Autora: Tatiana Arruda Correia.
Revisão: Thamara Santos de Almeida e Carolina Schäffer.

Eixos que integram a saúde única: Crédito: Aliança pela Restauração na Amazônia.

Precisamos agir antes que uma nova emergência aconteça

O monitoramento da biodiversidade é fundamental, não só para a conservação das espécies, mas também para a prevenção e controle das zoonoses. O monitoramento pode ser feito pela participação de todas as pessoas, não só por instituições de pesquisa, mas também por Organizações da Sociedade Civil, produtores rurais, professores, estudantes, dentre outros. 

Pensando nisso, a Plataforma de Biodiversidade e Saúde Silvestre da Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), desenvolveu o Sistema de Informação em Saúde Silvestre, que conta com um aplicativo para celular e a plataforma web. Qualquer pessoa pode participar do monitoramento de animais silvestres e contribuir assim para o alerta de doenças nos animais, antes que acometam as pessoas. O SISS-Geo permite a inclusão de registros de animais vivos, mortos ou doentes, georreferenciados e com fotografias, condições da saúde do animal, identificação da espécie, impactos ambientais, dentre outras informações. 

A utilização do app por toda a sociedade permite um monitoramento dos animais em tempo real, e principalmente, em áreas remotas onde eles dificilmente seriam monitorados de outra forma. Por meio desses dados, alertas são gerados instantaneamente para os órgãos competentes, tanto a nível municipal, quanto estadual e federal. Além disso, os pesquisadores conseguem identificar mudanças em doenças conhecidas e até mesmo prever áreas onde tem mais possibilidade delas ocorrerem.

> Conheça e registre animais silvestres no SISS-Geo 

Gripe Aviária, recomendações e a importância do monitoramento

Em maio, a Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1) foi registrada pela primeira vez no Brasil. O que fez com que o MAPA declarasse um estado de emergência zoosanitária. O vírus é suscetível a maioria das aves domésticas e silvestres, especialmente as aquáticas. Atualmente, o Brasil registra 53 casos positivos para o vírus, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Os vírus de influenza tipo A apresentam alta capacidade de adaptação a novos hospedeiros, a possibilidade de transmissão desses vírus entre os seres humanos pode representar um alto risco para a população mundial. Até o momento, não temos transmissão entre humanos, mas isso pode mudar cada vez que o vírus encontra novas oportunidades.

• Saiba mais no infográfico desenvolvido pelo MAPA

O primeiro caso da doença foi confirmado no litoral catarinense em 27/06, no município de São Francisco do Sul em uma ave silvestre da espécie Trinta-Réis-Real (Thalesseus maximus), e foi detectado pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).

Confira algumas recomendações:

∙ Não se aproxime nem toque em aves ou outros animais silvestres;

∙ Não manuseie ou entre em contato com animais aparentemente doentes ou mortos;

∙ Comunique os órgãos competentes: em caso de aves de qualquer espécie apresentando sinais clínicos de Influenza Aviária (sinais respiratórios, neurológicos, tais como dificuldade respiratória, andar cambaleante, torcicolo ou girando em seu próprio eixo, ou mortalidade alta e súbita) entre em contato com o CIDASC em SC através de qualquer Unidade Veterinária Local ou pelo 0800 643 9300 e notifique no MAPA; 

∙ Registre aves vivas, mortas ou doentes no SISS-Geo: apesar de muitos casos já terem sidos confirmados ao longo do Brasil, a maioria dos casos de morte de aves não tiveram uma suspeita confirmada para a Influenza, as aves estão morrendo de alguma outra doença ou causa que ainda não foi investigada e/ou identificada. Portanto, esse monitoramento de animais silvestres contínuo é fundamental.

Referências e indicações de leitura:

∙ Cartilha “Saúde Única: O papel da restauração florestal para garantir saúde humana, animal e ambiental na Amazônia” da Aliança pela Restauração na Amazônia da Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE)

∙ Glossário de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz

∙ Guia “Biodiversidade faz bem à Saúde” da Fundação Oswaldo Cruz

∙ Artigo “Socioecological vulnerability and the risk of zoonotic disease emergence in Brazil” publicado na revista SCIENCE ADVANCES 

∙ Policy Brief “Saúde Silvestre: reduzindo o reduzindo o risco zoonótico e promovendo a saúde única” do Projeto Redes Socioecológicas do SinBiose do CNPq

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto.

O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28/06) marca a luta pelo fim da discriminação, preconceito e violência contra essa parcela da população e fortalece a defesa da diversidade, buscando a representatividade, o respeito e os direitos para todos que compõem a comunidade e fazem parte dessa luta.

A diversidade faz parte da essência da natureza humana desde os primórdios; vivemos em sociedade e são plurais as culturas, origens, histórias, etnias, idiomas, raças, orientações sexuais e crenças. O respeito à essa pluralidade é o pressuposto de sociedades democráticas e está presente também na Carta de Princípios da Apremavi:

“Respeitar e valorizar as diferenças individuais (de origem, nacionalidade, gênero, cor/ raça, religião, étnicas, sociais, culturais, etárias, físicas e de orientação sexual)”.

O respeito à diversidade é subterfúgio na defesa da biodiversidade. A Apremavi acredita em um futuro onde seres humanos vivem em harmonia entre si e com a natureza e isso só é possível quando há acolhimento e aceitação de todas identidades, quando toda forma de amar e ser é soma e não exclusão.

Diversidade sexual e o desafio da luta pelo direito de existir

A diversidade sexual é formada por uma múltipla combinação de fatores biológicos, psicológicos e sociais e é basicamente composta por quatro elementos: identidade de gênero, orientação sexual, sexo biológico e expressão de gênero.

Entenda mais sobre o assunto coma ilustração elaborada para a cartilha Paisagens florestais e o protagonismo das mulheres do Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina do Diálogo Florestal publicada no ano passado.

Ilustração elaborada para a cartilha Paisagens florestais e o Protagonismo das Mulheres.

Dentro dessa perspectiva, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é um chamado para honrar e fortalecer a luta pelo direito à ser diverso. Sobretudo quando os direitos dessa parcela da população vêm enfrentando retrocessos nas esferas jurídica e legislativa e a violência segue com dados alarmantes.

O Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, publicado pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, denuncia que durante o ano de 2022 ocorreram 273 mortes de forma violenta no país. Isso significa dizer que o Brasil assassinou uma pessoa LGBTQIA+ a cada 32 horas em 2022.  Dados de 2023 já apontam 80 mortes.

Além de serem vulneráveis à violências e negativas de Direitos Fundamentais, como a própria vida, o preconceito é generalizado contra a comunidade. Cabe a toda a sociedade a luta para reverter essa situação. O Dossiê aponta algumas soluções para combate à LGBTFOBIA:

• • Voto com consciência: escolher candidatos e acompanhar o trabalho de políticos que defendem as causas da comunidade e incluem em seus projetos e planos de governo pautas de defesa e garantia dos direitos.
  • Denúncias e políticas públicas: usar canais municipais, estaduais e federais que recebem denúncias, além de procurar conselhos de Direitos Humanos para relato de vivências, ajuda na quantificação e qualificação dos dados para um melhor planejamento e execução de políticas públicas. Use: Disque 100, Aplicativo Rugido, Canal do Observatório.
  • Apoio à figuras públicas: seguir e acompanhar o trabalho de ícones da comunidade LGBTQ+, como Rita von Hunty, Liniker, Linn da Quebrada,Louie Ponto, dentre outras pessoas, ajuda a promover a luta e a causa.

Reino animal multidiverso e sem preconceito

No reino animal a diversidade sexual é natural e vem sendo documentada em diversas espécies, incluindo mamíferos, aves, répteis, anfíbios e até mesmo peixes. 

Conheça alguns exemplos:

• Bonobo (Pan paniscus): espécie totalmente bissexual, ou seja, tanto machos como fêmeas se envolvem em comportamentos heterossexuais e homossexuais, geralmente para além da função reprodutiva, mas para alívio da tensão, além de possuirem uma sociedade matriarcal.
• Boto-cor-de-rosa (Inia geoffrensis humboldtiaba): os golfinhos mostram uma variedade de comportamentos sexuais, incluindo atividade homossexual. Eles podem formar relações sexuais de curto prazo ou de longo prazo com parceiros do mesmo sexo e muitas vezes não-reprodutivo.
• Pinguim-rei (Apenodytes patagonicus): muitas espécies de pinguins, como os pinguins-imperadores, exibem comportamento homossexual e até mesmo formando casais e adotando filhotes abandonados.
• Albatroz-de-laysan (Phoebastria immutabilis): não se trata de animais inerentemente homossexuais, mas há vestígio no bando da existência de casais formados por duas fêmeas sem parentesco entre si. E mais: elas cuidam de filhotes cujos pais são machos que já estão em um ‘casamento estável’ com outra fêmea, mas ‘pulam a cerca’ para acasalar com uma ou ambas as fêmeas do casal de mesmo sexo.

Referências:

De Waal, F. B. M. (1995). Bonobo sex and society. Scientific American. March, (272), 50.

Pincemy, G., Dobson, F. S., & Jouventin, P. (2010). Homosexual mating displays in penguins. Ethology, 116(12), 1210-1216.

Sylvestre, J. P. (1985). Some observations on behaviour of two Orinoco dolphins (Inia geoffrensis humboltiana Pilleri and Gihr 1977) in captivity at Duisburg Zoo. Aquatic mammals, 11(2), 58-65.

Zuk, M., & Bailey, N. W. (2008). Birds gone wild: same-sex parenting in albatross. Trends in ecology & evolution, 23(12), 658-660.

Autoras: Carolina Schäffer e Thamara Santos de Almeida

No Dia Internacional da Biodiversidade (22/05) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou algumas novidades no âmbito da biodiversidade: o 6º Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e a Consulta Pública para atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB).

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado internacional que foi adotado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada em 1992, no Rio de Janeiro. A CDB configura um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente e representa um marco para a conservação da diversidade biológica. Ainda, reconhece a importância do conhecimento tradicional das comunidades indígenas e locais e incentiva a sua participação nos processos de tomada de decisão relacionados à biodiversidade.

Os países signatários se comprometeram a implementar medidas que conservem a biodiversidade e a promover o desenvolvimento sustentável e apoiar ações em nível global como o Brasil, por meio do Decreto nº 2.519 de 16 de março de 1998, que promulgou a adesão do Brasil ao compromisso e, por conseguinte, o dever do Estado Brasileiro em promover as medidas estabelecidas nos 42 artigos da Convenção. 

Em 2010, durante a Décima Conferência das Partes (COP-10) no Japão, foi estabelecido o Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020, que contempla um conjunto de 20 metas globais – Metas de Aichi – que deveriam ser alcançadas até 2020. Assim, o Brasil tem o compromisso global de apresentar os avanços no cumprimento das metas propostas, que partem de cinco grandes objetivos:

(A) abordar as causas da perda de biodiversidade por meio de programas de conscientização;
(B) reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade e promover o uso sustentável;
(C) melhorar a situação da biodiversidade, através da salvaguarda de ecossistemas, espécies e diversidade genética;
(D) aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos; e
(E) aumentar a implantação, por meio de planejamento participativo, da gestão de conhecimento e capacitação.

> Saiba mais no site do OECO Jornalismo Ambiental

6º Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica 

O 6º Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), lançado recentemente, teve como objetivo fornecer diagnóstico sobre a proteção da biodiversidade no país em relação às metas nacionais Biodiversidade e as 20 Metas da Biodiversidade de Aichi. Além disso, também foi analisada a contribuição dos povos indígenas e dos povos e comunidades tradicionais para a consecução das Metas de Aichi. 

A publicação teve a participação de 100 instituições e reuniu informações entre os anos 2014 a 2018. Uma versão resumida foi apresentada à CDB em 2019, mas o governo Bolsonaro optou por manter o relatório engavetado por 4 anos.

Progresso insuficiente da meta relacionada com a restauração 

Destaca-se a avaliação da meta nacional 14 relacionada com a restauração, que apontam um progresso insuficiente, descrevendo que: “Até 2020, ecossistemas provedores de serviços essenciais, inclusive serviços relativos à água e que contribuem à saúde, meios de vida e bem-estar, terão sido restaurados e preservados, levando em conta as necessidades das mulheres, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e comunidades locais, e de pobres e vulneráveis”.

Apesar de ter ocorrido um aumento de mais de 300% no número de imóveis inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) entre 2015 e 2018, essa é apenas a primeira etapa prevista para o cumprimento do Código Florestal. Segundo a publicação, ainda não houve um avanço na análise dos dados autodeclarados pelos proprietários por parte dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente. 

Os proprietários que tiverem um passivo ambiental identificado precisam aderir ao Programa de Regularização Ambiental – PRA do estado para que estejam legalmente vinculados ao compromisso de promover a recuperação em suas áreas. Também foi diagnosticado a necessidade de restauração de 10,1 milhões de hectares degradados de APP hídrica na Mata Atlântica e no Cerrado com prioridade para garantir a segurança hídrica.

Dessa forma, o relatório aponta que depois desse ciclo de análise será possível avaliar o passivo ambiental que fará o direcionamento das ações de recuperação, por ora, é possível observar apenas o interesse dos proprietários em buscarem a adequação ambiental da sua propriedade, as ações práticas ainda estão limitadas. 

É preciso também avançar na demarcação de terras dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, ferramentas importantes para a conservação da biodiversidade e dos recursos biológicos e etnoecológicos. Por fim, a avaliação destacou a importância do cumprimento do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG), que estima recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030.

Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo da Mata Atlântica e Cerrado que possuem um passivo ambiental, ou seja, precisam ser restauradas. Créditos: MMA.

Perspectivas

Segundo a publicação, a perspectiva é que Brasil inicie os esforços de atualização 7° Relatório Nacional, que compreende o período de 2019 a 2022, já no ano que vem, pois segundo a Décima Quinta Conferência das Partes, realizada em 2022, os países signatários têm até janeiro de 2026 para submeterem esse novo documento.

“O Brasil se destacou, no período, por ter alcançado de forma quase integral 50% das Metas de Aichi (…) Apesar do reduzido apoio governamental nos últimos anos, agora o Brasil está retomando o seu compromisso com o desenvolvimento e a implementação de políticas e soluções para integrar a conservação e o uso sustentável dos recursos biológicos em estratégias de desenvolvimento sustentável”, comenta Marina Silva, atual Ministra do Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças do Clima, no prefácio do relatório.

> Confira o documento na Íntegra

Consulta pública para a  atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB)

A Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB é uma ferramenta de gestão integrada que possui um papel crucial na promoção da conservação da biodiversidade em nível nacional, ajudando os países a cumprir seus compromissos internacionais no âmbito da CDB.

Ela é também um instrumento que cumpre a Meta 17 de Aichi, por ser um instrumento de monitoramento do progresso das ações brasileiras que constam de seu Plano de Ação para a Biodiversidade.

> Confira o documento na íntegra

Em 2016, o Brasil consolidou essas estratégias e entregou para a CDB a primeira versão deste documento, contendo seu plano de ação, prioritariamente, informações, ações e projetos sob a coordenação da Secretaria de Biodiversidade do MMA. Ao todo, foram sistematizadas 721 ações distribuídas entre as 20 Metas Nacionais de Biodiversidade.

Um vídeo produzido pelo Ministério sobre a  Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade está disponível no YouTube. Confira: 

Com o objetivo de atualizar a EPANB com o novo Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, adotado em dezembro de 2022 durante a 15ª Conferência das Partes (COP-15) da CDB a Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais MMA abriu uma consulta pública na plataforma Participa + Brasil, onde todos os cidadãos podem contribuir para o processo  decisório.

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Carolina Schäffer e Vitor Lauro Zanelatto.

Autora: Thamara Santos de Almeida com informações do CNPq
Revisão: Carolina Schäffer.

Ato cívico na Avenida Paulista. Foto: Paulo Pinto Agência Brasil

Fique por dentro do que está acontecendo

MP 1.150 e emendas

No final de março, a Medida Provisória 1150, enviada pelo governo Bolsonaro, foi aprovada na Câmara dos Deputados. A MP, a princípio, alterava os prazos do Programa de Regularização Ambiental (PRA)* do Código Florestal e adiava, pela 6ª vez, o início da recuperação de áreas desmatadas ilegalmente há mais de 15 anos. Segundo dados do Boletim Informativo do Balanço do Código Florestal, o texto aprovado prorroga a restauração de 21 milhões de hectares de áreas desmatadas ilegalmente há mais de 15 anos, abrindo possibilidade para que a recuperação destas áreas nunca aconteça.

Para piorar, ao passar pela Câmara dos deputados, o texto aprovado flexibilizou ainda mais a proteção ambiental: abriu brechas para o desmatamento de 26 milhões de hectares da Mata Atlântica. Dados recentes divulgados pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), revelam que o bioma já perdeu mais de 20 mil campos de floresta no último ano, analisando fragmentos maiores que 3 hectares. Se considerada uma tecnologia mais avançada, que enxerga fragmentos menores (a partir de 0.5 hectares), a área desmatada foi de 75,1 mil hectares”.

O impacto da MP atingiu inclusive as cidades, sendo incluídas e aprovadas emendas que possibilitam o desmatamento em Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beiras de rios nas cidades e que retiram a necessidade de zona de amortecimento nas Unidades de Conservação urbanas.

Quando foi para o Senado Federal, os jabutis foram impugnados e assim rejeitados. O adiamento da restauração florestal, entretanto, foi aprovado. Voltando para votação na Câmara, os parlamentares trouxeram de volta todos os jabutis. No começo de junho, na semana do meio ambiente, o Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vetou as ameaças à Mata Atlântica, às florestas de beira de rios e às Unidades de Conservação. Porém, o Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto.

Relatório da MP 1.154

A MP 1.154 é a medida provisória, aprovada na primeira semana do Governo Lula, que reestruturou os ministérios para como são hoje. Com a nova estrutura, o Cadastro Ambiental Rural (CAR)*, que havia sido transferido para o Ministério da Agricultura e Pecuária no Governo anterior, voltou para atribuição do MMA. A medida também criou o Ministério dos Povos Indígenas.

O relatório da MP, porém, de autoria do Deputado Federal Isnaldo Bulhões Jr. (MBD-AL), alterou o texto base, “esvaziando” algumas atribuições que hoje são de responsabilidade dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI).

Do Ministério do Meio Ambiente foi transferida a gestão do CAR, ferramenta de monitoramento e fiscalização de desmatamento nos imóveis rurais de todo país, para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. 

A Agência Nacional de Águas (ANA), que faz a gestão dos mananciais de água do país, também foi retirada do Ministério do Meio Ambiente, sendo transferida para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). No governo Bolsonaro, a ANA esteve dentro deste ministério.

O novo texto retira, ainda, a responsabilidade de reconhecimento e demarcação de terras indígenas do MPI e a transfere para o Ministério da Justiça. A Ministra Sônia Guajajara criticou os retrocessos em andamento contra os povos indígenas. “Todo mundo lembra da campanha do presidente Lula que trouxe a pauta indígena para o centro de sua campanha eleitoral, assumindo o compromisso de retomar os processos de demarcação das terras indígenas. Foi nesta perspectiva que foi criado o Ministério dos Povos Indígenas. E agora nós vemos este Congresso promovendo um verdadeiro ataque a este ministério, num país que levou 523 anos para reconhecer a importância dos povos indígenas e menos de cinco meses para tentar nos calar e tutelar novamente”.

Em maio deste ano, 790 organizações assinaram um manifesto contra o “esvaziamento” dos ministérios, que solicita a correção de alguns pontos em relação às políticas socioambientais.

Marco Temporal

No mesmo período, a Câmara dos Deputados aprovou – por 283 votos a favor e 155 contra – o Projeto de Lei 490, conhecido como PL do Marco Temporal. A proposta defende uma tese que restringiria demarcações de Terras Indígenas (TIs) apenas às áreas em que comunidades originárias já vivessem ou disputassem até outubro de 1988. Porém, de acordo com Simone Nacif, porta-voz da Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD) em entrevista ao jornal DW, o projeto votado ignora as injustiças históricas sofridas pelos povos indígenas, que foram expulsos de suas terras como parte da política de Estado, principalmente na Ditadura Militar. Após terem sido expulsos por séculos de perseguição, desde que o Brasil foi ocupado, estes povos também não tiveram a oportunidade de reivindicar formalmente o reconhecimento das suas terras. Além disso, os povos indígenas seguem ameaçados pela degradação ambiental e pela violência do garimpo, de empreendimentos imobiliários e da agropecuária.

Agora, o PL segue para votação no Senado Federal, sob o número 2903/2023.

A tese do Marco Temporal também está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi retomada na última quarta-feira (07), mas foi suspensa após um pedido de vista do Ministro André Mendonça, tendo um prazo de até 90 dias para ser retomada a votação.

Além dessas, outras propostas legislativas avançam no Congresso, como o PL 1.282/2019. O projeto que ficou conhecido como “PL da Irrigação” altera o Código Florestal para permitir o desmatamento de florestas em beiras de rios para uso do agronegócio. Sob a justificativa de utilidade pública, potencializa a crise hídrica e o conflito pela água no país. 

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*O PRA é o maior programa de restauração ambiental do Brasil. O Programa de Regularização Ambiental é um conjunto de ações a serem desenvolvidas por proprietários e posseiros rurais com o objetivo de adequar e regularizar o imóvel que possui áreas desmatadas sem estar em conformidade com a Lei antes de 02 de julho de 2008. A regularização pode ser feita por meio da recuperação ou compensação de áreas de preservação permanente ou reservas legais. 

Com a alteração proposta, o prazo para se inscrever no CAR e acessar os benefícios do PRA, foram estendidos. O processo de adesão ao PRA não terá mais prazo determinado para acontecer, o que se dará somente após a análise do CAR, e um ano da convocação do produtor rural. 

* O CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

Autor: Ascom Observatório do Código Florestal
Foto de capa: Ato cívico em Florianópolis (SC), autor desconhecido

Participantes da reunião do Conselho de Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. Foto: Dap Web

O Pacto Mata Atlântica

O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica é um movimento nacional que tem a missão de articular e integrar atores interessados na restauração do bioma, induzindo ações e resultados em larga escala, com benefícios ambientais, sociais e econômicos.

Estabelecido em abril de 2009, o Pacto atua estrategicamente articulando instituições públicas e privadas, governos, empresas, comunidade científica e proprietários de terras para integrar seus esforços e recursos na geração de resultados em restauração e conservação da biodiversidade nos 17 estados do bioma.

Sua atuação se dá através das unidades regionais que têm como função atuar no diagnóstico da cadeia de restauração, auxiliando na identificação dos cenários e dos atores locais, bem como na identificação das lacunas de informações e dos elos dessa cadeia.

• Saiba mais sobre a iniciativa

Autora: Carolina Schäffer

Equipe técnica da Apremavi, no Centro Ambiental, pilotando o drone usado para mapeamento das propriedades. Foto: Vitor Lauro Zanelatto

Uma das ferramentas do geoprocessamento são os Sistemas de Informações Geográficas (SIG) como o ArcGis, software desenvolvido pela Esri (Environmental Systems Research Institute), que permite visualizar, questionar, analisar e interpretar dados para compreender relações, padrões e tendências.

O desenho de mapas, com uso do ArcGis, qualifica a implantação dos projetos de restauração e o monitoramento das áreas restauradas. À luz da legislação ambiental, especialmente o Código Florestal, são analisadas as áreas dentro de uma propriedade que precisam ser restauradas, avaliadas as mudanças ao longo do tempo e identificadas novas áreas que necessitam de intervenção. 

Mapa de uso do solo elaborado no ArcGis e sendo utilizado em campo na semana de campo no Paraná que ocorreu no início de maio de 2023 e ao fundo uma Área de Preservação Permanente em processo de restauração. Foto: Thamara Santos de Almeida

Apremavi promove troca interna de saberes sobre geoprocessamento

Um dos compromissos da Apremavi é formar e incentivar processos de aprendizado e capacitação da equipe, sobretudo sabendo dos desafios relacionados ao uso de novas tecnologias para ganhar escala na restauração. Uma importante etapa de capacitação interna em geoprocessamento ocorreu entre os dias 20 a 24 de junho de 2022, no Centro Ambiental da Apremavi em Atalanta (SC). A equipe técnica dos projetos que a Apremavi executa teve um contato inicial com o ArcGis e outros softwares para a criação de mapas de uso do solo por meio da explanação dos Coordenadores de Projeto da Apremavi, Edinho Schäffer e Maurício Reis.

Uma nova fase de capacitação ocorreu entre os dias 23 a 26 de agosto, e teve como objetivo aprofundar o conhecimento acerca das técnicas relacionadas à elaboração desses mapas. “Foi um processo maravilhoso poder ministrar essa formação para os nossos colegas de trabalho, pois também já passamos por essa etapa do aprendizado e tivemos as mesmas dúvidas e desafios”, relata Maurício Reis. 

Recentemente, a equipe contou com mais uma capacitação, que ocorreu entre os dias 28 fevereiro a 3 de março de 2023. Dessa vez, as Técnicas Ambientais, Daiana Tânia Barth e Maíra Ratuchinski, junto com Leandro Casanova, Coordenador de Projetos, tiveram a oportunidade de capacitar novos colegas que desconheciam as ferramentas e os conhecimentos compartilhados durante o ano passado.

“O momento de troca de conhecimentos oportunizou de modo prático capacitar novos membros da equipe que desconheciam a ferramenta do ArcGis. Foi uma experiência gratificante e ao mesmo tempo desafiadora, mas de aprendizado mútuo para todos os envolvidos. Além de proporcionar o desenvolvimento e aprimoramento de comunicação verbal e didática da equipe”, relata Maíra sobre os momentos de capacitação.

Maíra Ratuchinski, Técnica Ambiental da Apremavi, pilotando o drone no monitoramento de áreas restauradas. Foto: Arquivo Apremavi

Autores: Thamara Santos de Almeida e Vitor Lauro Zanelatto.
Revisão: Carolina Schäffer.

Acesse o Relatório de Atividades de 2022.

Autora: Carolina Schäffer.

Autores: Thamara Santos de Almeida e Vitor Lauro Zanelatto.
Revisão: Carolina Schäffer.

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Carolina Schäffer e Vitor L. Zanelatto.

Equipes técnicas dos programas Matas Legais e Matas Sociais de Santa Catarina e do Paraná, acompanhados de integrantes da Diretoria e da Coordenação de Comunicação e Informação avaliando em campo o guia de monitoramento de áreas restauradas. Fotos: Carolina Schäffer.

Para finalizar a semana, a equipe se reuniu na Biblioteca Pública Municipal Paulo Freire, de Imbaú (PR), para discutir as necessidades de alterações no guia e dividir a execução das próximas etapas de elaboração do mesmo.

“A avaliação do guia em campo foi muito esclarecedora, foi possível ver que o trabalho em prol da restauração não é mecânico, é preciso ter um treinamento e olhar clínico junto aos colegas a fim de traduzir da melhor forma possível o real; o que não é tarefa simples”, relata Leandro Casanova, Coordenador de Projetos da Apremavi.

Tatiane Arruda Correia, Coordenadora de Projetos da Apremavi, destaca a importância da semana para conhecer as distintas realidades das propriedades atendidas: “Foi muito bom conhecer um pouco mais da realidade do Paraná e compreender as dificuldades de mensurar e ter informações mais aproximadas do monitoramento da restauração. Ao longo da semana visitamos propriedades grandes, como as atendidas pelo Matas Legais, e também foi importante trazer a realidade da agricultura familiar por meio das pequenas propriedades do Matas Sociais”.

Matas Legais

É uma iniciativa da parceria entre a Apremavi e a Klabin que ocorre em Santa Catarina e no Paraná. O projeto desenvolve ações para o planejamento de propriedades e paisagens, estratégias de conservação e sustentabilidade para o fomento florestal, que ajudam a preservar e recuperar os remanescentes florestais nativos, e a melhorar a qualidade de vida da população.

A palavra legal procura traduzir dois sentidos: o de cumprimento da legislação ambiental e o de expressão de um lugar agradável, bonito e bom para viver.

> Conheça o Matas Legais

Matas Sociais

É uma parceria entre a Klabin, a Apremavi e o Sebrae que também ocorre em Santa Catarina e no Paraná. O objetivo é contribuir para o fortalecimento social, econômico e ambiental de pequenas e médias propriedades rurais em benefício da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável.

> Conheça o Matas Sociais

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Carolina Schäffer.

Na semana de 24 a 28 de abril, Miriam Prochnow e Wigold Schaffer, co-fundadores e conselheiros da Apremavi, estiveram em Brasília para uma semana de eventos relacionados à pauta ambiental. 

Acampamento Terra Livre

Cerca de 6 mil indígenas participaram da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), com o tema “O futuro indígena é hoje, sem demarcação não há democracia”. Os representantes da Apremavi tiveram a oportunidade de acompanhar uma das marchas, visitar o acampamento e também, a pedido do Deputado Estadual Marquito de Santa Catarina, participaram de uma audiência com a Ministra Sônia Guajajara. A ministra recebeu uma delegação Xokleng da TI Ibirama-La Klãnõ, de Santa Catarina, com reivindicações de apoio às atividades do grupo da juventude indígena e outras pautas gerais.

O momento alto da mobilização foi o anúncio, por parte do governo federal, da conclusão dos processos de reconhecimento oficial de seis territórios: Terras Indígenas (TIs) Kariri-Xocó, em Alagoas; Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará; Arara do Rio Amônia, no Acre; Uneiuxi, no Amazonas; Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul; e Avá-Canoeiro, em Goiás. Essas áreas estavam entre as treze destacadas pelo Grupo de Trabalho de Povos Indígenas da transição de governo como aptas para a homologação. Aguarda-se ainda a conclusão dos processos restantes, entre eles os das TIs catarinenses Toldo Imbu, em Abelardo Luz, e Morro dos Cavalos, em Palhoça.

Celebrando o Dia da Caatinga

O Dia da Caatinga é celebrado no dia 28 de abril e durante a semana foram realizadas várias atividades em prol da conservação desse que é o único bioma totalmente brasileiro.

No dia 26 aconteceu uma audiência na Câmara dos Deputados, na qual foi lançado o livro “Piauí – Terra querida, filha do Sol do Equador” do fotógrafo e produtor André Pessoa, e também a retomada da luta pela proteção da Serra Vermelha, região de encontro da Caatinga com a Mata Atlântica.

Já no dia 27 ocorreram reuniões no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), uma com o secretário executivo, João Paulo Capobianco, e a outra com a Ministra Marina Silva. Todos assumiram compromissos de trabalhar pela conservação dessa biodiversidade endêmica da região brasileira. Existe a expectativa de que a Serra Vermelha seja incluída no Parque Nacional da Serra das Confusões. Inclusive existe uma determinação judicial para que isso aconteça.

Discutindo o Pagamento de Serviços Ambientais 

Uma pauta importante, especialmente por conta das ações de conservação e restauração, é a questão dos serviços ecossistêmicos. Nesse sentido, a Apremavi está dedicando esforços para que seus projetos possam também ter algum componente de pagamento de serviços ambientais (PSA). Como esse tema ainda não está equacionado no país, é fundamental participar dos debates sobre esse assunto. Na semana em Brasília, os representantes da Apremavi participaram de duas reuniões, uma no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e outra com organizações da sociedade civil. O assunto permanece no radar para os próximos desdobramentos. 

Registros da semana de mobilização em Brasília em prol das políticas públicas ambientais. Fotos: Miriam Prochnow e Wigold Schäffer.

“A semana em Brasília foi de grande importância, o clima esteve em todas as reuniões, o que gerou uma grande esperança na retomada da agenda ambiental,mas também de muita seriedade, diante do tamanho dos desafios”, relata Miriam Prochnow.

Políticas públicas é uma das áreas temáticas de atuação da Apremavi

Semanas de reuniões como essa em Brasília fazem parte da atuação da Apremavi na área temática de Políticas Públicas. O objetivo dessa atuação é propor e influenciar a aprovação de legislação específica e políticas públicas ambientais que promovam e garantam o desenvolvimento sustentável no país.

Ao mesmo tempo em que desenvolve projetos em parceria com órgãos governamentais, a Apremavi atua para aprimorar essas políticas públicas dirigidas aos recursos naturais em geral e à Mata Atlântica em particular. Desde sua origem, a Associação identifica problemas, faz denúncias, confecciona laudos sobre delitos ambientais, propõe soluções e opera junto ao Poder Público visando a implementação de políticas que propiciem a conservação e a recuperação dos ecossistemas atlânticos, bem como o aperfeiçoamento da ação dos órgãos governamentais, federais e estaduais, na gestão do meio ambiente em Santa Catarina. Para ampliar essa atuação e fortalecer o terceiro setor,  a Apremavi também participa de diversas redes e coletivos no Brasil e no mundo.

• Saiba mais sobre a atuação da Apremavi nessa área temática

Autora: Miriam Prochnow.
Revisão: Thamara Santos de Almeida e Carolina Schäffer.

A Acaprena (Associação Catarinense de Preservação da Natureza), primeira ONG ambientalista de Santa Catarina, completou 50 anos na data de hoje (5/5). Para celebrar e marcar essa data tão importante, um livro que conta sua história e trajetória foi lançado hoje, em Blumenau (SC), e contou com a participação da Apremavi.

A obra “Acaprena – 50 anos da primeira entidade ambiental catarinense”, produzida pela Editora Expressão, conta os detalhes da história da instituição e das suas cinco décadas de atuação. 

+ Confira na íntegra

Miriam Prochnow, co-fundadora e coordenadora de projetos da Apremavi, relata a emoção que foi presenciar o lançamento da obra: “Foi um momento de grande felicidade participar da celebração dos 50 anos da Acaprena, a ONG que inspirou e apoiou a criação da Apremavi. Muito além de um intercâmbio de organizações com propósitos comuns, é uma verdadeira rede de pessoas amigas que trabalham em prol de uma vida de qualidade para todas as espécies e profunda conexão com a natureza. Essa energia será muito necessária ainda para superarmos todos os desafios que a humanidade tem pela frente, para se manter na Terra”.

Evento de comemoração dos 50 anos da Acaprena e lançamento do livro “Acaprena – 50 anos da primeira entidade ambiental catarinense”. Fotos: Acervo Apremavi.

Apremavi saúda os 50 anos da Acaprena

Logo no início  do livro aparece  a sessão “Apremavi saúda os 50 anos da Acaprena”, onde Miriam Prochnow e Wigold Schäffer, co-fundadores da Apremavi, saúdam a instituição e compartilham detalhes de como a história da ONG está relacionada com a história da Apremavi.

Na década de 1980, na região da Serra da Abelha, a Terra Indígena Laklãnõ, em Ibirama (SC), estava sendo devastada por madeireiros que atuavam sem restrições. A situação levou Miriam Prochnow e Wigold B. Schäffer a procurar orientações junto a Lauro E. Bacca e Lúcia Sevegnani, representantes da Acaprena.

Os dois foram os primeiros a mostrar para Miriam e Wigold o que era uma Organização Não Governamental (ONG) e a incentivá-los a criar uma organização no Alto Vale do Itajaí, dedicada à causa ambiental da região. Assim nasceu a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)

Grupo diante de araucária. A segunda da esquerda para a direita é Miriam Prochnow, pioneira da Apremavi, que na época ainda não havia sido fundada. Com echarpe branco no centro da foto, a professora Lúcia Sevegnani, da Acaprena. Foto: Wigold B. Schäffer

A Acaprena

A Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena) foi fundada em 05 de maio de 1973 por um grupo de estudantes de Biologia da Universidade Regional de Blumenau (FURB). A ONG tem uma importante atuação na área de educação ambiental e participou de diversas discussões ambientais em Santa Catarina e no Brasil como um todo.

Desde a sua fundação desenvolveu amplo trabalho de educação ambiental, e participou de diversas discussões ambientais em Blumenau, no Estado de Santa Catarina e pelo Brasil. Foi modelo para outras associações criadas em todo Estado que continuam a luta pela conservação da natureza e desenvolvimento sustentável. 

Autora: Thamara Santos de Almeida, com informações da Apremavi e do livro de 50 anos da Acaprena.
Revisão: Carolina Schäffer e Miriam Prochnow.