmios, editais e cursos na área ambiental, bem como, o Programa de Estágios Acadêmicos e Serviço Voluntário e o Programa de Visitas da Apremavi.

“Na formação aprendi sobre como implementar novas ideias de preservação e restauração dentro da sala de aula. No âmbito da escola, o programa vai auxiliar na implementação da disciplina pesquisa de campo e intervenção local, onde os alunos já refletiram sobre alguns problemas ambientais na comunidade que têm relação com o projeto +Floresta”, relata Raquel da Costa, professora de história nas escolas de Ensino Médio EEM Paulo Freire e EEM Semente da Conquista, sobre como foi o dia de formação e como ele vai colaborar para as atividades em sala de aula.

 

Apresentação da Marluci Pozzan e Edilaine Dick sobre o projeto +Floresta e o programa de Educação Ambiental continuada do projeto. Foto: Thamara Santos de Almeida

Primeira formação de professores do Geração +Floresta em Abelardo Luz (SC) no dia 29 de fevereiro na comunidade de Juruá. Fotos: Thamara Santos de Almeida

+Floresta

A iniciativa visa contribuir com a restauração da vegetação nativa na Floresta Ombrófila Mista, em Abelardo Luz (SC), com o incremento de espécies vegetais ameaçadas de extinção, como a araucária, a imbuia e o xaxim-bugio.

Será desenvolvido ao longo de oito anos (2022 a 2030) nas Reservas Legais de sete Projetos de Assentamento (PAs) da Reforma Agrária e em uma Área de Preservação Permanente da Terra Indígena.  O projeto é financiado pelo Ibama através do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2021 e supervisionado pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF/SC), pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Justiça Federal de Santa Catarina, na forma da ação n° 5001458-53.2017.4.04.7200/SC.

> Conheça o projeto

 

Essa ação está relacionada com os ODS:

 

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Edilaine Dick, Marluci Pozzan e Carolina Schäffer.
Foto da capa: Formação de professores do Geração +Floresta ©️ Thamara Santos de Almeida

MMA retoma agenda de criação de Unidades de Conservação

MMA retoma agenda de criação de Unidades de Conservação

MMA retoma agenda de criação de Unidades de Conservação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), promoveram uma oficina de trabalho no final de janeiro para discutir e definir prioridades de criação de Unidades de Conservação (UCs) no Brasil.

Com aproximadamente 150 participantes governamentais e representantes da sociedade civil de todos os biomas, o evento ocorreu em Brasília (DF) no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro. O encontro marcou a retomada da atribuição do Estado brasileiro constante no art. 225 da Constituição Federal, que determina que o Poder Público deve definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção. Atribuição essa que ficou paralisada pela “passagem da boiada” promovida pelo governo Bolsonaro.

As propostas de criação de novas Unidades de Conservação foram priorizadas com base no Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade, instrumento de política pública que visa subsidiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, sobre planejamento e implementação de medidas adequadas à conservação, à recuperação e ao uso sustentável de ecossistemas. Também foram considerados os compromissos do Plano de Ação para Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Bioma Cerrado (PPCerrado). Além dos compromissos internacionais, notadamente o Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, de 2022. Ele determina que os países signatários devem proteger pelo menos 30% de suas áreas terrestres, seus ambientes aquáticos continentais e da sua zona costeira-marinha até 2030, considerando critérios tais como representatividade ecológica, conectividade, efetividade e governança. 

Atualmente o Brasil conta 28,41% do bioma Amazônico protegido por Unidades de Conservação, seguido pela Mata Atlântica com 10,38%, a Caatinga com 9,16% e o Cerrado com 8,62%. O Pantanal e o Pampa são os biomas menos protegidos, com 4,68% e 2,95% respectivamente. Com isso, a área continental do Brasil está 18,50% protegida e a Zona Econômica Exclusiva Marinha Brasileira, 26,31%.

Os participantes da oficina analisaram 215 processos administrativos que tramitam no ICMBio e que têm por objeto a proposição de criação e/ou ampliação das UCs a serem instituídas pela União. Desse total, mais de 100 áreas foram elencadas como prioridade máxima e imediata para finalizar os processos e criar ou ampliar UCs.

A Oficina teve os seguintes objetivos:  
  1. Qualificar as propostas de criação e/ou ampliação de UCs em trâmite no ICMBio, considerando critérios reconhecidamente importantes, tais como a representatividade e a conectividade ecológica, a vulnerabilidade às atividades humanas, mitigação e adaptação à mudança climática, a proteção de serviços ecossistêmicos, participação social e governança; 
  2. Qualificar as propostas de criação e/ou ampliação das UCs do ponto de vista da garantia do direito territorial de populações tradicionais extrativistas e de suas demandas de uso sustentável dos recursos naturais; 
  3. Identificar oportunidades sociopolíticas para a criação e/ou ampliação das UCs em regiões de alta diversidade ambiental e cultural; 
  4. Identificar unidades de paisagens e áreas com potencial para o estabelecimento de corredores ecológicos e mosaicos de áreas protegidas e conservadas.

Wigold Schaffer, co-fundador da Apremavi e participante do evento, destacou: “A oficina permitiu a rearticulação da sociedade civil e isso vai ser importante para aumentar a pressão sobre o poder público. Outro destaque é a retomada de processos de criação de novas UCs na Mata Atlântica do Paraná e Santa Catarina e também no bioma Pampa no Rio Grande do Sul, que se encontravam paralisados.”

Os trabalhos da Oficina foram divididos em grupos por bioma (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal) e zona costeira e marinha (ZCM), retomando um processo de colaboração entre o ICMBio e MMA com as organizações da sociedade civil e representantes da academia. Segundo Wigold, essa participação vai permitir a qualificação das propostas de ampliação ou criação de novas UCs, bem como a agilização dos processos, através da descentralização da execução das atividades, com base nas atribuições específicas e tarefas combinadas no grupo. 

Como resultado das discussões foi proposta a criação de Grupos de Trabalho específicos para cada bioma e também para a zona costeira e marinha, buscando  agilizar os procedimentos para qualificar e finalizar as propostas. João Paulo Capobianco,  Secretário Executivo do MMA,  destacou a importância da oficina e disse que está otimista em relação aos resultados. Capobianco indicou que o Brasil terá uma grande oportunidade de avançar com a agenda da conservação em todos os biomas, visto que o governo do presidente Lula tem a agenda ambiental como prioridade e também em razão da realização da COP 30 em Belém do Pará no próximo ano.  O presidente do ICMBio, Mauro Pires, destacou a importância da participação da sociedade na definição das prioridades de conservação.

Registros da Oficina de trabalho “Critérios e priorização para a criação de Unidades de Conservação Federais.” Foto: Wigold Schäffer

Registros da Oficina de trabalho “Critérios e priorização para a criação de Unidades de Conservação Federais.” Fotos: Wigold Schäffer

Autor: Wigold Schäffer
Revisão: Thamara Santos de Almeida e Vitor Lauro Zanelatto.
Foto de capa: ©️ Wigold Schäffer

A importância da diversidade de espécies na restauração

A importância da diversidade de espécies na restauração

A importância da diversidade de espécies na restauração

Carta publicada por pesquisadores brasileiros na Science chama atenção para a necessidade de heterogeneidade de espécies na restauração, que deve ser próxima ao ambiente nativo.

Intitulada “Aim for heterogeneous biodiversity restoration” (em português: “mirar a restauração heterogênea da biodiversidade”) a carta publicada no dia 25 de janeiro por 17 pesquisadores brasileiros da área da biodiversidade, chama a atenção para a heterogeneidade de espécies do ecossistema de referência que deve guiar a seleção de espécies na restauração.

A preocupação trazida tem como foco dois tratados de restauração na região tropical: o programa Arco de Restauração na Amazônia, lançado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) em 2023, que lançou o compromisso de restaurar 6 milhões de hectares até 2030; e o Tratado da Mata Atlântica, lançado em outubro de 2023, que promete restaurar 54 mil hectares até 2026. 

Apesar dos tratados serem ambiciosos, os autores chamam a atenção para o desafio de ter heterogeneidade nesses ecossistemas tropicais, e que comunidades e habitats homogêneos não cumprem o propósito da restauração. Os grandes programas exigem cadeias de abastecimento de sementes e sólido conhecimento científico sobre as espécies: “Para ter sucesso, a restauração em grande escala requer o desenvolvimento de políticas nacionais e regionais que promovam o fornecimento de conjuntos consideráveis de espécies responsáveis pela diversidade local e regional”, comentam os autores no artigo.

Além da diversidade, é chamada a atenção para a conservação, além da restauração: “É essencial proteger os remanescentes naturais que servem como fontes de propágulos e referências para a restauração. Os ecossistemas remanescentes também contribuem para a conectividade ecológica, permitindo e acelerando a colonização natural.”

 

Apremavi em busca da diversidade 

A Apremavi promove a restauração de ecossistemas há mais de 35 anos. O Viveiro Jardim das Florestas, é um dos maiores viveiro de mudas nativas da região sul do Brasil. Em 2023, foram produzidas mais de 630 mil mudas de 115 espécies e coletadas sementes de 172 espécies.

Além da diversidade de espécies que é buscada na produção do Viveiro, a Apremavi está apoiando o estabelecimento de uma rede de sementes na região Sul do Brasil. Desde junho de 2023 estão ocorrendo mobilizações e capacitações de agricultores familiares de Abelardo Luz (SC) para a coleta e beneficiamento de sementes florestais nativas. Além de propiciar o desenvolvimento de mudas para a restauração levando em conta os ecossistemas de referência, a iniciativa propicia a variabilidade genética das espécies locais e valoriza o conhecimento da comunidade sobre as espécies nativas. A rede também permitirá a remuneração pelas sementes coletadas como forma de complemento na renda dos coletores.

 

Centro de Conhecimento em Biodiversidade

A publicação é fruto do Centro de Conhecimento em Biodiversidade, que reúne núcleos de pesquisa dedicados aos seis biomas brasileiros com o que há de mais moderno em pesquisa sobre sustentabilidade e ecologia para apresentar ao Brasil e ao mundo.

A produção científica se transforma em estratégia para orientar empresas, gestores públicos e iniciativas em soluções ambientais.

> Saiba mais 

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto.
Foto de capa: sementes diversas sendo preparadas no Viveiro Jardim das Florestas da Apremavi. ©️ Vitor Lauro Zanelatto

Apremavi encerra 2023 com encontro de equipe em Atalanta (SC)

Apremavi encerra 2023 com encontro de equipe em Atalanta (SC)

Apremavi encerra 2023 com encontro de equipe em Atalanta (SC)

Entre os dias 13 a 15 de dezembro a equipe da Apremavi esteve reunida no Centro Ambiental em Atalanta (SC) para o encontro de encerramento do ano

O objetivo foi compartilhar os destaques, indicadores, desafios e avanços dos projetos e áreas temáticas da instituição e também usufruir de momentos de interação e descontração. O ano foi intenso, marcado pela dedicação e comprometimento de cada membro em prol da restauração e conservação da Mata Atlântica.

No primeiro dia, as equipes técnicas dos projetos e do Viveiro Jardim das Florestas se reuniram para discutir os principais desafios, formas de superá-los, bem como avaliar convergências entre projetos e prospectar ações inovadoras para o próximo ano.

Abertura do encontro de encerramento de 2023. Foto: Thamara Santos de Almeida

Início do encontro de encerramento e discussões sobre os projetos desenvolvidos pela Apremavi. Fotos: Thamara Santos de Almeida

Também houveram discussões sobre o monitoramento da restauração desenvolvido nos projetos. Elas foram estimuladas pela explanação da Esther Maciel, Engenheira Florestal e estagiária da Klabin, que apresentou os resultados parciais da pesquisa, fruto do seu estágio. Esther testou em campo as diferenças entre o “Protocolo de Monitoramento para Programas e Projetos de Restauração Florestal” do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e a Portaria do Instituto Água e Terra (IAT) n°170/2020, que “estabelece os procedimentos para elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos de recuperação de áreas degradadas ou alteradas (PRADA)”.

Além disso, foi apresentada a nova versão do Portal Ambiental da Apremavi, uma plataforma online de dados geográficos desenvolvida com uso de sensoriamento remoto, imagens de satélite e drones, entre outros meios, para mensurar os avanços e a efetividade da restauração nas paisagens e os resultados dos projetos executados.

O Portal Ambiental permite que os parceiros, apoiadores e equipe da Apremavi acessem dados como: nome do projeto, metodologia de restauração escolhida, informações sobre quantidades e espécies de mudas utilizadas nos plantios, dados geográficos e limite das áreas, mapas e esboços das propriedades e fotos das diferentes etapas da execução dos projetos. Atualmente, o Portal está passando por um processo de atualização e está com previsão de disponibilidade para o público em geral no ano que vem.

 

Apresentação do Portal Ambiental da Apremavi realizada por Edinho Schäffer, presidente da instituição. Foto: Wigold Schäffer

Apresentação do Portal Ambiental da Apremavi realizada por Edinho Schäffer, presidente da instituição. Foto: Wigold Schäffer

Já no segundo dia, todos os projetos e áreas temáticas da Apremavi apresentaram o organograma do projeto, os indicadores de 2023 e os principais destaques do ano relacionando-os aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Também foi realizada uma conversa sobre a conjuntura política relacionada ao meio ambiente no contexto brasileiro e mundial.

 

Apresentação dos indicadores e ações realizadas pelos projetos e áreas temáticas. Foto: Wigold Schäffer

Apresentação dos indicadores e ações realizadas pelos projetos e áreas temáticas e conversa sobre conjuntura política. Fotos: Thamara Santos de Almeida e Wigold Schäffer

O encontro finalizou com um dia de interação da equipe em uma Unidade de Conservação. Para isso, foi realizada uma visita ao Centro de Visitantes e Trilha Ecológica do Parque Estadual do Rio Canoas, localizado em Campos Novos (SC).

Equipe reunida no Parque Estadual do Rio Canoas, localizado em Campos Novos (SC).<br />

Equipe reunida no Parque Estadual do Rio Canoas, localizado em Campos Novos (SC). Foto: Carolina Schäffer.

Rumo a 2024

Que esta temporada seja repleta de alegria, amor, descanso, harmonia e a consciência de que cada esforço contribui para um mundo mais sustentável. Que o novo ano nos traga energias renovadas e muitas conquistas em nossa missão comum.

Boas festas! Seguimos juntos protegendo a vida em 2024.

 

Autores: Thamara Santos de Almeida, Vitor Lauro Zanelatto e Carolina Schäffer.
Foto de capa: equipe da Apremavi de 2023 reunida no Centro Ambiental em Atalanta (SC)

COP28 inicia a abordagem da principal causa das mudanças climáticas, porém com medidas insuficientes

COP28 inicia a abordagem da principal causa das mudanças climáticas, porém com medidas insuficientes

COP28 inicia a abordagem da principal causa das mudanças climáticas, porém com medidas insuficientes

Em tempos de crise climática, mais uma Conferência das Partes foi finalizada, com avanços na eliminação da principal causa das mudanças climáticas, mas ainda insuficientes. A Apremavi entrevistou uma das brasileiras que participou do evento para saber mais, confira.

A COP28 finalizou com a problemática dos combustíveis fósseis sendo encarada pela primeira vez desde 1994, quando a Convenção do Clima da ONU entrou em vigor. Os países participantes concordaram em realizar uma transição energética com uma redução gradual no uso de combustíveis fósseis. Também foram aprovados o Fundo de Perdas e Danos e o Objetivo Global de Adaptação, para tratar dos impactos da mudança do clima.

Contudo, os países optaram por não assumir um compromisso total com a eliminação completa desses combustíveis. A mensagem transmitida pela cúpula é encorajadora, representando a primeira vez que um acordo global aborda, mesmo que de forma superficial, a questão dos combustíveis fósseis. Esse movimento estabelece as bases para o desenvolvimento de ações setoriais ao longo do tempo. No entanto, de acordo com a comunidade científica, essa iniciativa não atende plenamente às exigências para limitar o aquecimento global a 1,5ºC, conforme estabelecido pelo Acordo de Paris.

“Os países agora precisam decidir que verdade irá prevalecer: a do texto da COP ou a dos seus planos de explorar cada vez mais petróleo, carvão e gás”, comenta Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima

Para saber um pouco mais sobre os bastidores e sobre como foi essa COP a equipe da Apremavi entrevistou Cândida Schaedler, jovem brasileira, jornalista e voluntária da EmpoderaClima, que participou do evento, confira:

Cândida Schaedler na COP28.

Cândida Schaedler, jornalista e voluntária da EmpoderaClima, na COP28.

Como foi participar da tua primeira COP?

Foi uma experiência gigantesca, em muitos níveis. A COP tem uma dimensão enorme, porque decisões super importantes são tomadas a toda hora. Então, é uma mistura de sensações – que vai desde a gente se sentir muito pequeno e insignificante diante daquilo tudo, quanto a gente entender que faz, sim, diferença estar lá, sobretudo representando a sociedade civil brasileira. Nunca tinha estado num local em que o networking atingiu aquele nível. Participei de uma reunião da sociedade civil com a Marina Silva (Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima), conheci pessoalmente colegas com quem trabalho online há quase dois anos e do nada via passar do meu lado pessoas com atuação de alto nível, tipo Sonia Guajajara e Vanessa Nakate. Foi surreal. Boa parte da delegação da EmpoderaClima, da qual faço parte, também estava com a credencial do governo brasileiro, chamada de Party Overflow, então pude acompanhar até algumas negociações entre países – o que é incrível, porque apesar de ser uma discussão muito técnica em relação a metas, responsabilidades e nomenclaturas, é um aprendizado imensurável ver algo histórico se desenrolar à tua frente. Enfim, ir à COP é uma experiência transformadora, que confirmou a minha percepção de que o tema das mudanças climáticas virou, para o bem e para o mal, mainstream. Também reforçou a certeza de que somente com ações coletivas, em rede, integradas e sistêmicas que a gente vai conseguir endereçar esse desafio.

 

Na sua opinião, qual a importância dessas conferências?

A COP é fundamental no estabelecimento de uma governança global que olhe para a questão das mudanças climáticas como algo que tem responsabilidades e danos que não são compartilhados de maneira equitativa pelos países do Norte e do Sul Global. É muito potente ver os países signatários do sistema ONU sentados em volta de uma mesa de negociação discutindo como vão fazer para endereçar esse problema a partir do que foi firmado no Acordo de Paris, em 2015. A diplomacia é fundamental nessa construção, porque é dali que surgem compromissos compartilhados pelas nações. Se a mudança climática é global, a gente precisa de uma governança global para lidar com ela – não tem como fugir disso. No momento em que um país, que pode estar do outro lado do mundo, continua emitindo gases de efeito estufa, todos os outros países também sofrem as consequências. Estamos interconectados – e é preciso resolver as coisas assim. Portanto, vejo que a COP é esse espaço de discussão, advocacy, negociação, mas também de protesto, formação de redes e de parcerias em nível global. É claro que a ação que faz a diferença na ponta é, depois, levada às esferas nacional, estadual e local – mas uma coisa não exclui a outra.

 

Quais os principais avanços e lacunas dessa COP?

Essa COP foi histórica em muitos sentidos, mas não teve resultados unânimes. O Balanço Global (documento final que é divulgado com os resultados das negociações) firmou, pela primeira vez, uma transição para fora dos combustíveis fósseis (transition out), com prazo até 2050. Embora isso seja histórico – pela primeira vez os países falaram de parar de explorar combustíveis que enriqueceram e ainda enriquecem nações -, o resultado foi insuficiente por conta do prazo. Isso porque até 2050 não vai dar tempo de manter a meta de aquecimento médio global em 1,5 °C, como proposto no Acordo de Paris. 

Os ativistas estavam pedindo por “phase out”, ou seja, pela interrupção total e imediata da produção e exploração desses combustíveis, nos quais se incluem petróleo, carvão mineral e gás natural, grandes emissores de gases de efeito estufa. Ainda assim, também não se estabeleceu de que forma essa transição vai ocorrer, quais serão os mecanismos de financiamento, as responsabilidades compartilhadas (é o Norte Global que tem que puxar a frente, a própria Marina Silva falou isso)… Enfim, ficaram lacunas que serão discutidas novamente só em 2024, nas reuniões do SBs (Subsidiary Bodies), em Bonn, na Alemanha, e depois na COP29, que vai ser realizada no Azerbaijão (outro país petroleiro). A questão é que a janela para frear o aquecimento em 1,5 °C está se fechando, e as medidas apresentadas ainda não são suficientes para atingir essa meta.

Outro marco da COP28 foi o lançamento do fundo global de Perdas e Danos, algo muito esperado desde a COP anterior, no Egito. Esse fundo recebeu doações voluntárias de países como Japão, Emirados Árabes Unidos e Alemanha, somando US$ 420 milhões. Ele ficará hospedado no Banco Mundial e servirá para compensar as nações mais vulneráveis pelas perdas sofridas por conta das mudanças climáticas. Então é fundamental ficar atento a isso, porque no contexto do que vivemos no Brasil, com secas e enxurradas cada vez mais comuns, é uma fonte de financiamento possível para implementação de medidas de adaptação às comunidades afetadas.

Além disso, também acompanhei as questões de discussões relativas a sistemas alimentares e a gênero, pela EmpoderaClima – ambos os temas com poucos avanços substanciais.

 

Quais são os próximos passos?

Continuar cobrando ações, em todas as esferas – nacional, estadual e municipal. O que é decidido na COP fala de uma governança global que deve ser adotada em outros níveis, iniciando pela implementação de ações nacionais. Nesse sentido, é preciso continuar atuando em rede para que as metas do Acordo de Paris sejam cumpridas, para acessar o financiamento para adaptação, para implementar as medidas de mitigação e para que isso tudo seja feito de forma justa, com justiça climática – ou seja, entendendo que precisamos sempre pensar nas pessoas mais vulneráveis. Justiça climática é justiça social, então é sempre com isso em mente que a gente se movimenta. Na EmpoderaClima, por exemplo, nosso advocacy vai na linha de falar sobre equidade de gênero, pois meninas e jovens mulheres precisam ter acesso à educação e a oportunidades para liderar transformações na criação de um mundo sustentável e justo para todas as pessoas.

 

O que as pessoas podem fazer para contribuir no enfrentamento da emergência climática?

Essa é a pergunta de milhões, a mais importante que cada pessoa pode se fazer neste momento. Sou defensora de ações coletivas e políticas, porque é em rede e em comunidade que a gente ganha força. Claro que as ações individuais não podem nem devem ser menosprezadas – a regeneração começa no nível individual, com mudança de hábitos, autoconhecimento e reconexão com a natureza. No entanto, se engajar em coletivos, ONGs, movimentos, redes, coalizões, qualquer coisa nesse sentido tem uma força gigante. Diria para cada um ver o que move a si mesmo, o tema que tem como causa, e se engajar em torno dele com outras pessoas. Hoje, já vejo que não há mais tema que não seja perpassado pelas mudanças climáticas. Ele é, por si mesmo, transversal – tange gênero, alimentação, mobilidade, segurança pública, saneamento, moradia, cultura, educação etc. Tudo é clima, a gente precisa ter isso em mente e trabalhar com o que nos move.

 

Conte um pouco sobre você, seu trabalho e a organização que você representou na COP:

Sou jornalista, mestra em Comunicação, especialista em Relações Internacionais e defensora da reconexão das pessoas à natureza como a maior solução para a crise do clima. Fui à COP como parte da EmpoderaClima, organização na qual atuo como voluntária há quase dois anos. Na Empodera, sou atualmente assessora de imprensa e liderei a estratégia da organização como co-anfitriã jovem do Pavilhão de Sistemas Alimentares da COP28, onde pudemos trazer a discussão da equidade de gênero para dentro desse debate, pensando na educação de meninas e na representatividade feminina na agricultura, por exemplo. No Pavilhão, fomos selecionados ao lado de 12 organizações do mundo todo – e a única iniciativa brasileira. Nesta COP – que foi a quarta em que a Empodera participou -, estivemos com sete delegadas presentes.

A EmpoderaClima foi fundada em 2019, é liderada por jovens e tem o objetivo de trazer mais consciência sobre a desproporcionalidade dos efeitos das mudanças do clima sobre mulheres. Por isso, a organização atua para proporcionar acesso à educação climática a meninas e jovens mulheres por meio de uma base de dados multilíngue e por meio de projetos de educação climática com foco no Sul Global, intervenções de alto nível em eventos e advocacy em parceria com diversas instituições do mundo todo. Temos parcerias com instituições como UNGEI (Iniciativa da ONU para Educação de Meninas), Fundo Malala, Plan International, Global Landscapes Forum e Instituto Marielle Franco, por exemplo. 

 

Autora: Thamara Santos de Almeida com informações do Observatório do Clima.
Revisão: Carolina Schäffer.
Foto de capa: Protesto de diversas ONGs durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas COP28 na Expo City Dubai em 11 de dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos ©️ COP28/Stuart Wilson

Conservador das Araucárias avança no monitoramento da área piloto

Conservador das Araucárias avança no monitoramento da área piloto

Conservador das Araucárias avança no monitoramento da área piloto

A primeira propriedade atendida e escolhida como área piloto pelo projeto Conservador das Araucárias é a Fazenda Santa Bárbara, localizada em Urubici na divisa com o Parque Nacional de São Joaquim, área de abrangência da Floresta com Araucárias. Ao todo, a propriedade possui 155 hectares, dos quais 52% eram cobertos por pastagens e usadas pelo gado até recentemente, segundo o proprietário.

As atividades de restauração foram iniciadas em fevereiro de 2022 e finalizadas em agosto de 2022. No total, foram restaurados 87,16 hectares usando diferentes metodologias, como o plantio de mudas em área total (28,49 hectares), o enriquecimento ecológico de florestas secundárias (9,23 hectares) e a condução da regeneração natural (49,44 hectares).

As primeiras vistorias na área piloto foram realizadas entre agosto e dezembro de 2022, ainda durante o período de implantação das atividades. Em 2023, três novas vistorias foram realizadas nos meses de janeiro, agosto e outubro para avaliar o status de crescimento das mudas, a ocorrência de perturbações, como formigas e matocompetição, a necessidade de cuidados específicos, como hidratação, e avaliação sobre manutenção da área do plantio, com roçadas e eventuais replantios de mudas mortas.

Vistoria do estágio de crescimento das árvores plantadas pelo projeto Conservador das Araucárias realizada no dia 27 de janeiro de 2023. Foto: Carolina Schäffer.

Vistoria do estágio de crescimento das árvores plantadas realizada no dia 27 de janeiro de 2023. Fotos: Carolina Schäffer.

Monitoramento da restauração

O monitoramento é uma fase crucial na restauração ecológica pois possibilita a avaliação da eficácia da abordagem empregada e a verificação se a área em processo de restauração está progredindo conforme a trajetória ecológica desejada. Por meio dele, é possível identificar a necessidade de intervenções corretivas, prevenindo a alocação desnecessária de recursos e tempo. 

Entre os dias 06 e 08 de novembro foi conduzida a primeira etapa do processo de monitoramento da restauração da área piloto com base no Protocolo de Monitoramento da Apremavi. A área analisada está na fase I da restauração, considerada como de implantação, e o monitoramento foi feito nas áreas restauradas com diferentes metodologias: plantio de mudas, enriquecimento ecológico e condução da regeneração natural.

Nessa fase, o monitoramento compreende a verificação de indicadores como a presença de cerca, ocorrência de perturbações, mortalidade das mudas plantadas, ataque de formigas e outros herbívoros, presença de espécies arbustivas e arbóreas invasoras, matocompetição por gramíneas e herbáceas invasoras e presença de fauna. Esses indicadores, são observados a partir de caminhamento na área e, a depender da metodologia utilizada, da instalação de parcelas para cálculo de mortalidade.

A partir da avaliação dos indicadores, as áreas restauradas podem ser classificadas como “em adequação”, “satisfatória” ou “adequada”. Nesta fase do monitoramento, todas as áreas analisadas apresentaram o conceito “satisfatório” como resultado.

Mudas sobreviventes registradas durante a aplicação do protocolo de monitoramento da restauração na área de 28,49 hectares onde foi realizado o plantio de mudas. Foto: Weliton Oliveira

1 e 2: Mudas sobreviventes registradas durante a aplicação do protocolo de monitoramento da restauração na área de 28,49 hectares onde foi realizado o plantio de mudas em 3 e 4: na área de 9,23 hectares de enriquecimento ecológico; 5: Aspecto geral da área em regeneração natural registrada durante a aplicação do protocolo de monitoramento da restauração. Fotos: Weliton Oliveira e Vitor Lauro Zanelatto

Mensuração da linha de base do carbono

No mesmo período do monitoramento, foi conduzida a primeira verificação da linha de base do carbono. A estimativa de linha de base de carbono (do inglês baseline) em um projeto de restauração refere-se à análise inicial do estoque de carbono na área do projeto antes do início das ações de restauração. A importância da linha de base de carbono reside na sua capacidade de fornecer uma referência sólida para avaliar o impacto real das atividades do projeto, contribuindo para avaliação da sua eficácia na redução das emissões de dióxido de carbono da atmosfera.

Através da instalação de 32 parcelas aleatórias de 10×30, foram quantificadas e identificadas as espécies vegetais e mensurados parâmetros de altura e diâmetro à altura do peito (DAP). Os dados estão sendo analisados pela equipe técnica a fim de verificar a suficiência amostral e planejar os próximos passos.

“O objetivo dessa mensuração é ter uma base para poder comparar ao longo dos anos qual é o incremento de carbono nas áreas a partir das atividades do projeto, pois além de restaurar áreas degradadas e conservar a biodiversidade e os recursos hídricos, esperamos que, ao longo do tempo, essas áreas tenham grande potencial para capturar carbono”, comenta Gabriela Goebel, Técnica Ambiental da Apremavi que faz parte da equipe do projeto.

Levantamento da linha de base de carbono realizado pela equipe técnica da Apremavi. Foto: Vitor Lauro Zanelatto

Levantamento da linha de base de carbono realizado pela equipe técnica da Apremavi: definição das parcelas, mensuração da altura e do DAP das árvores, busca pelas áreas e estabelecimento de parcelas. Fotos: Carolina Schäffer, Vitor Lauro Zanelatto, Thamara Santos de Almeida e Gabriela Goebel

O Conservador das Araucárias

O Conservador das Araucárias é um projeto que visa a restauração florestal trazendo um modelo inovador focado na recuperação de áreas degradadas por meio do plantio de espécies nativas, com benefícios para as comunidades locais, fauna e flora da Mata Atlântica e sequestro de carbono.

Desenvolvido em parceria com a Tetra Pak, o projeto tem a ambição de restaurar pelo menos 7 mil hectares da Mata Atlântica em um período de dez anos – o equivalente a 9.800 campos de futebol.

O projeto conta com o acompanhamento da Conservation International (CI), da The Nature Conservancy Brasil (TNC) e da Klabin, fornecedora de matéria prima da Tetra Pak e parceira de longa data da Apremavi nos Programas Matas Legais e Matas Sociais.

 

Referências:

Nova metodologia da Verra (VM 00047) para projetos atividades de projetos de restauração, reflorestamento e revegetação

Protocolo de Monitoramento Para Programas e Projetos de Restauração Florestal do Pacto Pela Restauração da Mata Atlântica

 

Autoras: Carolina Schäffer e Thamara Santos de Almeida.
Foto de capa: equipe em busca das parcelas na Fazenda Santa Bárbara em Urubici (SC) para o levantamento da linha de base do carbono. ©️  Thamara Santos de Almeida

Desmatamento cai na Mata Atlântica nos primeiros meses de 2023

Desmatamento cai na Mata Atlântica nos primeiros meses de 2023

Desmatamento cai na Mata Atlântica nos primeiros meses de 2023

O boletim publicado recentemente pelo Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) da Mata Atlântica demonstrou uma redução no desmatamento nos oito primeiros meses de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022.

Entre janeiro e agosto de 2022 foram desmatados 22.240 hectares, já no mesmo período em 2023 foram desmatados 9.216 hectares, totalizando uma redução de 59% de áreas desmatadas. O número de eventos também reduziu, no ano passado foram 5.347, já neste ano foram 2.827, significando uma redução de 47%. Assim como, o tamanho das áreas desmatadas, que em 2022 era, em média,  4,2 ha, já em 2023 foi de 3,3 ha.

Total de eventos, área desmatada e área média dos desmatamentos para o mesmo período do ano de 2022 e 2023 para a Mata Atlântica. Fonte: Dados do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) da Mata Atlântica.

Total de eventos, área desmatada e área média dos desmatamentos para o mesmo período do ano de 2022 e 2023 para a Mata Atlântica. Fonte: Dados do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) da Mata Atlântica.

Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica é importante pontuar que os dados levam em conta apenas os limites do bioma Mata Atlântica estabelecidos pelo IBGE em 2019. Na área de aplicação da Lei da Mata Atlântica, que inclui encraves na Caatinga e no Cerrado – e há somente dados parciais do sistema de alertas – a diminuição foi de 26%.

Santa Catarina foi um dos estados que teve a maior redução de desmatamento. Em 2023 foram registradas 600 ha desmatados, contra 1.828 ha em 2022. Também houve redução no número de eventos, 621 em 2022 e 367 em 2023, a área média dos desmatamentos também reduziu: 2,9 ha em 2022 e 1,6 ha em 2023. 

 

Área desmatada por Estado em 2022 e 2022. Fonte: Dados do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) da Mata Atlântica
Total de eventos, área desmatada e área média dos desmatamentos para o mesmo período do ano de 2022 e 2023 para a Mata Atlântica. Abaixo, dados do estado de Santa Catarina. Fonte: Dados do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) da Mata Atlântica.

Total de eventos, área desmatada e área média dos desmatamentos para o mesmo período do ano de 2022 e 2023 para a Mata Atlântica. Abaixo, dados do estado de Santa Catarina. Fonte: Dados do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) da Mata Atlântica.

O que é o SAD

O Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica foi lançado em 2022 e é uma ferramenta capaz de identificar perdas de vegetação nativa a partir de 0,3 hectare. Ele usa imagens de satélite de alta resolução, e as informações são cruzadas com dados públicos e reunidas numa plataforma aberta e transparente. O principal objetivo é intensificar o monitoramento da cobertura florestal e contribuir para o fim do desmatamento na Mata Atlântica.

O SAD é resultado de uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas, com apoio do Bradesco e da Fundação Hempel.

> Confira o relatório completo

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto.
Foto de capa: Urubici (SC), ©️ Carolina Schäffer.

Novos relatórios sobre lacunas climáticas são lançados pela ONU

Novos relatórios sobre lacunas climáticas são lançados pela ONU

Novos relatórios sobre lacunas climáticas são lançados pela ONU

Em sintonia com as negociações da COP28, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), lançou três relatórios sobre as lacunas climáticas a fim de gerar conhecimentos que orientem o enfrentamento da emergência climática.

Uma das etapas primordiais do combate à crise climática é o acesso a relatórios atualizados sobre o assunto. Os documentos lançados no mês passado fornecem uma visão abrangente, cientificamente embasada e internacionalmente consensual da crise climática, ajudando a orientar esforços globais sobre o tema.

Por essa razão, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) elabora regularmente duas avaliações cruciais no contexto climático: Lacuna de Adaptação e Lacuna de Emissões. Além disso, o PNUMA colabora com outros grupos na produção do terceiro relatório, conhecido como Lacuna de Produção.

Essas avaliações examinam o panorama climático, oferecendo aos responsáveis pela formulação de políticas um guia de ação. Eles costumam ser referenciados por líderes de nações e negociadores durante a Conferência das Partes da ONU. Este ano, ganham destaque na COP28, que ocorre em Dubai.

 

Lacuna de Adaptação

Lançado no dia 2/11, o relatório “Lacuna de Adaptação 2023: Subfinanciado. Mal preparado – Investimento e planejamento inadequados em adaptação climática deixam o mundo exposto” avalia o andamento da preparação mundial para os impactos das mudanças climáticas. A edição de 2023 constata que o progresso na adaptação climática é insuficiente e está diminuindo quando deveria estar aumentando para acompanhar os crescentes impactos das mudanças climáticas. 

A adaptação diz respeito às diversas modificações necessárias para o enfrentamento das mudanças climáticas e seus efeitos, como mudanças na infraestrutura, estilo de vida, mecanismos sociais e sistemas naturais. Assim, somente cortar emissões de gases de efeito estufa não basta, é preciso adaptar. A medida é de extrema importância, especialmente para os países e comunidades vulneráveis que já sofrem os efeitos de um clima em mudança. Consequentemente, os países necessitam de recursos financeiros para preparar suas sociedades para lidar com as consequências advindas do aumento das temperaturas e eventos climáticos mais extremos.

Para isso, o relatório comenta que as necessidades financeiras de adaptação dos países em desenvolvimento são de 10 a 18 vezes maiores do que os fluxos financeiros públicos internacionais. Como resultado da lentidão da mitigação e da adaptação, as perdas e os danos relacionados ao clima estão aumentando. Estima-se que nesta década os custos atualizados da adaptação para os países em desenvolvimento estejam em uma faixa de US$ 215 bilhões a US$ 387 bilhões por ano.

O investimento na adaptação climática leva a diminuição dos custos relacionados às consequências das mudanças climáticas. Estudos indicam que 1 bilhão investido em adaptação contra inundações costeiras leva a uma redução de US$ 14 bilhões em danos econômicos. “Estamos em uma emergência de adaptação. Devemos agir como tal. E tomar medidas para fechar essa lacuna, agora”, parte da Declaração do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, sobre o relatório.

 

Relatório Lacuna de Adaptação PNUMA 2023
Lacuna de Produção

O relatório sobre a Lacuna de Produção intitulado “Redução ou aumento gradual? Os principais produtores de combustíveis fósseis planejam ainda mais extração, apesar das promessas climáticas” avalia a disparidade entre a projeção de produção de combustíveis fósseis estabelecida pelos governos e os níveis de produção global que seriam condizentes com a restrição do aquecimento a 1,5°C ou 2°C relacionados ao Acordo de Paris.

A principal conclusão é que os 20 maiores produtores de combustíveis fósseis, como o Brasil, Alemanha, China, Índia, Estados Unidos, Emirados Árabes e Federação Russa planejam produzir cerca de 110% mais combustíveis fósseis em 2030 do que seria compatível com a limitação do aquecimento a 1,5°C, e 69% mais do que seria compatível com 2°C.

O relatório também chama a atenção para a necessidade de transparência desses governos e de eliminação ainda mais rápida de todos os combustíveis fósseis, onde cada país tem capacidade e responsabilidade diferenciada. Assim, governos com maior capacidade de transição devem ter reduções mais ambiciosas e ajudar a financiar os processos de transição justa em países de menor capacidade.

Como bem traz o glossário no início do relatório, transição justa se refere a uma mudança para uma economia de baixo carbono que garanta que as perturbações sejam minimizadas — e os benefícios maximizados — para os trabalhadores, comunidades, consumidores e outras partes interessadas que possam ser desproporcionalmente afetadas.

“Até a metade do século, precisamos ter relegado o carvão aos livros de história e reduzido a produção de petróleo e gás em pelo menos três quartos – bem no caminho para uma eliminação total dos fósseis. No entanto, apesar de suas promessas climáticas, os governos planejam investir ainda mais dinheiro em um setor sujo e moribundo, enquanto as oportunidades são abundantes em um setor de energia limpa em expansão.”, comenta Neil Grant, Analista de Clima e Energia do Climate Analytics, uma das organizações que elaborou o relatório.

 

Relatório Lacuna de Produção PNUMA 2023
Lacuna de Emissões

O último relatório da série, intitulado “Recorde Quebrado – Temperatura atinge novos máximos, mas o mundo não consegue reduzir as emissões (novamente)” avalia a lacuna entre o rumo que as emissões globais estão tomando com os compromissos atuais dos países e onde elas deveriam estar para limitar o aquecimento a 1,5°C.

O relatório conclui que as promessas do Acordo de Paris não foram suficientemente ambiciosas, já que o rumo atual das emissões está caminhando para um aumento de temperatura de 2,5 a 2,9°C. As emissões precisam ser reduzidas em 42% até 2030 para atingir a meta de 1,5°C do Acordo de Paris.

É trazida à emergência mundial de aceleração de ações de baixo carbono. Assim como evidenciando o relatório da Lacuna de Produção, os países com maior capacidade e responsabilidade pelas emissões precisarão tomar medidas mais ambiciosas e apoiar as nações em desenvolvimento na busca pelo crescimento com baixas emissões.

(…) devemos deixar ambição e ação insuficientes, e começar a estabelecer outros recordes: no corte de emissões, em transições verdes e justas e no financiamento climático”, comenta Inger Andersen, Diretora Executiva do PNUMA, na reportagem de lançamento do relatório.

Relatório Lacuna de Emissões PNUMA 2023
Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) da ONU

É uma autoridade global que promove a agenda internacional do Meio Ambiente, buscando a implementação coerente da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável no Sistema das Nações Unidas e serve como defensor do meio ambiente no mundo. Foi criado em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, que ocorreu em Estocolmo, Suécia. 

Durante mais de 50 anos, tem trabalhado com governos, a sociedade civil, o setor privado e entidades da ONU para enfrentar os desafios ambientais da humanidade. Sua missão é prover liderança e encorajar parcerias na proteção do meio ambiente inspirando, informando e permitindo que países e pessoas melhorem sua qualidade de vida sem comprometer as futuras gerações.

> Saiba mais sobre o trabalho da organização

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto.
Foto de capa: Miriam Prochnow.

SEEG destaca retrocesso climático, mas aponta oportunidade de desmatamento zero até 2030

SEEG destaca retrocesso climático, mas aponta oportunidade de desmatamento zero até 2030

SEEG destaca retrocesso climático, mas aponta oportunidade de desmatamento zero até 2030

Os últimos quatro anos no Brasil deixaram um legado climático de retrocesso. Apenas se o Brasil realizar sua promessa de zerar o desmatamento até 2030 será possível cumprir as metas do país no Acordo de Paris.

No dia 23 de novembro foi lançada a nova coleção do SEEG, o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima. A 11ª edição do relatório evidencia que em 2022 o Brasil emitiu 2,3 bilhões de toneladas brutas de gases de efeito estufa, o que representa uma queda de 8% nas emissões brutas em relação a 2021, quando a emissão bruta foi de 2,5 bilhões de toneladas.

Apesar disso, essa quantidade foi a terceira maior desde 2005, ficando atrás dos demais anos (2019 e 2021) do governo Bolsonaro. O relatório mediu nesta edição o legado climático catastrófico e de retrocesso deste governo, onde o país emitiu 9,4 bilhões de toneladas brutas de gases de efeito estufa no período, retornando ao patamar de emissões de governos como o segundo de FHC, entre 1998 e 2002 (9,8 bilhões), anulando as conquistas da segunda passagem de Lula pelo Planalto, entre 2007 e 2010 (7,6 bilhões) e a primeira gestão de Dilma entre 2011 e 2014 (7,7 bilhões).

Emissões brutas por mandato presidencial entre os anos de 1991 a 2022. Créditos: SEEG do Observatório do Clima

Emissões brutas por mandato presidencial entre os anos de 1991 a 2022. Créditos: SEEG do Observatório do Clima

O SEEG estima emissões nos cinco setores que são fontes de gases de efeito estufa no Brasil – Agropecuária, Energia, Mudanças de Uso da Terra, Processos Industriais e Resíduos. A destruição dos biomas novamente é a responsável por esse grande número de emissões, principalmente o desmatamento na Amazônia, que sozinho responde por 36% das emissões brutas do país. Não fosse pelas mudanças de uso da terra, as emissões per capita brasileiras seriam de 5,9 toneladas, dentro da média mundial.

O relatório destaca que o Brasil precisa ampliar seus esforços para diminuir esse aumento das emissões ao longo dos últimos anos, cumprindo sua meta de redução de gases de efeito estufa no Acordo de Paris em 2025 (NDC). Para isso, será preciso reduzir o desmatamento em 49% na Amazônia entre 2022 e 2025, o equivalente à média dos anos de devastação mais baixa do país (2009 a 2012).

Confira a live de lançamento do relatório:

Em 2022, durante a COP27, Lula prometeu “não medir esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030”. Caso essa promessa seja cumprida, o país cumpriria com muita folga o acordo, o que mostra que ainda há muito espaço para aumento da ambição climática do país nos sete anos críticos para o atingimento do objetivo de estabilizar o aquecimento global em 1,5ºC. Para isso, é primordial que o governo continue e intensifique as ações de prevenção e controle do desmatamento enquanto implementa as medidas imediatas nos demais setores e elabora o planejamento e as ações preparatórias para mudanças estruturais neles, essenciais para colocar o país numa trajetória de emissões líquidas negativas em 2045.

O que os dados do SEEG mostram é que há muito espaço para aumento da ambição climática do Brasil. E, se o governo estiver falando sério sobre ser o grande defensor da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5ºC acima da média pré-industrial, terá de aumentar a ambição da NDC atual já para 2030, como todos os grandes emissores precisam fazer”, disse David Tsai, coordenador do SEEG.

A plataforma ainda deverá disponibilizar nos próximos dias dados detalhados dos gases de efeito estufa no Brasil por setores, estados e municípios e por atividade econômica, bem como recursos como infográficos, soluções de mitigação por município e tabela de dados.

> Confira o relatório na íntegra 

11 edição do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa) do Observatório do Clima
O SEEG

O Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) é uma iniciativa do Observatório do Clima que realiza estimativas anuais das emissões de gases de efeito estufa no Brasil, disponibilizando esses dados em forma de documentos analíticos sobre a evolução das emissões e uma plataforma digital que abriga os dados do sistema e sua metodologia.

> Conheça a plataforma

Autora: Thamara Santos de Almeida com informações do Observatório do Clima.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto e Carolina Schäffer.
Foto de capa: Carolina Schäffer.

COP28: serão os acordos suficientes para salvar um planeta em ebulição?

COP28: serão os acordos suficientes para salvar um planeta em ebulição?

COP28: serão os acordos suficientes para salvar um planeta em ebulição?

Para salvar os ecossistemas terrestres e com eles a humanidade, a Conferência de Clima iniciada hoje precisa entregar resultados ambiciosos que cumpram a meta de impedir o aumento da temperatura global.

Começou hoje (30/11), em Dubai nos Emirados Árabes, a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28. COP significa “Conferência das Partes”, onde as “partes” são os países que assinaram o acordo climático original proposto pela Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) em 1992. 

COP são reuniões anuais de alto nível, nas quais os representantes dos países signatários avaliam o progresso dos compromissos firmados por cada país para o enfrentamento da crise climática e tomam decisões coletivas sobre medidas adicionais a serem tomadas para combater esse desafio global. Dentre os participantes estão delegações de países, organizações não governamentais, representantes da indústria, cientistas, ativistas climáticos, jornalistas e outros interessados.

A conferência mais conhecida é a COP21, realizada em Paris em 2015, onde foi adotado o Acordo de Paris. Este acordo estabelece metas e compromissos para limitar o aumento da temperatura global e lidar com os impactos das mudanças climáticas. Um dos principais objetivos do Acordo é impedir o aumento da temperatura global acima de 1.5°C ou mantê-lo bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais.

O Observatório do Clima e a La Clima elaboraram uma publicação que decifra as COPs e o Acordo de Paris.

> Confira a publicação

Acordo de Paris, publicação do Observatório do Clima
A COP 28

A COP28 acontece em um momento de ebulição global, onde o mundo todo já sente os efeitos da crise climática, através de eventos climáticos extremos, como ondas de calor, chuvas intensas e enxurradas frequentes. Um dos principais objetivos do evento este ano é finalizar o Balanço Global do Acordo de Paris. 

Além disso, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil elenca alguns outros pontos de discussão:

O Brasil, que volta este ano para a mesa de negociações oficiais, pretende apresentar bons resultados no combate ao desmatamento, a criação de um plano de transformação ecológica para o Brasil, a correção da meta climática do país e uma proposta de criação de um fundo global para proteção de florestas.

A publicação “Rumo à COP”, produzida pela La Clima, aborda os principais temas de negociação, fazendo também uma mini retrospectiva do que aconteceu na COP 27 e nas últimas rodadas de negociação. É um documento fundamental para entender o que vai ser discutido na conferência.

> Confira a publicação

Rumo à COP, publicação do La Clima
O que esperamos da COP

Todos os olhos estarão sobre o Brasil durante a COP28. É a primeira COP de Lula e o presidente chega a Dubai com uma série de trunfos: a queda de 22% no desmatamento na Amazônia, a correção da “pedalada” da NDC, a presidência do G20 e a sede da COP30.

Junto com o Observatório do Clima, a Apremavi espera que o Brasil aproveite esse capital político para exercer um papel de liderança em Dubai, sendo criativo e olhando para a frente. Com grandes emissores do mundo desenvolvido enfrentando dificuldades geopolíticas ou sem apetite para avançar, Lula e a diplomacia brasileira têm a oportunidade de fazer avançar acordos difíceis, como fizeram em momentos chave do processo, nas COPs de Durban, Lima e Paris, por exemplo.

Estes acordos difíceis, porém necessários, são a única alternativa para salvar os ecossistemas terrestres e com eles a humanidade; por isso a Conferência de Clima iniciada hoje precisa entregar resultados ambiciosos que sejam suficientes para além de cumprir metas, de fato impedir o aumento da temperatura global e frear os efeitos extremos que já são vividos em todo o Brasil, sobretudo pelas comunidades vulneráveis.

Veja o documento completo aqui.

 

Otimismo no primeiro dia do evento

No primeiro dia do evento foi registrado um progresso significativo em relação ao Fundo de Perdas e Danos, após entraves que perduraram ao longo de anos de negociações marcadas por resistência por parte dos países mais ricos. Apesar do apelo dos países em desenvolvimento para estabelecer um valor mínimo anual de US$100 bilhões para o fundo, essa cifra não foi explicitamente incorporada à decisão. As contribuições continuam a ser voluntárias, mas há uma convocação para que os países desenvolvidos ofereçam o suporte necessário ao fundo, enquanto os demais são incentivados a realizar contribuições.

Saiba mais no site do Observatório do Clima

 

Autora: Thamara Santos de Almeida e Carolina Schäffer.
Foto de capa: registro dos efeitos de mais uma enxurrada em Santa Catarina no dia 18 de novembro de 2023, por Carolina Schäffer.

Apremavi ministra ações de educação ambiental no Paraná

Apremavi ministra ações de educação ambiental no Paraná

Apremavi ministra ações de educação ambiental no Paraná

Nos dias 06 e 10 de outubro estudantes de três escolas dos municípios de Ventania e São Jerônimo da Serra (PR) receberam a visita do Programa Matas Legais, uma parceria da Klabin e da Apremavi, para ações de educação ambiental.

No total, cerca de 300 participantes estiveram presentes, entre eles alunos e professores do Centro de Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, da Escola Rural Municipal Zacarias de Goes e Vasconcelos e do Colégio Estadual do Campo São Jorge. As atividades foram realizadas em sala de aula pela equipe técnica da Apremavi por meio de palestras. Durante a apresentação foram discutidos temas relacionados à necessidade da preservação e restauração da natureza para a obtenção de um meio ambiente equilibrado, bem como, resultados obtidos por meio da execução do Matas Legais nos municípios envolvidos.

Professores e alunos agradeceram a presença da equipe e comentaram que os assuntos abordados na palestra foram desenvolvidos durante a semana em que se comemora o dia da árvore, reforçando a importância de discussão de temas tão pertinentes. Ao final das atividades foram disponibilizadas mudas de espécies nativas da Mata Atlântica aos interessados.

“A Educação Ambiental é uma atividade essencial para formação de pessoas conscientizadas com a causa ambiental, através dela somos instigados a repensar nossas atitudes diante de tantas consequências climáticas que temos presenciado. Nossos agradecimentos aos docentes que nos deram a oportunidade de realizar estas atividades“, comenta Pedro Aurélio Ferreira, Técnico Ambiental da Apremavi, que ministrou a atividade nas escolas, sobre a importância das ações.

Ação de Educação Ambiental na Escola Rural Municipal Zacarias de Goes e Vasconcelos em Ventania (PR). Foto: Lucas Costa

Palestra realizada pela Apremavi na Escola Rural Municipal Zacarias de Goes em Ventania. Foto: Lucas Costa

O Programa Matas Legais

É uma iniciativa fruto da parceria entre a Klabin e a Apremavi que ocorre em Santa Catarina e no Paraná. O projeto desenvolve ações para o planejamento de propriedades e paisagens, estratégias de conservação e sustentabilidade para o fomento florestal, que ajudam a preservar e recuperar os remanescentes florestais nativos, e a melhorar a qualidade de vida da população.

A palavra legal procura traduzir dois sentidos: o de cumprimento da legislação ambiental e o de expressão de um lugar agradável, bonito e bom para viver.

> Conheça o Matas Legais

Essa ação está relacionada com os ODS:

 

Autor:  Pedro Aurélio Ferreira
Revisão: Thamara Santos de Almeida.
Foto da capa: Ação de educação ambiental ministrada na Escola Rural Municipal Zacarias de Goes em Ventania (PR). Foto: Lucas Costa.

Apremavi participa de mais uma edição do Programa Klabin Caiubi

Apremavi participa de mais uma edição do Programa Klabin Caiubi

Apremavi participa de mais uma edição do Programa Klabin Caiubi

A Apremavi esteve presente na 36ª edição do Programa Klabin Caiubi, uma iniciativa liderada pela Klabin que realiza capacitação de professores em educação ambiental.

O evento ocorreu nos dias 19 e 20 de outubro em Correia Pinto (SC) e contou com a participação de professores das cidades de Bocaina do Sul, Capão Alto, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa e Painel (SC).

A abertura foi realizada por Alexsandro Evaristo, Gerente Industrial da Klabin, Mireli Moura Pitz Floriani, Bióloga da Klabin, além dos secretários de educação dos municípios de Lages e Bocaina do Sul. Na sequência, Mireli ministrou a palestra “Plantações Florestais Sustentáveis”, seguida de uma apresentação sobre a fauna catarinense e sua importância na dinâmica dos ecossistemas realizada pela Sumatra Inteligência Ambiental.

Já no período da tarde, Leandro Casanova, Coordenador de Projetos da Apremavi apresentou o Programa Matas Legais. Após, Tatiana Arruda Correia, Coordenadora de Projetos da Apremavi falou sobre as ações e resultados do Programa Matas Sociais em Santa Catarina, ambos os projetos são executados em parceria com a Klabin. Além disso, os técnicos da Apremavi realizaram a distribuição de 300 mudas de espécies nativas aos participantes.

São realizadas em média, duas edições do Programa Klabin Caiubi em Santa Catarina, sendo uma em cada semestre. As edições duram dois dias, compreendendo uma carga horária de 16 horas. Grupos de até 50 professores são convidados a participar, representando diferentes escolas de vários municípios. Ao final do curso, são disponibilizados aos participantes cartilhas e jogos. 

 

Palestra proferida pela equipe técnica da Apremavi durante a 36ª edição do Programa Klabin Caiubi. Foto: Klabin

Registros das palestras proferidas pela equipe técnica da Apremavi durante a 36ª edição do Programa Klabin Caiubi. Fotos: Klabin

Programa Klabin Caiubi

Com início em 2001, o Programa busca capacitar professores em temas associados à atuação da Klabin e para a consciência ambiental. São realizadas em média, duas edições do Programa Klabin Caiubi em Santa Catarina, sendo uma em cada semestre. As edições duram dois dias, compreendendo uma carga horária de 16 horas. Grupos de até 50 professores são convidados a participar, representando diferentes escolas de vários municípios. Ao final do curso, são disponibilizados aos participantes cartilhas e jogos. 

 

 

Essa ação está relacionada com os ODS:

 

Autora: Tatiana Arruda Correia.
Revisão: Thamara Santos de Almeida.
Foto da capa: Participação da Apremavi na 36ª edição do Programa Klabin Caiubi ©  Mireli Moura Pitz Floriani/Klabin.

Metas globais de desmatamento e restauração florestal estão longe de serem cumpridas

Metas globais de desmatamento e restauração florestal estão longe de serem cumpridas

Metas globais de desmatamento e restauração florestal estão longe de serem cumpridas

“ESTAMOS EM CRISE: os ecossistemas florestais que são a base de um clima habitável, de uma biodiversidade inestimável, de economias prósperas e de importância cultural intangível, continuam sob enorme pressão” –
Sumário executivo da Avaliação da Declaração Florestal de 2023

A Avaliação da Declaração Florestal (em inglês Forest Declaration Assessment), verifica anualmente o avanço nos compromissos florestais internacionais adotados por quase todos os países, como: acabar com a perda e degradação de florestas naturais até 2030 e restaurar 350 milhões de hectares de paisagens degradadas e florestas até 2030.

Esses compromissos foram descritos no Desafio de Bonn em 2011 (em inglês Bonn Challenge), Declaração de Florestas de Nova York em 2024 (em inglês New York Declaration on Forests – NYDF) e a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra em 2021 (em inglês Glasgow Leaders’ Declaration on Forests and Land Use).

Lançada em outubro, a publicação “Fora do caminho e andando para trás: acompanhamento do progresso nas metas florestais para 2030” realizou uma análise abrangente divida em quatro capítulos: objetivos florestais abrangentes; produção e desenvolvimento sustentável; financiamento para florestas e governança florestal, em conjunto com estudos de caso de 7 países e recomendações – lançando luz sobre o estado da ação florestal global.

 

Dados do relatório

Em 2022, o desmatamento global atingiu 6,6 milhões de hectares em todo o mundo, sendo 21% maior do que o necessário para eliminá-lo até 2030, com destaque para a América Latina tropical e não tropical e a África tropical. O relatório aponta que embora haja evidências de aumento global na restauração, o monitoramento desse progresso ainda é um desafio, devido à falta de transparência nos esforços públicos e privados no mundo. Somente 18 países reportaram seus esforços de restauração relacionados ao Desafio de Bonn.

Os dados atualizados de 2022 das espécies dependentes das florestas mostraram que elas diminuíram sua quantidade em 79% entre os anos de 1970 a 2018, evidenciando a perda da biodiversidade nas florestas em um ritmo alarmante.

O relatório sinaliza que é necessário investir muito mais nas florestas. Apenas 2,2 bilhões em fundos públicos são destinados para as florestas, o que não foi suficiente para superar os desafios. A maioria dos países em desenvolvimento ainda precisa de um apoio mais significativo para reformas mais ousadas, a fim de conciliar o desenvolvimento com as metas florestais. Além disso, os preços de créditos de carbono florestal no mercado voluntário ainda estão muito abaixo dos verdadeiros custos dos impactos das atividades de conservação e restauração que os economistas preveem como necessários para cumprir o limite de aumento de 1,5°C de temperatura.

 

O estudo de caso do Brasil

Os primeiros meses do governo Lula se mostraram otimistas em relação à redução no desmatamento na Amazônia brasileira. Só nos primeiros oito meses de 2023 houve uma redução de 48% no desmatamento, em comparação aos últimos 4 anos do Governo Bolsonaro, que teve um aumento de 60%. Essa redução foi possível graças a uma maior fiscalização dos órgãos ambientais, alavancada pela mudança de governo. As operações removeram milhares de garimpeiros ilegais e fazendas de gado de Terras Indígenas. Também é notável a criação de uma secretaria especial de combate ao desmatamento fortemente centrada no monitoramento através de sensoriamento remoto dentro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Por outro lado, a conversão de ambientes naturais no Cerrado aumentou 20% desde o início de 2023, com um deslocamento do desmatamento da Amazônia. 

O relatório também chama a atenção para a disputa envolvida no governo Lula em torno do desenvolvimento econômico e a proteção ecológica, onde os interesses pró-agronegócio no Congresso Nacional catalisam retrocessos na agenda ambiental, como a aprovação do afrouxamento da Lei da Mata Atlântica pela Câmara dos Deputados.

 

Recomendações 
  1. Os governos devem redefinir as condutas das empresas em relação às florestas:

Devem construir um ambiente regulatório e fiscal que exija ações corporativas, divulgação e responsabilização pelas florestas; que incentiva a proteção, a gestão sustentável e a restauração das florestas; e que incentiva esforços voluntários para serem pioneiros em abordagens econômicas alternativas que reconheçam o verdadeiro valor das florestas em pé.

  1. As instituições financeiras, as empresas e os governos devem financiar:

Atividades que conservam as florestas e não as destruam; investir diretamente nos administradores florestais mais eficazes: povos indígenas e comunidades tradicionais.

  1. Governos, empresas e instituições financeiras devem trazer luz sobre si mesmo: 

Devem investir em coleta de dados, monitoramento ativo, transparência, elaboração pró ativa de relatórios sobre o estado das florestas e ecossistemas além dos seus planos e estratégias para alinhar as suas prioridades econômicas e de desenvolvimento com as florestas, e sobre o seu progresso na implementação dos compromissos florestais.

Capa do relatório: "Fora do caminho e andando para trás: acompanhamento do progresso nas metas florestais para 2030" da Avaliação da Declaração Florestal de 2023
Sobre a Avaliação da Declaração Florestal

A Avaliação da Declaração Florestal constitui um processo colaborativo em andamento, realizado de forma conjunta por organizações da sociedade civil e pesquisadores que formam os Parceiros de Avaliação da Declaração Florestal. Eles acompanham o progresso das metas florestais mundiais para 2030 e divulgam atualizações anuais sobre o avanço em direção a essas metas. Todas as conclusões desse processo de avaliação são submetidas a uma rigorosa revisão por pares, realizada por especialistas em todo o mundo.

> Conheça a plataforma 

 

Autora: Thamara Santos de Almeida
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto e Carolina Schäffer
Foto de capa: Operação Verde Brasil, Rondônia onde os Brigadistas do Prevfogo/Ibama participaram de uma operação conjunta para combater incêndios na Amazônia © Vinícius Mendonça/Ibama CC BY-SA 2.0 DEED

Histórias de vida de artivismo pela Natureza

Histórias de vida de artivismo pela Natureza

Histórias de vida de artivismo pela Natureza

A arte imita a vida ou a vida imita a arte? Uma pergunta para divagar sobre as nuances desses dois temas tão instigantes. O fato é que, para que a vida se torne mais interessante, precisamos da arte para nos envolver. Uma aliada da boa comunicação, tem sido usada para mobilizar a sociedade, produzindo transformações em vários níveis; e é nesse momento, que surge o artivismo, a união entre a arte e o ativismo. 

O artivismo pela natureza tem motivado muitas pessoas, unindo ambientalistas, artistas e amantes da vida. Tetê Brandolim e Wigold Schaffer são exemplos disso e a Floresta com Araucárias é um dos motivos de inspiração para eles. Ambos, com sua arte e exemplos de vida, estimulam as pessoas a se engajarem na busca por um mundo melhor.

Tetê e Wigold nunca se encontraram pessoalmente, mas compartilham a mesma paixão; e a Apremavi está feliz em poder compartilhar essas experiências.

 

A Araucária de Tetê 

A artista Tetê Brandolim aceitou o desafio de transformar em obra de arte a sua visão sobre a araucária e essa história começou quando Miriam Prochnow, fã da artista, viu as novas obras de Tetê, inspiradas nas árvores brasileiras, e perguntou se ela poderia fazer uma araucária para dar de presente para seu companheiro, Wigold.

Conhecida por seus quadros que criam jardins multicoloridos a partir de recortes de chita, o mais brasileiro dos tecidos, Tetê começou a plantar nas suas telas ipês amarelos, roxos, brancos e a criar uma verdadeira floresta. As obras são tão encantadoras que ela foi uma das premiadas na última Semana de Arte Portinari, promovida pelo Museu Casa de Portinari, em Brodowski. 

Fazer um quadro com ipê, que é todo colorido, é mais simples do que desenhar a araucária. Ela é linda e importante na floresta mas tem poucas cores”, conta Tetê. Por isso, o quadro foi produzido lentamente tendo um lindo céu azul onde duas araucárias, mãe e filha, recebem alguns dos “moradores” da ameaçada Floresta com Araucárias, uma das maiores riquezas da biodiversidade brasileira.  

Assim como Tetê, a araucária é uma grande mãe sábia, só que da floresta. Chega a viver mais de 700 anos quando pode seguir o fluxo da sua existência. Tetê Brandolim só, aos 82 anos, revelou o seu talento para as artes, em 2013, quando realizava o sonho de aprender a ler e escrever. Às vésperas de completar 93 anos de idade, ela continua todos os dias a produzir as suas obras. Já são mais de 700. Ela costuma dizer que todas estavam guardadas dentro do coração esperando a oportunidade de florescer

A vontade da artista é que a obra “Minha Primeira Araucária” desperte nas pessoas o mesmo amor que ela tem por esses seres tão especiais e únicos que nos oferecem tanto e só querem ter o direito de existir. 

A artista com a obra:  “Minha Primeira Araucária” por Tetê Brandolim, 2023.
Galeria de imagens da obra “Minha Primeira Araucária” por Tetê Brandolim, 2023. Tela em acrílico com colagem de tecidos, entre eles a chita – 80 x 60 cm.

> Mais sobre Tetê Brandolim no documentário: “Arte da Maturidade: Trajetória”

 
Wigold Schäffer, apaixonado por araucárias desde menino

Esta história de amor começa quando Wigold Schäffer, um menino de cinco anos, reclamava com seus pais por se incomodar com os desmatamentos que via em Santa Catarina na década de 1960. Pensava que se a degradação continuasse naquela velocidade, quando crescesse, não haveria mais árvores para seus filhos e netos conhecerem. Talvez por conta dos apelos tão constantes e insistentes, o pai de Wigold lhe entregou um saquinho com pinhões e orientou-o a plantá-los. Em 1964, aos cinco anos, ele plantava as cem primeiras sementes de araucária. Muitas germinaram. Daquelas sementinhas, restam hoje cerca de 20 araucárias grandes que produzem pinhões e alimentam gralhas, bugios e também a comunidade humana.

A percepção de que a degradação da Floresta com Araucária era abusiva marcou naquela criança o nascimento de um grande amor pela que foi, e continua sendo, uma das árvores mais exuberantes e também cobiçadas da Mata Atlântica. Desse amor de menino, anos depois, nasceram inúmeras ações em prol da conservação da floresta que a abriga.

A luta pela criação de Unidades de Conservação (UCs), a proposição de legislações protetoras, o estímulo para denúncias sobre desmatamentos, crimes ambientais e ações de restauração e a elaboração de materiais de educação ambiental foram possíveis a partir do trabalho da Apremavi, que ele ajudou a criar. Em parceria com outras pessoas e organizações, um conjunto de esforços permitiu que a Floresta com Araucária tivesse mais chances de sobreviver. Hoje, em Santa Catarina, onde a Apremavi estabeleceu sua sede, diversos exemplos de resultados positivos são somados, como a volta do papagaio-charão e de papagaio-de-peito-roxo, que todos os anos colorem os céus em busca do alimento proporcionado pelas araucárias da região serrana do estado. As espécies, que integram a lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção, são nativas da Floresta com Araucária e dependem desse ecossistema para sobreviver.

Obra “Araucárias na Paisagem” por Wigold Schäffer, 2007
Obra “Araucárias na Paisagem” por Wigold Schäffer, 2007. Tela em acrílico – 40 x 60 cm.
Wigold também usou seu talento artístico como fotógrafo e pintor para eternizar lindos exemplares de araucárias e outras maravilhas da Mata Atlântica. A exposição “Belezas da Mata Atlântica”, é de autoria dele e nasceu da ideia de divulgar a riqueza da Mata Atlântica, um Bioma biodiverso em sua fauna, flora e população. Composta com 115 quadros com belas imagens da Floresta Atlântica, a mostra teve sua primeira exibição no Centro Ambiental Jardim das Florestas no dia do aniversário de 30 anos da Apremavi. Wigold também é o autor de dois ensaios fotográficos do livro “30 Anos, 30 Causas” que conta a história da Apremavi.
Algumas das fotos da exposição “Belezas da Mata Atlântica” por Wigold Schäffer
Apesar dos bons resultados em prol da natureza durante todos esses anos, infelizmente ainda são constantes as agressões às araucárias e a outras espécies que com elas convivem, não só em Santa Catarina, mas em todos os estados onde elas sobrevivem. A degradação que tanto incomodava Wigold quando criança, ainda existe.

São necessárias e urgentes medidas fortes do poder público para coibir a ocorrência de crimes ambientais. No entanto, a sociedade deve cumprir papel fiscalizador e denunciar irregularidades. Cada cidadão pode adotar medidas de proteção e recuperação da biodiversidade que estiverem a seu alcance como, por exemplo, o plantio de espécies nativas. A Floresta com Araucárias e os Campos Naturais associados a ela, bem como os animais que vivem nessas formações vegetais, terão chances reais para viver com qualidade somente se toda a comunidade unir esforços em prol da conservação.

A exemplo de Wigold Schäffer, devemos cultivar o amor à natureza. E como bem escreveu Rubem Alves, outro artivista da natureza, “aquilo que está escrito no coração não necessita de agendas, porque a gente não esquece. O que a memória ama fica eterno”.

 

Autoras: Maria Zulmira de Souza e Miriam Prochnow.
Revisão: Carolina Schaffer.
Foto de capa: Araucária, por Wigold B. Schäffer.

 

Apremavi e The Vita Coco Company lançam parceria para monitoramento de fauna

Apremavi e The Vita Coco Company lançam parceria para monitoramento de fauna

Apremavi e The Vita Coco Company lançam parceria para monitoramento de fauna

“Cuidando da Mata Atlântica” é o nome do projeto que lança a mais nova parceria da Apremavi com a empresa americana Vita Coco. 

Pensado para ser desenvolvido no âmbito do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, em Atalanta (SC), o projeto terá como principal atividade o monitoramento da avifauna e mastofauna do parque.

“Estamos entusiasmados com a parceria com a Vita Coco para proteger a biodiversidade e restaurar a Mata Atlântica, que é um dos biomas mais ricos e ameaçados do mundo. Nossas ações no Parque Mata Atlântica contribuirão para a conservação de espécies como a coruja-murucututu, conhecida por habitar a área”, afirmou Carolina Schaffer, vice-presidente da Apremavi.

Ao longo de um ano, além do monitoramento das espécies, o projeto contemplará também:

  • A restauração e o enriquecimento de 7,53 hectares de áreas localizadas no Parque Mata Atlântica;
  • A atualização do Plano de Manejo do Parque Mata Atlântica;
  • O desenvolvimento de ações de Educação Ambiental com escolas da região;
  • A elaboração de um mapa com proposta de criação de corredor ecológico em Atalanta conectando o Parque Mata Atlântica com outros fragmentos florestais no município.

O projeto faz parte da iniciativa da Vita Coco chamada Projeto Vita Coco, fundada em 2014 por meio do programa de Iniciativa Ambiental e Social da empresa para apoiar e capacitar comunidades fornecedoras de coco. Até à data, o Projeto Vita Coco, através dos seus parceiros locais, distribuiu mais de 370.000 mudas e árvores e treinou mais de 1.000 agricultores em práticas agrícolas regenerativas. Essa será a primeira iniciativa da empresa no Brasil. Já na Apremavi, o projeto irá contribuir com as metas do planejamento estratégico da instituição, que quer ter uma olhar mais aprofundado na interação da fauna com áreas restauradas ao longo dos anos

 

Plantio inaugural

Uma das primeiras ações do projeto foi a realização de um mutirão de plantio em parceria com o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, durante o 2° Encontro das Unidades Regionais realizado em Atalanta (SC).

No total, foram plantadas 671 mudas de árvores nativas de 29 espécies diferentes da Mata Atlântica usadas para restaurar uma área de cerca de um hectare no Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, na comunidade de Vila Gropp, em Atalanta (SC).

Área no Parque Natural Municipal Mata Atlântica onde foi realizado o primeiro plantio do projeto "Cuidando da Mata Atlântica. Foto: Carolina Schäffer
Plantio inaugural do projeto “Cuidando da Mata Atlântica” realizado no Parque Natural Municipal da Mata Atlântica. Fotos: Carolina Schäffer.
Monitoramento de aves

O levantamento das aves do Parque Mata Atlântica ocorreu entre os dias 30 de outubro e 03 de novembro e foi conduzido por um especialista da avifauna da Mata Atlântica, o Biólogo Gustavo Malacco.

Para verificar a ocorrência das aves, enfocando, principalmente, na vocalização de espécies ameaçadas de extinção, raras, deficientes em dados e endêmicas, a técnica utilizada foi o “playback”, que consiste na reprodução de um som por poucos minutos, e com intervalos entre as repetições, para atrair as aves. Cada som resulta em respostas diferentes que indicam a presença das espécies.

Esta já é a segunda vez que Gustavo vem até Atalanta. Na primeira, em dezembro de 2021, o especialista conduziu um estudo da avifauna do município, que resultou na identificação de mais de 190 espécies e serviu de inspiração para o Guia de Aves de Atalanta, lançado pela Apremavi no dia das aves, em outubro de 2023.

Biólogo Gustavo Malacco realizando o levantamento de avifauna. Foto: Carolina Schäffer
Biólogo Gustavo Malacco realizando o levantamento de avifauna. Foto: Carolina Schäffer
Autora: Carolina Schäffer.

Apremavi sedia Encontro das Unidades Regionais do Pacto Mata Atlântica

Apremavi sedia Encontro das Unidades Regionais do Pacto Mata Atlântica

Apremavi sedia Encontro das Unidades Regionais do Pacto Mata Atlântica

Unidades Regionais (URs) do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica (PACTO) estiveram na sede da Apremavi, em Atalanta (SC), para fortalecer os diálogos e atuação em prol da restauração da Mata Atlântica.

Durante os dias 23 a 28 de outubro, a Apremavi e o Instituto Çarakura sediaram o segundo encontro das Unidades Regionais do PACTO. O evento reuniu representantes de 12 organizações brasileiras que constituem as unidades regionais, além da Secretaria Executiva e membros do Conselho de Coordenação da rede. Além da Apremavi, outras 15 organizações foram escolhidas, num universo de mais de 300 membros, como representantes regionais, sendo: Apoena, Associação Mico Leão Dourado, Cepan, Copaíba, Dap, Eco Ocelot, Gambá, Ibam, Instituto Çarakura, Iracambi, Mater Natura, MV, Natureza Bela, Regua e Save Brasil.

Na pauta do encontro estava o compartilhamento de experiências e saberes sobre o fazer restauração, trocas para construção e aprimoramento de viveiros e redes de coleta de sementes, aprendizado sobre ferramentas e protocolos de monitoramento, conversas sobre o CAR e o PRA como ferramentas de aplicação do Código Florestal e de ganho de escala na restauração, oficinas de drone e fotografia, bem como visitas à áreas restauradas pela Apremavi com o uso de diferentes metodologias e ao Viveiro Jardim das Florestas, o Centro Ambiental e a Trilha da Restauração, na sede da Apremavi.

Rubens Benini, Coordenador Nacional do Pacto, menciona que o encontro representa um importante momento não apenas para o Brasil, mas para o mundo, especialmente em uma década crucial para a restauração de ecossistemas. “A Mata Atlântica, o bioma mais degradado no Brasil, rica em biodiversidade e vital para a saúde do planeta, enfrenta desafios sérios, incluindo a perda de habitat e a ameaça à diversidade biológica. Ao unir esforços e compartilhar experiências, as Unidades Regionais buscam não apenas discutir técnicas e estratégias para revitalizar esse ecossistema, mas também estabelecer um exemplo inspirador de colaboração para a restauração. Em um contexto em que a restauração se torna uma prioridade global, o encontro destaca a importância da cooperação na busca por soluções que o desafio nos traz, promovendo a troca de experiências e contribuindo para a construção de um futuro mais equilibrado e saudável para o nosso planeta”, comenta Rubens.

Representantes das instituições que compõem o grupo de Unidades Regionais do Pacto Mata Atlântica. Foto: Wigold B. Schäffer.

Representantes das instituições que compõem o grupo de Unidades Regionais do Pacto conhecendo o trabalho da Apremavi por meio de diversas atividades. Fotos: Miriam Prochnow, Carolina Schäffer e Wigold B. Schäffer.

Mão na massa pela restauração

O mão na massa faz parte da história da Apremavi desde a sua fundação, não à toa, sempre que existe uma oportunidade, a instituição organiza mutirões para proporcionar momentos de plantio de árvores nativas.

Por isso, e para celebrar o momento de encontro, um mutirão foi realizado para restaurar uma área de cerca de um hectare no Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, na comunidade de Vila Gropp, Atalanta (SC). No total, os representantes das URs e a Equipe da Apremavi plantaram 671 mudas de árvores nativas de 29 espécies diferentes da Mata Atlântica. Essa ação em união, positiva a todos os envolvidos, é a tônica do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.

Carolina Schäffer, vice-presidente da Apremavi e representante da instituição no Conselho do PACTO, comenta que o encontro é um espaço de fortalecimento dos diálogos e de inspiração para a ação. “Além de fortalecer laços e parcerias entre organizações, estar com essa rede de potências é inspirador porque é na partilha de histórias de sucesso e das dificuldades que conseguimos ter ideias para superar os desafios e dar escala para a restauração, contribuindo para que o PACTO atinja sua meta de recuperar 15 milhões de hectares até 2050”, reflete Carolina.

A ação foi registrada pela RBA TV, afiliada da rede bandeirantes em SC, e pode ser assistida abaixo.

 

Mutirão de plantio realizado no Parque Natural Municipal da Mata Atlântica. Fotos: Miriam Prochnow e Alex Sieves 

Visita ao Instituto Çarakura

Após a estada na Apremavi, as Unidades Regionais desceram a serra catarinense e chegaram na capital catarinense, Florianópolis, para uma visita à sede do Instituto Çarakura e às áreas atendidas em seus projetos. O Instituto atua há 15 anos com educação, arte e permacultura para fomentar a restauração e conservação da Mata Atlântica.

A primeira parada foi uma roda de conversa com a líder indígena Eliara Antunes, da Terra Índigena Morro dos Cavalos, para fortalecer a agenda da restauração junto às comunidades indígenas resgatando a necessidade da valorização dos saberes ancestrais na conservação e proteção da Mata Atlântica, além de formalizar um convite para a participação ativa de representantes indígenas no PACTO.

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro seguiu como palco do encontro, onde o grupo teve a oportunidade de compartilhar informações sobre as metodologias de restauração dos ecossistemas costeiros, como mangues e restingas, aplicadas pelo Çarakura no projeto Raízes da Cooperação.

E por fim, a rede encerrou as atividades do 2º Encontro das Unidades Regionais com uma vivência imersiva recheada de arte na sede do Instituto Çarakura, conhecendo sua história de criação e atuação pela restauração de um dos biomas mais ameaçados do Brasil.

 

Visita à sede do Instituto Çarakura e às áreas atendidas em seus projetos. Fotos: Carolina Schäffer

O Pacto Mata Atlântica

O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica é um movimento nacional que articula e integra atores interessados na restauração do bioma, induzindo ações e resultados em larga escala, com benefícios ambientais, sociais e econômicos.

Estabelecido em abril de 2009, o Pacto atua estrategicamente articulando instituições públicas e privadas, governos, empresas, comunidade científica e proprietários de terras para integrar seus esforços e recursos na geração de resultados em restauração e conservação da biodiversidade nos 17 estados do bioma.

Atualmente conta com mais de 300 instituições membro e 16 Unidades Regionais, sendo a Apremavi uma delas desde 2021.

> Veja mais sobre o Pacto Pela Restauração da Mata Atlântica

 

Mapa das Unidades Regionais do Pacto. Créditos: Pacto pela Restauração da Mata Atlântica

Mapa das Unidades Regionais do Pacto. Créditos: Pacto pela Restauração da Mata Atlântica

Autora: Carolina Schäffer.
Revisão: Thamara Santos de Almeida.
Foto de capa: URs na Trilha da Restauração da Apremavi. Foto: Carolina Schaffer.

No 10º aniversário, OCF avalia a implementação do Código Florestal em evento

No 10º aniversário, OCF avalia a implementação do Código Florestal em evento

No 10º aniversário, OCF avalia a implementação do Código Florestal em evento

Nos dias 25 e 26 de outubro a Apremavi participou do evento realizado pelo Observatório do Código Florestal (OCF) para discutir a implementação do regramento ambiental. O encontro celebrou uma década de criação do observatório.

A sequência de reuniões ocorreu em Brasília e contou com a participação das organizações da sociedade civil que compõem a rede e com representantes dos governos federal, estaduais e municipais. Entre os temas debatidos nos grupos de trabalhos temáticos estão os desafios e gargalos para implementação do Código e boas práticas, como: o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), o Programa de Regularização Ambiental (PRA), restauração, incentivos econômicos, fiscalização e transparência. 

Maíra Ratuchinski, Técnica Ambiental da Apremavi e representante da instituição  no evento, falou sobre a experiência da implementação do Código Florestal no âmbito do projeto Implantando o Código Florestal, com foco em Santa Catarina: “No estado de SC o PRA ainda não foi implementado. Porém, a Apremavi tem apoiado fortemente os proprietários rurais no planejamento e adequação ambiental dessas propriedades.

Além disso, ela relatou como a implementação é realizada na prática: “Realizamos visitas em propriedades rurais para verificar as informações do Cadastro Ambiental Rural. Identificamos inconsistências, se houver, planejamos medidas ambientais e discutimos a restauração com os proprietários. Em seguida, doamos mudas e usamos drones para mapear o uso do solo. Acreditamos que a regulamentação dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) pelos estados proporcionará segurança jurídica aos proprietários rurais”.

Encontro realizado pelo Observatório do Código Florestal entre os dias 25 e 26 de outubro em Brasília para discutir a implementação do Código. Foto: Maíra Ratuchinski,
Encontro realizado pelo Observatório do Código Florestal entre os dias 25 e 26 de outubro em Brasília para discutir a implementação do Código. Foto: Maíra Ratuchinski
O Observatório do Código Florestal

O Observatório do Código Florestal (OCF) foi criado há dez anos, e hoje conta com uma rede de cerca de 40 organizações brasileiras, que atuam coletivamente para monitorar a implementação bem-sucedida da Lei Florestal, fortalecendo o papel da sociedade civil na defesa da vegetação nativa brasileira. Com isso, visa a proteção dos biomas e dos valores culturais, a produção sustentável e a recuperação de ambientes naturais.

Nessa década, construímos muito conhecimento, ferramentas e informações para viabilizar a implementação da lei. Agora precisamos tornar essas ferramentas conhecidas e de uso para o poder público, para os produtores rurais, para o próprio Ministério Público e para a sociedade como um todo”, comenta Roberta del Giudice, secretária executiva da rede. “São instrumentos que possibilitam a formulação e implementação de políticas públicas para a implementação da lei”, completa.  

Apesar dos avanços e das ferramentas criadas ao longo da última década, os desafios para a efetiva implementação do código ainda são diversos e exigem esforços de todos os envolvidos – de produtores rurais aos governos em níveis municipais, estaduais e federais. O trabalho a ser feito é essencial para diminuição dos números de desmatamento e de degradação ambiental do país e para o cumprimento em compromissos firmados internacionalmente contra a crise climática, visto que regula diretamente as formas de uso e ocupação do território brasileiro.  

“Trabalhar para que as leis ambientais sejam cumpridas e implementadas é um dos objetivos da Apremavi. O Código Florestal é uma das leis mais importantes no Brasil e sua efetiva implementação é uma das formas de se combater as consequências das mudanças climáticas e garantir o bem-estar de todas as espécies. Participar de uma rede como o OCF faz com esse trabalho seja mais forte e eficiente, além de promover um importante intercâmbio e troca de experiências entre as organizações parceiras”, comenta Miriam Prochnow, co-fundadora, diretora e coordenadora de projetos da Apremavi.

 

> Saiba mais sobre o trabalho do OCF


O Observatório do Código Florestal também é a entidade responsável por agrupar os atores da Sociedade Civil que constituem o consórcio executor do projeto Políticas, Práticas, Transparência e Governança para Implementação do Código Floresta. A iniciativa tem como objetivo geral reverter e reduzir a perda de florestas no Brasil, e conta com a Apremavi para desenvolver atividades para a retificação do Cadastro Ambiental Rural, desenvolvimento de Projetos de Recuperação Ambiental (PRA) e de incidência política para a implantação plena do Código Florestal. 

 

 

Autora: Maíra Ratuchinski, com informações do OCF.
Revisão: Thamara Santos de Almeida e Vitor Lauro Zanelatto.
Foto de capa: Comunicação do Observatório do Código Florestal.

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