Entre os dias 9 e 14 de outubro de 2022 a Apremavi esteve em Bali, na Indonésia, para acompanhar a Assembleia Geral do Forest Stewardship Council, o FSC. Enquanto o mundo enfrenta um cenário de crises climática, econômica e social, o FSC se propõe a ser uma plataforma que contribui com soluções para a manutenção de florestas resilientes para todos.

A Assembleia Geral é uma oportunidade que os membros têm de trocar experiências e aprender sobre as melhores práticas para a conservação da natureza e o manejo florestal sustentável. Além disso, é na Assembleia que os membros das três câmaras que compõem o sistema FSC – Ambiental, Econômica e Social – discutem os temas prioritários e votam nas moções que definem os rumos e regras do sistema.

Carolina Schäffer, vice-presidente da Apremavi, comenta que o encontro foi inspirador e de muita aprendizagem. “Passar uma semana na companhia de outras 500 pessoas de todas as partes do mundo, 40 do Brasil, e buscam em conjunto soluções baseadas na natureza para as diferentes crises que o mundo enfrenta é um privilégio e, ainda que cada um tenha o seu ponto de vista e a sua opinião, o objetivo de todos é um só e o poder do diálogo sempre prevalece como deveria ser”, comenta.

O FSC

O FSC – Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal, em português) é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, criada em 1994 para promover o manejo florestal responsável ao redor do mundo, por meio de um sistema de certificação, pioneiro e único, que incorpora, de forma igualitária, as perspectivas de grupos sociais, ambientais e econômicos. Com sede na Alemanha e no México, está presente em mais de oitenta países.

No Brasil, o FSC foi oficialmente estabelecido em 2002, época em que a Apremavi se tornou parte da organização, mas as primeiras florestas certificadas brasileiras são dos anos 1990. As áreas certificadas de manejo comunitário, concessões públicas e empresariais da Amazônia, bem como de plantações florestais no país inteiro, fornecem matéria-prima para diversos setores da economia, como construção civil, papel e celulose, embalagens, alimentos e cosméticos.

Autora: Carolina Schäffer.
Revisão: Miriam Prochnow.

O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), vinculado à ONU, apontou que as ações humanas estão contribuindo para o aquecimento global e que alguns dos efeitos já estão sendo observados no mundo todo.  

Além das mudanças climáticas, que é uma problemática mundial, temos observado nos últimos anos no Brasil a boiada passar com inúmeros retrocessos ambientais, desde o desmatamento, que explodiu em todos os biomas, até o perdão de dívidas ambientais, crescimento de incêndios criminosos, enfraquecimento das instituições ambientais, dentre outros. Sobram motivos para ficarmos com medo frente a incerteza do futuro que nos espera.

Esse medo crônico frente a destruição ambiental tem nome, é chamado de eco-ansiedade. O termo se popularizou devido ao relatório da Associação de Psicologia dos Estados Unidos, lançado em 2017, que discutiu a saúde mental relacionada às mudanças climáticas. O objetivo da publicação é promover a compreensão sobre as implicações da crise socioambiental e do clima para profissionais da saúde, líderes e demais extratos sociais.

A eco-ansiedade é mais suscetível em grupos que lidam com as questões ambientais, como ativistas climáticos, pesquisadores, estudantes universitários e professores, biólogos, comunidades rurais e populações periféricas. A publicação apresenta algumas formas de manifestação dessa condição: 

“A capacidade de processar informações e tomar decisões sem ser desativada por respostas emocionais extremas está ameaçada pelas mudanças climáticas. Alguma resposta emocional é normal, e até mesmo emoções negativas são uma parte necessária de uma vida plena. No caso extremo, no entanto, eles podem interferir com nossa capacidade de pensar racionalmente, planejar nosso comportamento e considerar ações alternativas. Um evento climático extremo pode ser uma fonte de trauma, e a experiência pode causar emoções incapacitantes. Efeitos mais sutis e indiretos das mudanças climáticas podem adicionar estresse à vida das pessoas em diferentes graus. Os efeitos do clima se traduzem em saúde mental prejudicada que pode resultar em depressão e ansiedade”. 

Adaptado de ‘Mental Health and Our Changing Climate: Impacts, Implications, and Guidance’ – American Psychological Association.

A eco-ansiedade pode nos paralisar

Um artigo relatou fatores que podem fazer com que sejamos menos capazes de lidar com as mudanças climáticas, onde a eco-ansiedade resulta em sentimento de frustração e impotência para mudar a realidade, sendo até debilitante. Os fatores citados compreendem limitações cognitivas, como dificuldade de lidar com preocupação distantes, ignorância sobre o que fazer, estar habituado com as notícias a ponto de não se importar, subestimar os riscos futuros, sentimento de impotência frente a um problema muito grande, além de questões ideológicas como a ideia de que uma tecnologia ainda não criada vai nos salvar, entre outros.

Além disso, há evidências que sugerem que as mudanças climáticas exacerbam as graves desigualdades de saúde mental existentes dentro das nações. O estudo utiliza como exemplo a comparação de informações sobre saúde mental dos povos originários inuits do Canadá com outros extratos sociais. 

Historicamente, as populações inuítes experimentam disparidades substanciais de saúde mental em comparação com a população canadense não indígena, como consequência dos impactos duradouros da colonização. As consequências podem ser observadas na saúde mental: as taxas de suicídio entre os inuítes são até 11 vezes maiores do que a média canadense.10 Assim, é claro que a pressão já associada a disparidades pré-existentes de saúde mental será ainda mais exacerbada por futuras mudanças climáticas e ambientais.

Como minimizar a eco-ansiedade?

Confira um compilado de recomendações descritas por especialistas*

– Aprender maneiras de aliviar ou prevenir a ansiedade e a depressão como ataques de pânico, catastrofização ou outras formas paralisantes de ansiedade.
Os especialistas concordam que uma certa quantidade de ansiedade e mau humor serão evidentes no momento atual com a soma de várias crises, mas os níveis de ansiedade podem ser diminuídos e fortes sintomas de ansiedade podem ser ajudados pelo apoio de outras pessoas e pelo autocuidado. Muitos autores dão dicas práticas de habilidades e estratégias que ajudam quando os sentimentos de ansiedade começam a aumentar. Isso inclui respirar devagar, tomar uma decisão consciente para evitar catástrofes e usar distrações saudáveis ​​e meios reconfortantes;

– Desenvolver habilidades emocionais ou habilidades de saúde mental com antecedência, como a canalização da energia emocional e construção de rotinas diárias que aumentam o bem-estar do corpo e da mente;

– Aprender a manter o sentido da vida. Isso está intimamente ligado às discussões sobre esperança;

– Encontrar formas de participar na resolução de problemas relacionados com a crise ecológica. Os autores enfatizam que há ações individuais e coletivas. No entanto, costumam enfatizar que a ação coletiva deve ser acentuada para aliviar essa ecoansiedade, que decorre dos limites individuais e do sentimento de desamparo. Muitos especialistas alertam contra o uso apenas da ação como antídoto para a ansiedade ecológica, pois isso pode facilmente levar ao esgotamento ou a visões irreais sobre a real importância das ações individuais.- Encontrar suporte e apoio profissional;

– Desenvolver e manter uma forte ligação com a natureza.

*Traduzido e adaptado de INGLE, Harriet E.; MIKULEWICZ, Michael. Mental health and climate change: tackling invisible injustice. The Lancet Planetary Health, v. 4, n. 4, p. e128-e130, 2020.

Amar e mudar as coisas

Além das sugestões de como lidar com a eco-ansiedade, devemos buscar melhorar a forma como comunicamos as questões ambientais. É preciso compartilhar soluções possíveis e buscar apaixonar as pessoas, indo além da comunicação da tragédia. Pensando nisso, a IUCN lançou há uns anos uma campanha chamada “Love, not loss” (Amor, não perda) que para além do futuro catastrófico mostra como é importante contar histórias que deram certo na conservação da biodiversidade.

A Apremavi, junto com inúmeros parceiros, mostra na prática que é possível mudar a realidade. Ao longo dos nossos 35 anos de existência trabalhamos pelo fortalecimento das políticas públicas ambientais, pela criação de unidades de conservação públicas e particulares, em ações de capacitação e educação ambiental, além de atuarmos diariamente na restauração e recuperação de áreas degradadas. Amar e mudar as coisas nos interessa mais, que possamos juntos colocar a mão na massa, sem ceder a paralisia e a inércia, seguimos juntos!

Referências:

CLAYTON, Susan et al. Mental health and our changing climate: Impacts, implications, and guidance. Washington, DC: American Psychological Association and ecoAmerica, 2017.

INGLE, Harriet E.; MIKULEWICZ, Michael. Mental health and climate change: tackling invisible injustice. The Lancet Planetary Health, v. 4, n. 4, p. e128-e130, 2020.

PIHKALA, Panu. Eco-anxiety and environmental education. Sustainability, v. 12, n. 23, p. 10149, 2020

STANLEY, Samantha K. et al. From anger to action: Differential impacts of eco-anxiety, eco-depression, and eco-anger on climate action and wellbeing. The Journal of Climate Change and Health, v. 1, p. 100003, 2021.

O presente conteúdo serve apenas para informação geral, sem pretensão de fornecer diagnóstico, orientação especializada ou indicação de tratamento. Estudos apresentados são de responsabilidade exclusiva dos autores.

Autora: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto.

Na década de 80, na região da Serra da Abelha, a Terra Indígena Laklãnõ, em Ibirama (SC), estava sendo devastada por madeireiros que atuavam sem restrições. A situação levou Miriam Prochnow e Wigold B. Schäffer, fundadores da Apremavi, a procurar  orientações junto a Lauro Bacca e Lucia Sevegnani, representantes da Acaprena.  Os dois foram os primeiros a mostrar para Miriam e Wigold o que era uma ONG e a incentivá-los a criar uma organização no Alto Vale do Itajaí, dedicada à causa ambiental da região.

Os integrantes da Acaprena ainda visitaram Ibirama e conheceram a Serra da Abelha, ajudando os colegas do Alto Vale a elaborar o parecer que embasou o pedido de criação de uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) no local.

Hoje a Serra da Abelha é uma Unidade de Conservação devido a essa luta coletiva. “O apoio da Acaprena foi fundamental para a criação da Apremavi. Recebemos ajuda não somente com informações sobre como criar uma associação, mas também muito estímulo para que fosse criada uma ONG no Alto Vale do Itajaí. Desde então continuamos trabalhando em conjunto em diversas causas. A Apremavi tem muito orgulho de poder vivenciar os 50 anos de fundação da Acaprena, que é a primeira organização ambientalista de Santa Catarina”, relata Miriam.

A Acaprena

A Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena) foi fundada em 1973 por um grupo de estudantes de Biologia da Universidade Regional de Blumenau (FURB). A ONG tem uma importante atuação na área de educação ambiental e participou de diversas discussões ambientais em Santa Catarina e no Brasil como um todo.

Apesar de ser a organização ambiental mais antiga de Santa Catarina, atuante em diversas frentes desde a sua fundação, a entidade nunca teve sua história publicada em livro. Assim, para comemorar os seus 50 anos a ONG está elaborando uma publicação  que será lançada em formatos impresso e digital. 

Uma campanha de arrecadação online foi lançada para viabilizar o projeto e arrecadar fundos para custear a publicação do livro “Acaprena 50 anos”. A Apremavi colaborou com a obra e apresentará uma sessão no livro sobre a relação colaborativa entre as organizações na luta pela Mata Atlântica. Garanta seu livro sendo um dos apoiadores!

Autor: Thamara Santos de Almeida.
Revisão: Vitor Lauro Zanelatto e Carolina Schäffer.

Uma área de 168,9 hectares em Imbaú, na região de atuação da Apremavi no Paraná, está sendo transformada em Reserva Particular do Patrimônio Natural e deve ser incorporada à lista de reservas da Klabin.

Recentemente a Mata Atlântica ganhou uma nova Unidade de Conservação (UC), uma das principais estratégias para a conservação da biodiversidade. O território que constitui a reserva foi doado por Roberto Klabin, empresário, ambientalista e integrante do Conselho da SOS Mata Atlântica,  para a criação da futura RPPN Samuel Klabin, em memória ao seu pai. 

O projeto de implantação da RPPN contou com apoio de vários profissionais, que conduziram um resgate histórico de informações para a formação do centro de visitantes, projeto arquitetônico e paisagístico e a identidade visual do espaço. O trabalho para implantar as trilhas e promover estratégias para a restauração de áreas degradadas demandou dedicação e milhares de mudas e sementes nativas da Mata Atlântica.

Ao caminhar pelas recém inauguradas trilhas em meio a floresta, é possível vislumbrar o contraste do passado com o futuro; as árvores centenárias estão entre as mudas plantadas há poucos anos pela Apremavi, visando a restauração de parcelas do solo ocupadas anteriormente com espécies exóticas. 

As RPPNs são um instrumento para a criação de reservas naturais regulamentado pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). São criadas por iniciativas espontâneas de proprietários privados, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, e representam um compromisso para a preservação das florestas, dos recursos hídricos e para a proteção das paisagens naturais. Também é possível desenvolver atividades de baixo impacto ambiental, e significativa importância para a sociedade, como projetos de educação ambiental e ecoturismo. 

Apremavi na RPPN

Nos dias 03 e 04 de setembro a equipe da Apremavi esteve na RPPN Samuel Klabin para admirar o resultado de anos de trabalho árduo para a implantação da Unidade de Conservação. A visita fez parte das comemorações dos 35 anos da Associação, que decidiu celebrar os resultados do trabalho visitando reservas e parques no Paraná.

Do alto da torre de observação construída na RPPN os colaboradores da Apremavi puderam contemplar a beleza da restauração das florestas: algumas das mudas produzidas no Viveiro Jardim das Florestas já se transformaram em árvores e a área que estava com o solo nu em 2018 hoje já está preenchida de tons de verde com a copa das árvores plantadas ao longo dos últimos anos. 

A agenda de imersão na natureza e busca por inspiração para continuar inovando nas atividades da Apremavi incluiu também visitas ao Parque Ecológico Klabin (ainda fechado para o público) e ao Parque Histórico de Carambeí. 

Autor: Vitor Lauro Zanelatto.
Revisão: Carolina Schäffer.

Em julho deste ano, a Apremavi em conjunto com a Acaprena, Rede de ONGs da Mata Atlântica, Rede Pró Unidades de Conservação e Observatório de Justiça e Conservação lançou um documentário denunciando esse ataque e as falsas justificativas para a mudança de categoria.

Pesquisas no Parque

A bióloga e doutoranda Cintia Gizele Gruener, desenvolve o projeto de pesquisa “Carnívoros do Parque Nacional da Serra do Itajaí”, com foco nos pumas. Ela utiliza armadilhas fotográficas, que tiram fotos desses animais sempre que eles passam na frente de um sensor, para entender mais sobre a ecologia e conservação da espécie na Unidade de Conservação. Até o momento, os resultados são alarmantes, pois foi constatada uma baixa quantidade desses animais no Parque. A principal ameaça para a população é a caça.

A partir da pesquisa foi possível capturar três animais que foram monitorados por satélite. A foto em destaque é de “Betão”, um dos animais capturados. Foi visto que dois pumas usam quase metade da área do Parque, evidenciando a importância dele para a conservação desses animais e a importância da continuidade desses remanescentes florestais.

Plano de manejo

Segundo o Plano de Manejo da Unidade de Conservação, instrumento que norteia as atividades a serem desenvolvidas em uma determinada Unidade de Conservação, as principais ameaças dizem respeito a caça de animais silvestres, a extração ilegal de palmito e as atividades realizadas pelas comunidades humanas que ainda vivem no interior do PNSI como pastagens, lavouras e animais domésticos. A mudança de categoria pode ameaçar ainda mais a biodiversidade, uma vez que abre brecha para a exploração da região. Além do do puma, outras espécies ameaçadas de extinção vivem no Parque, como o papagaio-de-peito-roxo, o gato-maracajá e o veado-bororó.

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“Meu trabalho nesta história é para garantir o futuro para o meu filho, e também para os filhos de outras mães” – Fabiana Dallacorte, Bio Teia Estudos Ambientais

Visando promover a disseminação de experiências exitosas na restauração de paisagens associadas à atuação do Diálogo Florestal e do Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina, uma nova publicação foi lançada hoje (15/09), por meio de uma live, fruto da colaboração entre mulheres atuantes em diferentes espaços relacionados à restauração florestal no Brasil.

Seis ensaios dão estrutura à publicação, assinados por mulheres integrantes das organizações que constituem o FF PR e SC:Alessandra Xavier de Oliveira e Gisele Santos Hennig (SPVS), Edilaine Dick e Miriam Prochnow (Apremavi), Fabiana Dallacorte (Bio Teia), Luciane Costa (IFSC Lages) e Mariana Schuchovski (Rede Mulher Florestal). Elas elaboraram ensaios partindo de diferentes perspectivas e territórios, apresentando experiências exitosas na restauração de áreas degradadas, planejamento de paisagens, conservação da biodiversidade e em estratégias de governança e diálogos multissetoriais.

Através de ensaios escritos em diferentes localidades do território que o FF compreende. As colaboradoras buscaram estimular ainda mais o debate sobre a perspectiva de gênero para pautas da cadeia da restauração, como a implementação da Década da Restauração dos Ecossistemas e estratégias de governança no setor. A incorporação de diferentes perspectivas através da contribuição das integrantes está longe de esgotar o debate ou trazer uma visão universal do ser mulher na restauração florestal. Ao contrário, contribui para que o debate cresça e chegue cada vez mais longe.

+ Acesse a publicação 

A elaboração da publicação foi coordenada por Vitor Zanelatto e Edilaine Dick, da Secretaria Executiva do FF PR e SC. A revisão conceitual foi realizada por Nara Perobelli, as ilustrações inéditas são assinadas por Isabelle Nogueira e o projeto gráfico é de Carolina Schäffer. A elaboração do projeto, que contou com a colaboração de tantas mulheres talentosas, foi apoiada pelo Diálogo Florestal, na Década da Restauração de Ecossistemas.

Além da versão online, disponível no site do Diálogo Florestal, o Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina irá disponibilizar 1.500 exemplares para as organizações integrantes do Fórum, instituições de ensino e pesquisa e demais interessados. Para o envio de exemplares basta realizar a solicitação através de um formulário. ​

O evento de lançamento da cartilha ocorreu no último bloco do primeiro evento público do Encontro Nacional do Diálogo Florestal, que também trouxe os resultados do Diálogo Florestal e dos Fóruns Florestais nos últimos quatro anos e um debate sobre paisagens e restauração. Confira:

O Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina

A primeira reunião da iniciativa aconteceu em julho de 2008. Quatro eixos principais de discussão orientam a organização das reuniões e a realização dos seminários regionais, a saber: Fomento e Certificação Florestal, Ações socioambientais, Planejamento da Paisagem e Conservação e Mudanças Climáticas.

Cada vez mais, o Fórum Florestal promove a produção e trocas de conhecimento, acolhendo os grandes debates do setor de florestas plantadas, da Academia e das organizações ambientalistas, que comungam do anseio em co-construir soluções para conflitos e crises baseadas no diálogo.

Em novembro de 2020, os integrantes do Fórum realizaram de forma coletiva a revisão do Objetivo Geral e específicos da iniciativa para o próximo triênio, definiram oportunidades, ameaças potenciais parceiros e territórios prioritários para a atuação.

Os objetivos específicos do Fórum são:
・Apoiar o planejamento de paisagens sustentáveis através de iniciativas como o Diálogo do Uso Solo.
・Estimular boas práticas voltadas à ações de conservação e restauração de remanescentes da Mata Atlântica e Campos Nativos
・Discutir localmente os efeitos da silvicultura e encaminhar ações que dizem respeito à conservação.
・Constituir um espaço de diálogo e planejamento que influencie políticas públicas socioambientais voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Autor: Vitor Lauro Zanelatto
Publicado originalmente no site do Diálogo Florestal

Lucas Caliari e Laís Ferrari, paranaenses de Maringá, adquiriram recentemente uma propriedade na Serra Catarinense, no município de São Joaquim (SC). Entusiastas em prol do meio ambiente, com a ajuda do Matas Legais, estão transformando a propriedade, outrora utilizada com pastagem extensiva, em um exemplo de agrofloresta.

“Tudo começou quando o casal conheceu a Apremavi em fevereiro deste ano. A visita ao Centro Ambiental e ao Viveiro Jardim das Florestas foi o estímulo que faltava para o início do trabalho de restauração na propriedade”, informa Leandro Casanova, colaborador da Apremavi e Coordenador do Matas Legais.

Segundo o casal, a ideia é restaurar cerca de 15 hectares com a implantação de uma agrofloresta com foco no plantio de frutas nativas como uvaia, cereja, pitanga, araçá, e também árvores de erva-mate, bracatinga e araucária. “A ideia é que no médio prazo novos produtos, sabores e inovações sejam provenientes dessa agrofloresta”, destaca Laís. Já para Lucas: “é um sonho realizado e um desafio motivador a cada dia transformar e restituir a paisagem e contribuir com a qualidade de vida na propriedade e na comunidade. Além disso, a prática de queima em campos na região tem me deixado um tanto perplexo”.

Registros do plantio. Fotos: Lucas Caliari, Laís Ferrari e Leandro Casanova

Depoimento do casal

“Somos Lucas e Lais da Villadagio, uma propriedade que nasceu há apenas um ano, mas com sonhos de muitos anos antes! 

Viemos do interior do Paraná, de uma região rodeada pela monocultura, para Pericó em Santa Catarina, para viver a agricultura que acreditamos: a agrofloresta! Com muita felicidade encontramos a Apremavi, que nos presenteou com mudas nativas da Mata Atlântica para regeneração da nossa área, através de frutíferas, flores, erva mate e muitas bracatingas. Visitamos o viveiro que fica em Atalanta, para conhecer esse projeto que há mais de 30 anos conserva a natureza através de doação de mudas para propriedades como a nossa. 

Priorizamos esse como o primeiro passo da Villadagio na Serra Catarinense, a simbiose do nosso bioma para nossa futura casa, hospedagem, cantina e agroindústria. Obrigada Leandro e Daiana pelo atendimento e suporte!”

O Matas Legais

O plantio teve apoio do programa Matas Legais, uma iniciativa da parceria entre a Apremavi e a Klabin que acontece em Santa Catarina desde 2005. O programa tem como objetivo desenvolver ações de conservação, educação ambiental e fomento florestal, que ajudem a preservar e recuperar os remanescentes florestais nativos, a melhorar a qualidade de vida da população e a aprimorar o desenvolvimento florestal, tendo como base o planejamento de propriedades e paisagens.

A palavra legal procura traduzir dois sentidos: o de cumprimento da legislação ambiental e o de expressão de um lugar agradável, bonito e bom de se viver.

Autor: Leandro Casanova.
Revisão: Thamara Santos de Almeida e Carolina Schäffer.

Legislação ameaça biodiversidade, aumenta o risco de desastres ambientais e agrava crises hídrica e climática, segundo estudos incluídos em manifestação

DO INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL | Organizações da sociedade civil protocolaram um pedido, na última sexta-feira (19), para entrar como amici curiae  (“amigos da corte”) da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a declaração de inconstitucionalidade da lei que permite a redução e até a eliminação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens de rios em cidades. O amici curiae é uma instituição ou pessoa que fornece informações e auxilia as partes em um processo judicial

A nova legislação é considerada por especialistas como o mais grave retrocesso ambiental no atual governo. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada, em abril, pelo PSB, PSOL, PT e Rede. Além de alegar que a norma viola a Constituição, a ADI pede medida cautelar para suspender imediatamente seus efeitos.

Votado pelo Congresso no ano passado, o Projeto de Lei (PL) que originou a Lei n.º 14.285/2021, conhecida como “Lei das APPs Urbanas”, tramitou em tempo recorde: foi aprovado sem audiências públicas, sem passar em comissões e em votações expressas nos plenários da Câmara e do Senado. A norma foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no apagar das luzes de 2021, em 29 de dezembro. 

Com a lei, cada um dos 5.570 municípios brasileiros fica autorizado a reduzir ou mesmo eliminar as APPs hídricas dentro do perímetro urbano, possibilitando o desmatamento e a instalação de imóveis e empreendimentos de impacto nessas áreas sensíveis. A medida altera o Código Florestal, que determina uma faixa de 30 a 500 metros para as áreas de proteção que não foram desmatadas antes de 2008, dependendo da largura do curso d’água, em todo país. 

Em fevereiro, a Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal manifestou-se contra as alterações. O colegiado entendeu como inconstitucional a permissão para que municípios reduzam a proteção estabelecida pela legislação federal.

De acordo com o Código Florestal, as APPs são áreas essenciais para a manutenção do equilíbrio ecológico, prestando serviços ambientais como a preservação dos recursos hídricos, da biodiversidade e a manutenção dos solos, garantindo a estabilidade do solo e prevenindo catástrofes com enxurradas e deslizamentos de terra, como a que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro, em junho.

Na ação, o ISA, Observatório do Clima, SOS Mata Atlântica, WWF Brasil, Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica e a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) afirmam que, entre os efeitos mais nocivos da lei, estão a autorização para novos desmatamentos e a instalação de novas ocupações e atividades poluentes de alto impacto ambiental nas margens de rios, sem qualquer estudo técnico.

Antes, apenas excepcionalmente atividades econômicas poderiam ser instaladas nessas áreas, sob justificativa de “utilidade pública, interesse social ou baixo impacto”. Agora, com a nova lei, qualquer empreendimento ou ocupação pode ser realizada nas margens de rios, desde loteamentos de casas até indústrias poluentes. A norma libera até mesmo atividades proibidas pelo próprio STF, como as de tratamento de lixo, que podem gerar contaminação dos rios.

Municípios já reduzem APPS

“Os rios e a biodiversidade não conhecem fronteiras municipais. Os desmatamentos e os consequentes danos cometidos por um município serão sentidos em outros municípios, estados e até países”, afirma Maurício Guetta, assessor jurídico do ISA. “Deixar que cada um dos 5.570 municípios desrespeite o piso mínimo federal e defina suas margens de proteção a rios, inclusive com a possibilidade de simplesmente eliminá-las, configura uma das mais graves ameaças ao equilíbrio ecológico”.

Vários municípios já começaram a reduzir ou eliminar APPs de cursos d’água. Menos de dois meses depois da edição da nova legislação federal e sem qualquer processo de avaliação técnica, Tiradentes do Sul (RS) aprovou uma lei municipal que prevê faixas marginais de 2,5 metros. 

Trata-se de uma proteção insignificante para manter as funções dessa vegetação, como explica João de Deus Medeiros, coordenador-geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica. “Ter uma faixa ripária de 2,5 metros ou nenhuma faria pouca diferença, já que as funções remetidas a essa faixa ripária, com uma extensão tão reduzida, teriam um comprometimento completo de sua eficácia”.

Para ele, essa é a razão maior para defender a manutenção de um parâmetro  mínimo nacional, como estabelece o Código Florestal. “Sabemos que nos municípios há muita pressão e interesses para ocupação dessas áreas, notadamente em virtude da especulação imobiliária típica das áreas urbanas. Remeter aos municípios a competência plena nessa matéria poderá gerar prejuízos socioambientais sérios”, ressalta. 

Na contramão do mundo e da comunidade científica, a Lei das APPs Urbanas também contribui para o agravamento da crise climática nas cidades. “Nesse momento em que os efeitos de eventos extremos decorrentes das mudanças climáticas globais se expressam em diversos municípios, deixando prejuízos de toda ordem para a coletividade, sejam pelas inundações e deslizamentos de encostas, seja pelas estiagens prolongadas que afetam a segurança hídrica de milhões de pessoas, a manutenção dessa lei reflete uma grande irresponsabilidade; configura um atentado à segurança e sustentabilidade das zonas urbanas”, explica Medeiros. 

A petição das organizações da sociedade civil argumenta que o setor que mais emite gases causadores da emergência climática é o de “mudança do uso da terra”, com 46% do total, o que está diretamente ligado ao desmatamento. “Diante desse quadro, a abertura de faixas marginais de preservação permanente para novos desmatamentos atenta contra a necessidade de redução das emissões de gases causadores das mudanças do clima”, diz.

84% das APPs urbanas preservadas

A petição também analisa a questão hídrica no país. De acordo com estudo do MapBiomas, em pouco mais de três décadas o país perdeu mais de três milhões de hectares de superfície coberta por água, área maior do que o estado de Alagoas, ou seis vezes maior do que o Distrito Federal. O problema tem relação direta com o desmatamento das APPs. 

“O estado de Mato Grosso do Sul, no Pantanal, perdeu 57% de suas águas no período. Na Amazônia, bioma qualificado como patrimônio nacional, o Rio Negro perdeu 22% de sua superfície de água. Já o Rio São Francisco, um dos mais relevantes do país, perdeu cerca de 50% de sua superfície de água nas últimas três décadas”, diz o pedido feito na ADI. 

A análise inédita das áreas ainda preservadas num raio de até 30 metros das faixas marginais de rios em perímetros urbanos produzida pelo MapBiomas foi feita para contribuir com o julgamento da ADI e incorporada à manifestação das ONGs. Em 2020, essas áreas ainda intactas representavam 84% do total. “O que significa que grande parte das faixas marginais de rios em áreas urbanas está preservada, podendo ser destruída caso prevaleçam os efeitos da Lei”, argumenta a petição.

O estudo analisou ainda 17 municípios da Amazônia Legal e da Bacia do Paraná, regiões  de alta relevância para o equilíbrio ecológico nacional. Nesses municípios, 82% das faixas ciliares de 30 metros estão cobertas por vegetação. “O atual cenário hídrico brasileiro, de rápida perda de capacidade hídrica e de seguidas e crescentes crises de abastecimento público, intensifica a necessidade de proteção efetiva das APPs para a garantia de água para as presentes e futuras gerações”, argumentam as organizações ambientalistas. 

A escassez hídrica também traz impactos econômicos que vão além da crise de abastecimento para as residências. A redução de vazão nos rios afeta o transporte de commodities e o suprimento de alimentos. A agricultura irrigada sofre com altas nos custos e perdas de produção. No setor elétrico, o aumento de custos em 2021 foi generalizado não apenas na conta de energia, mas em todos os setores produtivos. 

“De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, os reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste, que geram 70% da energia do país, operavam em 2021 com a mais baixa capacidade da história”, completa o texto do amici curiae.

Autora: Carolina Fasolo – Instituto Socioambiental (ISA)
Foto de capa: Wigold B. Schäffer

Entre os dias 10 e 12 de agosto a Apremavi participou, ao lado de outros 14 membros que compunham a delegação brasileira, do Encontro Regional de Membros do FSC da América Latina que aconteceu no Panamá.

As três câmaras que compõem o sistema FSC – Ambiental, Econômica e Social – tiveram a oportunidade de se reunir pessoalmente para discutir os temas prioritários sobre os quais serão tomadas decisões na Assembleia Geral do FSC Internacional que vai acontecer em outubro, em Bali na Indonésia.

Carolina Schaffer, vice presidente da Apremavi, representou a instituição e comenta que o momento foi oportuno para troca de conhecimento, fortalecimento de espaços regionais de intercâmbio e colaboração entre os membros das diferentes câmaras. “É motivador ver que apesar das divergências os membros sempre se encontram no diálogo e na busca por soluções que vão além do interesse individual. No FSC o lema ‘florestas para todos, para sempre!’ é força para todos”, completa Carolina.

Registros do Encontro.  Fotos: Arquivo FSC e Carolina Schaffer.

O FSC

O FSC – Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal, em português) é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, criada em 1994 para promover o manejo florestal responsável ao redor do mundo, por meio de um sistema de certificação, pioneiro e único, que incorpora, de forma igualitária, as perspectivas de grupos sociais, ambientais e econômicos. Com sede na Alemanha e no México, está presente em mais de oitenta países.

No Brasil, o FSC foi oficialmente estabelecido em 2002, época em que a Apremavi se tornou parte da organização, mas as primeiras florestas certificadas brasileiras são dos anos 1990. As áreas certificadas de manejo comunitário, concessões públicas e empresariais da Amazônia, bem como de plantações florestais no país inteiro, fornecem matéria-prima para diversos setores da economia, como construção civil, papel e celulose, embalagens, alimentos e cosméticos.

Autora: Carolina Schäffer 

“A ciência já fez o seu papel e deu o recado: mais claro, impossível. Agora é a vez dos comunicadores de levar essa mensagem para a população em geral. E isso é um trabalho que não é muito fácil. Vamos em frente, todos juntos, construir uma nova sociedade mais justa e mais sustentável”

É dessa forma que o Paulo Artaxo, professor e pesquisador líder do IPCC, finaliza a conversa a respeito do novo relatório sobre mudanças climáticas da organização para o podcast Vozes do Planeta no ano passado.

A urgência de comunicadores qualificados

Qualificar a cobertura das mudanças climáticas é um grande desafio, como aponta Paulo. Ainda mais em tempos de fake news, negacionismo científico e desinformação. É preciso ir além da apresentação de dados sobre a tragédia, como eventos climáticos extremos, precisamos ampliar a compreensão das pessoas sobre suas causas e soluções possíveis para mitigar a emergência climática, seja a nível individual ou coletivo.

Assim, é comum que os comunicadores se questionem sobre como falar do tema usando evidências científicas? Quais os principais desafios e soluções? Os termos que envolvem a questão com “justiça climática”, “mudanças climáticas” e “aquecimento global” são claros para quem comunica? E quando pensamos no Brasil, os impactos e soluções são iguais para todas as regiões ou existem questões específicas?

Apremavi e as soluções possíveis

Não há uma resposta simples para esses questionamentos, sabendo disso Miriam Prochnow, fundadora e conselheira da Apremavi, foi uma das professoras do curso online do Instituto ClimaInfo “Clima e sustentabilidade na cobertura jornalística” com a aula “Soluções baseadas na natureza em Santa Catarina”. Para ela, os processos de capacitação de profissionais da comunicação em temas ligados às mudanças climáticas, é extremamente importante: “Esses profissionais são influenciadores da sociedade e precisam estar muito bem informados para poder passar o melhor conteúdo possível, Também é fundamental o intercâmbio entre eles e as redes de trabalho conjunto que se formam a partir de processos como esse” destaca.

Aula “Soluções Baseadas na Natureza em Santa Catarina” do curso “Clima e sustentabilidade na cobertura jornalística” do instituto ClimaInfo

Na aula são apontadas algumas soluções possíveis a partir das ações da Apremavi em parceria com muitas pessoas e instituições, como o cumprimento da legislação ambiental, a mudança matriz energética para fontes renováveis, como a energia solar que é renovável. Além da restauração com o plantio de milhões de espécies nativas que contribui não só para a emergência climática, mas para a segurança alimentar, igualdade de gênero e muitos outros Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

É preciso ir além da comunicação da tragédia, precisamos apontar caminhos e soluções para a emergência climática, mostrando para as pessoas que juntos podemos construir essas soluções de forma coletiva e que todos têm um papel importante.

Em busca de uma comunicação qualificada

O curso é voltado para jornalistas interessados na cobertura ambiental e científica da emergência climática. Nele, é possível obter uma visão adaptada à realidade particular dos estados sob a ótica científica, socioeconômica e ambiental.

O projeto foi idealizado pelo diretor executivo do ClimaInfo, Délcio Rodrigues. Em 2019, a ONG fez uma edição presencial em Porto Alegre. “No ano passado,  reformulamos a metodologia usada e o formato para online. Realizamos quatro edições: em Santa Catarina, no Pará, no Amapá e no Amazonas – que estão disponíveis no canal de Youtube da instituição”, explica a jornalista e pesquisadora do ClimaInfo, Tatiane Matheus.

Tatiane, que coordena o projeto, informa que neste ano receberam o apoio da GIZ para as edições do curso na Bahia, no Ceará e em Pernambuco. “Produzimos materiais complementares como apostilas e vídeo-aulas assíncronas. Adaptamos as aulas síncronas das edições para que os interessados possam também estudar de forma assíncrona. No site, há sugestões de planos de estudos do material. Também foi realizado o primeiro edital de bolsas para reportagens sobre mudanças climáticas no Nordeste, onde resultou em muitas matérias interessantes”, informa. “A informação tem um papel fundamental para combater a emergência climática. Por isso é necessário investir na formação de profissionais da comunicação”, completa.

Os conteúdos estão organizados pelos seguintes temas: Entenda as Mudanças Climáticas;  Desafios e Soluções; Jornalismo e Clima; e Justiça Climática. Também há o conteúdo Brasil dividido por região brasileira. Além de um Glossário Climático, para ajudar nos termos, conceitos e siglas envolvendo a Ciência Climática. Também há uma divisão por aula/professores em específico, além de apostilas.

Confira:

Aulas – tema/professores

Apostilas

Autora: Thamara Santos de Almeida
Revisão: Miriam Prochnow, Vitor Lauro Zanelatto e Carolina Schäffer

Registros da Semana FSC Brasil 2022. Fotos: FSC Brasil / Semana FSC Brasil 2022.