Na década de 80, na região da Serra da Abelha, a Terra Indígena Laklãnõ, em Ibirama (SC), estava sendo devastada por madeireiros que atuavam sem restrições. A situação levou Miriam Prochnow e Wigold B. Schäffer, fundadores da Apremavi, a procurar  orientações junto a Lauro Bacca e Lucia Sevegnani, representantes da Acaprena.  Os dois foram os primeiros a mostrar para Miriam e Wigold o que era uma ONG e a incentivá-los a criar uma organização no Alto Vale do Itajaí, dedicada à causa ambiental da região.

Os integrantes da Acaprena ainda visitaram Ibirama e conheceram a Serra da Abelha, ajudando os colegas do Alto Vale a elaborar o parecer que embasou o pedido de criação de uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) no local.

Hoje a Serra da Abelha é uma Unidade de Conservação devido a essa luta coletiva. “O apoio da Acaprena foi fundamental para a criação da Apremavi. Recebemos ajuda não somente com informações sobre como criar uma associação, mas também muito estímulo para que fosse criada uma ONG no Alto Vale do Itajaí. Desde então continuamos trabalhando em conjunto em diversas causas. A Apremavi tem muito orgulho de poder vivenciar os 50 anos de fundação da Acaprena, que é a primeira organização ambientalista de Santa Catarina”, relata Miriam.

A Acaprena

A Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena) foi fundada em 1973 por um grupo de estudantes de Biologia da Universidade Regional de Blumenau (FURB). A ONG tem uma importante atuação na área de educação ambiental e participou de diversas discussões ambientais em Santa Catarina e no Brasil como um todo.

Apesar de ser a organização ambiental mais antiga de Santa Catarina, atuante em diversas frentes desde a sua fundação, a entidade nunca teve sua história publicada em livro. Assim, para comemorar os seus 50 anos a ONG está elaborando uma publicação  que será lançada em formatos impresso e digital. 

Uma campanha de arrecadação online foi lançada para viabilizar o projeto e arrecadar fundos para custear a publicação do livro “Acaprena 50 anos”. A Apremavi colaborou com a obra e apresentará uma sessão no livro sobre a relação colaborativa entre as organizações na luta pela Mata Atlântica. Garanta seu livro sendo um dos apoiadores!

Uma área de 168,9 hectares em Imbaú, na região de atuação da Apremavi no Paraná, está sendo transformada em Reserva Particular do Patrimônio Natural e deve ser incorporada à lista de reservas da Klabin.

Recentemente a Mata Atlântica ganhou uma nova Unidade de Conservação (UC), uma das principais estratégias para a conservação da biodiversidade. O território que constitui a reserva foi doado por Roberto Klabin, empresário, ambientalista e integrante do Conselho da SOS Mata Atlântica,  para a criação da futura RPPN Samuel Klabin, em memória ao seu pai. 

O projeto de implantação da RPPN contou com apoio de vários profissionais, que conduziram um resgate histórico de informações para a formação do centro de visitantes, projeto arquitetônico e paisagístico e a identidade visual do espaço. O trabalho para implantar as trilhas e promover estratégias para a restauração de áreas degradadas demandou dedicação e milhares de mudas e sementes nativas da Mata Atlântica.

Antes e depois da RPPN Samuel Klabin. Foto: Vitor Lauro Zanelatto

Apremavi na RPPN

Nos dias 03 e 04 de setembro a equipe da Apremavi esteve na RPPN Samuel Klabin para admirar o resultado de anos de trabalho árduo para a implantação da Unidade de Conservação. A visita fez parte das comemorações dos 35 anos da Associação, que decidiu celebrar os resultados do trabalho visitando reservas e parques no Paraná.

Do alto da torre de observação construída na RPPN os colaboradores da Apremavi puderam contemplar a beleza da restauração das florestas: algumas das mudas produzidas no Viveiro Jardim das Florestas já se transformaram em árvores e a área que estava com o solo nu em 2018 hoje já está preenchida de tons de verde com a copa das árvores plantadas ao longo dos últimos anos. 

A agenda de imersão na natureza e busca por inspiração para continuar inovando nas atividades da Apremavi incluiu também visitas ao Parque Ecológico Klabin (ainda fechado para o público) e ao Parque Histórico de Carambeí. 

Em julho deste ano, a Apremavi em conjunto com a Acaprena, Rede de ONGs da Mata Atlântica, Rede Pró Unidades de Conservação e Observatório de Justiça e Conservação lançou um documentário denunciando esse ataque e as falsas justificativas para a mudança de categoria.

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Pesquisas no Parque

A bióloga e doutoranda Cintia Gizele Gruener, desenvolve o projeto de pesquisa “Carnívoros do Parque Nacional da Serra do Itajaí”, com foco nos pumas. Ela utiliza armadilhas fotográficas, que tiram fotos desses animais sempre que eles passam na frente de um sensor, para entender mais sobre a ecologia e conservação da espécie na Unidade de Conservação. Até o momento, os resultados são alarmantes, pois foi constatada uma baixa quantidade desses animais no Parque. A principal ameaça para a população é a caça.

A partir da pesquisa foi possível capturar três animais que foram monitorados por satélite. A foto em destaque é de “Betão”, um dos animais capturados. Foi visto que dois pumas usam quase metade da área do Parque, evidenciando a importância dele para a conservação desses animais e a importância da continuidade desses remanescentes florestais.

Plano de manejo

Segundo o Plano de Manejo da Unidade de Conservação, instrumento que norteia as atividades a serem desenvolvidas em uma determinada Unidade de Conservação, as principais ameaças dizem respeito a caça de animais silvestres, a extração ilegal de palmito e as atividades realizadas pelas comunidades humanas que ainda vivem no interior do PNSI como pastagens, lavouras e animais domésticos. A mudança de categoria pode ameaçar ainda mais a biodiversidade, uma vez que abre brecha para a exploração da região. Além do do puma, outras espécies ameaçadas de extinção vivem no Parque, como o papagaio-de-peito-roxo, o gato-maracajá e o veado-bororó.

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Seis ensaios dão estrutura à publicação, assinados por mulheres integrantes das organizações que constituem o FF PR e SC:Alessandra Xavier de Oliveira e Gisele Santos Hennig (SPVS), Edilaine Dick e Miriam Prochnow (Apremavi), Fabiana Dallacorte (Bio Teia), Luciane Costa (IFSC Lages) e Mariana Schuchovski (Rede Mulher Florestal). Elas elaboraram ensaios partindo de diferentes perspectivas e territórios, apresentando experiências exitosas na restauração de áreas degradadas, planejamento de paisagens, conservação da biodiversidade e em estratégias de governança e diálogos multissetoriais.

Através de ensaios escritos em diferentes localidades do território que o FF compreende. As colaboradoras buscaram estimular ainda mais o debate sobre a perspectiva de gênero para pautas da cadeia da restauração, como a implementação da Década da Restauração dos Ecossistemas e estratégias de governança no setor. A incorporação de diferentes perspectivas através da contribuição das integrantes está longe de esgotar o debate ou trazer uma visão universal do ser mulher na restauração florestal. Ao contrário, contribui para que o debate cresça e chegue cada vez mais longe.

+ Acesse a publicação 

A elaboração da publicação foi coordenada por Vitor Zanelatto e Edilaine Dick, da Secretaria Executiva do FF PR e SC. A revisão conceitual foi realizada por Nara Perobelli, as ilustrações inéditas são assinadas por Isabelle Nogueira e o projeto gráfico é de Carolina Schäffer. A elaboração do projeto, que contou com a colaboração de tantas mulheres talentosas, foi apoiada pelo Diálogo Florestal, na Década da Restauração de Ecossistemas.

Além da versão online, disponível no site do Diálogo Florestal, o Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina irá disponibilizar 1.500 exemplares para as organizações integrantes do Fórum, instituições de ensino e pesquisa e demais interessados. Para o envio de exemplares basta realizar a solicitação através de um formulário. ​

O evento de lançamento da cartilha ocorreu no último bloco do primeiro evento público do Encontro Nacional do Diálogo Florestal, que também trouxe os resultados do Diálogo Florestal e dos Fóruns Florestais nos últimos quatro anos e um debate sobre paisagens e restauração. Confira:

Legislação ameaça biodiversidade, aumenta o risco de desastres ambientais e agrava crises hídrica e climática, segundo estudos incluídos em manifestação

DO INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL | Organizações da sociedade civil protocolaram um pedido, na última sexta-feira (19), para entrar como amici curiae  (“amigos da corte”) da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a declaração de inconstitucionalidade da lei que permite a redução e até a eliminação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens de rios em cidades. O amici curiae é uma instituição ou pessoa que fornece informações e auxilia as partes em um processo judicial

A nova legislação é considerada por especialistas como o mais grave retrocesso ambiental no atual governo. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada, em abril, pelo PSB, PSOL, PT e Rede. Além de alegar que a norma viola a Constituição, a ADI pede medida cautelar para suspender imediatamente seus efeitos.

Votado pelo Congresso no ano passado, o Projeto de Lei (PL) que originou a Lei n.º 14.285/2021, conhecida como “Lei das APPs Urbanas”, tramitou em tempo recorde: foi aprovado sem audiências públicas, sem passar em comissões e em votações expressas nos plenários da Câmara e do Senado. A norma foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no apagar das luzes de 2021, em 29 de dezembro. 

Com a lei, cada um dos 5.570 municípios brasileiros fica autorizado a reduzir ou mesmo eliminar as APPs hídricas dentro do perímetro urbano, possibilitando o desmatamento e a instalação de imóveis e empreendimentos de impacto nessas áreas sensíveis. A medida altera o Código Florestal, que determina uma faixa de 30 a 500 metros para as áreas de proteção que não foram desmatadas antes de 2008, dependendo da largura do curso d’água, em todo país. 

Em fevereiro, a Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal manifestou-se contra as alterações. O colegiado entendeu como inconstitucional a permissão para que municípios reduzam a proteção estabelecida pela legislação federal.

De acordo com o Código Florestal, as APPs são áreas essenciais para a manutenção do equilíbrio ecológico, prestando serviços ambientais como a preservação dos recursos hídricos, da biodiversidade e a manutenção dos solos, garantindo a estabilidade do solo e prevenindo catástrofes com enxurradas e deslizamentos de terra, como a que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro, em junho.

Na ação, o ISA, Observatório do Clima, SOS Mata Atlântica, WWF Brasil, Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica e a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) afirmam que, entre os efeitos mais nocivos da lei, estão a autorização para novos desmatamentos e a instalação de novas ocupações e atividades poluentes de alto impacto ambiental nas margens de rios, sem qualquer estudo técnico.

Antes, apenas excepcionalmente atividades econômicas poderiam ser instaladas nessas áreas, sob justificativa de “utilidade pública, interesse social ou baixo impacto”. Agora, com a nova lei, qualquer empreendimento ou ocupação pode ser realizada nas margens de rios, desde loteamentos de casas até indústrias poluentes. A norma libera até mesmo atividades proibidas pelo próprio STF, como as de tratamento de lixo, que podem gerar contaminação dos rios.

Municípios já reduzem APPS

“Os rios e a biodiversidade não conhecem fronteiras municipais. Os desmatamentos e os consequentes danos cometidos por um município serão sentidos em outros municípios, estados e até países”, afirma Maurício Guetta, assessor jurídico do ISA. “Deixar que cada um dos 5.570 municípios desrespeite o piso mínimo federal e defina suas margens de proteção a rios, inclusive com a possibilidade de simplesmente eliminá-las, configura uma das mais graves ameaças ao equilíbrio ecológico”.

Vários municípios já começaram a reduzir ou eliminar APPs de cursos d’água. Menos de dois meses depois da edição da nova legislação federal e sem qualquer processo de avaliação técnica, Tiradentes do Sul (RS) aprovou uma lei municipal que prevê faixas marginais de 2,5 metros. 

Trata-se de uma proteção insignificante para manter as funções dessa vegetação, como explica João de Deus Medeiros, coordenador-geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica. “Ter uma faixa ripária de 2,5 metros ou nenhuma faria pouca diferença, já que as funções remetidas a essa faixa ripária, com uma extensão tão reduzida, teriam um comprometimento completo de sua eficácia”.

Para ele, essa é a razão maior para defender a manutenção de um parâmetro  mínimo nacional, como estabelece o Código Florestal. “Sabemos que nos municípios há muita pressão e interesses para ocupação dessas áreas, notadamente em virtude da especulação imobiliária típica das áreas urbanas. Remeter aos municípios a competência plena nessa matéria poderá gerar prejuízos socioambientais sérios”, ressalta. 

Na contramão do mundo e da comunidade científica, a Lei das APPs Urbanas também contribui para o agravamento da crise climática nas cidades. “Nesse momento em que os efeitos de eventos extremos decorrentes das mudanças climáticas globais se expressam em diversos municípios, deixando prejuízos de toda ordem para a coletividade, sejam pelas inundações e deslizamentos de encostas, seja pelas estiagens prolongadas que afetam a segurança hídrica de milhões de pessoas, a manutenção dessa lei reflete uma grande irresponsabilidade; configura um atentado à segurança e sustentabilidade das zonas urbanas”, explica Medeiros. 

A petição das organizações da sociedade civil argumenta que o setor que mais emite gases causadores da emergência climática é o de “mudança do uso da terra”, com 46% do total, o que está diretamente ligado ao desmatamento. “Diante desse quadro, a abertura de faixas marginais de preservação permanente para novos desmatamentos atenta contra a necessidade de redução das emissões de gases causadores das mudanças do clima”, diz.

84% das APPs urbanas preservadas

A petição também analisa a questão hídrica no país. De acordo com estudo do MapBiomas, em pouco mais de três décadas o país perdeu mais de três milhões de hectares de superfície coberta por água, área maior do que o estado de Alagoas, ou seis vezes maior do que o Distrito Federal. O problema tem relação direta com o desmatamento das APPs. 

“O estado de Mato Grosso do Sul, no Pantanal, perdeu 57% de suas águas no período. Na Amazônia, bioma qualificado como patrimônio nacional, o Rio Negro perdeu 22% de sua superfície de água. Já o Rio São Francisco, um dos mais relevantes do país, perdeu cerca de 50% de sua superfície de água nas últimas três décadas”, diz o pedido feito na ADI. 

A análise inédita das áreas ainda preservadas num raio de até 30 metros das faixas marginais de rios em perímetros urbanos produzida pelo MapBiomas foi feita para contribuir com o julgamento da ADI e incorporada à manifestação das ONGs. Em 2020, essas áreas ainda intactas representavam 84% do total. “O que significa que grande parte das faixas marginais de rios em áreas urbanas está preservada, podendo ser destruída caso prevaleçam os efeitos da Lei”, argumenta a petição.

O estudo analisou ainda 17 municípios da Amazônia Legal e da Bacia do Paraná, regiões  de alta relevância para o equilíbrio ecológico nacional. Nesses municípios, 82% das faixas ciliares de 30 metros estão cobertas por vegetação. “O atual cenário hídrico brasileiro, de rápida perda de capacidade hídrica e de seguidas e crescentes crises de abastecimento público, intensifica a necessidade de proteção efetiva das APPs para a garantia de água para as presentes e futuras gerações”, argumentam as organizações ambientalistas. 

A escassez hídrica também traz impactos econômicos que vão além da crise de abastecimento para as residências. A redução de vazão nos rios afeta o transporte de commodities e o suprimento de alimentos. A agricultura irrigada sofre com altas nos custos e perdas de produção. No setor elétrico, o aumento de custos em 2021 foi generalizado não apenas na conta de energia, mas em todos os setores produtivos. 

“De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, os reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste, que geram 70% da energia do país, operavam em 2021 com a mais baixa capacidade da história”, completa o texto do amici curiae.